Corretivo no elemento?

Eleição ou guerra? Socos em repórteres, ovos e pedras, a ameaça de cadáveres…

O ex-presidente Lula saiu da sua zona de conforto e foi se meter na Região Sul, onde a recepção à sua caravana tem sido bastante diferente da que encontrou no Nordeste. Pedras, ovos, gritos e estradas bloqueadas estão mostrando não só a irritação contra Lula e o PT, mas também o grau de radicalização da campanha, que tende a piorar. Soou estranho, até uma provocação, Lula sair em caravana no Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina justamente quando o TRF-4, de Porto Alegre, estaria confirmando a sua condenação a 12 anos e 1 mês. Primeiro, porque ele se pôs perigosamente próximo ao palco da decisão. Segundo, porque o Sul é refratário a Lula – e não é de hoje. Terceiro, porque a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que está na primeira fila das ações no STF, é do Paraná.

 

Rejeite-se qualquer tipo de violência e agressividade contra candidatos, que pode ir num crescendo e acabar virando uma nova modalidade de guerra de torcidas que, nos estádios, já coleciona feridos e mortos. Se Lula sobe no palanque antes da hora (e a Justiça Eleitoral não vê nada de mais), deixa o homem falar. Ouve quem quer. Feita a ressalva, preocupa também a reação de Lula, que não poupa ameaças de revide e, em São Miguel do Oeste (SC), recorreu a uma expressão nada democrática ao atiçar a polícia para entrar na casa de um manifestante e “dar um corretivo” nele. Como assim? Invadir a casa do cidadão? Dar um corretivo? Lula quer que a PM encha o “elemento” de pancada?

 

Pela força, simbologia e significado, vale a pena transcrever a fala do ex-presidente, que, um dia, décadas atrás, já foi alvo da polícia por [dizer, fingir] defender a democracia e os direitos dos trabalhadores: “Tem um canalha esperando que a gente vá lá e dê uma surra nele. A gente não vai fazer isso. Eu espero que a PM tenha a responsabilidade de entrar naquela casa, pegar esse canalha e dar um corretivo nele”. Os petistas e seus satélites nunca jogaram ovo em ninguém? Nunca atiraram pedra em protestos contra adversários? E Lula nunca ameaçou convocar o “exército do Stédile”, referindo-se a João Pedro Stédile, do MST? Então, é aquela velha história: pimenta nos olhos dos outros…

Se a campanha oficial nem começou e já chegamos à fase de ovadas e pedradas, o risco é a eleição sair do controle, estimulada pelo excesso de candidatos versus a falta de ideias e programas, pelos processos, condenações e salvos-condutos envolvendo um ex-presidente que é o líder das pesquisas.

 

Uma coisa não está clara, mesmo quando se lê o noticiário: quem são os que protestam contra Lula na Região Sul? Eles são vinculados a algum setor, igreja, movimento? E estavam ou não a serviço de uma outra candidatura e partido? Espontaneamente ou a soldo? Na versão de petistas, eles são da “extrema direita”. Apoiadores de Jair Bolsonaro, por exemplo? Uma coisa é protesto contra mensalão, petrolão, triplex, sítio… Outra é o surgimento de milícias movidas a ideologia que querem confronto e pavor. Ainda mais depois de Gleisi dizer que, “para prender o Lula, vai ter que matar gente”.Ela falou isso quando a condenação de Lula já conduzia à conclusão lógica – e jurídica – de que ele acabaria sendo efetivamente preso. Só não foi, [ainda]  frise-se, por um salvo-conduto do STF que contraria o próprio entendimento do STF autorizando a prisão após segunda instância.

 

Se um lado ameaça com cadáveres e esmurra repórteres, enquanto outro reage com ovos e pedras, será eleição ou guerra campal? (In)coerência. Os indignados com O Mecanismo, de José Padilha, são os mesmos que aplaudiram a cadeira “O Golpe de 2016”, na UnB, uma universidade pública. É a história da pimenta, de novo…

 

 Eliane Cantanhêde - O Estado de S. Paulo

O argumento da defesa de Lula que não poderá ser usado em Atibaia

O advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, usou como um dos argumentos de defesa, a afirmação de que “jamais o ex-presidente passou um dia no triplex, jamais passou uma noite".

Ele não poderá dizer o mesmo quando estiver sendo julgada ação do sítio de Atibaia, onde Lula passou inúmeros dias e noites. Mas essa contradição não importa no momento porque o processo do sítio ainda está atrasado. O importante para a defesa é ganhar este e afastar o risco de prisão e inelegibilidade durante o ano de 2018.

Neste começo de julgamento, a acusação, através do procurador regional da República, Maurício Gerun, optou por concentrar-se na explicação do que considera as provas do processo. Uma delas a de que o apartamento simples (145), que havia sido comprado pela família do ex-presidente, foi vendido, e que o triplex jamais foi posto à venda. Ou as escrituras rasuradas encontradas na Bancoop. 

Já a defesa do ex-presidente insistiu que não havia provas e explorou o fato de que a denúncia falava que a origem do dinheiro estava em três contratos da OAS com a Petrobras, e depois na sentença o juiz Sérgio Moro não sustenta essa tese. Se a origem é a Petrobras, Moro é que era o juiz natural. Se não era a Petrobras, Moro deveria ter se declarado incompetente.

Miriam Leitão, O Globo

Trinca em Curitiba

Tornado réu pela terceira vez pelo juiz Sérgio Moro, Lula já pode pedir música no Fantástico, diz o povo. Além do triplex no Guarujá e o sítio de Atibaia, o outro processo a que Lula responde é sobre o terreno que teria sido oferecido pela Odebrecht ao Instituto Lula, e o aluguel de um apartamento vizinho ao do ex-presidente em São Bernardo, que teria sido pago pela empreiteira para uso de assessores  do ex-presidente.

Condenado a nove anos e meio por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo triplex, Lula caminha para outra condenação no caso do sítio com a ajuda decisiva de seu advogado Cristiano Zanin.  No interrogatório de Leo Pinheiro, da OAS, o advogado do ex-presidente a certa altura perguntou se Lula havia deixado algum objeto pessoal no triplex. Uma resposta evidentemente negativa, pois o apartamento ainda estava em obras, demonstraria, a seu ver, que Lula não seria o dono.
Mas ele esqueceu que também defende Lula no processo do sítio de Atibaia, onde há objetos pessoais de sobra da família Lula o que, no seu modo de ver, prova a propriedade.  
O Juiz Moro  se convenceu de que Lula é o verdadeiro dono do triplex do Guarujá, e o condenou por esconder essa propriedade através de artifícios que caracterizam lavagem de dinheiro. Quanto ao sítio de Atibaia, Moro diz no seu despacho que a aceitação da denúncia do Ministério Público não significa que a acusação esteja comprovada, o que acontecerá ou não depois de ouvidos os acusados.

O relatório da Polícia Federal sobre o sitio de Atibaia é formidável em provas documentais da presença da família Lula em todas as dependências do sítio, e nenhuma dos donos teóricos do imóvel. Dos objetos pessoais a uma adega bem equipada, até fotos de Lula bebendo uma cachacinha com o engenheiro da Odebrecht que coordenou a obra, está tudo lá. Além do mais, os depoimentos dos funcionários da OAS e da Odebrecht confirmam o que se vê por todos os lados: obras feitas a pedido de Lula e de dona Marisa, uma cozinha da mesma marca da instalada no triplex do Guarujá, compradas na mesma ocasião a mando da OAS.

O segredo de Polichinelo, como já chamei aqui, chegou ao fim com os depoimentos do ex-presidente da empreiteira OAS Léo Pinheiro e as delações dos executivos da Odebrecht. Em seu depoimento, Leo Pinheiro disse que tratou diretamente com o ex-presidente Lula de reformas no sitio de Atibaia, e descontou o dinheiro gasto na reforma do triplex do Guarujá e a reforma no sitio da conta de propina do PT.

As obras não agradaram dona Marisa, que pediu ao diretor da Odebrecht Alexandrino Alencar que mandasse seus homens completarem as reformas necessárias. O patriarca da Odebrecht, Emilio, ainda contou uma passagem quase cômica sobre o sitio de Atibaia em sua delação. Disse que a família queria que as obras ficassem prontas logo que Lula deixasse a presidência, em 2009, para que ele já pudesse aproveitar o lugar de que tanto gostava.  Emílio então deu a boa-nova para Lula num encontro no Palácio do Planalto, anunciando que as obras estariam prontas a tempo. Lula não fez comentário algum, e Emílio viu que havia estragado a surpresa.

Assim como Leo Pinheiro da OAS teve dificuldades para regularizar a propriedade do triplex do Guarujá, também Alexandrino Alencar, da Odebrecht, não tinha como explicar o gasto de quase R$ 1 milhão no sítio de Atibaia. O amigo de Lula,  Roberto Teixeira, sogro do advogado Cristiano Zanin, que também consta do rol dos acusados pelo Ministério Público, combinou fazerem notas frias para regularizar as despesas.

Fonte: Merval Pereira - O Globo
 

Lula sacou 13 milhões em dinheiro

Lula sacou 13 milhões em dinheiro vivo

 

A fuga pela política

O ex-presidente Lula poderá concorrer às eleições mesmo sendo condenado à interdição para o exercício de função pública, porque a sentença valerá depois do processo transitado em julgado. A lei da ficha limpa não o impedirá porque só seria aplicada após eventual condenação em segunda instância. Lula continuará travando na política a briga judicial como forma de escapar da lei.

Suas contas com a Justiça ainda vão produzir ainda muitos eventos. Há outras ações em curso. Ele terá novos depoimentos a fazer na ação de corrupção na Lils Palestra, e na ação, cuja denúncia ainda não foi recebida, pelo sítio de Atibaia. Nessas duas, ele tem novos encontros marcados com o juiz Sérgio Moro.  A chance que Lula tem de escapar da sentença da Justiça é a de buscar uma saída política. Por isso, toda a defesa se baseia na tese delirante de que ele é um perseguido político. Se a condenação for confirmada no TRF-4, o que dirão os advogados, já que o argumento é que ele é pessoalmente perseguido pelo juiz Sérgio Moro? Os desembargadores também serão acusados de praticarem a guerra jurídica contra o Lula? Bom, o que a defesa imagina é que até lá a política daria a ele uma situação inatacável, porque ele seria candidato com chances de vitória. E, vencendo, todos esses processos seriam paralisados. Se o Tribunal da quarta região levar um ano e dois meses para analisar o recurso à sentença de Moro, a decisão sairia às vésperas das eleições.

Esse é o plano: aproveitar a contradição das leis brasileiras que dizem que um réu não pode ser presidente da República, mas um réu, mesmo condenado em primeira instância, pode ser candidato a presidente. Lula pode se candidatar a um cargo que pela Constituição ele não pode exercer. Essa é a contradição louca da lei brasileira. E disso se aproveita Lula. [o Brasil é um país de legisladores tão sem noção, tão estúpidos, que consegue promulgar uma lei que autoriza que se gaste milhões de recursos públicos na candidatura de um indivíduo que é candidato a um cargo eletivo, mesmo sendo réu; só que a mesma legislação proíbe que um réu seja presidente da República.
A stiuação é tão absurda que o condenado Lula pode ser candidato, com uso de recursos públicos, a um cargo que, sendo eleito, não poderá exercer.] 

A candidatura seria assim, em seu plano, uma posição para fugir da Justiça, um esconderijo.  A defesa repete que o imóvel nunca foi de Lula e que ele “tem sido objeto de uma investigação politicamente motivada”. Esse discurso é perfeito para ser usado na briga política que ele tenta fazer. Ele aproveitaria em palanque a tese do perseguido. O ex-amigo do peito de Lula, Léo Pinheiro, disse que o triplex sempre foi de Lula e que a OAS foi informada disso desde que assumiu a continuidade das obras do edifício Solaris. E Léo disse também que os custos desse presente não foram da OAS, mas descontados das propinas que a empresa teria que pagar pelas obras da Refinaria Abreu e Lima. Ou seja, não apenas Lula recebeu vantagens indevidas, como o custo disso foi pago indiretamente pela Petrobras no sobrepreço cobrado pela empreiteira naquela obra cujo preço disparou e multiplicou-se por dez. Além disso, Moro apontou os documentos rasurados como provas materiais, confirmando que o imóvel era para o ex-presidente.

A tese da defesa é a de que o juiz e o grupo de procuradores de Curitiba perseguem politicamente o ex-presidente Lula. E que isso “ataca o Estado de Direito, a democracia e os direitos humanos”. Segundo os advogados, “o juiz Sérgio Moro deixou seu viés e sua motivação política clara desde o início do processo”. E mais: “o julgamento prova que o juiz Sérgio Moro e a equipe do Ministério Público da Lava-Jato foram conduzidos pela política e não pela lei.”

Se tudo isso fosse verdade, as instituições da República assistiriam a tudo de braços cruzados? E a segunda instância continuaria a confirmar as sentenças de Moro com a frequência com que isso acontece? Do ponto de vista jurídico, essa estratégia leva o réu a um beco sem saída. Contudo, quem politizou tudo foi o próprio Lula e seus advogados porque esta porta foi escolhida como a única saída possível do presidente.

O que levou Lula ao poder foi a mudança da estratégia de campanha. Em vez do Lula raivoso, que se dizia perseguido pelas elites, entrou o candidato moderado que conseguiu atrair a classe média. Uma grande parcela do seu eleitorado ele perdeu para sempre. Ele sabe disso, mas o importante para Lula é ser candidato para que quanto mais perto fique do pleito, mais difícil seja para o tribunal de segunda instância condená-lo. É uma corrida contra o tempo, que será atravessada em um período de aumento da tensão política no país.

Fonte: Coluna da Miriam Leitão -  O Globo

Juiz Sérgio Moro fez raciocínio inverso ao do Ministério Público

Houve uma inversão de raciocínio entre o Ministério Público e o juiz Sérgio Moro. O MP colocou Lula como centro da organização criminosa e partiu daí a denúncia, como se, a partir desta constatação, toda a corrupção fosse possível. 

Moro não usou essa lógica, e se ateve mais aos fatos concretos, provas documentais, testemunhais e contradições do ex-presidente Lula sobre a propriedade do triplex.

Fonte: Coluna Míriam Leitão

Moro será ainda mais meticuloso com Lula

Investigadores, assessores e advogados que acompanham de perto o andamento dos processos da Lava Jato em Curitiba avaliam que o juiz Sérgio Moro deve demorar mais alguns dias para dar a sentença no processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu no caso do triplex no Guarujá. 

Tanto no Ministério Público Federal (MPF) quanto na Justiça Federal no Paraná há o entendimento de que a extensão das alegações finais da defesa do petista, com 363 páginas, vai demandar mais tempo de Moro. Além disso, o juiz da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba deve ser ainda mais meticuloso na decisão sobre Lula, sobretudo pelo peso político da decisão. “O Moro sabe da importância dessa sentença. Portanto, vai revisar e revisar antes de proferir a decisão”, afirmou uma fonte.

A decisão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) de reformar a decisão de Moro e absolver o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso desde 2015, colabora com essa expectativa. Tanto no Judiciário paranaense quanto no entorno de Lula, a notícia foi interpretada como um sinal claro do tribunal de segunda instância para a Lava Jato.
Moro havia condenado Vaccari a 15 anos e 4 meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Na semana passada, o TRF-4 absolveu o ex-tesoureiro petista alegando que não haviam provas contra Vaccari além da palavra de delatores. “Comemoramos duplamente. Primeiro porque foi feita justiça ao Vaccari, segundo porque o TRF-4 abriu uma nova perspectiva e nos deixou muito animados. Agora temos muita convicção de que não há como o Moro condenar o Lula, não há uma única prova material no caso do triplex”, disse o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gilberto Carvalho.

Segundo fontes próximas a Moro, a decisão do TRF-4 deve dificultar uma sentença contrária a Lula. Elas avaliam que, para condenar o petista, o juiz teria de aplicar a teoria do domínio do fato, alegando que Lula tinha controle sobre tudo o que acontecia. Do contrário, as provas recaem sobre a ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em fevereiro em decorrência de um aneurisma cerebral – foi Marisa quem decidiu comprar uma cota da Bancoop no prédio do Guarujá e quem mais vezes esteve no imóvel.

Expectativa
A iminência da publicação da sentença no caso do triplex é motivo de apreensão no mundo político e especulações no mercado. Na sexta-feira passada, boatos de que Moro anunciaria a decisão ainda antes do fim de semana circularam entre operadores da área financeira. A boataria não se confirmou. Naquele dia, Moro, que voltava de viagem aos Estados Unidos, ouviu depoimentos de Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula, e dos diretores da entidade Paulo Vanucchi, Luiz Dulci e Clara Ant, mas no caso que apura a doação de um terreno ao instituto pela construtora Odebrecht. 

Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo sobre o triplex. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o ex-presidente teria recebido R$ 3,7 milhões em propinas (por meio do apartamento e do armazenamento de parte do acervo presidencial do petista) da empreiteira OAS em troca de vantagens em contratos com a Petrobrás. A defesa de Lula alega que o petista nunca foi dono nem sequer usufruiu do apartamento e que o MPF não conseguiu produzir provas além do depoimento do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro.

Se for condenado em primeira e segunda instâncias, Lula pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ficar impedido de disputar as eleições de 2018. O petista lidera as pesquisas. Além disso, o ex-presidente é réu em outros dois processos. Um deles apura repasses de empreiteiras investigadas pela Lava Jato à LILS, empresa de palestras do petista. O terceiro processo é sobre o sítio usado por Lula e sua família em Atibaia. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.