Inflação atinge classe C e afeta até o funk ostentação

Com a alta nos preços, até o funk ostentação, quem diria, teve de aderir ao ajuste fiscal

O nome é Luan de Melo, mas pode chamá-lo de MC França. Ele tem 19 anos, é um funkeiro em início de carreira e mora no bairro do Itaim Paulista, distante do centro de São Paulo. Luan tem gostos parecidos com os da maioria dos jovens de sua quebrada. Gosta de roupas de marca e frequenta bailes de rua, os “fluxos”. Há três anos, o estilo que dominava essas festas era o funk ostentação, com letras que exaltavam o enriquecimento dos cantores de funk, os MCs (abreviação de “mestres de cerimônia”, os animadores do baile). 

O ano era 2012, nos últimos suspiros da fase de prosperidade brasileira. Depois, veio o esfriamento da economia e, agora, a crise. Outra trilha sonora passou a dominar o fluxo. Vai-se o funk ostentação, que exalta os prazeres caros da vida, e volta com força o estilo que canta outro prazer, ao alcance de todos: o sexo. São músicas que exaltam o corpo, o gozo e a sensualidade. É o pancadão da crise.

“Não é que esses jovens não usem mais produtos de marca. Mas eles tiraram o pé do acelerador”, diz Renato Barreiros, produtor cultural e estudioso da cena funk. “O poder de consumo deles estagnou. Eles se deram conta de que não vai passar disso que é agora.” Barreiros é autor dos documentários Funk ostentação – O filme e No fluxo. É testemunha de como a recessão muda as preferências da classe C, que representa 58% da população brasileira. Luan, o MC França, sente no dia a dia os efeitos do novo cenário econômico. “O dinheiro não dá para manter meus gostos. Antes, gastava R$ 150 na noite. Hoje, isso não dá nem para matar a vontade”,  diz Luan. O que Luan sente, os economistas medem. A evolução anual da economia passou de expansão de 7,5% em 2010 para encolhimento neste ano. No mesmo período, a inflação anual passou de 5,8%, já alta, para 7,9%. Os funkeiros deixam de ostentar e refazem as contas.

Luan mora em casa própria com a mãe e a namorada, grávida de oito meses. Com uma renda familiar próxima de R$ 2.700, Luan reclama de serviços essenciais que passaram a custar muito. “Boa parte do que ganho vai para o transporte. Gasto até R$ 15 por dia nisso”, afirma. Só em São Paulo, a passagem de ônibus subiu mais de 52% desde 2010 – de R$ 2,30 para R$ 3,50. Melo gasta mais de um terço do que ganha com deslocamentos diários. Na casa do MC, os hábitos mudaram. A família gasta mais para comprar menos  no supermercado e vai à feira com menor frequência. O mesmo ocorre com 41% da classe C, segundo o instituto de pesquisas Data Popular. Rarearam as compras em shopping centers, pedidos de pizza em casa e viagens de fim de semana à praia. “A classe C está refazendo o orçamento. Troca marcas caras por baratas, compra menos nos shopping centers e procura os fluxos, bailes mais baratos”, diz Renato Meirelles, presidente do Data Popular. [Luan foi vítima da irresponsabilidade do Lula e da sua ex-criatura Dilma, que levou jovens desavisados a considerar que uma RENDA FAMILIAR de R$2.7000,00 é suficiente para os beneficiários se considerarem classe C.
No máximo, com muita economia, a família que usufrui de tal renda pode apenas se considerar ARREMEDIADA.]

Em geral, os fluxos são organizados pelas redes sociais e feitos na rua, com carros equipados com caixas de som potentes e vendedores ambulantes abastecendo os frequentadores com bebida barata. Em São Paulo, esse tipo de festa, que atormenta a vizinhança, acontece desde 2005, e há relatos de fluxos que reuniram mais de 10 mil pessoas. “Numa balada fechada, você gasta fácil R$ 200. No fluxo, que é de graça, você gasta no máximo R$ 100 e curte do mesmo jeito”, diz Luan. “Por isso, alguns organizadores de bailes fechados, onde a gente cantava, estão deixando de fazer as festas. Não dá o mesmo lucro de antes.” [os tais fluxos deveriam ser proibidos; a única coisa que propiciam é incomodar tremendamente a vizinhança e levar muitos a se embriagarem.]
Quem já trabalhava e pagava contas em crises anteriores se adapta mais facilmente. Entre os adolescentes que começam a entrar no mercado de trabalho, crise é novidade. Tandara Felício, de 18 anos, é estudante de estética e precisa administrar as mudanças. 

Tandara explica que há dois anos começou a trabalhar para ajudar nas contas de casa. “Até então, minha mãe me bancava, mas chegou um momento em que ela não aguentava mais. Conversamos sobre isso”, diz. A jovem frequenta os fluxos desde os 14 anos e percebeu a mudança de trilha sonora. “A ostentação não faz mais sucesso no fluxo, porque eles cantavam uma vida de gente rica, que compra o melhor carro, a melhor moto, a melhor casa, bebida, roupa. Quando acabava a música, a gente olhava em volta e via que não era aquilo”, diz. “Então outros MCs, que viram que a ostentação estava caindo, chegaram com uma coisa que é realidade: as letras de sexo. São coisas que as pessoas fazem, é a realidade. Quando acaba a música, ele ainda tem aquilo ao alcance.”

Como a trilha sonora, o guarda-roupa de Tandara também vem se adaptando. Ela estava acostumada a comprar roupas, maquiagem, sapatos e perfumes caros. Tandara reduziu seu consumo nos últimos anos, pois, segundo ela, ficou impossível manter o padrão da gastança. “Quando lançavam uma coleção nova da marca de sandálias que gosto, eu tinha de ter a coleção toda. Hoje, não tenho dinheiro para isso”, afirma.  As mudanças adotadas na casa de Tandara servem como roteiro de enxugamento de contas para famílias de todas as faixas de renda. A mãe de Tandara trocou os pacotes de internet, telefone fixo e TV a cabo por versões mais modestas, que custam a metade do preço. Conseguiu economizar R$ 135 por mês. A estudante passou a se conter no uso do telefone celular, porque a conta havia passado de R$ 30 para R$ 80. Para se divertir, deixou de ir a lugares que cobram entrada. Deixou o hábito de ir ao shopping center duas vezes por mês. “Antes, a gente comprava muito mais. Agora, mesmo sem comprar tanto, não conseguimos nem poupar alguma coisa”, afirma.

Na classe C, 55% apostam que 2015 oferecerá menos oportunidades de trabalho. A taxa de desemprego ainda está baixa, mas subiu de 6,4% para 6,8%, entre janeiro de 2014 e janeiro de 2015. Luan ainda não trabalhou com registro em carteira. Diz que sente mais dificuldade em sua procura no mercado de trabalho e, por isso, baixou suas expectativas quanto ao primeiro emprego. Tandara se queixa do que considera falta de oportunidades. “Hoje, a gente tem mais dificuldade de crescer. Acho que estão diminuindo as oportunidades e tem muita gente bem qualificada disputando cada vaga”, diz.

O pessimismo econômico não abalou a confiança da classe C na vida pessoal.  Seis em cada dez mantêm-se otimistas. Acreditam que o bem-estar de cada um depende mais dele mesmo do que dos agentes externos, como o governo. É um bom sinal, diante de tantas mudanças drásticas que afetaram essa classe nos últimos anos. “Espero que as coisas melhorem para que eu possa dar um futuro melhor ao meu filho. Sei que vai ser mais difícil, mas continuo otimista”, diz Luan.

Fonte: Revista Época

Lula continua a salvo - o diabo o protege

Por ora ou para sempre, Lula pode descansar em paz

Ainda não foi dessa vez que conseguiram envolver Lula diretamente no mensalão 2. Ou melhor: no escândalo de corrupção da Petrobras.  Ontem, em Curitiba, o doleiro Alberto Yousseff, que negociou com a Justiça a delação premiada, disse que o Palácio do Planalto sabia da corrupção. Admitiu, porém, não ter provas disso.

Sem provas, sinto muito, nada do que disse vale. De resto, Palácio do Planalto quer dizer o quê? O presidente da República? O chefe da Casa Civil? Assessores do presidente?  Ontem também, em depoimento à CPI da Petrobras, em Brasília, o mensaleiro Pedro Corrêa atribuiu a Lula a decisão de promover Paulo Roberto Costa a diretor da Petrobras.

Paulo Roberto é outro delator da roubalheira na empresa.  Pedro apresentou provas? Não. Afirmou que obteve a informação junto ao ex-deputado José Janene, que já morreu. Por ora ou para sempre, Lula pode descansar em paz.

Fonte: Blog do Noblat

Comissão do Senado, por medo, aprova Sachin - Agora é com o Plenário, que devidamente enquadrado, deve confirmar decisão da CCJ

Pela toga, Fachin renega seus radicalismos em sabatina

Indicado para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin relativizou suas convicções esquerdistas e só não conseguiu explicar a duplicidade de cargos como advogado privado e procurador do estado do Paraná

Quando o advogado Luiz Edson Fachin chegou à sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira, a maioria dos senadores estava pronta para questionar um candidato ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertamente partidário e com o perfil mais esquerdista da lista de indicados pelo Palácio do Planalto até hoje. Mas não foi o que se viu: em 11 horas de uma exaustiva sabatina, o jurista paranaense mostrou-se alguém disposto a dizer o que fosse preciso para conseguir a cadeira na corte. "O limite da toga é um limite imperativo", afirmou.

Não faltaram afirmações mostrando que Fachin calculou cada fala: "Não podemos cada um ter uma Constituição para chamar de sua", disse. "Na aplicação da Constituição não se pode tergiversar." Se o discurso morno de Fachin não era exatamente o esperado, o roteiro da sessão confirmou a lamentável ineficácia das sabatinas de sempre. Apesar da duração, senadores governistas usaram o tempo para fazer elogios à trajetória acadêmica de Fachin. E não se trata só de chancelar a indicação da presidente Dilma Rousseff: a postura também tem forte componente político num momento em que dezenas de parlamentares e partidos serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal nos processos da Operação Lava Jato. A exceção foram os questionamentos sobre temas espinhosos feitos pela oposição, ainda que até entre os tucanos houve exceção: Alvaro Dias contrariou a posição do PSDB para louvar o conterrâneo. Ao final da sabatina, os senadores da CCJ aprovaram por 20 votos a 7 a indicação do jurista.

Apesar do aval da CCJ, a indicação de Fachin ainda precisa ser votada no plenário do Senado, na próxima terça-feira, 19. O agendamento para a semana que vem, anunciado pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), não agradou o Palácio do Planalto, que pretendia liquidar logo a indicação.

Duplo emprego - A ilegalidade, segundo parecer técnico do Senado, em exercer a advocacia privada e o cargo de procurador do estado do Paraná foi o tema mais delicado e o qual Fachin teve mais dificuldade para explicar. O jurista disse que manteve as duas funções porque tinha respaldo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do procurador-geral do estado. A lei estadual paranaense, contudo, já proibia o acúmulo das duas atividades uando ele assumiu o cargo público, em fevereiro de 1990.

Militância política - Fachin negou ter militância político-partidária, a despeito de ter gravado um vídeo de campanha em 2010 em apoio à petista Dilma Rousseff e disse que, se for aprovado como ministro do STF, não teria qualquer problema em julgar irregularidades cometidas por partidos políticos. Ele disse ter consciência da necessidade de separar o exercício pessoal da cidadania do exercício da magistratura e citou casos de ministros com antigas vinculações partidárias, como o ex-petista Carlos Ayres Britto, que, ao tomarem posse no Supremo, se mostraram independentes em seus julgamentos.

Site ligado ao PT - O advogado disse que não sabia que seu site de apoio foi registrado por um integrante da equipe de marqueteiros digitais que trabalhou na campanha de Dilma Rousseff. Ele afirmou que contratou uma equipe de assessoria de imprensa após a indicação para uma cadeira no Supremo e que não controlou a criação do site. Ele não soube informar o valor pago à agência Pepper, ligada ao PT, pelos serviços.

Mensalão - O candidato a ministro do STF se recusou a classificar o escândalo do mensalão como "um ponto fora da curva", a exemplo do que havia feito o atual ministro Luis Roberto Barroso em sua sabatina no Senado. Para Fachin, o julgamento do esquema de corrupção foi uma "resposta à sociedade brasileira". Ele ainda indicou que, ao contrário do que alegam os petistas, as sentenças não foram definidas sem provas suficientes.

Direito à propriedade - Em sua sabatina na CCJ, o jurista disse que a Constituição brasileira impede a desapropriação de áreas invadidas. Ele classificou o direito à propriedade como "fundamental" e chegou a afirmar ser adepto da tese de que entidades paramilitares poderiam ser desconstituídas pelo Estado. No caso do MST, afirmou que qualquer ato violento deve ser combatido.


Financiamento eleitoral - Fachin indicou que as discussões sobre financiamento público de campanha, em julgamento no STF, deveriam ser feitas pelo Congresso Nacional, e não pelo Judiciário. O STF analisa uma ação direta de inconstitucionalidade que contesta trechos da Lei Eleitoral (9.504/1997) e da Lei dos Partidos Políticos (9.096/1995). Pelas regras atuais, empresas podem doar até 2% do seu faturamento bruto do ano anterior à eleição. No caso de pessoas físicas, a limitação é 10% do rendimento do ano anterior ao pleito.

Poligamia - O advogado afirmou que disse que quando tratou do tema no passado falava especificamente sobre o estudo de um aluno, segundo o qual haveria distorção dos direitos de pessoas que não integram o modelo tradicional familiar. Fachin, contudo, afirmou que defende "a estrutura da família em seus princípios fundamentais". Completou: "O relacionamento fiel é um princípio estruturante da família".

Maioridade penal - Fachin disse que redução da maioridade penal não é formalmente cláusula pétrea na Constituição, mas admitiu a possibilidade de discussão sobre eventuais alterações da idade de imputabilidade penal. Disse que uma possibilidade seria debater as atuais regras de internação previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ele ainda defendeu o debate sobre a ressocialização de jovens e sobre o uso de adolescentes por adultos para a prática de crimes.

Ativismo judicial - Defendeu a separação de atribuições entre o Congresso e o Judiciário e afirmou que magistrados não devem atuar como legisladores. "O julgador não pode e não deve substituir o legislador", disse. Apesar disso, admitiu que a Justiça assuma papel de protagonismo em casos específicos, como os de omissão legislativa. Ele citou como exemplo a garantia de servidores públicos terem os mesmos direitos de greve dos trabalhadores da iniciativa privada.

Lei da Anistia - Sem afirmar abertamente sua posição sobre uma possível revisão da Lei da Anistia, Fachin disse ser "muito importante que o país não perca sua memória", mas destacou ser também "muito importante que o país se pacifique".

Liberação das drogas - O jurista não antecipou sua posição sobre a liberação das drogas, mas deixou transparecer que adota uma postura de cautela a respeito do tema. "Quem abre uma fresta para as drogas muitas vezes não consegue segurar as outras portas da casa, e aí é preciso ter muito cuidado." [não há espaço para qualquer posição que não seja a totalmente contrária a que as drogas sejam liberadas;
o jurista, o parlamentar, ou qualquer outro que seja cauteloso em relação a este assunto, indica claramente estar no mínimo dividido em relação ao combate às drogas.]


PEC da Bengala - O candidato a ministro disse que o aumento de 70 para 75 anos na idade para a aposentadoria compulsória de ministros tem "coerência" com o aumento da expectativa de vida do brasileiro. A manifestação de Fachin ocorre ao mesmo tempo em que o ministro do STF Luiz Fux deu prazo de cinco dias para o Congresso explicar se, com a PEC da Bengala, será necessário ou não uma nova sabatina aos magistrados que decidirem permanecer no cargo após os 70 anos.

Aborto - Fachin disse textualmente ser contra o aborto. Também indicou ser contrário a bancos de embriões, embora o STF tenha autorizado pesquisas com células-tronco embrionárias. Afirmou que reconhece a importância da discussão do aborto no âmbito da saúde pública, mas disse contra porque é um "defensor da vida" e cristão. "Defendo a vida em sua dignidade e sou contra qualquer forma de interrupção que venha a ocasionar um atentado à vida, seja no início ou no fim." [admitir a discussão sobre o aborto já é mostrar que tem pelo menos um pé no espaço de ser favorável ao assassinato de crianças inocentes e indefesas; admitir o direito à vida seja no inicio ou no fim, demonstra que pode ser favorável ao aborto - já que muitos questionam o exato momento do inicio da vida. Quem é a FAVOR DA VIDA, contra o MALDITO ABORTO, deve ter uma única postura: defender à vida deste o MOMENTO DA CONCEPÇÃO.]
 
Liberdade de expressão - O advogado disse que existem temas na sociedade que podem ser considerados espaços de autodeterminação e de integração negativa do Estado, ou seja, um espaço onde o Estado não deve imiscuir-se. Como exemplo, citou a defesa da liberdade de expressão, situação em que a presença estatal deve ser autorizada unicamente para garantir o direito de manifestação, jamais para cerceá-lo.

Homofobia e religião - Fachin disse que, por questões de crença, pessoas podem não aceitar práticas homossexuais e as condenar durante cultos, por exemplo. Em ambientes públicos, porém, o advogado disse que o preconceito não é aceitável. "A manifestação que é feita na espacialidade da crença, na expressão da minha crença, no lugar onde expresso a minha crença, está dentro do limite da liberdade. Na espacialidade pública, a sociedade veda o preconceito", disse. O candidato a ministro ainda disse, porém, que, embora os homossexuais devem ter direitos civis, instituições como a do casamento foram pensadas para a "heterossexualidade".

Fonte: Revista VEJA

 

Com a oposição ridícula que temos, daqui a uma semana, o Senado aprovará a indicação de Fachin para ministro do STF

Escrevi, ontem, aqui antes da sabatina de Luiz Fachin na Comissão de Constituição e Justiça do Senado:
“Em breve, o Senado acabará referendando a indicação, podem apostar. Afinal, político tem pavor a se indispor com juízes de tribunais superiores porque quase sempre responde a processos ali.”

A Comissão aprovou a indicação de Fachin para uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) por 20 votos contra sete.  Na próxima semana, quando o nome for submetido ao voto dos 81 senadores, será avalizado com folga.  Vitória da presidente Dilma Rousseff? Certamente que sim. Mas vitória, acima de tudo, do medo dos senadores de rejeitar um possível ministro.

A votação é secreta, embora não seja difícil apurar quem votou como. O senador teme votar contra e o indicado ser aprovado. Como quem votou contra poderá eventualmente pedir ajuda no futuro? É assim que funciona. Não apenas no STF, mas nos tribunais superiores. Quantos políticos processados por corrupção foram condenados até aqui? Pouquíssimos.

O provincianismo também pesa na hora de se aprovar o nome de um ministro.
Por que Álvaro Dias (PSDB), Gleisi Hoffmann (PT) e Roberto Requião (PMDB), senadores do Paraná, votaram a favor de Fachin? Simples.  Gaúcho de nascimento, Fachin fez carreira no Paraná, Estado dos três senadores. A última vez que o Senado rejeitou indicações para o STF foi no início do século passado durante o governo do general Floriano Peixoto.

O Fachin que se apresentou, ontem, na Comissão de Constituição e Justiça é muito diferente do Fachin que se tornou famoso por defender temas polêmicos.  Um deles: a desapropriação de terras produtivas para efeito de reforma agrária.

Mas e daí? Que importa?  Para os senadores pouco importou. Fachin, o jurista progressista, estava ali para demonstrar que é um jurista conservador. Os senadores, para convencer no papel de juízes rigorosos.

Fonte: Blog do Noblat - Ricardo Noblat

Ministro da Defesa da Coréia do Norte cochila e é executado com artilharia anti-aérea

Ministro da Defesa da Coreia do Norte executado por adormecer em cerimônia

O ministro da Defesa norte-coreano, Hyon Yong-chol, foi executado publicamente por ordem direta do líder Kim Jong-un, de acordo com informações reveladas pelos serviços secretos da Coreia do Sul.

Centenas de pessoas assistiram ao fuzilamento do ministro numa academia militar em Pyongyang no dia 30 de Abril, de acordo com a agência noticiosa Yonhap, que cita uma audiência parlamentar dos serviços secretos sul-coreanos. Hyon foi condenado pelo crime de “lesa-majestade” depois de ter sido encontrado a dormir durante uma cerimônia militar e por “não ter seguido as instruções” do líder norte-coreano.

A execução de uma figura tão bem colocada na hierarquia do poder norte-coreano é interpretada como mais uma demonstração de força de Kim Jong-un. Desde o início do ano, o líder norte-coreano ordenou a execução de 15 oficiais do regime, segundo informações dos serviços secretos sul-coreanos.

Mas a forma como Hyon foi executado – fuzilamento por míssil anti-aéreo – é também vista como um sinal de desconforto por parte de Kim e é “indicativo da forma impulsiva da sua tomada de decisões”, diz à BBC o analista Mike Madden.  “Não há um perigo claro atualmente para a liderança de Kim Jong-un ou para a estabilidade da Coreia do Norte, mas se isto continua a acontecer durante o próximo ano, então teremos que encarar seriamente um plano de contingência para a península coreana”, acrescentou.

As notícias provenientes da Coreia do Norte – um dos países mais fechados do mundo – são sempre de difícil confirmação. Geralmente, as informações são veiculadas pelos media estatais chineses ou pelos serviços secretos sul-coreanos. Porém, há sempre alguma cautela quando as notícias são reveladas pelos seus vizinhos do sul que, a par de informação verídica, por vezes distorcem alguns fatos, com o objetivo de desacreditar os seus rivais peninsulares.

O caso de Hyon é aparentemente diferente, uma vez que as informações foram reveladas perante um órgão de soberania – o Parlamento sul-coreano. A última ocasião em que o ministro foi visto publicamente foi em Moscovo, numa conferência sobre segurança, em Abril. As execuções de altos dirigentes do regime têm sido comuns desde que Kim chegou ao poder, em Dezembro de 2011 após a morte do pai Kim Jong-il. Entre as 70 purgas que conduziu, a mais relevante foi a do próprio tio, Jang Song-thaek – que chegou a ser a segunda figura do Estado.

A detenção de Jang, durante uma sessão do Politburo do Partido Comunista em Dezembro de 2013, foi amplamente noticiada nos media estatais da Coreia do Norte, algo inédito num país em que os meios de comunicação são totalmente controlados.

Fonte: Reuters 

 

Coreia do Norte executa ministro da Defesa - executado por adormecer em cerimónia

O ministro norte-coreano da Defesa, Hyon Yong-Chol, foi executado por deslealdade e por manifestar sua falta de respeito pelo líder supremo Kim Jong-Un - informou nesta quarta-feira (horário local) a agência de Inteligência de Seul.

Centenas de oficiais assistiram à execução ocorrida em 30 de abril, disse o subdiretor do Serviço Nacional de Inteligência (NIS), Han Ki-Beom, a uma comissão parlamentar, segundo a agência de notícias Yonhap.

Hyon, nomeado para o cargo há menos de um ano, teria sido surpreendido dormindo durante um desfile militar e respondido de maneira inadequada a Kim Jong-Un em várias oportunidades, revelou a Yonhap, com base em declarações de um legislador do partido comunista.

Hyon foi executado com fogo antiaéreo em uma academia militar na região de Pyongyang, um método já citado em vários relatórios sobre execuções de altos funcionários norte-coreanos. Na Coreia do Norte, o ministro da Defesa é encarregado da logística e dos intercâmbios com o estrangeiro, mas a política militar é determinada pela poderosa Comissão Nacional de Defesa e pela Comissão Militar Central do partido.

Yang Moo-Jin, acadêmico da Universidade de Estudos sobre a Coreia do Norte, com sede em Seul, disse à AFP que a execução surpreendente porque "Hyon era considerado um dos três militares mais próximos a Kim Jong-Un". Hyon viajou à Rússia em abril, em parte para preparar a visita de Kim, que iria assistir ao desfile militar de 9 de maio, ponto alto das comemorações da vitória sobre os nazistas durante a Segunda Guerra Mundial.

O líder norte-coreano finalmente cancelou a viagem justificando "alguns assuntos internos".  Desde que Kim assumiu a chefia do Estado, em dezembro de 2011, já realizou vários expurgos, sendo o principal a execução de seu tio e mentor político Jang Song-Thaek, executado em 2013.

Fonte: AFP 
 

Fernandinho Beira-Mar volta ao banco dos réus

O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, será julgado na tarde desta quarta-feira no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por mortes ocorridas durante uma rebelião no Complexo de Gericinó, em 2002. Ele é acusado de liderar uma guerra entre facções de crime organizado.

 Julgamento de Fernandinho Beira-Mar no Tribunal de Justiça(12/ 03 / 2013) - Guilherme Pinto / Agência O Globo

O julgamento do traficante foi dividido por homicídios. A condenação máxima é de 30 anos para cada morte. Nesta quarta-feira, ele será julgado por quatro assassinatos, incluindo o do traficante Ernaldo Pinto de Medeiros, o Uê, que teve o corpo incendiado pela quadrilha de de Beira-Mar.

Preso desde 2002, Fernandinho Beira-Mar enfrentou julgamento pela última vez em 2013, quando foi condenado pelas mortes de outros dois traficantes e pela tentativa de homicídio de um terceiro, durante a rebelião em 2002.  Serão ouvidas dez testemunhas de defesa e acusação, chamadas pelo Ministério Público estadual e e pelo advogado de Beira-Mar, Maurício Neville. Uma das testemunhas de defesa é o traficante Celso Luís Rodrigues, o Celsinho da Vila Vintém, que pertencia à mesma quadrilha dos criminosos que foram assassinados e estava na mesma galeria que os comparsas.

Beira-Mar está preso atualmente no presídio federal de segurança máxima de Porto Velho, em Rondônia.

Juíza federal chama porteiro de "bolo de banha"

Mas ela é juíza - eles podem quase tudo e a maioria  pensa que podem tudo
Quando a lei os desagrada, simplesmente a lêem da forma que entendem que deveria ser

O porteiro Jaílson Trindade de Andrade (foto acima), de um prédio em Copacabana, no Rio, entrou com um processo contra uma juíza federal, moradora do edifício.

Ele acusa a juíza de ter mandado uma carta para todos os moradores chamando Jaílson de “bolo de banha”.

Segue...

Jaílson pesa 160 quilos. A ação está nas mãos da juíza Marisa Simões Mattos Passos, na 1ª Vara Cível do Rio.

Fonte: Blog Ancelmo.com 

 

Em sabatina, Fachin responde sobre poligamia, MST e atuação no PR

Nas primeiras horas da sabatina de Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff (PT) ao cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), realizada nesta terça-feira (12), o jurista respondeu a algumas das principais polêmicas nas quais ele se viu envolvido nas últimas semanas. Um dos temas mais recorrentes ao longo da sabatina tem sido a suposta irregularidade cometida pelo jurista ao advogar de forma privada ao mesmo tempo em que atuou como procurador do Estado do Paraná. A sabatina começou com mais de uma hora e meia de atraso.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) abriu os questionamentos a Fachin e questionou o jurista sobre o período entre 1990 e 2006, quando ele advogou e atuou como procurador do Estado do Paraná. Fachin voltou a falar que fez consultas à seção paranaense da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que o autorizou a advogar desde que não fosse contra o Estado do Paraná. Fachin também disse que uma emenda constitucional de 1999 respaldava a autorização dada pela OAB.  "Para minha consciência, [essas documentações são] uma companhia que acalma a alma em todos esses anos de exercício profissional", afirmou Fachin.

O senador tucano também questionou o jurista sobre a contratação de uma agência de produção de conteúdo para um portal na internet a favor da nomeação de Fachin. O portal foi produzido por uma agência que já prestou serviços ao PT.  Fachin disse que não tinha conhecimento sobre a contratação do site.  "Contei com um profissional da área de comunicação que me auxiliou e em alguns momentos tomou algumas providências para prestar alguns esclarecimentos. Não tive conhecimento da contratação deste site. [sic] Lhe confesso que não tenho a informação de quanto foi pago mas não tenho nenhum problema em assim que a obter divulgar a vossa excelência", disse o jurista.

Poligamia e MST

Ao falar sobre a polêmica em torno da qual ele é apontado como simpatizante da poligamia (prática proibida pela Constituição Federal), Fachin reiterou que, ao contrário do que tem sido dito sobre o assunto, ele é defensor da "estrutura da família".  "Quanto à questão da poligamia ou direito da amante, isso que se disse a partir de trabalho acadêmico, a tese como tive oportunidade de explicitar coloca em questão a distorção que pode levar alguns princípios da família. Mas defendo a estrutura da família com seus princípios fundamentais", afirmou Fachin.

Ao falar sobre sua suposta simpatia a movimentos sociais como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), Fachin disse que defende manifestações desde que elas ocorram dentro da lei.  "As ações que são realizadas dentro da lei são ações legítimas. Algumas dessas ações, em determinados momentos, não obstante que carregue reivindicações legítimas, desbordam da lei. Mas aí, acabou a espacialidade da política e entra, evidentemente a espacialidade do limite (...) e a lei é, evidentemente, o limite desse tipo de manifestação. E é nisso o que o Estado democrático de Direito confia", afirmou Fachin.

Fachin foi novamente questionado pelo senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), da bancada ruralista, sobre seus entendimentos a respeito de questões agrárias e disse que, em casos de invasão de terra, a Constituição deve ser respeitada e que é preciso "pacificar" o campo. "A orientação que o STF tem, e que no meu sentimento, nessa perspectiva, deve ser mantida, é a da constitucionalidade da lei que integra a desapropriação de área invadida. É preciso pacificar essas equações no campo", afirmou. 

Mensalão, partidos e financiamento de campanhas

Ao falar sobre o julgamento do mensalão, em que 24 pessoas foram condenadas (incluindo dirigentes petistas), Fachin disse que não conhece os autos e nem as provas do processo. "Não conheço os autos, e não conheço as provas, mas obviamente tenho comigo a percepção de que nesse momento, o STF, ao julgar como julgou, deu uma resposta à sociedade brasileira", afirmou.

Questionado por Caiado sobre ser "um ponto fora da curva", o jurista disse: "nem ponto, nem curva, eu sigo a lei". A expressão de "ponto fora da curva" foi usada por Luís Roberto Barroso ao passar por sabatina no Senado antes de ser ministro do Supremo. Fachin também foi questionado sobre o financiamento privado de campanha. "Não vou me furtar de dizer com clareza, com todo respeito (...) há certas circunstâncias que o Supremo não deve atravessar a rua", afirmou.  Tramita no STF uma ação movida pela OAB que pede a proibição das doações de empresas privadas para campanhas eleitorais. Fachin, se tiver sua nomeação aprovada, não deverá votar sobre a matéria, pois o ex-ministro Joaquim Barbosa, a quem Fachin substituiria, já votou a favor da proibição.

Em resposta a questionamento feito pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR), o advogado negou que foi ou seja filiado a partido político. "Não tenho inscrição em partido partidário", declarou. "Tenho uma percepção da vida, me considero alinhado com pessoas progressistas. Sou progressista, preservando o Estado, a autodeterminação dos direitos privados", disse.  

A sabatina de Luiz Edson Fachin começou com pelo menos uma hora e meia de atraso devido ao debate entre parlamentares governistas e oposicionistas sobre a forma como as perguntas seriam feitas ao jurista. O presidente em exercício da CCJ, José Pimentel (PT-CE), havia determinado que as perguntas fossem feitas em bloco, mas a oposição conseguiu reverter a decisão e as perguntas passaram a ser feitas de forma individual.

Fonte: Folha de São Paulo