A vendetta do Congresso

No limite da insanidade, parlamentares perpetraram na semana passada uma das maiores aberrações de que se tem notícia dentro da que outrora foi conhecida como a “Casa do Povo”. Numa reversão de papéis inaceitável decidiram por contra própria que não mais representam aqueles que os elegeram. Estão ali tão somente para cuidarem dos próprios interesses. É o que se pode concluir depois da votação na calada da madrugada que desfigurou e, por tabela, sepultou o escopo do projeto anticorrupção – uma iniciativa popular, concebida e apoiada por mais de dois milhões de brasileiros. [um detalhe importantíssimo: com certeza os votos dados aos parlamentares que no legítimo exercício de suas atribuições constitucionais fizeram modificações  ultrapassam os quarenta milhões - o que os torna representantes, para o bem ou para o mal, daqueles eleitores, que representam a maioria do eleitorado brasileiro.
Portanto, cassar aqueles parlamentares do direito de representação apenas por terem efetuado modificações em um texto redigido pelo Ministério Público e assinado por dois milhões de brasileiros, é antidemocrático, é um atentado a própria Constituição. 
O Congresso Nacional não é dos melhores, mas, é o Congresso eleito pelo POVO BRASILEIRO - se, como sabiamente disse Pelé, o 'povo brasileiro não sabe votar', que aprendam ou se abstenham.]
]
Afrontados, os cidadãos promoveram panelaços, gritaram contra a traição, ficaram estupefatos diante do caradurismo dos senhores deputados que aproveitaram a proposta e a converteram, sem a menor cerimônia, num arremedo de repressão fascistóide contra a Justiça. Brasília parece viver mesmo de costas para o Brasil. [não pode ser olvidado que em mais de 500 deputados, Brasília tem apenas 8. Portanto, os parlamentares moram em Brasília, mas, apenas 8 representam a Capital da República, os demais representam os demais Estados. Nada de culpar Brasília por uma decisão de mais 300 parlamentares.] Absoluta temeridade! Das dez medidas, ficaram de pé apenas quatro. Duas parcialmente. Em suma: foi tudo para a latrina do lixo. Os parlamentares fizeram picadinho de artigos que atacavam o enriquecimento ilícito de servidores públicos e condenavam corruptos impunes. Ao mesmo tempo, trataram de colocar um cabresto nas ações de promotores e juízes, tipificando como crime o que consideram abuso de autoridade. Na prática, reduziram a autonomia dos guardiões da Carta Magna. Viraram de ponta-cabeça a agenda levantada pela sociedade e sinalizaram que vão fazer de tudo para escapar das mãos do Ministério Público e dos magistrados. 

Afrontosa maracutaia. Não se pode esquecer jamais que essa turma enxerga eleitores como mera massa de manobra para suas ambições escusas e pessoais. Talvez daí a prepotência com que impõem suas vontades. Senhores desavergonhados, legislam de olho no umbigo, votam de acordo com o que lhes convêm (exclusivamente) e agem tal qual a raposa que vai cuidar do galinheiro e depena tudo. Qualquer brasileiro, se consultado, dirá que já desconfiava, há tempos, das motivações rasteiras e do impulso, digamos, autoprotetor dos políticos (que se sobrepõe a qualquer sentimento altruísta). Mas dessa vez eles foram longe demais. Extrapolaram princípios elementares de dignidade e enxovalharam o que restava de reputação. Fizeram isso, em boa parte, por vingança, uma vendetta contra procuradores e agentes da lei que estão em seu encalço por conta da operação Lava-Jato. 

Ficou dessa forma sacramentada a real intenção por trás de tudo. Naquele recinto do plenário, noite adentro, foi tramado um ardil, um deboche às investigações em curso. Pelos corredores e na plenária ouviram-se durante a votação gargalhadas e galhofas lançadas contra aqueles que protestavam. “Não estou preocupado se vão me esculhambar”, disse o deputado Givaldo Carimbão (PHS). O colega Benedito de Lira (PP), zombou das pressões. “Vocês não têm o que fazer?”. Nesse clima transcorreu a sessão da vergonha, uma página sombria da democracia. Ato contínuo, o Senado (que se imagina um fórum mais qualificado) quis repetir a dose. O presidente Renan Calheiros foi às raias do impensável e numa tentativa tosca – traindo o desespero de ser pego por um dos 12 processos pelos quais responde – buscou votar a toque de caixa, em regime de urgência que nem havia sido pedido, o relatório transfigurado que saíra, fazia poucas horas, da Câmara. Queria dar como fato consumado o insulto ao interesse da maioria da Nação. 

É de se perguntar: Em que País estamos? Esses nobres legisladores não aprenderam nada com as recentes e firmes demonstrações de repúdio da opinião pública a práticas não republicanas? Estão testando a paciência nacional, no limite da irresponsabilidade, e a panela de pressão ameaça explodir a qualquer momento. Não se aceita mais o tipo de política de compadrio e fisiológica que eles exerceram até aqui. Ao brincarem com a democracia, com a força dos eleitores, serão, decerto, os maiores perdedores lá adiante. Ou mudam ou o País muda eles.

Fonte:  Carlos José Marques é diretor editorial da Editora Três - ISTO É

 

Barbosa, de novo como herói das esquerdas, dirige ataque violento contra este irrelevante jornalista - MINHA RESPOSTA A JOAQUIM BARBOSA, O NOVO ÍDOLO DO PT

O QUE ELES DISSERAM 1– Barbosa, de novo como herói das esquerdas, dirige ataque violento contra este irrelevante jornalista

Quando ele era queridinho do PT, eu lamentava a sua fragilidade técnica. Mais de uma vez, cheguei a desconfiar que nunca tivesse lido a Constituição. Quando ele se transformou no ogro do PT, eu lamentava a sua fragilidade técnica

 Joaquim Barbosa, ex-ministro do Supremo, escreveu o seguinte a meu respeito no Twitter:

Ler íntegra da matéria, clique aqui - Blog do Reinaldo Azevedo

MINHA RESPOSTA A JOAQUIM BARBOSA, O NOVO ÍDOLO DO PT

Joaquim Barbosa resolve atacar o único jornalista que ousou contestá-lo 

VÍDEO: Reinaldo Azevedo responde a ataque de Joaquim Barbosa

 Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo

Campanha presidencial na Áustria ganha a sombra de Hitler

Cartazes associam principal candidato a ditador; rival é acusado de copiar fotografias

 Tratado durante mais de 70 anos como um filho renegado, Adolf Hitler está de volta à sua pátria, pelo menos como um dos principais temas da campanha para a eleição de amanhã, que terminou com troca de acusações mútuas sobre o ditador entre os candidatos Nobert Hofer, do Partido Liberal Democrata (FPÖ), e Alexander van der Bellen, do Partido Verde. Cartazes e outdoors mostrando Hofer com o famoso bigodinho de Hitler fizeram parte da paisagem urbana das cidades nos últimos meses.

 

Em resposta, seus aliados publicaram no Facebook uma foto usada na campanha do verde Alexander van der Bellen em uma pose parecida com a documentada em duas fotos de Hitler — na mesma paisagem montanhosa dos Alpes, com o seu pastor alemão. “Nós não queremos acusar, mas a escolha dos temas da foto, Alpes, cachorro e cerca, foi pelo menos infeliz”, escreveu um aliado de Norbert Hofer.

No último duelo na TV, na quinta feira à noite, Van der Bellen, de 72 anos, mostrou o que classificou como a “face real de Hofer” exibindo a foto do candidato beijando a mão da sua colega francesa Marine Le Pen. O populismo vem crescendo no continente como uma onda antiglobalização, manifestação da população mais pobre, que se vê como perdedora por conta da União Europeia (UE) e da imigração. Para o historiador Oliver Rathkolb, nem na campanha de 1986, quando Kurt Waldheim foi eleito, o nome de Hitler foi usado com tanta frequência.  — Não nos deixem brincar com o fogo — advertiu o candidato verde, alertando para o perigo de uma vitória do adversário.

Ameaça de populismo global
Os olhos dos políticos defensores do liberalismo ocidental estão voltados para a “república alpina”. A possibilidade de uma vitória de Hofer é vista como uma catástrofe para a Europa e poderia dar novo impulso aos populistas da França, Holanda e Alemanha, aumentando o avanço da extrema-direita no continente. Analistas já falam sobre o perigo de um populismo global, reação em cadeia de um fenômeno que começou com o Brexit, no Reino Unido, e culminou com a eleição de Donald Trump, nos EUA.

Para a cientista política Sarah de Lange, o fenômeno é semelhante em toda a Europa. Os eleitores votam em uma pessoa carismática e não mais em um programa partidário, como era a tradição antigamente. — O programa é ser contra a UE, o euro e os imigrantes.

Caso Hofer vença e assuma o suntuoso palácio presidencial Hofburg, o presidente russo, Vladimir Putin, e o nacionalista sérvio, Tomislav Nikoli, terão um novo amigo na UE. Em termos de política externa, suas primeiras medidas seriam o fim das sanções contra a Rússia e a suspensão do reconhecimento da Áustria ao Kosovo, que seria visto como parte da Sérvia. Ele ainda prometeu o apoio aos sérvios que habitam parte da Bósnia-Herzegovina e almejam uma reunificação.

Manfred Welan, autor de um livro sobre a Constituição austríaca, adverte que Hofer poderia revolucionar a Presidência ao usar poderes que foram ignorados desde a Segunda Guerra Mundial — ele já anunciou que, se necessário, vai usar isso para demitir o Gabinete. Foi o modelo de Constituição da República de Weimar que tornou possível a chegada de Hitler ao poder.

Culpa transferida
Quando a Áustria foi reunificada com o grande império alemão, em 1938, 700 mil austríacos tinham a carteira do Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães. A transferência de toda a culpa pelo Holocausto para a Alemanha seria, segundo o historiador Rathkolb, um alicerce da identidade austríaca de hoje, compartilhada pela direita e pela esquerda.  — A Áustria sempre teve uma relação complicada com Hitler — diz Rathkolb, que é professor da Universidade de Viena.

Um exemplo da dificuldade na abordagem do passado é a postura complicada que teve até agora com a casa de Hitler, em Braunau. Apenas 71 anos após a morte, o governo tomou a primeira decisão importante sobre o imóvel. O “berço do mal”, como a casa de três andares é chamada, deverá passar por uma reforma para evitar que se transforme em um “santuário dos neonazistas”. — Braunau foi apenas o lugar de origem de Hitler. Os acontecimentos começaram em outro lugar, na Alemanha — afirmou o prefeito da cidade, Johannes Waidbacher.

Há poucos dias, Christian Kern, presidente do Partido Social Democrata (SPÖ), foi anfitrião de uma reunião de partidários no continente, na tentativa de frear o crescimento populista. No encontro, foi divulgado um pacto que seria a principal arma do contra-ataque social democrata contra a extrema-direita.  — Estamos diante de um abismo — disse, sobre a expansão do populismo de direita.


Fonte: O Globo

Presidente filipino diz que Trump elogiou sua violenta guerra às drogas

Duterte e republicano falaram ao telefone; política do filipino já matou 4,8 mil desde junho

O polêmico presidente filipino, Rodrigo Duterte, que conversou por telefone com o presidente eleito dos EUA, Donald Trump, disse neste sábado que o republicano elogiou sua sangrenta política antidrogas, que já matou 4,8 mil pessoas desde junho. Em contraste com as críticas que recebe do atual chefe da Casa Branca, Barack Obama, Duterte afirmou que Trump desejou a ele muito sucesso em uma conversa por telefone na noite de sexta-feira, além de tê-lo convidado para uma visita à Casa Branca.

Aos 71 anos, Duterte disse que ligou para Trump para felicitá-lo por sua vitória. — Ele esteve muito atento à nossa preocupação pelas drogas. Me deseja sucesso em minha campanha e diz que estamos fazendo isso como uma nação soberana, da forma apropriada — disse Duterte.

O dirigente filipino lidera uma implacável guerra contra as drogas, que gera muitas críticas no Ocidente. Em setembro, Obama pediu que o presidente filipino desenvolvesse uma política antidrogas apropriada.  O gabinete de Trump publicou um comunicado indicando que Duterte o parabenizou e que ambos disseram querer trabalhar juntos estreitamente. Duterte foi eleito em maio passado depois de prometer em sua campanha matar dezenas de milhares de narcotraficantes, garantindo que esta é a única forma de evitar que as Filipinas se convertam em um narco-Estado. Desde sua chegada ao poder, encorajou a polícia e a população civil a matar os dependentes químicos e comparou sua campanha com a de Hitler para exterminar os judeus na Europa.  — Hitler massacrou três milhões de judeus. Pois há três milhões de drogados nas Filipinas. Ficarei feliz em massacrá-los — declarou em um discurso recente. — Mas gostaria que minhas vítimas fossem todas criminosas para acabar com o problema de meu país e salvar a próxima geração da perdição.

Em outubro, Duterte anunciou uma ruptura com os Estados Unidos e pediu a retirada das tropas americanas estacionadas em seu país, colocando em xeque 70 anos de relações entre Manila e Washington. No entanto, após sua conversa com o futuro hóspede da Casa Branca, o presidente asiático disse que pressentia uma boa relação com o "animado Trump".

O porta-voz de Duterte disse que o entendimento entre os dois líderes sinalizou melhores ligações entre as Filipinas e os Estados Unidos.  — Podemos dizer nesta fase que nossa relação com os Estados Unidos está melhorando — disse Ernesto Abella.

Imagens divulgadas pelo gabinete de Duterte mostraram o líder filipino rindo enquanto falava no telefone. Posteriormente, disse que Trump será um bom presidente para os Estados Unidos.  Duterte afirmou que o presidente eleito o convidou a visitar Nova York e Washington, e que ele, por sua vez, convidou Trump a participar de uma cúpula regional marcada para 2017 nas Filipinas.  — Se eu estiver por perto, ele quer ser avisado da minha presença — disse o presidente filipino.

Fonte: O Globo

O 'conflito' Legislativo x Judiciário tem suas vantagens: alguns abusos serão corrigidos e o contribuinte agradece

Nova PEC para constranger juízes acaba com auxílio moradia e férias de 60 dias

O Congresso planeja uma forma de constranger promotores e juízes com uma proposta que mexe com o bolso e benefícios de integrantes do Ministério Público e do Judiciário. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63, de autoria de 35 senadores, estabelece que nenhum integrante do serviço público brasileiro pode receber um centavo além do valor correspondente ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na prática, significa, por exemplo, cortar o auxílio-moradia de R$ 4.377,73. A PEC limita também as férias a um período de 30 dias e não mais de dois meses. A matéria está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ainda sem relator. Neste caso, o Senado pode até ganhar a opinião pública. Numa enquete do site, 87% dos 6.090 participantes são favoráveis.

Fonte: Correio Braziliense 

 

 

Internacional, oportunista, se aproveita do drama da Chapecoense

COVARDIA DOS COLORADO - Querem aproveitar uma situação de comoção para levar vantagem e esconder o péssimo futebol que jogam

 Começa a dar saudade da Colômbia. É claro que não dá para generalizar, até porque apenas a minoria seguiu essa linha.

Mas o que a gente tem acompanhado e pelo que conhecemos dos bastidores existe um leve ‘cheirinho’ de armação no ar.  A CBF que não abra o olho e coloque as barbas de molho.

É muita malandragem junta.

Vamos aos fatos: América-MG sugere o fim do campeonato sem a última rodada. Os dirigentes dizem que depois a CBF define o futuro. Como assim? O América-MG tem esperança de não jogar a Série B em 2017?

E o Flamengo? Por que não jogaria a rodada final? A cota do segundo evidentemente é muito melhor do que a do terceiro. O Santos pensa assim? E se fosse o inverso?

Esses caras não enganam.

O Atlético-MG, adversário da Chapecoense, é o único que tem o direito de pensar e agir como quiser. Direito.

O Internacional é o maior interessado nessa balbúrdia toda.  As recentes declarações do presidente são pra lá de lamentáveis. [Confira a malandragem do presidente do Inter:

Inter pede cancelamento da última rodada e evita falar em rebaixamento.]

Jogadores e presidente do Inter fizeram declaração na tarde desta quinta-feira. No entanto, Vitorio Piffero evitou falar sobre a possibilidade de rebaixamento sem jogar

Triste e não condizem com a grandeza do clube.

Os jogadores usaram do mesmo artifício ao se reunirem pedindo o cancelamento da última rodada.

Subterfúgio barato.

Os jogos da rodada precisam acontecer após o justo período de luto.

Isso sem falar na possibilidade de recorrer à Justiça Desportiva para evitar a queda para a segunda divisão.

Um bando de oportunistas. Patéticos.

A Chapecoense não merece.

Fonte: Yahoo! - Bruno Voloch

Sergio Moro não consegue dizer, DE NOVO!, o que há de errado no projeto contra abuso de autoridade

Em debate com Gilmar Mendes, juiz se limita a dizer que “agora não é hora” de votar o texto. Mas não diz por quê 

Gilmar Mendes, ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, e o juiz Sergio Moro deram uma contribuição à democracia ao aceitar participar, nessa quinta, de um debate no Senado sobre o projeto que muda a lei que pune abuso de autoridade. Como se sabe, Mendes é favorável — quando presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, ele próprio estimulou a formação da comissão que a redigiu. Era o ano da graça de 2009. Moro já se disse contrário ao texto. E repetiu essa posição nesta manhã. Mais uma vez, ele não conseguiu dizer por quê.

Antes que continue, uma observação: a se dar crédito a certa cobertura, parece que não houve debate; tem-se a impressão de que Moro falou sozinho. E não foi o que aconteceu. Revejam a integra do encontro. Mendes, como diz a meninada, “lacrou”. E vou fizer qual é o ponto essencial.

Infelizmente, descobrimos que a restrição principal do juiz ao projeto é o “momento” em que este está sendo debatido, o que, francamente, é espantoso. Pergunto: existe momento para combater abuso de autoridade? Já disse aqui e repito: é o mesmo que sustentar que existe a hora certa para cometer o abuso de autoridade.  Instado a dizer, afinal de contas, o que não achava bom no texto, o juiz não soube. Afirmou ser preciso impedir que se acuse o chamado crime de hermenêutica, que consistiria em punir um juiz ou procurador porque cometeu um erro de interpretação.

Então é por isso que Moro não quer a aprovação do projeto? Ora, é fácil de resolver. Por mim, especifica-se claramente que ninguém será punido por crime de hermenêutica. Ocorre que o ponto não é esse. Tanto o juiz como os procuradores dizem “que agora não é hora”… Isso é preocupante. Faz supor que a Lava Jato precisa de alguns abusos para existir. Pergunto: precisa?

O debate foi cordial, como deve ser entre pessoas civilizadas — apesar da presença de Lindbergh Farias. Num outro momento do encontro, o juiz criticou o que chamou de “emendas da meia-noite” nas propostas que combatem corrupção. De fato, não são boas. Mas aí foi a vez de Gilmar Mendes indagar se os mais de 2 milhões que assinaram a emenda de iniciativa popular, redigida pelo MPF, [a redação ser do MPF esvazia o argumento iniciativa popular - não se pode olvidar que o MPF tem vocação legislativa, o que se percebe nos TACs, que impõem à outra parte, normas que expressam como o MP gostaria que fossem as leis sobre as matérias objetos dos democráticos Termos de Ajustamento de Conduta ] sabiam que lá estavam contidas coisas como aceitação de provas ilegais e limite ao habeas corpus.

O juiz Sergio Moro e a força-tarefa como um todo são dignos de todos os aplausos na sua luta contra a corrupção — quando se comportam dentro dos limites legais e na respectiva esfera que lhes é própria. Mas eu sempre vou me opor a esses momentos em que, na prática, pedem: “Acreditem em nós!”. Não se trata de matéria de crença.

O juiz teve uma chance de ouro de dizer o que é ruim no projeto. Não disse. Como não o fez Rodrigo Janot em entrevista à Folha. Como não o fizeram os procuradores. Aí fica difícil. Afirmam que o projeto prejudica a Lava Jato, mas são incapazes de explicar por quê.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo

 

 

Crise política agrava situação econômica

Passado o efeito positivo sobre as expectativas gerado pelo impeachment, crises no Executivo e conflitos entre poderes colocaram em dúvida a aprovação do ajuste

[apesar das dúvidas sobre aprovação do ajuste, a PEC do TETO continua avançando - devagar, quase parando,  ritmo que faz parte do estilo Temer.]

 

Longe de serem campos estanques, política e economia interagem a toda hora. Em alguns momentos, um dos universos é preponderante, depois, o outro. Acompanhar o Brasil serve de aula prática sobre este processo, algo que infelizmente não pode ser encarado com frieza científica, porque dezenas de milhões enfrentam, neste momento, de forma direta e indireta, o drama do desemprego devido a um grande imbróglio político e econômico. 

Os resultados negativos do PIB do terceiro trimestre, cuja divulgação coincide com uma crise institucional, deflagrada na zona de fricção entre Legislativo, Judiciário e Ministério Público, diante de uma certa passividade do Executivo — este também abalado por crises —, expressam como esta interação entre política e economia mudou de eixo desde o impeachment de Dilma Rousseff, no final de agosto. Ali, as expectativas melhoraram e levaram junto projeções econômicas. Houve inclusive algum ânimo em balcões do comércio. 

Mas as estatísticas divulgadas quarta-feira pelo IBGE confirmam que a evolução da crise política estanca qualquer movimento mais consistente de retomada de crescimento.  Um dos sinais mais nítidos desse marasmo causado pelas névoas que envolvem a política é a contínua queda dos investimentos, sem os quais o PIB não se estabiliza e volta a decolar. De 18,2% do PIB no segundo trimestre, a taxa de investimentos caiu para 16,5%, quase tão baixa quanto a de 16,3% verificada no terceiro trimestre de 2003, quando o primeiro governo Lula ainda lutava para recuperar-se do choque econômico causado pela própria vitória do candidato do PT. Para dar uma medida do poço em que o Brasil se encontra, neste aspecto, economistas estimam em 25% do PIB a proporção ideal de investimentos para um crescimento sustentável na faixa dos 4% a 5%.

A queda de Dilma, ansiada pela maioria da população e agentes de mercado, não pôde, por si só, ser responsável pelo resgate da economia. Principalmente porque ele não virá sem as reformas a serem iniciadas pela PEC do teto e a da Previdência. E todas dependem do Legislativo, agora tragado pelo conflito com procuradores e juízes devido à Lava-Jato. O cenário não é diferente nos estados. Eis o centro de um enorme problema que tende a piorar tudo na economia. Com a retração de 0,8% do PIB trimestral, o Brasil caminha para um segundo ano de uma recessão acima de 3%, e ainda projeta dificuldades para 2017. Configura-se o maior encolhimento da economia brasileira, algo que pode se aproximar dos 10% em três anos.

Nenhum empresário nem consumidor — muitos destes já desempregados — investirá ou se endividará enquanto não ficar claro que o quadro político melhorará. É por isso que, desde a divulgação do PIB trimestral, analistas do mercado projetam para o ano que vem taxas de crescimento do PIB de 1% ou menos que isso. O espectro da estagnação ficou mais visível.

E não será o Banco Central que, sozinho, numa canetada nos juros, fará desaparecer o atoleiro. Na quarta, o Copom reduziu em mais 0,25 ponto percentual a taxa básica, agora em 13,75%. Poderia, porém, ter feito um corte maior, diante da rapidez da desaceleração e do consequente desemprego. Enquanto isso, a inflação perde força e aponta para o centro da meta (4,5%), a ser atingido talvez no final do ano que vem ou início do próximo. Com o agravante de que, assim, como a Selic é reduzida em velocidade lenta, o juro real está em alta. Mais um fator, paradoxalmente, contrário à retomada.

A PEC do teto depende do último turno de votação, no Senado. Depois, será a vez da Previdência. Mas tudo demanda tempo, e ele se estreita devido ao conflito institucional. Na noite de anteontem, voltou a sonoplastia da batida de panelas contra políticos. É mais um componente para estimular os poderes a se entender em torno da preservação do estado de direito, a fim de consolidar o que já foi conseguido até agora no conserto de uma economia muito avariada, e abrir, com rapidez, no Legislativo, espaço para se completar o serviço. [desta vez as batidas de panelas são sem sentido; nos malfadados tempos de Dilma eram necessárias como expressão de repúdio da população àquela infeliz e incompetente governante.

Agora são batidas em que a população se deixa levar pela obsessão de que punir corrupção deve ser a única atividade no Brasil - O COMBATE À CORRUPÇÃO DEVE SIM EXISTIR E SER EFICAZ E AS PENAS RIGOROSAS, mas, não pode ser a razão principal, quase que com status de única, dos poderes constituídos.

A recuperação da economia é também importante e dela depende a sobrevivência dos brasileiros.

Quanto aos sempre destacados conflitos entre Legislativo, Judiciário e Ministério Público o melhor caminho para serem resolvidos, talvez o único, é seguir o exemplo do saudoso presidente Marechal Costa e Silva: 'seguir o livrinho'.
Se cada uma das partes em conflito seguirem o texto constitucional e cumprirem suas atribuições, que lá constam com clareza, não invadirem seara alheia os conflitos cessarão e até mesmo o combate à corrupção se torna mais eficiente e uma denúncia não necessitará 1.406 dias para ser julgada.
Se o juiz Sergio Moro - um modelo a ser seguido no combate à corrupção - reduzir seu comparecimento ao Congresso, reduzir as entrevistas, terá mais tempo para condenar corruptos.]

Fonte: Editorial - O Globo

 

Finalmente STF desenrola e torna Renan Calheiros réu por desvio de dinheiro

Renan Calheiros é alvo de 13 inquéritos na Justiça por corrupção - mesmo assim só após quatro anos (exatos 1406 dias) Supremo decide torná-lo réu, em ação que pode prescrever e beneficiar o agora réu

Depois de quase quatro anos, Calheiros é réu pela primeira vez. Ele vai responder à ação penal por suspeita de peculato no uso da verba indenizatória do Senado. Na Justiça, 13 ações investigam o senador

Exatos 1.406 dias depois, mais que o dobro da média, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou ontem a continuidade de um procedimento criminal contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Por maioria, os ministros transformaram o parlamentar em réu pelo crime de peculato, suspeito de desviar dinheiro da verba indenizatória da Casa. O senador é alvo de 12 inquéritos no Supremo, além de sofrer uma ação de improbidade administrativa na primeira instância, na 14ª Vara Federal.

Os ministros rejeitaram acusações do Ministério Público por falsidade ideológica e uso de documento falso, parte deles por prescrição, quando o processo demora demais para ser concluído. Os papéis forjados foram usados, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), para dar ares de legalidade a rendimentos do senador a fim de justificar os pagamentos que fazia à jornalista Mônica Veloso, mãe de uma filha do peemedebista.

Em média, o STF leva 617 dias para receber uma denúncia criminal. Na primeira instância, esse prazo é de cerca de uma semana. Os ministros, como Teori Zavascki e Gilmar Mendes, gastaram boa parte do julgamento para criticar o Ministério Público e se defender das reclamações que o tribunal recebe da sociedade, há quase quatro anos, por não julgar se a denúncia deveria ser recebida ou rejeitada. “A denúncia contém informações genéricas sobre falsidade e uso de documentos públicos”, assinalou Teori, que classificou a peça de “capenga”. Ministros, como Ricardo Lewandowski, ainda destacaram o fato de que a PGR levou seis anos investigando o caso, só denunciando um fato paralelo a ele em 2013, quando já estava prescrito o crime de falsidade e uso de documentos particulares falsos.

Oito ministros receberam a denúncia em relação ao crime de peculato. O relator, Edson Fachin, foi seguido por Roberto Barroso, Teori, Luiz Fux, Rosa Weber, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Barroso, Rosa e Marco Aurélio defenderam ainda a recepção da denúncia por crime de falsidade e de uso de papéis públicos falsos. Dias Toffoli, Lewandowski, ex-relator do caso, e Mendes, votaram pela rejeição completa da denúncia e extinção do caso. Agora, o STF deve chamar as testemunhas de acusação e de defesa para serem ouvidas. Depois, o relator deverá fazer um voto e levá-lo para o plenário do STF. Só nessa análise, que não tem data para ocorrer, será feito o julgamento do conteúdo da acusação contra Renan.

Fraca

A acusação original que levou à investigação era que a construtora Mendes Jr. pagava as despesas de Renan com a pensão de Mônica Veloso. Em troca, o senador fez uma emenda na Lei de Diretrizes Orçamentárias para incluir recursos para uma obra da empreiteira, anotaram os relatores do caso no Conselho de Ética do Senado em 2007, Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS). Mas o peemedebista foi julgado em voto secreto no plenário do Senado e escapou da cassação. Com base nisso, a Procuradoria da República no Distrito Federal denunciou Renan e o lobista da Mendes Jr. Cláudio Gontijo à 14ª Vara Federal de Brasília por improbidade administrativa.

No campo criminal, a PGR fez denúncia em que levantou a possibilidade de que o dinheiro desviado do Senado poderia servir para pagar a pensão de Mônica Veloso. “Outras hipóteses surgiram. Entre elas, a de que o denunciado estaria se utilizando da verba indenizatória, concebida para custear as despesas dos parlamentares no exercício do mandato, para o pagamento da referida pensão alimentícia”, explicou Fachin em seu voto. A empresa Costa Dourada Veículos, que emitiu as notas fiscais para aluguel de veículos supostamente em favor do senador, é ligada a pessoa vinculada ao próprio parlamentar: um ex-assessor seu e sócio em empresas de comunicação, destacou Teori. “Não há lançamentos que correspondam ao efetivo pagamento desses valores como contraprestação real da locação de veículos, o que produz indícios de que as notas fiscais não representam real transação comercial, mas sim, destinavam-se exclusivamente a mascarar a apropriação ou o desvio do dinheiro público”, afirmou Fachin. A denúncia ainda acusa Renan de fraudar Guias de Trânsito Animal (GTAs) para justificar venda de gado em Alagoas e possuir renda para pagar sozinho a pensão da jornalista. Essa acusação foi derrubada ontem. Em nota, Renan disse que recebeu a decisão do Supremo com “tranquilidade” e que continua confiante na Justiça.

O resultado do julgamento não inviabiliza a permanência de Renan na presidência do Senado, já que o STF não concluiu o julgamento sobre a permanência de réus em ações penais na linha sucessória da Presidência da República — Renan é o segundo na linha sucessória de Michel Temer, atrás do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Esse julgamento foi adiado por tempo indeterminado, depois de pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Fonte: Correio Braziliense

 

O núcleo mole do governo

Vulnerabilidade dos que são mais próximos a Temer no Planalto pode deixá-lo perigosamente exposto a grave desgaste político

Fernando Henrique Cardoso tem reiterado que o mandato tampão do presidente Temer não chega a ser uma ponte. Não passa de uma pinguela precária pela qual o país terá de ser conduzido até as eleições de 2018. Mas que, por mais improvisada, frágil e periclitante que seja, é a única rota disponível para a travessia. “É o que temos”.

Nas últimas semanas, a apreensão do país com a precariedade da pinguela por que está sendo obrigado a passar foi exacerbada, em grande medida, pela deplorável sequência de eventos que culminou na exoneração de Geddel Vieira Lima do cargo de ministro da Secretaria de Governo. Foi mais um integrante do que se convencionou chamar de núcleo duro do governo a se afastar da posição que ocupava no Planalto. 

Tradução direta de hard core ou de noyau dur — que, na acepção literal, significam parte central, sólida e resistente, como o caroço de um pêssego ou de uma manga — a expressão núcleo duro tem sido amplamente usada no sentido figurado, para designar a parte mais resistente que dá sustentação a um grupo ou organismo social mais complexo. 

A cada dia fica mais claro, contudo, que o que vem sendo chamado de núcleo duro do governo se tem mostrado, de fato, muito pouco resistente, como bem atesta a rapidez com que se vem desintegrando. Salta aos olhos que a confraria peemedebista em torno da qual se estruturou, de início, o governo Temer não tem solidez para lhe dar sustentação por muito tempo mais.

Não faltará, é claro, quem, menos propenso a torcer o nariz, apele para o pragmatismo, alegue que governo congressual é assim mesmo e argua que, não importa se dura ou mole, tal confraria tem desempenhado papel fundamental na arregimentação do sólido apoio parlamentar que tem permitido a aprovação sistemática do que o Planalto tem submetido ao Congresso. É um argumento que passa ao largo de duas considerações cruciais. Em primeiro lugar, a maior parte do amplo apoio com que vem contando o governo no Congresso talvez deva ser atribuído, não à equipe do Planalto, mas ao traquejo do próprio presidente Temer, adquirido ao cabo de longa e rica experiência parlamentar, que incluiu o exercício da presidência da Câmara de Deputados por dois mandatos.

A segunda consideração é ainda mais importante. Como tão bem ilustrou o caso Geddel, a vulnerabilidade dos que lhe são mais próximos no Planalto pode deixar o presidente da República perigosamente exposto a grave desgaste político a que, a esta altura do jogo, não pode mais se permitir.  Em meio ao pavoroso atoleiro em que o país está metido, Geddel conseguiu se afogar numa poça formada num pequeno buraco que ele mesmo cavou. Mas vem coisa muito mais séria por aí. Sem ir mais longe, é bom que Temer vislumbre, com a nitidez possível, a extensão do desgaste adicional que as megadelações impendentes poderão impor aos integrantes remanescentes do seu círculo mais próximo. E tente se antecipar aos fatos.

Substituições de afogadilho, quando a situação já se tornou insustentável, têm sido uma fonte recorrente de desgaste do presidente. E de prolongamento desnecessário de um quadro de alta incerteza que, entre outros desdobramentos, vem contribuindo para retardar o início da tão aguardada recuperação da economia. É preciso muito cuidado para não tornar a pinguela ainda mais precária do que já é.

Há poucos dias, em discurso a uma plateia de empresários e investidores, o presidente Temer se permitiu externar avaliação um tanto peculiar do sufoco recente por que passou o Planalto. “Como não temos instituições muito sólidas, qualquer fatozinho, me permitam a expressão, abala as instituições”. Não é bem assim. Nem as instituições são tão pouco sólidas, nem há como classificar o episódio aludido como um fatozinho qualquer.

Chegou a hora de Temer se mirar no seu próprio exemplo. Um presidente que conseguiu montar uma equipe econômica de alto nível não deveria enfrentar dificuldades intransponíveis para recompor, em bases mais sólidas, o que vem sendo chamado de núcleo duro do governo. 

Fonte: O Globo  - Rogério Furquim Werneck é economista e professor da PUC-Rio

Controladora de avião que caiu na Colômbia denuncia ameaças

A controladora do aeroporto de Rionegro, noroeste da Colômbia, onde o avião envolvido no trágico acidente com os jogadores da Chapecoense deveria aterrissar, denunciou nesta quinta-feira ter recebido ameaças após a divulgação de uma gravação que registra a conversa do piloto minutos antes do acidente.  "Lamentavelmente, por conta de meus colegas jornalistas, consegui que pessoas ignorantes e alheias a este trabalho e, sobretudo, que ignoram os procedimentos, ameacem a minha integridade física e a minha tranquilidade pessoal", afirmou Yaneth Molina em um comunicado divulgado nesta quinta-feira em Medellín, mas datado de 30 de novembro.

"Posso afirmar com absoluta certeza que, da minha parte, fiz o humanamente possível e o tecnicamente obrigatório para preservar a vida desses usuários do transporte aéreo", afirmou a controladora no texto, que afirma estar "analisando soluções" diante das ameaças, sem dar mais detalhes.  O áudio divulgado pela imprensa colombiana, mas qualificado pela Aeronáutica Civil como "inexato no tempo", além de não ter certificação, registra momentos dramáticos, mas Molina não perde a compostura.

A voz da funcionária do terminal aéreo José María Córdova de Rionegro é ouvida em uma gravação em que o piloto do avião relata estar com graves problemas minutos antes de cair com 77 pessoas a bordo, das quais apenas seis sobreviveram, em uma área montanhosa a 50 km de Medellín.  "Senhorita, Lima-Mike-Índia 2933 está em falha total, falha elétrica total! Sem combustível", disse o piloto Miguel Quiroga à operadora da torre de controle as 22H00 locais de segunda-feira (01H00 de Brasília), segundo a gravação.

"Vetores, senhorita, vetores na pista!", exclama depois.

Na gravação também pode ser ouvido o piloto solicitando "prioridade para aterrissar" e a operadora tentando abrir o caminho entre as três aeronaves na área: duas da Avianca e uma da Viva Colombia.  A última frase de Molina com o avião acidentado é "Lima-Mike-Índia 2933, posição?". Depois, silêncio.

A licença da companhia Lamia, proprietária da aeronave acidentada, foi suspensa nesta quinta-feira pelo governo boliviano que ordenou uma investigação pelo acidente.  No avião, que cobria a rota Santa Cruz de la Sierra-Rionegro, viajavam jogadores e diretores da Chapecoense, que iriam disputar em 30 de novembro a partida de ida da final da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional. Junto com eles estavam 20 jornalistas esportivos.

A tragédia é investigada pelas autoridades da aviação colombiana, junto com especialistas internacionais, que advertiram que as conclusões sobre as causas do acidente levarão, pelo menos, seis meses.

Fonte: AFP