Virou Fanatismo - PT deixou de lado programas e propostas para venerar seu lider

Um partido transformado em seita

Uma das características marcantes das seitas é a idolatria cega aos seus líderes, elevados a seres especiais com autoridade divina e liderança existencial. Quando o fanatismo invade o terreno político, os programas e as bandeiras partidárias se tornam descartáveis. Cedem lugar à adoração e à reverência, típicas de culto. Os militantes se transformam, então, em indivíduos abnegados, desprovidos de espírito crítico e freios morais. Ao acreditarem na infalibilidade dos caciques por eles venerados, a ponto de incluírem a alcunha deles em seus nomes, mesmo quando condenados e presos por corrupção, os “fiéis” exibem traços de fundamentalismo. 

Foi o que o Brasil testemunhou nos últimos dias, em meio ao espetáculo deprimente em que se transformou a prisão de Lula e os dias que a sucederam. No domingo 8, com o petista já encarcerado na sede da PF em Curitiba, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, parecia cumprir uma liturgia ecumênica. Como se exortasse o rebanho a adorar seu “deus”, ela pronunciava frases repetidas como um mantra. “Não vamos sair daqui”, ditava Gleisi. “Não vamos sair daqui”, copiavam eles. “Ocupar e resistir”, ordenava. “Ocupar e resistir”, assentia a turba. Até o bordão final, entoado em uníssono: “Eu sou Lula”. Semelhante ao cortejo de uma seita, a dispersão se deu vagarosamente.

O líder adorado tinha dado o tom no dia anterior. Segundo ele, a polícia havia prendido seu corpo, não sua mente, como se ele fosse a reencarnação de Jesus Cristo. “Não sou mais um ser humano, sou uma ideia”, pregou Lula durante discurso feito horas antes de ser conduzido à cadeia. Ato contínuo, os militantes choravam, gritavam, se embriagavam, literalmente, e transformavam os momentos de tensão da prisão do morubixaba petista num ato de auto-imolação. Enfim, compunham uma atmosfera de histeria coletiva. Dois dias depois de dizerem “Eu sou Lula” em frente à PF, Gleisi e mais 36 políticos virariam Lula na prática. Acrescentaram o nome do ex-presidente, outrora apelido, em seus registros parlamentares. Assim, Gleisi passou a se chamar “Gleisi Lula Hoffmann”, Paulo Pimenta, “Paulo Lula Pimenta” e assim sucessivamente. Impressionados com a reação dos petistas, agentes da PF local chegaram a compará-los a seguidores de seitas radicais, como a de Jim Jones, um pastor do Tempo Popular, com orientação socialista, que no auge de sua insanidade ordenou que seus 918 discípulos cometessem o suicídio coletivo em Jonestown em 1979, depois de submetê-los a um intenso processo de lavagem cerebral.

O santo do pau oco 
Nos discursos proferidos por Lula, ele se compara a Jesus Cristo
“Sou um homem sem pecados”
“Se eu pudesse mostrar uma imagem das punhaladas que levei e tirar a camisa, meu corpo apareceria mais destroçado do que o de Jesus”
“Não sou mais um ser humano, sou uma ideia”
“Não tem viva alma mais honesta do que eu”
“De vez em quando, eu fico pensando que as pessoas tinham de ler mais a Bíblia para não usar tanto meu nome em vão”
“O Lula não é o Lula. O Lula é uma idéia, assumida por milhões de pessoas. E eles não sabem que o Lula já renasceu em milhões de mulheres e homens”
“Eles estão lidando com um ser humano diferente. Porque eu não sou eu. Eu sou a encarnação de um pedacinho de célula de cada um de vocês”

A história da humanidade está repleta de exemplos de que sempre quando a política se mistura com o fanatismo, o resultado é desastroso para a democracia. Quase sempre levam ao totalitarismo. Aconteceu em Cuba, com Fidel Castro, e na Venezuela, com Hugo Chávez, agora replicado por seu herdeiro Nicolás Maduro. Lá, a manipulação popular acabou empurrando o país ao caos social. Na Europa, o fanatismo aliado à política descambou no fascismo de Benito Mussolini na Itália e no nazismo de Hitler, na Alemanha da década de 40. O saldo não poderia ter sido mais funesto: milhões de judeus foram asfixiados em câmeras de gás por discordarem de um louco varrido. Daí o perigo desse comportamento tão alucinante quanto oportunista.
(...)

 

 A primeira visita ao condenado - Os filhos de Lula, Lurian. Fábio Luiz, o Lulinha, e Luiz Cláudio, além do neto Thiago, foram à PF na quinta-feira 12 visitar o pai encarcerado. 
Logo após a posse de Lula ser amigo das figuras acima significava, no mínimo, o direito a sobrevoar o Lago Paranoá em helicópteros da FAB

Os dirigentes petistas parecem não se importar com isso. A ordem é manipular as massas na tentativa de regressar ao poder a todo custo, nem que seja para levar o País ao abismo econômico e social, como ocorreu durante o governo Dilma Rousseff. Por isso, nos últimos dias, fizeram de tudo para ampliar a atmosfera mística em torno da prisão de Lula, que em carga de dramaticidade e holofotes lembra em muito o episódio da detenção do ex-jogador de futebol americano O.J. Simpson, televisionada ao vivo para todo País. Para manter a toada de culto ao personagem, pela manhã, liderados por Gleisi Hoffmann, os mil manifestantes que acampavam nas imediações da PF, passaram a gritar: “Bom dia companheiro Lula”. As saudações se repetiam à tarde e à noite, antes do repouso do petista. O PT também deslocou o QG do partido para Curitiba. 

 A sigla anunciou que estava transferindo sua sede nacional, que funciona em São Paulo, para a capital paranaense na segunda-feira 9. No mesmo dia, aproveitou para promover uma reunião da Executiva Nacional para reafirmar que “Lula será o candidato do PT a presidente”, mesmo preso, mesmo à revelia da lei da Ficha Limpa. Ao abandonarem seus gabinetes em Brasília e se instalarem permanentemente na cidade, senadores, como Roberto Requião (MDB), além de Gleisi e Lindbergh, praticamente passaram a dar expediente na porta da cadeia. Como cada senador custa para a União R$ 1,2 milhão por ano, segundo levantamento da Transparência Brasil, se eles ficarem um mês por lá, como prometem, o País estará desperdiçando uma verdadeira fortuna.

MATÉRIA COMPLETA em IstoÉ

STF: 1ª Turma decide hoje se exercício parlamentar é crime e se flagrante armado e acusações sem provas são aceitáveis

A Primeira Turma do Supremo estará hoje com um caso emblemático nas mãos, daqueles em que ministros do Supremo deveriam, em benefício da própria sanidade da Lava Jato, dizer: “Assim não pode”.

Vamos ver.

Joesley gravou a conversa em que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) lhe pede R$ 2 milhões. Você pode não acreditar e achar que Aécio estava dando um truque no empresário. Mas o fato é que, no diálogo, o político mineiro diz que precisa do dinheiro para pagar advogados.

A Polícia Federal montou a operação para flagrar o momento da entrega do dinheiro. Já escrevi bastante a respeito. Rodrigo Janot acusa o tucano de obstrução da investigação e corrupção passiva. Por que ele teria tentando obstruir a investigação? Porque, presidente do PSDB que era, discutiu com seus pares e com outros políticos a aprovação do projeto que muda a lei que pune abuso de autoridade. Mais: também discutiu nomeações na Polícia Federal. Reitere-se: debateu o tema. Aécio não nomeou nenhum delegado.  Pergunto e você responda aí intimamente: um senador, seja do PSDB, PT, PMDB ou qualquer outra legenda, está ou não no cumprimento de suas funções quando debate esses assuntos? “Ah, mas ele falou até com Joesley…” E daí? A questão que precisa de resposta é esta: onde está a obstrução?

Corrupção passiva A segunda imputação inflama bem mais as opiniões, e a tendência é mandar a lei às favas, como faz, aliás, a procuradora Raquel Dodge ao defender a aceitação da denúncia. Sim, o dinheiro em espécie foi entregue. Você, eu e todo mundo temos o direito de achar que empresário não dá, doa ou empresta dinheiro a políticos se não for por interesse.  Mas, convenham, para denunciar ou acusar alguém por um crime de corrupção passiva, é preciso que exista a prova. É assim em qualquer democracia do mundo. Dodge advogou a tese da presunção da culpa.

De fato, o caput do Artigo 317 do Código Penal diz que está caracterizada a corrupção passiva mesmo sem ato de ofício, que é fator de majoração da pena. Basta a promessa do benefício indevido. Lá está escrito: “Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.”

Então ao menos a promessa da vantagem feita por Aécio deveria ter sido apontada. Mas também isso não está lá. No desespero, Janot recorre a um caso que nada tem a ver com os R$ 2 milhões e cita R$ 60 milhões doados pela JBS ao PSDB, que foram declarados. Diz ele que, em troca, o governo de Minas operou renúncias fiscais para o grupo da ordem de R$ 24 milhões. Vale dizer: Joesley teria comprado, então, um benefício de R$ 24 milhões, pagando, por ele, R$ 60 milhões. A tese de Dodge é a seguinte: sempre que um agente público receber algum dinheiro, está caracterizada a corrupção passiva sem que o órgão acusador precise apontar nem mesmo qual é a promessa do benefício. Ela pode achar o que quiser. É essa a lei?

Juiz natural Há mais. Não houve o sorteio do relator, o que frauda o princípio constitucional do juiz natural. Edson Fachin foi escolhido por Janot, pela acusação. Ocorre que o ministro é relator do petrolão, que nada tem a ver com caso JBS. Tanto é assim que, depois, abriu mão da relatoria. Mas não sem ter feito muita lambança.

Marcelo Miller Finalmente, destaque-se a atuação ilegal de Marcelo Miller em todo esse processo. O agora ex-procurador era auxiliar de Janot, atuava na Procuradoria-Geral da República, participou de todos os procedimentos que disseram respeito a Aécio e Temer e, ao mesmo tempo, atuava como advogado da JBS, contratado que fora pelo escritório Trench Rossi Watanabe para costurar, justamente, o acordo de leniência da empresa.

Chamou-se à filmagem do recebimento do dinheiro de “operação controlada”. Tratou-se, na verdade, de flagrante armado.

Mas… Será que justamente a Primeira Turma, tratada como “dura” em matéria penal, vai rejeitar a denúncia contra Aécio poucos depois de ter votado em peso — com exceção de Marco Aurélio — contra a concessão de habeas corpus a Lula? Acho difícil. Até porque o que se pratica ali não é dureza, mas falta de critério, jogando para a galera. Aceitação de denúncia, note-se, não é condenação. Mas, também nesse caso, convenham, a prova tem se tornado um elemento dispensável.

Assim, aceitando-se a denúncia nesta terça, teremos o seguinte, coisa a que alguns chamam de “avanço”: – parlamentar debater temas que a MPF e a PF consideram contra seus interesses caracteriza obstrução da investigação;

– o órgão acusador não precisa mais apontar nem ato irregular nem promessa de ato irregular para que se caracterize a corrupção passiva. É corrupção o que o MPF e os ministros entenderem que é. Lei pra quê?;

– legitima-se a prática de o órgão acusador escolher o juiz que considerar mais simpático à sua acusação;

– legitima-se o uso de prova ilegal para apresentação e aceitação da denúncia. E, se for o caso, para a condenação. E isso também é expressamente proibido pela Constituição. Trata-se do Inciso LVI do Artigo 5º: “São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos”.

Com a devida vênia: assim, não se melhora o Brasil; só se piora.

E o processo eleitoral está aí para prová-lo.

Blog do Reinaldo Azevedo

 

Juízes ameaçados

A história registra exemplos trágicos do que pode acontecer quando criminosos se acham capazes de intimidar a Justiça 

 Em Curitiba - Ameaçado, o juiz Sergio Moro é escoltado 24 horas por dia, usa disfarce e evita lugares públicos  (//Reprodução)

Moro e Fachin: os juízes da Lava Jato estão ameaçados

Curitiba, 3 de abril, terça-feira, quatro dias antes da prisão do ex-­presidente Lula. Por volta das 20 horas, o juiz Sergio Moro chega a um restaurante num bairro nobre de Curitiba, escolhe uma mesa num canto afastado, perto da entrada da cozinha, protegido por uma mureta que dificulta olhares curiosos. O lugar está praticamente vazio. O juiz senta estrategicamente de costas para a entrada para evitar ser visto, mas parece incomodado por não conseguir observar o movimento. Olha para trás várias vezes, como se estivesse mapeando o ambiente ao seu redor. Aos poucos, o restaurante vai enchendo, o que só aumenta a inquietação. Naquela noite, para aparecer em público como um cidadão qualquer, para ter um pouco de privacidade, para beber uma taça de vinho, o juiz havia driblado o rigoroso esquema de segurança montado para protegê-lo.

Brasília, 11 de abril, quarta-feira, quatro dias após a prisão de Lula. Desde que assumiu o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015, Edson Fachin cumpre uma rotina espartana. Acorda sempre antes das 8 horas, faz uma caminhada, revisa alguns processos e segue para o trabalho. Com raríssimas exceções, não costuma ir a festas nem participar da agenda social da capital. Quando não está no Supremo, está em casa. Nos pilotis do prédio onde mora, seguranças observam atentos quem entra e quem sai, abordam visitantes desconhecidos, anotam a placa dos carros. As raríssimas incursões que o ministro faz fora do Supremo são acompanhadas de perto por uma equipe de vigilância. Às 8 da manhã de quarta-feira, o ministro desceu para sua caminhada diária, seguido de perto por dois homens que deslizavam a mão sobre o coldre escondido debaixo da camisa todas as vezes que alguém se aproximava.

Sergio Moro e Edson Fachin, cada um à sua maneira, também são prisioneiros da Lava Jato. Moro é o responsável pela operação em Curitiba, o juiz que desmantelou a monumental organização criminosa que tomou de assalto o Estado brasileiro, o autor da ordem de prisão contra o ex-presidente Lula na semana passada. Fachin é o relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), o encarregado de homologar as delações premiadas que envolvem os figurões da República, o ministro que negou ao ex-presidente Lula duas tentativas de escapar da cadeia, a última delas horas antes de ele se entregar à Polícia Federal. Ambos são alvos da fúria de militantes do PT e de outras organizações radicais. Ambos estão ameaçados de morte, perderam a liberdade de ir aonde quiserem, à hora que quiserem, e são alvos de ataques que atingiram também as respectivas famílias. Por questões de segurança, os juízes não falam sobre o assunto.
 
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Ao deus-dará

Alckmin está espremido entre Joaquim, a novidade, e Bolsonaro, que bate no teto

Todo dia aparece um presidenciável novo, Henrique Meirelles, João Amoêdo, Flávio Rocha, Guilherme Boulos, Manuela d’Ávila... Mas nenhum deles embaralhou o tabuleiro da eleição como o recém-chegado Joaquim Barbosa. O foco está nele. [está nele para aproveitar seus quinze dias de fama - Joaquim Barbosa quando chegar a época das pesquisas, as que mostram a realidade, não passará de um traço.]

Mas, afinal, que apito Joaquim toca? Ele é de esquerda, direita ou centro? Está preparado para combater a crise fiscal? Na verdade, ninguém sabe, ele continua calado, longe da campanha e contando com uma aura que anima amplos setores da classe média escolarizada e pode vir a encantar a baixa renda. O PSB, já tão rachado, tem de correr atrás de recursos, tempo de TV e palanques estaduais. A questão é saber de onde virão esses reforços, já que Joaquim não é político, nunca teve partido nem fez campanha e não se sabe o que pensa. Esses fatores atraem eleitores, mas afastam aliados políticos.

A história de Joaquim é tão emocionante quanto a de Lula, de menino negro que saiu de um lar modesto, estudou, passou em concursos de ponta e virou ministro e presidente do Supremo. Mas que chance ele tem de levar o apoio do PT e de Lula? Joaquim presidiu a fase final do julgamento do mensalão, que expôs as entranhas do governo Lula e levou o mito petista José Dirceu à prisão. Para o eleitorado, Joaquim é um símbolo do combate à corrupção e abriu caminho para o juiz Sérgio Moro e a Lava Jato. Para o PT, que um dia monopolizou a bandeira da ética na política, ele é o algoz do partido. Sem o PT, ele não levaria, ou não levará, PCdoB, PSOL e os aliados MST e MTST. E quem à direita ou ao centro lhe daria base e sustentação?

A direita está com Bolsonaro, que bateu no teto de 17% no Datafolha, e o centro vai de mal a pior, com muitos nomes lançados e nenhum convincente. [17% está sendo considerado teto por ser o ponto em que Bolsonaro - que lidera - está, com o crescimento inexorável do deputado o teto irá subindo e abrindo distância para os que estão abaixo e muitos que hoje está com alguns pontos, passarão a traçõs logo que a hegemonia de Bolsonaro se consolide.] Basta olhar para Geraldo Alckmin: governador do principal Estado, candidato de um dos três maiores partidos, com recall da eleição de 2006, mas não sai do lugar. Ou não empolga.

Como é possível que Alckmin, com todos esses fatores a seu favor, esteja embolado com Joaquim, que nem assumiu ainda a candidatura? E com Ciro Gomes, que já começou com “pescotapas” antes mesmo de entrar na campanha? E os espaços de crescimento para o tucano parecem bloqueados.  No Norte, Alckmin enfrenta uma resistência ao PSDB que vem desde as sistemáticas críticas tucanas à Zona Franca de Manaus. No Nordeste, bate de frente numa muralha petista que não cede nem com a prisão de Lula. [o Nordeste ainda sonha com a eleição de alguma coisa que espose  a 'ideia' Lula e bole um plano que permita que vivam sem trabalhar - só de bolsa isto e aquilo.l No máximo, o eleitor subiu no muro e os índices de brancos e nulos dispararam para em torno de 35%.

E as regiões mais simpáticas e acessíveis ao PSDB não são mais as mesmas. No Sul, o paranaense Álvaro Dias, ex-tucano, capitaliza a decepção com Aécio Neves, que deve se tornar réu hoje no STF. No Centro-Oeste, Bolsonaro tem não apenas intenção de votos como até um exército voluntário financiando e distribuindo outdoors e adesivos de carros. Uma campanha de geração espontânea.

Resta a Alckmin o Sudeste, onde Joaquim vai crescer. Rio é bagunça. São Paulo, que deu 66% de aprovação ao tucano em 2006, agora dá 36%. E Minas derrotou o mineiro Aécio no primeiro e no segundo turnos de 2014 e é outro Estado onde Bolsonaro chegou para ficar. Ou seja, Alckmin está espremido entre Bolsonaro e Joaquim. E, se não for ele, quem capitaneará o “centro”? Até agora, ninguém sabe, ninguém viu.

Odebrecht. Em mensagem à coluna, a defesa de Marcelo Odebrecht nega que ele tenha dito que transformou a empreiteira em “banco de operações estruturadas”. Sim, mas é o que se deduziu quando ele disse ao juiz Sérgio Moro que a Odebrecht mantinha uma conta exclusiva para Lula. Quem mantém conta para cliente não é banco?

Eliane Cantanhêde - O Estado de S. Paulo

 

Molecagem lulopetista

O baderneiro Guilherme Boulos mandou comparsas do MTST ocuparem o triplex que Lula da Silva ganhou como propina da OAS

O baderneiro profissional e candidato a presidente pelo PSOL, Guilherme Boulos, mandou seus comparsas do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ocuparem por algumas horas o apartamento triplex que Lula da Silva ganhou como propina da empreiteira OAS. Enquanto a tigrada invadia o condomínio, no Guarujá, levando terror aos moradores, Boulos divulgava um vídeo em que esclarecia que aquela ação visava a “revelar a farsa judicial” que condenou Lula. “Se o triplex é do Lula, o povo foi convidado (pelo ex-presidente) e pode ficar lá; se não é do Lula, o Judiciário vai ter que explicar por que prendeu o Lula por conta desse triplex”, disse Boulos, expondo, entre sorrisos irônicos, um “raciocínio” que faria feio até em assembleia estudantil, tamanha a molecagem. [o Poder Judiciário não deve explicação nenhuma a um baderneiro, a um moleque, da laia do tal Boulos - uma coisa que só na república da banânia (tudo em minúsculas mesmo) pode ser candidato, ou pleitear ser, a presidente da república [minúsculas novamente).
Depois que grande parte dos brasileiros (não foi a maioria do eleitorado brasileiro, a manobra que a Justiça Eleitoral faz é que permite que alguém seja eleito sem alcançar sequer metade mais um do total de eleitores) elegeu e reelegeu coisas como Dilma e Lula a república se apequenou e até um traste tipo Boulos pode ser candidato ao antes honroso cargo de Presidente da República.
Felizmente, agora com Temer e a partir de 2019 com Bolsonaro, podemos voltar a escrever República.]

Deveria ser ocioso ter que explicar que Lula foi condenado, entre outros crimes, por ocultação de patrimônio. Ou seja, ele é o verdadeiro dono do tal apartamento, mas essa propriedade foi dissimulada. O fato de o nome de Lula não aparecer na escritura, contudo, é o suficiente para que os traquejados especialistas em confusão tentem emplacar a versão segundo a qual o chefão petista foi condenado sem provas, por questões meramente políticas. Daí derivou o repto de Boulos, que, como sempre, se consumou na forma de crime contra a propriedade. O desembaraço do MTST e de Boulos resulta da conhecida omissão do poder público na defesa da propriedade privada, sistematicamente vilipendiada por esses arruaceiros. Raras são as vezes em que essa turma tem de enfrentar os rigores da lei quando decide invadir este ou aquele imóvel, ao sabor de suas conveniências.

Os discípulos de Lula comportam-se como se naturalmente tivessem mais direitos do que todos os outros cidadãos, por se considerarem a encarnação do “povo”. Foi o que aconteceu em Curitiba, quando a Justiça mandou desmontar o acampamento petista que faz “vigília” pela liberdade do ex-presidente, porque a algazarra está infernizando a vida dos moradores da região. Para o PT e a CUT, contudo, essa decisão judicial foi um claro atentado a seu direito de manifestação, como se esse direito estivesse acima de qualquer outra consideração. A mesma reação se deu quando a Polícia Militar chegou para desocupar o triplex no Guarujá – ação qualificada de “totalmente arbitrária” pelo senador petista Lindbergh Faria.

A tibieza do Estado para lidar com esses arruaceiros e impor a ordem como mandam os diversos códigos judiciais deu-lhes a certeza da impunidade. Como resultado, o cidadão que paga seus impostos e confia na manutenção de seus direitos, como o de propriedade, acaba ficando à mercê do gangsterismo travestido de “movimento social”. “Estou com medo dentro da minha própria casa”, desabafou uma moradora do prédio em que fica o triplex de Lula, referindo-se à invasão. “Eles invadiram um condomínio que é de várias pessoas.”
Tudo isso, é bom que se diga, está sendo liderado por um agitador que pretende governar o Brasil. Boulos é candidato à Presidência da República com a bênção do próprio Lula, dada no último comício antes da prisão do ex-presidente, que se referiu ao líder do MTST como “meu irmão”. Não à toa, Boulos disse que foi “convidado” por Lula a invadir o triplex. Esse “convite” foi formalizado pelo ex-presidente num discurso em janeiro passado: “Eu até já pedi para o Guilherme Boulos mandar o pessoal dele ocupar aquele apartamento. Já que é meu, ocupem”.

Tem-se aí um sodalício de liberticidas liderados por Lula, que dizem agir em nome da democracia. Há décadas, esses “democratas” petistas e seus associados proclamam ser os únicos autorizados a falar em nome dos brasileiros e se consideram absolutamente virtuosos, enquanto todos os que ousam não votar no PT constituem a “elite” insensível aos pobres. Assim, toda vez que se invoca a necessidade de cumprir a lei para punir os delitos cometidos pelos lulopetistas, estes se consideram vítimas do “arbítrio” dos “golpistas” – epíteto que eles reservam aos cidadãos que teimam em não aceitar a “democracia” à moda do PT.


Editorial - O Estado de S. Paulo

O Rio precisa de policial nas ruas, para garantir a segurança da população, do povo, do contribuinte.

[Segurança exclusiva para deputado deve, quando comprovadamente necessária,  ser fornecida pela Assembleia e não pela Policia Militar ou  Civil.

Retirar policial das ruas para cuidar da segurança pessoal de deputado é um absurdo, abuso mesmo.]

PMs que faziam segurança de Marcelo Freixo estão entre os que serão devolvidos à Secretaria de Segurança

Deputado que presidiu a CPI das Milícias vive há dez anos com escolta policial 

Vivendo há dez anos sob escolta policial em razão de ameaças à sua vida desde que presidiu a CPI das milícias, o deputado Marcelo Freixo (PSOL) soube nesta segunda-feira pelo Diário Oficial que os quatro policiais militares que estavam no seu gabinete foram retirados pela Secretaria de Segurança. Segundo Freixo, dois deles cuidavam de sua segurança pessoal, enquanto outros dois garantiam a escolta do delegado Vinícius George, que atuou como braço direito nas investigações da CPI. Os nomes dos PMs estão na lista de convocação dos 87 policiais que estavam emprestados para a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

Lembrando o assassinato da vereadora Marielle Franco, em que uma das linhas de investigação apura se o crime foi cometido por milicianos, o deputado afirmou que por questões óbvias , este não é o momento de ter suspensa sua segurança:  - Entrei em contato com o secretário, vou ao seu encontro daqui a pouco e tenho certeza que o bom senso vai prevalecer, porque não é possível que, diante desse momento, dessa situação , a gente tenha que parar para resolver isto. [qual momento? qual situação? o momento é da polícia estar nas ruas, em operações para combater o crime que prejudica TODA A POPULAÇÃO; a situação é de risco para todo o trabalhador.
É preciso acabar com a mentalidade de que policial militar ou civil deve ficar anos e anos por conta da segurança de deputados e outras autoridades.
Algum apoio na segurança de um parlamentar por alguns dias ou mesmo semanas é aceitável.
Mas, o parlamentar está há dez anos sendo protegido por policiais militares.]

Em nota, a Alerj nega que tenha decidido quais seriam os PMs devolvidos, e afirma que a decisão foi unilateral da secretaria de Segurança:  "A lista de agentes convocados não foi elaborada pela Alerj. Trata-se de uma decisão unilateral da secretaria baseada em critérios definidos por ela mesma. A posição da Mesa Diretora da Alerj foi pelo tratamento igual ao concedido aos outros poderes do Estado, que precisaram devolver cerca de 10% do seu efetivo de policiais cedidos", diz o comunidade enviado à imprensa.

Freixo evitou criticar diretamente a secretaria de Segurança:
-Não me cabe questionar quem deve ou não ter segurança, mas eu adoraria viver sem seguranças, adoraria ter minha vida normal regularizada. Mas não é o caso neste momento. Me parece muito óbvio que o bom senso tem que ser restabelecido - disse Freixo, que é um dos deputados com maior número de ameaças de morte do Rio desde a CPI das Milícias.

O também deputado estadual Carlos Roberto Osório (PSDB) disse achar que Freixo tem todas as condições necessárias para que tenha mantida a sua segurança com policiais militares. - É muito importante priorizar deputados que já tenham sofrido ameaças, que precisem realmente de proteção. Se algum deles teve policiais militares retirados de sua escolta é preciso que a secretaria de segurança faça uma reavaliação e os mantenha. Sou a favor do retorno de policiais militares que estão em gabinetes que não necessitam. Eu, por exemplo, não tenho nenhum policial militar em meu gabinete porque não preciso - disse Osório.

Em 2008 Marcelo Freixo presidiu a CPI das Milícias da Assembleia Legislativa. Foi um marco na luta contra o crime organizado e sua articulação com o poder público. O relatório final pediu o indiciamento de 225 políticos, policiais, agentes penitenciários, bombeiros e civis. Na ocasião foram apresentadas 58 propostas concretas para enfrentamento das milícias, entre elas a necessidade de cortar as fontes de financiamento das quadrilhas.

O Globo
 

Lula faz exigências para melhorar presídios - ele está em plena campanha para ocupar o lugar de Marcola (chefão do PCC)

Estamos apurando para saber se Marcola concorda em ser liderado por um analfabeto; logo Marcola que gosta muito de ler.

Ministro Marco Aurélio - libertador supremo dos criminosos brasileiros - pretende passar à História como o supremo ministro que mais bandidos libertou

[se a manobra pró impunidade que pretende aplicar,  via Supremo,  funcionar ele poderá legalizar a libertação de 22 mil bandidos já condenados em segunda instância - abrangendo corruptos, pedófilos, estupradores, sequestradores, traficantes e autores de outros crimes hediondos.]

Fim da prisão após 2ª instância pode tirar 22 mil pessoas da cadeia

A decisão do STF sobre o tema deve ser tomada esta semana. Mudança de entendimento atinge não só os condenados pela Lava-Jato, mas milhares de outras pessoas já julgadas 

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão em segunda instância, que deve ser tomada nesta semana, pode levar à soltura de milhares de presos em todos os estados. Caso a Corte mude o entendimento sobre a antecipação de pena, detentos condenados em tribunais de segundo grau, que ainda recorrem aos tribunais superiores, poderão deixar o encarceramento. De acordo com dados do Painel do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), do Conselho Nacional de Justiça, levantados pelo Correio, o número de presos provisórios — que ainda não foram julgados em última instância — chega a 22 mil em um universo de 130 mil cadastrados.

Quando se fala em prisão em segunda instância, logo vem ao pensamento dos brasileiros os réus da Lava-Jato, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Antônio Palocci. Contudo, um retrocesso no STF beneficiará também pessoas condenadas por homicídio, tráfico e porte de drogas, estelionato, estupros, entre outros. Se a maioria dos ministros decidir revogar o entendimento sobre o assunto que prevalece desde 2016, esses detentos ganham o direito a aguardar o processo em liberdade, até que eventuais recursos sejam julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

 

O especialista José Vicente da Silva, coronel reformado da Polícia Militar de São Paulo e ex-secretário Nacional de Segurança, alerta que a liberação de presos pode elevar a sensação de impunidade e piorar o quadro de violência que atinge o país. “Quem estuda e trabalha com segurança sabe que a resposta à violência é fundamental para determinar a eficiência das ações. Se o STF proibir a prisão após a segunda instância, isso vai enfraquecer o combate ao crime, não só aos envolvidos na Lava-Jato, mas a toda espécie de infrator. Aumentará a sensação de impunidade na sociedade e vai transferir para a polícia, ainda mais, a carga de se manter a ordem e a segurança”, afirmou.

O que é a ADC 43

Em 2016, quando o STF decidiu que a prisão após segunda instância é constitucional, cerca de 3.600 condenados foram presos de forma imediata. A decisão veio durante o julgamento de liminares apresentadas em duas Ações Diretas de Constitucionalidade (ADCs). Uma dessas ações é a ADC 43, apresentada pelo Partido Ecológico Nacional (PEN). É a mesma que deve ser analisada novamente, em caráter liminar. O ministro Marco Aurélio Mello informou que levará o assunto à mesa.

O advogado do partido deve defender a não aprovação da proposta ou a autorização de prisão quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisar o primeiro recurso que pode ser apresentado na Corte. Após a polêmica do assunto, os dirigentes da legenda optaram em não apoiar a proposta. No entanto, de acordo com a legislação vigente, não é mais possível desistir da ação. [percebam o quanto o ministro Marco Aurélio é a favor de bandidos, defensor da impunidade; o próprio PEN, partido autor da ação, desistiu, só que pela legislação não pode parar o andamento da ação.

Só que para qualquer ministro do STF é extremamente simples parar o andamento de qualquer ação: basta pedir vista e não devolver o processo = sentar em cima;

uma vez feito o pedido de vista, o assunto não anda - ainda mais no caso da ADC 43 que o próprio autor desistiu - apenas não pode retirar a ção, mas já declarou que não apoia mais.]

Mas, Marco Aurélio agora quer poorque quer, unicamente por birra ou para aparecer mais ainda, dar andamento ao processo.] ;De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a população carcerária atual do Brasil é de 726 mil detentos, distribuídos em 1.437 centros de reclusão, entre presídios, centros de medidas socioeducativas, carceragens, centros de prisões provisórias, galpões e cadeias públicas.

O número de condenados beneficiados com a medida pode ser ainda maior, uma vez que não existe um levantamento geral sobre a situação de todos os detentos: esses dados estão sendo computados pelo Conselho Nacional de Justiça. Apenas os estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro implantaram um sistema eletrônico que monitora em tempo real a situação dos condenados pela Justiça, foragidos e pessoas que estão presas provisoriamente.

 

Debate segue na Câmara

A prisão após condenação em segunda instância ficou proibida entre 2009 e 2016. Durante esse período, o tema rendeu debates entre especialistas de segurança, advogados, magistrados e procuradores. Após a operação Lava-Jato, que teve a primeira fase deflagrada em 2014, mirando políticos e empresários, a polêmica ganhou força na sociedade. Procuradores do Ministério Público, delegados e juízes afirmam que uma infinidade de recursos e a lentidão dos tribunais de última instância impedem a aplicação da lei.

Já entre os advogados da área penal, a prisão antes de recurso ao STF violaria o princípio constitucional da presunção de inocência. Na Câmara dos Deputados, tramita proposta que pode dar um fim definitivo para o assunto. De autoria do deputado Alex Manente (PPS-SP), a Proposta de Emenda à Constituição 410/2018 pretende autorizar de vez a prisão após o encerramento do caso nos Tribunais Regionais Federais (TRFs). 

 

Correio Braziliense

 

 

Três mulheres e uma sentença

Mais uma vez, e em pouquíssimo espaço de tempo, repousa nas mãos de três mulheres o bom-senso para reger o STF. Cármen Lúcia, Rosa Weber e Raquel Dodge estão, cada uma a sua maneira, conseguindo manter o mínimo de dignidade que aquela Corte merece ao não deixar que os julgamentos ali proferidos descambem para a politicagem pura e simplesmente. 

A Procuradora Raquel Dodge acaba de pedir, em nome da PGR, que ações sobre prisões em segunda instância não sejam analisadas nas próximas sessões pelo evidente argumento de que não há nenhum motivo concreto para a mudança de um entendimento dessa envergadura, que não o da prisão do ex-presidente Lula – um casuísmo deplorável. A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, que já manifestou igual opinião, tenta a todo custo impor bom-senso aos membros do colegiado e colocou para votar HCs de outros políticos como prioridade de pauta para evitar a pressão com que o assunto da jurisprudência tem sido conduzido. De Rosa Weber, caso siga a coerência mantida até aqui em sua atuação, é esperada a posição contrária à revisão da pena em segunda instância porque, como ela mesmo defendeu na última discussão, não é aceitável colocar o STF em constante instabilidade de decisões. Dificilmente Weber, que tem tido uma atuação dentro das regras, se prestaria a esse papel de virar de uma hora para outra o entendimento a fim de se enfileirar com um grupo que parece pouco preocupado com a imagem que o Tribunal vem passando para a opinião pública.

O magistrado Marco Aurélio Mello, por exemplo, em sua última arguição, acusou os brasileiros de quererem “sangue”, colocando no “paredão” os acusados para fuzilá-los sem o devido processo legal. O ministro equivoca-se, com intuito talvez de fazer vingar sua obstinada luta pela revogação da prisão em segunda instância. Os brasileiros não querem “justiçamento”, mas justiça basicamente. Não aguentam mais a impunidade no andar de cima que propostas como essa de protelar processos acarretam.

Numa articulação marota, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro entrou no Supremo com uma representação do Partido PEN, pedindo uma liminar contra a prisão em segunda instância.  

O Partido, logo que percebeu a manobra, destituiu o advogado e tenta suspender o trâmite da liminar. Não satisfeito, Kakay busca outra instituição para fazer valer a sua liminar e o ministro Marco Aurélio está disposto a levar à frente a análise do pedido. Chega a surpreender que o ministro Marco Aurélio não tenha se declarado impedido de julgar o pedido, uma vez que um dos advogados que ao lado de Kakay assina a petição protocolada é justamente um ex-genro do juiz, Claudio Pereira de Souza Neto, que foi casado com a sua filha Letícia de Santis Mello. É algo que certamente macula o decoro e fere a qualidade do processo. Por essas e por outras, o STF deveria se revestir de bom-senso e evitar chocar o País com tantas movimentações politizadas em suas sentenças.

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Por que Gleisi e Lindbergh serão os primeiros a abandonar Lula

Tanto adularam o operário-símbolo do Brasil que ele acreditou ser uma criatura divina. Acreditou também que merecia um triplex como recompensa

Se é verdade que Lula está preenchendo o tédio da prisão com leitura, gostaríamos de sugerir um título que lhe será útil. Não cometeremos a maldade de indicar Caminho Suave, a famosa cartilha de alfabetização escolar, tampouco a obviedade de um clássico como Crime e Castigo, ainda que a obra de Dostoiévski seja amplamente usada nos projetos de leitura existentes em algumas penitenciárias brasileiras. A propósito, aí está uma iniciativa louvável: a cada livro lido e resenhado, os presos diminuem alguns dias de cárcere, forma mais legítima de abreviar a pena do que recorrer a habeas corpus que só seriam possíveis com a mudança da lei.

O livro que indicamos a Lula se chama Como Distinguir o Bajulador do Amigo, de Plutarco, escrito no princípio da Era Cristã. Desde aquela época se sabe que “cada um de nós é o primeiro e maior bajulador de si próprio”. Se não tomamos consciência da absurda necessidade de aprovação que trazemos da infância, facilmente nos tornamos vítimas de oportunistas que nos afagam e elogiam para tirar vantagem no final. O texto de Plutarco tem menos de 100 páginas e é muito fácil de ler. É baratinho nos sebos e, com os direitos livres, pode ser legalmente baixado da internet. Alguém por favor leve um exemplar ao ex-presidente.

Se nunca é tarde para aprender, o livro terá o efeito de uma revelação. Convenhamos, um sujeito que diz o que Lula costuma dizer em público — “não sou mais um ser humano, sou uma ideia” — precisa de um mínimo de humildade para seguir em frente. Tanto adularam o operário-símbolo do Brasil, tanto lhe deram tapinhas nas costas, tanto lamberam as suas botas com as intenções do arrivismo, que ele acreditou — ah, meu Deus! — acreditou que é um ser especial, talvez etéreo, uma força da natureza, uma mente predestinada a trazer a redenção. Ah, claro: acreditou também que merecia um tríplex como recompensa.

Depois da leitura, seria bom se Lula ficasse um pouco quieto no seu “cantinho do pensamento”, tarefa difícil com a claque acampada a alguns metros de sua cela para diariamente saudá-lo com um “bom dia, presidente!” Nada como o tempo, porém. Pagos ou não, esse pessoal logo se cansa e vai embora, assim como os maiores nomes do oportunismo político nacional, Gleisi Hoffmann e Lindbergh Farias, a Barbie e o Ken do PT, os mesmos que chegaram ao cúmulo da bajulação ao adotar o nome de Lula. Esse esmero ridículo, segundo Plutarco, é prova suficiente de que os dois são inconfiáveis, mesmo dentro do partido, e só continuarão a lambança enquanto for vantajoso.

O grande problema para eles é que Luís Inácio foi preso por corrupção vulgar, um fato triste e comprovado, e a imprensa internacional não comprou a lorota do Mandela Barbudo da América do Sul. Houve quem apostasse que a influência de Lula cresceria com a prisão, mas as pesquisas mostram que está diminuindo, e é muito provável que, em breve, os ratos mais cabeludos do PT deem um salto ornamental no oceano. Será o grande momento individual de Lula, a sua hora da verdade, o instante em que finalmente ficará sozinho, longe dos puxa-sacos, e poderá conversar de si para consigo num grau de concentração que não experimenta há meio século.
— Por que não li esse livrinho antes?
Será o lamento solitário daquele que poderia ter sido, mas não foi.

Já que livros não fazem mal a ninguém, indicamos o mesmo título de Plutarco a Gleisi e Lindbergh. Se faltar tempo ou disposição para a leitura, destacamos um trechinho especial para a dupla: “Deve-se ajudar seu amigo em seus empreendimentos, mas não em seus crimes; deve-se ser um conselheiro e não um conspirador; um fiador, não um cúmplice; um companheiro de infortúnios, sim, por Zeus, mas não um conivente nos erros”.

O Leitor - Maicon Tenfen

 

A Justiça por um voto

Em pleno séc. XXI, decorridos quase 200 anos da independência do Brasil, o supremo tribunal ainda discute o fim da impunidade no país. Sim, a egrégia corte se divide entre os que querem o fim do (virtual) foro especial por prerrogativa de meios, votando pela prisão do condenado esgotada a segunda instância forense, e os que defendem o conceito abstrato de presunção de inocência mesmo diante de um arcabouço legal que combina, astuciosamente, recorrências judiciais excessivas com prazos de prescrição penal generosos, tornando esses condenados inimputáveis, de fato, e “inocentes”, de direito.

A prisão de Lula — na esteira da detenção de Odebrecht, Cunha, e outros expoentes do sistema neopatrimonial — não passa de apenas mais um capítulo na longa batalha para pôr fim à justiça seletiva instituída entre nós ao longo dos séculos. O revolucionário veredicto sobre o Mensalão petista (2012) — esquema inspirado no Mensalão tucano de MG —, que, sintomaticamente, transformou o relator do caso, Joaquim Barbosa, em herói nacional, foi o primeiro sinal de que a democratização das estruturas de Estado poderia ter, enfim, um desfecho melhor no Poder Judiciário do que aquele verificado no Legislativo e no Executivo desde 1985.

Todavia, estamos longe de poder cantar vitória, basta ver a frente ampla articulada no Congresso Nacional, que vai do PT ao PP, passando pelo MDB e parcelas do PSDB, assim como no STF, que abrange de Toffoli&Lewandowski a M.A.Mello, passando por Mendes e um embaraçado (e hesitante) decano, todos a advogar do “estancamento da sangria” à impunidade possível — ou seja, prisão após terceira instância (STJ) com vagas promessas de reversão da chicana institucionalizada. O apertado placar (6×5) que negou acolhimento ao pedido de libertação de Lula, no STF, dá a dimensão do risco de retrocesso.

Iludem-se os que acham que estamos diante de mero conflito conjuntural, marcado pela polarização política. Antes, se trata de uma virada histórica em potência: de uma Justiça nascida sob o signo do colonialismo e do escravismo — que se adaptou, lenta e imperfeitamente, ao capitalismo sem as devidas rupturas —, à outra democrático-republicana, impulsionada pela redemocratização recente, que logrou alcançar os setores sociais marginalizados, através dos juizados especiais (pequenas causas, 1984) e da Defensoria Pública (acolhida na Constituição de 1988).

O que, na verdade, está em jogo, depois de muitas mutações acomodatícias, é uma ruptura com o DNA da Justiça brasileira, formado no encontro do direito costumeiro engendrado pelo latifundismo colonial dos donatários, e seu sistema de exploração escravista e despótica do trabalho nas plantations — onde o senhor de terras (e pessoas) exercia poderes de magistratura e de administração local, inclusive cobrando tributos[1] —, com a emulação do direito jurídico liberal-burguês sob a égide dessa dominação. A variante liberal do nosso código de leis foi, para além do marginalismo intelectual de nossas elites, denunciado por Oliveira Vianna[2], um emolduramento para a problemática emergência da sociedade civil (burguesa) no Brasil, com poucas mudanças reais na vida material de trabalhadores rurais e urbanos.

Assim, não só a institucionalização da Justiça, no Império, esteve na dependência das relações econômico-sociais mercantilistas, como, em seu desenvolvimento ulterior capitalista (República), o sistema político alicerçado sobre esta dominação vetou mudanças democráticas, traduzindo em sentido reacionário, nas leis, a máxima conservadora hobbesiana da “justiça como a distribuição a cada um do que é seu”[3], cabendo, como de hábito, à grande maioria da população quase nada em termos de garantias (caso da pequena-burguesia e dos trabalhadores urbanos) ou efetivamente nada (caso dos trabalhadores rurais).

Enquanto no Brasil do séc. XIX o Estado se desenvolvia sob a égide monopolista do exclusivismo agrário-mercantil, nos EUA do séc. XVIII o capitalismo do Nordeste dava mostras do poder da livre-iniciativa nativa ao vincular Justiça e bem comum na Constituição da nação (1787), deixando aos escravistas a jurisdição regional (Sul), abrindo, assim, as portas para a modernização sem inviabilizar a economia e a unidade do país — adiando o conflito radical (guerra civil) por quase um século. Entre nós, ao contrário, o “Norte” — que aqui era SP — se viu cercado por um “Sul” — que aqui era o Nordeste — generalizado, que impôs ao país a pax oligárquica da qual estamos tentando nos livrar até hoje, baseada em princípios gerais de igualdade e justiça, sustentados nas constituições, porém, desmentidos por leis específicas de exceção ao princípio basilar — como o foro privilegiado para autoridades que praticam crimes comuns — e por normativas processuais que engendram mecanismos reais de fuga da sentença para ricos e empoderados.

Tudo isso, hoje, está em cheque, mas, politicamente falando, é possível que a virada paradigmática em curso não encontre sua melhor expressão, nas eleições que se aproximam, em candidaturas democráticas antineopatrimonialistas, dada a inclinação das esquerdas, de variados matizes, e do centro, à conciliação de coisas inconciliáveis. Se esta impressão se confirmar, infelizmente, a mudança virá por meio dos intempestivos movimentos jacobinos de sempre, que, amiúde, acabam, por falta de discernimento e excesso de convicções, provocando efeitos colaterais imprevisíveis e indesejáveis, sem, necessariamente, entregar o que promete.

[1] Vide Karina B. Pinheiro, O Poder Judiciário através da história, in. 
 <http://ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=17685&revista_caderno=9#_ftnref4>.
 [2] Instituições Políticas Brasileiras (vol. II), ed. Itatiaia-USP-UFF/BH-SP-Niterói, 1987, cap. I. [3] Apud Renato J. Ribeiro, in. F.Weffort, Os Clássicos da Política (Vol. 1), ed. Ática/SP, 1989, pp. 72-73.

Hamilton Garcia - FAP