Anulação do caso do sítio será ‘tiro no pé de Lula’ - Blog do Josias - UOL

Em conversa com o blog, na noite deste sábado (28), um ministro do Supremo Tribunal Federal chamou a "provável anulação" da sentença que condenou Lula no caso do sítio de Atibaia de "tiro no pé", uma "vitória de Pirro" —alusão ao rei Pirro, personagem que obteve um triunfo com gosto de derrota ao prevalecer sobre os romanos na célebre batalha de Ásculo. Pirro amargou tantas baixas em seu Exército que teria exclamado: Outra vitória como esta será a minha ruína!

[não há que se falar em anulação de sentenças;

anular todas exigiria que o STF se arvorasse em 'supremo legislador', já que todo o imbróglio não está disciplinado por lei, se tratando de mera interpretação e o Supremo não vai bancar.

Talvez a solução mais viável seja a sugestão do ministro Barroso - valer apenas daqui para a frente, nada de retroagir.

Tem também a solução estilo STF: um ministro pede vistas e o assunto é adiado.]

Falando sob a condição do anonimato, o ministro esmiuçou seu ponto de vista: "Confirmando-se a anulação, a sentença terá de ser refeita. Dessa vez, sem a participação de Sergio Moro, que conduziu o processo original, e da juíza Gabriela Hardt, que assinou a sentença. O novo veredicto será proferido pelo atual titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, o doutor Luiz Antonio Bonat. É um juiz rigoroso. As provas são as mesmas. A defesa ganha alguns meses, mas uma nova condenação viria sem a radiação das mensagens vazadas pelo The Intercept e sem a pecha da perseguição política. Será mais difícil de contestar".

O julgamento que deve levar à anulação de inúmeras sentenças será retomado na próxima quarta-feira. Já está entendido que se formou no plenário da Suprema Corte uma maioria anti-Lava Jato. Falta decidir com que abrangência a nova jurisprudência será aplicada. Pode valer para todas as sentenças, pois o alegado defeito processual está presente em 100% delas. Ou pode ser aplicada apenas nos casos em que o réu delatado reclamou, ainda na primeira instância, de cerceamento de defesa por não ter falado nos autos depois do delator. A defesa de Lula fez isso no caso do sítio. Na fase final, o processo foi conduzido pela juíza Gabriela Hardt. Coube a ela inquirir Lula. Após a condenação, os advogados do ex-presidente acusaram-na de copiar e colar outra sentença de Sergio Moro. No texto, tratou Léo Pinheiro e José Aldemário Pinheiro como se fossem duas pessoas diferentes. Não se deu conta de que Léo é o apelido de Aldemário.

Na última página da sentença, onde a doutora colou trecho plagiado de Moro, ela menciona um "apartamento" num processo em que julgava reformas custeadas por clepto-empreiteiras num sítio que Lula usava com ares de proprietário. O "apartamento" era o tríplex do Guarujá, que levou Lula para a cadeia. Toda a teoria persecutória usada contra Moro e esse elenco de queixas da defesa em relação à atuação da juíza Hardt iriam para as calendas diante de uma nova sentença condenatória do juiz Bonat.

LEIA TAMBÉM: Bolsonaro apressa vetos para Congresso derrubar  

Blog do Josias de Souza

Em conversa com o blog, na noite deste sábado (28), um ministro do Supremo Tribunal Federal chamou a "provável anulação" da sentença que condenou Lula no caso do sítio de Atibaia de "tiro no pé", uma "vitória de Pirro" —alusão ao rei Pirro, personagem que obteve um triunfo com gosto de derrota ao prevalecer sobre os romanos na célebre batalha de Ásculo. Pirro amargou tantas baixas em seu Exército que teria exclamado: Outra vitória como esta será a minha ruína!... - Veja mais em https://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/?cmpid=copiaecola

Witzel chama violência no Rio de genocídio e diz que vai acionar a ONU

O Globo - Rayanderson Guerra

Em coletiva do Rock in Rio, governador diz que vai pedir providências ao Conselho de Segurança das Nações Unidas

Governador Wilson Witzel em coletiva de imprensa na Cidade do Rock Foto: Pedro Teixeira / O Globo

O governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), disse na tarde deste domingo que pretende pedir a ajuda dos países que integram o Conselho de Segurança da ONU para enfrentar o que chama de "genocídio" que está em curso no estado. Segundo ele, a violência nas comunidades cariocas e no estado é resultado do comércio ilegal de armas e de drogas por traficantes. Segundo o governador, a ONU poderia "retaliar" países como Paraguai, Bolívia e Colômbia, e até determinar o fechamento da fronteira com o Brasil, caso não haja uma política para barrar o tráfico. [governador seu problema está no Rio e o senhor pode e deve resolver - está no bom caminho; 

mas, fechar ou abrir fronteiras internacionais é assunto do Poder Executivo Federal.

 

Em tempo: nada impede o senhor de intensificar o controle das fronteiras estaduais do Rio - entrou alguns metros no território do Rio, o assunto passa a ser estadual e o senhor pode e deve impedir entrada de armas e drogas.

Nada impede que o senhor também controle o que sai e entra dos aeroportos e mesmo do mar - áreas de marinha são de competência federal, mas, no momento em que sai daquela área o assunto passa a ser estadual.

 

E o senhor sabe que pode contar com o apoio do Presidente Bolsonaro.

 

Controle rígido das fronteiras é importante mas, no momento, não há condições logísticas para um controle total e assim fica bem mais fácil o controle das fronteiras interestaduais.] 

Witzel afirmou está trabalhando para diminuir o número de homicídios no estado e que chegou a chamar o ministro da Justiça, Sergio Moro, para juntos apresentarem a situação da violência no Rio à ONU. —  Estamos trabalhando para não acontecer mais ( homicídios ). Todas essas ações: trabalhando para tirar as armas, trabalhando junto às Nações Unidas, levar realmente a causa do genocídio do Rio de Janeiro, que não é o governador — disse. — Eu tentei através do Ministério da Justiça, o ministro Moro, que ele viesse comigo, estou aguardando. Mas, se não vier, nós vamos sozinhos, porque o Rio de Janeiro vai fazer o seu trabalho junto à Organização das Nações Unidas e ao Conselho de Segurança da ONU. Já pedi para entrarem em contato com o Conselho de Segurança da ONU nesta semana para que a eu possa expor o que está acontecendo no Rio de Janeiro e pedir providências junto a esses países.

'Quem tem que ser crucificado é quem vende essas armas'

O governador cita a entrada de contêiners de armas de forma ilegal no Brasil como uma das causas da violência nos morros cariocas e em toda a cidade. Para ele, o Conselho de Segurança da ONU poderia retaliar os países vizinhos "no que diz respeito às armas".

— O próprio conselho pode tomar essa decisão: retaliar Paraguai, Bolívia e a Colômbia.  Países que vendem armas para esses países têm que ser proibidos de fazê-lo, sob pena de continuar esse massacre, essa situação sangrenta que vivemos nas comunidades do Rio de Janeiro. E fechar fronteira.
Witzel voltou a defender sua política de segurança e afirmou que "muita gente em volta do Rock in Rio poderia estar morta" caso ele não estivesse fazendo nada. O governador afirmou que a polícia do Rio não deve ser "crucificada" pela violência na cidade:
— Quem tem que ser crucificado, digamos assim, é quem vende essas armas de forma ilícita, passando por países soberanos, para que a comunidade no Rio de Janeiro fique sangrando. O Rio precisa enfrentar de verdade quem está matando os nossos policiais e pessoas inocentes que ficam no meio desta troca de tiros. 

Menina Ágatha
Ao ser questionado se seu governo seria marcado pela morte da menina Ágatha Felix, de 8 anos, atingida por um tiro nas costas quando voltava de um passeio com a mãe, no Complexo do Alemão, Zona Norte do Rio, Witzel afirmou que a oposição tem usado a morte dela como "palco político": 
— Eu vejo que a oposição perdeu discurso. Eles deveria estar discutindo agora como melhorar a educação, mas nós ( o governo ) estamos fazendo com a educação algo que nunca foi feito, com a saúde algo que nunca foi feito, e com a segurança, a mesma coisa, algo que nunca foi feito. Querer fazer palanque de uma criança, ou de quem quer que seja, como palco de político, é uma indecência da oposição. Quem embarca nessa história... Nós temos que respeitar a diversidade, mas quem embarca nessa história está dando eco a uma política perversa contra algo que está sendo bem feito.

Na sexta-feira, primeiro dia do festival, a cantora Lellê, ex-vocalista do Dream Team do Passinho, interrompeu o show que fazia Espaço Favela para pedir uma salva de palmas para Ágatha. — Eu quero celebrar a vida, não quero celebrar a morte. Vamos agir de forma muito rigorosa contra o tráfico de drogas e armas — respondeu o governador.

O Globo - Cultura

Uma conjuntura muito favorável ao poder, mas com aquele probleminha - Análise Política

Alon Feuerwerker

O modus operandi congressual do bolsonarismo vai ficando cada vez mais nítido. Não há obsessão por tratorar o Legislativo. No plano parlamentar, aceita-se o jogo. O que os parlamentares perderam em espaço político na Esplanada, ganharam em oportunidades de protagonismo. O governo manda os projetos, o Parlamento faz quase o que bem entende, depois o presidente veta, e o Legislativo também derruba os vetos que deseja.

Não sei se chega a ser uma nova política, mas tem boa dose de novidade, ao menos neste último meio século. Nos governos militares, o Congresso, quando estava aberto, era uma máquina carimbadora do Executivo, graças também ao bipartidarismo, aos atos institucionais e às cassações periódicas de mandatos. [as vezes surge uma curiosidade: para que serve o Congresso se só tumultua e onera os cofres públicos?] Quando nada disso era suficiente vinha o fechamento. Como por exemplo no Pacote de Abril de 1977.

Depois nasceu a Nova República, uma oportunidade do país aos políticos.  [Nova República = a institucionalização da corrupção,  do maldito politicamente correto, do excesso de direitos e da judicialização de tudo.]  Mas Tancredo Neves morreu, José Sarney virou um presidente não tão forte, e sofreu a dualidade de poder imposta pela Constituinte e Ulysses Guimarães. E teve de escancarar a máquina aos políticos para sobreviver. Sucedeu-o Fernando Collor, que quis fazer uma nova política e acabou derrubado. Por questiúnculas, como Dilma Rousseff um quarto de século depois.

E surgiu Fernando Henrique Cardoso para derrotar o PT de Luiz Inácio Lula da Silva, que estava forte depois da queda do seu antípoda, Collor. FHC governou à moda tradicional, e teve tranquilidade, também porque a nova política tinha dado errado. E graças à velha e boa política o tucano sobreviveu à debacle do Real na transição do primeiro para o segundo mandato. O país parecia vacinado contra impeachments. Parecia.

Lula governou conforme a cartilha da Nova República. Aprendendo com Sarney, Collor e Fernando Henrique, procurou montar uma base sólida no Congresso para evitar surpresas. Também por isso, escapou na crise do chamado mensalão, reelegeu-se e elegeu a sucessora. Que se sentiu num momento suficientemente forte para deixar os aliados na rua da amargura da Lava Jato. Deu no que deu. Agora Jair Bolsonaro propõe uma nova oportunidade para um modelo que falhou duas vezes.

Verdade que o atual presidente faz isso numa conjuntura excepcionalmente favorável. Para começar, dois terços do Congresso estão potencialmente alinhados com a agenda do Executivo. O governo acha, e tem uma dose de razão, que mesmo se nada fizer o Legislativo terá de andar na linha do Executivo, pois os deputados e senadores não  terão como explicar aos seus eleitores se fizerem diferente.

E o financiamento empresarial de campanhas está vetado, o que diminui a atratividade da ocupação de certos espaços ministeriais e nas estatais. Claro que sempre o olho pode crescer. Mas o mar não está pra peixe. E os partidos estão razoavelmente abastecidos pelos recursos públicos para sobreviver e fazer suas campanhas. Então, se o Planalto executa com competência o orçamento das emendas, tem combustível para navegar.

Para ajudar, o reinado absolutista da Lava Jato parece ter entrado no seu até agora pior inverno. E Bolsonaro tem assim facilitada a tarefa de recolocar o gênio dentro da garrafa, ou pelo menos tentar. Era previsível, e foi previsto, que o Bonaparte saído das urnas precisaria restabelecer o Poder Moderador do Executivo, tradicional desde que D. Pedro I fechou a Constituinte e outorgou a primeira Carta do Brasil independente.

Nisso, no essencial, Planalto, Congresso e Supremo vêm jogando juntos, pois interessa a todos acabar, ou pelo menos reduzir, a disfuncionalidade institucional em que o país foi atirado desde que Executivo e Legislativo ficaram acuados pela Lava Jato. E, enquanto esta permanece uma ameaça letal, seria pouco inteligente os três lugares geométricos da Praça dos Três Poderes ficarem de mimimi uns com os outros.

Sem contar que o PT não está propriamente infeliz com o esforço bolsonarista para controlar a fera. Sempre há a possibilidade, claro, de a Lava Jato voltar a se concentrar só no PT, mas até isso teria um lado útil para o petismo: reforçaria a narrativa de vitimização, já bem nutrida pelas interessantes revelações do The Intercept e parceiros. Depois da VazaJato, a Lava Jato nunca mais será a mesma, apesar das juras de amor do novo PGR.

Então está tudo bem? Não, tem aquele probleminha: quase 13 milhões de desempregados, fora os subempregados e desalentados em geral. Eis a fenda na represa, fenda que se não for fechada embaralha bem esse jogo. Ninguém vai querer ser sócio do fracasso. Mas enquanto não chega o dia do juízo político o bolsonarismo aproveita o mar de almirante para radicalizar na guerra de posição, inclusive no campo cultural. Já que Gramsci está na moda. 

Análise Política - Alon Feuerwerker, jornalista

Um banho de decência - Gaudêncio Torquato

Blog do Noblat

Choque de gestão 

Por GAUDÊNCIO TORQUATO

O brasileiro está insatisfeito com os serviços públicos. Segurança? Um desastre – tanta morte por bala perdida, como no Rio. Educação? Piada. Weintraub, aliás, gosta de chiste. Mobilidade urbana? Um atraso – as massas se comprimem nos transportes públicos. Saúde? Um caos nos corredores de hospitais superlotados.

 Esplanada dos Ministérios, em Brasília (Governo do Brasil/Divulgação)

Difícil apontar algo de boa qualidade. O país precisa de um gigantesco choque de gestão. Governadores, prefeitos, a hora é essa: ponham sua administração na UTI. 
 [o governador do DF tentou inovar e se deu mal;
quando assumiu julgava que a culpa do mau atendimento hospitalar era da direção dos hospitais e unidades de saúde e assim, a cada denúncia da imprensa de uma morte na porta dos hospitais, ele demitir o diretor da unidade de saúde onde ocorreu o óbito.

Só no Hospital de Ceilândia, ele efetuou demissão de vários diretores. Resultado: ficou sem ter quem quisesse assumir o cargo.
Só assim, ele descobriu - em uma crise de excesso de inteligência para entender o óbvio - que o mau atendimento nem sempre é culpa da direção ou mesmo dos funcionários e sim da falta de medicamentos, de funcionários, de médicos, enfermeiros e técnicos, da falta de estrutura.

Só que o atendimento de SAÚDE PÚBLICA no DF continua um CAOS CAÓTICO.

E o governador tenta mascarar, enquanto nos jornais locais das emissoras de TV do DF são mostrados casos de mau atendimento nos hospitais públicos, nos intervalos dos noticiários são apresentadas peças publicitárias elogiando o 'excelente' atendimento prestado pela SAÚDE PÚBLICA do DF.

Usa nosso dinheiro mau, inclusive desperdiçando o que poderia ser usado para melhorar a saúde, na divulgação de mentiras.] 
Convoquem secretários, cobrem mudanças, deem carta branca para novos métodos, exijam resultados. O eleitor está de olho: ou reelege ou bota para fora. 

Sigam o exemplo de Zaratustra, o protagonista que Nietzsche criou para dar unidade moral ao cosmo. O profeta vivia angustiado à procura de novos caminhos e recitava em seus solilóquios: “Não quer mais, o meu espírito, caminhar com solas gastas.” Decifrador de enigmas, arrumou a receita para as grandes aflições: “Juntar e compor em uni­dade o que é fragmento, redimir os passados e transformar o que foi naquilo que poderá vir a ser”.

A imagem do filósofo alemão, na fábula em que apresenta o conceito do eterno retorno, cai bem na atual administração pública.  A orquestra institucional pede novos arranjos para preparar o amanhã, resgatar a esperança perdida. É a bandeira a ser desfraldada, pois a sociedade recusa a velha política. A tarefa requer arrojo para enfrentar dissabores e pressões políticas. Muitos não queimam gorduras, preferem remendar cacos de vaso quebrado. O velho Brasil não consegue enxergar novos horizontes.

O que pode mudar, ser desobstruído ou melhorado? Se Vossas Excelências fecharem os olhos, a descrença só aumentará.
O fato é que os Poderes da República têm um apreciável PIB de compadrio político sob o cobertor público e resvalando no Custo-Brasil. As políticas, inclusive as sa­lariais, são disformes e ineficientes.  

A gestão de resultados é um resquício quase imperceptível nas plani­lhas de um Estado caro e paquidérmico. Junte-se à pasmaceira o colchão social do distributivismo para se flagrar a cara de um País atrasado. A administração pública parece uma árvore sem frutos.  A sociedade exige uma virada de mesa. O cardápio está pronto: viagens de servidores, participação de empresas estatais em eventos, gastos publicitários, cartões corporativos, nepotismo. Todo centavo gasto em grandes avenidas e pequenas veredas merece uma varre­dura.

A palavra de ordem do momento: transparência total.
Parafraseando Luiz Inácio, “nunca antes na história desse País” se percebeu tanta irritação com políticos e governantes. Se é falácia dizer que a Amazônia é o pulmão do mundo, como denunciou Jair Bolsonaro na ONU, é também falácia dizer que as instituições estão sólidas. Ora, as tensões entre os Poderes subiram ao pico da montanha.

Senhores governantes, tenham coragem para ousar. Cirurgia profun­da na gestão pública. Sob pena de a esfera privada (oikos, em grego) continuar a invadir a esfera pública (koinon). Não permitam que a fome particular conti­nue a devorar o cardápio do povo.

Gaudêncio Torquato é jornalista, professor titular da USP e consultor político. 

Blog do Noblat - VEJA

Conheça a dura rotina de mulheres, mães e filhas que têm parentes presos

Reportagem do Correio conta a história de mulheres, mães e filhas que enfrentam a dura rotina de visitas no Complexo Penitenciário do DF, a Papuda, para levar afeto, conforto e solidariedade a parentes que cumprem penas 

 Uma realidade que atinge milhares de mulheres em todo o país. Quem tem um filho, esposo ou irmão preso vive também um tipo de prisão, que inclui medo, constrangimentos e longas jornadas até a cadeia para rever a pessoa querida. O Brasil tem uma população carcerária de mais de 812 mil presos, segundo o Banco de Monitoramento de Prisões, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No Distrito Federal, o número de internos chega a 16.688, distribuídos em seis penitenciárias: Centro de Detenção Provisória (CDP), Centro de Internamento e Reeducação (CIR), Penitenciária do DF I (PDF I), Penitenciária do DF II (PDF II), Penitenciária Feminina do DF (PFDF) e Centro de Progressão Penitenciária (CPP).

Mas do lado de fora da cadeia, há mais prisioneiras: as parentes dos encarcerados. Além da tristeza de ver um familiar privado da liberdade (por crimes que cometeram e estão pagando por isso), elas enfrentam uma dura jornada, que envolve a preocupação de rebeliões no presídio e mortes dentro das celas, além de gastos com advogados e com os mantimentos para levar nos dias de visita. Há ainda situações constrangedoras, como a revista íntima.  “O que observamos é que muitas mães, esposas e irmãs visitantes do sistema penitenciário abdicam de tudo e acabam aceitando o filho do jeito que é. Para elas, o amor está acima de tudo, o que alivia um pouco o sofrimento”, explica Mariana Rosa, presidente da Associação Humanizando Presídios (Ahup).

Dados da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP) mostram que, no total, há 25.797 visitantes, sendo 19.093 mulheres e 6.704 homens. Desses números, 8.717 são mães, 858 cônjuges, 5.580 filhos e filhas e 6.844 irmãos (homens e mulheres). O restante (4.656) inclui amigos e visitas religiosas.

Há quatro anos, Mariana Rosa fundou a associação após constantes visitas ao irmão na cadeia. Com o apoio do Conselho Distrital de Segurança Pública (Condisp), a Ahup recebe reclamações de familiares de detentos por meio de um grupo de WhatsApp e pelo Facebook. São 170 associadas, que incluem mães, esposas, filhas e irmãs de internos. “Como os parentes não têm voz, os familiares recorrem a nós. A maior demanda de reclamações são de assuntos ligados à saúde. Também ajudamos em consulta de processos e reinserção no mercado de trabalho. Fazemos uma ponte entre o poder público e essas pessoas. Para mim, esse trabalho é essencial. Meu sonho é ver uma grande quantidade de presidiários ressocializados”, diz.

De acordo com ela, o sentimento de culpa (por não ter conseguido evitar que o parente seguisse o mundo do crime) é um das razões que essas mulheres encontram para enfrentar a dura realidade. Culpa que nem sempre é delas. “A sociedade as condena por terem familiares presos. Acaba que elas pagam um alto preço, pois são julgadas e, muitas vezes, tratadas como criminosas. São mulheres que se submetem a qualquer coisa, mesmo que enfrentem represálias”, argumenta Mariana.

Pesquisador do sistema carcerário, o professor e psicólogo da Universidade de Brasília (UnB) Márcio Ângelo Silva relata que os depoimentos de mulheres que visitam homens presidiários revelam sentimentos, motivações e atitudes que demonstram a importância de vínculos afetivos. “A maioria dessas pessoas não abandona seus entes. Faz visitas regularmente. Além de levar sentimentos, afeto e solidariedade, supera as dificuldades financeiras e até as situações de humilhação”, ressalta. 

Agentes 
As visitas são às quartas e quintas-feiras, das 9h às 15h. Algumas são semanais e outras de 15 em 15 dias. O processo para entrar no presídio é burocrático: dentro das celas, os agentes penitenciários distribuem uma lista para os detentos, na qual eles referendam o nome das pessoas que querem receber. Os internos podem cadastrar nove familiares e um amigo.

Após isso, os familiares têm de fazer um cadastro a fim de comprovar o grau de parentesco para entrar no complexo. Eles recebem o número de matrícula do sistema da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), que emite uma senha (liberada sete dias antes da visita, às 20h). Essa etapa costuma ser o drama dos visitantes, pois aqueles que conseguem gerar uma senha com número mais baixos entram mais rápido. Depois das 12h, a entrada é impedida, sem exceção, e as senhas são canceladas.

Nas unidades prisionais, a regra é clara: a roupa tem que ser toda branca, assim como a dos presos. Não é permitido usar peças decotadas, com frente única, minissaia, miniblusa, shorts e casacos com forro, zíper ou capuz. Também é proibido utilizar sutiãs com bojo e com detalhes de metal. As sandálias devem ser brancas, com solado fino, sem miçangas, pingentes ou fivela metálica. Até chuchinha tem que ser branca.

Mantimentos 
O Complexo Penitenciário da Papuda (CDP, CIR e PDF I e II) fica em São Sebastião, a 18km do Plano Piloto. Quem vai de ônibus tem de pegar a linha 0.111, que sai da Rodoviária. O trajeto dura, em média, 40 minutos. Por volta das 6h, é possível ver longas filas no ponto de partida. O objetivo é só um: conseguir entrar mais rápido no coletivo. O medo: perder a viagem e a visita. Quem tem sorte consegue uma carona de ida e volta, pelo mesmo preço da tarifa do ônibus. Em um grupo de familiares de presos no Facebook, com 1,5 mil componentes, as mulheres anunciam vagas nos carros. Os destinos são os mais diversos — Ceilândia, Luziânia, Cidade Ocidental, Riacho Fundo, Samambaia, Recanto das Emas, entre outros.

Em toda visita, é permitido levar a “cobal”, uma espécie de cesta básica com alguns utensílios. Entre os itens liberados estão seis unidades de frutas (banana, goiaba, maçã e pera); biscoito (proibido recheado, com gotas ou caseiro); creme dental branco; folha de papel com pauta; e sabão em pó (apenas azul). A reportagem conversou com algumas mulheres visitantes. Elas se queixam que, mesmo seguindo a lista dos produtos permitidos na visita, muitos não entram durante os procedimentos de ingresso ao complexo.

Para quem visita há anos, a revista íntima se tornou algo comum e corriqueiro. Mas quem vai pela primeira vez estranha e até se constrange. Geralmente, um grupo de três a cinco mulheres e crianças entra em uma sala, todas juntas. Cada uma fica em um cômodo e é obrigada a tirar toda a roupa. Todas se veem nuas. Uma agente revista as peças e dá os comandos: “abra as pernas”, “mexa no cabelo”, “vire de costas”, “mostre a sola dos pés” e “abra a boca e mostre a língua”.

Nos presídios, há também outra revista, pelo escâner, um aparelho de raios X que possibilita o funcionário ver se o visitante está com algo inserido em alguma parte do corpo. As entrevistadas pela reportagem também reclamam desse modo. Elas relatam que evitam até tomar café da manhã, pois têm medo de alguma comida não ter digerido, e os agentes confundirem com algum tipo de droga.

*Estagiária sob supervisão de José Calos Vieira 

Três perguntas para 

Leyla Cury, juíza titular da Vara de Execuções Penais do DF 

Qual a importância das visitas de parentes aos presídios, especialmente as mulheres?
É fundamental para o processo de ressocialização, pois os parentes se tornam um elo entre o preso e o mundo exterior — a sociedade. Representam o conforto. A ideia de que não estão sós.

Segundo dados da SSP/DF, 19.093 mil mulheres visitam parentes no sistema carcerário. Os homens são minoria (6.704). Como isso se explica?
Infelizmente, esta é a realidade. É um fenômeno social. Não tem muita explicação. Os homens não são solidários e costumam abandonar suas mulheres quando elas vão presas. Ou eles próprios também estão presos, ou não costumam visitar suas mulheres, como elas o fazem.

Qual o perfil das mulheres que visitam o presídio?
Não há um único perfil definido. São mulheres fiéis, amigas, disponíveis, solidárias. São mães, esposas, avós, filhas, enteadas, tias. As mulheres, ao contrário dos homens, costumam ser bastante solidárias. Mas há aquelas que vão por pressão dos homens, porque deles são dependentes econômica e emocionalmente. Porém, essencialmente, vão por solidariedade mesmo.

"O que observamos é que muitas mães, esposas e irmãs visitantes do sistema penitenciário abdicam de tudo e acabam aceitando o filho do jeito que é. Para elas, o amor está acima de tudo, o que alivia um pouco o sofrimento”
Mariana Rosa, presidente da Associação Humanizando Presídios (Ahup), 

"Todas as vezes que vou visitá-lo parece a primeira vez. O cárcere faz com que nós, mulheres de homens presos, vivamos uma solidão inimaginável"
Daniela, 33 anos, mulher de interno da Papuda

(...)

Quatro perguntas para 

Érito Pereira da Cunha, delegado e coordenador-geral da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do DF (Sesipe) 

Como o senhor avalia as visitas feitas por familiares no sistema carcerário?
As visitas ocorrem dentro do que é previsto na Lei de Execução Penal (LEP).

Muitos parentes visitantes reclamam sobre serem humilhados por agentes penitenciários nas visitas. Como explicar isso?
A Sesipe atua com respeito às leis vigentes e com respeito à dignidade da pessoa humana, não permitindo qualquer desrespeito ao interno, familiar ou servidor.

Existe algum trabalho promovido dentro das penitenciárias para humanizar o atendimento aos visitantes?
Todos os servidores são orientados a respeitar as leis vigentes.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há 16.688 mil presos no DF, mas a capacidade é de 7.398. Como podemos explicar isso? Onde está o problema?
O problema da superlotação é nacional, e não só do Distrito Federal. Creio que (a solução) está na educação e na melhoria de perspectiva de vida dos brasileiros. Todos querem uma oportunidade de ter uma vida digna.

 No Correio Braziliense, MATÉRIA COMPLETA

General alerta STF para "A CÓLERA DAS MULTIDÕES

Nesta sexta-feira (27) , o General Paulo Chagas usou as redes sociais para manifestar sua insatisfação com a recente decisão da Suprema Corte que pode anular grande parte das condenações da LAVA JATO.

"Caros amigos
O conluio, a hipocrisia, a auto leniência e a impunidade fizeram da corrupção o caldo de cultura em que se têm processado a política e a aplicação da justiça na sua mais alta instância.
A evolução endêmica do mal criou em torno de si uma extensa confraria.
A maioria honesta do povo, os Juizados de Primeira e Segunda Instâncias, o Ministério Público e a Polícia Federal fazem o seu trabalho, apesar dos boicotes, dos obstáculos colocados em seu caminho e das inconcebíveis tentativas de desfazer o que já foi feito.

O sucesso da repressão é a causa das reações dos que, ao arrepio a norma, expõem, sem constrangimento, os indícios do seu comprometimento com a manutenção dos malfeitos e com a proteção dos malfeitores.
As demonstrações explícitas de obscena parcialidade em favor de corruptos e da prática da corrupção desonram a outrora inatacável imagem do STF.

As evidências, cada vez mais claras e indecentes do comprometimento com a impunidade de uma maioria de ministros, associada a uma não menos indecente maioria no Congresso Nacional, que age em desfavor das investigações e dos investigadores, põem em risco a imagem e, mais ainda, a estabilidade do Pais.

Sem tom de ameaça, convido TODOS os incautos personagens desse desatino a meditar sobre as suas atitudes e a lembrar que foi o povo, cansado de tudo isso, que foi às ruas e às urnas para promover a mudança que está sendo boicotada!

É bom não esquecer e é sempre bom lembrar que "todo o poder emana do povo".

Gen Paulo Chagas"

A Verdade Sufocada  - Transcrito em 29 setembro 2019

 

De aspirante a assassino a suicida moral e Os poderes em ação - Gustavo Krause - Veja

De aspirante a assassino a suicida moral

Janot posicionou-se

Por Ricardo Noblat

Entre um copo de cerveja e outro, flagrado na companhia de amigos em um botequim de Brasília fazendo o que mais gosta – beber e conversar -, o ex-Procurador Geral da República Rodrigo Janot limitou-se a dizer a jornalistas suplicantes por uma palavra sua:

– Ainda estou pensando em como me posicionar.

O interesse dos jornalistas estava nos desdobramentos de uma única das muitas histórias que ele conta em seu livro de memórias, em breve nas livrarias: o assassinato do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, seguido do suicídio do próprio Janot.

Órfão há mais de dois anos dos holofotes que para o bem ou para o mal iluminaram sua trajetória à frente da Procuradoria, Janot imaginou que voltaria a atrai-los se contasse algo capaz de galvanizar a atenção do país. E foi o que fez.

No livro, não deu detalhes do que diz que tramou um dia, nem mesmo citou o alvo de sua fúria abortada pela “mão de Deus”. Em entrevista à VEJA, deu detalhes e o nome de Gilmar. Estava certo que escalaria mais um degrau do panteão dos heróis brasileiros.

Aconteceu o contrário: foi ao chão. Teve seu apartamento revistado pela polícia que ali apreendeu documentos e a pistola escolhida para consumar o crime. Está proibido de entrar no prédio do tribunal e deve manter-se a uma distância de 200 metros dos ministros.

Haverá uma reentrada em cena mais desastrada do que a de Janot? Gilmar não acreditou que ele quisesse matá-lo quando ficou sabendo de tudo, este ano, pelo ex-ministro Raul Jungmann, da Justiça e da Segurança Pública. Foi o que Jungmann ouvira do próprio Janot.  O novo Procurador-Geral da República, Augusto Aras, aumentou seu capital político com a revelação do patético episódio do assassino e suicida que foi sem nunca ter sido. Janot enterrou de vez o costume da lista tríplice para indicação do futuro ocupante do cargo. [ao desprezar a lista tríplice - uma aberração usada pela corja lulopetista - mais uma vez o Presidente Jair Bolsonaro, mostra o quanto é forte a sua capacidade de intuição e que sempre saberá tomar a decisão certa no local e momento certo.]

Semana que passou foi marcada por uma intensa movimentação dos poderes da República

Por Gustavo Krause

Presidente Jair Bolsonaro discursa durante a abertura do Debate Geral da 74ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (Alan Santos/PR/Divulgação)

O chefe do Poder Executivo abriu os trabalhos da Assembleia Geral da ONU. Cumpriu a tradição. O Brasil tem a primazia do discurso inaugural. A retórica, no entanto, rompeu a tradição do conteúdo moderado e do tom conciliador que sempre marcaram a presença brasileira no evento. O Presidente usou a tribuna para reafirmar sua visão de mundo e, sem rodeios, balizar a política externa do País. [Assembleia Geral da ONU = o foro mais adequado para que um Chefe de Estado e de Governo exponha ao mundo a posição da nação que preside e governa.]


Nenhuma surpresa. Bolsonaro, mais uma vez, apresentou-se sem máscaras. E não falou apenas para o seu público. Fez ecoar sua crença ideológica para dentro e para fora do Brasil: nomeou inimigos reais ou imaginários e contra eles pregou o confronto; enfatizou a soberania lastreada no nacionalismo em contraponto à abstração globalista que, segundo ele, disfarça o neocolonialismo eurocêntrico. Foi incisivo ao afirmar que a Amazônia não é um patrimônio da humanidade e que o Brasil sabe cuidar das minorias a despeito da falsificação midiática e da venalidade das ONGs. Reafirmou o pilar da religiosidade e dos valores ultraconservadores nos costumes.

Enfim, o Presidente apresentou-se exatamente como ele é. Resta saber até que ponto o pragmatismo das relações comerciais e uma economia liberal e aberta, como prometidas, são capazes de superar o alinhamento político com o populismo autocrata que come pelas beiradas a democracia política.  Enquanto isso, o Congresso Nacional derrubou 18 vetos presidenciais à Lei de Abuso de Autoridade; o grupo de trabalho do pacote anticrime eliminou o regramento que ampliava a hipótese de legítima defesa como excludente de ilicitude para policiais ou civis sob o pretexto de “excusável medo, surpresa ou violenta emoção”, defendida pelo Ministro Sérgio Moro.

Por sua vez, em companhia de 15 senadores, o Presidente do Senado Davi Alcolumbre, em “visita institucional” ao Presidente do STF, Ministro Dias Toffoli, e com o objetivo de “reafirmar” a independência do Poder Legislativo, na verdade, manifestou uma reação da Câmara Alta à liminar de busca e apreensão nos gabinetes do Senador Fernando Bezerra Coelho e do deputado Fernando Bezerra Filho, concedida, monocraticamente, pelo Ministro Luis Barroso.

Entra em cena, então, o pleno do Supremo Tribunal Federal. Por sete votos a três, prevaleceu o entendimento em favor da tese pelo direito dos réus delatados se manifestarem após os delatores nas alegações finais. A decisão não foi concluída. Faltam dois votos e a expectativa de que a decisão seja modulada de forma a não atingir decisões anteriores em que a questão não fora arguida pela defesa.
Toda movimentação dos poderes é passível de um debate público e esclarecedor quanto à normalidade do funcionamento das instituições, não fora o ambiente de radicalização, propício ao cínico e último estratagema, o 38%, sugerido por Schopenhauer no livro Como vencer um debate sem precisar ter razão, que é a grosseria, o insulto e a ofensa pessoal. Tudo se resume a etiquetas ultrajantes como fascista, comunista, homofóbico, lésbica, corrupto, alienado, coxinha, mortadela no lugar da interlocução civilizada.
 
Antes de finalizar o artigo, porém, veio à tona uma notícia estarrecedora: a nação brasileira, perplexa, tomou conhecimento de que, para além do ultraje, o ódio permeia as relações sociais a partir da confissão, em livro de memórias, que o ex-Procurador Geral da
República, Rodrigo Janot, planejara assassinar o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, no lócus em que o império da lei resguarda os direitos da pessoa humana, entre os quais, o mais fundamental: o direito à vida.
Que exemplo! O Complexo do Alemão não é ali.

Edição da semana 2654 25/09/2019

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Blog do Noblat - VEJA - Gustavo Krause, ex-ministro da Fazenda