Cegueira deliberada

Em apenas dois casos de fraudes cambiais, lavagem de US$ 1,5 bilhão nos últimos 12 meses. É evidência de controles frágeis e de uma lucrativa leniência do sistema financeiro

Na quinta-feira 21 de maio, Daniel Rasgdale, diretor do Serviço de Imigração e Controle de Alfândega dos Estados Unidos, conversou com Leandro Daiello e Rogério Galloro, chefes da Polícia Federal brasileira.

Na quinta-feira passada, três semanas depois da reunião em Washington, agentes federais prenderam 11 pessoas e recolheram papéis nos escritórios de seis corretoras de valores e um banco em São Paulo, no interior paulista (Araras, Indaiatuba e Santa Barbara do Oeste), em Curitiba e em Resende, no Sul fluminense. Todos são suspeitos de participação em uma rede de lavagem de dinheiro que opera no Brasil, Venezuela, Estados Unidos, Reino Unido, Japão e Hong Kong.

Ano passado, os EUA alertaram a Polícia Federal para a relevância do núcleo brasileiro, especialmente na lavagem de recursos subtraídos da estatal de petróleo da Venezuela, a PDVSA, em cumplicidade com funcionários do governo local.  A PDVSA paga quase todo tipo de despesas do governo da Venezuela. Supostas importações do Brasil eram superfaturadas para justificar as remessas de Caracas. O que custaria U$ 20 mil, acabava contabilizado por US$ 1 milhão.

O dinheiro saía da petroleira e aportava no sistema financeiro do Brasil. Daqui seguia para contas bancárias em outros países, disfarçado em pagamentos realizados por empresas brasileiras. Era só papel — lucrativa ficção montada no sistema de câmbio de comércio exterior. São crescentes as evidências de fragilidades nos controles do Banco Central e da Receita Federal. Elas se agravam com a leniência de um sistema financeiro em que bancos e corretoras, voluntariamente, permutam práticas do tipo “conheça o seu cliente” por comissões relevantes para os bônus anuais dos executivos.

Em apenas dois casos, nos últimos 12 meses, somaram-se fraudes cambiais de US$ 1,5 bilhão. A revelada na semana passada supera US$ 1 bilhão, informa a polícia. Outra foi descoberta em abril de 2014, durante análise das finanças de Alberto Youssef, o “operador” de propinas do Partido Progressista (PP), de empreiteiros, diretores da Petrobras e, também, do traficante Fernandinho Beira-Mar. Comprovaram-se transferências ilegais de US$ 444,6 milhões para contas em bancos de 24 países.

Youssef fez 3.649 operações fictícias de comércio exterior, usando apenas seis empresas de fachada, durante 132 semanas entre 2011 e 2014. Esse foi um dos dutos para propinas pagas no condomínio político-empresarial que devastou a Petrobras na última década. Sem bancos e corretoras, tais negócios seriam inviáveis. “As instituições financeiras têm corresponsabilidade, sim”, admitiu Alexandre Tombini, presidente do BC, em recente audiência na Câmara. “Essa questão de não terem nada a ver com isso é coisa do passado”, completou Antonio Rodrigues, do Conselho de Atividades Financeiras, o Coaf.

Quando flagrados na cegueira deliberada, bancos e corretoras costumam recorrer à “moral de fronteira”, pressupondo o crime como inevitável e até tolerável. Esgrimiram com esse argumento no caso do mensalão e acenam com a repetição no caso da corrupção na Petrobras. Perderam no Supremo, que adotou a jurisprudência americana. Arriscam-se a nova derrota, porque, na essência, esses casos se resumem ao lucro às custas da sociedade.

Fonte: O Globo – José Casado