Durante reunião sobre decreto para tratar do processo de relicitação, o presidente da República demonstrou desconforto com o inquérito dos portos, que apura suposto pagamento de propina em troca do favorecimento de empresas
O presidente Michel Temer demonstrou desconforto com o inquérito
dos portos, que apura suposto pagamento de propina ao emedebista em
troca de favorecimento a empresas do setor portuário com a edição do
Decreto dos Portos, assinado em maio de 2017. Temer discursou na
abertura da reunião para tratar de outro decreto, que regulamenta o
processo da relicitação, e sinalizou ser favorável à edição do texto nos
próximos dias. "Muitas vezes verifico
que decretos por mim assinados que foram objetos dessas preliminares
todas, das quais tomo conhecimento apenas no dia, o que se alega é que o
presidente da República quis beneficiar uma ou outra empresa. Isso gera
procedimentos investigativos que alcançam cinco mil, seis mil páginas
para revelar o óbvio, que se deu um processo para chegar ao presidente
da República", disse Temer na abertura da reunião.
Michel
Temer defendeu que os decretos "são objetos de estudo em vários
ministérios, com a presença de membros da sociedade civil, com atas
estabelecidas, com divulgação". "Quando chegam ao presidente da
República, chegam a uma semana antes da assinatura. É o processo natural
de todo e qualquer ato administrativo. Não existe redige, assina e
manda publicar", declarou.
Ele ressaltou
diversas vezes que pediu para que a reunião sobre o decreto da
relicitação desta segunda, no Palácio do Planalto, fosse transmitida ao
vivo para garantir transparência ao processo e mostrar para a sociedade
as razões que poderão levar o governo a assinar o decreto. "Pedi para que essa reunião
fosse transmitida para que possamos transparentemente ouvir dos nossos
membros do governo as razões que poderão nos levar à assinatura do
decreto. E ouvir os concessionários. Para que fique claro, transparente,
límpido. Queremos mostrar fatos, e não um desejo ilícito, não
transparente", disse.
Em sua fala, Temer
antecipou estar "pré-convencido" sobre a necessidade de assinar o
decreto, disse que ficou convencido dos argumentos, mas que ficou
preocupado com a edição do texto. "Antecipo que estou pré-convencido. O
final sairá dessa nossa reunião, que será útil o caminho inafastável que
temos de tomar. Redesenhando fórmula adotada no passado, e foi feita de
uma tal maneira que se impõe o redesenho."
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