Fora de coligação, socialistas perdem controle sobre tempo de televisão, que será distribuído proporcionalmente entre todas as candidaturas
Depois de
dias de negociações, o PT conseguiu nesta quarta-feira (1º) a
promessa de que o PSB permanecerá neutro no primeiro turno das eleições,
rejeitando uma coligação com o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), considerada essencial para
que o pedetista tivesse mais tempo no rádio e na televisão. Mas se Ciro é o
grande prejudicado, os beneficiados são todos os demais candidatos, incluindo
os de direita, a exemplo de Jair Bolsonaro (PSL).
O motivo
é que, como o PSB não estará em nenhuma coligação – nem na de Ciro, nem na do
PT – os cerca de 50 segundos a que o partido tem direito em cada bloco de 12
minutos e 30 segundos para a campanha dos presidenciáveis serão distribuídos
entre todos os adversários. No inciso 6, artigo 48, da resolução das eleições 2018 está claro: “Na distribuição do
tempo para o horário eleitoral gratuito em rede, as sobras e os excessos
devem ser compensados entre os partidos políticos e as coligações
concorrentes, respeitando-se o horário reservado para a propaganda
eleitoral gratuita”.
O tempo
de televisão de partidos que não se posicionarem, o que deve ser o caso dos
socialistas, são contados como “sobras”, assim como o excesso do tempo de
coligações com mais de seis partidos. “Na prática, não é vantagem nem para o PT
nem para o PSB, porque, neutro, o partido não está fora de coligações e não
pode determinar o que ocorre com seu tempo”, explicou o advogado Marcellus
Ferreira Pinto, do escritório Nelson Willians Advogados Associados.
“O PSB
perde espaço de divulgação do próprio partido e, se não adere à coligação, não
soma ao do PT. Na prática, a decisão mais prejudica o Ciro do que beneficia o
PT”, completou. Durante entrevista ao programa Central das Eleições,
da GloboNews, o candidato do PDT falou sobre a postura do partido. “O
nível de radicalismo e de miudice com que eles [do PT] passaram a me tratar de
um tempo pra cá a mim me surpreendeu, porque não sei o que eu fiz para merecer
isso”. Uma
aliança de Ciro com o PSB era vista como um acordo com potencial de
transformá-lo em principal representante da esquerda nas eleições, dada a
situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que, apesar de liderar
as pesquisas, é virtualmente inelegível pelo atual entendimento da Lei da Ficha
Limpa.
Impedindo
o acerto, mesmo que dê mais espaço de divulgação para adversários de todas as
tendências, o PT isola Ciro e retoma a liderança do campo de esquerda, tentando
ainda formalizar uma coligação com o PCdoB, da candidata Manuela D’Ávila, que
pode acabar como vice de um candidato petista. É preciso
deixar claro que, até o final da semana, a situação pode mudar: retirados das
suas disputas para proporcionar o acordo, os pré-candidatos do PSB ao governo
de Minas, Márcio Lacerda, e do PT ao governo de Pernambuco, Marília Arraes,
prometem brigar para concorrer. Se conseguirem, tem potencial para azedar o
acerto entre socialistas e petistas.
A divisão
do tempo do PSB, a se confirmar no próximo domingo a neutralidade, vai ocorrer
ao final do registro das candidaturas, em 15 de agosto. Outro partido que
decidiu pela neutralidade foi o PMN, que recusou em convenção a pré-candidatura
da jornalista Valéria Monteiro. Até o momento, a única coligação que deve ter
“sobras” é a de Geraldo Alckmin (PSDB), que fechou com nove
partidos, mas só poderá aproveitar o tempo de televisão das seis maiores
legendas.
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