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domingo, 17 de novembro de 2019

Toffoli quer pegar a “gestapo”? - Alerta Total

Além dos jogos de futebol e do Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1, o domingão é dia de mais uma onda interminável de protestos contra alguns ministros do Supremo Tribunal Federal. O alvo preferencial é Gilmar Mendes. A galera vai para a rua cobrar o impeachment do “Dart Vader(como é chamado nos bastidores do próprio STF e do Conselho Nacional de Justiça).

Dose para mamute é ouvir Gilmar botar a culpa nos “robôs do Twitter”, segundo ele “fabricantes de fake news”, e ainda afirmar: “Eu estou de bem com a vida, sou reconhecido na academia, seja aqui, onde for, na Alemanha, Portugal, Espanha, Estados Unidos, e seu do meu papel no Supremo Tribunal Federal”. Definitivamente, o ministro Gilmar parece que atua em outra dimensão. A robozada vai pra rua contra quem liberta quem roubou...

Quem também entra na mira dos críticos, principalmente depois da libertação do companheiro $talinácio, é José Dias Toffoli. O presidente da Corte Suprema ficou ainda mais na berlinda, sobretudo a midiática, depois que pediu ao Banco Central a cópia de todos os relatórios de inteligência financeira nos últimos três anos. No fundo, Toffoli queria informações sobre quem foram os servidores que promoveram as investigações da Receita Federal e do antigo COAF, na prática quebrando o sigilo bancário e fiscal de 600 mil pessoas. Nem um contra-pedido do Procurador-Geral Augusto Aras convenceu Toffoli do contrário. Só que isso não é o fato mais relevante do momento...

O advogado Raphael Panichi fez uma interpretação interessante dos ataques mais violentos contra Toffoli: “Acredito que a mídia e as forças não tão ocultas estão tentando nos pautar com as notícias e irregularidades do Toffoli; estão requentando matérias para enfraquecer o Fora Gilmar. Os isentões estão engasgados com a narrativa conspiratória – Toffoli, Acórdão, Flávio”. O sábio cidadão e ativista digital Panichi recomenda: “Foco”...     

Em meio a uma guerra de todos contra todos os poderes que tende a se aprofundar, é recomendável entender o que está por trás do objetivo estratégico de cada envolvido. Desgastadíssimo perante a opinião pública, o Supremo Tribunal Federal parte para a ofensiva contra um inimigo nem tão explícito dentro da mafiosa máquina estatal brasileira: os responsáveis diretos pela pratica hedionda do “rigor seletivo”. Eles obedecem ao “Mecanismo” do Crime Institucionalizado.

Tocados por alguns ministros e pela “inteligência” interna da Corte Suprema, devidamente protegidos por segredos judiciais, os polêmicos inquéritos do STF têm como alvo o que se chama de “gestapo tupiniquim”. Tratam-se dos operadores do Mecanismo que colhem dados, investigam sem autorização judicial, processam e perseguem alvos específicos. Tais personagens agem à sombra da lei. Atendem a interesses pessoais ou servem a esquemas organizados para ferrar alguém ou um grupo definido. Eles são a face sombria das fiscalizações e processos administrativos, policiais ou judiciais.

As “gestapos tupiniquins” estão aí, aparelhando diversos órgãos estatais, para quem quiser enxergar. Seus alvos podem ser o cidadão comum, empreendedores e empresários, mas também membros do Executivo, Legislativo, Judiciário e Militar. Agindo fora de controle da sociedade, as “gestapos” promovem horrores contra seus inimigos de ocasião. As “gestapos” usam o regramento excessivo para ferrar qualquer um. Basta que haja “interesse” (político) para a onda (visível ou quase sempre invisível) de perseguição.

Por isso, o Estado brasileiro precisa ser reinventado em bases democráticas e absolutamente transparentes, submetidas a um controle e fiscalização direta por cidadãos eleitos para tal finalidade e com mandato definido. O jurista Antônio José Ribas Paiva sugere a criação de corregedorias compostas por eleitores, sorteados, para um trabalho de três anos. Afinal, a contrapartida da outorga do poder é a fiscalização de seu exercício. Precisamos, urgentemente, de pesos e contrapesos democráticos.

Resumindo: As “gestapos” estão aí... Combatê-las não é fácil. Aliás, o Estado-Ladrão não quer acabar com elas... Muito pelo contrário, deseja mantê-las operando, porque elas servem aos esquemas de rigor seletivo... As “gestapos” operam em ritmo de pragmatismo cínico... Quando detonam seu inimigo, elas servem como instrumento “justiceiro”... Mas e quando ela arrasa com você ou seus amigos, aliados ou parceiros? Aí o bicho pega...

O Brasil precisa de Justiça e Punição democrática aos infratores e criminosos. O sistema Judiciário e os órgãos de fiscalização e controle precisam funcionar democraticamente, e não na base do rigor ou da impunidade seletiva. A guerra de todos contra todos tende a expor e criar as pré-condições para o desmonte das “gestapos”. Até lá, continuamos alvos (quase sempre secretos) de escutas ilegais, invasões de computadores e outras perseguições promovidas pela maquina estatal e seus comparsas privados... O jogo é jogado...

Nosso foco tem de ser nas reformas para mudanças estruturais: Projeto Estratégico de Nação, Nova Constituição e Capitalismo Democrático... Foco... Porque a "gestapo" não está de brincadeira...

Transcrito do Alerta Total - Jorge Serrão, jornalista

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