Líder mais solitário do mundo: Zelensky terá que ceder para acabar guerra? - Blog Mundialista - VEJA

 Vilma Gryzinski

Fora a hipótese, impraticável, de uma queda de Putin, só resta a alternativa de concessões que arranquem nacos da Ucrânia - e talvez nem isso baste  

[esse cidadão está destruindo a Ucrânia e o povo que,ingenuamente, lhe confere apoio. 

Quanto mais tempo ele permanecer presidente,  mais sofrimento para os ucranianos. Ele está tentando transformar um conflito localizado em uma guerra mundial, com perdas irreversíveis para todo o planeta Terra.

Faz pedidos absurdos, que sabe não serão atendidos pelos seus 'aliados'.]

Por que Volodymyr Zelensky continua a pedir ao mundo ocidental uma zona de exclusão aérea, como apelou ontem, de novo, ao Congresso americano?  Ele sabe que isso não vai acontecer, como já foi explicitado várias vezes. Uma zona de exclusão implicaria em confrontos diretos entre aliados da Otan e russos, o caminho mais curto para a Terceira Guerra Mundial.

É possível que Zelensky ainda tenha esperança de que a barbárie russa crie alguma alternativa para o que ele pede, é possível que esteja simplesmente desesperado e também é possível que ele conheça muito bem as regras do jogo – e esteja colocando na mesa um pedido, para retirá-lo quando tiver que negociar para valer o fim da guerra.

E como essa guerra termina?  Duas versões opostas circulam atualmente. Uma é maximalista e foi resumida pelo primeiro-ministro Boris Johnson: “Putin tem que fracassar e parecer que fracassou”. Caso contrário, uma agressão inominável, que detona os princípios básicos das relações entre as nações, sairá recompensada.

 A outra proposta é pragmática: Putin tem que ter uma porta de saída. Em inglês, off ramp, ou uma alternativa que não o recompense, mas também não o deixe com a cara no chão, pois isto só desfecharia fúrias ainda mais destruidoras sobre a Ucrânia. Entre elas, o uso de armas biológicas ou até de bombas nucleares táticas – que atingem o adversário no teatro de operações, caso conclua que “não apenas o seu poder, mas também sua fortuna e até sua vida estejam correndo risco”, segundo especulou Tom McTague na Atlantic.

A opção pragmática leva em conta que, militarmente, a Rússia tem um poderio várias vezes superior, capaz de se impor mesmo com todos os percalços vistos até agora e apesar da bravura e do engenho demonstrados pelas forças ucranianas. O que nos leva de volta à questão inicial: a guerra, desse ponto de vista, só termina se Zelensky fizer inevitáveis concessões – sem contar que também tem que ter condições de fazer isso. A popularidade propulsionada a 91% pode não sobreviver se o carismático herói da resistência fizer concessões que a população ou diferentes correntes das forças armadas rejeitem.

Sem que ninguém assuma isso abertamente, Zelensky será pressionado pelos aliados que agora ajudam a manter a Ucrânia de pé caso a “porta de saída” para Putin seja considerada viável.  

Um balão de ensaio já circulou na semana passada. 

Segundo uma fonte ucraniana disse a dois órgãos de comunicação israelenses, o primeiro-ministro Naftali Bennett, ao voltar de uma reunião com Putin em Moscou, havia pressionado Zelensky a aceitar uma proposta russa. 

 “Se eu fosse você, pensaria na vida do meu povo e aceitaria a oferta”, 

foi uma frase atribuída a Bennett – e veementemente desmentida pelas duas partes.

A questão é particularmente complicada porque Zelensky é judeu e Israel tem uma grande afinação com a Rússia de Putin, tanto por motivos estratégicos quanto pelo 1,2 milhão de judeus “russos” que vivem no país. (Natan Sharansky, ucraniano que foi um dissidente encarcerado ainda na época da União Soviética, disse que Putin “é o primeiro líder russo em mil 
anos a ter uma visão positiva dos judeus”).

O  fato é que acordos de paz estão sendo rascunhados em várias instâncias. Um deles foi esboçado por um professor de Cambridge, Mark Weller, especialista em conflitos internacionais. Propõe ele:

- a região separatista de Donbass ganha autonomia, mas continua ucraniana no papel; 

- a Crimeia mantém o status quo (ou seja, continua russa na prática); 

- a Rússia ganha garantias de um regime de moratória para a entrada da Ucrânia na Otan,[pelas propostas em discussão a Ucrânia não entrará na Otan.] e possivelmente também a Georgia e a Moldova. 

Mais ainda: não haveria reparações para os horríveis crimes de guerra que a Rússia está cometendo, dos quais o último é o hediondo bombardeio de um teatro em Mariupol onde mais de mil pessoas procuravam refúgio.

São concessões duras para a Ucrânia, embora na realidade remetam à situação existente antes da invasão. “Só será possível um acordo quando a vitória for improvável ou quando as perdas impostas a cada lado por uma continuação do conflito pareçam verdadeiramente insuportáveis”, disse Weller.  

Propostas desse tipo já estão sendo discutidas ou acabarão entrando na mesa. Ontem, Zelensky disse mais uma vez que os ucranianos “estão aceitando” que nunca entrarão para a Otan. Como entrou no modo tirano total, Putin pode simplesmente dar risada das propostas de paz. Ele também pode ter um sentimento pessoal de vingança contra o presidente ucraniano, que satirizou sua “esposa secreta”, a ex-ginasta Alina Karbaeva, num programa humorístico, usando um agasalho rosa choque.

Zelensky, propulsionado ao estrelato mundial como símbolo de bravura e resistência, terá que considerar as propostas. Isto o deixa num lugar muito solitário, talvez o mais solitário do mundo, diante de duas opções horríveis: continuar a ter o país destruído ou fazer concessões ao homem  responsável por esta destruição? [em nossa opinião nenhum presidente, rei, monarca ou o que seja,  tem o direito de destruir seu país apenas para não fazer concessões a quem ele considera inimigo.] 

“A paz não é feita com amigos. É feita com inimigos intragáveis”, disse Yitzhak Rabin. O primeiro-ministro israelense foi morto em 1995 por um radical judeu que não aceitava o acordo assinado com Yasser Arafat.

Vilma Gryzinski, colunista - Blog Mundialista - Revista VEJA

 

Briga por vacinas, governantes revoltados, fake news? Isso é Europa - Blog Mundialista

Vilma Gryzinski 

Redução de doses reservadas pela União Europeia com a AstraZeneca desencadeia reações indignadas e insinuações de represália

Briga boa é aquela em que as duas partes têm uma certa dose de razão. É isso o que está acontecendo desde que a AstraZeneca, farmacêutica anglo-sueca com sede em Cambridge, anunciou que não poderia fornecer os 400 milhões de vacinas contratados pela União Europeia. Haveria um corte de até 60% dos estoques previstos para o primeiro trimestre, que cairiam de 80 milhões para apenas 31 milhões – um desastre.

Com razão, as autoridades envolvidas estrilaram . E voaram insinuações de que houve “desvio” de vacinas para o Reino Unido, que foi mais rápido e pagou mais por elas, e que a exportação dos imunizantes poderia ser submetida a controles. Diante do climão, foi até criada uma nova expressão, para caracterizar o “nacionalismo supranacional”. O ápice da ironia, considerando-se que a União Europeia tem como seu maior inimigo o nacionalismo, ao qual é debitada a conta de terremotos como o Brexit, um dos panos de fundo das atuais confrontações.

“A Europa investiu bilhões para desenvolver as primeira vacinas contra Covid-19 do mundo e criar um bem comum verdadeiramente global”, disse a alemã Ursula von der Leyer, a presidente da União Europeia. “Agora, as empresas têm que corresponder. Precisam honrar suas obrigações e é por isso que vamos criar um mecanismo de transparência das exportações”. Também conhecido, oficiosamente, como ameaça de controlar a venda de vacinas para além das fronteiras da União Europeia. 

Isso atingiria diretamente as vacinas da Pfizer fabricadas em Puurs, na Bélgica. A Inglaterra estaria entre os primeiros afetados se a guerra das vacinas chegasse a tal ponto, inimaginável em circunstâncias comuns.  Já nas incomuns, como as atuais, existe até um precedente. Em março, quando explodiu a crise do vírus, o bloco europeu impôs restrições às exportações de máscaras e outros equipamentos de proteção individual.

A AstraZeneca precisa explicar melhor as alterações com a mesma veemência que investiu contra informações passadas por “fontes da coalizão” – uma forma de dizer governo – a dois importantes jornais alemães, afirmando que a vacina desenvolvida pelo laboratório em conjunto com a universidade de Oxford tinha uma eficiência de apenas 8% em pessoas acima de 60 anos. Fake news total: aparentemente, houve uma confusão com os dados fornecidos pelos pesquisadores da Astra, indicando que, na fase de testes, participaram 8% de voluntários na faixa dos 56 aos 69 anos.

Em relação à falha no fornecimento ao bloco europeu, as explicações da AstraZeneca sobre problemas de produção nas fábricas na Alemanha e na Holanda foram consideradas “insatisfatórias” pela Comissão de Saúde da UE. Detalhe: a vacina Oxford/AstraZeneca ainda não foi aprovada pelos organismos europeus, cuja burocrática lentidão também tem sido criticada.Em especial quando comparada ao Reino Unido (10% da população vacinada) e Estados Unidos (6%), a taxa de 2% de vacinação na União Europeia é considerada pífia.

 Isso dá, em números, sete milhões de vacinados em território britânico contra 1,8 milhão na Alemanha, onde a indignação pelo “ritmo de lesma” é maior porque foi um laboratório local, a BioNTech, que desenvolveu a vacina com a parceira Pfizer, uma das grandes farmacêuticas americanas. “O contrato com o Reino Unido foi assinado antes e o Reino Unido, naturalmente, disse ‘vocês vão nos fornecer primeiro’ e isso é muito justo”, disse o CEO da Astra, o francês Pascal Soriot.

Ele também ressaltou que as linhas de produção baseadas em território britânico são mais produtivas porque também saíram na frente para aprimorar seus processos, enquanto as fábricas na Alemanha e na Holanda são as com “produtividade mais baixa da rede”. O problema aconteceu no cultivo de células em larga escala para fabricar o insumo farmacêutico ativo. (As vacinas da AstraZeneca destinadas ao Brasil são produzidas na Índia, pelo Serum Institute, que terá uma fatia de um bilhão de doses no total de três bilhões previstos pela farmacêutica para este ano).

A Pfizer, que exporta para o âmbito europeu a produção de sua fábrica na Bélgica, também teve problemas de atraso devido a adaptações para aumentar a capacidade das instalações. “A situação é inaceitável”, protestaram os ministros da Saúde dos países nórdicos. Quando nórdicos usam termos assim, a coisa é grave.  Mal disfarçando a satisfação em ver os vizinhos europeus em situação complicada, comentaristas ingleses partidários do Brexit usaram termos nada compassivos como “república de bananas” e “era hipersurrealista da guerra das vacinas”.

Podem criticar de barriga cheia: praticamente toda a produção de vacinas utilizadas no reino caminha para ser de fabricação local. Mas se a União Europeia interferir na entrega de 40 milhões de doses da vacina da Pfizer que o Reino Unido comprou “legalmente e legitimamente”, as relações entre a partes seriam “envenenadas” por toda uma geração, engrossou o primeiro-ministro Boris Johnson.

A coincidência entre a primeira fase da vacinação em massa e o agravamento da pandemia, com o temor generalizado de que novas cepas sejam mais deletérias ainda, esquenta os ânimos e causa disputas por um motivo muito simples: todo mundo quer vacina e o mais rápido possível. Atrasar sua distribuição e administração virou o mais mortal dos pecados.

Blog Mundialista - Vilma Gryzinski - VEJA

 

Quem é o dono da vacina? - Carlos Alberto Sardenberg

No início deste ano, a companhia farmacêutica Moderna, com sede em Cambridge, nos EUA, tinha um valor de mercado em torno de US$ 7 bilhões. No início desta semana, bateu US$ 30 bilhões depois de ter informado que obtivera resultados positivos em testes com humanos para a vacina contra o novo coronavírus. Dois dias depois, esse valor caiu uns US$ 2 bilhões, quando cientistas e autoridades sanitárias levantaram algumas questões.

A principal: o teste havia sido limitado a poucas pessoas e ainda na fase 1. Mas a companhia já tinha autorização do governo americano para iniciar a fase 2, com milhares de testes. Estará pronta, se tudo der certo, depois de uma fase 3, lá pelo final deste ano ou início de 2021. Esperanças. Mas, de todo modo, a companhia já adiantou planos de levantar no mercado um aporte de US$ 1,2 bilhão. A empresa recebeu ajuda do governo americano – algo como 500 milhões de dólares – mas é privada, com ações diluídas em bolsa.

Diversas outras companhias privadas estão trabalhando na vacina anti-Covid19. Há também laboratórios ligados a governos ou a universidades, mas é grande a possibilidade de que empresas privadas cheguem antes aos melhores resultados. E diferentes: as empresas estão desenvolvendo tecnologias diversas – por exemplo, ou enfraquecendo o vírus ou usando partes dele. Na verdade, a melhor expectativa entre cientistas e autoridades sanitárias é a seguinte: que várias farmacêuticas, cada uma no seu caminho, cheguem a, digamos, quatro ou cinco tipos de vacinas.

Uma primeira razão é econômica. Encontrada a fórmula, será preciso produzir algo como 5 bilhões de doses ou o dobro disso, se forem  necessárias duas doses para a imunização completa. Já há empresas reservando instalações para isso, mas o esforço será monumental. E mais: as companhias privadas terão a patente – o segredo da fórmula – e obviamente terão que ser remuneradas por isso. Dirão: mas isso é uma insensibilidade, uma crueldade; com centenas de milhares de pessoas morrendo, vai-se proteger o lucro dos acionistas? Imaginemos que não. As patentes são tornadas públicas e as vacinas já produzidas, confiscadas.

Daqui a alguns anos, aparece outra mutação desse coronavírus – qual companhia vai torrar dinheiro na busca de uma vacina ou de um remédio? Por outro lado, deixada a coisa por conta do mercado, sem nenhuma intervenção, sabemos o que vai acontecer: os mais ricos serão os primeiros a ter acesso às primeiras vacinas, a preços de rico. Depois, o conhecimento vai se espalhando, surgem outras fórmulas, depois de algum tempo, os genéricos e o medicamento vai alcançando as classes médias. Quanto tempo levaria até alcançar os pobres?

Por isso, cientistas, autoridades sanitárias, empresários, governos e instituições internacionais estão procurando soluções intermediárias. Na OMS, surgiram propostas para que as patentes descobertas sejam de propriedade social, mundial. É generoso, mas não resolve o problema de remunerar as pesquisas – as atuais e as que serão necessárias no futuro. Bill Gates falou em montar um consórcio de bilionários e grandes empresas que comprariam as vacinas e as distribuiriam nas regiões mais pobres.

Por outro lado, governos também precisarão comprar, mas com preços relativos, como já se faz com medicamentos de controle do HIV. Países mais ricos pagam mais, outros pagam menos. E os ricos, as pessoas ricas, onde quer que se encontrem, vão pagar do seu bolso ou de seus caros planos de saúde. Aliás, vai ser outra briga: entre os planos e as seguradoras versus os fabricantes – também como já ocorre hoje.

O importante é ter regras e negociações razoáveis, de tal modo a combinar os interesses – melhor, as necessidades das pessoas – e os estímulos para que as empresas formem e contratem os quadros capazes de descobrir essas maravilhas da tecnologia. Será preciso um amplo esforço global, num ambiente de colaboração entre empresas, governos e instituições internacionais. Acho que, por necessidade, voltaremos a prezar a globalização e a eficiência dos mercados.

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista 

A misteriosa ligação antes do assassinato de John Kennedy

A morte do presidente John F. Kennedy em 1963 é alvo de teorias da conspiração até hoje. E um documento tornado público pelos Arquivos Nacionais dos Estados Unidos recentemente promete alimentá-las ainda mais.

Segundo ele, em 22 de novembro daquele ano, um jornal regional britânico recebeu um misterioso telefonema se referindo a “uma grande notícia nos Estados Unidos”.  Apenas vinte e cinco minutos após a ligação anônima, Kennedy era morto a tiros em Dallas, no Texas, enquanto desfilava em um carro aberto com a primeira-dama Jacqueline.

O telefonema ao jornal Cambridge News foi registrado em um memorando em 26 de novembro daquele ano. Foi escrito pelo vice-diretor do FBI, James Angleton, ao então chefe da agência J Edgar Hoover.

“Após saber da morte do presidente, o repórter informou a polícia de Cambridge do telefonema anônimo e a polícia informou o MI5. A questão importante é que a ligação foi feita, segundo os cálculos do MI5, cerca de 25 minutos antes de o presidente ter sido alvejado. O repórter nunca havia recebido uma ligação desse tipo antes, e o MI5 afirma que ele (jornalista) é conhecido deles como uma pessoa sensata e leal, sem nenhum histórico (de problemas) de segurança.”

Segundo a BBC, a atual equipe do jornal diz desconhecer a identidade do repórter que recebeu o telefonema, mas vai localizar antigos repórteres dos anos 1960 para tentar descobrir.

Yahoo - Notícias

No exterior, segurança de presídios passa por controle rígido de visitas

Maior controle das visitas diminui riscos à segurança pública. Ministro quer nova lei

Experiências internacionais bem-sucedidas mostram que o aumento na segurança dos sistemas prisionais passa por um controle mais rígido das visitas, ainda que aplicado apenas aos presos de maior periculosidade, e por uma melhora da estrutura das cadeias, o que facilita a vigilância e dificulta a corrupção de agentes penitenciários. De acordo com investigações, episódios recentes de violência no Rio foram deflagrados dentro de presídios. 

É o caso da invasão da Rocinha por uma quadrilha, ocorrida no último dia 17. A ação teria sido planejada pelo traficante Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem, que cumpre pena na penitenciária federal de Rondônia, tida como uma das mais seguras do país. Suspeita-se que a ordem que detonou a guerra na favela tenha sido transmitida por meio de parentes ou advogados que o visitaram.

As regras dos presídios variam bastante nos países com grandes populações carcerárias, mas, embora existam problemas, em todos os casos estudados pelo GLOBO o sistema se mostra mais seguro. Na França, por exemplo, o Judiciário controla as visitas e pode vetá-las. Nos EUA, apesar de existirem regras diferentes entre os estados, aplica-se quase sempre um trabalho de inteligência para evitar que as visitas se tornem uma ameaça à segurança pública.

Nas unidades consideradas mais seguras mundo afora, há alguns pontos em comum: equipamentos de vigilância de ponta, celas individuais ou com poucos presos e a exigência de que os detentos trabalhem. [aqui no Brasil, a 'constituição cidadã' proíbe que os presos trabalhem - cláusula pétrea;
no Brasil, mesmo sem que os bandidos trabalhem, os familiares deles - esposa e filhos - recebem auxílio-reclusão cujo valor é superior a um salário mínimo.
Milhões de brasileiros decentes e honestos, ralam um mês inteiro para ganhar um salário mínimo.
Para a família de muitos bandidos eles ganham mais presos, sem trabalhar, do que se trabalhassem em uma atividade honesta.]
 

Jungmann: cadeias do país são ‘peneiras’

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, que vem fazendo uma campanha por regras mais rígidas nos presídios brasileiros, elevou ontem o tom das críticas aos métodos de controle de acesso às cadeias. Em entrevista ao GLOBO, ele disse existir “um acordo tácito entre determinados sistemas penitenciários, governos e grandes quadrilhas que dominam o interior desses aparelhos penitenciários”.

— Muitos presídios do país são verdadeiras peneiras. Essa é a nossa realidade, que precisa ser enfrentada com urgência. O que vemos são pessoas presas fisicamente, mas livres em termos de comunicação com o mundo exterior. Como isso se dá? Como é possível que isso aconteça? É evidente que existe um acordo tácito, mais ou menos no seguinte termo: “não mexe comigo que eu não crio problemas para vocês” — afirmou Jungmann.

O ministro vem conversando com representantes da sociedade civil e do Judiciário sobre uma proposta para restringir o contato físico entre visitantes e detentos no sistema penitenciário federal: eles se encontrariam apenas em espaços conhecidos como parlatórios, onde ficariam separados por um vidro. Além disso, Jungmann propõe a gravação das conversas — ideia que recebeu o apoio da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, mas que é contestada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). [o Governo tem que ter coragem e simplesmente ignorar a OAB.]

— A comunicação precisa ser registrada. Situações extraordinárias, como a que a gente está vivendo no Rio, exige medidas extraordinárias. O Congresso deve ser sensível ao nosso momento, para aprovar uma legislação mais rígida — disse o ministro. — As Forças Armadas fizeram mais de 30 varreduras em cadeias do país e constataram que um em cada três presos tem alguma arma branca consigo.

No mês passado, Jungmann ofereceu o apoio das Forças Armadas para varreduras nos presídios do Rio, mas o governador Luiz Fernando Pezão recusou a oferta.

Celulares, dinheiro, drogas e até pistola

Reportagens publicadas pelo GLOBO semana passada mostraram o alto grau de vulnerabilidade de presídios do Rio. Em fiscalizações de rotina realizadas este ano pelo Ministério Público estadual, foram encontrados telefones, drogas e armas, além de grandes quantidades de dinheiro dentro de cadeias. Na mais recente, realizada em 30 de setembro no Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, no Complexo Penitenciário de Gericinó, promotores acharam cocaína, maconha, nove celulares e dezenas de chips de operadoras. 

E, na última segunda-feira, agentes penitenciários apreenderam uma pistola com munição no Presídio Jonas Lopes de Carvalho, o Bangu 4, onde está preso o traficante Celso Luís Rodrigues, o Celsinho da Vila Vintém. De acordo com investigadores, ele é suspeito de dar uma ordem para uma quadrilha participar da invasão da Rocinha, em apoio a um bando que seria comandado por Nem.

Estados Unidos. Videoconferência é opção

 A política prisional americana, como muitas coisas no país, varia de estado para estado, mas em geral recebe críticas da organização de direitos humanos. Se por um lado há um controle melhor das visitas, inclusive com o uso de tecnologia e inteligência, por outro há denúncias sobre o abuso do isolamento dos detentos e falta de contato humano. Em alguns locais, familiares sequer podem ter contato com presos, separados por grades ou vidros, dependendo do nível de periculosidade do detento.

Na maior parte dos estados, a estrutura é melhor que no Brasil: os presídios são mais seguros e os visitantes passam por controles iguais aos de aeroporto para entrar nas cadeias. Parentes dos presidiários têm histórico criminal analisado e, em muitos casos, há um acompanhamento policial dos visitantes. Mas muitos presidiários ficam desnecessariamente em solitárias, sem acesso às visitas. Alguns estados têm preferido o uso de videoconferência para as famílias em troca da visita, gerando críticas pela falta de contato humano com os presos. [enquanto houver preocupação com DIREITOS HUMANOS de bandidos o sistema penitenciária do Brasil será a droga que é;
tem que colocar na cabeça do bandido e familiares que bandido condenado perde a condição que lhe dá acesso aos tais de DIREITOS HUMANOS.]

"Prisioneiros em solitária têm frequentemente negado seu o direito a chamadas de telefone e visitas. Desde que o sistema de solitária entrou em vigor, ele tem sido usado como uma ferramenta de repressão", informou em relatório o Centro de Direitos Constitucionais, ONG que fiscaliza a situação prisional americana, afirmando que o isolamento excessivo atinge mais os negros. Além disso, pode gerar danos graves para os detentos, inclusive dificultando sua reinserção na sociedade e um alto índice de suicídio entre presos e ex-presos. Em alguns casos, entidades afirmam que esse isolamento pode ser comparável a um tipo de tortura.

O excesso de encarceramento - há cerca de 2,3 milhões de pessoas presas nos Estados Unidos, ou 25% de toda a população carcerária do mundo, no país que tem apenas 5% da população mundial - também faz parte dos debates. O governo de Barack Obama tentou reduzir o número de prisões por crimes de menor potencial ofensivo, sobretudo para o caso de menores, mas este tipo de programa foi parado no governo de Donald Trump. Fontes do próprio governo admitem, sob sigilo, que o país está longe de ser um modelo para o mundo nesse tema, apesar da segurança de seus presídios.

Por outro lado, assim como no Brasil, o contato de advogados é permitido, e o sigilo da conversa é garantido por lei. Desta maneira, em tese, pode ocorrer o controle de atividades criminosas a partir de presídios com o uso de advogados que se sujeitam a isso, porém é mais difícil o controle direto, por celular.

- Isso varia em cada estado, mas nos presídios que frequento como advogada aqui em Massachusetts vejo um uso melhor da tecnologia, da inteligência, uma estrutura muito diferente no Brasil. Como aqui em geral a corrupção e a lotação dos presidios é menor, o controle tende a ser mais efetivo - afirmou a advogada carioca Rafaela Garrett Prats Serrano, que há mais de uma década atua em Cambridge. - Nunca vi, por exemplo, histórias de celulares dentro da prisão.

Alemanha. No xadrez, todos são iguais

- Existem na Alemanha 68 mil detentos em tempo integral e 11.500 em regime semiaberto. E a regra é clara: todos são iguais na cadeia. Por isso, os presídios não têm tratamento especial para acadêmicos, políticos nem executivos. Todos encontram na cadeia a mesma cela minúscula, o sanitário perto da cama e tempo de sobra para pensar. 

Para combater a violência, os estados alemães deram a cada prisioneiro uma cela própria, mas dois terços ainda vivem em unidades com mais de uma cama. Visitantes são controlados rigorosamente e não podem levar celulares, dinheiro ou bebidas alcoólicas. O encontro com os presos ocorre em uma sala com mesas e cadeiras, sem isolamento de parede de vidro, mas com a presença de guardas. A rotina também é a mesma para todos: os detentos acordam às 6h e têm as celas fechadas às 21h30m. 

França. Sem telefone nem internet

Toda pessoa detida em uma prisão francesa pode receber visitas. Em determinados casos, o diretor pode impor um elemento de separação entre o visitante e o preso. Um decreto de 2003 autorizou o uso de um sistema de reconhecimento biométrico, acompanhado de uma carteira de identidade para as visitas, que podem ser submetidos a instrumentos como o detector de metais. 

Durante as visitas, é obrigatória a presença de um agente. Se a visita ocorre em uma cabine, é corrente usar um dispositivo de escuta. Em alguns estabelecimentos, o dispositivo de controle é reforçado por uma câmera. São proibidos produtos alimentares, bebidas ou cigarros. Os presos não podem ter telefone, mas são autorizados a possuir um rádio e uma televisão em sua cela, bem como um computador sem acesso à internet.

Colômbia. Autoridades no controle

Há 20 anos, as forças de segurança colombianas não se atreviam a entrar nos presídios do país, à época controlados por cartéis do narcotráfico e, também, grupos paramilitares. Desde então, a situação mudou bastante, a segurança foi recuperada nas ruas das principais cidades colombianas e, dentro das prisões, as autoridades retomaram grande parte do controle perdido no passado. As regras nacionais (não existe uma lei) sobre o que está permitido dentro dos presídios continuam sendo violadas, mas, segundo jornalistas que acompanham o assunto diariamente, as ações planejadas e executadas por presos colombianos já não têm grande impacto do lado de fora porque os grandes grupos criminais perderam poder.

As normas variam de acordo ao tipo de presídio. Os de máxima segurança são mais rigorosos, por exemplo, em relação às visitas. Mas, em termos gerais, está proibida a utilização de celulares, a circulação de dinheiro, o consumo de drogas e bebidas alcoólicas e as visitas são apenas nos fins de semana.Os advogados podem ter acesso aos presos durante a semana e o contato, como no caso dos familiares, é direto. Não existem vidros nem telefones para os encontros nos presídios colombianos. As conversas, a menos que exista uma ordem judicial, não são gravadas.

No caso dos médicos, eles não podem ingressar às prisões, a menos que exista um pedido especial, autorizado por um juiz. Os detentos são tratados por médicos do sistema penitenciário ou levados para hospitais públicos. Mais uma vez, em casos excepcionais, liberados pela Justiça, os presos podem ir a uma clínica ou consultório privados. As visitas íntimas são um direito constitucional na Colômbia, explicou ao GLOBO o jornalista Jhon Torres, editor de notícias judiciais do “El Tiempo”.  - Algumas dessas normas não são respeitadas e existe, por exemplo, um grande mercado de celulares dentro das prisões. As autoridades tentam bloquear o sinal, mas, como muitas prisões estão em regiões centrais das cidades, os moradores se queixam e não é tão simples fazer esse bloqueio - disse Torres.

A grande conquista dos últimos governos colombianos foi a segurança e o fortíssimo golpe aos cartéis do narcotráfico (como Medellín e Cáli), grupos paramilitares e, mais recentemente, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), hoje um partido político. Continuam existindo grupos criminosos, mas seu poder, enfatizou o editor do “El Tiempo”, “reduziu-se drasticamente”.

- Ainda existem caciques dentro das prisões que administram as vendas de celulares e a violência entre os presos. Mas como seus chefes do lado de fora já não são tão poderosos, eles também têm menos influência - comentou Torres.

O grande drama da Colômbia hoje é a superlotação das prisões. O país tem 138 presídios, com capacidade para 76.553 pessoas. Em junho passado, de acordo com dados oficiais, o número de presos colombianos alcançava 117.018. Isso soma-se a denúncias de violações dos direitos humanos dentro das prisões. No caso da Argentina, existem três leis que regem o Serviço Penitenciário Federal. A mais antiga delas, número 20.416, foi aprovada em 1973.

As mais recentes em 1994 e 1996. A lei 24.660, votada pelo Congresso nacional argentino há 21 anos, estabelece as regras de relacionamento com familiares e advogados. De acordo com o artigo 158 da lei, o detento tem direito a comunicar-se “periodicamente, em forma oral ou escrita, com sua família, amigos, pessoas próximas ou advogados, assim como com representantes de organismos oficiais e instituições privadas”. Já o artigo 160, da mesma lei, diz que “as visitas, correspondências e comunicações telefônicas que os detentos recebam deverão se ajustar às condições, oportunidades e supervisão determinadas pelo regulamento. Ficam proibidas as comunicações telefônicas através de equipamentos móveis”.

REPUGNANTE, CRIMINOSO, MENTIROSO e COVARDE: Caco Barcellos e o aborto

Ontem, na Rede Globo de Televisão, foi ao ar o programa ‘Profissão Repórter’, sob comando do Caco Barcellos. Se você não conhece o Caco, saiba que, em 1992, ele escreveu o livro “Rota 66”, que criminaliza a ROTA (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar), e que, durante toda sua carreira, Caco desmoraliza a polícia, fazendo uma glamorização das favelas e tratando os “menores infratores” como intocáveis vítimas da sociedade. Caco também ganhou dois prêmios de jornalismo por uma reportagem que foi denunciada pelo professor Olavo de Carvalho como sendo mentirosa e fraudulenta, que contava uma versão totalmente impossível sobre a morte de um casal de terroristas durante o regime militar (vejam o artigo ‘A Vaca Louca da História Nacional’, de 2001).

Não é a primeira vez que Caco coloca o tema aborto em seu programa, e o tom é sempre o de que o aborto é um direito inalienável da mulher, que elas precisam de mais hospitais para realizar o procedimento e que o feto é apenas um amontoado de células que pode ser removido como se remove uma pinta ou uma verruga. Ontem o programa fez questão de trazer uma técnica especialista do Ministério da Saúde para dizer que, de acordo com a lei, as mulheres têm direito a realizar o procedimento do aborto de forma gratuita, caso tenham sido estupradas, e os hospitais não podem exigir nenhuma autorização judicial, boletim de ocorrência ou laudo do IML para realizar aborto em caso de estupro. Dessa vez, Caco não mentiu, porque a lei diz isso mesmo. [as aborteiras = mães assassinas = além da punição pela prática do aborto (pena de reclusão de o mínimo dez anos, também aplicável a todos que de alguma forma colaborarem para a prática criminosa) não devem ter direito a assistência médica de nenhuma espécie, após a prática do ato criminoso = aborto = já que morrendo ou ficando inutilizadas não reincidirão em novo assassinato de um ser humano inocente e indefeso.
A lei que autoriza o aborto em caso de estupro deve ser revogada por absurda, tendo em conta que a grávida, suposta vítima do estupro, não precisa provar que foi estuprada.
Qualquer mulher grávida que optar por se tornar uma assassina - via aborto - pela lei absurda basta declarar que foi vítima de estupro, não precisando provar.]

O Decreto Lei nº 2.848, de 07 de Dezembro de 1940, estabelece que não seja punível o aborto praticado por médico, “se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante”. O que significa que basta apenas a palavra da suposta vítima para que o procedimento seja realizado. Vocês acham isso um absurdo? Pois é, eu também. Ou lutamos para que seja mudada a lei ou continuaremos a ver, todos os dias, inocentes serem assassinados nos ventres de suas mães.

Agora vou trazer algumas informações que podem ajudar vocês nesse esclarecimento e no combate à Cultura da Morte.
Vamos começar com a biologia e a ciência:
Espermatozóide (gameta masculino com 23 cromossomos) + óvulo (gameta feminino com 23 cromossomos) = zigoto.
Os cromossomos se unem no zigoto e formam o embrião.
O embrião possui um material genético distinto e exclusivo, fruto da união do DNA do pai com o DNA da mãe, fornecidos pelos gametas. Ou seja, é um novo ser, e não uma simples extensão do corpo da mulher, como uma verruga, uma pinta ou um tumor.

Tanto é que, dependendo do tipo sanguíneo gerado a partir dessa fusão, o sangue da mãe não é compatível com o do filho, o que na medicina se chama eritroblastose.

Interromper uma gravidez é o mesmo que retirar uma sonda de alimento ou remover a máscara de oxigênio de um paciente na UTI; é o mesmo que desligar uma incubadora da tomada, cortando o calor que mantém o bebê aquecido. Ou seja: é assassinato.

Dizer que fetos não sentem dor e que, por isto, podem ser destruídos no útero e retirados em pedaços é o mesmo que dizer que podemos anestesiar alguém e cortar-lhe igualmente.
“A vida do novo ser humano começa com a fusão dos pronúcleos masculino e feminino, isto é, com a fecundação do óvulo. O óvulo fecundado tem já toda a carga genética e cromossômica necessária, isto é, toda a capacidade para alcançar o seu pleno desenvolvimento. Pode dizer-se que, nesse momento, o óvulo fecundado não é uma possibilidade de vida humana, mas uma vida humana cheia de possibilidades. Ele mesmo dirigirá o seu próprio desenvolvimento. É um ser independente e autônomo que necessita unicamente de ser alimentado e de ter um ambiente adequado – ambiente que a mãe lhe fornece.”
(Trecho retirado do livro “La Reprodución Humana y su Regulación”, de Justo Aznar Lucea e Javier Martínez de Marigorta) Justo Aznar Lucea possui Doutorado em Medicina com Prêmio Extraordinário, é chefe do Departamento de Biopatologia Clínica e coordenador da Universidade de Investigação Bioquímica do Hospital La Fé de Valência (Espanha).

Outras citações:
“Zigoto. Esta célula resulta da fertilização de um oócito por um espermatozóide e é o início de um ser humano (…) Cada um de nós iniciou a sua vida como uma célula chamada zigoto.”
(K. L Moore. The Developing Human: Clinically Oriented Embryology, 2nd Ed., 1977, Philadelphia: W. B. Saunders Publishers.)

“Da união de duas dessas células [espermatozóide e oócito] resulta o zigoto e inicia-se a vida de um novo indivíduo. Cada um dos animais superiores começou a sua vida como uma única célula.”
(Bradley M. Palten, M. D., Foundations of Embryology (3rd Edition, 1968), New York City: McGraw-Hill.)

“A formação, maturação e encontro de uma célula sexual feminina com uma masculina, são tudo preliminares da sua união numa única célula chamada zigoto e que definitivamente marca o início de um novo indivíduo”.
(Leslie Arey, Developmental Anatomy (7th Edition, 1974). Philadelphia: W. B. Saunders Publishers)

“O zigoto é a célula inicial de um novo indivíduo.”
(Salvadore E. Luria, M. D., 36 Lectures in Biology. Cambridge: Massachusetts Institute of Technology (MIT) Press)

“Sempre que um espermatozóide e um oócito se unem, cria-se um novo ser que está vivo e assim continuará a menos que alguma condição específica o faça morrer:”
(E. L. Potter, M. D., and J. M. Craig, M. D Pathology of lhe Fetus and lhe Infant, 3rd Edition. Chicago: Year Book MedicaI Publishers, 1975.)

“O zigoto (…) representa o início de uma nova vida.”
(Greenhill and Freidman’s, Biological Principies and Modern Practice of Obstetrics)

Por: Pedro Henrique Medeiros é aluno de Olavo de Carvalho no Seminário de Filosofia. - MSM