Este espaço é primeiramente dedicado à DEUS, à PÁTRIA, à FAMÍLIA e à LIBERDADE. Vamos contar VERDADES e impedir que a esquerda, pela repetição exaustiva de uma mentira, transforme mentiras em VERDADES. Escrevemos para dois leitores: “Ninguém” e “Todo Mundo” * BRASIL Acima de todos! DEUS Acima de tudo!
O 8 de Janeiro causou chagas profundas na alma da democracia
brasileira.
As sedes dos Poderes da República não foram vitimadas por
pessoas que as pretendiam depredar, mas por vândalos [esquerdistas infiltrados com o objetivo de propiciar ao desgoverno petista meios para endurecer a repressão contra opositores.] que que buscavam
solapar o Estado de Direito. Mais de 2 mil pessoas foram presas; os
prejuízos superaram a casa dos R$ 3,5 milhões. A reação pronta e firme
do Supremo Tribunal Federal (STF) foi fundamental para a garantia do
primado da Constituição federal. A emergência passou e as instituições
trabalham. Agora, é a aplicação do Direito que precisa voltar às balizas
constitucionais.
Inquéritos policiais foram instaurados para apurar os atos
antidemocráticos. Nessa fase, em regra, foi negado às defesas dos
envolvidos acesso aos elementos todos que haviam sido colhidos durante
as investigações, em razão dos quais, aliás, boa parte dos presos
permanecia encarcerada preventivamente.
Os autos, por sua vez, eram, na
verdade, um amontoado de peças cujas folhas não estavam nem sequer
numeradas.
Havia dificuldade em localizar os elementos de prova e se
negava aos advogados acesso a feitos cujo cadastro não indicasse o
cliente como investigado, o que impedia que chegasse aos defensores
ciência do conjunto das investigações.
Nessas condições, foi impossível
de exercitar o direito de defesa.
Foram concedidas liberdades aos centos,o que parece demonstrar que
pouco se deu atenção individualizada às defesas, já que, se a análise
tivesse sido de cada um dos pedidos formulados,a porta do presídio não
teria sido aberta em levas. De qualquer sorte, melhor que tenham sido
alvarás de soltura os emitidos à cambulhada, e não mandados de prisão!
Mas não se ignore que, à moda lavajatista, de infeliz memória, a
operação da Polícia Federal formatada para investigar as mais diversas
circunstâncias do 8 de Janeiro, chamada Lesa Pátria, já conta dez fases,
152 mandados de buscas e 87 mandados de prisões cautelares…
Foram apresentadas denúncias contra centenas de pessoas, embora os
textos dessas petições iniciais não contenham descrições pormenorizadas
das condutas de cada um dos acusados.
São peças genéricas, em que se
repetem as mesmas frases, mudando apenas o nome do cidadão ou da cidadã a
quem se imputam crimes a mancheias.
Uma parte dessas pessoas
denunciadas continua encarcerada cautelarmente, passados mais de três
meses de sua detenção. Já as acusações formuladas contra elas foram
apreciadas no plenário virtual da Corte, sem que seus advogados pudessem
se dirigir, da tribuna, de viva voz, em tempo real, aos ministros, para
promover a defesa de seus constituintes.
Tudo se passou nos meandros
insípidos e indiferentes dos bytes, embora a lei determine que a defesa
teria direito à sustentação oral por 15 minutos, após a fala do
Ministério Público por igual tempo, que deveriam ter sido seguidas por
debates entre os ministros do Supremo Tribunal e deliberação sobre o
recebimento ou não da denúncia. No silencioso plenário virtual, às
defesas foram suprimidas a voz e o debate.
Em vez disso, foi franqueada a juntada de um pequeno vídeo gravado
pelos defensores, na forma de memorial eletrônico, e acompanhamento das
manifestações individuais dos ministros, conforme elas foram inseridas
no sistema, o que é quase nada, perto do direito garantido pelo
ordenamento jurídico ao exercício da defesa.
Aliás, não é do 8 de Janeiro que limitações aos direitos de defesa
vêm sendo impostas pelos tribunais.
Faz tempo que a voz do advogado está
cada vez menos presente nos julgamentos criminais de nossos tribunais
superiores, o que significa dizer que cada vez menos se ouvem os
cidadãos.
Quase não se julgam mais habeas corpus nas turmas do
Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A
regra é a prolação de julgamento monocrático, que somente chega ao
colegiado por agravo.
Trocando em miúdos, em vez de a defesa fazer jus a
15 minutos de manifestação oral (tempo previsto para a fala no rito do
habeas corpus), terá cinco minutos (tempo previsto para a manifestação
no agravo).
Quem consegue promover a demonstração de tese, ainda que simples, em cinco minutos? Ninguém!
A justificar os obstáculos impostos, dizem as Cortes que estão
atulhadas e, com o aumento do número de habeas corpus impetrados, a
sucessão de sustentações orais, nem sempre pertinentes, estava tornando
as sessões intermináveis, o que acabaria levando ao colapso da
jurisdição, inviabilizando-a.
Todos esses argumentos podem ser verdadeiros e, sem dúvida, merecem
atenção detida de todos os operadores do Direito, mas o recorte daí
decorrente não pode ser no direito do cidadão, por seu advogado, de
falar ao tribunal.
Limitações de acesso a elementos dos autos,
restrição ao uso da palavra, denúncias genéricas são limitações ao
exercício do direito de defesa que não podem habitar no Brasil pós-8 de
Janeiro, porque são diretrizes incompatíveis com a Constituição
brasileira e a democracia
O 8 de Janeiro causou chagas profundas na alma da democracia
brasileira. As sedes dos Poderes da República não foram vitimadas por
pessoas que as pretendiam depredar, mas por vândalos que buscavam
solapar o Estado de Direito. Mais de 2 mil pessoas foram presas; os
prejuízos superaram a casa dos R$ 3,5 milhões.
A
comunidade pró-vida não pode permitir que mentiras tomem conta do
debate. Deve explicar o que defende e o que não defende e definir
claramente o que é o aborto e o que não é.| Foto: PixabayOuça este conteúdo
Os americanos agora estão ouvindo que,
sem acesso ao aborto, as mulheres correm risco de saúde ou morte devido
a complicações na gravidez que nada têm a ver com o aborto.
Por
exemplo, as mulheres são levadas a acreditarque podem ser negados
cuidados para umagravidez ectópica, aborto espontâneo ou gravidez
ameaçada por uma infecção com risco de vida.Mas isso nunca foi verdade e
nunca será. Ao
mesmo tempo, na segunda metade de 2022, os conservadores em vários
estados encontraram reveses na forma de nova legislação pró-aborto,
referendos eleitorais e contestações legais às leis pró-vida.
Como
obstetra-ginecologista praticante, fico consternada ao ver isso
acontecendo. Temos boa ciência e boa medicina do nosso lado, mas muitos
americanos não sabem disso. A comunidade pró-vida não
pode permitir que mentiras tomem conta do debate.Devemos explicar o
que defendemos e o que não defendemos e definir claramente o que é o
aborto e o que não é.
Ao defender o aborto,os legisladores precisam estar armados com argumentos sérios, compassivos e medicamente precisos.
Primeiro, os americanos devem definir claramente o que é aborto e o que não é:
O aborto não é feito devido a um diagnóstico médico materno.
Sim, muitos dos mesmos medicamentos e procedimentos podem ser usados
para realizar um aborto ou tratar aborto espontâneo ou gravidez
ectópica.
No caso de um aborto, porém, acabar com a vida do bebê é
intencional, não espontâneo ou o resultado não intencional de eventos
naturais inevitáveis.
Os pró-aborto misturam essas situações para
confundir os americanos.
Em toda a medicina, a
ética de uma intervenção médica depende de seu uso. Por exemplo, um
médico pode remover as trompas de falópio de uma mulher para tratar o
câncer.
Ou o médico poderia fazer o mesmo para esterilizá-la contra sua
vontade. O mesmo procedimento é bom e salva vidas no primeiro caso, mas
abominável no último.
A intervenção em si não define sua moralidade.
Uma
maneira simples de descobrir se um ato é um aborto é olhar para o
diagnóstico que justifica o ato.
Se não houver diagnóstico da mãe além
de“gravidez intrauterina viável” ou “gravidez indesejada”, a intenção é
interromper a gravidez. Isso é um aborto.
Se houver
um diagnóstico médico materno, como aborto espontâneo, gravidez ectópica
ou infecção,não há tal intenção e, portanto, não há aborto.
A intenção de um aborto é acabar com a vida do feto.
Quando um médico está tratando uma gravidez ectópica ou aborto
espontâneo, a intenção nunca é acabar com a vida do feto. Em ambos os
casos, o feto tem chance zero de sobrevivência ou já morreu. Aqui, a
tomada de decisão se concentra exclusivamente no que é melhor para a
mãe. Isso não é um aborto.
Não há justificativa médica para o aborto após o ponto de viabilidade fetal. O aborto nunca é necessário para proteger a vida da mãe por complicações na gravidez que ocorrem após a viabilidade.
De
fato, em circunstâncias que exigem um parto de emergência, atrasar a
realização de procedimentos ou a administração de medicamentos com a
intenção de acabar com a vida da criança pode prejudicar a mãe.
Se a
vida da mãe estiver em risco devido à gravidez além da viabilidade, o
médico deve induzir o parto ou realizar uma cesariana, dependendo do
cenário. Ambos resultam no nascimento de uma criança viva, ao contrário
do aborto.
Uma revisão completa das diretrizes do
Colégio Americano de Obstetras e Ginecologistas deixa isso claro.
Condições com risco de vida incluemsepse devido à ruptura prematura de
membranas pré-parto; hemorragia devido a descolamento prematuro da
placenta, placenta prévia, síndrome da placenta acreta; e inúmeros
outros.
Em sua orientação sobre o manejo dessas complicações, o Colégio
Americano de Obstetras e Ginecologistasnunca cita o aborto antes do
parto como intervenção necessária.
Para que serve
Em segundo lugar,o movimento pró-vida e os legisladores podem adotar alguns fundamentos universais e não controversos.
As
leis que limitam o aborto devem incluir definições e exclusões claras
para que não haja desculpa para um médico negar a um paciente o
atendimento médico padrão.
Não deve haver confusão.
Em ambientes onde o
aborto nunca foi tolerado, como sistemas de saúde baseados na fé, os
médicos sempre forneceram tratamento adequado para gestações com risco
de vida.
Não importa a localização geográfica ou o ambiente de
atendimento à saúde, deve ser óbvio para as mulheres, seus médicos e o
público que nenhuma lei limitaria os cuidados que salvam vidas.
As
leis que limitam o aborto devem declarar claramente que os medicamentos
ou procedimentos usados para fins não relacionados ao aborto ainda
estarão disponíveis. Os médicos sempre estarão livres para tratar
complicações na gravidez, gravidez ectópica e aborto espontâneo.
Após
a viabilidade, os médicos devem prosseguir com a indução do parto ou
realizar uma cesariana se precisarem interromper a gravidez para
proteger a mãe.
Não há praticamente nenhuma circunstância após a
viabilidade em que um médico deva acabar intencionalmente com a vida do
feto para salvar a vida da mãe.
Assim, as leis podem e devem proteger a
vida dos fetos viáveis.
Este conselho é fundamentado
na literatura médica e consistente com a prática padrão de obstetrícia e
ginecologia.
A ciência está do lado da vida, e a maior parte do público
também estará, uma vez munido dos fatos.
Por
causa da confusão intencional, será necessário muito trabalho para
ajudar o público a entender novamente o que é e o que não é o aborto,
mas, ao fazê-lo, os candidatos e legisladores pró-vida podem fazer muito
mais para proteger na lei os seres humanos não nascidos.
Kathryn Nix Carnahan,
M.D., é obstetra-ginecologista praticante e certificada em Milwaukee.
Ela é atualmente uma pesquisadora associada do Charlotte Lozier
Institute e ex-analista de políticas de saúde e pós-graduada da The
Heritage Foundation.
Eleições podem ser lidas como disputas tribais. Com uma característica:
em vez de tribos inteiras entrarem em guerra, seus líderes enfrentam-se
num duelo mortal,poupando da morte os liderados do perdedor. Aos quais
fica reservado o “benefício” da escravidão, em modalidades mais ou
menos explícitas. Ou, numa hipótese benigna, lhes é oferecida a paz
honrosa. [com petista nenhuma das opções funciona: - paz honrosa = são traidores e é mesmo que dividir o leito com uma cascavel; - escravidão (além de proibida por lei) são extremamente preguiçosos e desonestos - existe alguns honestos, mas são poucos]Este segundo caso costuma frequentar mesmo é o universo da
ficção.
Em eleições, a disputa final entre os chefes tribais acontece nas urnas.
E os debates? Acabaram institucionalizando-se como lutas preliminares,
para medir dois atributos essenciais: 1) a capacidade de manter o
equilíbrio e reagir de modo eficaz sob pressão; e
2) a capacidade de
fazer o integrante da tribo sentir orgulho e confiança quando avalia a
força do chefe. E as duas variáveis estão longe de ser independentes.
Em resumo, a tribo só quer saber se o chefe será capaz de trazer a vitória.
Daí a platitude de reclamar que “infelizmente, o debate não trouxe propostas”.
Quem quiser propostas deve procurar na internet ou nos comitês dos
candidatos os tradicionais documentos redigidos para esse fim, no mais
das vezes repletos de intenções que não se realizarão, pois infelizmente
as circunstâncias impedirão. Frustração que será digerida pelos
integrantes da tribo conforme contemplados com o butim produto da
vitória. Uma consequência conhecida é a tradicional pouca disposição de
largar o bem-bom só porque o programa não foi aplicado.
Pois o problema só passa a incomodar quando a não aplicação do programatraz riscos à perpetuação da tribo nos espaços de poder.
Voltando aos debates, está claro que os dois finalistas da corrida
presidencial saíram do primeiro duelo na Band com sua liderança
preservada na tribo. Enfrentaram atribulações, mas foram capazes de
criar situações incômodas para o adversário. Vamos ver como será no
próximo e decisivo encontro.
Um mistério: depois de tanto tempo para se preparar, é intrigante que
Luiz Inácio Lula da Silva ainda não tenha uma resposta azeitada sobre a
Lava Jato, e Jair Bolsonaro tampouco tenha uma resposta azeitada sobre a
Covid.[a resposta do presidente Bolsonaro sobre a covid - questão quase sempre expressa em uma suposta demora na compra de imunizantes não disponíveis = a aplicação da primeira dose, para fins fora dos testes, ocorreu em dezembro 2020, no Reino Unido, e o Brasil no inicio da segunda quinzena de janeiro já estava aplicando vacinas contra covid-19;
onde está a demora?
já luLadrão não tem condições de responder nada sobre a Lava-jato = afinal, as sentenças condenatórias anuladas pelo STF em manobra jurídica, não sendo declarado que o petista é inocente - NÃO FOI INOCENTADO - tornam insustentável qualquer resposta sobre aquela operação.
O petista não conseguiu responder nem sobre as razões de ter iniciado a construção de 3 refinarias, obras paralisadas e substituição por compra de uma refinaria enferrujada = Pasadena.
O futuro duelo final entre Lula e Bolsonaro neste 2022 está a merecer o
batido qualificativo de "histórico". A vitória do capitão em 2018
representou a “libertação” das massas de direita “escravizadas” desde
1985 pelos líderes da Nova República. Para essas massas, é intolerável
imaginar a volta a um passado recente, quando se era governado por uma
facção dos “novarrepublicanos”, e a única opção era votar noutra facção
do mesmo veio histórico.
Para a “frente ampla”, não basta derrotar Bolsonaro. A missão é
recolocar o gênio dentro da garrafa, tanger as massas bolsonaristas de
volta para o cercadinho. Removendo definitivamente o risco de abrir
espaço para uma eventual futura nova liderança que reivindique o comando
do campo derrotado pela Aliança Democrática quase quatro décadas atrás. [Faz bastante tempo que tenho a oportunidade e o prazer de ler os textos do Alon, mas ainda não tinha constatado sua tendência ao humorismo, quando 'dar' uma missão impossível para a esquerda cumprir; = a esquerda vai ser, com as bênçãos de DEUS triturada; encerrando: percebam que a esquerda aos poucos está recuperando, ou em vias de recuperar,posições que perdeu. O Biden mesmo, está só guardando o lugar para a volta dos republicanos = Talvez, até do Trump.]
Alon Feuerwerker, jornalista e analista político
====================
Publicado na revista Veja de 26 de outubro de 2022, edição nº 2.808
Como
escrevi várias vezes, a mentira é o primeiro degrau da corrupção porque
corrompe um bem inestimável – a verdade.
A construção de narrativas
inteiras para alterar a realidade de um fato histórico é esse mesmo
degrau com piso de mármore.
Um discurso de Lula é a escadaria toda, por
uma razão muito simples: diga enfaticamente o que disser, sempre haverá
registro de uma afirmação sua diametralmente oposta.Lula diz o que o
público ao qual fala quer ouvir. Dá nisso.
Seus
seguidores, ouvidos viciados de escutar mentiras, precisam delas para
dormir melhor. O discurso de Lula é tanto o barbitúrico do banqueiro
quanto do vendedor ambulante que a ele sacrificam seu discernimento.
Quantas vezes
já ouvi essa cascata de números disparatados cuja imprecisão rivaliza
com os do repertório de Soraya Thronicke! Ele se vangloria dessa
habilidade que, no debate da Bandeirantes, passou pelo scanner de
milhões de olhos e ouvidos e o fez abandonar o estúdio com o sabor
amargo da derrota, disparando contra seus acompanhantes: “Vocês não
sabem *%@#& nenhuma!”.
Como
cronista, eu o acompanho com especial interesse ao longo de várias
décadas.
Tenho guardado um vídeo em que ele fala sobre essa habilidade
chamando atenção para o fato de ser aplaudido no exterior quando
disparava números sem qualquer fundamento sobre a miséria em nosso país.
Parecia-me ouvi-lo de novo, ontem, no debate da Band, quando falava nos
30 milhões de miseráveis.
No vídeo, ele conta sobre uma palestra em
Paris na qual vociferou, sob aplausos, haver 30 milhões de crianças de
rua em nosso país (ele diz: “se perguntassem a conta, a gente não
tinha”).
Confessa ter sido advertido reservadamente por Jaime Lerner ser
impossível haver tantas crianças em tais condições porque não daria
para andar nas ruas (seguem-se risos do pequeno auditório).
Saiu-se muito
bem, ontem, o Bolsonaro. Ele não é ator nem parlapatão, mas transmite
segurança que derruba narrativas elaboradas por quem tenta sobrepor-lhe
perfil que não lhe serve por ser um molde deles mesmos.
[Vejam o vídeo abaixo - apenas um prova do quanto o luLadrão é burro, sem noção - não sabe o básico de Geografia.
Nos tempos do Obama, o asno petista, [pedimos desculpas aos asnos.] declarou que era preciso policiar a fronteira Brasil x Estados Unidos e agora, no debate da Band, no qual foi triturado, pisado, esmigalhado, expelido, por Bolsonaro, aquele individuo disse ter inaugurado uma ponte ligando Minas Gerais ao Mato Grosso - estados não limítrofes, portanto a ponte teria que passar sobre os estados de Goiás e Tocantins - seria a maior ponte do mundo, de fazer inveja aos chineses.]
Lula constrói maior ponte do mundo entre MG e MT. Só que não...
Os dias correm. Portanto, estimado leitor, ora et labora!
Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto,
empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores
(www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país.
Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia;
Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.
Aliados deJair Bolsonaro (PL) estão aliviados com o desempenho do presidente da República no debate da Rede Globo. Fontes próximas da campanha ouvidas por VEJA avaliam que ele conseguiu ter um desempenho melhor do que o seu adversário direto, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e que cumpriu estratégia desenhada para o encontro com sucesso.
Bolsonaro chegou atirando no primeiro bloco com a intenção de colocar Lula nas cordase, assim, aproveitar o momento de maior audiência do programa. Tratou-se de um movimento calculado.
A avaliação era de que ele deveria atacar primeiro, porque também poderia receber estocadas negativas pelo fato de ser governo e haver muitos aspectos que poderiam ser explorados pelos adversários.
Quando isso aconteceu, na avaliação de aliados, o presidente soube responder com calma, martelando a ideia de que não havia provas contra ele.
Embora Lula tenha reagido, diferentemente do que ocorreu no debate da Band, o petista o fez mais para se defender do que para abrir flancos que pudessem comprometer o atual mandatário. No intenso bate-boca que se viu durante uma sucessão de direito de respostas, enquanto Lula o acusava de ser mentiroso, Bolsonaro cutucava o adversário enredando-o, sem nenhuma prova, no assassinato do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel. A postura foi comemorada nos bastidores pela campanha bolsonarista.
Do primeiro para o segundo bloco, houve uma orientação dos assessores para que o presidente mudasse sua postura. O recado foi passado pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria. Bolsonaro, então, passou a agir com calma, respondendo aos ataques com certa ironia. A resposta que deu para a candidata Soraya Thronicke (União Brasil), apontando que ela tinha pedido cargos ao governo,foi considerada um golaço.
Mas o maior trunfo, segundo pessoas próximas do presidente, foi o momento em que Lula perdeu as estribeiras e passou a discutir com Padre Kelmon (PTB). Recortes do episódio com o ex-presidente chamando o adversário de mentiroso, farsante e impostor é um dos materiais mais reproduzidos nas redes sociais que apoiam o presidente. “Lula foi burro porque perdeu a cabeça sem se dar conta de que no Nordeste ofender a um padre é ofender a Deus”, comemorou o pastor Silas Malafaia, amigo pessoal do presidente e maior articulador político junto ao segmento cristão.
Discussão acabou sendo sobre quem é contra ou a favor da Lava-Jato, quem quer soltar bandido
O
debate sobre os diálogos entre o então juiz Sérgio Moro e o chefe dos
procuradores de Curitiba Deltan Dallagnol, continua onde sempre esteve
desde o início, no campo político. Assim como existem juristas
que acreditam que houve exacerbação do papel do juiz, ferindo a
imparcialidade, outros consideram normais os contatos e os comentários.
Sendo
assim, a discussão se limita a aspectos subjetivos da nossa ordem
jurídica processual, e das poucas sugestões práticas que surgiram no
debate no Senado foi a do senador Cid Gomes, que propôs mudar a
legislação para instituir a figura do juiz de garantias, ou juiz de
instrução. Separação entre o juiz que pratica determinados atos
decisórios durante a fase investigatória e o juiz que atua na fase da
ação penal. Ou seja, juiz que atua no inquérito não pode ser o mesmo do
processo.
As limitações dessas duas figuras novas no nosso
processo penal seriam definidas pelo Congresso, ouvindo as instituições
representativas dos juízes, como a (Associação dos Juízes Federais do
Brasil (Ajufe); da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); do Instituto dos
Advogados do Brasil (IAB), das associações do Ministério Público. Esse
debate entre correntes distintas no meio jurídico existe porque há uma
proposta para incluir a figura do juiz de garantias no Código de
Processo Penal em tramitação desde 2010, e não se chega a uma conclusão. O
Instituto dos Advogados do Brasil defende, com base em parecer do
ex-deputado federal e advogado Miro Teixeira, que juízes, sejam de
instrução, sejam os existentes hoje, têm que evitar toda e qualquer
participação na fase investigatória. Outros juristas consideram que
mesmo hoje é função do juiz do processo coordenar a investigação.
Na sabatina a que se submeteu, por decisão própria, na Comissão de
Constituição e Justiça do Senado, o hoje ministro da Justiça e Segurança
Pública Sérgio Moro desanimou os políticos que o atacaram. Conseguiu
levar o debate para o campo dialético, e a discussão acabou sendo sobre
quem é contra ou a favor da Lava-Jato, quem quer soltar bandido, o que
favorece muito a sua posição quando juiz da Lava-Jato. Ficou
claro que o interesse do PT é apenas soltar o ex-presidente Lula, e com
isso perde-se a capacidade de contestar o ministro Sergio Moro. Apesar
dos apelos dos partidos de oposição, os petistas não conseguiram
discutir o tema de maneira genérica, colocando sempre em questão as
condenações de Lula.
A oposição, por sinal, não conseguiu se
organizar para fazer com Moro o que fez com o ministro da Economia Paulo
Guedes, que acabou perdendo a paciência em momentos cruciais. O
ministro Moro garantiu que não fez treinamento formal para a sabatina,
mas estava bastante tranqüilo na argüição, e teve a seu favor uma
bancada em defesa da Lava-Jato. Uma situação curiosa é que, mesmo
os oposicionistas, tentavam a todo custo garantir que não estavam
criticando a Operação Lava-Jato, sabendo que a sessão estava sendo
televisionada pela TV Câmara.
O que ficou definido na audiência é
que o crime cometido foi a invasão de celulares de autoridades
brasileiras. Moro fez bem ao negar que seja o Super-Homem que o
representa no boneco inflável que aparece nas manifestações e ontem foi
colocado em frente ao Congresso. Mas o fato é que enquanto contar
com a credibilidade que a maioria lhe concede, e a Lava-Jato for vista
como a garantia do combate à corrupção pela população, o ministro Sérgio
Moro estará garantido. É o que se chama em linguagem militar
Moral high ground. A origem é o conceito de que, para vencer, há que
conquistar os níveis mais altos do campo de batalha. É o que Moro está
fazendo, com sucesso, até o momento.
Inclusive afirmando, quase
ao final da audiência, que se for constatada alguma irregularidade,
renunciaria ao cargo de ministro. Pura retórica, mas eficiente, pois se
surgirem irregularidades, ele estará inviabilizado politicamente. Moro
repetiu com gosto o título de um artigo de um professor de Harvard que
dizia "O escândalo que encolheu". A não ser que apareçam coisas
verdadeiramente graves, o escândalo, como apresentado pelo site
Intercept e pela oposição, está realmente esvaziado.
Sem precedentes
jurídicos no país, entrevista do presidenciável é interpretada de
formas diferentes por advogados especialistas em direito eleitoral
Na tarde desta quinta-feira (4), o candidato pelo PSL, Jair Bolsonaro, gravou uma entrevista para a TV Record, que será exibida no mesmo horário do último debate entre os presidenciáveis, que acontece na Rede Globo.
A informação foi confirmada pelo candidato em sua conta oficial no Twitter.
Imediatamente, os eleitores começaram a questionar sobre a
legalidade dessa situação, já que o Código Eleitoral prevê o princípio
de isonomia (igualdade de regras para todos) durante a corrida
eleitoral. [além de ter sido gravada e de curta duração, a entrevista foi vista por um número várias vezes inferior aos que assistiram ao debate da TV Globo - é público e notório que a audiência da TV Record é bem inferior a da Rede Globo. É também irrefutável que a ausência de Bolsonara foi em obediência a ordens médicas.] Outro argumento usado foi de que Edir Macedo, proprietário da emissora, declarou apoio ao candidato na última sexta-feira (28). Ele foi provocado por um de seus seguidores, que perguntou seu
posicionamento sobre a eleição para presidente, e respondeu com uma só
palavra: “Bolsonaro”. [Edir Macedo é também um cidadão e tem o direito de apoiar quem quiser e se o apoio foi expressado de forma ilegal, a responsabilidade é totalmente do apoiador - não sendo possível ao apoiado impedir que um cidadão manifeste sua opinião.]
Em tese, as emissoras de rádio e de TV, que são concessões públicas,
devem dar espaço igualitário a todos os candidatos. As empresas também
são proibidas, por lei, de apoiarem a candidatura de algum
presidenciável. O objetivo é manter o princípio de imparcialidade da imprensa e não
priorizar as ideias de um ou de outro político de forma que possa
induzir os eleitores. A situação da entrevista não tem precedentes na história jurídica do
Brasil, segundo quatro advogados de Direito Eleitoral consultados por EXAME. Já se é permitido ou proibido a transmissão, os especialistas divergem de opinião.
Para Fernando Nasser, do escritório Rubens Naves Santos Jr. e
coordenador da ABRADEP (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e
Político), a entrevista de Bolsonaro configura tratamento privilegiado.
“As emissoras podem criar critérios objetivos para escolher alguns
candidatos, mas uma rede não pode entrevistar apenas um candidato”,
afirmou. Nesser considera que a participação do candidato em uma rede de
abrangência nacional revela um desequilíbrio. “Isso é bastante sério,
porque não haverá o mesmo espaço aos outros concorrentes”, disse.
Roberta Gresta, professora de direito da PUC-MG, explica que isso
pode ser um indício de priorização do candidato, mas não é possível ter
certeza. “A Record pode abrir o mesmo espaço para outros candidatos,
apesar de ainda não ter sinalizado isso”, relatou. A especialista reconhece, no entanto, que o tempo hábil para dar
conta das entrevistas está curto, já que há apenas dois dias até o
primeiro turno.
Já Marcos Ramayanna, professor de direito eleitoral da pós-graduação
da FGV, discorda que a entrevista fere o Código Eleitoral. “Essa
situação é inédita, mas eu a interpreto como um equilíbrio material.
Porque ele não estará na Globo, assim como os outros candidatos, mas
estará na Record no mesmo horário”, contou.
Daniel Falcão, coordenador na pós-graduação em Direito
Eleitoral do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), também não
vê a situação como uma falha eleitoral. “A emissora pode alegar que todos os candidatos tiveram tempo
no debate de domingo, menos Bolsonaro. Sobre passar no mesmo horário,
não vejo problema, é disputa de audiência comum entre as emissoras”,
afirmou.
Em relação a Edir Macedo ter declarado voto ao presidenciável, Falcão
disse que, como pessoa, ele pode votar em quem quiser.“Ele não está
falando em nome da emissora, mas em nome dele próprio.”
Reação
No começo da noite, o Partido dos Trabalhadores acionou o TSE para
impedir a entrevista de Bolsonaro à TV Record no mesmo horário em que
será transmitido o debate da TV Globo. [representasse prejuízo aos demais candidatos - que participaram do debate - ou algum ilegalidade, o TSE teria agido de pronto e determinado à TV Record, a não veiculação da entrevista.]
O argumento é de tratamento desigual entre candidatos, uma vez que a
entrevista poderia favorecer Bolsonaro. A assessoria de imprensa da
coligação confirmou a informação.
Outros partidos foram procurados se entrariam com manifestação no
tribunal, mas até a publicação desta reportagem não haviam se
pronunciados.
