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domingo, 7 de janeiro de 2018

Sarney (PMDB): o mando da eminência parda do Governo Temer

Cristiane não é unanimidade,em seu próprio partido, para ocupar o cargo que lhe caiu no colo depois da conversa de seu pai com o soturno mandatário atual 

O dono da palavra final e do dedo no suspiro – sujeito oculto nas sombras do poder no Planalto que vetou o nome inicialmente escolhido pelo PTB para novo ministro do Trabalho Pedro Fernandes, deputado pelo Maranhão – tem larga tradição no mandonismo oligárquico da política no País. Sem mandato atualmente, o manda- chuva de décadas ocupa cadeira de destaque na Academia Brasileira de Letras e tem livro novo na praça. É José Sarney, o cara da vez, novamente. Acredite se quiser.

Mesmo com o rápido “arranjo”, bem ao estilo do partido dos atuais donos do poder – onde a questão moral, aptidão e competência técnica e política, para o cargo, são o que menos importam – , o Palácio do Planalto confirmou para o posto a também parlamentar petebista Cristiane Brasil. Filha do presidente nacional do partido, detonador e condenado do Mensalão, Roberto Jefferson, que foi às lágrimas com o “resgate”, ao adiantar que a data da posse da herdeira dileta está marcada para a semana que vem.

A começar pelo sobrenome da nova escolhida, para comandar a pasta do Trabalho, tudo isso parece uma imensa e irônica encenação de tragicomédia anunciada. Antes do correr da cortina, para de novo esconder o palco do distinto público, no entanto, foi passado unguento nas pisaduras, mas o calo de sangue vai ficar incomodando muita gente pisoteada, ainda por um bom tempo. Já se sabe, (por denúncia do próprio convidado da primeira hora, do presidente da República,) para ocupar o lugar deixado vago, de repente, pelo também deputado petebista Ronaldo Nogueira, na última quarta-feira, (27) do ano que passou – causando novos estragos no trôpego, e cada vez mais suspeito e metido em encrencas, ocupante atual do Palácio do Jaburu, Michel Temer e sua tropa de comando do PMDB e outros penduricalhos partidários.

Para o rodado jornalista, estes episódios recuperam, das profundezas da memória, a inevitável recordação de uma história que meu saudoso pai costumava contar sobre coronéis oligarcas, patriarcas do velho estilo, ou com tinturas de modernidade, em seus diferentes modos de exercer poder político no Nordeste.
“Mi viejo”, para usar expressão tão cara aos portenhos em seus tangos e escritos poéticos de referência respeitosa à figura paterna (que muito me agrada) – um honrado servidor público nascido nas barrancas do São Francisco, o rio da minha aldeia, até morrer defendeu, preservou, praticou e tentou sempre passar adiante ensinamentos sobre o valor da política feita com ética e honradez, principalmente quanto ao efetivo cumprimento dos compromissos de princípios e de gestão administrativa. Ele tinha rejeição congênita tanto a corruptos e corruptores, quanto ao mandonismo, no exercício de cargos ou funções em todos os escalões governamentais: federal, estaduais ou municipais.

Ficava mais indignado ainda com aqueles oligarcas com tinturas intelectuais, “metidos a sebo”, principalmente àqueles com assentos, também, na ABL: da Bahia ao Maranhão.
“O tipo que, diante de uma oferta de recursos para a construção de uma boa escola, um ginásio, um colégio, em seu estado e sua comunidade; ou frente à possibilidade de vingança imediata contra uma diretora escolar, que ele julgava contrariar seus interesses eleitorais e de aliados de partido, não pensava duas vezes: preferia mandar demitir a professora”, contava meu falecido pai. Na mesa das refeições com a família reunida em volta da mesa, ou nas rodas de conversas políticas de que tanto gostava de participar.

Ao ouvir um caso como este – cada vez mais comum nos temerários tempos que correm a caminho da implacável corrida pelo voto, que se anuncia neste ano de eleições majoritárias, a começar pela presidência da República, os irônicos franceses, seguramente diriam: “Amaldiçoado seja aquele que pensar mal destas coisas”.  Qualquer levantamento jornalístico rápido, feito com critério e isenção profissional, vai revelar que a deputada – sobre cujo nome recaiu a nova batida do martelo, do presidente da República, para pasta importante de seu ministério em desmoronamento, não é bem o que se poderia chamar de ilibada figura para o exercício de um posto de comando no mais alto escalão do poder público. É, para dizer o mínimo, parlamentar de atuação polêmica e complicada, com dúvidas no currículo que certamente cobrarão mais esclarecimentos à sociedade. E não só quanto às já sabidas suspeitas de receber propinas das empreiteiras OAS e Odebrecht, na Lava Jato, mas, também, em caso de relação trabalhista, no qual, segundo revelado pela G1/O Globo, a anunciada futura ministra do Trabalho foi condenada.

Além disso, Cristiane Brasil não é unanimidade,em seu próprio partido, para ocupar o cargo que lhe caiu no colo depois da conversa de seu pai com o soturno mandatário atual . O El Pais revela, em sua edição brasileira, que três de quatro deputados do PTB ouvidos pela reportagem, disseram que a indicação dela não tem o aval da bancada, ao contrário de Pedro Fernandes, o desafeto do clã Sarney, no Maranhão. “Nem sequer fomos consultados”, afirmou um dos ouvidos por El Pais. A um grupo de repórteres que o esperava na saída da conversa com Temer, ainda tentando conter o pranto emocionado, o pai de Cristiane e chefe do PTB, explicou que o nome de sua filha não foi uma indicação: “Eu não indiquei. O nome dela surgiu”. É por coisas assim que nas barrancas do rio da minha aldeia se costuma dizer: “O tempo passa, e quanto mais passa o tempo e as coisas mudam, mais o Brasil fica mais parecido com o que sempre foi”. É por aí.

Para completar o sentido dessas palavras faltava Sarney. E sua insaciável fome de poder e de mandonismo, em décadas de presença déspota, evidente na vida de seu estado, do Nordeste e do País. Não falta mais: ele ressurgiu, neste episódio do veto ao adversário político, não na condição de simples “conselheiro de Temer” (como tem sido qualificado em alguns círculos do PMDB e da imprensa ), mas como poderosa eminência parda do governo em desalinho. Se disse, em conversas e em manchetes, que ele jogou a toalha e abandonou a política desde que desistiu de concorrer a mais um mandato em 2014. Acredite quem quiser.

Mas o fato, pra valer, é que ele segue atuante, e com sobras de mando, como acaba de demonstrar. Não aos gritos e ameaças barulhentas à moda dos velhos e superados coronéis nordestinos. Mas nas sombras palacianas, em silêncio e sutilmente. Um texto de 2014, publicado na Carta Capital, alias, traz uma definição que ainda hoje segue perfeita e atual: "Sarney comporta-se (no mando) como um lorde inglês durante a ocupação da Índia”. Nada mais a acrescentar. Só a conferir.

Veja - Blog do Noblat
 

 

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Brasil agoniza na jaula ao relento

Supremo só decide o que mandam fazer os que indicam e avalizam seus 11 ministros

Nos dias anteriores à votação pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) da necessidade de aval do Legislativo para a aplicação de sanções em medidas cautelares a seus cada vez menos nobres membros, o Brasil viveu uma crise institucional tão falsa quanto uma cédula de três reais entre dois Poderes da República, em conflito de meras aparências. Vendeu-se à sociedade a ilusão de que o Judiciário violaria a autonomia do Legislativo caso não submetesse a decisão da Primeira Turma do STF ao veredicto dos senadores, que exigem tratamento de varões de Plutarco, embora grande parte deles se comporte com a sordidez própria dos escroques. [decisão proferida por maioria na Primeira Turma, dos cinco componentes apenas três concordaram com a agressão ao Senado da República - uma das duas casas do Poder Legislativo.
Uma decisão para representar o órgão máximo do Poder Judiciário deve ser avalizada por no mínimo seis ministros - maioria do Plenário do STF.] 

De fato, tudo não passou de uma farsa, na qual se inverteu a célebre máxima de Karl Marx parodiando o conceito de Hegel de que a História sempre se repete. Na abertura de O 18 Brumário de Luis Bonaparte, o filósofo asseverou que ela acontece como tragédia e se repete em tom de farsa. Cá entre nós, a comédia precedeu a bufonaria, que pode descambar numa tragédia institucional: a perda pelo Congresso Nacional da condição de verdadeiro representante da cidadania. Tal como ocorre aqui, sob o cínico controle dos hierarcas partidários, o Parlamento representa somente essa elite política dirigente e marcha rumo à subserviência a seus chefes.

O que viu a Nação, bestializada, para repetir a dura expressão usada pelo historiador e acadêmico José Murilo de Carvalho sobre o ato criador da própria República, foi a sessão de uma Suprema Corte transformada em mera sucursal das cumbucas no centro da Praça dos Três Poderes. Consagrou o privilégio de casta de alguns tranchãs sobre a plebe. O tema específico do julgamento não podia ser mais simbólico: o que o placar de 6 a 5, com o voto de Minerva (embora nada sábio) da presidente Cármen Lúcia, assegurou foi o direito do presidente nacional “afastado” do PSDB, o senador mineiro Aécio Neves, à farra ampla, geral e irrestrita, “diuturna e noturnamente” (apud Dilma).

Trata-se de um vício de origem. Os membros da grei que se julga suprema agem como avalistas jurídicos de trapaças e trampolinagens do chefe do Executivo, que indica seus 11 membros conforme as próprias conveniências, e do Legislativo, que finge sabatiná-los antes de avalizá-los. O STF de hoje resulta do projeto de demolição do Estado burguês empreendido pelo líder máximo da socialização da gatunagem, Luiz Inácio Lula da Silva, e por sua sequaz Dilma Rousseff. O primeiro nomeou um reprovado serial em concursos para o exercício da magistratura. E a segunda, uma protégée do ex-marido. Não inovaram: Fernando Collor promoveu o primo e José Sarney, o então jejuno cumpridor de tarefas de seu advogado do peito.

Até recentemente se discutia à boca pequena nos meios forenses qual o prazo médio da gratidão dos membros do colegiado ao dono da caneta que lhes deu o poder. Na República dos compadrinhos, onde os votos do nobre instituto do habeas corpus são discutidos em convescotes à beira do lago, essa é uma questão da velha ordem. E são dados de acordo com interesses negociais de garantistas que só zelam pela boa saúde financeira de seus estabelecimentos privados ou de seus partidos, que fazem de campanhas perdulárias fonte bilionária de furtos e doações.

Ao desmascarar o enriquecimento geral dos chefes de bando do Planalto e da planície, a Lava Jato provocou os acordões suprapartidários como o que antes engaiolou o carta fora do baralho Eduardo Cunha e agora o que liberou o garoto dourado Aécio Neves para pecar na “naite” sem punição. Os tucanos Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes foram acompanhados pelos petistas Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, com a adesão de Marco Aurélio Mello, um espalha-brasas fiel às origens. O voto, não de Minerva, mas de misericórdia, de Cármen Lúcia acabou com a batalha judicial de Itararé, a que não houve.

A nova ordem resume-se ao voto lotérico na coluna do meio, inventado pela presidente do STF: mandato de senador suspeito não pode ser interrompido, pois não pertence ao parlamentar, mas ao cidadão, condenado à pena perpétua por ter votado mal. Atingimos a perfeição da condição revolucionária celebrada por Che Guevara, morto há meio século num 9 de outubro: “Podemos ser gatunos, mas nunca perder a pose”. Nem as posses!

O sinal de que a zelite previu o recado a ser dado por seus supremos garantistas foi o tríduo em que comemoraram o máximo despudor. De quarta 4 a sexta 6 de outubro, eles passaram por cima de toda a vergonha e de todos os princípios, assegurando a corrupção na próxima eleição e o perdão de suas dívidas com a União, ou seja, com o populacho que os elegeu. Numa evidência de que perderam de vez o pudor, aprovaram um fundo de campanha com piso, mas sem teto, a ser debitado ao erário em bilhões. E, depois, cancelaram as próprias dívidas, assim como seus eleitores são incomodados dia e noite pelo Fisco inclemente, que não dá a mínima folga à plebe ordinária.

A farra dos privilégios continua à tripa forra. A Lava Jato é sabotada ferozmente pelo delatado Michel Temer e seu anspeçada Torquato Jardim, à sombra da procuradora-geral Raquel Dodge, abençoada por deus Michel e pelo espírito santo de orelha Gilmar. Sobre a primeira instância, que condenou 116 réus e mantém 27 deles presos em Curitiba, pende a espada de Dâmocles da Suprema Tolerância Federal, que ocupa o topo do castelo judiciário com condenação zero. E sigilo para senadores liberarem as baladas de Aecim sem serem vigiados pela opinião pública contra, que vai ao Hermitage, em São Petersburgo, vaiar acusados de furtar a previdência de servidores sob sua chefia. No país do bebê fuzilado no ventre da mãe e do comerciante que agonizou em jaula ao relento, quem sai aos seus não regenera, quem pode se sacode e quem não pode vai pro diabo que o carregue.

Fonte: O Estado de S. Paulo - José Nêumanne - Jornalista, poeta e escritor


sábado, 23 de setembro de 2017

Eduardo Carnelós é o novo advogado de Temer, substituindo Mariz, na 2ª patuscada de Janot

O que há por trás da saída de Mariz? Nada, a não ser o adequado comportamento ético.  Na área jurídica, presidente segue em boas mãos

Eduardo Carnelós é o novo advogado de Michel Temer na segunda denúncia apresentada por Rodrigo Janot e que tem como, digamos, âncora a delação do patriota Lúcio Funaro. Vocês sabem: é aquele rapaz que participou de uma espécie de competição, definida pelo ex-procurador-geral, com Eduardo Cunha para saber quem topava acusar com mais virulência o presidente. Funaro fez mais pontos. Como jamais participou do círculo de relações de Temer, então Janot dá a sua segunda grande contribuição ao direito: a “Delação Terceirizada”, como a definiu Carlos Andreazza.

Tudo o que o doleiro diz tem como referência coisas que Cunha lhe teria contado… NOTA: A outra grande contribuição desse monstro, em sentido literal, das lentes jurídicas é a “Denúncia Preventiva”. Ao pedir a extinção da ação contra Romero Jucá, Renan Calheiros e José Sarney cujas respectivas prisões ele havia pedidoporque a PF não encontrou sinais de que tivessem atuado para obstruir a investigação, conforme constava da denúncia, o doutor saiu-se com esta: “Eles só não cometeram o crime porque denunciei antes”.

Eis o homem cujo trabalho Luiz Fux, Roberto Barroso e Celso de Mello consideram exemplar.  Ainda vou sugerir que esses ministros leiam seus votos num estádio. Sendo a favor da torcida, serão aplaudidos… Mas volto ao ponto.  Carnelós assume, nesse caso, a tarefa que estava a cargo de Antonio Claudio Mariz de Oliveira, que dele abriu mão por imposição da ética profissional. Por quê? Ele já foi advogado, em outro caso, de Funaro. Aqui e ali se pergunta: ”Mas ele se lembrou de ser ético só agora? O que há por trás disso?”

Nada! Por trás das perguntas é que há mentalidade conspiratória. Todas as petições apresentadas por Mariz antecedem a formalização da denúncia de Funaro, que nem se sabia se haveria ou não. Cumpre notar que o pedido de suspensão de tramitação de uma eventual segunda denúncia foi apresentado antes de as acusações do doleiro serem formalizadas. E, pois, não havia por que Mariz se afastar. Agora, sim! Afinal, ele teria de advogar contra um ex-cliente, o que fere o Código de Ética.

Carnelós é um dos mais respeitados criminalistas do país. Temer continuará em boas mãos. Não vou dizer que a tarefa é fácil porque nada é fácil num ambiente em que, em se tratando de homem público, é preciso enfrentar a “presunção de culpa”, setores da imprensa empenhados em depor o presidente e a sujeição voluntária do jornalismo ao Ministério Público Federal.  Fato é que a denúncia é notavelmente estúpida e inepta. Com a reconhecida competência de Carnelós, acho que isso ficará evidenciado.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo

[Já que estamos falando das patuscadas de Janot - mais conhecido pelo vulgo de Rodrigo Enganot, leia mais dois POSTs:

O É DA COISA – Os monstros paridos por Janot nos porões do MPF começam a vir à luz

E o que se revela é, por óbvio, uma sequência de horrores que agridem, antes de mais nada, as instituições

PELA ORDEM: A agressão à ordem legal é ainda pior quando se dá sob o pretexto da… ordem!

Temos de ter tolerância zero com os órgãos de Estado que, encarregados de combater o crime, resolvem instrumentalizá-lo. ]

 



 
 

 

quarta-feira, 28 de junho de 2017

Roteiro conhecido

O presidente Temer escolheu o ataque como defesa, investiu contra o procurador-geral da República e disse que o acusam sem provas. Temer, de fato, recebeu um empresário investigado, preocupou-se em que ele não fosse identificado e que não houvesse a presença da imprensa, ouviu confissão de crimes e não os comunicou às autoridades competentes. O que Janot deveria ter feito diante de tudo isso?
 
Imagina se diante de tantos indícios de crimes o procurador não denunciasse o presidente Temer. Que explicação haveria? Temer disse que o deputado Rodrigo Rocha Loures era homem de sua estrita confiança. E depois Loures é filmado carregando uma mala na qual estavam R$ 500 mil reais. Aliás, ele devolveu o dinheiro para provar que a suspeita de que recebeu vantagem indevida era real. O procurador acusa de ser ele, Temer, o destinatário final. Mas há antecedentes, como o dinheiro entregue no sítio do Coronel amigo de Temer. Isso não são apenas ilações.

Evidentemente Janot também deve explicações sobre o fato de um ex-assessor ter ido trabalhar no JBS imediatamente antes da gravação. Aliás, já deveria ter feito o esclarecimento desse fato há mais tempo, exatamente porque o país está com os nervos à flor da pele vivendo um enredo tenso e crítico e Janot tem um papel de protagonista da acusação.

Mas o foco é o presidente da República e o comportamento que ele ainda não explicou. Todas, rigorosamente todas, as explicações sobre aquele encontro não convencem. Mas ele recebeu o investigado e não o produtor de proteína. Qual foi a parte em que se falou de proteína naquela conversa?  A situação de Temer é frágil desde aquele 17 de maio. Mesmo assim, o governo acredita que consegue evitar que a Câmara aprove a aceitação da denúncia, porque acha que a oposição a seu governo pode não conseguir 342 deputados dispostos a ir ao plenário para proferir o voto contra ele. Se acontecer esse cenário, de as denúncias não prosperarem, ele ficaria governando, mas como um moribundo.  — Temer hoje está agarrado a um trono que boia no oceano — diz o deputado Miro Teixeira.

Um sinal da sua situação de extrema fragilidade é que seu maior aliado é o PSDB, mas o presidente Fernando Henrique está pedindo a sua renúncia, e a bancada está dividida.  As afirmações de Temer de que ninguém o destruirá ou as que fez no longo discurso de ontem lembram as de outros governantes em períodos de queda. Parecem, por exemplo, com as declarações que Dilma fez na posse de Lula em 17 de março de 2016, dois meses antes de ser afastada, ou a bravata de Collor convocando manifestantes para defender seu governo no ato que serviu de senha para os protestos contra ele. Todos os governos em queda se parecem. Eles declaram guerra aos fatos.

O período final de José Sarney não pode ser usado como prova de que uma administração sem apoio pode permanecer. Naquela época, em janeiro de 1989, último ano de seu governo, ele ainda fez uma tentativa de estabilizar a inflação, o Plano Verão. Só meses depois ficou claro que o Verão também fracassara e a inflação voltava a galopar, mas aí a campanha presidencial já estava na rua e havia uma contagem regressiva para o fim do governo. O Palácio do Planalto ficou na prática sem inquilino, porque o presidente vivia seu isolamento e ocaso, enquanto a equipe econômica mantinha o governo minimamente operacional, preparando a transição. Foi um tempo mais curto do que o longo período de 18 meses que temos pela frente.

Michel Temer foi citado em várias etapas da investigação da Lava-Jato, mas não se abriu nenhum inquérito contra ele por falta de provas consistentes. O que houve agora foi que, ao receber Joesley, Temer tornou concreto o que era suspeita. Foi nesse caminho que o procurador-geral formulou sua denúncia.  Na mesma delação, Joesley conta que pagou propina nas operações que fez no BNDES nos governos Lula e Dilma. Disse ainda que em pleno gabinete presidencial ele ouviu de Dilma que desse R$ 30 milhões para a campanha de Fernando Pimentel. Lula, Dilma e Temer alegam inocência e dizem que Janot acusou sem provas.

Fonte: Coluna da Miriam Leitão - Com  Alvaro Gribel, de São Paulo - O Globo

sexta-feira, 23 de junho de 2017

O Brasil vai emergir da escuridão muito melhor

A multidão de gatunos engaiolados ou na mira dos investigadores comprova que a Era da Canalhice está ferida de morte

As descobertas da Lava Jato transformaram em casos de polícia o presidente Michel Temer e quatro dos cinco antecessores vivos. Só Fernando Henrique Cardoso ficou fora do pântano onde chapinham Lula, Dilma Rousseff, Fernando Collor e José Sarney, além de mais de 30 ministros ou ex-ministros de Estado, mais de dez governadores, quase 30 senadores, mais de 60 deputados federais e centenas de vigaristas coadjuvantes. Se o Supremo Tribunal Federal cumprir o seu dever com menos lentidão, a turma do foro privilegiado não demorará a engordar a população carcerária.

Já não são poucos os figurões da política transformados em vizinhos de cela de empresários especialistas em bandalheiras. Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda e ex-chefe da Casa Civil, tem tempo de sobra para trocar ideias com Marcelo Odebrecht, ex-presidente da usina de propinas milionárias, e João Vaccari, ex-tesoureiro nacional do PT. Perdeu recentemente a companhia de José Dirceu, libertado pela 2ª Turma do STF. 

Mas não demorará a rever o primeiro chefe da Casa Civil do governo Lula. Também seguem continuam encarcerados os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Alves, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e vários destaques da Turma do Guardanapo.  Tantos números desoladores avisam que o Brasil vai ficar na UTI por muito tempo, certo? 

Errado: está cada vez mais saudável ─ graças à Lava Jato. A multidão de gatunos engaiolados ou na mira dos investigadores comprova que a Era da Canalhice está ferida de morte. Para que a nação devastada pelos poderosos patifes recuperasse a saúde, era preciso remover cirurgicamente o tumor da corrupção institucionalizada. O Código Penal agora vale para todos. São sempre escuras as horas que precedem a alvorada. O Brasil vai emergir da escuridão muito melhor.

Fonte: Blog do Augusto Nunes - VEJA


 

 

sábado, 11 de março de 2017

No Referendo 2005, maioria dos brasileiros votaram pela venda de armas

Ter ou não ter um revólver? A proteção que uma arma de fogo pode, efetivamente, oferecer a um cidadão é tema de debates calorosos há bastante tempo, causando desconfiança na opinião pública. Enquanto um lado afirma que as armas compradas legalmente abastecem o arsenal de criminosos e são a causa de acidentes fatais, o outro argumenta que, frente à violência que continua a assombrar os brasileiros, não se pode negar aos cidadãos o direito de se defenderem por conta própria.

Em 20 de fevereiro de 1997, o então presidente da República Fernando Henrique Cardoso sancionou a primeira lei que endureceu a posição oficial em relação à posse de armas, tornando o porte ilegal um crime inafiançável e passível de encarceramento por um a quatro anos. A lei 9.437 também foi a responsável por criar o Sistema Nacional de Armas (Sinarm), em vigor até hoje.
 
Referendo. Na Cinelândia, no Centro do Rio, ativistas comemoram a vitória do "Não" no plebiscito, mantendo o comércio de armas no país

Referendo. Na Cinelândia, no Centro do Rio, ativistas comemoram a vitória do "Não" no plebiscito, mantendo o comércio de armas no país Fábio Rossi 23/10/2005 / Agência O Globo

A partir da primeira década do novo século, ações de combate a armas de fogo se tornaram um assunto frequente nas páginas do GLOBO. Em 2003, o Congresso votava o Estatuto do Desarmamento, que enfrentou grande oposição por parte da chamada “bancada das armas”. A principal polêmica era com relação à realização de um referendo, no qual a população poderia optar por acabar com o comércio desses produtos. Em 23 de outubro daquele ano, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados; dois meses depois, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o texto, que se transformou na lei 10.826.

No ano seguinte, o governo começou a recolher as armas entregues espontaneamente pela população. Em 25 de junho de 2004, em uma declaração ao jornal, o diretor-executivo do Instituto Latino-americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente (Ilanud), Oscar Vilhena Vieira, mostrou-se favorável ao desarmamento. De acordo com Vieira, 50% das pessoas que haviam praticado homicídio não tinham ficha criminal e muitos dos casos estavam relacionados ao consumo de bebida alcoólica. — O controle das armas teria forte impacto principalmente sobre esses crimes. Muita gente tem arma em casa e, por motivos banais, acaba usando-a contra alguém — disse o especialista.

Antes que as campanhas de “sim” e “não” começassem a ser veiculadas, pesquisas indicavam que a população seria favorável à proibição do comércio de armas de fogo: 83% em São Paulo, 82% no Rio e 70% no Paraná, informava o GLOBO em sua edição de 26 de junho de 2005, cujo título era “Campanha já tirou de circulação 360 mil armas”. Entre 2003 e 2004, o número de armas roubadas caíra 60% e o de acidentes e internações por ferimentos a bala diminuíra 10,5% no Rio. Porém, à medida que a data prevista pelo Estatuto do Desarmamento se aproximava23 de outubronotou-se uma “corrida armamentista”, com alta de 160% nas vendas e a certeza que o assunto era, na verdade, muito mais controverso do que havia se antecipado.

“Discussões apaixonadas dividem famílias” era o título de uma das reportagens do GLOBO dedicadas ao tema no dia do referendo, mostrando que pais e filhos ou cônjuges se encontravam em lados opostos. Ainda na mesma edição, na página 13, o jornal mostrava que os grupos que apoiavam a proibição — a turma do “sim” — e a manutenção da venda de armas — os partidários do “não” — eram bastante heterodoxos e improváveis. Apoiaram o “sim” o MST, as igrejas cristãs e setores do PFL (atual DEM), PMDB e PSDB, enquanto o “não” uniu ruralistas, PSTU, partidos comunistas e o movimento nacionalista MV-Brasil. O comércio de armas se manteve legal com 63,68% dos votos, contra 36,11%.

Desde então, o Estatuto ocasionalmente volta às manchetes por tentativas de modificá-lo, seja para tornar as regras sobre a posse e o porte mais rígidas, seja para flexibilizá-las. Em 2011, após um estudante abrir fogo em uma escola municipal carioca e ceifar 12 vidas, o então presidente do Senado José Sarney defendeu a realização de um novo referendo, mas não encontrou apoio. Já em 2013, a edição do dia 13 de abril do jornal mostrava que a “bancada da bala” havia apresentado 41 projetos de lei visando ao enfraquecimento da lei 10.826. Um deles, de autoria do deputado Rogério Mendonça (PMDB-SC), pretendia revogar por completo o Estatuto.

Fonte: O Globo



sábado, 11 de junho de 2016

Vá estudar, Dallagnol! As suas intenções são boas. A sua bibliografia pede mais dez anos de leitura - Chilique de Janot é irrelevante; ele deveria ter advertido Dallagnol, que abraçou a tese do PT!

Alguns procuradores se dizem inconformados que a sua ação tenha resultado no governo Temer, que não representa seus anseios

Cada um faça a análise que quiser do comportamento recente de membros do Ministério Público Federal. Tenho a minha e me atenho à objetividade dos fatos. Se Dilma e o PT anunciam que se deu “um golpe” no Brasil para controlar a Lava-Jato e se o procurador Deltan Dallagnol concede uma entrevista à Folha fazendo essa mesma acusação, é impossível não agrupá-los.

Mas sou prudente. Eu os agrupo com nuances. Cada um deles conta a história furada que serve a seu propósito; cada um deles adota a mentira por motivos específicos. Ao PT interessa acusar um golpe para minguar a Lava-Jato porque, se essa história pega, é claro que a credibilidade do novo governo é atingida em cheio.  Ao MPF interessa acusar um golpe para minguar a Lava-Jato porque seus membros estão convencidos e isso já me tinha sido assegurado há tempos por pessoas que convivem com os bravosde que estão no meio de uma onda revolucionária. E, a exemplo de toda revolução, esta também teria de ir além dos limites meramente institucionais.

Assim, PT e Dallagnol — com Rodrigo Janot se unem episodicamente, ainda que tenham horizontes distintos; ainda que os petistas também detestem a Lava-Jato. Acontece que esse ódio do partido aos procuradores provocou um estranho efeito nos homens de negro.

Conversas Sei de fonte segura que alguns jovens procuradores estão insatisfeitos porque têm a consciência de que colaboraram, sim, para a desestabilização do (des)governo Dilma. Como? Expondo o que os petistas fizeram.  Só que alguns procuradores se dizem inconformados que a sua ação tenha resultado no governo Temer, que não representa seus anseios.

Olhem aqui: em primeiro lugar, os bravos rapazes não deveriam superestimar o seu papel. É claro que são personagens centrais deste momento, mas não são únicos.  Em segundo lugar, os senhores procuradores não estão numa missão privada ou pessoal. Eles são homens de estado. Dallagnol não é dono da investigação. Rodrigo Janot não é dono da investigação. Os outros membros do MPF não são. Eles não podem conduzir a operação segundo as avaliações que fazem do cenário político.

A mim não me interessa se os doutores gostam ou não do governo Temer; se acham que a posse definitiva do atual interino é ou não do seu gosto. Como cidadão, cada um pense o que quiser. O que não é possível é Dallagnol conceder uma entrevista em que faz proselitismo aberto de uma questão que está sob juízo do Supremo. O que não é possível é o agente que acusa ser também aquele que julga, apelando à opinião pública.

Novas eleições Vamos ser claros? A tese das novas eleições contamina hoje boa parte dos membros da Lava-Jato. E é nesse ponto que a aliança desses setores com franjas do petismo vai além de um simples alinhamento objetivo. É claro que voltarei ao tema.

Procurador-geral fica indignado, fala grosso, mas não diz nada. Pior: ele se calou sobre a entrevista despropositada de Dallagnol

Muito ruim a entrevista de Rodrigo Janot, procurador-geral da República, sobre o vazamento dos pedidos de prisão de José Sarney, Romero Jucá e Renan Calheiros. Ele sabe que a coisa caiu como uma bomba nos meios jurídicos, e, para muita gente, uma luz amarela se acendeu: resta a firme impressão de que o Ministério Público Federal se entende como um Poder acima dos Poderes. Desde quando, numa democracia, dez ministros do Supremo são informados pela imprensa que o MPF quer prender, entre outros, o presidente do Poder Legislativo? Renan pode até merecer. Mas não é assim que se faz.

Janot negou que o vazamento tenha partido da Procuradoria-Geral da República, mas disse que vai apurar a origem. Se for o MPF, prometeu, haverá punições. Mas aproveitou para mandar um recado malcriado ao ministro Gilmar Mendes, sem citar o nome, cobrando serenidade e isenção. Qual? Aquela que se tem percebido no Ministério Público? Devagar com o andor, doutor! O pedido de prisão era conhecido pelo MPF e por Teori Zavascki. Todos sabem que não foi o ministro que vazou. Goste-se ou não dos seus juízos, ele não antecipa nada nem ao próprio espelho. É evidente que a fonte de vazamento é o MPF.

Janot fez uma coisa estranha: negou que seja candidato à Presidência da República. Como quase ninguém fala disso; como essa é uma hipótese considerada por muito pouca gente; como seu nome não aparece nem nas simulações de pesquisas eleitorais; como, que se saiba, ele não tem nem filiação partidária, praticamente ninguém lida com essa possibilidade.
Ou por outra: ao negar, Janot se lança candidato à Presidência da República. Atenção! O Ministério Público Federal começou a se enrolar na sua própria onipotência.

Cadê a bronca? Janot deveria ter aproveitado o seu momento de destampatório para dar uma bronca pública em Deltan Dallagnol, o jovem e buliçoso procurador que precisa envelhecer um pouco com urgência. O rapaz tem de saber que o diabo é diabo porque é velho, não porque é sábio. E ele foi um tolo na entrevista que concedeu à Folha desta sexta. Dallagnol, na prática, justificou os vazamentos que Janot condenou e os chamou de “crimes”; deixou claro que só reconhece como legítima uma resposta do Supremo  — dizer “sim” às prisões —, fez a defesa de um projeto de lei, deu-se a digressões sobre o papel do Congresso, chamou prerrogativas de parlamentares de ardil criminoso e, pior de tudo!, aderiu à tese petista de que um grupo de atuais governistas quer interferir na Lava-Jato, o que, até agora, não se verificou.

Com a vocação dos messiânicos, Dallagnol deixou claro que ninguém presta nem o Supremo caso não faça o que ele quer e que a única segurança dos brasileiros é o Ministério Público. É evidente que é preciso repudiar tal postura. Já afirmei aqui e reitero: ela não desestabiliza o governo Temer, como apostam os petistas. Ela desestabiliza a democracia. Daqui a pouco, Dallagnol vai quer ser o único membro de um quarto Poder: o SPF (Supremo Procurador Federal).

Infelizmente, a entrevista de Janot diz uma coisa, e a de Dallagnol, o seu contrário. Um diz falar em nome do império da lei; o outro, claramente, flerta com atalhos. Aliás, a própria entrevista já é um desses atalhos lamentáveis. Esse rapaz pode e deve trabalhar mais. Mas deveria fazer um silêncio obsequioso. O seu negócio é investigar e buscar provas. Ele pode abrir mão de sua vocação pastoral ou sacerdotal. Para ser um teórico da democracia, ainda tem de comer muito feijão.
Se der para não repetir as bobagens do PT, melhor!

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo - VEJA

 

 

domingo, 29 de maio de 2016

Operação suja a jato

Na mais recente turbulência política provocada pela divulgação de conversas para lá de embaraçosas de três “capas-pretas” do PMDB, um detalhe chama especial atenção: nenhum dos personagens estimulados a dizer o que não deveriam ao gravador de Sérgio Machado se animou a reclamar em público pelo fato de terem servido de cobaias na coleta de material para uma delação premiada.

Romero Jucá, José Sarney e Renan Calheiros aludiram à inadequação do “contexto” dos trechos divulgados, negaram intenções escusas por trás das palavras obscuras, mas não impuseram reparos nem qualificaram como traiçoeiro o ato do ex-presidente da Transpetro ali sustentado pelo partido por 12 anos consecutivos. Com a anuência e o aval do PT, o dono da bola nesse período.

Ao menos os três tiveram o bom senso de não invocar o argumento da perseguição política, da conspiração ou coisa que valha. Escolados e escaldados preferiram por ora aguardar os acontecimentos sem maiores precipitações. Não cutucaram a fera ferida nem fizeram acusações aos investigadores, aos promotores que negociaram a troca de informações ou ao ministro Teori Zavascki que homologou a delação.

Nisso, se diferenciaram (sem ilações de que nisso resida mérito, por favor) dos petistas, cuja prática de atacar o mensageiro equivale a sistemáticas assinaturas de recibos, além de levá-los a desmentir as próprias versões. Um exemplo foi a reação de Dilma Rousseff à conversa em que Romero Jucá sugere que o impeachment da presidente daria conta de “estancar essa sangria”.

Dilma e os companheiros de partido de imediato atribuíram ao diálogo a condição de “prova” da conspiração para derrubá-la, que nada teria a ver com o crime de responsabilidade ora em exame na comissão especial do Senado. Quer dizer, a mandatária afastada não respeita delator, mas tem o maior respeito pelas gravações feitas por Sérgio Machado na busca de sua delação. Do mesmo modo, o PT desqualifica o teor de gravações e depoimentos que implicam seus correligionários, mas qualifica o método quando o atingido é o adversário.

E cessam por aí as diferenças, pois algo mais forte os iguala: o desejo de que a operação fosse lavada da face da terra. O pitoresco da história é que as urdiduras dos referidos poderosos resultam em rigorosamente nada. Tão influentes e, ao mesmo tempo tão impotentes diante de um cenário que desconheciam, embora já tivessem tido dele uma amostra na CPI dos Correios que sustentou a denúncia da Procuradoria-Geral da República, que virou processo no Supremo Tribunal Federal e resultou na condenação de gente que se imaginava diferenciada.

Desde então, e agora mais do que nunca, o ambiente exige respeito, já dizia Billy Blanco em seu Estatuto da Gafieira. As gravações, por enquanto, não expuseram crimes. Não foram, porém, sem efeito. Mostraram ao País a discrepância entre o que dizem em público nossas autoridades e o que falam no recôndito da privacidade. Oficialmente todos eles são defensores da Lava Jato. No paralelo, contudo, revelam horror ao cumprimento da lei e à independência dos Poderes. Nutrem especial repúdio à conduta correta de servidores.

Ao ponto de um ex-presidente da República, como José Sarney, considerar que o Brasil vive uma “ditadura da Justiça”. No mínimo uma contradição em termos.

Ainda que as inconfidências de suas excelências não venham a lhes render punições mais graves, já serviram para pôr abaixo a pose de distinção que assumem diante de um microfone e a inconsistência das bravatas cometidas nos conchavos. E de novo recorrendo a Billy Blanco, desta vez com A Banca do Distinto, encerremos: A vaidade é assim/ põe o bobo no alto e retira a escada/ mas fica por perto esperando sentada/ mais cedo ou mais tarde ele acaba no chão.

Fonte: Dora Kramer - O Estadão


sexta-feira, 8 de abril de 2016

Lista de deputados ainda indecisos sobre o impeachment – procure o do seu Estado



PROCURE O DEPUTADO DO SEU ESTADO: ESTES SÃO OS INDECISOS DO IMPEACHMENT
Segue uma lista de deputados que ainda não tomaram uma decisão, mas que têm, sim, a chance de fazer a coisa certa

Os deputados que são listados abaixo se contam entre os “indecisos” do impeachment com chances de fazer a coisa certa.
Eles podem fazer a diferença entre a continuidade do caos e um esforço ao menos para começar a botar ordem na bagunça promovida pelo PT.

Enviem mensagens a eles demonstrando que podem dar uma contribuição decisiva ao Brasil e deixando claro que o povo está vigilante. Sejam respeitosos. Não queremos ofender ninguém. Queremos convencê-los. Nota: o maior número de indecisos, em votos absolutos, está na Bahia, onde Jaques Wagner fez carreira. Também é significativa quantidade em dois Estados sob influência de José Sarney: Amapá e Maranhão.

Alagoas
– Ronaldo Lessa (PDT)

Amazonas
– Alfredo Nascimento (PR)
– Hissa Abrahão (PDT)
– Vinícius Gurgel (PR)


Amapá
– André Abdon (PP)
– Cabuçu Borges (PMDB)
– Jozi Araújo (PTN)
– Marcos Reategui (PSD)
– Roberto Góes (PDT)


Bahia
– Félix Mendonça (PDT)
– João Carlos Bacelar (PR)
– José Carlos Araújo (PR)
– José Nunes (PSD)
– Sérgio Brito (PSD)
– Ronaldo Carletto (PP)


Ceará
– Macedo (PP)

Maranhão
– Alberto Filho (PMDB)
– Cleber Verde (PRB)
– Hildo Rocha (PMDB)
– Victor Mendes (PSD)
– Waldir Maranhão (PP)


Mato Grosso
– Carlos Bezerra (PMDB)
– Valtenir Pereira (PMDB)


Minas Gerais
– Aelton Freitas (PR)
– Brunny (PR)
– Toninho Pinheiro (PP)
– Weliton Prado (PMB)


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domingo, 3 de abril de 2016

Não haverá impeachment


O jogo interno de traições no PMDB, com seu imenso apetite pelo poder, não permitirá a queda de Dilma 

Tudo leva a crer que não haverá 342 votos na Câmara a favor do impedimento da presidente Dilma Rousseff.  E, se por acaso houver, o impeachment não passará no Senado. Não será por falta de crimes de responsabilidade de Dilma. Sobram crimes da presidente que justifiquem sua renúncia ou sua queda. 

[A Câmara vai aprovar o 'impeachment' que seguirá para o Senado e lá os senadores não terão peito de em voto aberto rejeitarem.]

Crimes contra a economia popular, contra as finanças, contra a imagem do país, contra o meio ambiente, contra os desfavorecidos urbanos e rurais, contra os pobres e a classe média, contra crianças, jovens e velhos, contra os doentes, contra sua própria palavra, contra a ética e a moral. Não haverá impeachment não por falta de crimes de Dilma, mas porque não há uma Oposição legítima e forte.

O jogo interno de traições no PMDB, o partido mais fisiologista de nossa República e com imenso apetite pelo Poder, não permitirá a queda de Dilma. Os seis ministros peemedebistas que não tinham saído até esta coluna ser escrita provavelmente não deixarão a boquinha máxima do governo. Por que deixariam mesmo? Por amor ao vice eleito e reeleito na chapa de Dilma? Entre a liderança da Câmara e a do Senado, é evidente que os ministros preferem ficar abraçadinhos com Renan e seus privilégios.

O PMDB descobre que Michel Temer é muito menor do que imaginava ao olhar para o espelho e engomar a figura, a gravata e os cabelos. Que entre ele, vice decorativo por excelência, e o presidente do Senado, Renan Calheiros, as hostes peemedebistas do primeiro time ficarão com quem exerce poder real. Os dominós continuam em pé, tanto os do PMDB quanto os dos partidos menores. Os nanicos, gatos borralheiros jamais convidados ao baile do Palácio, sonham com dias de Cinderela ao ler sobre as exonerações nos escalões mais baixos.

Cobra criada por José Sarney e aliado de Dilma e Lula, Renan deu uma bronca pública no PMDB de Temer pelo desembarque do governo petista, festejado por aclamação na terça-feira. “Essa reunião do PMDB foi, sem dúvida, precipitada. (...) Em bom português, não foi um bom movimento, um movimento inteligente.”

Renan classificou a ala Temer do PMDB de radical e antidemocrática, por “não defender o interesse nacional, nem valores como a democracia, a liberdade, a governabilidade”. Forte, não? “Eu acho que, se esse processo chegar ao Senado, e espero que não chegue, nós vamos juntamente com o Supremo Tribunal Federal decidir o calendário. A Constituição prevê que esse julgamento aconteça em até seis meses”, afirmou. A mensagem de Renan é: não haverá impeachment.

Em 2007, Renan conseguiu se safar por poucos votos de uma cassação, acusado de pagar a amante e a filha com ajuda de um lobista e da construtora Mendes Júnior. Agradeceu a São Judas Tadeu, disse Renan, que depois renunciou à presidência do Senado pa “santo das causas impossíveis”. “Venceu a democracia”, dra não ser cassado. Ele simboliza a sobrevivência do político servil ao Poder.

Meu Deus do céu! A voz que ecoou no país foi a do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, em palestra para estudantes de economia. “A política morreu. Porque nós temos um sistema político que não tem o mínimo de legitimidade democrática. (...) Ele deu uma centralidade imensa ao dinheiro e à necessidade de financiamento. E se tornou um espaço de corrupção generalizada. (...) Quando o jornal exibia que o PMDB desembarcou do governo e mostrava as pessoas que se erguiam as mãos, eu disse: Meu Deus do céu! Essa é nossa alternativa de poder. (...) Não tem para onde correr.”

A foto sorridente do réu e presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e do vice-presidente do PMDB e também réu, Romero Jucá, de mãos juntas e erguidas, é a bandeira mais eficaz dos petistas. Como explicar gritos de mudança ao ver Temer acenando como se não tivesse compactuado com as pedaladas fiscais de Dilma? Deixemos a hipocrisia para os fracos. Porque de vergonha já estamos cobertos, com o varejão de pastas e a liquidação de cargos no Estado para Dilma conseguir votos contra o impeachment.

Não haverá impeachment, apesar de a grande maioria da população não querer mais Dilma e se sentir traída. Não haverá impeachment, apesar da fala precisa da advogada Janaina Paschoal, a mais contundente contra Dilma.  “Não é questão de elite ou não elite”, afirmou Janaina, citando atos e números para destruir a fantasia de que as manobras fiscais de Dilma não passariam de tecnicalidade. Mentiras, fraudes, desvios da verba pública, superfaturamentos, malfeitos, operações ilegais de crédito. “Há casos de chorar”, disse Janaina. “Prefeitos já perderam o mandato por atos muito menos graves que os de Dilma Rousseff.”

Apesar de todos os crimes de responsabilidade, apesar de você, amanhã ainda teremos Dilma. Depois de amanhã, também.

Fonte: Ruth de Aquino - Época

 

quinta-feira, 10 de março de 2016

Dilma oferece ministério para Lula – quer que o ‘jararaca’ tenha foro privilegiado; imagine uma coisa como Lula sendo ministro= desmoralização da categoria




Renan afirma que Lula não vai integrar ministério de Dilma
Ex-presidente estava sendo pressionado pelo PT a assumir pasta para ter foro privilegiado

Contrariando especulações que surgiram nos últimos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (9) que não pretende assumir nenhum ministério no governo Dilma. A informação é do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que recebeu o ex-presidente na residência oficial do Senado para um café da manhã com senadores de vários partidos da base aliada. O encontro durou cerca de três horas.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante encontro na residência oficial do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com a presença de senadores de vários partidos da base aliada do governo
“Evidente que não temos informações sobre essa hipótese. Na conversa, ele disse que quer ajudar o Brasil e o governo e que, para fazer isso, não precisa ser nomeado ministro. Ele pode fazer de qualquer maneira”, afirmou Renan, ressaltando que Lula teria negado no encontro que tenha recebido convite nesse sentido da presidenta Dilma.

Ainda segundo Renan, durante o encontro Lula ouviu avaliações, desabafos e preocupações de parlamentares com a crise política e econômica do país e disse que está disposto a conversar com parlamentares da base e até da oposição. Conforme o presidente do Senado, a conversa teve um tom de unidade para o enfrentamento da crise. Renan Calheiros adiantou que encontros semelhantes devem ser feitos com os ex-presidentes José Sarney e Fernando Henrique Cardoso.

Polícia Federal
O senador Lindbergh Farias (PMDB-RJ), que também participou do café da manhã, informou que o ex-presidente se mostrou indignado e perseguido com o mandado de condução coercitiva cumprido na sexta-feira (4) pela Polícia Federal. De acordo com Lindbergh, Lula reafirmou que a reprovação da ação ocorreu especialmente pelo fato dele nunca ter se negado a dar informações. 

Fonte: Agência Brasil