Desenho de impeachment

Começam a se desenhar as condições para o impeachment

Pedaladas fiscais, contribuições ilegais para a campanha e pressões indevidas ao Judiciário podem levar ao processo de afastamento da presidente da República

A luz vermelha de alerta foi acesa no Planalto. Pela primeira vez, desde o início da crise política, o governo admite que a situação da presidente Dilma Rousseff beira o insustentável. Ninguém mais esconde a gravidade do momento. Isolada, registrando o pior índice de popularidade da redemocratização - míseros 9% -, com sua base política e social em frangalhos, e sob o risco de ser abandonada pelo próprio vice-presidente e por ministros estratégicos do governo, Dilma se depara com o caos à sua volta. Percebe-se fragilizada em quase todas as frentes políticas. Nunca, como agora, as condições para um possível impeachment da presidente da República estiveram tão nitidamente postas. No TCU, encerra-se na próxima semana o prazo para a presidente se explicar no episódio conhecido como pedaladas fiscais, artifício usado pelo governo para maquiar as contas públicas e simular um resultado fiscal diferente da realidade. O entendimento no tribunal é que dificilmente as contas de 2014 de Dilma serão aprovadas dado o grau de devastação da contabilidade do governo. Fatalmente a presidente será responsabilizada num processo que pode, se avalizado pelo Congresso, culminar com o seu afastamento por 180 dias para responder por crime de responsabilidade.

 No TSE, o cenário é ainda mais sombrio para Dilma, o PT e o Planalto. O tribunal investiga a existência de irregularidades na campanha cujo desfecho pode ser a cassação do diploma de Dilma por abuso de poder político e econômico. Na última semana, os ministros do TSE impuseram uma derrota ao governo por unanimidade numa ação em que o PT tentava barrar a convocação do empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC, pedida pelo PSDB. Graças a esse infortúnio que expõe a fraqueza do governo num foro decisivo para o destino da presidente da República, no dia 14 de julho, Pessoa irá repetir no TSE o explosivo depoimento dado à Justiça em regime de delação premiada. Aos procuradores da Lava Jato, Pessoa revelou ter doado à campanha de Dilma à reeleição R$ 7,5 milhões em dinheiro desviado de contratos da Petrobras, depois de pressionado pelo então tesoureiro Edinho Silva, hoje ministro da Comunicação Social. O empreiteiro ainda entregou aos procuradores uma planilha com título autoexplicativo: “Pagamentos ao PT por caixa dois”, numa referência ao repasse ilegal de R$ 15 milhões ao então tesoureiro petista, João Vaccari Neto, e de R$ 750 mil a José Filippi, responsável pelas contas de campanha da presidente em 2010. 

Em reuniões internas do PMDB, José Sarney, experiente cacique político e interlocutor de Lula durante seus dois mandatos, avaliou, sem meias palavras: “A possibilidade da queda de Dilma é cada vez mais real”. Para Sarney, a escalada de más notícias para o governo não cessa e o cerco se fecha no momento em que a base de sustentação de Dilma no Congresso desaba como um castelo de cartas. O temor no Planalto é reforçado pelo fato de o doleiro Alberto Yousseff ter feito uma revelação tão grave quanto a de Ricardo Pessoa no mesmo processo no TSE, onde o governo demonstra não dispor de apoios sólidos. 

Yousseff disse ter sido procurado por um emissário da campanha da presidente Dilma no ano passado para repatriar cerca de R$ 20 milhões depositados no exterior. Ele só não executou a operação porque foi preso em março com a eclosão da Operação Lava Jato. “Uma pessoa de nome Felipe me procurou para trazer um dinheiro de fora e depois não me procurou mais. Aí aconteceu a questão de prisão e eu nunca mais o vi. Se não me engano, o pai dele tinha uma empreiteira”, disse o doleiro. Questionado se o dinheiro teria como destino a campanha de Dilma, Yousseff foi taxativo: “Sim, mas não aconteceu”. A conversa teria ocorrido 60 dias antes de sua prisão.

Além de Yousseff, foi ouvido pelo ministro-relator João Otávio Noronha do TSE o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e um personagem pouco conhecido do grande público, mas com potencial para levar ainda mais complicações a presidente. Segundo apurou ISTOÉ, em depoimento sigiloso à Justiça Eleitoral, o ex-diretor de estudos e políticas sociais do IPEA Herton Ellery Araújo contou que foi pressionado pelo governo para não divulgar, durante a campanha, dados que pudessem prejudicar a reeleição da petista. Um desses dados dizia que o número de miseráveis no Brasil havia aumentado entre 2012 e 2013, contrastando com o discurso entoado por Dilma em peças publicitárias na TV e no rádio, e em comícios País afora. Araújo não suportou a interferência e pediu exoneração do cargo. “Nós não pudemos divulgar os dados da extrema pobreza da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios”, confirmou o ex-diretor em entrevista à ISTOÉ. Para ele, o “governo errou a mão, fez besteira”. “A pessoa não pode fazer o que quer para ganhar eleição”, disse.

Além de abuso de poder político, ao impedir a divulgação de dados oficiais negativos, Dilma pode responder por falsidade ideológica. O depoimento de Araújo levou o TSE a convocar Marcelo Neri, da Secretaria de Assuntos Estratégicos, a prestar esclarecimentos. O ex-ministro terá de dizer de quem partiu a ordem no Palácio do Planalto para impedir a divulgação da pesquisa.

De acordo com assessores palacianos, Dilma reage mal ao isolamento imposto por antigos parceiros e aliados e às pressões as quais está submetida. Em vez de ampliar a interlocução, fecha-se em copas. Isso explica a escalada de declarações estapafúrdias dos últimos dias.

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Foto: Alan Marques/Folha Press, Paulo Lisboa/Brasil Photo Press/Folha Press; Kena Betancur/AFP; Jorge William/Ag. o Globo; Ailton de Freitas/Ag. o Globo, George Gianni; Sergio Lima/Folha Press; Adriano Machado/Ag. Istoé 

O PT e suas falácias

Após a homologação pelo STF da delação premiada de Ricardo Pessoa, dono das construtoras UTC e Constran e apontado como articulador do cartel de empreiteiras acusado de atuar no escândalo da Petrobrás, o PT tenta se defender com todos os recursos disponíveis das suspeitas que recaem mais pesadamente do que nunca sobre a rapaziada. Mobiliza uma ampla rede de militantes na internet, desmente tudo com hipócrita indignação e, no último fim de semana, escalou para falar ministros acusados de se beneficiarem da roubalheira. O repertório petista, quase sempre baseado no princípio de que a melhor defesa é o ataque, torna-se mais falacioso à medida que a pressão sobre o partido aumenta.

Um recurso recorrente da contraofensiva petista é a tentativa de desqualificar o instituto da delação premiada, colocando os denunciados na posição de vítimas de malvados fora da lei que pretendem apenas aliviar a própria culpa. Quem concorda em fazer um acordo de delação tem a intenção de, em troca, ver reduzida a pena a que vier a ser condenado. É o caso do próprio Ricardo Pessoa, que já se beneficia da prisão preventiva domiciliar monitorada por tornozeleira eletrônica. O que os petistas não contam é que uma delação premiada só é homologada pela Justiça – como o fez o ministro Teori Zavascki com o depoimento de Pessoa – após a comprovação de uma base factual que dê credibilidade às denúncias. Se o juiz entender que as denúncias são improcedentes, o acordo é anulado. Quer dizer: delator mentiroso não ganha nada com isso.

Outra esperteza petista, incorporada a seu discurso desde que o PT chegou ao poder e passou de estilingue a vidraça, é tentar se eximir de culpas com o argumento descarado de que seus adversários cometem exatamente os mesmos malfeitos que lhe estão sendo atribuídos. É a isonomia às avessas, segundo a qual todos são iguais não perante a lei, mas perante o crime: se meu adversário pode roubar, eu também posso.

Foi partindo exatamente desse raciocínio – de que roubar não faz mal porque todo mundo rouba – que o presidente Lula impôs, em nome da governabilidade, o peculiar “presidencialismo de coalização”, que justificou o PT ter renegado toda sua pregação histórica pela probidade na vida pública para se aliar aos mais notórios corruptos da política brasileira. De outra maneira, argumentam até os petistas bem-intencionados, “é impossível governar”. Deu no que está aí.

Outro truque a que os petistas – como, de resto, os políticos em geral – recorrem na maior caradura é garantir, invariavelmente, que todo o dinheiro recebido de empresas privadas constitui “doação legal” e “devidamente registrada” na Justiça eleitoral. Ora, o fato de uma doação estar registrada na contabilidade oficial do partido nada prova em relação a sua origem. É sabido, por óbvio, que nas relações com o poder público os empresários não fazem doação, mas um investimento que esperam recuperar com boa margem de lucro. E esse investimento pode ser o produto de chantagem ou das “regras do jogo”, como alegam os cínicos. Investigações como as que estão sendo realizadas com rigor e empenho pela Operação Lava Jato estão servindo para esclarecer de onde vieram as “doações legais” que alimentam os cofres partidários.

É óbvio também, quando se trata de receber “doações”, que quem está no governo leva enorme vantagem sobre quem não está e, portanto, pouco ou nada tem a oferecer em troca. Não é por outra razão que, na mamata da Petrobrás, o propinoduto estava montado para jorrar “doações” e “recursos não contabilizados” – para usar a expressão consagrada pelo primeiro tesoureiro petista a ir para a cadeia – nos cofres do PT e de seus dois principais aliados no governo, o PMDB e o PP.

Acusado por Ricardo Pessoa, o ministro Edinho Silva, chefe da Comunicação Social da Presidência, fez um bom resumo de todos os argumentos falaciosos do PT, ao protestar contra as “mentiras divulgadas pela imprensa”: “Causa-me indignação a tese de criminalização seletiva das doações da nossa campanha (de Dilma, em 2014). E acho estranho suspeitas colocadas apenas sobre as doações legais da campanha da presidente Dilma, enquanto outros partidos também receberam”. Se a defesa da elite do PT ficar nisso, as cadeias vão lotar.

Fonte: O Estado de São Paulo

 

Confusão proposital

É patética a tentativa do PT e de seus aliados na rede midiática financiada pelo governo de confundir alhos com bugalhos, colocando na mesma cesta os políticos financiados pelo dinheiro corrupto desviado da Petrobras e outros, também financiados pela empreiteira UTC de Ricardo Pessoa.Como as doações foram feitas para políticos de vários partidos, querem fingir que todos deveriam ser criminalizados ou absolvidos, o que é uma besteira. Os políticos de qualquer partido que tiverem recebido dinheiro do caixa 2 para suas campanhas eleitorais merecem punições da legislação eleitoral. 
 
Pode ser o caso do senador do PSDB Aloysio Nunes Ferreira, que nega ter recebido R$ 200 mil em dinheiro, mas declarou R$ 300 mil de doações da Constran, uma subsidiária da UTC. Como Aloysio na ocasião das doações tinha nas pesquisas 2% de intenções de votos e estava em sétimo lugar nas pesquisas para Senador em São Paulo, candidato por um partido de oposição, as doações certamente só poderiam ser feitas por amizade, e não por interesse em sua atuação. Em nota, ele atribuiu as doações à amizade com um executivo da Constran.

Outro caso é o do deputado Júlio Delgado, do PSB, que teria recebido R$ 150 mil da UTC para ajudar a melar a CPI da Petrobras. Além de se sentir um otário, pois, segundo delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa o ex-presidente do PSDB já falecido, Sérgio Guerra, teria recebido R$ 10 milhões para o mesmo fim, Delgado, se ficar provado que agiu de má-fé nesse sentido, merece punição grave da Câmara, até mesmo ser cassado por falta de decoro.

O fato de os dois pertencerem a partidos de oposição que aparecem na lista não anula as acusações contra os petistas e os aliados do governo. O que é preciso buscar é a razão por que candidatos receberam dinheiro da empreiteira, legal ou ilegalmente. O caminho mais simples é identificar quais políticos teriam condições de ajudar a UTC a ter vantagens no governo petista ou, mais especificamente, na Petrobras. Certamente políticos de oposição não podem entrar nesta lista, o que faz com que a seleção natural dos culpados por desvios de dinheiro dos contratos da Petrobras e suas subsidiárias leve aos candidatos do PT e dos aliados do governo.

Por isso, não tem a menor importância que a UTC tenha dado milhões de reais para a campanha de Aécio Neves a presidente. É claro que o interesse nesse caso era o de garantir simpatia, caso a oposição vencesse as eleições. Aliás, essa distribuição de dinheiro sem critérios programáticos é uma das correções que devem ser feitas na regulamentação do financiamento privado das campanhas eleitorais. Não é possível permitir que a mesma empresa doe para diversos partidos e candidatos na mesma eleição.

A mesma lógica torta aparece para tentar desqualificar o processo do Tribunal de Contas da União (TCU) contra a presidente Dilma. Na delação premiada de Ricardo Pessoa, ele revelou que deu uma mesada de R$ 50 mil ao filho do presidente daquele órgão Aroldo Cedraz para receber informações privilegiadas sobre os processos que interessassem à empreiteira.  Ora, mesmo que se prove verdadeira a acusação, ela não invalida o trabalho dos técnicos do TCU sobre as contas do governo Dilma, nem tem o condão de desfazer as “pedaladas” fiscais e os crimes contra o Orçamento realmente praticados.

Esse raciocínio de má-fé leva a que, no extremo, chegue-se à inviabilização de um eventual processo de impeachment da presidente Dilma por que há políticos notoriamente corruptos no Congresso. Talvez seja mesmo esse o objetivo. Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Todos os corruptos, seja de que partido forem, merecem punições de acordo com o que praticaram. Na corrupção da Petrobras, não há como retirar do PT a culpa original, e dos partidos aliados do governo uma coautoria com direito a altas somas. Basta lembrar que Ricardo Pessoa declarou em sua delação premiada que o grupo do senador Fernando Collor recebeu nada menos que R$ 20 milhões de comissão por uma obra na BR Distribuidora.

Fonte: Merval Pereira - O Globo

 

Dilma renuncie ou siga o exemplo de Getúlio. Saia com dignidade, caso ainda lhe reste alguma

A REPORTAGEM-BOMBA DE VEJA: O EMPREITEIRO CONTA TUDO – Renuncie, Dilma! Faça ao menos um bem ao Brasil. Ou aguarde o impeachment, o que vai custar mais caro aos pobres

A economia vai mal. Muito mal. Mas a política está muito pior. É discutível se a crise econômica piora a política, mas é certo que a crise política piora a economia. É a fraqueza do governo que dá as cartas. Dilma não sabe o que dizer, o que fazer, o que anunciar. E, um ano e três meses depois de iniciada a operação Lava Jato — depois de muitos desacertos, ainda em curso, protagonizados também pela Procuradoria-Geral da República, sob o comando de Rodrigo Janot, e pelo juiz Sergio Moro —, eis que cai a máscara, eis que a verdade se desnuda: UMA VERDADEIRA MÁFIA TOMOU CONTA DO ESTADO BRASILEIRO. E ELA PRECISA SER TIRADA DE LÁ PELA LEI.

Vá à banca mais próxima e adquira um documento: a edição desta semana da revista VEJA. Em 12 páginas, você lerá, no detalhe, como atuou — atua ainda? — a máfia que tomou conta do Brasil e como se construiu o establishment político que nos governa. O empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC e ex-amigo pessoal de Luiz Inácio Lula da Silva, resolveu contar tudo. Ficou preso mais de cinco meses. Só fez o acordo de delação premiada depois de ter deixado a cadeia. ESTE BLOGUEIRO FALASTRÃO, COMO LULA ME CLASSIFICOU NO CONGRESSO DO PT, SENTE-SE, DE ALGUM MODO, VINGADO. Vingado também contra as hostes da desqualificação e do cretinismo da esquerda e da direita burra e desinformada. NÃO HÁ NEM NUNCA HOUVE CARTEL DE EMPREITEIRAS, COMO SEMPRE SUSTENTEI. O QUE SE CRIOU NO BRASIL FOI UMA ESTRUTURA MAFIOSA DE ACHAQUE.

É claro que as empreiteiras praticaram crimes também. Mas não o de formação de cartel. Insistir na tese do cartel CORRESPONDE A NEGAR A ESSÊNCIA DO MODELO QUE NOS GOVERNA.

O achaque VEJA teve acesso ao conteúdo da delação premiada de Ricardo Pessoa, homologada pelo ministro Teori Zavascki. É demolidor. Segue, em azul, um trecho do que vai na revista:

Em cinco dias de depoimentos prestados em Brasília, Pessoa descreveu como financiou campanhas à margem da lei e distribuiu propinas. Ele disse que usou dinheiro do petrolão para bancar despesas de dezoito figuras coroadas da República. Foi com a verba desviada da estatal que a UTC doou dinheiro às campanhas de Lula em 2006 e de Dilma em 2014. Foi com ela também que garantiu o repasse de 3,2 milhões de reais a José Dirceu, uma ajudinha providencial para que o mensaleiro pagasse suas despesas pessoais.

A UTC ascendeu ao panteão das grandes empreiteiras nacionais nos governos do PT. Ao Ministério Público, Pessoa fez questão de registrar que essa caminhada foi pavimentada com propinas. O empreiteiro delatou ao STF essas somas que entregou aos donos do poder, segundo ele, mediante achaques e chantagens. Relatou que teve três encontros em 2014 com Edinho Silva, tesoureiro da campanha de Dilma e atual ministro de Comunicação Social.

Nos encontros, disse, ironicamente, ter sido abordado “de maneira bastante elegante”. Contou ele: “O Edinho me disse: ‘Você tem obras na Petrobras e tem aditivos, não pode só contribuir com isso. Tem que contribuir com mais. Eu estou precisando”. A abordagem elegante lhe custou 10 milhões de reais, dados à campanha de Dilma. Um servidor do Palácio chamado Manoel de Araújo Sobrinho acertou os detalhes dos pagamentos (…).

Documentos entregues pelo empresário mostram que foram feitos dois depósitos de 2,5 milhões de reais cada um, em 5 e 30 de agosto de 2014. Depois dos pagamentos, Sobrinho acertou com o empreiteiro o repasse de outros 5 milhões para o caixa eleitoral de Dilma. Pessoa entregou metade do valor pedido e se comprometeu a pagar a parcela restante depois das eleições. Só não cumpriu o prometido porque foi preso antes. (…)

Retomo
Edinho, claro, nega. Será preciso agora saber quem é o tal Manoel Araújo Sobrinho, que tem de ser convocado pela CPI nas primeiras horas da segunda-feira. Ricardo Pessoa sempre foi considerado o homem-bomba do caso, muito especialmente por Lula e pelo Palácio do Planalto. Ele é apontado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público como o coordenador do “Clube do Bilhão”. O nome é meio boboca, e duvido que tenha existido algo parecido. Mas é inegável que ele exercia uma espécie de liderança política entre os empresários.

Escrevi aqui umas quinhentas vezes que INSISTIR NA TESE DO CARTEL CORRESPONDIA A NEGAR A NATUREZA DO JOGO. Empresas, quando se cartelizam, fazem uma vítima do outro lado. Sim, as vítimas da roubalheira são os brasileiros, é inegável. Mas, do outro lado da negociação com as empreiteiras, estava a Petrobras, a contratadora única, que determinava os preços, e no comando da empresa, a máfia que tomou conta do governo e impunha as suas vontades.

Máfia cachaceira Quando falo em máfia, não forço a mão nem recorro a uma figura de linguagem. Havia até senha secreta para entregar dinheiro aos petistas, segundo Ricardo Pessoa. As palavras, nem poderia ser diferente, referem-se, vamos dizer, ao universo alcoólico. Tudo compatível com um Poderoso Chefão chamado “Brahma”. Leiam esta passagem da reportagem, em que o empreiteiro conta como era entregue O DINHEIRO VIVO AO TESOUREIRO DA CAMPANHA DE LULA, EM 2006.

Segundo o empreiteiro Ricardo Pessoa, a UTC contribuiu com 2,4  milhões de reais em dinheiro vivo para a campanha à reeleição de Lula, numa operação combinada diretamente com José de Filippi Júnior, que era o tesoureiro da campanha e hoje trabalha como secretário de Saúde da cidade de São Paulo.

Para viabilizar a entrega do dinheiro e manter a ilegalidade em segredo, o empreiteiro amigo de Lula e o tesoureiro do presidente-candidato montaram uma operação clandestina digna dos enredos rocambolescos de filmes sobre a máfia. Pessoa contou aos procuradores que ele, o executivo da UTC Walmir Pinheiro e um emissário da confiança de ambos levavam pessoalmente os pacotes de dinheiro ao comitê da campanha presidencial de Lula. Para não chamar a atenção de outros petistas que trabalhavam no local, a entrega da encomenda era precedida de uma troca de senhas entre o pagador e o beneficiário.

Ao chegar com a grana, Pessoa dizia “tulipa”. Se ele ouvia como resposta a palavra “caneco”, seguia até a sala de Filippi Júnior. A escolha da senha e da contrassenha foi feita por Pessoa com emissários do tesoureiro da campanha de Lula numa choperia da Zona Sul de São Paulo. Antes de chegar ao comitê eleitoral, a verba desviada da Petrobras percorria um longo caminho. Os valores saíam de uma conta na Suíça do consórcio Quip, formado pelas empresas UTC, Iesa, Camargo Corrêa e Queiroz Galvão, que mantém contratos milionários com a Petrobras para a construção das plataformas P-53, P-55 e P-63.

Em nome do consórcio, a empresa suíça Quadrix enviava o dinheiro ao Brasil. A Quadrix também transferiu milhares de dólares para contas de operadores ligados ao PT. Pessoa entregou aos investigadores as planilhas com todas as movimentações realizadas na Suíça. Os pagamentos via caixa dois são a primeira prova de que o ex-presidente Lula foi beneficiado diretamente pelo petrolão.

Até agora, as autoridades tinham informações sobre as relações lucrativas do petista com grandes empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato, mas nada comparável ao testemunho e aos dados apresentados pelo dono da UTC. Depois de deixar o governo, Lula foi contratado como palestrante por grandes empresas brasileiras. Documentos obtidos pela Polícia Federal mostram que ele recebeu cerca de 3,5 milhões de reais da Camargo Corrêa. Parte desse dinheiro foi contabilizada pela construtora como “doações” e “bônus eleitorais” pagos ao Instituto Lula. Conforme revelado por VEJA, a OAS também fez uma série de favores pessoais ao ex-presidente, incluindo a reforma e a construção de imóveis usados pela família dele. UTC, Camargo Corrêa e OAS estão juntas nessa parceria. De diferente entre elas, só as variações dos apelidos, das senhas e das contrassenhas. “Brahma”, “tulipa” e “caneco”, porém, convergem para um mesmo ponto.

Pixuleco Leiam a reportagem da VEJA. Ao longo de 12 páginas, vocês vão constatar que o país foi literalmente assaltado por ladrões cínicos e debochados. João Vaccari Neto, o ex-tesoureiro do PT que foi objeto de um desagravo feito pela Executiva Nacional do partido na quinta, depois de um encontro de Rui Falcão com Lula, chamava a propina de “pixuleco”. Segue um trecho.

O empreiteiro contou que conheceu Vaccari durante o primeiro governo Lula, mas foi só a partir de 2007 que a relação entre os dois se intensificou. Por orientação do então diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, um dos presos da Operação Lava-Jato, Pessoa passou a tratar das questões financeiras da quadrilha diretamente com o tesoureiro. A simbiose entre corrupto e corruptor era perfeita, a ponto de o dono da UTC em suas declarações destacar o comportamento diligente do tesoureiro: “Bastava a empresa assinar um novo contrato com a Petrobras que o Vaccari aparecia para lembrar: ‘Como fica o nosso entendimento político?’”. A expressão “entendimento político”, é óbvio, significava pagamento de propina no dialeto da quadrilha. Aliás, propina não.

Vaccari, ao que parece, não gostava dessa palavra. Como eram dezenas de contratos e centenas as liberações de dinheiro, corrupto e corruptor se encontravam regularmente para os tais “entendimentos políticos”. João Vaccari era conhecido pelos comparsas como Moch, uma referência à sua inseparável mochila preta. Ele se tornou um assíduo frequentador da sede da UTC em São Paulo. Segundo os registros da própria empreiteira, para não chamar atenção, o tesoureiro buscava “as comissões” na empresa sempre nos sábados pela manhã.

Ele chegava com seu Santa Fé prata, pegava o elevador direto para a sala de Ricardo Pessoa, no 9º andar do prédio, falava amenidades por alguns minutos e depois partia para o que interessava. Para se proteger de microfones, rabiscava os valores e os porcentuais numa folha de papel e os mostrava ao interlocutor. O tesoureiro não gostava de mencionar a palavra propina, suborno, dinheiro ou algo que o valha. Por pudor, vergonha ou por mero despiste, ele buscava o “pixuleco”. Assim, a reunião terminava com a mochila do tesoureiro cheia de “pixulecos” de 50 e 100 reais. Mas, antes de sair, um último cuidado, segundo narrou Ricardo Pessoa: “Vaccari picotava a anotação e distribuía os pedaços em lixos diferentes”. Foi tudo filmado.

Retomo Aí está apenas parte dos descalabros narrados por Ricardo Pessoa. E agora? Até havia pouco, parecia que o petrolão era fruto apenas de empresários malvados, reunidos em cartel, que decidiram se associar a três funcionários corruptos da Petrobras — tese de Dilma, por exemplo — e a alguns parlamentares, a maioria de segunda linha, para roubar o país. 

Faltava o cérebro dessa operação, que sempre esteve no Poder Executivo.

Eis aí. Nunca houve cartel. Eu estava certo! O depoimento de Ricardo Pessoa — que não se deixou constranger pela prisão preventiva e que, tudo indica, confessou o que quis, não o que queriam ele confessasse — REVELA A REAL NATUREZA DO JOGO.

Ainda não terminei. Em outro post, vou chamar Rodrigo Janot e o juiz Sergio Moro para um papinho sobre lógica elementar.

Leia na revista:

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Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo - Revista VEJA

Ex-presidente da UTC diz em delação que repassou R$ 3,6 milhões ao tesoureiros de Dilma e do PT

Informações prestadas por Ricardo Pessoa em depoimento à Procuradoria Geral da República poderão ser utilizadas como indícios para ajudar investigações

 O ex-presidente da UTC, Ricardo Pessoa detalhou em depoimento de delação premiada que repassou R$ 3,6 milhões de caixa dois para o ex-tesoureiro da campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010, José de Filippi, e o ex-tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, entre 2010 e 2014. Ele entregou aos investigadores uma planilha intitulada "pagamentos ao PT por caixa dois" que relaciona os ex-tesoureiros a valores. A acusação pode servir como base para um possível pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Na quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou a delação de Ricardo Pessoa, o que significa que as informações prestadas por ele em depoimento à Procuradoria Geral da República poderão ser utilizadas como indícios para ajudar as investigações.  Atual secretário municipal de saúde de São Paulo, José de Filippi, é uma das pessoas mais próximas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes de ser o responsável pelas contas da campanha de Dilma Rousseff ele foi o tesoureiro da campanha à reeleição de Lula em 2006.

Os supostos pagamentos a José de Filippi relacionados pelo ex-presidente da UTC em delação premiada somam R$ 750 mil e foram feitos nos anos eleitorais de 2010, 2012 e 2014. Há apenas um pagamento fora da calendário eleitoral, no ano de 2011, de R$ 100 mil.
Em 2010, quando era tesoureiro da campanha de Dilma, conforme a planilha, ele teria recebido de caixa dois R$ 250 mil. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE) há registro de repasse de R$ 1 milhão da UTC para a direção nacional do PT. Na prestação da campanha de Dilma, não há registro de doação da empreiteira nem do seu braço Constran. Nos demais anos, a planilha do "caixa dois" indica repasses nos valores de: 2012 (R$ 200 mil); 2013 (R$ 100 mil) e 2014 (R$ 100 mil).

Pessoa chegou a arrolar Fillipi como sua testemunha de defesa no processo em que o empreiteiro é acusado de chefiar o esquema de empreiteiras que pagava propina para executivos e partidos políticos em troca de conseguir os melhores contratos na petroleira. A lista de testemunhas na época causou estranheza até mesmo do juiz Sérgio Mouro que pediu explicações sobre a escolha dos nomes.

Vaccari. A planilha apresentada por Pessoa no processo de delação premiada também relaciona o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que ocupou o cargo até abril deste ano. O petista esta preso acusado de ser o operador do PT no esquema de corrupção e de ter lavado dinheiro para o partido. Na relação apresentada por Pessoa, ele aparece relacionado a suposto pagamento de caixa dois no valor de R$ 2,9 milhões que teriam sido efetuados entre 2011 e 2013, período em que ele respondia pelo caixa do PT. Em fevereiro de 2011, ele teria recebido R$ 500 mil para o partido; em março de 2011, R$ 500 mil; em março de 2012, R$ 220 mil. Em 2013 foram quatro pagamentos: em abril (R$ 350 mil), em julho foram dois pagamentos de R$ 350 mil e R$ 500 mil e em agosto, de R$ 500 mil.

Procurado pela assessoria, Filippi ainda não respondeu ao Estado. A defesa de Pessoa informou que não vai comentar as informações porque a delação é sigilosa. Também informou que não confirma a autenticidade da planilha.  O criminalista Luiz Flávio Borges D'Urso, que defende o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, disse que ainda 'não tem conhecimento oficial sobre a delação (de Ricardo Pessoa)'. "As notícias que estão circulando não correspondem à realidade porque Vaccari jamais solicitou doação de caixa 2 ou para caixa 2", afirma D'Urso. Para complementar: "as solicitações sempre foram feitas para doações legais, via bancária, com recibo e com as respectivas prestações de contas ao Tribunal Eleitoral e às demais autoridades competentes."

José de Filippi informou, em nota, que "durante a campanha de 2010 manteve contatos de forma transparente com diversas empresas em busca de doações eleitorais, portanto legalmente registradas, incluindo o senhor Ricardo Pessoa". Segundo ele, "todas as doações feitas pela UTC foram realizadas via Transferência Eletrônica Direta (TED) e devidamente registradas e aprovadas pela Justiça 

Fonte: Agência Estado - IstoÉ

 

Decisão do STF de soltar criminosos presos na Lava-Jato prejudica as investigações e facilita impunidade, por desestimular delações premiadas, permitir comunicação entre réus e cúmplices... etc

Para onde vai a Lava Jato?

Decisão do STF de liberar executivos das empreiteiras envolvidas no escândalo diminui a pressão por novas delações premiadas e pode dar rumos diferentes à PF e ao MP

[os criminosos agora estão em casa e se sentem psicologicamente mais fortes e com isso passam a analisar com mais atenção os inconvenientes da DELAÇÃO PREMIADA - inclusive o de terminarem como Celso Daniel;
por mais vigiados que sejam, em casa sempre terão condições de articulação com outros réus, cúmplices, combinando depoimentos, desaparecimento de provas, etc.
sem dúvidas o ministro Zavascky prestou um grande serviço aos que buscam a desmoralização da Justiça no Brasil e mostrou que a IMPUNIDADE sempre triunfará.]

Com os nervos à flor da pele após mais de cinco meses encarcerado, o engenheiro Ricardo Pessoa, presidente licenciado da UTC e apontado como o chefe do clube das empreiteiras, desabou no choro ao saber que ganharia a liberdade. Não foi o único a se emocionar. José Aldemário Pinheiro Filho, presidente da OAS, ergueu os punhos, repetindo gesto celebrizado pelos mensaleiros presos, e abraçou outros executivos detidos no Complexo Médico Penal em Pinhais, região metropolitana de Curitiba. “Eu sabia”, comemorou Léo Pinheiro. Na terça-feira 28, por 3 votos a 2, a segunda turma do Supremo Tribunal Federal havia decidido a favor de Pessoa ao analisar pedido de habeas corpus impetrado por seu advogado. 

 Relator do caso no STF, o ministro Teori Zavascki considerou que não havia justificativas para manter o empreiteiro em prisão preventiva. A medida foi estendida a outros oito executivos e abriu um precedente para quem ainda está preso. A posição de Zavascki foi acompanhada pelos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Carmen Lúcia e Celso de Mello votaram contra. A decisão leva incerteza ao futuro da investigação sobre o maior esquema de corrupção já visto no País. Diante de provas indiscutíveis dos desvios da Petrobras, a liberdade aos réus pode aumentar o descrédito da sociedade na Justiça. “Dá a impressão de que os empreiteiros estão sendo beneficiados. Traz frustração para as pessoas. Fica esse clima de impunidade no ar”, diz Dirceo Torrecillas Ramos, professor da USP e membro da Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Tanto para o Ministério Público Federal como para a Polícia Federal, que tiveram atritos recentes, a decisão do Supremo representou uma ducha de água fria. Com exceção das confissões espontâneas de Pedro Barusco e Augusto Mendonça, os demais réus já estavam presos quando decidiram firmar acordos de delação premiada, caso do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa. Havia grande expectativa de que Pessoa e Leo Pinheiro pudessem assinar acordos em troca do relaxamento da prisão e da redução da pena. Embora o advogado de Pessoa, Alberto Toron, diga que seu cliente ainda considera a possibilidade da delação, obviamente a pressão para que ele se torne delator arrefeceu.

Apesar das restrições impostas aos réus agora na prisão domiciliar (veja quadro), nada se compara ao que eles viveram na prisão. A maior parte deles teve de passar o Natal no cárcere. Não à toa, os advogados comemoram a decisão do Supremo, considerada a primeira derrota do juiz Sérgio Moro. Em sua decisão, Zavascki emitiu duras críticas ao juiz de primeira instância ao afirmar que provas de crimes, por mais graves que sejam, não podem justificar a prisão preventiva. Para manter a prisão em regime fechado, segundo o ministro, seriam necessários indícios concretos de que o réu pode fugir ou interferir na investigação. “A prisão preventiva não é o momento de formular juízos condenatórios”, escreveu o relator. Teori Zavascki também classificou de “medievalesca” o uso da prisão preventiva para forçar a delação premiada. 

O relator, no entanto, deixou de lado aspectos relevantes que foram destacados nos votos vencidos, como o de Celso de Melo, conhecido ministro liberal e garantista. Desconsiderou também argumento de Moro de que Pessoa continuou a pagar propina a agentes públicos durante o ano de 2014, após a deflagração da Lava Jato, e que cooptou subordinados do doleiro Alberto Youssef, com pagamentos em dinheiro, para que não falassem tudo o que sabiam. Entre eles, a contadora Meire Poza e os funcionários João Procópio e Rafael Ângulo Lopez. Além de Moro, o voto de Zavascki também contrariou a posição do procurador-geral Rodrigo Janot de negar o habeas corpus. Para Janot, Pessoa foi “o principal responsável por desenvolver o mecanismo e a forma de atuar da empresa ao longo dos anos, baseando-se na formação de cartel e na corrupção de funcionários públicos”. 

Fonte: Revista IstoÉ 

 Fotos: Zanone Fraissat/Folhapress; JF DIORIO/ESTADÃO CONTEÚDO/AE; Nelson Jr./SCO/STF 

Dilma pode terceirizar o governo, não a Lava Jato

Quando o ministro do Trabalho considera boa a notícia do fechamento de 2,4 mil empregos com carteira, não precisa dizer mais nada. Mas ele ainda disse que a crise não é extrema como se fala por aí. Não é extrema porque o país não vai acabar, claro, mas, para o governo e para a presidente Dilma, é uma situação quase sem saída.

As 2,4 mil vagas foram fechadas em fevereiro, número assim qualificado:

— O resultado é bem pior do que esperavam os analistas;

— É muito pior do que fevereiro do ano passado, quando foram criados 260 mil postos;

— Em todo o ano passado, foram criados quase 400 mil empregos com carteira;

— Nos 12 meses encerrados em fevereiro último, foram fechadas 47 mil vagas;

— A região com o maior fechamento de vagas em fevereiro foi o Nordeste, com perda de 27,5 mil.

O Datafolha divulgado ontem informa que cresceu expressivamente o medo de perder o emprego. Diz ainda que apenas 16% dos eleitores nordestinos aprovam o governo Dilma.

Juntando as coisas: a geração de emprego era a única coisa positiva que resistia até o ano passado. Cada vez mais fraca, mas ainda positiva. O Nordeste foi onde a presidente obteve seu melhor resultado na eleição de outubro. Ou seja, o governo e a presidente estão perdendo seus maiores trunfos.

Como uma notícia dessa pode ser boa? Só tem um jeito: o ministro devia estar esperando coisa pior.  Ou acha, como parece achar todo o governo, a julgar pelas primeiras reações pós-manifestações, que dá para virar o jogo no grito, quer dizer, na comunicação.

Mesmo nesse departamento, contudo, o governo começou mal. Anunciar com toda a pompa, incluindo Hino Nacional para uma plateia de autoridades convocadas, um velho e requentado pacote de medidas anticorrupção, no dia mesmo em que se revelava a conexão Petrobras-Vaccari, só serve para estimular mais panelaços.

E como ficamos?  No nosso regime, o presidente não cai assim tão fácil. A Constituição coloca restrições ao impeachment para preservar a estabilidade a longo prazo. Mas os governos caem — ministros, líderes parlamentares e porta-vozes podem ser substituídos para dar uma nova direção à gestão. Ainda que indecisa e contrariada, parece que a presidente vai por aí. Já há ministros caindo.

E para quem ela pode terceirizar o governo? O pessoal do PMDB, do lado político e administrativo, Joaquim Levy do lado da economia.  Não deve ser por acaso que as modificações no programa de ajuste estão sendo negociadas por Levy com os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha.

A política econômica é, no essencial, correta. Na verdade, a única saída para o momento.

 Mas é um ajuste, um arrocho — ou seja, as coisas vão piorar antes de melhorar, com mais inflação e mais desemprego, os dois piores fantasmas a assombrar a vida das famílias. E das famílias das classes médias, incluindo a nova, eleitora preferencial de Dilma. De todo modo, ganhando-se tempo, a política econômica se acomoda.

Na política propriamente dita, parece claro que Michel Temer, Calheiros e Cunha, com o pessoal do velho PMDB, são muito mais competentes que a presidente e sua turma.  A variável que ameaça essa construção é menos a deterioração das condições econômicas, um processo lento, e mais a Lava-Jato. Na sua décima fase — a “Que país é este?” — atingiu pesadamente o PT e se aproximou mais do núcleo dirigente. E já está bem perto de políticos do PMDB, justamente os encarregados de refazer o governo.

Também não custa lembrar que, na mesma pesquisa Datafolha de ontem, apenas 9% dos entrevistados fizeram avaliação positiva dos deputados e senadores. E 50% os consideraram ruins e/ou péssimos.   No positivo, perderam para Dilma, que fez 13%. No negativo, ganharam dos 62% de ruim/péssimo da presidente. No agregado, um empate muito feio.

A DELAÇÃO QUE FALTA?

À medida que avançam as investigações, o valor das delações vai declinando. Claro, os promotores e o juiz Moro já sabem muito do que o pessoal pode contar.  Mas ainda faltam peças importantes, especialmente fatos concretos, como número de contas, extratos de transações, datas de reuniões e movimentações financeiras, identificação dos verdadeiros donos de contas no exterior.

E falta também, segundo fontes próximas ao processo, uma especial delação, a de Ricardo Pessoa, da UTC. E não é nem para falar do cartel das empreiteiras, mas de doações que teriam sido feitas para o tesoureiro da última campanha da presidente Dilma.

A presidente sempre pode trocar ministros e políticos, mas se aquela for mesmo a última delação, como a presidente poderá fazer com ela mesmo?

Por: Carlos Alberto Sardenberg é jornalista

PETROLÃO - PT - Dono da UTC quer contar tudo e governo tenta impedir

Revelações estarrecedoras - que se feche o PT

Ricardo Pessoa, da UTC, está prestes a falar – e fechar o elo da cadeia criminosa do petrolão

Petrolão: dono da UTC quer contar tudo – e governo faz tudo para demovê-lo

Preso em Curitiba, Ricardo Pessoa quer falar: esquema começou em 2003, operado por Delúbio; bancou despesas de Dirceu; carreou R$ 30 mi para o PT só em 2014; e Cardozo tenta mesmo evitar sua delação premiada

Que se feche o PT: revelações de empreiteiro demolem Lula, Dilma, Dirceu, Cardozo, Wagner, Delúbio, Gabrielli…

O engenheiro baiano Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC e coordenador do cartel de empreiteiras no esquema de corrupção da Petrobras, fez chegar à VEJA um resumo do que está pronto a revelar à Justiça caso seu pedido de delação premiada seja aceito:
 
1) O esquema organizado de cobrança de propina na Petrobras foi montado em 2003, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, então amigo do empreiteiro. O operador era o tesoureiro do PT Delúbio Soares, réu do mensalão.
2) A UTC financiou clandestinamente as campanhas do hoje ministro da Defesa, Jaques Wagner, ao governo da Bahia em 2006 e 2010. A campanha de Rui Costa, em 2014, também foi financiada com dinheiro desviado da Petrobras.
3) A empreiteira ajudou o ex-ministro e mensaleiro petista José Dirceu a pagar despesas pessoais a partir de simulação de contratos de consultoria. Dirceu recebeu 2,3 milhões de reais da UTC somente porque o PT mandou.
4) O presidente petista da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, sempre soube de tudo.
5) Em 2014, a campanha de Dilma Rousseff e o PT receberam da empreiteira 30 milhões de reais desviados da Petrobras.

Ricardo Pessoa pode demonstrar que esse dinheiro saiu ilegalmente da estatal, através de contratos superfaturados, e testemunhar que o partido conhecia a origem ilícita. 

Também pode contar que o esquema de propinas foi montado pelo PT com o objetivo declarado de financiar suas campanhas eleitorais.  O presidente do BNDES (mantido no cargo), Luciano Coutinho, avisou Pessoa que o tesoureiro de Dilma, Edinho Silva, o procuraria para pedir dinheiro, conforme VEJA revelou três semanas atrás. Pessoa confirma que deu mais 3,5 milhões de reais à campanha presidencial petista após ser procurado por Edinho e a revista acrescenta agora que a conversa entre eles teve duas testemunhas.
6) O suposto ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ciente de que Pessoa estava prestes a denunciar Lula, Dilma e Dirceu, procurou os advogados do empreiteiro, e o acordo de delação premiada que ele negociava com os procuradores da Operação Lava Jato foi suspenso.

Ao contrário do que pregam OAB, Kennedy Alencar, Ricardo Noblat e o próprio ministro, as reuniões secretas não partiram dos advogados, mas sim de Cardozo, disposto a cometer qualquer tipo de abuso para obstruir o inquérito.

Em suma: se Ricardo Pessoa, em vez de ceder à pressão petista, denunciar à Lava Jato toda essa máfia infiltrada na máquina pública, e se os investigadores conseguirem demonstrar item por item, então o impeachment de Dilma na base legal do artigo 85, inciso 5, ou a cassação de seu mandato na da lei federal nº 9.504 são muito pouco para o bem do Brasil: o PT tem de ser extinto e os mandantes do esquema têm de apodrecer atrás das grades.

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