A iminente invasão imperialista da Rússia à Ucrânia e o silêncio “progressista” da ONU - Sérgio Alves de Oliveira

Tudo leva a crer que a Rússia consumará  suas ameaças de tentar anexar  a Ucrânia à sua soberania, após já ter “engolido” grande parte do seu território e povo, a Crimeia,localizada   na costa norte do Mar Negro,com 27.000 Km/2,ao sul da região ucraniana de Kiherson,por meios violentos,em 2014,anexação essa apoiada pelos separatistas da região pró-Rússia.

Na verdade a “sede” imperialista russa por novos territórios não tem limites. O mesmo acontece com a China, os quais vivem sob a mesma bandeira, a comunista,que também quer “engolir” alguns dos seus “vizinhos”, que prosperaram bem mais que a China longe do comunismo. Com certeza  há um novo “vírus” no ar daquela região que poderia denominar-se  “imperialismo anexionista”.

Portanto, a Ucrânia passou a integrar a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas-URSS, não a Rússia, desde 1922, pouco após a Revolução Russa (bolchevique), de outubro de 1917,perdurando até a “Perestroika” (reconstrução), de Mikhail Gorbachov,  que dissolveu a URSS, em 1991, quando, a  partir da sua ratificação, em 1992, a Ucrânia readquiriu a sua independência plena,por extinção da URSS.

Importante é sublinhar, portanto, que a Ucrânia jamais integrou a Rússia,porém a URSS,que se constituia numa espécie de “confederação” de países,integrada tanto pela Rússia,quanto pela Ucrânia ,e diversos outros países.

Mas a atual Rússia,do “tirano” Vladimir Putin, “resolveu”,unilateralmente, à revelia do direito internacional, ”reativar” a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas,” incorporando” a Ucrânia à sua “própria” soberania, soberania essa que jamais teve, porque a Ucrânia integrava a URSS,que foi extinta pela “Perestroika”, não a Rússia.

Portanto a Rússia não está tentando (re)incorporar, ou (re)anexar a Ucrânia, e sim (in)corporar ou (a)nexar, a Ucrânia, porque esse país integrava antes a URSS, não a Rússia. Considere-se um “detalhe”:o território da Rússia tem 17,09 milhões de Km/2, ao passo que a Ucrânia tem apenas 603 mil Km/2. Portanto a Rússia é mais de 28 vezes maior que a Ucrânia,tendo já o  maior território do mundo.É muita “fome”,não?

Tanto a URSS, quanto a Ucrânia, são membros fundadores  das Nações Unidas, sendo que o assento da URSS na ONU foi ocupado pela Rússia, sob a denominação de “Federação Russa”. Mas a tentativa  anexista da Rússia sobre a Ucrânia demonstra com clareza  solar que tanto a Rússia ,por “ação”, quanto a própria ONU,por “omissão”,estão desrespeitando totalmente a Carta da Nações Unidas,assinada em São Francisco da Califórnia, que entrou em vigor em 24 de outubro de 1946,sendo a Rússia e a Ucrânia “membros” fundadores.

Já pelo artigo 1º da Carta das Nações Unidas, que fixa as  “propostas das Nações Unidas”, pelo inciso (1),essas  propostas são “Manter a paz e a segurança internacionais...e reprimir os atos de agressão ou outra qualquer ruptura da paz,e chegar por meios pacíficos e de conformidade com os princípios da justiça e do direito internacional,a um ajuste ou soluções de controvérsias ou situações que possam perturbar a paz”,bem como (2) “Desenvolver relações amistosas  entre as nações baseadas no respeito ao princípios da igualdade de direitos e de AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS...”.

O que esperar da paz no  mundo, desde o momento em que a sua mais importante organização, a ONU,mantém um silêncio sepulcral sobre a iminente invasão da Rússia à Ucrânia,”pisando” sobre a própria “Carta”que a constituiu,a Carta das Nações Unidas,de 1946? Seria porque os interesse “progressistas” que fincaram raízes profundas na ONU estariam “torcendo” pela Rússia?

[comentários que se impõem:  ODIAMOS, ABOMINAMOS, REPUGNAMOS  o comunismo - seja no padrão russo, chinês, coreano ou do diabo. (jamais esqueceremos os 100.000.000 de mortos, grande parte formada por cristãos.)

Mas,  se impõe destacar que o esquerdismo que Biden e suas baidadas alimentam, divulgam e propagam, torna a simpatia pela Rússia - com postura mais conservadora - uma tendência que apoiamos = usar a Rússia para conter o esquerdismo progressista e nojento que campeia pelo mundo (esquerdismo que busca promover a destruição dos VALORES tais como RELIGIÃO, FAMÍLIA, LIBERDADE,  MORAL, BONS COSTUMES e que age atacando em várias frentes, de forma sistemática, contínua e variada e sem dar tréguas. Já se percebe no Brasil a forte tendência a asfixiar os conservadores e os valores que defendem.

Ao nosso ver, o comunismo apesar de permanecer abominável, deu uma 'endireitada', uma guinada para o conservadorismo; já a esquerda se satanizou - um exemplo é que determinados grupos esquerdistas, falsos 'culturais' promovem regularmente atos de desrespeito ao cristianismo = a invasão da Igreja em Curitiba foi um deles e usavam uma bandeira comunista, representando o comunismo contrário do que Putin representa.

Entendemos que Bolsonaro está certíssimo em ir a Rússia na situação atual - as viagens do presidente do Brasil, uma nação soberana, não dizem respeito a nenhum outro país;  

A Rússia é a legítima sucessora e herdeira do legado da felizmente extinta  URSS, o que inclui a Ucrânia.

Para conter o esquerdismo uma aliança com o comunismo se torna tolerável,especialmente tendo como líder 'comunista' Vladimir Putin. ]

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

O crepúsculo da União Soviética - Dagomir Marquezi

Em dezembro de 1991, a mais poderosa ditadura do mundo começou a se desmanchar de vez. E caiu sem praticamente nenhum tiro 

A União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) surgiu em outubro de 1917, a partir da implantação pioneira de uma ideologia — o comunismo. Fundada por Vladimir Ilich Lenin no fim da Primeira Guerra Mundial, cresceu até somar uma centena de nacionalidades vivendo em 15 repúblicas. Ocupava as terras do Leste Europeu até o Oceano Pacífico e do Círculo Polar Ártico até os desertos do sul da Ásia, cobrindo 22,4 milhões de quilômetros quadrados — o equivalente a 2,6 vezes o tamanho do Brasil.

                  Mapa político da URSS -  Foto: Shutterstock

A União Soviética ocupava um sexto da superfície terrestre. Com o fim da Segunda Guerra Mundial, o poder da URSS cresceu ainda mais. Sete países da Europa Oriental foram transformados em seus satélites no bloco comunista — Albânia, Hungria, Bulgária, Checoslováquia, Alemanha Oriental, Polônia e Romênia (a Albânia se descolou do grupo em 1968).

Uma máquina poderosa de propaganda internacional transformou esse bloco soviético no “paraíso do proletariado”. Lá, todos teriam os mesmos direitos, garantidos pelo sistema socialista. Os êxitos da URSS eram divulgados com orgulho por seus seguidores mundo afora — as conquistas esportivas, a bomba nuclear mais devastadora de todos os tempos, o primeiro satélite artificial, o primeiro astronauta em órbita, etc. Tudo indicava que o domínio do resto do mundo pelo comunismo soviético era apenas questão de tempo.

E, no entanto, o paraíso não era tão perfeito quanto os militantes da causa declaravam. O primeiro-ministro Nikita Khrushchev (entre 1958 e 1964) foi quem denunciou os crimes cometidos por seu antecessor, Josef Stalin, que deixou um rastro de 20 milhões de mortes.

O paraíso dos trabalhadores era na verdade um inferno de incompetência e repressão. Quem reclamasse era mandado para os campos de concentração da Sibéria, chamados gulags. A KGB, polícia de Estado comandada pelo Partido Comunista, dominava cada detalhe da vida. Os desfiles militares e as medalhas olímpicas escondiam a realidade de um império paralisado pela própria inépcia. Pior: não havia esperança. A população vivia num estado de penúria e medo permanentes. E os figurões do PC tinham direito a uma vida de luxo e poderes absolutos.a

Glasnost & perestroika
Khrushchev foi substituído por outros burocratas carrancudos. Mas nada funcionava, a não ser para os altos funcionários do PCUS. Nos anos 1980, a URSS estava paralisada. O modelo centralizador comunista não conseguia tirar o império do ponto morto. Para piorar as coisas, seu grande rival, os EUA, vivia um momento econômico especialmente exuberante. Desde 1981, era presidido por um republicano convicto, o ex-ator Ronald Reagan.

                          Ronald Reagan -  Foto: Divulgação

Reagan percebeu que a URSS estava desabando. E resolveu acelerar o processo. Apostou numa série de avanços no campo do armamento nuclear e num improvável projeto de mísseis no espaço que ficou conhecido como Star Wars. A União Soviética não tinha fôlego para responder a mais esse desafio estratégico.

A catástrofe da usina nuclear de Chernobyl, em 1986, havia mostrado quanto o regime estava apodrecido em todos os detalhes. O próprio Partido Comunista parecia ter reconhecido isso e permitiu que, em 1990, o reformista Mikhail Gorbachev virasse o líder máximo do império. Gorbachev, que sempre foi um comunista convicto, implantou no esclerosado aparelho de Estado duas palavras russas que logo se tornariam conhecidas no resto do mundo: glasnost e perestroika.

Glasnost quer dizer “abertura” e representava uma tentativa de dar um fôlego de liberdade de expressão e informação ao regime. Perestroika (“reestruturação”) ofereceu aos cidadãos alguma liberdade política, além de traços de livre mercado. Eram mudanças ousadas, mas limitadas. Mesmo assim foram boicotadas pelos burocratas do Partido Comunista, que temiam perder seus privilégios estatais.

Mikhail Gorbachev -  Foto: Reprodução/Facebook

A coragem de Gorbachev possibilitou que, em 1989, os países-satélites da Europa Oriental derrubassem suas ditaduras comunistas, uma após a outra. Sem sua visão de estadista, o Muro de Berlim não seria derrubado em 9 de novembro de 1989. Em 1990, Gorbachev não só aceitou que as Alemanhas Oriental e Ocidental se reunissem num só país como não se opôs a que a Alemanha reunida fizesse parte da organização militar antissoviética, a Otan. Propôs a extinção das armas nucleares até 2000 e anunciou profundos cortes na máquina militar soviética. Seus atos foram tão ousados que Gorbachev recebeu o Prêmio Nobel da Paz.

Dezembro de 1991
As repúblicas que formavam a URSS também começaram a se revoltar. A ordem rígida implantada por Lenin se diluía. E, quanto mais a realidade ficava exposta, mais os comunistas temiam perder o poder. Bateu o desespero.

Durante três dias de agosto de 1991, Gorbachev e sua família foram aprisionados por golpistas da linha dura do PC em sua “dacha” (casa de veraneio) na Crimeia. O império soviético havia se transformado numa república das bananas. O golpe, patético em sua execução, saiu pela culatra. Uma sensação surda de “basta” se espalhou pela maior nação do mundo. O comunismo estava sendo derrotado em seu berço.

A essa altura, o presidente da Rússia já era Boris Yeltsin (Gorbachev teoricamente tinha mais poder, pois era o presidente de toda a União Soviética). Yeltsin, rompido com o PC, era um político conhecido por: 1) não acreditar em nenhuma tentativa de ressuscitar o Partido Comunista; 2) ser corajoso o suficiente para criticar os privilégios da elite do partido; e 3) beber além da conta, mesmo para os padrões russos. Criou uma cena histórica ao enfrentar tanques nas ruas de Moscou e libertar Gorbachev.

Ao enfrentar os golpistas, Yeltsin ficou mais forte. Passou, na prática, a dividir o poder com Gorbachev, que se aferrou em sua concepção de que a URSS poderia viver para sempre, com alguns ajustes. A derrubada de um sistema político encastelado no poder do maior país do mundo havia sete décadas já seria difícil e perigosa. Mas havia um fator complicador: 27 mil armas nucleares prontas para lançamento. E ninguém sabia exatamente quem estava controlando o arsenal.

Esse xadrez se resolveu no mês em que o mundo virou de cabeça para baixo. Em dezembro de 1991, a mais poderosa ditadura do mundo começou a se desmanchar de vez. E caiu sem praticamente nenhum tiro. O mundo viveu durante um mês a sensação de que tudo era possível — o desastre e o sonho. Entre o caos e a possibilidade de uma convivência pacífica, livre, construtiva entre as maiores potências do mundo na época. Assim foi o mês mágico de dezembro de 1991, no distante mundo de 30 anos atrás:

(...)

4 dezembro 1991
Mikhail Gorbachev alerta: com a partida da Ucrânia, “a pátria (URSS) está ameaçada e o maior perigo é a crise de Estado”. O que ele diz já não importa muito.

6 dezembro 1991
O Pentágono declara que as 27 mil ogivas nucleares soviéticas aparentemente estão em mãos do governo central (chefiado por Mikhail Gorbachev). Mas a situação não está tão clara na recém-independente Ucrânia, que armazena 4 mil ogivas da URSS em seu território. O governo americano teme que, com o aparente caos político, armas soviéticas possam cair em mãos de “terroristas, ladrões ou países em guerra”.

9 dezembro 1991
Os governos da Rússia, Ucrânia e Bielorrússia declaram o fim oficial da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. E o nascimento de uma nova “Comunidade de Estados Independentes”, mantendo ação coordenada em assuntos de defesa, relações internacionais e economia. “A URSS, como sujeito do direito internacional e da realidade geopolítica, está deixando de existir”, declaram os três governos nacionais. Mikhail Gorbachev afirma em entrevista a uma TV francesa que as consequências do desmantelamento da União Soviética vão fazer a sangrenta guerra civil na Iugoslávia parecer uma “piada”. “Neste fim de semana”, notou Celestine Bohlen, comentarista do New York Times, “três das repúblicas da União Soviética provaram que, ao contrário das repúblicas da Iugoslávia, estão dispostas e podem se encontrar e negociar sobre o futuro comum”.

(...)

18 dezembro 1991
Yeltsin declara ao jornal italiano Repubblica que espera a renúncia de Gorbachev do cargo de presidente da URSS. O Parlamento Soviético, já sem poder, se “reúne” com um único orador presente, um comunista linha-dura chamado Viktor Alksnis. E existe uma única pessoa ouvindo seu discurso: ele mesmo. Os comunistas passaram o dia bravos com o fato de Gorbachev ter arrumado tempo para tirar fotos com a banda de rock alemã Scorpions, e não para ressuscitar o comunismo.

19 dezembro 1991
Boris Yeltsin faz todos os gestos para evitar uma dualidade de poder na nova Rússia. Toma o controle do Ministério das Relações Exteriores, do Parlamento e até do escritório presidencial, ocupado por Mikhail Gorbachev. Com um decreto, institui a MSB, nova sigla que substitui a velha e temida KGB. E levanta a possibilidade impensável até então: que a Federação Russa aderisse à Otan. Justamente a organização militar criada para combater a União Soviética. Outros países, especialmente a Hungria e a Checoslováquia, querem seguir o mesmo caminho.

Bandeira da Federação Russa | Foto: Vyacheslav 

Evstifeev/Shutterstock

25 dezembro 1991
No Kremlin, às 19h32, a bandeira vermelha com a foice e o martelo da URSS é recolhida pela última vez. Mikhail Gorbachev renuncia a seu posto de presidente da URSS. Entrega os códigos de disparo dos mísseis nucleares a Boris Yeltsin. Gorbachev deixa o governo aos 60 anos, com direito a uma aposentadoria de 48 mil rublos por ano. Ironicamente, por causa do fracasso econômico de seu próprio governo, esse dinheiro equivale a meros US$ 40 mensais. Recebe também um apartamento em Moscou, uma dacha de férias, dois carros, 20 guarda-costas e acesso gratuito à rede de saúde.

A bandeira da União Soviética (URSS) com a estátua de Lenin ao fundo | Foto: Alek Seenko/Shutterstock

26 dezembro 1991
No Kremlin, é hasteada pela primeira vez a bandeira branca, azul e vermelha da nova Federação Russa. Gorbachev sugere que vai descansar um tempo e ressurgir para a vida pública por meio de uma ONG, a Green Cross, fundada dois anos depois.

(....)

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Dagomir Marquezi, colunista - Revista Oeste

DIA DE LEMBRAR O HOLODOMOR E “A SOMBRA DE STALIN” - Percival Puggina

Dia 27 de novembro, foi o dia de lembrar uma tragédia da humanidade, sofrida pelo povo da Ucrânia por determinação de Stalin. Totalitarismos fazem coisas assim e o Holodomor foi uma delas. A contagem das vítimas é imprecisa, mas os  impressionantes números variam, segundo fontes, entre um mínimo de 2 milhões e um máximo de 10 milhões.  

 

[Comunismo = o regime que assassinou  o maior número de pessoas usando a FOME = mais de 100.000.000 de pessoas considerando as mortes em todo o mundo.

É este o regime que a maldita esquerda quer implantar no Brasil.

Ao  tempo que um ministro do STF declara: "num encontro “latino-americano” de esquerda sobre “liberdade de expressão”, imaginem só — foi uma obscura construção através da qual se chega à conclusão de que “a direita” deveria ser proibida de participar das eleições brasileiras" ...  "Disse apenas que a direita — “uma nova direita” — está pretendendo conquistar o poder através das eleições, com o objetivo de “corroer as instituições democráticas”.   CONFIRA AQUI. ou "O ministro sem fronteiras",J.R. Guzzo - Oeste.]

Sob o domínio soviético, a Ucrânia era grande fornecedora de alimentos para a URSS. Nos anos 1932 e 1933 Stalin, que já extinguira a propriedade privada, determinou o confisco de toda a produção de grãos, deixando a população desprovida de alimentos. Milhões morreram de fome, proibidos de abandonar a região e de se deslocar para onde eram levados os alimentos que produziam. Os comunistas ocultaram essa realidade, que só ganhou holofotes meio século depois com a extinção da URSS.

Recomendo enfaticamente o filme “A sombra de Stalin”, em exibição no Brasil pela Netflix. O filme conta a história real de um jornalista galês, Gareth Jones, que se empenhava em chamar a atenção das autoridades britânicas para uma incoerência: o ditador soviético armava-se até os dentes na mesma época em que havia fome na região (de onde era originária sua família). Conseguiu autorização para viajar, burlou a vigilância que o acompanhava e entrou na Ucrânia, onde andou a pé. Fotografou a tragédia que viu. No entanto, levada a Londres, sua história não foi valorizada porque outro jornalista, o norte-americano Walter Duranty, vencedor do Prêmio Pulitzer, porém a serviço da propaganda de Stalin, residente em Moscou, informava contrariamente. A versão se impôs aos fatos. Como em tantos outros casos, como bem sabia Goebbels, como bem sabe a militância esquerdista – Os fatos? Ora os fatos!

Assista ao filme e reze sempre pela humanidade, principalmente quando um novo totalitarismo [que certamente não é bolsonarista] parece sombrear o horizonte.

Percival Puggina - Fique Sabendo 

 

CONSTITUIÇÃO DE 1988 - A socialista?...

Adriano Marreiros

Na verdade, seria incompreensível se a consciência de minha presença no mundo não significasse já a impossibilidade de minha ausência na construção da própria presença. (Paulo Freire)

Muitas vezes eu tentei fugir de mim, mas onde eu ia, eu tava... (Tiririca)

Tomo Tiririca, eu tentei fugir de mim, mas de tanto repetir a tentativa e me encontrar aonde quer que eu fosse, chego a pensar que devo ser um grande idiota.  É, não vai adiantar...  Ainda que O Corvo ainda ecoe em meus ouvidos, fui alfabetizado da forma correta e tive professores que sabiam muito mais que eu e que pouco teriam a aprender comigo...

Em consideração a eles, em memória de cada pessoa ou bicho que perdi,  e para perpetuar a existência de quem esteve junto às mãos do antigo Adriano cronista, devo prosseguir escrevendo, mas como outro escritor: não um heterônomo, pois não sou Pessoa de tal nível, como já disse, mas um homônimo que soará falso: um impostor.

Talvez alienígenas tenham criado várias cópias minhas a serem seriamente debatidas: afinal, o Imperador conseguiu se clonar e: O Império Contra-ataca!  Vamos a mais um assunto jurídico, chato como todo assunto jurídico da era em que o Direito se confunde com o esquerdo...  Falemos de constituição.

Altamente democrática, com múltiplas garantias de direitos e procedimentos democráticos.  

Defensores em todo o mundo saudaram-na como a constituição mais democrática que se poderia imaginar. 

Constituição brasileira de 1988?  Não.  Não é dela que estão falando, e pesso, digo, peço (ora, fui corretamente alfabetizado e ensinado, tenho que escrever corretamente) que considerem aquele parágrafo todo como se estivesse entre aspas.  É uma citação: é assim que a lamentável Wikipédia se refere à Constituição Stalinista da União Soviética, de 1936 e até mesmo ela a crítica...

Loucura (não repita 3 vezes, por favor!): vocês vão dizer.  Devagar com andor porque, como certos ídolos com pés de barro, Daniel bem sabe, certas pessoas e conceitos são bem diferentes do que parecem...  Falei sobre isso em curso no Burke Instituto Conservador[1] (inscreva-se).  Vejamos um artigo dessa Constituição tão... democrática:

 Artigo 125 — De acordo com os interesses dos trabalhadores, e a fim de reforçar o sistema socialista, a lei garante a todo o cidadão: 

a) Liberdade de palavra;

b) Liberdade de imprensa; 

c) Liberdade de assembléia ou reunião;

d) Liberdade de passeatas e demonstrações.

Essas liberdades são asseguradas por meio das facilidades que se lhes concede, pondo à disposição dos trabalhadores e de suas organizações, tipografias, material de impressão, edifícios públicos, ruas, meios de condução, etc., para o exercício desses direitos.

Olhem que belo artigo.  É da Constituição Stalinista!  Não tem algo parecido no quinto?  Não, não o dos infernos. No 5º, artigo 5º da nossa Constituição?  Tem.  Prossigamos:

O Artigo 125 da constituição garantiu a liberdade de expressão da imprensa e da assembleia. No entanto, esses "direitos" foram circunscritos em outros lugares, de modo que a "liberdade de imprensa" ostensivamente garantida pelo Artigo 125 não tinha nenhuma consequência prática, já que a lei soviética considerava que "Antes que essas liberdades possam ser exercidas, qualquer proposta de redação ou reunião deve ser aprovada por um censor ou uma agência de licenciamento, para que os órgãos de censura possam exercer 'a liderança ideológica’.” (wikipedia, mas procure onde quiser...)

Até a esquerdíssima Wikipédia diz isso, criticando...  No entanto, até professores, seus ídolos e suas bibliografias louvam sistemas assim até hoje.  Como pode se falar em Democracia se qualquer escrito ou reunião deve ser aprovada por um censor, por uma agência, pra que sempre esteja na linha de uma “liderança ideológica”.  É claro que LÁ não havia democracia, a despeito do texto constitucional...  Liberdade de expressão, de reunião, de manifestação e de imprensa não existem se estão sujeitas a censores ou dependem de permissões dadas por uns poucos editores que seguem uma liderança, como: o Pravda e o Granma, claro, estou falando de países distantes.  “Adelante”:

 Artigo 3.º — Todo o poder na URSS pertence ao povo, que trabalha nas cidades e no campo, e que é representado por Sovietes de deputados das classes trabalhadoras

Não preciso lembrar que, na nossa, esse poder emana do povo e em seu nome é exercido: e assim é!  Já a URSS era governada de maneira muito contramajoritária, acho que para impedir uma ditadura da maioria, já que só se admitia a “ditadura do proletariado”...  Por isso: todo o poder aos sovietes[2]...  Essas instituições eram a própria democracia comunista: e tinham que ser respeitadas!!!

 Mas: há diferenças.  Voltemos à stalinista:

 Artigo 133 — A defesa da Mãe Pátria é dever sagrado para todos os cidadãos da URSS. Traição à Pátria, violação aos juramentos prestados, deserção, enfraquecimento do poder militar do Estado, espionagem, serão punidos com toda a severidade da lei, considerados que são como os crimes mais graves.

 Art 16 Código Penal: Quando algum fato perigoso não se ache expressamente previsto neste Código, o fundamento e a extensão de sua responsabilidade determinar-se-ão com atinência aos artigos desta lei que prevejam os delitos mais semelhantes".

Esses eles deixaram bem indefinidos.  Ainda bem que, ao contrário de lá, a nossa Constituição garante que não há crime sem lei anterior que o defina nem pena sem prévia cominação legal...  Ainda bem que, AQUI,  só por Lei!!!   Enfim, podia me prolongar em várias outras comparações; mas, pra isso, seria melhor um artigo “científico” (direito lá é ciência?!) ou uma aula: e isso eu fiz nas aulas do curso do Burke Instituto Conservador (Inscreva-se!)  É melhor, pois, encerrar por aqui, lembrando que, de boas falsas intenções, a constituição stalinista estava cheia.  Por tal motivo, não vou concluir se nossa Constituição é socialista ou não.  A soviética continha tantas garantias de liberdade e deu no que deu...

 Mas não basta, pra ser livre

Ser forte, aguerrido e bravo

Povo que não tem virtude

Acaba por ser escravo

Mostremos valor, constância

Nesta ímpia e injusta guerra

Sirvam nossas façanhas

De modelo a toda Terra

(Hino do Rio Grande do Sul,

que homenageio neste

20 de setembro,

Dia do Gaúcho, da

Revolução Farroupilha).

 

*   Adriano Alves-Marreiros

Um homônimo de si mesmo (impostor), cansado de tudo e também de fugir de si, corretamente alfabetizado, consciente de que seus bons professores sabiam mais que ele e o carioca mais gaúcho do Brasil.

**  Portal Tribuna Diária - Site que publicou originalmente

A REVOLTA CUBANA SOB O OLHAR DE JOHN LOCKE

Luiz Guedes da Luz Neto

Domingo, 11 de julho de 2021, chegou a notícia de que o povo cubano tinha ido às ruas para protestar contra o governo, clamando por liberdade. De acordo com imagens e notícias divulgadas nas redes sociais, o governo cubano denominou o protesto popular de atos contrarrevolucionários e determinou a repressão imediata e firme por parte do estado e seu aparato. Quando percebeu que os protestos foram divulgados e articulados pelas redes sociais, desligou a internet da ilha.

Um fato novo que não existia na época da queda da antiga URSS é a internet, que permite a disseminação da informação de forma descentralizada. Não se depende mais de uma rádio ou de um canal de televisão estatal, ou que funcione por concessão pública, para se obter informação. Com a rede mundial de computadores, a informação circula de forma livre, sendo possível para moradores de territórios controlados (através de tecnologia simples como uma VPN) por governos totalitários o contato com o mundo exterior e com isso terem conhecimento de outras realidades. Por essa razão regimes totalitários proíbem a internet ou a limitam.

De acordo com vários perfis em redes sociais, a situação em Cuba é bastante desoladora, com milhares de pessoas passando fome e morrendo nos hospitais por problemas de saúde, entre eles a COVID-19. A suspensão do turismo no último ano contribuiu para a redução da renda do regime cubano, o que resultou para uma piora na já extremamente precária infraestrutura. Uma questão ressurge com o movimento recente do povo cubano. Pode um povo se rebelar contra o seu governo? 

Uma rebelião não é um ato ilegal, e como tal, não pode ser tolerada pelo estado, que deve reprimi-la com força?

Para responder às questões acima, que podem ser as mesmas de muitas pessoas, recorro aos ensinamentos de John Locke, na obra “Dois tratados do governo”, publicado inicialmente em 1690, que permanece atual até os dias atuais, ajudando a entender sobre o governo civil.

John Locke assim se manifesta sobre a possibilidade de rebelião de um povo contra seu governo:

[…] sempre que tais legisladores tentarem violar ou destruir a propriedade do povo, ou reduzi-lo à escravidão sob um poder arbitrário, colocar-se-ão em estado de guerra com o povo, que fica, a partir de então, desobrigado de toda obediência e deixado ao refúgio comum concedido por Deus a todos os homens contra a força e violência” (LOCKE, p. 580).

E continua:

Logo, sempre que o legislativo transgrida essa regra fundamental da sociedade e, seja por ambição, seja por medo, insanidade ou corrupção, busque tomar para si ou colocar nas mãos de qualquer outro um poder absoluto sobre a vida, as liberdades e as propriedades do povo, por uma tal transgressão ao encargo confiado ele perde o direito ao poder que o povo lhe depôs em mãos para fins totalmente opostos, revertendo este ao povo, que tem o direito de resgatar sua liberdade original e, pelo estabelecimento de um novo legislativo (tal como julgar adequado), de prover à própria segurança e garantia, que é o fim pelo qual vive em sociedade” (LOCKE, p. 580).

O que John Locke afirmou em relação ao legislativo, também é aplicável ao executivo, que ele denomina de executor supremo:

O que disse aqui a respeito do legislativo em geral é válido também para o executor supremo que, sendo depositário de um duplo encargo a ele confiado, o de fazer parte do legislativo e o da suprema execução da lei, age contra ambos quando busca estabelecer sua própria vontade arbitrária como lei da sociedade (LOCKE, p. 580).

Quando o estado é governado totalmente contra os interesses do povo, buscando tornar estes escravos, suprimindo a liberdade, a dignidade humana e a propriedade, perde a sua legitimidade, nascendo, para o povo, o direito de rebelar-se contra tal governo e exigir, até mesmo pela força, a constituição de um governo legítimo, que respeite os direitos do seu povo, que seja realizado em favor do povo e não dos interesses privados dos governantes.

John Locke assinala que tal governo é pior do que o estado de natureza. Verdade, de acordo com as teorias contratualistas de Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau (na parte comum a elas), o ser humano, através da adesão a um suposto pacto social, abre mão do direito ao uso da força em favor de um estado, para que este, através do monopólio do uso legítimo da força, possa garantir a seus súditos segurança, paz, liberdade (menor do que no estado de natureza, é verdade) e garantia da propriedade.

Porém, um estado totalitário, além de não garantir os direitos buscados com a adesão ao contrato social, procura subjugar os seus cidadãos à tirania do governante, reduzindo-os à condição de servos ou de escravos.

            Quando o governo suprime a liberdade do povo, retirando deste os direitos fundamentais para torná-lo escravo, introduz na nação um estado de guerra, “que é o da força sem autoridade” (LOCKE, p. 585).

O magistério de John Locke é bastante claro e aplicável ao caso cubano:

Todo aquele que usa de força sem direito, assim como todos aqueles que o fazem na sociedade contra a lei, coloca-se em estado de guerra com aqueles contra os quais a usar e, em tal estado, todos os antigos vínculos são rompidos, todos os demais direitos cessam e cada qual tem o direito de defender-se e de resistir ao agressor (LOCKE, p. 588-589).

Sobre o direito do povo em relação ao governo que tenta submeter o povo a um regime tirânico, assim conclui o filósofo inglês:

[…] se por faltas por parte dos que detêm a autoridade, o direito a esse poder é perdido, com a perda do direito dos governantes a esse poder ou ao terminar o prazo estabelecido, retorna este poder à sociedade, e o povo tem o direito de agir como supremo e continuar o legislativo em si mesmo, ou instituir uma nova forma, ou ainda, sob a forma antiga, colocá-lo em novas, conforme julgar adequado.

O povo cubano tem a legitimidade e o poder de agir como supremo e escolher qual tipo de governo quer, resistindo ao poder outrora constituído, porém que não detém mais autoridade, legitimidade, mas apenas a força e, com esta, tenta ou reduz o povo à escravidão com a supressão das liberdades, submetendo este a um estado pior do que o estado de natureza.

Se o povo cubano conseguirá exercer o direito de resistência ao atual governo, que é uma continuidade de uma ditadura que se instalou há mais de 60 (sessenta) anos, só o tempo dirá. Na torcida para que o povo cubano, o real possuidor do poder civil, possa instituir um novo governo e, com isso, construir dias melhores, nos quais a liberdade possa ser exercida da melhor forma possível.

Luiz Guedes da Luz Neto

Referência: LOCKE, John. Dois tratados sobre o governo. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

A parteira do atraso - Percival Puggina

Aprendi de guri que os alunos mais dedicados aos estudos eram aqueles que disputavam – disputavam mesmo – os primeiros lugares da turma. Eu não estava em nenhuma competitiva e estressada metrópole capitalista.   

Ninguém na turma sonhava com ser um figurão entre os tigres asiáticos ou em Wall Street. Éramos apenas meninos e meninas dos anos 50, em Santana do Livramento, no extremo sul do Brasil. Mas estudávamos muito e disputávamos notas. Nota ruim forçava a busca de nota melhor na prova seguinte, chamada “sabatina” (embora fosse mensal).

Aquela experiência escolar, vivida no antigo curso primário – hoje ensino fundamental –, em escola pública, valeu-me para a vida. Compreendi então, desde criança, que o progresso e o sucesso têm tudo a ver com esforço e quanto maior ele for, maior tende a ser o resultado. 

Foi o que me tornou adepto da valorização do mérito. A União Soviética, a extinta URSS, exigiu muito empenho dos Estados Unidos para acompanhar seus avanços tecnológicos na corrida armamentista e espacial. Por quê? Porque havia muita coisa em jogo. O resto do país era um retrato do fracasso comunista, mas havia na URSS um nível de excelência em torno dessas atividades.

Cuba, não deixava por menos. Seus atletas costumam ser feras em competições internacionais. Por quê? Porque na sociedade cubana, na Cuba da libreta “provisória” de racionamento, que já conta 60 anos de existência, os atletas de ponta têm acesso a alimentos que o restante da população não consegue comprar. Nos países comunistas, o mérito esportivo alivia os penares da existência. Ademais, a vitória é instrumento de propaganda de regimes que sobrevivem à custa da propaganda. Resumindo: em países sob regime totalitário de viés marxista podem surgir áreas de excelência, mas isso só ocorre se há algo sendo disputado.

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Dirigente de um sindicato de servidores, em nota sobre o projeto de Reforma Administrativa enviada pelo governo ao Congresso, declarou: “Precisamos nos mobilizar contra essa proposta vergonhosa, que retira direitos dos futuros servidores públicos, com avaliações duvidosas para obtenção de estabilidade e aposta na meritocracia, prática antidemocrática e perigosa para a administração pública”. [nem sempre, mas com uma frequência razoável servidores públicos fazem manifestações inteligentes; mas a desse dirigente sindical conseguiu ser um primor de estupidez - provavelmente, ingressou no serviço público cometendo alguma cota - por isso sua oposição ao mérito - e ao optar pela comodidade de ser um líder sindical, perdeu o senso do ridículo.]

Ou seja, que tudo fique como está ainda que a sociedade permaneça superonerada e mal atendida. A avaliação de desempenho, tão comum nas empresas privadas, é habitualmente recusada no serviço público sob a alegação de que grupos diferentes e indivíduos diferentes são incomparáveis em suas circunstâncias, limitações e possibilidades. 

Todos deveriam recebem um bom salário e ponto final. 

Confunde-se avaliação de desempenho com comparação entre pessoas.

Não preciso dizer em que ponta do time joga a autora da declaração.  

Sua tese tem tudo a ver com o pensamento que subtrai quanto pode de quem produz muito e transfere para quem produz pouco até que ninguém produza mais (não estou negando a necessidade de políticas sociais). 

As consequências teoricamente previsíveis são bem verificáveis na vida real. Mas a tese tem penetração e acolhimento porque, apesar da profunda perversão que produz, se reveste com o manto de suposta justiça, bordado nas cores da benevolência.  No fundo, é a tal absorção da ideia de justiça pela de igualdade.

Portanto, quando se automatizam as promoções funcionais, desvinculando-as do merecimento, quem resulta automatizada é a mediocridade. No mundo de qualquer época, a mediocridade é parteira do atraso. Queira Deus que o Congresso Nacional perceba que suas responsabilidades têm prioridade sobre seus interesses eleitorais!

Publicado originalmente em Conservadores e Liberais, site de Puggina.org

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Membro da ADCE. Integrante do grupo Pensar+.