A ‘crise’ do Brasil de ontem - Revista Oeste

J.R Guzzo

Hoje, nem Bolsonaro, nem os militares demitidos, nem os que foram para o lugar deles podem dar golpe nenhum — não no mundo das realidades

Houve um tempo, já faz muito tempo, em que muito jornalista da área política neste país dava a si próprio a obrigação de ler, reler e entender o Almanaque do Exército. Era importante; quem tinha a capacidade de decifrar aquela maçaroca toda de nomes, datas, estrelas, patentes, medalhas e sabe lá Deus o que mais — uma coisa árida, misteriosa e pouco amigável — recebia a qualificação de “bem informado” e, portanto, capaz de compreender o que estava acontecendo no governo e no Brasil. Nunca ficou claro, no fim das contas, para que essas informações realmente serviam, mas o especialista em “almanaque” era um sujeito levado altamente a sério. “Fulano sabe tudo do Almanaque”, dizia-se, com respeito e reverência, nas redações.

Hoje a maioria dos jornalistas nem sabe que existe um Almanaque do Exército e, se por acaso sabe, não acha vantagem nenhuma — porque, muito simplesmente, o Almanaque não serve para mais nada. É consultado, sob a apresentação de senha, por oficiais, cabos e taifeiros, mas, fora isso, não interessa praticamente a mais ninguém. Muito natural: o que adianta, para qualquer efeito prático, saber quem pode ser promovido no Exército, quando e por quê? 

Ou na Aeronáutica e na Marinha? Não há como ficar bem informado sabendo nada disso. Já foi importante — hoje não é. Não é porque as Forças Armadas e seus oficiais deixaram de ser o que eram. 

São outra coisa, num outro país e num outro tempo.

A demissão dos três comandantes militares, todos de uma vez só, e nas vésperas do dia 31 de março, poria a terra em transe, no Brasil daqueles tempos. Acaba de acontecer, em sequência à demissão do chefe nominal dos três, o ministro da Defesa, e a vida continua exatamente como era. Não é bom: o país no dia seguinte à demissão coletiva permanecia entregue à pior crise de saúde de toda a sua história, com as “autoridades locais” gerindo uma epidemia que já causou 320.000 mortes, a economia em vias de colapso e milhões de vidas arruinadas pela perda do trabalho. Mas seria pior se, em cima de tudo isso, ainda houvesse uma “crise militar”. Não há.

O presidente Jair Bolsonaro, obviamente, não quis mais saber do seu ministro da Defesa e dos chefes das três Forças — cansou de olhar para o lado deles, buscando apoio contra os inimigos do seu governo, e ver que não havia ninguém em casa. 

Os comandantes, por sua vez, deixaram mais do que claro que não querem dar nem sequer uma volta no quarteirão para ajudar o presidente a reforçar a sua autoridade. 

A tese preferida na oposição, junto aos professores de ciência política e entre os economistas de centro-esquerda, é que Bolsonaro queria dar algum tipo de “autogolpe” e que os “militares” se recusaram a participar, em obediência às suas convicções democráticas. Disso estaria resultando uma crise política descomunal — e essa crise, além do mais, poderia dar ruim para o presidente, pois a “tropa”, indignada com as ameaças à democracia por parte do governo, iria tomar alguma providência.

O problema dessas histórias, contadas pelos peritos que a mídia vai buscar nas universidades para dar entrevistas e participar de mesas-redondas, é que nem Bolsonaro, nem os militares demitidos, nem os que foram para o lugar deles podem dar golpe nenhum — não no mundo das realidades. O presidente pode se livrar, como se livrou, de todos os generais, almirantes e brigadeiros que lhe faziam cara feia. 

Mas golpe militar, em nosso século 21, tornou-se uma dessas coisas que não se fazem mais. Nem é uma questão de ser a favor ou contra, de acreditar ou não no estado de direito, na Constituição e nas “instituições” – é que, na prática, não dá para fazer. 

“Botar a tropa na rua”, fechar o Congresso e tomar a torre de transmissão da Globo depende de várias coisas: nenhuma delas está disponível no momento. Golpe, venha de onde vier, precisa de liderança clara nos quartéis. 

 Precisa de uma lista muito exata das coisas que serão feitas na vida real, imediatamente depois do golpe. 

Precisa de um programa de governo. Precisa de apoio, ou da indiferença, internacional. Precisa de ideias. Nada disso existe.

 

Militar transformou-se em profissional

Não é que haja alguém disposto a mexer uma palha em defesa do Supremo ou do Congresso. Não há ninguém, fora das classes intelectuais e das suas adjacências, ligando a mínima para nenhum dos dois; 

- provavelmente haveria uma salva de palmas e festa nas ruas se fossem fechados sem data para abrir de novo. 

Mas também não há ninguém capaz de juntar o Exército, a maioria da opinião pública e as principais forças da sociedade para dar um golpe. 

A última vez que isso aconteceu foi há quase 60 anos, em 1964. E foi justamente o regime que se criou na ocasião, por mais que isso desagrade aos analistas políticos, que acabou de vez com a agitação militar que sempre envenenou a vida política do Brasil. 

A partir de 1964, todo e qualquer general, depois de dez anos no posto, vai para casa — não há exceções, e com isso acabou a possibilidade de os oficiais superiores criarem partidos próprios em seu benefício dentro do Exército, da Marinha ou da Aeronáutica. 

Sumiu a figura do “general forte”, ou do “brigadeiro influente”. Militar, de lá para cá, transformou-se em profissional; um oficial só é promovido por mérito e outros critérios objetivos, e a disciplina é o valor número 1.

Os militares brasileiros de hoje, na verdade, são funcionários públicos basicamente iguais a todos os outros. 

Têm preocupações específicas com o desenvolvimento do submarino nuclear e do caça supersônico, com a defesa da Amazônia e com o suporte a uma série de ações civis, mas é isso. 

Não pensam em fazer política ou “influir” na vida do Brasil; 

cumprem as tarefas que recebem dos superiores, mais ou menos como a Receita Federal recolhe impostos e o Correio distribui cartas. 

Estão prestando atenção no soldo, na aposentadoria e na licença-prêmio convertida em “pecúnia”. 

No caso da demissão dos três comandantes ao mesmo tempo está se tentando, desde o primeiro dia, achar uma crise — seja porque os chefes cumprimentaram o presidente com o cotovelo, seja porque o novo ministro da Defesa não é o mais “antigo”, seja porque o general Mourão estaria inquieto, seja por outra razão qualquer. 

Tudo serve. Mas crise mesmo não há — fora da imprensa, do mundo político e dos especialistas. 

Os militares gostaram? 

Não gostaram? Tanto faz. Hoje em dia ninguém mais tem medo de militar nenhum, nem do que eles possam fazer.

Bolsonaro não pode mandar um cabo e um praça fecharem o STF, como 99% — vá lá, 95% — dos seus admiradores gostariam muito que ele fizesse. Os “militares”, por sua vez, não podem derrubar o presidente — ele só sai de lá com eleição. Em matéria de crise, chega a que já está aí todos os dias.

Leia também o artigo de Guilherme Fiuza nesta edição, “Puxando o tapete da democracia”

 

J.R. Guzzo, jornalista - Coluna na Revista Oeste 

 

Política fora dos quartéis - Merval Pereira

O Globo

O apoio de Mourão

Com exceção da admiração por Ustra, Mourão tem defendido teses razoáveis  

[Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra é um HERÓI NACIONAL e seu nome deve ser escrito nos 'Livro dos Heróis', no Panteão da Pátria, Praça dos Três Poderes, Brasília - DF, isto após apagar alguns nomes lá escritos imerecidamente.

Ou será que pretendem  que heróis, sejam coisas do tipo do Marighella, Lamarca e outros terroristas? = traidores da Pátria e indignos até de serem lembrados?] 

Embora não se possa dizer que seja sensata uma pessoa que tem como ídolo o coronel Brilhante Ustra, denunciado formalmente como torturador, [o coronel Brilhante Ustra foi denunciado várias vezes - denúncia qualquer um pode fazer e o fato de ser aceita por um juiz não significa culpa - muitas das denúncias foram rejeitadas de forma sumária, das aceitas não produziram condenação,  a única que resultou em condenação, na esfera cível, não transitou em julgado.] faz e e aceita a tortura como arma de guerra, o vice-presidente, General Hamilton Mourão, tem defendido teses razoáveis desde o início do governo. E teve o cuidado de, eleito, não voltar a temas como a tortura, ou o autogolpe, que abordou na campanha presidencial.

Mais uma vez ele se sobressai, com posições razoáveis e sensatas, em relação ao presidente Bolsonaro que, para se vingar, já disse que Mourão é muito mais “tosco” do que ele, como se avisasse: não adianta querer me derrubar porque o Mourão é pior ainda. Pouco provável, pela formação acadêmica de um general de quatro estrelas, e pelas posições que tem tomado, pessoalmente ou na presidência do Conselho da Amazônia.

Aliás, foi nessa posição que Mourão trombou com Bolsonaro, ao ser revelada uma das propostas em estudo para conter as queimadas e as grilagens na região. “Expropriar propriedades rurais e urbanas acometidas de crimes ambientais ou decorrentes de grilagem ou de exploração de terra pública sem autorização" seria permitido através de uma emenda constitucional (PEC), uma demonstração cabal de que o governo estava se mobilizando para evitar o que hoje acontece na região.[na condição de vice-presidente da República e no exercício de funções inerentes àquele cargo o general Mourão pode até trombar com o presidente Bolsonaro, mas na condição de presidente de um conselho, no caso o da Amazônia, o general não pode trombar com o presidente da República que o nomeou e pode até demiti-lo.

Sempre bom lembrar que qualquer comentário do presidente em relação ao vice, e vice-versa, - perdoem o trocadilho - é sempre maximizada no sentido negativo. Os dois são estadistas e não se deixarão levar por interpretações tendenciosas.]

Bolsonaro, colocando-se como defensor da “propriedade privada sagrada”, ameaçou de demissão quem propôs tal medida, e disse que só não demitiria se a pessoa fosse “indemissível”, numa referência clara ao General Mourão, que foi eleito pelo voto direto junto com ele e não pode ser demitido do governo. Mas pode ser demitido da coordenação do Conselho da Amazônia, o que Bolsonaro não teve disposição para fazer. Ainda.

A reação extemporânea não se justificava, pois, além de ser uma proposta de trabalho, não uma decisão, não é possível confundir “propriedade privada” com terras invadidas. Mesmo tendo se penitenciado pelo vazamento do documento, Mourão não aceitou o conselho de seus pares militares, que sugeriram que ele evitasse entrevistas para não entrar em confronto com Bolsonaro.[infelizmente, o general Mourão nos meses recentes tem respondido perguntas merecedoras de respostas do tipo: "nada a declarar". 

Não pretendemos censurar o vice-presidente da República, mas se percebe facilmente que quando Bolsonaro fala,quase sempre é espancado por parte da imprensa.

Vez ou outra nos perguntamos: será que o general está adotando o estilo Bolsonaro?] Um conselho disparatado, pois quem agiu fora de esquadro foi o presidente. Mourão, ao contrário, representa um lado da turma do Bolsonaro com mais noção da realidade, e mais preparado para enfrentá-la. Como Bolsonaro é despreparado e descontrolado, a chance de ele não terminar o mandato sempre existe, seja por qual motivo for. Por isso é bom que Mourão dê um aceno de vez em quando, para mostrar que existe uma alternativa mais equilibrada, o que é bom para a democracia.

Sempre que pode, o vice-presidente separa sua opinião pessoal do cargo que ocupa, mas quase nunca se exime de dar sua opinião. Hamilton Mourão, na física, reconheceu a vitória de Joe Biden nos Estados Unidos em entrevista à Rádio Gaúcha, fazendo questão de afirmar que “não responde pelo governo brasileiro”. Não responde, é certo, mas pelo menos dá a sensação de que existe vida inteligente dentro desse governo, que resiste a aceitar a derrota de seu grande líder Donald Trump. “Como indivíduo, eu julgo que a vitória do Joe Biden está cada vez mais sendo irreversível.” Mourão também deu opinião sobre a questão política entre os militares. Apoiou o Comandante do Exército Edson Pujol que, em uma live promovida pelo Instituto para a Reforma das Relações entre Estado e Empresa, disse: “Não queremos fazer parte da política, muito menos deixar ela entrar nos quartéis”.  

Pujol respondia a uma pergunta do ex-ministro da Defesa Raul Jungmann, integrante do instituto, sobre o papel dos militares na política. Jungman é um estudioso do papel dos militares na sociedade brasileira, [Jungmann foi ministro da Defesa e ministro extraordinário da Segurança Pública, sem estar preparado para as funções e atualmente esquece que não tem função pública e que seu tempo de evidência acabou. Age como pitaqueiro, no estilo do deputado que preside a Câmara.] e se preocupa com a tendência à militarização do governo, com nove militares, da ativa e da reserva, fazendo parte do ministério, e outros milhares espalhados pelos escalões da República, muitos onde não deveriam estar, como é o caso recente do Tenente-Coronel da reserva Jorge Luiz Kormann para uma diretoria da Anvisa, sem a menor condição técnica de ocupar o cargo, ainda mais neste momento de pandemia.

O comandante do Exército sempre foi contrário a essa mistura, mas nunca havia feito uma declaração formal nesse sentido. E foi apoiado por Mourão. 

Merval Pereira, colunista - O Globo

 

O futuro ainda demora - Valor Econômico

 Maria Cristina Fernandes 

Nem o presidente Jair Bolsonaro tem condições de patrocinar um autogolpe nem a oposição tem forças para tirá-lo do governo

Nem o presidente Jair Bolsonaro tem condições de patrocinar um autogolpe nem a oposição tem forças para tirá-lo do governo. As lideranças que promovem manifestações apostam que o desempate vai se dar nas ruas. Podem ter razão, mas a ocupação das ruas que mais ameaça o governo hoje é aquela que se dá por aqueles que não têm e, cada vez mais, não terão, onde morar.

[Não existe oposição no Brasil.

O que chamam de oposição são alguns farrapos que sequer se entendem para marcar a data de uma reunião de tentativa de união e que caminha a passos largos para a mais completa autoextinção.]

Nas instituições capazes de conduzir a abreviação do mandato do presidente cresce a percepção de que as condições para isso só estarão dadas quando a curva dos despejados na rua se encontrar com aquela dos amontoados nas valas da pandemia. Só o encontro dessas duas tragédias pode ser capaz de acender a fagulha necessária à combustão do processo. Esta percepção disparou outra leva de mensagens de robôs bolsonaristas colocando a culpa do desemprego sobre governadores e prefeitos, manobra que ainda custa a se provar eficaz, visto que é sobre os presidentes que a cobrança pela penúria econômica costuma recair. [Por favor, não tentem mudar os fatos - por natureza eles são imutáveis:

quem comando o isolamento e distanciamento sociais foram os governadores  e prefeitos; o presidente Bolsonaro tentou impedir o fechamento e promover a reabertura, só que foi proibido pelo Supremo de intervir - ficou tudo por conta do Poder Executivo dos estados e municípios.]

O ataque virtual, a saia justa dos governadores frente à atuação das polícias militares na repressão aos manifestantes e, por fim, a ofensiva da Polícia Federal que vai do desbaratamento de fraudes com ventiladores à retirada da poeira de antigos aliados, como o governador Wilson Witzel, debaixo do tapete, são parte da estratégia do presidente de mitigar a frente ampla contra seu mandato.

O encontro marcado das duas curvas da tragédia social levou ainda o presidente da República a trazer de volta à pauta a criação de um programa de renda universal. Ao constatar que o auxílio emergencial ajuda, de fato, a blindagem do que lhe resta de popularidade entre os mais pobres, Bolsonaro quer um Bolsa Família pra chamar de seu, de valor superior ao do programa petista e inferior ao benefício criado na pandemia.

Pesam contra sua criação, além da inépcia gerencial do governo, capaz de amontoar filas de espera enquanto agracia com o benefício oito milhões de brasileiros de classe média, a crença quase religiosa de que só a obsessão fiscal salva. Na contramão do resto do mundo, que além de não poupar gastos para mitigar os efeitos da crise, já começa a encarar a necessidade de tornar suas estruturas tributárias mais justas, o Brasil resiste a um e a outro.

O governo parece iludido de que será capaz de instituir cobranças de contribuições previdenciárias de aposentados e pensionistas que ganham abaixo do teto do INSS ou mesmo reduzir salário do funcionalismo, como se uma e outra medida fossem viáveis politicamente.  O presidente da Câmara estimula o governo a avançar na proposta, desde que atinja todo o funcionalismo. Rodrigo Maia retribui as armadilhas colocadas pelo presidente no campo minado em que se transformou a República. Se for adiante em sua proposta, o presidente corre o risco de engrossar as manifestações com servidores e aposentados que se transformaram, mais do que nunca, nesta pandemia de desempregados, em arrimos de família.

Até aqui, Bolsonaro tem reagido às manifestações com a parcimônia de quem aguarda que ganhem corpo e se descontrolem, espontânea ou provocadamente. Se, no futuro, as manifestações podem vir a crescer e desestabilizar o governo hoje elas revelam a prevalência da prática política bolsonarista de dar primazia ao embate sobre o isolamento social. A parcimônia bolsonarista não se restringiu à sua postura em relação aos manifestantes. Aparenta recuo ao prestigiar ministros de tribunais superiores. Marcou presença virtual na posse de Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral e no voto do ministro Bruno Dantas sobre as contas de seu primeiro ano, no TCU.

O presidente ainda recuou no boicote do Ministério da Saúde à divulgação dos dados da covid-19 e encenou uma reunião ministerial comportada. Face a informações de pesquisas qualitativas, como aquelas colhidas por detalhado estudo de Esther Solano, de que o erro imperdoável, para o eleitor fiel, é a insensibilidade bolsonarista frente ao sofrimento da pandemia, o presidente tentou se mostrar preocupado com a doença. Foi ofuscado, no entanto, pelo desempenho do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que alinhou o Brasil setentrional ao regime climático do Hemisfério Norte.

A estratégia de contenção do presidente passou ainda por duas operações no front militar. A primeira foi o envio do ministro da Defesa à casa do ministro Alexandre de Moraes, em São Paulo, onde Fernando Azevedo e Silva teria demonstrado discordância da interpretação do artigo 142 da Constituição feito pelo jurista Ives Gandra Martins sob o aplauso do ministro Augusto Heleno. A segunda foi a revogação da portaria que liberava a operação de aviões pelo Exército, medida que não apenas não foi capaz de cooptar os generais da ativa, como despertou reação da Aeronáutica, jogando por terra a fantasia de um apoio militar a um autogolpe.

A operação-recuo se completou com o envio do ministro da secretaria-geral da Presidência, Jorge Oliveira, à casa de Rodrigo Maia e de Alexandre de Moraes. Candidato à primeira vaga do Supremo, o ministro tem hoje o cargo mais cobiçado da Esplanada. Ao nomear Walter Braga Netto para a Casa Civil, Bolsonaro também chancelou a mudança que tirou do seu gabinete e transferiu para o da Secretaria-Geral, a Subsecretaria de Assuntos Jurídicos. É lá que são preparados os atos e nomeações que o presidente assina. E cabe ao ministro que a chefia a atribuição de traduzir para o presidente as nuances daquilo que terá sua chancela. Para muitos daqueles que ocupam a cúpula das instituições, o exercício do poder não se completa sem a capacidade de influenciar nomeações que dependem da assinatura presidencial.

Ao recuo presidencial também correspondeu uma reação de compasso de espera dos Poderes, principalmente daquele que está com a bola no pé. O presidente do Supremo, Dias Toffoli, aproveitou uma pequena cirurgia para drenagem de um abcesso e sumiu de cena por duas semanas. Ao voltar, pôs água na fervura.

Durante sua convalescença, no entanto, Toffoli compareceu a um jantar na casa de um advogado em Brasília. O encontro, que também reuniu Rodrigo Maia, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e os ministros Luis Roberto Barroso (TSE) e Bruno Dantas (TCU), convergiu na avaliação de que este recuo do presidente é tático e que o impeachment ainda não está maduro. Concordaram não apenas que a porta de saída do TSE deve se manter aberta quanto na percepção de que o vice-presidente Hamilton Mourão articula-se intensamente para fechá-la. Como estão sob o mesmo diapasão, devem, como costuma dizer Barroso, empurrar a história no mesmo rumo. Mas tem um semestre inteiro para ser consumido em encontros do gênero. O futuro demora muito.

 Maria Cristina Fernandes, jornalista - Valor Econômico

Poderes em guerra - IstoÉ

Conflito entre poderes ganha contornos dramáticos     

O Brasil está na iminência de um cataclismo político. A guerra entre os poderes da República intensificou-se nos últimos dias e ganhou contornos dramáticos. Aumentou o risco de uma ruptura institucional com consequências imprevisíveis. Está em andamento uma disputa sem tréguas entre o governo e o Supremo Tribunal Federal (STF) para ver quem impõe sua lei e não há o mínimo sinal de conciliação. Diante das vontades ditatoriais do presidente Jair Bolsonaro de controlar a Polícia Federal para proteger os filhos e a si mesmo e de estimular fake news e campanhas difamatórias contra desafetos, há uma reação vigorosa do Judiciário, que tenta conter a ameaça despótica e manter a ordem. Mas o filho 03 do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), já declarou, em tom definitivo, que a ruptura democrática, cedo ou tarde, vai acontecer. “Não é mais uma opinião de se, mas de quando”, anunciou em live no canal Terça Livre, do blogueiro Allan dos Santos.

O que tocou fundo na família presidencial e nas hostes bolsonaristas, que começam a sugerir um autogolpe de Estado, foi a deflagração de uma operação da Polícia Federal, na quarta-feira 27, ordenada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, no âmbito do inquérito das fake news, que, desde março de 2019, investiga ataques orquestrados contra membros do tribunal. A iniciativa de Moraes motivou 29 mandados de busca e apreensão em cinco estados e no Distrito Federal e atingiu 18 aliados do presidente, empresários e políticos, entre eles o próprio Allan dos Santos, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, o dono da rede de lojas Havan, Luciano Hang, o deputado Douglas Garcia (PSL) e a ativista de direita Sara Winter, que ameaçou o ministro de agressão. “O senhor me aguarde, Alexandre de Moraes, o senhor nunca mais vai ter paz na vida do senhor. A gente vai infernizar sua vida”, afirmou. Moraes já pediu à Procuradoria Geral da República (PGR) que tome providências sobre as ameaças de Sara.

A reação de Bolsonaro ao saber da deflagração da operação contra seus apoiadores foi descrita como “colérica”. Para o presidente, Moraes agiu com o objetivo de atingir o seu governo e o filho 02, o vereador Carlos (Republicanos-RJ). Tanto Carlos quanto Eduardo têm seus nomes atrelados à investigação das fake news. Bolsonaro também tratou a decisão de Moraes como um ataque à democracia. “Ver cidadãos de bem terem seus lares invadidos, por exercerem seu direito à liberdade de expressão, é um sinal que algo de muito grave está acontecendo com    nossa democracia”, afirmou pelas redes sociais. Embora o presidente reivindique a liberdade de expressão, o inquérito que motivou a operação não tem nada a ver com isso, mas com ameaças pela internet e distribuição de notícias falsas. Além disso, Bolsonaro quer fazer crer que a democracia claudica, para “salvá-la”.   

“As coisas têm limite. Ontem foi o último dia e peço a Deus que ilumine as poucas pessoas que ousam se julgar mais poderosas que outros que se coloquem no seu devido lugar, que respeitamos”, disse Bolsonaro em um pronunciamento em frente ao Palácio do Alvorada, um dia depois da operação da PF. “E dizer mais: não podemos falar em democracia sem judiciário independente, legislativo independente para que possam tomar decisões. Não monocraticamente, mas de modo que seja ouvido o colegiado. Acabou, porra”. O ministro Luiz Fux, que assumiu o comando do STF durante o afastamento de Dias Toffoli, internado com suspeita de Covid-19, disse que a corte continua vigilante contra qualquer forma de agressão. Declarou também que ofender a instituição representa “notório desprezo pela democracia” e saiu em defesa do ministro Celso de Mello, decano do tribunal, a quem chamou de “líder incansável desta Corte na concretização de tantos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros”.

Crise sem precedentes
Os problemas entre o governo e o STF subiram de tom, justamente, na sexta-feira 22, com a liberação integral do vídeo da reunião ministerial que levou à demissão do ex-ministro Sérgio Moro, por Celso de Mello. O conteúdo do vídeo escancarou algumas das piores intenções do governo e abriu uma crise sem precedentes. Confirmou as denúncias de Moro de que Bolsonaro pretende interferir na PF e expôs alguns ministros, como Abraham Weintraub, da Educação. Weintraub chamou os membros do STF de “vagabundos” e disse que deveriam ir para a cadeia. Na sua decisão, Mello comparou o esforço de Bolsonaro para esconder fatos que colocariam sob suspeita sua eleição em 2018, com o do presidente americano Richard Nixon para evitar um escândalo político e a própria renúncia no chamado caso Watergate. O fato que o presidente escondeu foi uma investigação da PF do caso das “rachadinhas”, que atinge seu filho 01, o senador Flávio (Republicanos-RJ) e seu assessor Fabrício Queiroz. Mello se referiu ao Watergate como precedente jurídico para acabar com o sigilo do vídeo da reunião ministerial. “Aquela alta Corte (dos EUA) acentuou que o chefe de Estado não está acima da autoridade das leis da República”, disse Mello. Sua decisão “deixou assentado que o presidente não pode proteger-se contra a produção de processo criminal com fundamento na doutrina do privilégio executivo”.

  Em IstoÉ, MATÉRIA COMPLETA
         

TESES AUTORITÁRIAS - Mourão, o vice que assusta - O Globo

Bernardo Mello Franco

Ao convidar Hamilton Mourão para sua chapa, Jair Bolsonaro contratou uma espécie de seguro-impeachment. O general era conhecido por fazer imprecações contra a democracia. Na campanha, reforçou a fama de brucutu ao falar em “autogolpe” e propor uma Constituinte sem votos.

O vice Hamilton Mourão em visita a quartel da PM em Curitiba | Isac Nóbrega/PR

[a curiosidade impõe uma pergunta:

- o que querem?

- Se é o presidente Bolsonaro que se manifesta - no seu estilo que,  com algum exagero, pode ser chamado de 'tratorando' -querem levá-lo para o tronco, no mínimo o acusam de usar termos 'chulos';

- quando quem se manifesta é o vice-presidente Mourão, um estilo mais cortês, de chamamento ao diálogo, o acusam de ser brucutu e outras coisas mais.

Se o presidente e seu vice optarem pelo silêncio - o sempre lembrado estilo "Geisel' - com certeza serão criticados.

Talvez a solução seja uma declaração semanal, mostrada no estilo Caco Barcelos, em seu livro Rota 66, com a adaptação ao cargo do declarante:

"o presidente os convocou para fazer uma declaração. Canetas a postos?

'o presidente manda declarar que nada tem a declarar'.

Senhores: a entrevista está encerrada. Até a próxima semana."

O que querem. Pregunta repetida a guisa de encerramento.]

Depois da posse, o vice trocou de figurino. Mais esperto do que o capitão, ele suavizou o tom e passou a se apresentar como um moderado entre radicais. O novo estilo incomodou o clã presidencial. No entanto, o general continuou a ser visto com desconfiança pelos paisanos. Ontem os políticos ganharam mais um motivo para se preocupar. Em artigo no jornal “O Estado de S. Paulo”, Mourão voltou a defender teses autoritárias.  O general escreveu -clique aqui - que nenhum país no mundo está “causando tanto mal a si mesmo” como o Brasil. Ele está certo, mas o texto dá a entender que a razão dos problemas é a democracia.

O primeiro alvo do vice foi a imprensa, que precisaria “rever seus procedimentos” na cobertura da pandemia. Ele cobrou mais opiniões “favoráveis ao governo”, uma exigência típica de ditaduras. “Sem isso teremos descrédito e reação”, acrescentou, num momento em que o presidente estimula agressões contra jornalistas.

Mourão também acusou “governadores, magistrados e legisladores” de prejudicarem o país. Em seguida, condenou a “profusão de decisões de presidentes de outros Poderes, de juízes de todas as instâncias e de procuradores”. Naturalmente, a queixa só se aplica às decisões que contrariam os interesses do Planalto.

O vice ainda reclamou das “manifestações de personalidades” contra o governo. Segundo ele, as críticas causariam “prejuízo à imagem do Brasil”. No mundo real, quem queima o filme do país é Bolsonaro, carimbado pelo “Washington Post” como o pior líder do planeta.
Sem os palavrões do capitão, o general endossou o discurso de que as medidas de isolamento provocarão “caos” e “desastre”. Na boca de Bolsonaro, essa conversa sempre soou como desculpa para um golpe. No artigo de Mourão, assustou quem calcula os riscos de um processo de impeachment.

Bernardo M. Franco, jornalista - O Globo

Autocombustão - Veja

Supremo aplicou mais um duro autogolpe na decisão sobre Bendine

Por Dora Kramer

Não vêm do fora, mas de dentro, os prejuízos de imagem que sofre o Supremo Tribunal Federal, que aplicou-se um duro golpe ao a Segunda Turma decidir anular a condenação do ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine com a inédita, além de desprovida de sustentação legal, interpretação de que delatores não devem ser vistos como réus.

Ora, são o quê? Recebem benefícios decorrentes da colaboração, mas continuam constando nos processos como réus. Portanto, não faz sentido jurídico a alegação de que teriam de ter prazos diferentes de acusados não delatores para apresentar suas alegações finais de defesa. Se precisam se defender, está claro: são réus.

É o próprio STF que vem tornando letra morta o princípio de que decisão da Justiça não se discute. Como não se discutir a imposição de censura a veículos de comunicação, a abertura de inquéritos ao arrepio do Ministério Público com o suspeito propósito de proteger familiares de ministros, a suspensão de investigações da Receita ou a retirada de instrumentos para investigações do Coaf e do próprio fisco?

Em boa hora o ministro Edson Fachin determinou o envio da decisão sobre Bendine ao plenário. O estrago pode ser maior ou menor, mas está feito. Evidência são os elogios que condenados, investigados e seus advogados têm feito ao Supremo. Melhor o tempo em que suspeitos e malfeitores comprovados consideravam o STF um tribunal de exceção. A regra, pelo visto, agora é outra.

 Blog da Dora Kramer - Dora Kramer - Veja

 

 

O golpismo continua no ar

Bolsonaro precisa domar os seus cavaleiros do Apocalipse

Durante a campanha eleitoral o general Hamilton Mourão falava em "autogolpe". Pouco depois da vitória de Jair Bolsonaro, seu ministro da Economia sonhava com uma "prensa" no Congresso. 

 [Certamente não tem intenção de golpe, mas, algumas atitudes do presidente do STF - a pretexto de pacificar o relacionamento entre os 3 Poderes, deixam a impressão que o ministro Dias Toffoli tem como meta modificar o 'status' do Supremo de - um dos 3 PODERES para o de SUPREMO PODER. Agora defende a participação da Suprema Corte na formulação de um pacto que poderá gerar questionamento jurídicos que serão julgados por um dos autores do pacto - o STF.
Some-se a isso o 'inquérito secreto' e a dedução vem por si.

A propósito: criticam o presidente Bolsonaro, leigo em direito, por assinar decretos inconstitucionais;

que dizer do presidente do STF ser parte de um processo cujo resultado - que expressará, ainda que parcialmente, fatos pactuados  pelo ministro Toffoli?- poderá ser contestado no Supremo, que terá que julgar atos praticados com a participação e/ou concordância do presidente do STF.

Apesar de estranho, não é surpreendente, visto que no 'inquérito secreto' o ministro Toffoli com uma canetada só passou a ter poderes para investigar, acusar, julgar e sentenciar.

Uma pergunta oportuna: quando o Plenário do STF irá julgar o 'inquérito secreto'?

O Globo, coluna do Merval Pereira 'Judiciário não pode fazer pactos sobre assuntos que vai julgar' e o Antagonista, fazem excelente análise sobre a inconveniência e mesmo a impossibilidade do tal pacto.]

Há pouco, o doutor Paulo Guedes queixou-se de uma imprensa "a fim só de bagunçar" e de uma oposição que quer "tumultuar, explodir e correr o risco de um confronto sério". [não chega a ser um grupo sequer com intenção de ser oposição e fim uma turma desejando o 'quanto pior, melhor', mesmo que para isso tenham que destruir o Brasil;

a forma de atuar da gang do 'quanto pior, melhor' lembra o marido que não aceita a separação e diante do inevitável decreta: já que não vai ser minha, não será de mais ninguém' e mata a mulher. No caso, a mulher é o Brasil.]
Quem ouviu a rua no domingo sabe que o sujeito oculto, e às vezes explícito, dos discursos e cartazes era a hostilidade ao Congresso. Esse é o nome do golpismo.

Nem todas as 58 milhões de pessoas que votaram em Jair Bolsonaro eram golpistas, mas todos os golpistas votaram no capitão. Passados cinco meses, a banda golpista encolheu na rua e no andar de cima. Como o sapo de Guimarães Rosa, não fez isso por boniteza, mas por precisão. Mesmo assim, escalou-se o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para o papel de Pixuleco da vez. [só petista - e outros que não querem - não percebeu que Rodrigo Maia finge ser o negociador, o pacificadores, o favorável as reformas, que quer ajudar ao governo Bolsonaro e ao Brasil, mas, que cada gesto de 'boa vontade' que faz é seguido de uma crítica ao capitão.
Nós, bolsonaristas da Pátria Amada, já percebemos que a intenção do Maia é desmontar o governo Bolsonaro e ficar com o  território livre para 2022 - fazendo um bom governo (e fará, ainda há tempo) Bolsonaro vencerá as eleições de 2022, fracassando o caminho ficar livre para deputado que atualmente preside a Câmara.
Falta apenas ao interessado em levar o governo do capitão ao fracasso, atuando como quinta coluna, combinar com o povo, já que lhe falta o principal para o sucesso de sua candidatura 2002: VOTOS - o parlamentar do DEM, teve em 2018 pouco mais de 70.000 votos.]

De boa-fé, o mais ardente dos bolsonaristas haverá de reconhecer que Maia defende a reforma da Previdência há mais tempo e com mais ardor que Bolsonaro. O golpismo está sem ideias.  Tome-se o caso da reforma. Os dois pontos mais contestados são as mudanças no benefício aos miseráveis e a proposta do regime de capitalização. Paulo Guedes já disse que a primeira mudança poderá ser opcional e a segunda, além de opcional, poderá ficar para mais tarde. Admitindo-se que se crie um regime de capitalização opcional para quem entra no mercado de trabalho e que o cidadão possa optar por um fundo do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica, onde está o problema?

A balbúrdia que ronda a reforma e outras iniciativas do governo não é alimentada por uma oposição tumultuante e explosiva. Ela vem de dentro de um governo desconexo onde brilha quem aposta no tumulto.  Bolsonaro tem quatro cavaleiros do Apocalipse. São os ministros Abraham Weintraub (Educação), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Ricardo Salles (Ambiente) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos). Basta compará-los a quatro ilhas de tranquilidade: Tereza Cristina (Agricultura), Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura), Bento Albuquerque (Minas e Energia) e Santos Cruz (Secretaria de Governo). [temos que concordar; mas, logo tudo se ajustará; afinal, o que parecia impossível, tudo indica vai acontecer: os aspones boquirrotos - são vários, com destaque para os três filhos e o aiatolá de Virginia - silenciaram.

Os ministros acertadamente classificados como os 'quatro cavaleiros do Apocalipse', serão excluídos a qualquer momento.
A Damares, precisa melhorar ou ser substituída por alguém com suas ideias, mas, melhor trabalhadas e melhor expressadas.] 
 
Weintraub foi a espoleta que explodiu a crise nas universidades. Sintomaticamente, enquanto ele jogava gasolina, Bolsonaro comportou-se como bombeiro. Aceitou a lista tríplice da Federal do Rio de Janeiro e nomeou a professora Denise Pires de Carvalho para sua reitoria. Pouco depois, mostrou-se contrário à cobrança de anuidades nas universidades públicas. Coisa de comunista, diria um golpista. Ernesto Araújo meteu-se na armação de um golpe perfumado na Venezuela, Ricardo Salles encrencou-se com os financiadores internacionais do Fundo Amazônia e chamuscou a biografia de Joaquim Levy, presidente do BNDES, arrancando-lhe o afastamento da chefe do departamento de Meio Ambiente. Já a doutora Damares descobriu que Chico Buarque é um cantor.

Os cavaleiros do Apocalipse estragam o serviço de ministros que trabalham sem bumbo: Tereza Cristina costurou uma trégua com a China (Deve-se a ela o apoio do Brasil ao candidato chinês para a direção da FAO.); Tarcísio Gomes de Freitas dá nó em pingo-d'água negociando leilões e concessões; já o ministro de Minas e Energia cresce mantendo-se longe de debates inúteis.

No meio, está o Posto Ipiranga. Ainda não começou a vender berinjelas, e suas bagunçadas palestras são certamente um fator de desânimo para o empresariado. Ele ameaça ir embora do Brasil. Ninguém quer saber para onde vai. O que interessa é saber o que ele tem a oferecer, em 2019, para 13 milhões de desempregados. "Confronto sério" não gera emprego.

Elio Gaspari - O Globo

“Tchau, queridos” e outras notas de Carlos Brickmann

Parlamentares da velha política, certamente tiveram sua importância no Brasil. Mas saber que o país não está pagando para eles é bem agradável

Cansado de tanto debate político? De tanta briga entre amigos, ou em família? Mas, vencedores ou vencidos, há um lado bom em todas as coisas. 

 Não é ainda amanhã, mas dentro de menos de três meses vai ser outro dia. Ninguém mais se lembrará (talvez sua própria família, que tem motivo para amá-lo) de quem é Eunício Oliveira. Deixam de existir piadas sobre Dilma, a menos que você, paciente, explique antes de quem se trata. E ela, bem menos ocupada, poderá talvez receber o Suplicy ─ acertou! o irmão do dono do bar. Poderemos passear pela bela São Luís sem lembrar que ali morava a família irreal do Maranhão, com um rei sem coroa (para exibir a rica tintura de seus cabelos), a primeira-filha e os filhos outros, todos mandando e muito. E o Juca? Juca não, Jucá! Não lembre. É melhor não.

Velhas histórias, dirão os jovens quando alguém falar de Marconi Perillo. Explique, nada é velho: é do tempo do Lindbergh Lindinho, do Édison Lobão, do Requião, do Chico Alencar, do Zeca do PT ─ isso! antes da grande destruição de dinossauros no Museu Nacional. É tão recente que até filhos de tradicionais políticos ficaram fora: a Cristiane Brasil, filha do Roberto Jefferson, o Picciani, filho do Picciani, a Danielle, filha do Eduardo Cunha, o filho do Sérgio Cabral. E o Wadih Damous, advogado de Lula? Todos tiveram seus eleitores, certamente tiveram sua importância no Brasil. Mas saber que o país não está pagando para eles é bem agradável.

À sombra das seringueiras
Foi o pior resultado de Marina desde que ela, qual cometa, decidiu, de quatro em quatro anos, aparecer e disputar a Presidência. Perdeu para o Cabo Daciolo, perdeu para João Amoêdo … vá lá, é do jogo. Mas é demais perder até para Henrique Meirelles!

Depois do vendaval 1
O problema de muitos dos que não se elegeram passa longe, claro, do salário pago pelos cofres públicos. Muitos dependiam da vitória eleitoral para manter o foro privilegiado, escapando aos processos em primeira instância ─ como, por exemplo, os movidos em Curitiba, base da Operação Lava Jato, julgados pelo juiz Sergio Moro. Quem não conseguiu se reeleger corre riscos a partir de 1º de janeiro, quando deixa o cargo que hoje ocupa.

Depois do vendaval 2
Há casos piores: quem ocupava cargo executivo e renunciou para se candidatar, sem êxito, já não tem foro privilegiado. Não há tempo para que um processo em segunda instância seja devolvido à primeira para decisão imediata. Mas uma operação policial com ordem de prisão temporária  é a ameaça que se faz presente, com todo o aborrecimento e a repercussão que isso pode causar. Imagine um ex-governador sendo preso pela Federal!

Era do amigo, agora é dele
O coordenador da campanha petista no segundo turno é o ex-governador baiano Jaques Wagner. Foi confirmado em São Paulo, depois que Haddad viajou a Curitiba, para visitar Lula na prisão e obter a orientação sobre sua (sua?) campanha. Wagner tem uma nova estratégia de campanha. Ei-la:
“O Haddad chegou ao segundo turno como a substituição do Lula. Agora o Haddad do segundo turno é o Haddad”.
Agora só falta convocar Dilma Rousseff para explicar essa frase.

Já foi mas não é mais
Valeu a pena assistir às primeiras entrevistas de Fernando Haddad e Jair Bolsonaro ao Jornal Nacional, depois de confirmados no segundo turno. A ambos foram submetidas afirmações de seus aliados:  Bolsonaro: as frases de seu vice, general Mourão, sobre Constituinte de notáveis, sem participação popular, e sobre o “autogolpe”.
Haddad: as recentíssimas declarações de José Dirceu, a quem Lula chamava de Capitão do Time, a respeito de o PT tomar o poder se não ganhasse as eleições.
Os dois responderam a mesma coisa: seus aliados se equivocaram.

Bolsonaro: “Faltou tato ao general. Se estamos disputando a eleição é porque acreditamos no voto popular e seremos escravos da Constituição”.
Haddad: “O ex-ministro não participa de minha campanha, não participará de meu Governo e eu discordo da formulação dessa frase. Para mim a democracia está sempre em primeiro lugar”.
Para Bolsonaro, desmentir o vice é coisa tranquila. Já para Haddad, não é nada tranquilo, sendo ele dirigente petista, opor-se a José Dirceu.

Reserve seu horário
Os debates do segundo turno começam amanhã, na Rede Bandeirantes, às 22h. Dia 14, o debate da Gazeta, às 19h30; dia 15, o da RedeTV, às 18h20. Os dois últimos são os da Record, dia 21, às 22h, e o da Globo, às 21h30 do dia 26. A partir da meia-noite do dia 26, encerra-se o prazo legal para debater na TV. Em todos os debates, há 50% do tempo para cada um.

Publicado na Coluna de Carlos Brickmann