Incapaz de se defender, Lula foge do tema corrupção como o diabo foge da cruz - J. R. Guzzo

Gazeta do Povo - Vozes

Uma das vantagens dos debates entre os candidatos presidenciais nesta reta final das eleições, possivelmente a maior, é que o ex-presidente Lula se vê enfim obrigado a falar em público de corrupção. Lula foge desse assunto, há anos, como o diabo da cruz. 

Se dependesse dele, a palavra “corrupção” não existiria nos dicionários da língua portuguesa; com certeza é um tema que ele quer eliminar de toda e qualquer discussão política neste país. 

Seu sonho, nesta campanha, seria passar o tempo propondo criar o Ministério do Sorriso, fazer um Brasil “feliz” e prometer que os pobres vão viajar de avião – além, é claro, de socar dinheiro público nas estatais, encher outra vez de funcionários a máquina estatal e conduzir a todos nós para o “socialismo”. É como se corrupção fosse um fenômeno que nunca existiu no Brasil, como os terremotos e as tempestades de neve; um negócio que não faz parte das preocupações de ninguém e, portanto, não tem o menor interesse para o público.

                                     Foto: EFE/ Sebastião Moreira

Não falar nunca mais em corrupção? É um projeto de realização difícil. Lula não fala, mas os outros falam – e como poderiam não falar, com tudo o que aconteceu no país e que não pode ser apagado da realidade? 

O TSE, em cumprimento a suas exigências, pode proibir que se toque na questão, mas isso não resolve realmente as coisas para o candidato do PT; quando chega o debate na televisão, nem o ministro Alexandre de Moraes consegue impedir que se fale na roubalheira frenética dos quase catorze anos de governo de Lula e Dilma – o período em que mais se roubou dinheiro público nos 522 anos de história do Brasil. Fazer o que? É impossível mudar o fato básico de que Lula foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em três instâncias e por nove juízes diferentes.  

É impossível pretender que diretores da Petrobras e empreiteiros de obras públicas não confessaram em juízo os seus crimes e devolveram montanhas de dinheiro roubado.  

É impossível ignorar que os corruptos delataram publicamente uns aos outros – ou que houve na Justiça uma Operação Lava Jato, e que até ministros do STF, esses mesmos que hoje são os militantes mais excitados da candidatura de Lula, disseram na época que em sua passagem pela presidência o Brasil foi saqueado por uma ”cleptocracia” e governado por uma “organização criminosa”.

Veja Também:  Lula e o STF salvarão a democracia? O embuste mais agressivo da história

Não podendo mais fingir que a corrupção nunca existiu, Lula também não tem conseguido se defender com um mínimo de respostas plausíveis. Como seria possível, na verdade, explicar o que não tem explicação? 

Ele tenta passar adiante, basicamente, a história de que foi “absolvido” pelo Supremo. Não dá certo. Em primeiro lugar, dizer que esse STF que está aí ficou a seu favor não é recomendação de boa conduta para ninguém – ao contrário. 

Além disso, é mentira que tenha sido “absolvido” na justiça, pois não recebeu absolvição nenhuma. 

O STF decidiu de repente que todas as suas condenações não valiam mais, só isso; não falou uma sílaba sobre suas culpas, ou sobre provas, ou sobre nada. 

Lula diz também que foi “absolvido na ONU” – o que é um disparate cômico, quando se leva em conta que a ONU não é uma vara de justiça, e não absolve e nem condena ninguém. No resto do tempo, limita-se a fazer uns esforços moles, confusos, que não convencem ninguém, para acusar o seu adversário – “rachadinhas”, compras de imóveis em “moeda corrente” e outras bobagens. Tem sido uma resposta ruim. 

 

O mundo ideal de Lula é o da “entrevista” que deu à Rede Globo, onde o apresentador já abriu os trabalhos dizendo que ele “não deve nada à justiça” – um insulto rasteiro aos fatos, já que, não tendo sido absolvido de nada, é devedor de tudo. 

Mas esse ambiente não se reproduziu mais ao longo da campanha. 

Para desgosto de Lula, corrupção é um assunto que vai estar aí até o fim.

J. R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

O surreal baile de máscaras - Revista Oeste

Augusto Nunes - Paula Leal

Recado do Brasil sensato aos governantes assustados com a pandemia agonizante: basta de covardia

Foto: Shutterstock

Confrontados neste março com evidências robustas de que a pandemia agoniza, governadores e prefeitos — promovidos pelo Supremo Tribunal Federal a condutores do combate à covid-19 — vêm confirmando que só lhes sobram autoconfiança e insolência quando ordenam outra retirada. Durante dois anos, enquanto debitavam na conta do “presidente genocida” mortes provocadas pelo vírus chinês, esses guerreiros de araque recorreram a sucessivos recuos, disfarçados de isolamentos verticais e horizontais, quarentenas, lockdowns, pontapés na Constituição e restrições autoritárias. 

A estratégia que mistura intolerância e pusilanimidade contou com a orientação e o endosso de sumidades de botequim que fingem ser capazes de, simultaneamente, ouvir a voz da Ciência, enxergar a luz da Verdade e enfrentar a morte em defesa da Vida dos outros. Além de Jair Bolsonaro, só negacionistas sem cura se atreviam a discordar dessa tribo de iluminados.

A farsa acabou. Exemplarmente harmoniosa durante a temporada de fugas, a imensidão de generais e coronéis engajados na guerra sanitária vem espancando a partitura desde que pressentiu a chegada da hora da contraofensiva. O persistente declínio da curva de óbitos, a estabilidade do número de novas contaminações e a notável expansão da população vacinada dispensam consultas a sábios de jaleco. Em pânico, jornalistas reduzidos a porta-vozes de necrotério fizeram o diabo para anabolizar a Ômicron e transformar em inimigo medonho uma variante que, pela diminuta taxa de letalidade, apenas reafirmava o ocaso da covid-19. A imprensa terrorista segue assombrando crédulos vocacionais. Mas só vigaristas de nascença e estrábicos por opção ignoram que a pandemia está a um passo do fim. Mais alguns dias e terá virado endemia. Mais uma.

Se homens públicos valentes não fossem uma espécie em extinção, a imediata abolição de restrições com prazo de validade vencido já teria elevado extraordinariamente a taxa nacional de otimismo. O problema é que se move no palco um elenco de canastrões implorando pelo socorro da mãe. Governantes bestificados começaram a bater cabeça, dispersaram-se na encruzilhada e agora espantam o país com o show de cientificismo esquizofrênico que acaba de parir o mais surreal baile de máscaras. Evoluem na congestionada pista de dança, por exemplo, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, e o governador paulista João Doria. Empenhadas em lucrar eleitoralmente com a manipulação de um valioso fetiche da seita do Fique em Casa, a dupla se meteu numa corrida que só avalizou a obviedade negada por ambos: não existe a Ciência Exatíssima. Nenhuma afirmação científica é infalível e incontestável. Se fosse assim, um deles teria cometido — por pressa ou lentidão — um erro grosseiro. E deveria ser punido pelo crime de negacionismo.

João Doria, governador de São Paulo, ao lado de Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro -  Foto: Divulgação

Em outubro de 2021, com as bênçãos dos doutores em vírus desconhecido, Paes dispensou do uso de máscara quem circulasse pelo Rio ao ar livre. Essa decisão foi encampada por Doria só neste 8 de março. Pior: os efeitos positivos da notícia foram reduzidos pela agilidade do prefeito carioca, que anunciara na véspera a revogação da obrigatoriedade da máscara também em locais fechados. O governador tropeçou de novo na tibieza ao esperar até 17 de março para seguir o exemplo de Paes. A hesitação impediu por mais nove dias que os habitantes de São Paulo respirassem normalmente em espaços abertos ou fechados. E prolongou um ritual que merecia ser cumprido ao som da lira do delírio.

Como em outros quatro Estados cujos administradores dispensaram o uso da máscara apenas em lugares abertos, um ser humano governado por Doria só fez o que lhe deu na telha no apartamento onde reside.  

Se decidiu jantar fora, cobriu o rosto no interior do elevador. Esperou um táxi de cara limpa. Recolocou a máscara ao alojar-se no carro. Tirou-a de novo ao deslocar-se do táxi para a porta do restaurante. Tornou a cobrir a face entre a porta e a mesa. Voltou a descobri-la depois de sentado. Repôs a máscara na ida ao banheiro. 

Talvez se tenha consolado com a dura vida dos garçons. Incumbidos de atender a casta que Oeste qualificou de “a nova aristocracia da covid-19”, zanzaram o tempo todo com a respiração reprimida. Ao decretar o banimento das máscaras em espaços livres, por sinal, Doria caprichou na frase de efeito: “Temos a possibilidade de, finalmente, neste primeiro grande passo, retirar as nossas máscaras e trazer o sorriso de volta”. Num gesto que pretendia ser teatral, arrancou do rosto e enfiou num bolso a máscara negra. Mas não sorriu. Tampouco sorriram os garçons que acompanharam a cena pela TV. Mesmo quando circulam pelos jardins de um restaurante, continuam proibidos de mostrar a cara.

 

A extensão da medida a espaços fechados incorporou São Paulo ao grupo de sete Estados que já haviam universalizado a abolição da máscara. Cinco unidades da federação só aplicam a restrição em lugares fechados. Outros quatro suspenderam a exigência em locais abertos e condicionaram a liberação de espaços fechados ao alcance de um índice de vacinação fixado pelos municípios. A vanguarda do atraso, que continua exigindo o uso de máscaras até em praias e parques, agrupa dez Estados: Bahia, Pernambuco, Ceará, Sergipe, Paraíba, Piauí, Pará, Tocantins, Roraima e Amapá. Alguns pretendem reexaminar o assunto com urgência. Outros parecem esperar que a última esquadrilha de vírus chineses voe de volta para o país natal. Visto em seu conjunto, o mapa do Brasil redesenhado pela pandemia impõe uma boa pergunta: onde fica exatamente a linha divisória em que a cautela acaba e começa a covardia? Esteja onde estiver, está claro que faltam altivez e bravura no universo dos governadores e prefeitos. Desapareceram os intimoratos condutores de multidões. A coragem sumiu.

O medo não seleciona alvos por faixas etárias, categorias socioeconômicas e níveis de escolaridade. E é também altamente contagioso

Na semana passada, o alagoano Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, adiou por tempo indeterminado a ressurreição integral das sessões presenciais. “É preciso preservar a saúde não só dos parlamentares, mas também dos servidores e dos colaboradores”, alega Lira. Em todo o Brasil, numerosas universidades e escolas públicas ou particulares tratam aulas presenciais como coisa do passado. Faz dois anos que o ensino tem ficado para depois. Nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal reiterou a preferência por sessões virtuais. 

O Distrito Federal deixou há meses de exigir o uso de máscaras em qualquer lugar de Brasília. Mas a Câmara dos Deputados não é um lugar qualquer. Muito menos o Pretório Excelso. 

Se até chefes dos Poder Judiciário e do Poder Legislativo preferem ficar em casa (de máscaras), é compreensível a presença nas ruas de multidões de brasileiros com o rosto coberto. Como o coronavírus, o medo não seleciona alvos por faixas etárias, categorias socioeconômicas e níveis de escolaridade. E é também altamente contagioso.

A eficácia da máscara sempre dividiu opiniões. Uma reportagem publicada na Edição 97 da revista Oeste lembrou que, no início da crise sanitária, a Organização Mundial da Saúde desaconselhou o uso dessa proteção por pessoas saudáveis. Em fevereiro deste ano, Leana Wen, especializada em saúde pública e analista médica da CNN norte-americana, afirmou que “o uso dessa proteção facial deve ser uma escolha individual”. Uma pesquisa recente constatou que a eficácia da máscara de pano oscila entre 2,5% e 10%.

Para o médico Roberto Zeballos, clínico geral e doutor em imunologia, o uso de máscaras ajudou a evitar infecções decorrentes de aglomerações. “Mas novos estudos mostraram que a eficácia da máscara é baixa”, pondera. “E a pandemia está claramente em queda no Brasil”. Para o médico, é provável que o elevado número de infecções provocadas pela variante Ômicron nos últimos meses tenha contribuído para que o Brasil alcançasse a imunidade de rebanho. “Todo paciente que vence a doença se imuniza”, garante Zeballos. “Quanto mais pessoas imunizadas, maiores as chances de alcançar a imunidade coletiva”. [imunidade de rebanho, condição defendida pelo presidente Bolsonaro, desde o inicio da pandemia.]

O ainda numeroso bloco dos mascarados será progressivamente despovoado pelo ritmo intenso da vacinação e pelo enfraquecimento da covid-19. Perderá inteiramente o sentido quando a OMS, que fingiu por dois meses enxergar uma endemia onde havia uma pandemia assassina, agora reluta em conferir o status de endemia a uma pandemia em estágio terminal. Corretamente, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, já avisou que o justo rebaixamento será oficializado pelo Brasil. A pedra no caminho é um Supremo Tribunal Federal transformado em partido de oposição. O presidente da República foi proibido de dar palpites em questões ligadas à covid-19. E o papel que caberia a Bolsonaro foi confiscado por superjuízes que se metem em tudo, de preferência em assuntos que desconhecem. Vírus chinês, por exemplo.

Se o STF permanecer em quarentena, será mais rápida a volta à normalidade.  

O Brasil sensato cansou-se da montanha-russa que enfileira um passaporte sanitário injustificável, indecorosas exumações da censura, surtos autoritários, CPIs cafajestes, imposições alfandegárias e outras brasileirices prepotentes. Muitos países europeus já entenderam que, se um vacinado pode infectar e ser infectado, quem rejeita a imunização não representa um risco para a humanidade. A intolerância insolente, amparada num duvidoso “rigor científico”, está na origem dos absurdos castigos impostos ao sérvio Novak Djokovic. 

O esplêndido campeão foi preso por autoridades australianas, execrado publicamente e deportado por não ter sido vacinado contra o coronavírus. Passados dois meses, a França poupou Djokovic da apresentação de comprovantes inócuos e liberou-o para a disputa do mítico torneio de Roland Garros, no fim de maio. O Brasil saíra ganhando se seguir o exemplo da França.

A pandemia vai morrendo de exaustão. Os brasileiros estão fartos de exigências sem sentido. É hora de aprender a conviver com outra doença endêmica. Chega de rendições. Basta de covardia.

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Augusto Nunes - Paula Leal - colunistas Revista Oeste

Bolsonaro desapareceu – e daí? - Revista Oeste

J. R. Guzzo

O presidente mandou o ministro Alexandre de Moraes (“respeitosamente”) ver se ele estava na esquina e aconteceu menos que nada

Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes - Foto: Montagem Revista Oeste/Divulgação 

 

O que aconteceria na prática se algum dia, por acaso — só por acaso, claro, sem pensar em nada de mal —, o presidente da República ficasse cheio de atender às ordens que recebe a cada 15 minutos do Supremo Tribunal Federal, para fazer isso ou explicar aquilo, e dissesse: “Eu não vou fazer nada; não me encham mais a paciência?” 

A Revista Oeste fez essa pergunta, umas poucas edições atrás, e chegou à conclusão de que não iria acontecer rigorosamente nada. Pois então: o tal dia chegou, mais rápido talvez do que se esperava. 

 

Bolsonaro mandou o ministro Alexandre de Moraes (“respeitosamente”) ver se ele estava na esquina e aconteceu menos que nada — não houve, sequer, a previsível indignação da mídia, da esquerda e da elite civilizada diante do desafio às instituições etc. etc. Como ficou na cara que o ministro foi desobedecido, sentou em cima da desobediência e continuaria sentado, todo mundo logo preferiu fingir que estava “tudo bem” — como se desobedecer a uma ordem do Supremo fosse a coisa mais normal deste mundo. Fazer o quê? Quando você fica no papel de bobo, a melhor coisa é mudar rápido de assunto.

É o que dá, quando se pensa um pouco nas coisas, contar com o ministro Moraes para tudo — uma hora, quando a escolha for entre o couro dele e você (você e todas as suas sagradas instituições), o homem vai saltar com o seu paraquedas. Mas isso já é uma outra história, que fica para uma outra vez. 

O que interessa, neste caso concreto, é que Alexandre de Moraes deu uma ordem ao presidente da República e a ordem foi ignorada — e sua reação diante da desobediência foi de exatamente três vezes zero. Quer dizer que ele não manda em todo mundo, como os comunicadores (e ele próprio) garantiam que mandava? Pois é; não manda.  

Manda prender o ex-deputado Roberto Jefferson, mas não manda prender o presidente. 

É complicado, porque agora ficam as incertezas. 

Moraes vai soltar outra ordem dessas e, mais uma vez, correr o risco de ver a sua ordem transformada num pedaço de papel inútil — ou vai baixar o facho?  

Se não soltar um decreto igual, e não soltar depressa, é sinal que baixou; fica ruim. 

E Bolsonaro: vai dizer de novo “chega, já deu, não perturba” para o próximo comando que receber dele? 

Já se viu que não acontece nada quando o presidente manda o STF para o raio que o parta. 

Não está claro por que ele faria diferente do que fez agora, na próxima vez que o mandarem depor numa delegacia de polícia. 

É, em sua embalagem mais recente, a famosa “insegurança jurídica” que os ministros criam a cada um dos seus chiliques permanentes — só que, desta vez, conseguiram criar insegurança para si próprios.

A ordem foi dada, repetida e desobedecida

Não houve mal-entendido nenhum nessa história, como vão tentar dizer ao público que houve, nem “diferenças de compreensão”, nem “defeito de comunicação” e outras desculpas que dariam vergonha a um pano de estopa. Ao contrário: nada poderia ter sido mais claro. Moraes mandou Bolsonaro depor na sexta-feira, dia 28 de janeiro, às 14 horas, na Polícia Federal de Brasília; fez questão, inclusive, de confirmar sua ordem mais uma vez, no próprio dia do interrogatório, negando um pedido de “ausência” feito na última hora pelo Palácio do Planalto. Qual é a dúvida?

Não ficou dúvida nenhuma. A ordem foi dada, repetida e desobedecida. Não há jeito, agora, de Moraes botar a pasta de dente de novo “no dentifrício”, como diria Dilma Rousseff. 

 Ele tentou dar alguma explicação, é claro, como essa gente sempre tenta; como sempre, não adiantou nada. 

Resmungou alguma coisa sobre “decisão no plenário”, algo jamais cogitado desde o início dessa comédia; também falou, naquele português miserável que usa em seus despachos, em “diálogo equitativo entre Estado-investigador e investigado na investigação”. Que diabo quer dizer um negócio desses? Moraes acha que é erudito. É apenas incompreensível. Sua última realização foi encaminhar à PGR uma notícia-crime contra Bolsonaro por ele ter faltado ao depoimento. Também não se sabe para o que vai servir essa coisa.

O STF piscou. E daqui para a frente? Vai piscar de novo?

A conversa do ministro não convence uma criança de 10 anos de idade, mas, no fundo, ele não precisa convencer uma criança de 10 anos de idade; basta convencer os jornalistas e demais influenciadores sociais, e esses ficaram convencidos em cinco minutos. 

O depoimento de Bolsonaro na Polícia Federal foi uma estupidez, só isso — e quando as coisas acabam assim é melhor não ficar perguntando nem explicando muito, porque só vai aumentar o tamanho do prejuízo, e ninguém quer aumentar o prejuízo de uma estrela do STF, não é? Em suma: Moraes mandou Bolsonaro fazer uma coisa, Bolsonaro não fez e acabou não dando em absolutamente nada. Como poderia ter dado?

 

O ministro parece que só foi pensar nisso depois — você só pode dar uma ordem a alguém se tem certeza de que dispõe, no ato, dos meios indispensáveis para fazer com que a sua ordem seja obedecida. Moraes não tinha meio nenhum para fazer o presidente obedecer a coisa nenhuma; deu no que deu. O que ele poderia fazer?  

Mandar a delegada de polícia que convocou para o seu serviço pessoal, e que tem o direito de andar de revólver na cinta para cima e para baixo, ir até o Palácio e prender o presidente da República?  

 

Já que ele não vai à polícia, que tal mandar a polícia atrás dele? Não daria certo: a delegada de Moraes não passaria do porteiro do Planalto. Fora isso, o que mais? Chamar o Exército? Chamar a Interpol? (O ministro, em outra de suas ideias fixas no momento, já chamou a Interpol para prender o jornalista Allan dos Santos, alvo de inquisição no STF e hoje refugiado político nos Estados Unidos; sequer tomaram conhecimento do seu despacho.) Até o depoimento que não houve, porém, ele se achava muito bonitão na foto. Fazer o quê? É assim que a situação ficou. Moraes diz para os jornalistas publicarem que ele é o Rei da Cocada Preta e muito mais coisa ainda; os jornalistas publicam, encantados, e Moraes acredita no que mandou publicar. É o diabo. Quando a casa cai, ficam todos falando sozinhos. Desta vez ficaram.

 

Anos atrás o senador Renan Calheiros recebeu do STF a ordem de abandonar o cargo que ocupava; simplesmente ignorou os ministros e continua lá até hoje, pronto para fazer mais uma CPI e para receber mais uma medalha de Herói da Democracia, colocada em seu peito por quem queria vê-lo no olho da rua até anteontem. 

 

[comentando: salvo engano, nos parece, que o ministro Moraes 'herdou' a pretensão de mandar o presidente da República depor em delegacia de polícia. 

Tudo começou quando um outro ministro do STF, recém aposentado - o nome nos foge da memória, só lembramos  não se tratar do ministro Marco Aurélio - decidiu que Bolsonaro teria que depor em delegacia de polícia, que oficiais generais teriam que comparecer para depor sob pena de condução debaixo de vara.

Tal ministro, às  vésperas da aposentadoria e do inevitável ostracismo, tentou reviver   excêntricos, coercitivos e medievais  procedimentos, buscando atrair atenções.

Por óbvio, resultaram em nada, não foram aplicados, sendo eles e o ministro devidamente esquecidos e a vida seguiu. 

Deu ruim para o ministro Moraes, que herdou a encrenca e vai demorar alguns anos para se aposentar e o assunto cair no esquecimento. Coisas da vida.]

 

Ainda outro dia, a Câmara desobedeceu à ordem, dada pela ministra Rosa, de anular uma lei que havia acabado de aprovar — e que, é claro, beneficiava diretamente o bolso dos deputados. Ficou por isso mesmo. Só obedece ao STF, na verdade, quem tem de obedecer — nos casos em que a obediência é opcional, como acontece quando dão ordens sem ter cacife para se fazer obedecer, Moraes e os seus companheiros podem perfeitamente dançar. Desta vez dançaram. A acusação da qual Bolsonaro teria de se defender na polícia é um completo despropósito, como acontece em todos os surtos do Inquérito Perpétuo Para Salvar a Democracia que Moraes gerencia há dois anos — no caso não dá, sequer, para entender direito do que estão falando. Mas aí é que está: se fosse alguma acusação que ficasse de pé, e Bolsonaro dissesse que não ia do mesmo jeito, não iria mudar nada.  

O STF piscou. E daqui para a frente? Vai piscar de novo? Ou vai olhar para o outro lado?

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J. R. Guzzo, colunista - Revista Oeste

STF deixa de ser funcional e quem paga a conta somos nós - VOZES - Gazeta do Povo

J. R. Guzzo

Farra dos jatinhos

É raro, hoje em dia, passar muito tempo sem que os ministros do Supremo Tribunal Federal comprovem com algum ato concreto, individual ou coletivo, o quanto contribuem para os piores usos e costumes da vida pública brasileira.  

Nisso aí pode-se contar tranquilamente com todos eles: da mesma forma como produzem insegurança jurídica permanente, com decisões que ignoram a lei para atender interesses políticos e pessoais, é garantido que vão sempre optar pelo lado do mal quando se trata de gastar o dinheiro do pagador de impostos.

 

Reportagem do jornalista Lúcio Vaz, na Gazeta do Povo, comprova pela centésima vez essa degeneração serial. O presidente do STF, ministro Luiz Fux, gastou um total de R$ 1,6 milhão com suas viagens em jatinhos da Força Aérea Brasileira em 2021 – quase tudo em viagens de ida e volta para a sua casa do Rio de Janeiro, ou 96 voos. 

Não há o mais remoto vestígio de interesse público em nenhuma despesa dessas – todas elas são estritamente pessoais. 

Por que diabo o cidadão teria de tirar dinheiro do seu bolso para pagar os voos particulares do ministro Fux? Não há resposta possível para isso.

Presidente do STF, Luiz Fux, gastou R$ 1,6 milhão com viagens em aviões da FAB no ano passado, segundo revelou reportagem da Gazeta do Povo. -  Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Não estão incluídos neste total os gastos com os batalhões de agentes de segurança pessoais do ministro – o STF decidiu que tais despesas, como tantas outras, são “secretas”.  

Qual o propósito de esconder uma informação como essa? 

É tudo abertamente mal-intencionado – e feito de propósito.  

Fux, na verdade, superou o recorde anterior do ministro Dias Toffoli, que conseguiu socar em cima do pagador de impostos até uma viagem para assistir à canonização da Irmã Dulce em Roma.

 

Fux, naturalmente, não é o único que abusa de sua função e utiliza a FAB, cada vez mais, como uma empresa de táxi aéreo. Na verdade, essa é uma doença incurável da vida diária entre os sultões de Brasília – os que estão sentados, o tempo todo, nos galhos mais altos da árvore do Estado. 

É uma das mais agressivas demonstrações do escândalo permanente de um setor público pervertido – que vive como a nobreza dos tempos do rei Luiz XV e que, para sustentar os seus privilégios, trata os brasileiros como escravos, cuja principal função nesta existência é trabalhar para encher-lhes o bucho e pagar-lhes os jatinhos.

Da próxima vez que for ao posto de gasolina, fizer uma ligação no celular ou acender a luz de casa, lembre-se que uma parte do que você está pagando – e pode ser até 30% do total – vai servir para que o ministro Fux continue voando de cima para baixo em avião da FAB. Que tal? Excelente emprego dos impostos, não é mesmo?

É o que se chama normalmente de “disfunção” – aquele tipo de patologia que impede um órgão de funcionar como previsto e de cumprir, assim, as tarefas para as quais existe. 

O ministro Fux e seus 96 voos em 2021 provam, uma vez mais, que o STF deixou de ser funcional neste país.

 

J. R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo

 

 

E se o governo mandasse o STF passear? - Revista Oeste

Pode se dizer com grande margem de segurança que não iria acontecer rigorosamente nada

Imagine por um instante — só por curiosidade, certo? (Só por curiosidade; é claro que ninguém aqui está sugerindo nada, pelo amor de Deus, e muito menos qualquer tipo de ato antidemocrático.) Então: imagine por um instante o que aconteceria se um dia desses o presidente da República, ou alguém do seu governo, recebesse a milésima ordem do Supremo Tribunal Federal para explicar “em 48 horas”, ou “três dias”, ou coisa que o valha, por que fez isso ou por que deixou de fazer aquilo, e não desse resposta nenhuma. 

O que aconteceria, em outras palavras, se dissesse ao ministro Barroso, ou ao ministro Alexandre, ou à ministra Rosa, ou qualquer um dos 11: “Olha, ministro tal, vá para o diabo que o carregue”?

 

Como nunca aconteceu até hoje, e como nunca o STF mandou o presidente da República explicar seja lá o que fosse em nenhum governo anterior ao atual, não dá para responder com certeza científica; falta, como se diz, a prova da experiência. Mas, pela Lei das Probabilidades, que no fundo vale bem mais que muita lei aprovada por esse Congresso que está aí, pode se dizer com grande margem de segurança que não iria acontecer rigorosamente nada. Claro, claro: a mídia ia ficar enlouquecida, mais do que em qualquer momento do governo de Jair Bolsonaro, e o centro liberal-civilizado-moderno-intelectual-etc. entraria numa crise imediata de histeria. 

 

As instituições, iriam gritar todos, as instituições: o que esse homem fez com as nossas sagradas instituições, meu Deus do céu? 

A Constituição Cidadã está sendo rasgada. 

A democracia acaba de ser exterminada no Brasil. 

É golpe. É ditadura militar. 

Mas seria só uma crise de nervos no mundinho da elite, mais nada. 

Na prática, e nas coisas que realmente interessam, o governo poderia mandar o STF não encher mais a paciência, pronto — e não mudaria absolutamente coisa nenhuma.

Os colégios chiques continuariam a aumentar as mensalidades, e a chamar seus alunos de alunes

A população, com certeza, estaria pouco se lixando para a indignação do STF, das gangues políticas, da elite meia-boca a bordo dos seus SUVs, das classes pensantes e dos banqueiros de investimento de esquerda; é possível, aliás, que dissesse “bem feito”. 

Todo mundo iria continuar trabalhando. Os boletos bancários continuariam vencendo. Os ônibus continuariam saindo das rodoviárias. Os serviços de água encanada, energia elétrica e coleta de lixo, nos lugares em que existem, continuariam funcionando. Ninguém iria desmarcar uma consulta médica, nem faltar a um compromisso, nem fazer qualquer coisa diferente.

 

Nenhum país iria romper relações com o Brasil. Os evangélicos iriam ouvir o pastor nas igrejas. Os portos continuariam a embarcar soja. Os colégios chiques continuariam a aumentar as mensalidades, e a chamar seus alunos de alunes. A centésima primeira variante do vírus iria aparecer num canto qualquer. É possível, até, que a Bolsa de Valores subisse. 

Enfim: a solidariedade, o respeito e o apreço dos brasileiros pelo STF e pelo resto das nossas “instituições democráticas” permaneceriam exatamente onde estão, ou seja, no zero absoluto.

 

E, de mais a mais, o que os ministros do STF, o Jornal Nacional e todos os demais indignados poderiam fazer na prática? 

Chamar o Exército para prender o presidente da República? Chamar a PM de Brasília? Chamar a tropa da ONU? 

Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, esses que estão aí hoje, iriam fazer algum gesto heroico de “resistência”? Rolaria, enfim, o impeachment que não rolou até agora? 

Lula, o PT e a CUT iriam decretar uma greve geral por tempo indeterminado, até a queda do governo? [a CUT ainda existe? 

E o exército do Stédile, o 'general da banda' que comanda o MST, que faria? ]

A verdade é que não existe, na vida como ela é, nenhum meio realmente eficaz para exigir obediência do Executivo se ele não quiser obedecer. Não só do Executivo, por sinal — do Legislativo também não. 

 

Ainda outro dia, por exemplo, aconteceu exatamente isso. Foi a primeira vez, mas aconteceu: a ministra Rosa, em mais um desses acessos de mania de grandeza que são a marca do STF de hoje, anulou uma lei aprovada pela Câmara —, e a Câmara não tomou conhecimento da anulação. Tratava-se, no caso, de um projeto que afetava diretamente o bolso dos deputados, entregando a eles bilhões em “emendas parlamentares”. Aí não: a decisão foi ignorada, a lei continuou valendo e depois de muito fingimento de parte a parte, para disfarçar o naufrágio da decisão do STF, ficou tudo como estava. [o presidente Bolsonaro, seguindo o exemplo da Câmara dos Deputados, também manobrou e levou o ministro Lewandowski a  estender o prazo para o Governo Federal prestar esclarecimentos sobre a vacinação de crianças = que vencia antes do Natal e agora vence após o Dia dos Reis. Mais detalhes AQUI ou AQUI.

Em um dos links fornecidos tem uma estória interessante, folclórica, que   mostra que exigências apoiadas apenas no grito, costumam desautorizar seus autores. 

Por oportuno, destacamos que fazemos nossas as precauções que o ilustre articulista apresenta no primeiro parágrafo ..."só por curiosidade..."]  

 

Não há nenhum sinal, entretanto, de que possa acontecer alguma coisa parecida com a atual Presidência da República. Poucas vezes na história deste país, ou nunca, se viu um governo tão banana quanto o que está hoje no Palácio do Planalto. Tem muita “laive”, passeata de motocicleta e implicância com a vacina, mas comandar que é bom, como determina a lei e como o eleitorado decidiu, muito pouco, ou nada. 

Para começar, o Executivo não controla nem a metade do Orçamento federal; o resto poderia estar sendo gasto no Paraguai. O presidente não manda na máquina pública; não pode nomear nem o diretor da Polícia Federal. Também não pode demitir. Cada um faz mais ou menos o que bem entende, frequentemente em obediência ao PT e a grupos de esquerda. O governo dá ordens que são pura e simplesmente ignoradas. 

 

Decidiu que não poderia haver demissões de empregados que não tivessem tomado vacina; um tribunal qualquer, desses que se reproduzem como coelhos em Brasília, decidiu o contrário e ficou por isso mesmo. 

As Secretarias Estaduais de Saúde dão ordens opostas às do Ministério da Saúde; o que fica valendo é a decisão das secretarias. 

O procurador-geral da República, nomeado pelo presidente Bolsonaro, dirige uma equipe que lhe faz oposição aberta e direta.

Que raio de governo “autoritário” é esse que não tem autoridade nenhuma?

Um dos maiores aliados do governo, o ex-deputado e dirigente partidário Roberto Jefferson, está na cadeia há mais de quatro meses — é, por sinal, o único preso político do Brasil. Outro, o jornalista Allan dos Santos, teve de se refugiar nos Estados Unidos e está com a prisão solicitada à Interpol. Governadorzinhos e prefeitinhos de fim do mundo governam como bem entendem. Qualquer nulidade do Congresso ou da vida política, desde que tenha carteirinha de militante de “esquerda”, vive correndo ao STF para que o governo faça assim, ou não faça assado; é atendido sempre, como nos pedidos permanentes de “explicações”. Que raio de governo “autoritário” é esse que não tem autoridade nenhuma?

É muito interessante, assim, o ponto de vista do ministro Gilmar Mendes sobre essa anarquia cada vez mais grosseira. Segundo Gilmar, diante das realidades que estão aí na frente de todo mundo, o mais sensato para o Brasil seria a adoção do parlamentarismo. É, possivelmente, a única contribuição construtiva jamais dada para o atual debate político por um membro do STF.  

O que adianta ter presidente da República se a Presidência da República não manda nada? 

Para que esse drama de eleição presidencial a cada quatro anos se o eleito, seja quem for, vai passar o tempo todo em crise? 

Eis aí um excelente recado: se não governa, pede para sair.

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J. R. Guzzo, colunista - Revista Oeste

O preconceito contra os evangélicos - Revista Oeste

 J. R. Guzzo

André Mendonça teve de responder a questionamentos sobre a sua fé religiosa, como se isso fosse alguma coisa suspeita — algo que não aconteceu com nenhum dos outros membros do STF

É  um problema, mais um, que a elitezinha brasileira de todos os dias, essa que diz ao resto do país o que está acontecendo, o que é aprovado e proibido e o que você tem de pensar a respeito de tudo, está fazendo de conta que não existe. O problema é a distância cada vez maior que vai separando esse Brasil, o que aparece nas manchetes de jornal e no horário nobre, dentro do qual se tomam as decisões e se determinam quais os assuntos que devem ser debatidos, e a população evangélica. É complicado, porque há cada vez mais evangélicos — e fingir que eles se resumem a meia dúzia de empregadas domésticas e umas igrejinhas perdidas no fundão das periferias não é mais, definitivamente, uma opção. Os evangélicos deixaram de ser uma coleção de grupos religiosos formados por minorias que discordam da grande corrente central da Igreja Católica. Estão se tornando uma classe social.

O ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União, André Mendonça | Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

 Ter preconceito contra o que pode estar se transformando numa maioria é um convite aberto à guerra política

E agora? Não se trata mais de debater uma questão religiosa, e sim uma realidade política. Os evangélicos, simplesmente, são muitos — são numerosos demais, portanto, para serem ignorados e, sobretudo, excluídos do debate nacional. Não faz nenhum sentido. O Brasil é um país onde a maioria esmagadora da população é pobre. A maioria dos pobres é evangélica — não só porque vai ao culto e paga o dízimo ao pastor, mas porque tem valores próprios, e esses valores são os mesmos das profissões de fé evangélicas, a começar pelos que envolvem moral, família e costumes sociais. Mas o Brasil “oficial”, o Brasil da mídia, dos formadores de opinião e das classes intelectuais, insiste em ignorar essa realidade, porque ela é muito incômoda. Pior: o Brasil que se considera “superior” é francamente hostil ao universo evangélico. Pior ainda: tem preconceito explícito contra seu modo de vida, suas ideias, suas crenças, suas posições políticas e seu sistema ético. É um problema, e de bom tamanho. Ter preconceito contra uma minoria é um erro moral. 

Ter preconceito contra o que pode estar se transformando numa maioria é um convite aberto à guerra política. É precisamente onde estamos neste momento.

A elite brasileira que existe aí — bem, você sabe quem é essa gente. São as empresas desesperadas em atender às exigências dos “movimentos” negros, feministas ou gays — ou, mais exatamente, às exigências feitas pelos proprietários dessas organizações. É a imprensa em peso. São os militantes do clima — soldados da Amazônia e inimigos do aquecimento global. São os departamentos de marketing que trocaram a ideia de vender pela ideia de ser “justo”. É a universidade como um todo. São os cientistas políticos, os banqueiros de investimento e, de um modo geral, o mundo de quem não vive do trabalho manual. São os donos dos “movimentos sociais”, das ONGs e das organizações em favor da “democracia popular”. São os defensores dos direitos de quem está do “lado certo da contradição” — apenas desses. São os encantados com o Black Lives Matter, a máscara para toda a eternidade e os concursos de “Miss” ganhos por homens. São as grandes empresas e as lideranças políticas que aparecem no jornal. 

Enfim — já deu para ter uma boa ideia, não é? Pois então: este mundo todo está convencido de que os evangélicos brasileiros são o mal em estado puro. Não tem, é claro, a mais remota ideia do que fazer com eles na prática: como conviver com milhões de pessoas que estão incomodando, ou se livrar delas? 

Mas são contra a sua existência na vida real. Imaginam um Brasil sem evangélicos. Não se conformam, talvez mais que tudo, com o fato de que esses milhões de brasileiros pobres não são de “esquerda”. Se são pobres deveriam, é claro, pensar como pensam os editorialistas da imprensa ou os diretores de comerciais de TV. Mas não pensam. É o diabo.

 

O preconceito contra os evangélicos que existe na elite brasileira é incomparavelmente pior do que qualquer preconceito racial, ou contra homossexuais, ou contra mulheres, que possa existir no Brasil de hoje. 

É visível no desprezo aberto pelas práticas religiosas, pela conduta social e pelas ideias, crenças, valores e hábitos cotidianos dos evangélicos. 

Está presente, de forma explícita ou disfarçada, nos editoriais da imprensa que pregam as virtudes do “Estado laico”. É visto todos os dias na maneira depreciativa ou francamente irritada com que se trata a “bancada evangélica” — um mal em si, para a crônica política, algo que deveria merecer a repressão imediata do ministro Alexandre de Moraes e do seu inquérito perpétuo contra “atos antidemocráticos”.  

 

Para o Brasil correto, civilizado e que sabe pensar, o “evangélico” — assim mesmo, no genérico, como se fossem todos uma pessoa só — é o exemplo perfeito e acabado do brasileiro primitivo, atrasado e grosseiro, tanto do ponto de vista político como do ponto de vista social. O “evangélico”, nessa visão de mundo, é o sujeito que atravessou a fronteira do “fascismo”, ou está chegando a ela. É alguém francamente malvisto nos departamentos de RH das empresas “progressistas” como a Fiat, etc; não vai conseguir emprego se souberem que frequenta o culto. A discriminação contra o evangélico deixou, há muito, de ser uma patologia apenas religiosa. Passou a ser o mais malicioso preconceito de classe no Brasil de 2021.

André Mendonça e toda a população evangélica vão sendo tratados como inimigos de classe pela esquerda

Tudo isso ficou claro, mais uma vez, na aprovação do nome do advogado André Mendonça como novo ministro do Supremo Tribunal Federal. Sem que até hoje tivesse aparecido a menor justificativa para o que aconteceu, o seu nome levou quatro meses para ser submetido à aprovação do Senado — uma aberração que não recebeu o menor reparo de ninguém. [o tratamento especial recebido por André Mendonça, teve como principal motivação o fato de ter sido indicado pelo Presidente da República Federativa do Brasil, JAIR MESSIAS BOLSONARO  - além da aversão decorrente da impossibilidade de impedir a autoridade máxima da Nação brasileira de exercer uma competência constitucional, eles se desesperam que até o final do seu segundo mandato o capitão indicará, no mínimo mais seis - prevendo a aprovação da PEC revogando a muleta que criou a bengala. Os deixa mais assustados a possibilidade de ser  estabelecido mandato fixo e único de dez anos.] Na sabatina, teve de responder a questionamentos sobre a sua fé religiosa, como se isso fosse alguma coisa suspeita, ou francamente ilícita — algo que não aconteceu com nenhum dos outros membros do STF. Ninguém questionou os seus conhecimentos de Direito; só se falou da sua religião. 

Desde que o presidente da República apresentou o seu nome, André Mendonça tem sido visto pela mídia com desprezo — como se fosse um mero servente de Jair Bolsonaro. Os intelectuais o tratam como um homem das cavernas em relação às questões de costumes. Está tendo de explicar o fato de ser evangélico — como se isso não fosse um direito legítimo de qualquer cidadão brasileiro. Se um conjunto de manifestações assim não é preconceito, direto na veia, então o que é?

Sabatina de André Mendonça, na CCJ - Foto: Marcos

Oliveira /Agência Senado

A verdade é que André Mendonça e toda a população evangélica vão sendo tratados cada vez mais como inimigos de classe pela esquerda e por seus atuais satélites — o “centro” que se define como “liberal, democrático e equilibrado”, e que vive no pavor de ofender Lula, desagradar aos artistas da Globo e parecer “de direita”. Qual é o problema? Num país em que a Constituição estabelece a plena liberdade de religião, André Mendonça tem tanto direito de ser evangélico, e estar no Supremo, quanto os outros têm direito de estar lá com as suas próprias religiões ou sem religião nenhuma. Ou não tem esse direito? Do jeito que a sua ida ao STF está sendo tratada, a impressão é que o sujeito tem de ser militante do aborto ou do casamento gay para ser membro de um tribunal superior de justiça no Brasil de hoje. É perversão da ideia de que uma sociedade deve ter lugar para pessoas de convicções diferentes. 

Convicções como as de André Mendonça, segundo o Brasil “que pensa”, não deveriam ser permitidas. São “antidemocráticas”. Assim como o STF diz que a liberdade de expressão tem “limites”, e que não pode ser utilizada se o cidadão é de direita, as forças que discriminam os evangélicos acham que a liberdade de religião também é “relativa” e só deveria valer para os que aceitam os tratados do ministro Luís Roberto Barroso e seus companheiros sobre comportamento sexual, relações familiares e outras questões de costumes.

Na sua sabatina, o novo ministro desfez as objeções do Comitê Nacional de Vigilância Religiosa em poucas palavras. Disse que, como cidadão, é evangélico. Como juiz, obedece à Constituição — e pronto, acabou a discussão. Se obedecer mesmo será um avanço notável em relação a diversos dos seus colegas, que fazem exatamente o contrário. 

Podem ser leigos de puríssimo sangue. Mas na hora de assinar os seus votos decidem o oposto do que está escrito na lei. Qual é a vantagem? A postura de um magistrado em relação à religião não pode, obviamente, ser critério para a sua ida ao Supremo Tribunal Federal. Também não pode ser um impedimento.

O preconceito contra os evangélicos está criando dois Brasis. É um caminho perigoso.

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J. R. Guzzo, colunista - Revista Oeste  

 

Ministros do STF desmoralizam a Justiça - O Estado de S. Paulo

J. R. Guzzo

O Brasil está vivendo o que talvez fique conhecido, em algum momento do futuro, como a época do ilusionismo, ou, em linguagem mais direta, a época da falsificação pura e simples – falsificação como prática corrente e diária do exercício da atividade política. É como nos teatros tipo “lanterna mágica”: o público vê uma coisa, através do jogo de luz e de sombras, e da dificuldade do olho humano para enxergar no escuro, mas logo em seguida, quando o palco se ilumina, todos descobrem que a realidade é outra. Essa ilusão, nas artes cênicas, é um divertimento. Na política é uma contrafação.

O Supremo Tribunal Federal, no momento, é o centro mais ativo do Brasil na aplicação desta trapaça: opera em tempo integral pretendendo sustentar as “instituições”, mas o que faz, na vida real, é anular de forma sistemática os princípios básicos da democracia e do Estado de Direito.

Nas sombras, o STF aparece como um magistrado que nos defende, a todos nós, das ameaças que os poderes Executivo e Legislativo representam para a Constituição. Quando acende a luz, a realidade que aparece é o contrário: dez pessoas que não receberam um único voto estão ditando o que o Congresso e o governo têm de fazer, sem prestar contas a ninguém e sem ter nenhuma responsabilidade pelas decisões que tomam.

A anulação da lei que estabelece novas regras para o pagamento das emendas parlamentares é o último ato desse espetáculo de prestidigitação com que o STF engana o país. 

 Faz de conta que fiscaliza se a Constituição está sendo cumprida, enquanto, na prática, exerce as funções de governo – naquilo que lhe interessa governar, é claro. 

A lei foi aprovada, de modo indiscutível e legítimo, pela Câmara dos Deputados; deveria, pelo que está escrito na Constituição, entrar em vigor. Mas os ministros não gostaram. Acham que a lei é ruim e, por isso, não pode valer. Façam outra. Essa não pode. 

 

Não interessa se a lei das “emendas do relator” é boa ou ruim – ela foi aprovada legalmente pela maioria dos deputados e, segundo está previsto nas “instituições” que o STF diz defender 24 horas por dia, só poderia ser anulada ou modificada por outra lei da mesma Câmara. 

Se o STF dá a si próprio o direito de decidir quais as leis que valem e quais as leis que não valem, a independência de poderes foi para o saco. Não se trata mais de uma exceção; virou a regra.  

O Congresso Nacional não sabe mais se as suas decisões valem ou não. O Executivo sabe menos ainda. As instituições, tão sagradas para o STF, estão indo para o diabo. 

 

O STF não é o filtro pelo qual se aprovam ou se rejeitam as medidas de governo; não cabe a ele decidir o que é o “bem” e o que é o “mal” no país e na sociedade. Também não lhe cabe dar ordens aos outros Poderes, eleitos pelo voto direto do povo brasileiro, e nem governar o Brasil.  Tudo o que conseguem é desmoralizar as noções de Justiça, de democracia e de legalidade. Acham-se o remédio. São a doença.

J. R. Guzzo, colunista - O Estado de S. Paulo

As soberbas lições de Sobral Pinto - Augusto Nunes

Revista Oeste

 

 Os advogados em ação no Supremo escancaram a falta que faz o grande jurista

Supremo Tribunal Federal

O advogado Heráclito Fontoura Sobral Pinto e o poeta Augusto Frederico Schmidt eram amigos de muitos anos quando conversaram por telefone em 16 de outubro de 1944. Schmidt, além de versos, sabia também fazer dinheiro como editor, intermediário de transações financeiras e ocupante de cargos públicos. (Segundo a história oral da literatura brasileira, seria ele o poeta federal que tira ouro do nariz no poema de Carlos Drummond de Andrade.) Naquele outubro, foi o empresário Schmidt quem ligou, para pedir ao jurista que reservasse todo o dia 20 a um só compromisso: examinar a vasta documentação que lhe permitiria representá-lo numa questão judicial de natureza trabalhista. O alvo do pedido ponderou que, para patrocinar a causa, primeiro teria de verificar se o candidato a cliente tinha razão.

Advogado não é juiz, replicou um surpreso Schmidt, garantindo a Sobral que sobrava consistência aos argumentos de que dispunha. O jurista reiterou que sem exame prévio não poderia aceitar o convite, advertiu que o prazo era insuficiente para uma avaliação criteriosa e fez a sugestão: melhor contratar outro profissional. A conversa não terminou bem. Tanto assim que Sobral decidiu retomá-la na manhã seguinte, por meio de uma carta datilografada pela secretária. Há alguns anos, Roberto Sobral Pinto Ribeiro, neto desse jurista admirável, enviou-me cópia do texto ditado pelo avô. Trata-se de um luminoso jorro de lições sobre o exercício da profissão que o remetente sempre soube honrar, como comprovam trechos da aula magna ministrada por Sobral Pinto:

                 Sobral Pinto - Foto: Domínio público

“O primeiro e mais fundamental dever do advogado é ser o juiz inicial da causa que lhe levam para patrocinar. Incumbe-lhe, antes de tudo, examinar minuciosamente a hipótese para ver se ela é realmente defensável em face dos preceitos da justiça. Só depois de que eu me convenço de que a justiça está com a parte que me procura é que me ponho à sua disposição.”

A regra vale também para velhos amigos? Claro que sim:

“Não seria a primeira vez que, procurado por um amigo para patrocinar a causa que me trazia, tive de dizer-lhe que a justiça não estava do seu lado, pelo que não me era lícito defender seus interesses.”

Outros trechos ensinam a proteger os códigos éticos da profissão de socos e pontapés hoje desferidos por operadores do Direito:

“A advocacia não se destina à defesa de quaisquer interesses. Não basta a amizade ou honorários de vulto para que um advogado se sinta justificado diante de sua consciência pelo patrocínio de uma causa. (…) O advogado não é, assim, um técnico às ordens desta ou daquela pessoa que se dispõe a comparecer à Justiça. (…) O advogado é, necessariamente, uma consciência escrupulosa ao serviço tão só dos interesses da justiça, incumbindo-lhe, por isto, aconselhar àquelas partes que o procuram a que não discutam aqueles casos nos quais não lhes assiste nenhuma razão.”

A aula termina com palavras que deveriam ser reproduzidas em bronze nos pórticos e auditórios das faculdades de Direito do Brasil:

“É indispensável que os clientes procurem o advogado de suas preferências como um homem de bem a quem se vai pedir conselho. Orientada neste sentido, a advocacia é, nos países moralizados, um elemento de ordem e um dos mais eficientes instrumentos de realização do bem comum da sociedade.”

Aos olhos dos doutores em cinismo, ladrão vira benfeitor

O que teria impedido um jurista desse calibre de se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal? Resposta: o apreço pela coerência e a obsessiva obediência aos mandamentos éticos que balizaram sua caminhada até a morte com quase 90 anos, demonstrou Sobral Pinto ao recusar a vaga no STF oferecida por Juscelino Kubitschek. 

Eleito em outubro de 1955, JK teve a vitória contestada pela feroz oposição liderada por Carlos Lacerda. Previsivelmente, Sobral juntou-se aos que evitaram o atropelamento da Constituição por vigarices tão caras a chicaneiros e garantiram a chegada de JK ao poder.  

O convite formulado no primeiro ano de governo foi prontamente repelido. 

A aceitação poderia ser interpretada como um agradecimento do presidente, explicou o convidado. E ele deixara claro — sempre recorrendo a uma carta — que apoiara o presidente em defesa da legalidade presente, não em busca de favores futuros.

A falta que faz um Sobral Pinto, vivo sussurrando a mim mesmo desde que o governo Lula incluiu entre seus efeitos colaterais a expansão da tribo dos kakays, formada por advogados pagos em dólares por minuto para espancar a verdade nos tribunais, em artigos nos jornais, em entrevistas, até nos almoços domésticos. Dependendo do valor dos honorários, todos tratam de provar por A mais B que o errado está certo. 

Aos olhos dos doutores em cinismo, ladrão vira benfeitor, pedófilo se transforma em pai extremoso, canalha juramentado se torna exemplo de probidade — por mais hediondo que tenha sido o pecado cometido, todo cliente é inocente. 

O Brasil ficaria menos intragável se os bacharéis que topam tudo por dinheiro fossem merecidamente reduzidos a provas do crime. 

Quem contratasse um kakay nem precisaria de julgamento: a escolha do defensor deixa claro que é culpado.

A falta que faz um Sobral Pinto, ando dizendo em voz alta diante das façanhas colecionadas pelo Timão da Toga. Dos dez titulares — ainda não foi preenchida a vaga aberta por Marco Aurélio Mello —, só o presidente Luiz Fux foi aprovado num concurso de ingresso na magistratura e trabalhou como juiz em comarcas no interior do Rio de Janeiro. Os nove restantes são advogados. 

Pior: o que dizem e fazem avisa aos berros que decerto veriam em Sobral Pinto um ingênuo estacionado em algum século longínquo. 

Antes da toga, exigiam a absolvição de obscenidades ambulantes com a veemência de senador romano de cinema. 

Agora fantasiados de semideuses, os bacharéis em Direito fazem o diabo para consolidar a liderança da instituição no campeonato nacional de impopularidade. [Presidente Bolsonaro: o mais próximo do grande jurista Sobral Pinto é o jurista IVES GANDRA.]

Em lances individuais ou jogadas coletivas, o time cujo capitão é Gilmar Mendes reafirma de meia em meia hora que gente incapaz é capaz de tudo. Por exemplo: soltar os quadrilheiros do Petrolão enquanto pune juízes e procuradores que enquadraram os envolvidos na ladroagem colossal, prender sem julgamento deputados e jornalistas, obrigar o Congresso a instaurar CPIs, promover comícios no Senado ou na Câmara para garantir a eternização de urnas eletrônicas do século passado, proibir o presidente da República de indicar os ocupantes de cargos que desde sempre são preenchidos pelo chefe do Executivo, confiscar do Legislativo a atribuição de criar, revogar ou alterar os códigos legais, berrar ofensas a Jair Bolsonaro antes de dormir, sonhar com o impeachment e acordar gritando que mexer com um ministro do Supremo é mexer com todos.

Reveja a escalação dos doutores premiados com o empregão perpétuo. Gilmar, Toffoli, Lewandowski, Kássio e Fachin; Rosa e Carminha; Alexandre e Barroso. 

Se qualquer dessas eminências fosse julgada por insolência megalomaníaca e abuso de poder, Sobral Pinto certamente se ofereceria para trabalhar de graça como assistente da acusação.

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Augusto Nunes, colunista - Revista Oeste