As prisões não param, mas a repercussão já fez Lula mudar o discurso - Alexandre Garcia

Gazeta do Povo - Vozes

Vandalismo em Brasília

Manifestantes detidos na Academia Nacional de Polícia em Brasília. -  Foto: Reprodução/ Redes sociais

Pelas regras do visto norte-americano, quem entra nos EUA com passaporte diplomático, como foi o caso do ex-presidente Bolsonaro, e depois perde o direito a esse passaporte diplomático porque já não exerce mais a função pública só pode ficar no país por mais 30 dias. Isso quer dizer que seu visto diplomático vence antes do fim de janeiro; se quiser permanecer nos EUA depois disso, Bolsonaro precisará de outro visto, como um de turista.

A última informação que tenho é a de que ele já está saindo do hospital, pois teve uma melhora. Mas ele tem de tomar cuidado com os excessos gastronômicos, porque seus intestinos têm aderências, como resultado de sete cirurgias, além da facada. Mexeram demais nos intestinos dele e Bolsonaro vai carregar isso para o resto da vida: a sequela da facada de um seguidor do PSol, que dizem ter agido sozinho, o que é impossível, já que naquele dia o nome de Adélio Bispo estava na Câmara, algum deputado autorizou uma entrada fictícia para servir de álibi; depois ainda apareceram advogados que certamente alguém chamou.

Prisão generalizada não está pegando bem e já virou notícia no exterior

Alexandre de Moraes continua prendendo. Agora, prendeu um ex-comandante da PM, um coronel, e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres – que não tinha nem reassumido a Secretaria de Segurança do Distrito Federal –, como se fosse responsável pelo que aconteceu. Enquanto isso, senadores estão se unindo para convocar o ministro da Justiça, para que ele explique por que não houve reação, uma vez que todos os órgãos de segurança pública tinham a informação sobre o que haveria no domingo.

 

Em consequência dos acontecimentos de domingo, houve prisão preventiva de quatro pessoas; muitos dos manifestantes pacíficos já apontavam um homem e uma mulher como principais organizadores da facção extremista que queria arrombar e quebrar tudo – queria e conseguiu, porque teve uns 300 seguidores. Na hora em que fiz essa gravação havia 277 presos, e houve prisão indiscriminada de famílias, idosos, crianças e mães que estavam desmanchando o acampamento na frente do QG do Exército.  

Botaram todo mundo em ônibus, como lá na Alemanha se punha judeu em vagão, e levaram para um campo de concentração, que foi o ginásio da Academia da Polícia Federal. 

Eram 1,5 mil pessoas lá dentro, imagine se alguém lá tem Covid... 

 

Pessoas reclamando de falta d’água, de comida e outros inconvenientes. 

Gente passando mal, tendo pouca assistência médica, mas eu não vi aparecer o ministro de Direitos Humanos.[ele tem coisa mais importante a fazer = humanizar as cadeias, tornando mais fácil e confortável a vida dos bandidos.] Depois, foram liberadas 599 pessoas por serem idosos ou mães de crianças pequenas; para vermos como tinha muita gente desse perfil. Mas ainda ficaram lá detidos outros 527, decerto à espera de alguma triagem. Mais 277 estão presos temporariamente, além desses quatro com prisão preventiva, para preservar a ordem pública.

 

As prisões foram determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, mas caíram no colo do presidente Lula. Ele pegou o limão de domingo, fez uma limonada na segunda-feira com esse encontro com governadores, chefes de poder político e ministros do Supremo, mas ficou algo muito grave, que é esse campo de concentração.  

Na terça-feira, ele fez uma declaração em que se podia ver que ele sentiu o impacto, pois isso é notícia que está no exterior e falam até da Convenção de Genebra, que se aplica a prisioneiros de guerra. 

Lula disse que certamente a maioria dos manifestantes de direita é de pessoas pacíficas, de boa consciência, de boa índole, que não devem ter concordado com os extremistas que fizeram as invasões, o quebra-quebra, etc.

Domingo não houve terrorismo, houve baderna
O nome disso que aconteceu é baderna; eu ensinaria aos meus alunos de Jornalismo, no tempo que eu lecionei, que terrorismo é outra coisa, não é o que a mídia está dizendo.
Eu cobri terrorismo no Líbano, em Paris, no Chile, na Argentina, em Angola e na África do Sul; sei que é terrorismo, e domingo não houve terrorismo. 

O que houve foi baderna, causada por baderneiros extremistas como aqueles que já quebraram tudo na Câmara em 2006, ou os que jogaram bombas que acabaram matando um cinegrafista da Band. Isso é baderna, e é preciso descobrir aqueles que promoveram a baderna e puni-los exemplarmente. 

O problema é que os outros, que não tiveram nada a ver com isso e queriam fazer apenas uma manifestação lá na frente da Praça dos Três Poderes, acabaram envolvidos.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Alexandre Garcia, jornalista - Gazeta do Povo - VOZES

Carteiradas absolutistas do STF e do STJ - O Estado de S. Paulo

Roberto Romano

No Brasil, funcionários públicos e suas famílias estão acima de quem paga impostos

[Registrando: Presidente da República, parlamentares, ministros do STF e dos tribunais superiores, desembargadores, juízes,  promotores, procuradores, barnabés, TODOS são funcionários públicos.

 

Só que os parlamentares, ministros dos tribunais e integrantes do Poder Judiciário, procuradores, promotores,  são denominados MEMBROS  - do Poder Legislativo,  Judiciário e do Ministério Público, que não é um Poder da União  ( a denominação, entre várias funções, é  uma forma de se manterem separados da 'arraia miúda' = barnabés e de seus  privilégios não alcançarem os barnabés, nem de medidas contra esses prejudicarem àqueles. 

Por fim, os funcionários públicos, TODOS - sem diferenciar membros e barnabés - pagam impostos. ]

A diferença entre regimes absolutistas e Repúblicas modernas reside nos direitos usufruídos pelas hierarquias do Estado. Para garantir apoio ao rei e à centralização do poder o Antigo Regime concede privilégios ao clero e aos nobres. Isenção de impostos, cargos públicos, dignidades, pensões e prebendas, regalos que minam os cofres nacionais. Naquela forma política existem dois setores. O primeiro reúne funcionários estatais. Ministérios, empregos civis e militares se destinam aos nobres. Os padres cumprem idênticas funções, menos as militares. Mas Richelieu se apresenta sob armadura, líder dos ataques aos nobres protestantes. O cerco de La Rochelle mostra um cardeal bélico e político que tenta esmagar minorias.

Nobres e clero recebem trato diferenciado na vida política, econômica, cultural. Quando não herdam cargos e privilégios, seus integrantes os compram. A garantia do poder centralizador, portanto, está na corrupção e na venda de apoio ao governante. Daí surge a bipartição das pessoas. Quem se move no aparelho do Estado usufrui prerrogativas e privilégios, generosos se o rei precisa de ajuda. No outro lado, as pessoas sem prerrogativas nem privilégios, salvo quando elas possuem dinheiro para comprar cargos. O Estado ostenta dois tipos de súditos: os que recebem todas as graças, o clero e a nobreza, e os que integram um terceiro setor sem rosto próprio. 

A Revolução Inglesa do século 17 institui a República, atenua os privilégios, amplia os direitos universais. Um exemplo: no exército os postos são herdados pelos nobres ou adquiridos por graça real. Como os aristocratas usam perucas enormes, símbolo de sua superioridade, os republicanos abolem as ditas perucas, uniformizam o corte de cabelo, estabelecem critérios de mérito para a entrada na hierarquia das forças armadas. É o tempo dos cabelos militares curtos (os Roundheads, simultâneos ao New Model Army, cuja estrutura é oposta à do Antigo Regime), que desafiam os privilégios dos nobres. Em todos os setores do Estado republicano ocorrem mudanças rumo à igualdade. 

Os puritanos, expulsos da Inglaterra por sua fé religiosa e política, fundam na América do Norte um Estado no qual, em vez da pretensa superioridade de elites, regem o princípio da accountability (retomado pelos republicanos da ordem democrática grega), a livre imprensa (basta ler a Areopagítica, de John Milton) e direitos iguais. A presença norte-americana na Revolução Francesa é relevante: liberdade, igualdade, fraternidade.

As origens sociais (nobre/plebeu) deixam de valer no Estado moderno. Um funcionário, juiz da mais alta Corte ou governante, não herda nem transmite cargos ou privilégios aos seus familiares. Entra-se na hierarquia estatal por mérito (concurso) ou por eleição popular. Nos Estados Unidos vigoram as duas formas: juízes são concursados ou eleitos. Em ambas as hipóteses as vantagens e desvantagens dos cargos pertencem ao indivíduo, não à sua família. Esta última pode ter importância nas campanhas políticas ou em acertos financeiros ilegais para provimento de funções. Mas a regra é a plena separação dos indivíduos e de sua grei familiar.

Certa feita sou convidado para a posse de um desembargador amigo. Chego ao salão, onde fitas de isolamento separam dois terços do espaço. Uma hostess vestida de vermelho – o Judiciário aprecia muito tal cor – me pergunta: “O senhor é de alguma família ou apenas convidado?”. Apenas convidado... Espantei-me: na casa da Justiça paulista uma cerimônia pública reduzida a festinha “dos entes queridos”! O Estado posto como propriedade familiar: dois terços para os familiares, um terço para a cidadania. É o que vemos no Brasil, renitente em usos e costumes absolutistas, pré-republicanos. Os funcionários – juízes, parlamentares, governantes – e suas famílias estão acima dos que pagam impostos. [atualização: todos os funcionários e também os MEMBROS pagam impostos.]

No final de 2020 continua a ausência total de accountability nos Poderes nacionais: Executivo, Legislativo, Judiciário. A cidadania recebe nova bofetada absolutista na face: o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), pretensos garantidores da República e da igualdade, exigem tratamento especial na aplicação de vacinas contra a covid para seus integrantes e familiares. O sistema político e jurídico deve ser coerente: na Constituição republicana as leis precisam ser assumidas por todos e cada um dos cidadãos. Ninguém vive com segurança num país onde ocupantes dos Poderes podem, pelo uso de sua carteira profissional ou por importância política, separar o corpo nacional em dois, como no Antigo Regime. Com o ato ignóbil dos tribunais superiores é solapada a base física e anímica da República. Cortes são necessárias para manter a lei. Mas se elas próprias corroem a fé pública com exigências de privilégios – no caso, a vida e a morte dos brasileiros estão em jogo –, perdem serventia e podem ser fechadas sem grandes comoções públicas. 

Termino: os excelentíssimos magistrados deveriam estudar a história do STF e do STJ. Dos muitos feitos execráveis desses tribunais, a carteirada na fila das vacinas é dos mais hediondos.

Roberto Romano, Professor da Unicamp - O Estado de S.Paulo - Espaço aberto

 

Inflação aumenta, cria despesas para o governo e aflige famílias - Míriam Leitão

O IPCA divulgado agora de manhã veio dentro do esperado, mas o esperado era alto: 0,89%. Alimentos e combustíveis pressionaram o índice, que deve fechar o ano acima do centro da meta de 2020. Entre janeiro e novembro, o IPCA acumula alta de 3,13%. E, em 12 meses, de 4,31%.

A inflação subindo cria um novo problema para o governo, o da pressão por gastos. O professor Luiz Roberto Cunha acha que o INPC, que foi de 0,95% e corrige benefícios previdenciários, assistenciais, salário mínimo, pode chegar a 5% no acumulado do ano. Está em 3,93% e em dezembro os índices de inflação devem ficar em 1%. O INPC mede a inflação dos mais pobres, tem um peso maior de alimentos, portanto, está subindo mais do que o IPCA.

A questão é que todos os cálculos de gastos de despesas indexadas foram feitos com o índice até a época do Orçamento em agosto. E a aceleração se deu no segundo semestre. O último cálculo que publicamos na coluna foi o de que o gasto pode subir em R$ 15 bilhões a R$ 17 bilhões, segundo o Ibre/FGV, e o governo terá que tirar de algum lugar. O teto também sobe, mas com o índice registrado em 12 meses terminados no meio do ano.

O que mais subiu foram de novo os alimentos. Mas energia elétrica também pesou, lembrou Luiz Roberto Cunha. Há também uma inflação à espreita de reajustes de tarifas e preços administrados que não subiram em 2020 porque a perspectiva de que a essa altura a vida estaria normalizada. Então em 2021 estaremos longe da normalidade e com reajustes chegando. A alta de preços está também afligindo as famílias.

Míriam Leitão, jornalista - Coluna em O Globo

 

O drama das famílias mais miseráveis do Rio de Janeiro

Instituto Pereira Passos identificou na cidade 2,3 mil famílias que vivem com quase nada

Pela manhã, dois pães franceses alimentaram Deise, seis filhos e uma neta de 4 anos. À tarde, sem opção, todos tiveram que se contentar em dividir um prato de angu. À noite, era provável que não tivessem o que comer. Nesta quinta-feira, foi mais um dia em que Deise dos Santos Barbosa, de 36 anos, fez o que pôde para para minimizar a fome da família, recolhida no interior de uma casa minúscula desprovida de saneamento básico na Rua da Torre, no sub-bairro Coqueiral, em Santa Cruz, na Zona Oeste. 

Analfabeta, mãe de nove filhos — três deles vivem com parentes —, Deise cuida dos que estão em casa com R$ 234 do Bolsa Família. No mais, recebe ainda um dinheiro incerto da pensão paga pelo pai de dois de seus filhos, que vende balas em frente ao Centro Municipal de Saúde Décio do Amaral Filho, no conjunto Urucânia, em Paciência, um bairro vizinho.  O esgoto produzido na residência é despejado num valão que fica em frente, por onde também escoam, a céu aberto, os dejetos de vizinhos. A água consumida vem de um cano, de aproximadamente dois centímetros de diâmetro, instalado pela Cedae, que, pelas condições insalubres, passa por valões. Para ter energia, ainda que precária, Deise recorreu a ligações ilegais na rede elétrica da casa de uma vizinha que, com frequência, não funcionam. Com os picos constantes, os poucos alimentos disponíveis estragam na geladeira. É comum, em noites quentes, como a de ontem, dormirem sem luz e sem ventilador.

O bairro onde mora Deise é um dos redutos de famílias da capital identificadas pelo Instituto Pereira Passos (IPP) como em situação de vulnerabilidade social grave, como informou Flávia Oliveira em sua coluna no GLOBO. Ao todo, o Rio tem 2.324 famílias que sobrevivem com muito pouco ou quase nada, segundo o estudo. A maioria delas mora na Zona Oeste: Santa Cruz, Jacarepaguá (Cidade de Deus), Paciência, Guaratiba, Campo Grande, Bangu, Paciência e Realengo. Noventa por cento dessas famílias, diz o instituto, vivem em situação de insegurança alimentar. Ou seja: no limiar da fome, como informou.  — Uma coisa curiosa é que no Rio a gente faz o recorte do que é favela e do que não é favela. Mas, entre os 180 piores locais, nenhum está em favelas da Zona Sul. Ou seja, a pobreza também é territorializada — afirma Mauro Osório, presidente do IPP. — Esse levantamento mostra a desigualdade que a cidade do Rio de Janeiro ainda tem.

SONHOS DESPEDAÇADOS

A vida de Deise é semelhante à de seus vizinhos. Dois deles são o casal Euler Jordan, de 24 anos, e Clarice Miranda de Oliveira, de 19 anos. Eles chegaram ao Rio, em 2004, de Contagem, Minas Gerais, de onde saíram fugindo da pobreza. Cauan, de 3 anos, é filho do casal e viajou na barriga da mãe para nascer no Rio. Hoje, Clarice carrega mais um bebê na barriga, que deve nascer em dois meses. Para sustentar a prole, Euler faz biscates em uma oficina mecânica.

A casa em que vivem não tem saneamento. A energia é fruto de “gato” e, por isso, a geladeira quase não funciona e não pode ser usada. A água aparece na torneira somente das 22h às 8h. É quando Clarice enche galões para uso diário. Um galão fica permanentemente aberto para afazeres domésticos e banho. Ontem, havia uma linguiça numa panela sobre o fogão exposto ao sol. Era o que tinha para comer até as 11h30m.

— Quando tem muito serviço, consigo R$ 1 mil num mês. Quando está fraco, R$ 500. Como vou sustentar uma família com isso? Viemos para melhorar, porque a situação em Contagem era braba — lamentou Euler que, assim como a mulher, estudou até o 8º ano do ensino fundamental.

Famílias como a de Deise e de Euler são assistidas pelo programa Territórios Sociais do IPP, que as ajuda a obter benefícios do governo, como Bolsa Família. Além de 90% de famílias identificadas estarem no limiar da fome, uma em cada quatro tinha crianças em idade escolar longe das salas de aula. Ao todo, 53% não têm acesso à água encanada e 69%, a esgoto tratado. Setenta e dois por cento das famílias não tinham sequer filtro de água. Outro dado preocupante é que um terço dos chefes de família não tem CPF, o que impede que estejam cadastrados em programas assistenciais.

Segundo Andrea Pulici, coordenadora do programa, o critério de vulnerabilidade social usado pelo Instituto Pereira Passos é o mesmo usado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O grupo de mais de duas mil famílias foi identificado, com base nesse parâmetro, entre 20 mil domicílios dos 180 piores setores censitários (zonas divididas de acordo com indicadores socioeconômicos) na cidade. Todos eles têm Índice de Desenvolvimento Econômico (IDS) menor que 0,39, quando a média na cidade é de 0,6.

— O PNUD leva em conta duas coisas: uma é a imobilidade, a dificuldade dessas famílias terem acesso aos serviços, e a outra é a carência material — diz Andrea.

Uma carência que beira à tragédia. Há 13 anos, Antônio Abade Correira, de 62 anos, veio oo Maranhão para trabalhar na área de serviço social. Chegou a fazer um curso no Hospital Municipal Souza Aguiar, mas não foi efetivado. Soropositivo, ele hoje não consegue remédios e os pais que o ajudavam estão mortos. Sua luta, agora, é para ter, ao menos, uma aposentadoria. Enquanto isso não acontece, vive da doação de cestas básicas que obtém, na clínica da família, ou do que arrecada em biscates. A casa onde mora com seu companheiro não tem energia. Como os vizinhos, Antônio tem “gato”, que mal funciona. E, como não tem vaso sanitário — um dos itens que caracterizam a situação de carência extrema das famílias localizadas pelo IPP —, ele é obrigado a descartar os dejetos em um saco plástico. À tarde, Antônio faz o descarte deles no caminhão de lixo da Comlurb que passa pela Rua Colina dos Santos:  — A Cedae não trouxe canos até aqui. Há três dias estou sem tomar banho. Meus vizinhos é que me ajudam.

Quando não tem cesta básica, Antônio improvisa. Anteontem, por exemplo, seu namorado chegou com seis salsichas para os dois.

— Tivemos que fazer três salsichas para o almoço e três para o jantar. Não dá para guardar. As moscas varejeiras não deixam — lamenta ele.  O arquiteto Pedro da Luz, presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), acredita que a invisibilidade dessas famílias longe dos centros da cidade agrava a situação que elas enfrentam:

— Tradicionalmente todas as cidades brasileiras têm essa característica de expulsar os mais pobres paras suas periferias mais distantes. E é aí que está a extrema carência — observa, defendendo que essas pessoas se aproximem, por meio de programas, dos centros.

O Globo

 

Incerteza política abala a confiança do consumidor

A expectativa das famílias e o ímpeto de compra começaram refletir a piora no cenário político. A confiança do consumidor caiu 1,9 ponto em junho, apurou o índice da FGV, agora em 82,3 pontos. A crise do governo provocou uma reação negativa em cadeia na perspectiva dos entrevistados.

O abalo maior foi na visão das famílias sobre o futuro. A parte do índice que mede as expectativas recuou 2,9 pontos em um mês. A pior influência no resultado veio das perspectivas sobre a situação financeira das famílias, com queda de 5,6 pontos. A confiança, mesmo com os altos e baixos recentes, apresentava tendência de melhora. Apesar do mergulho de junho, em um ano o índice avançou 9,5 pontos.

Os próximos dados sobre atividade vão revelar se a desconfiança de fato se converteu em encolhimento do consumo. Mas os primeiros sinais são negativos. A FGV coletou informações de 1.929 domicílios.

Fonte: Blog da Miriam Leitão 

 

Querem proibir a África de combater o homossexualismo; querer impedir o combate aos homossexuais é pretender que menos de 5% se imponham sobre mais de 95%

A homossexualidade é o novo apartheid de África, denunciam cientistas

Relatório da Academia de Ciências da África do Sul faz pedagogia para os políticos do continente, onde esta forma de sexualidade é proibida em 37 países.

África e o Médio Oriente são as regiões do mundo mais hostis à homossexualidade, onde a atração sexual pelo mesmo sexo pode ser punida pela morte. Mas no continente africano, sobretudo, tem-se verificado uma tendência crescente para a criminalização dos homossexuais, com uma argumentação que se baseia na condenação de comportamentos “não naturais", que fazem lembrar os que, noutro contexto, foram usados para justificar a separação das raças do apartheid, escrevem os autores de um relatório da Academia de Ciências da África do Sul.

(...)

Os seus destinatários são os políticos de países como o Uganda, a Nigéria, ou a Gâmbia, que foram protagonistas da tendência crescente verificada nos últimos seis a sete anos em vários países africanos para aprovar novas leis que criminalizem a homossexualidade, ou para o reforço da aplicação da legislação já existente. Criando fronteiras e linhas vermelhas como outrora se criaram leis contra casamentos entre pessoas de cores diferentes, considerando que o sexo entre “raças” diferentes não é natural e seria um perigo para a saúde pública – e, logo, um crime contra natura, explicam os autores do relatório.

Por exemplo, que a homossexualidade “é socialmente contagiosa”. É através desta “recruta” que a homossexualidade se reproduz, uma vez que não tem bases inatas ou biológicas. Uma das formas mais eficazes de recrutar novos homossexuais é captar crianças e adolescentes – por isso são precisas leis severas para salvaguardar as crianças e proteger as famílias. E como a homossexualidade não é “natural”, não tem uma base biológica, os atos sexuais com pessoas do mesmo sexo representam perigos para a sua saúde, tanto para aqueles que participam nesses atos como para a comunidade em geral. Portanto, novas proibições vão melhorar a saúde pública.

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