Bolsonaro traiu sua “base raiz”, de generais, coronéis e delegados - Radar - VEJA

Por Evandro Éboli 

Ao manter juiz de garantias, presidente contrariou votos de seus aliados originais de campanha

Ao manter a figura do juiz de garantias no pacote anticrime, Jair Bolsonaro “traiu” seus mais fiéis seguidores da Câmara, aqueles que ostentam patentes e estão com ele desde, pelo menos, 2018.  O juiz de garantias foi votado à parte no plenário da Câmara, no chamado “destaque”, no último dia 4.

[Bolsonaro não traiu seus aliados ao não vetar o tal 'juiz de garantias';
sendo um político experiente, e os supostamente traídos sabem ser verdade, o presidente Bolsonaro é sabedor que optando pelo veto o mesmo seria derrubado e o Presidente ainda seria massacrado pela imprensa,sob o pretexto de não ter uma base, com o prejuízo adicional de produzir mais uma fonte de atritos com o Parlamento.

Optando por deixar o assunto com o Congresso e o Poder Judiciário,o presidente se livrou  do desgaste e deixou a 'bomba' com o STF - O ministro Toffoli, presidente do STF, deve negar ao longo da primeira quinzena de janeiro,  todos os pedidos de cassação do juizado de garantias, decisão da qual cabe recurso, que salvo caso fortuito, será apreciado pelo ministro Luiz Fux  - contrário ao instituto do  juizado  de garantias e que acolherá os recursos derrubando a decisão de Toffoli. (o ministro Fux assume a presidência do STF a partir do próximo dia 19 até o final do recesso.)]

Os favoráveis à sua criação venceram por 256 a 147. Bolsonaro ignorou esses 147 que votaram “não”. Nessa lista estão seus generais, coronéis, delegados e policiais, que integram sua base no Congresso. Mesmo os deputados dissidentes do PSL, partido que o elegeu e que abandonou, votaram em peso. Todos os 41 deputados do partido que compareceram em plenário, foram contra.

Nessa lista de “traídos” estão deputados muito próximos ao presidente, casos de Hélio Negão (PSL-RJ) e Marco Feliciano (Podemos-SP), da “cozinha” de Bolsonaro e presentes com frequência nas suas comitivas oficiais em viagens internacionais.

Tem ainda dois coronéis (Tadeu e Chrisóstomo), quatro delegados (Éder Mauro, Pablo, Antônio Furtado e Marcelo Freitas), dois capitães (Wagner e Augusto), um general (Peternelli)  e ainda policiais – da PM, civil e federais – e sargentos.
Todos esses cravaram “não” no painel eletrônico.

VEJA - Coluna Radar

Estudo da Câmara aponta privilégios para generais na Previdência militar - VEJA - Radar

Documento considera "afronta" oficial receber mais por "adicional de disponibilidade"; e critica general incorporar gratificação de comando na reserva

Por Evandro Éboli

Generais na Câmara durante reunião da comissão que discute previdência dos militares. (Evandro Éboli/VEJA)

Estudo da Consultoria Legislativa da Câmara sobre a reforma da previdência dos militares –  encomendado pela liderança do próprio governo e pelo relator –  aponta privilégios para os oficiais generais em pontos cruciais da proposta enviada pelo Executivo e que envolvem aumento no soldo e gratificação para quem está no topo da carreira.

O documento, que o Radar teve acesso, critica e considera uma “afronta” o pagamento diferenciado do “adicional de disponibilidade militar”, a partir de janeiro de 2020, para oficiais e praças. Quanto maior o posto, maior o percentual pago por essa “dedicação exclusiva”. São dez faixas distintas de alíquota. O general, o almirante e o brigadeiro receberão alíquota de 41%, enquanto 1º tenente, 3º sargento e cabo terão adicional de 6%. [atualizando: o justo seria que o percentual fosse único do cabo ao quatro estrelas - já que o percentual incide sobre o soldo e este é diferenciado de acordo com a patente, o que garante a justa remuneração.
Apesar da obviedade, destacamos  que 41% aplicado sobre o soldo de um general e sobre o soldo de um oficial subalterno apresenta uma diferença abissal;
qual sentido tem aumentar essa diferença reduzindo também o percentual?
Manter a diferença  - 41% e 6% - vai manter um resultado superior para o general e praticamente nada para o tenente e graduados.]
“Se a disponibilidade e a dedicação exclusiva são iguais para todos, não há razão para que o adicional seja pago segundo o posto ou graduação. Enxergamos uma afronta aos princípios da isonomia, razoabilidade e proporcionalidade, com a tabela, sem qualquer razão plausível, atribuindo percentuais desproporcional e extremamente mais elevados aos postos de maior precedência hierárquica. Ora, se os atributos de disponibilidade e dedicação exclusiva são os mesmos para todos os militar, não há porque diferenciar o adicional de disponibilidade segundo cada posto e graduação”, diz o estudo da Consultoria da Câmara.

Outra crítica dura é a previsão no projeto da incorporação à remuneração do general que for para a reserva a “gratificação de representação”, ou gratificação de comando. Essa é uma parcela de remuneração paga ao general na ativa por ocupar algum cargo de comando, direção e chefia de alguma organização militar. Não é para levar para a reserva. Seria incorporado 10% no soldo quando deixar a ativa. O documento diz “não ser razoável” inserir essa gratificação na reserva, quando não está se comandando coisa alguma.
“É algo que entendemos como bastante discutível. Entendemos que a gratificação de representação é justa, mas apenas enquanto o militar estiver no exercício de cargos de comando, chefia ou direção de organizações militares, além de outros cargos em que os militares, por dever funcional, têm de se fazer representar e falar em nome de suas respectivas Forças. Não cabe que a gratificação venha a ser percebida por oficiais-generais depois que tenham passado para a inatividade, uma vez que não estarão mais no exercício de cargo militar”.

No final, o texto defende que o projeto “merece ser aprovado, ainda que sujeito a modificações que busquem o seu aperfeiçoamento”.
O projeto dos militares é oficialmente batizado de Reestruturação das Forças Armadas – Sistema de Proteção Social dos Militares. Foi enviado pelo Executivo, mas elaborado no Ministério da Defesa, com participação de Exército, Marinha e Aeronáutica.
O parecer da consultoria foi solicitado pela Liderança do Governo na Câmara, pelo relator Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), alinhado ao Planalto, e por seis outros deputados, dos quais três do PSL.

Radar - Evandro Éboli - VEJA

 

Lula e a Suprema Traquinagem Federal

Edição do Alerta Total

 

Qual é a Suprema Traquinagem Federal? Temos várias... Nosso Estado-Ladrão, modelado no Capimunismo Rentista e baseado na subcultura do “jeitinho” e da “corrupção”, é capaz de subverter a Lei e violentar a legalidade. Bastam interpretações convenientes. As decisões dependem do grau de poder político, econômico e os interesses dos envolvidos. Assim, temos impunidade para cá, rigor seletivo para lá, e o Estado Democrático de Direito todo errado, injusto e pronto para avacalhar com a ordem e a lei. Eis o Triunfo da Canalhice!

Já não bastam as traquinagens institucionais para impedir que membros do Judiciário possam ser investigados? Já não são suficientes as armações para a instauração de um supertribunal de exceção – que se auto-aciona para abrir inquérito, investigar e condenar, ao mesmo tempo, rasgando a Constituição Vilã de 88? Ainda somos obrigados a ver que, em menos de 12 horas, a defesa do Presodentro Luiz Inácio Lula da Silva consiga o milagre de que o Supremo Tribunal Federal receba um recurso, coloque em pauta e faça o julgamento?

Pergunta fundamental: O que Lula tem de tão especial para ser tratado de forma diferente dos demais condenados e presos? Por que o STF comete a loucura de parar tudo para julgar qualquer peça que venha da defesa dele? Como foi que o STF se rebaixou ao nível de virar uma vara de execução criminal, analisando transferência do privilegiadíssimo preso $talináciO? Antes que alguém com um mínimo bom senso consiga responder, a maioria do STF resolveu que Lula permanece na sala especial da Polícia Federal em Curitiba – não sendo transferido par uma unidade prisional em São Paulo, conforme determinara a juíza Carolina Lebbos, responsável, legitimamente, pela execução da pena do ex-Presidente da República.

Não adiantarão explicações mágicas e discursos vazios de supremos magistrados. Mais uma vez, ficou popularmente abaladíssima a imagem da mais alta Corte Constitucional do Brasil. Na visão da galera, que opera o “tribunal virtual” nas redes sociais da Internet, Lula foi beneficiado por uma suprema traquinagem federal. Agora, só falta um “jeitinho” para soltá-lo, mesmo sabendo que está próxima mais uma condenação em órgão colegiado em segunda instância judicial.

O Soldado, o Cabo e muitos Generais estão gostando nada do que está acontecendo... Depois, não adianta togado reclamar da ira de fardado... Até porque a maioria não agüenta mais um Brasil fadado a continuar dominado pelo Crime Institucionalizado. É por tudo isso que o Presidente Jair Bolsonaro tem obrigação de acertar na escolha de um Procurador-Geral da República que parta com tudo para cima dos agentes do Crime Institucionalizado.

 

 

Edição do Alerta Total

 

Por Jorge Serrão

Depois dos tiros sobre a carne preta e pobre, Witzel vai para hotel de luxo

O despudor do governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), em temas relacionados à segurança pública, dentre outros, deve assombrar até os fãs mais entusiasmados do presidente Jair Bolsonaro, que costumam regurgitar por aí aquela frase que vale como divisa de um esquadrão da morte: "Direitos humanos para humanos direitos". 

[Witzel começa a trabalhar e a bandidagem vai ter que aprender a respeitar autoridade policial;

"Direitos humanos", é lícito que existam e sejam respeitados, desde que DIREITOS HUMANOS para HUMANOS DIREITOS.]

Witzel pretende ser uma alternativa ainda mais truculenta ao, vamos dizer, bolsonarismo de raiz. Se o presidente conta com generais no Palácio que lhe servem, ainda que precariamente, de elemento de contenção, Witzel pode atuar sem freios. E seu despudor é assombroso.

Na tarde de sábado, nós o vimos embarcar num helicóptero da polícia que depois é flagrado despejando uma chuva de balas sobre comunidades necessariamente pobres de Angra dos Reis — ou havia mansões do outro lado do cano? Na sequência, o governador se hospedou com a família no hotel Fasano da cidade, considerado de altíssimo luxo. Passou lá o fim de semana. A diária mais barata sai a R$ 1.600. Por pessoa. A assessoria do governo não quis dizer quem pagou. Um fim de semana e tanto para a sua visão de mundo e a de seus admiradores, não é? Depois de participar de uma operação que despejou uma saraivada contra áreas em que moram pobres, o governador foi curtir um pouco a vida entre os ricos. Tentei saber quantas arrobas de carne preta e pobre a operação rendeu neste fim de semana, enquanto o governador se esgueirava entre lençóis de algodão egípcio, mas não há dados disponíveis. ´[infelizmente, a bandidagem sempre procura se esconder no meio das camadas menos favorecidas da população;

ações como a realizada pelo governador do Rio, vai desestimular a bandidagem do hábido de usar os mais pobres como escudos humanos.

O bandido precisa entender que ele não está seguro em nenhum local.]

 À frente de um helicóptero já com os motores ligados, Witzel grava um vídeo ao lado de Fernando Jordão (MDB), prefeito de Angra, e anuncia: "Olá pessoal, estamos começando aqui em Angra dos Reis, a pedido do prefeito, Fernando Jordão, uma operação em Angra dos Reis. Começando com a Core, com a Polícia Militar, com a Polícia Civil, para acabar de vez com a bandidagem que está aterrorizando a nossa cidade maravilhosa de Angra dos Reis. Fernando Jordão, tá aqui o pessoal, ó, o pessoal da Core, o helicóptero, vamos começar hoje a operação. Acabou a bagunça. Vamos colocar ordem na casa. Vambora!" 

A Core é a Coordenadoria de Recursos Especiais do governo. Num outro vídeo, o governador está dentro do helicóptero e diz: "Estamos iniciando, hoje aqui, uma operação aqui em Angra dos Reis, com a Core, trouxe aqui o nosso pessoal, o delegado (Fábio) Baruck, o delegado Marcus Vinicius, o prefeito Jordão. Vamos botar fim a bandidagem de Angra dos Reis. Acabou" 

(...)

MILÍCIAS

 Em recente entrevista, indagado sobre o poder das milícias, o governador disse o seguinte: "Eu não acredito que a milícia seja a principal chaga do estado. Ela é uma organização criminosa e estamos combatendo." 

Há nada menos de 2 milhões de pessoas que vivem hoje no Rio em áreas comandadas pelas milícias e que estão sujeitas à sua governança. A tragédia dos desabamentos da Muzema tem a sua marca. A organização está infiltrada nas polícias, na Assembleia Legislativa e nas Câmaras de Vereadores de várias cidades, incluindo a Capital. Adriano Magalhães da Nóbrega, o chefão do "Escritório do Crime", uma das organizações que atuavam na Zona Oeste do Rio, está foragido. Ele é um dos investigados no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL). Ninguém aposta que vá ser encontrado um dia… Witzel, como esquecer?, integrava a turma que resolveu rasgar uma placa que fazia uma homenagem simbólica à vereadora assassinada por milicianos. [detalhe que não pode ser esquecido: 

colocar placas em logradouros públicos, dando nomes a ruas, praças, etc, é COMPETÊNCIA de LEI MUNICIPAL;

após aprovada pela Câmara dos Vereadores uma lei dando nome a determinado local, o prefeito sanciona a lei - que deve conter um dispositivo revogando a lei anterior que dava o nome a ser substituído   - e então a PREFEITURA providencia a troca da placa.

Devotos, admiradores e assemelhados não podem sair pelas ruas arrancando placas existentes e substituindo por outras como nomes de pessoas que eles entendem que merecem ser homenageadas.

Assim, o governador Witzel agiu corretamente ao destruir placa clandestina.

O atual governador do Rio foi Juiz e com certeza conhece bem as leis e jamais participaria de um ato ilegal.

Entendemos que de um lado ficam os a favor da LEI e da ORDEM e do outro os que querem resolver as coisas na bagunça, desrespeitando as leis e todo o ordenamento legal.]  Atenção: se fôssemos dividir as personagens todas em dois grupos, é fatal considerar que, de um lado, ficou a morta e, de outro, seus assassinos e aqueles que rasgaram a placa — ainda que isso não implique que tenham vínculo direto com a execução. O vínculo moral é inegável.

(...)

O Ministério Público do Rio vai acordar para o morticínio da carne preta e pobre que se está a promover no Estado? E, com efeito, caras e caros, convém que fiquemos atentos ao número de pessoas mortas no Brasil inteiro. Quando um governador de Estado faz o que fez Witzel, é sinal de que se considera que está dada a licença para matar — como, de resto, propõe Sérgio Moro, o queridinho de jornalistas que ainda dizem se preocupar com direitos humanos e com o combate à corrupção — em seu pacote anticrime. A pior corrupção sempre será a do caráter. É a mãe de todas as outras. Quem vai tirar a mão de Witzel do gatilho por força da lei?

Blog doReinaldo Azevedo

NÃO DEIXE DE LER: Operação com helicóptero deixa 8 mortos no Complexo daMaré

Missa pela ditadura tem generais, viúva de Ustra e críticas a Caetano

Canção "É proibido proibir" é alvo da homilia do bispo; Joseita Ustra foi assediada por admiradores de seu marido

Católicos foram à missa com camisa verde e amarela e referências à data do golpe (Evandro Éboli/VEJA)

Uma missa realizada na noite deste 31 de março, ontem, em celebração ao golpe militar contou com as presença de três generais, de Joseita Brilhante Ustra – viúva do coronel Brilhante Ustra – e sobrou para Caetano Veloso na homilia do bispo dom José Francisco Falcão, da Arquidiocese Militar.

Joseita foi assediada pelos presentes no início e no final da missa. Fez elogios ao governo Bolsonaro em uma dessas conversas.
“Ele está indo muito bem”.

Estavam presentes os generais Paulo Chagas (que disputou o governo do Distrito Federal), Rocha Paiva (que foi amigo de Ustra e integra a Comissão de Anistia) e o deputado federal do PSL general Eliéser Girão (RN). Algumas pessoas foram de verde e amarelo.

Ao tratar de disciplina e hierarquia o bispo disse que até mesmo as liberdades têm suas restrições. E citou uma canção de Caetano Veloso, “É proibido proibir”.
“E tem um imbecil que nos anos 70  cantou que é proibido proibir. Gostaria de dar  veneno de rato para ele.”
No final, o bispo chamou ao altar os oficiais que obtiveram promoção ontem. A missa foi na Paróquia Militar de São Miguel Arcanjo, em Brasília.

Revista VEJA

O general prefeito vem aí

Convém prestar atenção no quadro de filiações dos partidos políticos daqui até abril, quando termina o prazo para um cidadão estar filiado e apto a concorrer a cargo eletivo no ano que vem. Sobretudo nas listas do PSL e de outros partidos de direita e de centro-direita que apoiam o presidente. Jair Bolsonaro já mandou avisar a líderes partidários do Rio que vai lançar militares, principalmente oficiais, como candidatos a prefeito em algumas cidades do interior do estado.

Além do quadro de filiações dos partidos, outra pista é o Almanaque do Exército. Por este documento sabe-se quem foi promovido, levou carona ou se recolheu para a reserva. Todas as movimentações da Força são anotadas ali. Marinha e Aeronáutica têm almanaques semelhantes. Deles pode-se depreender nomes de prováveis candidatos. O TSE já definiu, em sessão plenária de fevereiro do ano passado, respondendo a consulta do então deputado Bolsonaro, que militar deve estar desincompatibilizado no momento em que sua candidatura for requerida. O presidente quer mudar o perfil da administração pública, a partir das eleições municipais, pela via do voto. Diversos municípios do estado já estão sendo mapeados para se saber onde cabem candidaturas militares. Por ora, apenas um deles é questão de honra. Trata-se de Duque de Caxias, cidade que leva o nome do patrono do Exército. Virou uma obsessão de Bolsonaro eleger um general para comandar a cidade.

Além de oficiais e praças das três Forças Armadas, o presidente quer aproveitar também PMs que tenham destacada liderança para disputar as eleições municipais. O Estado do Rio serviria como um laboratório para medir chances e possibilidades de candidaturas fardadas. A capital por ora não entrou no cálculo político de Bolsonaro. Mas nada impede que ela também vire um objetivo. Isso vai depender dos índices de aprovação do presidente no início do ano que vem. As chances de Bolsonaro ter êxito neste momento não são lá essas coisas. Ele está desgastado pelas inúmeras bobagens que produziu ou que foram produzidas por seus filhos e alguns dos seus ministros. Mas a hipótese do quadro mudar tampouco é pequena. Se o governo conseguir aprovar o pacote anticrime e a reforma da Previdência, o presidente se cacifa até para extrapolar sua ideia das fronteiras do estado e mesmo migrar para o Rio e outras capitais. [sugerimos que este parágrafo seja lido em conjunto com oportuno comentário da jornalista Dora Kramer, Revista VEJA, que segue:

“Com o tempo, haverá a recuperação da saúde física, a contenção do temperamento explosivo e a transposição de uma vida de parlamentar, cuja ferramenta é a fala para uma função regida pelos ditames da boa administração e da sobriedade.”]

A aprovação do pacote desenhado pelo ministro Sergio Moro terá enorme efeito na segurança pública. Mesmo que seus resultados não sejam evidenciados imediatamente, a sensação de segurança do brasileiro vai crescer exponencialmente. Da mesma forma, a reforma previdenciária só aliviará os cofres públicos efetivamente daqui a alguns anos, mas o impacto da sua aprovação sobre o mercado vai mexer na economia e fazer a roda girar. Se Bolsonaro começar o ano eleitoral com estas duas vitórias na conta, sua estratégia pode dar certo.

O problema vem em seguida. Não importa se o gestor é civil ou militar, administrar uma cidade sem uma prévia reforma fiscal e tributária significa entregar sempre menos do que os cidadãos exigem e têm de fato direito. Um general prefeito de Duque de Caxias, por exemplo, não conseguirá gerir o município e seus servidores como se fosse um quartel e seus soldados. Será nesse momento que se conseguirá medir a eficiência e a capacidade do bom administrador. [o desempenho dos generais no Governo Bolsonaro, começando pelo vice-presidente mostra que os militares sabem administrar.] Use ele farda ou não.

 

Ascânio Seleme - O Globo