"Explica ou confunde" - Correio Brazilliense

Coluna do Alexandre Garcia

"Bolsonaro já está decidido a concorrer à reeleição; Lula é que ainda está sondando as chances. (...) Ainda está assuntando, desconfiado"

Depois de quatro anos e meio preso, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB) falou por 50 minutos na CNN sobre o passado (impeachment de Dilma e Lava-jato), sobre o presente (comparação entre Lira e Maia na presidência da Câmara) e sobre o futuro da CPI e eleição do ano que vem. Os anos de isolamento serviram para produzir um livro e analisar a distância o evoluir da política. E tornar mais lúcida sua bola de cristal.

Sobre a CPI que tirou o tempo do noticiário pandêmico, o ex-presidente da Câmara tem visão semelhante à do observador atento e isento: um palanque eleitoral, com o ativismo de Renan Calheiros, que procura recuperar o poder perdido. [o relator Calheiros que,  politicamente já estava praticamente morto, agora será sepultado - morte política - e sem direito a velório = covid-19.

Hoje ele levou mais uma enquadrada e desta vez de um general, que proibiu a apresentação de perguntas simplórias - medida oportuna, os adeptos em perguntas com resposta do tipo sim ou nação, passa ou repassa, devem procurar no terreno adequado: programas de auditório.

Um LEMBRETE:

Regulamento Disciplinar do Exército:

DECRETO Nº 4.346, DE 26 DE AGOSTO DE 2002

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e de acordo com o art. 47 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980,

DECRETA:

CAPÍTULO I

DAS Disposições Gerais

Seção I

Da Finalidade e do Âmbito de Aplicação

Art. 1o O Regulamento Disciplinar do Exército (R-4) tem por finalidade especificar as transgressões disciplinares e estabelecer normas relativas a punições disciplinares, comportamento militar das praças, recursos e recompensas.

.........

ANEXO I

RELAÇÃO DE TRANSGRESSÕES
1. Faltar à verdade ou omitir deliberadamente informações que possam conduzir à apuração de uma transgressão disciplinar; 

2...................." 

Nos regulamentos de conduta dos políticos, não há proibição de faltar com a verdade .

Consta que nos das PRÁTICAS POLÍTICAS - oficioso, informal, mas na prática seguido por 99% dos políticos, o artigo 1º tem a seguinte redação:

1: mentir sempre que possível - na falta de oportunidade ou necessidade de faltar com a verdade, MENTIR, a título de treinamento para não perder o hábito....."]

Ele reforça a opinião de quem percebe que vai dar em nada, porque precisa produzir algo que possa ser levado ao Ministério Público. No alvo federal, mais tiros serão dados esta semana. Ontem, no ex-ministro Ernesto Araújo e, hoje, o ponto alto será o interrogatório do ex-ministro da Saúde general Pazuello.

Sobre a eleição presidencial, o ex-deputado não vê futuro para uma terceira via. Ele lembra que a eleição está polarizada desde a primeira direta da redemocratização, que teve Collor x Lula. Desde então, foi PT x PSDB, até que Bolsonaro substituiu os tucanos no antipetismo e ganhou a eleição. Ele prevê enfrentamento entre Bolsonaro e Lula, bem distantes de uma eventual terceira via. E que um lado terá os bolsonaristas e os antipetistas. De outro, os petistas e os antibolsonaro.

Bolsonaro já está decidido a concorrer à reeleição; Lula é que ainda está sondando as chances. [a principal sondagem de Lula é fruto da INSEGURANÇA JURÍDICA que tanto o tem beneficiado - o petista sabe que de repente, sem explicação lógica ou suporte jurídico,  sopra um vento contrário e tudo que o Supremo decidiu recentemente pode ser revogado.

Sem contar que os pontos abaixo destacados em nada favorecem o possível, ex, futuro, candidato do perda total = pt.] 

Embora esteja com um olho nas pesquisas que o dão como vencedor, ele deve estar com o outro olho no 1º de Maio da Av. Paulista e nas cidades brasileiras e na demonstração de força pró-Bolsonaro do agro, no último sábado em Brasília. Ainda está assuntando, desconfiado. Para onde irá a terceira via no segundo turno? Para que lado vai o centro? Eduardo Cunha deve estar se divertindo com o que ele fez pensar com essa entrevista à CNN. Faz lembrar Chacrinha: “Eu vim para confundir e não para explicar”.

 

Alexandre Garcia, colunista - Correio Braziliense 

 

O templário do bolsonarismo - O Globo

Bernardo Mello Franco

A cavalaria do bolsonarismo

Um cavaleiro se aproxima a galope, empunhando um escudo e a bandeira do Brasil. Vestido de templário da Casa Turuna, ele freia o tordilho e solta o brado retumbante: “Patriotas, venho de longe em sagrada missão!”. “Contra os comunistas e traidores da pátria!”, prossegue, antes de partir ao som de uma marcha militar.

O empresário Emílio Dalçoquio Neto e o presidente Jair Bolsonaro | Divulgação/Lux Brasil

O vídeo viralizou na sexta-feira, para orgulho do catarinense Emílio Dalçoquio Neto. Herdeiro de uma transportadora de cargas, ele se inspirou nas cruzadas para divulgar os atos governistas do dia 15. “A ideia é mostrar que estamos numa guerra santa contra o comunismo”,  explica o catarinense de 54 anos. Para ele, quem fez piada com a produção amadora não tem amor pelo país. “O vídeo incomodou, né? Comunista fica nervoso mesmo”, provoca.

O empresário está ansioso pelas manifestações do próximo domingo. O objetivo, ele diz, é acusar Legislativo e Judiciário de conspirarem contra o presidente. “O governo é ótimo, mas não deixam o Bolsonaro trabalhar. O Congresso e o STF estão contra os interesses do povo brasileiro”, esbraveja.

Dalçoquio afirma que o tribunal “vai ter problema” se barrar os projetos do presidente. Perguntei se o problema incluiria o uso das Forças Armadas, mas ele preferiu fazer mistério. “Não vou responder isso daí”, desconversou.  O bolsonarista cultiva uma visão particular da História. A exemplo do presidente, sustenta que o regime instaurado pelo golpe de 1964 não foi um ditadura militar. “Isso é mentira, pô! Que ditadura é essa que tem novela, Chacrinha, Sílvio Santos?”, questiona. Ele reprova a Constituição de 1988 e admira o ditador Augusto Pinochet, que comandou um regime sanguinário no Chile. “O Pinochet resolveu o problema. Ah, matou três mil? É verdade. A versão da barata sobre o Baygon é terrível”, ironiza.
Dalçoquio despontou do anonimato na greve dos caminhoneiros de 2018. Ele foi flagrado incentivando motoristas a queimarem veículos, e sua empresa foi investigada sob suspeita de promover um locaute.
“Quem estava coordenando a greve era o pessoal do MST. Era para ter uma intervenção militar e provocar o cancelamento da eleição”, despista.  Na época, ele já trocava mensagens com o atual presidente. “Fui o primeiro a receber o Bolsonaro em Santa Catarina, em outubro de 2015. Quase ninguém acreditava nele”, orgulha-se.

Na visão do empresário, a vitória do capitão salvou o país da ameaça vermelha. “Nós estávamos a um passo de entrar para a Ursal. O único que podia mudar isso era o Bolsonaro”, discursa.  Argumentei que a União das Repúblicas Socialistas da América Latina só existe no mundo da ficção, mas ele se mostrou convencido do contrário. “A Manuela Dávila, do PCdoB, disse que o Brasil estava indo para a Ursal. Até o papa está fomentando isso. O papa também é comunista”, sentenciou.

Dalçoquio diz ter tirado dinheiro do próprio bolso para incentivar a campanha do capitão. Quanto gastou? “Nem eu sei”, enrola. O empresário não aparece na prestação de contas entregue à Justiça Eleitoral. Depois da vitória, ele fundou o grupo de ultradireita Lux Brasil. Em janeiro, o presidente o recebeu para uma sessão de fotos no Planalto. [A manifestação pró Bolsonaro, de 15 de março, oferece a oportunidade de consolidar o movimento de recuperação da economia nacional e dos valores morais, religiosos, familiares. 
Já a da corja lulopetista, tem como objetivo uma impossível tomada do poder, restabelecer o assalto aos cofres públicos, concluir o desmonte da Petrobras, dos fundos de pensão, a motivação da vergonha nacional e tudo o que não presta.
A manifestação pró Presidente Bolsonaro é temida exatamente por ser uma manifestação pacífica, respeitando as leis e os valores da Pátria Amada.]

Bernardo M. Franco, jornalista - Coluna O Globo

Sem compostura (2*) - Por Merval Pereira

O Globo

Bolsonaro sem compostura

*Em 21/12/2019 foi publicada a primeira coluna com este título

Vivendo na bolha virtual das redes sociais, o presidente Bolsonaro espanta-se quando os jornais independentes estampam nas manchetes sua falta de compostura. Diz que jornalista é raça em extinção, mas se incomoda quando identificam nele a contrafação do palhaço contratado.

[FATO: o presidente Bolsonaro brincou com o PIB, foi para o tronco;
- tivesse achado ruim, criticado de forma negativa, também iria para o tronco;
- optasse por elogiar, também iria para o castigo.]

Numa metalinguagem involuntária, um palhaço orientava o outro sobre que perguntas fazer para os jornalistas, enquanto bananas eram distribuídas. O que em Chacrinha era pura arte brasileira, em Bolsonaro e Carioca é a explicitação de uma visão de mundo apequenada pela atuação permanente no lado escuro da sociedade.  Beppe Grillo, o cômico italiano, youtuber e blogueiro, que criou um partido político de extrema-direita com influência importante na política italiana, é o que há de mais próximo de Bolsonaro na política internacional.  Não por ser de extrema-direita, mas por ser palhaço.  Apalhaçado também é Trump, assim como foram Hitler e Mussolini, em comum todos de extrema-direita chegados ao poder em momentos críticos da vida de seus países e do mundo.

Como não podia deixar de ser, Bolsonaro enfrentou reações negativas sobre sua postura em relação ao resultado do PIB. "PIB? O que é PIB? Pergunta para eles (jornalistas) o que é PIB", disse Bolsonaro ao humorista Márvio Lúcio, conhecido como Carioca, caracterizado como o presidente, que chegou ao Palácio da Alvorada num carro oficial da Presidência, ao lado do chefe da Secom, Fabio Wajngarten. Brincar com o crescimento pífio do PIB brasileiro é brincar com a taxa de desemprego, é menosprezar as conseqüências no cotidiano do cidadão de baixa renda ou sem renda. Bolsonaro, de tão tosco, deixa pistas sobre suas impropriedades, e até mesmo suas ilegalidades, pelo caminho. Ao levar a tiracolo um palhaço empregado da rede de televisão Record, depois de elogiar a chegada da franquia CNN Brasil, deixa claro o que considera imprensa que merece respeito. Millor Fernandes já dizia que jornalismo tem que ser de oposição, ou então é secos e molhados.

 Pois humor a favor não é humor, é propaganda. Uma velha lição jornalística foi dada por William Randolph Hearst, magnata da imprensa inspirador do Cidadão Kane de Orson Welles: “Notícia é tudo aquilo que alguém não quer ver publicado. O resto é propaganda”. Bolsonaro confirma candidamente que não gosta de críticas, repetindo um dos nossos ditadores militares, Costa e Silva, que retrucou a explicação de que as críticas jornalísticas eram “construtivas” também com sinceridade: “Prefiro elogios construtivos”.

O ex-presidente Lula também tinha dificuldade em separar o joio do trigo, e não gostava muito dessa definição de notícia. A ex-presidente Dilma também tinha sua contrafação, o comediante que fazia a Dilma Bolada e recebia, segundo diversas delações, pagamento mensal em “dinheiro não contabilizado” para tornar a presidente em figura simpática popularmente, missão de resto impossível.  Nunca houve, no entanto, presidente algum que tenha levado a cabo com tanto entusiasmo a degradação da função presidencial, querendo adaptar os usos e os costumes republicanos ao seu modo de vida à margem das instituições, utilizando-se delas para tentar destruí-las.

Mau soldado, segundo o ex-presidente Ernesto Geisel, foi acusado de planejar atos terroristas à guisa de reivindicação salarial nos quartéis. Mau político, anda às voltas com denúncias de divisões salariais ilegais em seus escritórios e no de seus filhos, a chamada “rachadinha”. Em 27 anos como deputado federal, só aprovou dois projetos na Câmara. [aquele senador do Amapá, parece que senador Rodrigues, parece que da Rede, é senador e até hoje não aprovou um mísero projeto - optou por se destacar sendo contra tudo e todos.] Presidente eleito por uma maioria de mais de 57 milhões de votos, hoje representa um núcleo extremista da sociedade que incentiva a ir às ruas contra as mesmas instituições que jurou proteger. Não tem noção do que seja decoro, na vida privada e na pública, nem respeita a “liturgia do cargo”.

Merval Pereira, jornalista - Coluna em O Globo

A tesoura de dona Solange está de volta?

A tesoura de dona Solange está de volta?

Aposentada como delegada da Polícia Federal, a policial Solange Hernandes comandou a Divisão de Censura e Diversão Públicas do Ministério da Justiça durante o regime militar, entre 1981 e 1984, quando a ditadura agonizava sob o impacto da campanha das Diretas Já, que levou milhões às ruas por todo o Brasil. 

Dona Solange, como ficou conhecida, portava uma tesoura implacável contra críticos do regime e o espírito libertário dos artistas brasileiros, sobretudo letristas da MPB.  Agora a tesoura de Dona Solange parece estar de volta pelos mãos do capitão Jair Bolsonaro, que após vetar comerciais do Banco do Brasil que enaltecem a diversidade determinou que as peças publicitárias. 

Um dia depois de Jair Bolsonaro (PSL) vetar a divulgação de um vídeo publicitário do Banco do Brasil e exonerar o diretor de Comunicação e Marketing do banco, Delano Valentim, o governo informou a novidade às agências de publicidade contratadas (mais tarde, devido à repercussão negativa na mídia o Palácio do Planalto anunciou um recuo, sob o pretexto de que as empresas estatais têm autonomia, mas Jair Bolsonaro defendeu a censura e a demissão do publicitário que comandava o marketing do BB). .

Até então, somente os comerciais institucionais, ou seja, que visam a reforçar uma determinada marca, costumavam passar pela Comunicação do Planalto.  Ações mercadológicas, como a peça derrubada por Bolsonaro, cuja finalidade é ampliar participação da estatal no setor, na maioria das vezes, precisavam apenas da chancela da instituição que a encomendava. [os resultados em termos de clientela que seriam auferidos pelo Banco do Brasil - o  público do nicho que seria o alvo e foi usado como justificativa da campanha, seria pequeno, não compensando o investimento em publicidade.
Apesar da autonomia que as estatais possuem para publicidade, a regra não serve para o Banco do Brasil - que não é uma estatal e sim uma empresa de economia mista e seu maior acionista é a União Federal, comandada pelo Presidente Bolsonaro, que é o Presidente da República - até petista sabe que os lucros e prejuízos de um acionista são proporcionais a sua participação no capital da empresa.]
A campanha publicitária do Banco do Brasil, marcada pela diversidade, trazia atores e atrizes negros e jovens tatuados usando anéis e cabelos compridos. O objetivo era atingir a juventude. Durante a ditadura, além de Chico Buarque, Rita Lee, Taiguara, Raul Seixas, Gilberto Gil e Caetano Veloso, a censura prévia atingiu até cantores românticos como Odair José e o popular Chacrinha, provavelmente o mais famoso apresentador da TV brasileira.
Dona Solange inspirou uma música de Léo Jaime.

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Bolsonaro virou o 'Chacrinha' da política

  Algaravia presidencial

O presidente torna-se o Chacrinha da política, aquele que veio não para explicar, mas para confundir

O presidente Bolsonaro dá a cada dia mais sinais de que está com dificuldades de se comunicar, não apenas no sentido técnico do termo, mas, sobretudo, no pessoal. No técnico, o movimento pendular característico de sua gestão hoje favorece o bom senso do general Santos Cruz, que fez ontem a apologia de uma comunicação sem viés ideológico, e aberta a todos. A partir da Virgínia, nos Estados Unidos, o recado deve ter convulsionado as redes sociais bolsonaristas. O presidente torna-se o Chacrinha da política, aquele que veio não para explicar, mas para confundir.

A algaravia presidencial teve palavras animadoras para os empresários, por exemplo, quando os chamou de “heróis” por empreenderem com uma legislação que se torna um fardo. E foi tão crítico sobre as más condições de nossa infraestrutura que deu a esperança de que a privatização será tocada adiante com vigor. Mas, no mesmo discurso, ontem na Firjan, acenou a uma reconciliação com a classe política, ao mesmo tempo em que também a considerou a causa dos problemas brasileiros.“É nóis”, disse o presidente, incluindo-se, como político, entre os responsáveis pelas desditas nacionais. A expressão popular é usada corriqueiramente hoje em dia, significando adesão a um pensamento ou a uma atitude. É também uma afirmação de identidade comum.

Enfim, o presidente cometeu um erro, mesmo no português coloquial, pois a expressão tem um sentido positivo, e ali Bolsonaro estava fazendo um diagnóstico negativo da classe política. Ninguém replica nas redes sociais mensagens de que discorde. [exceto quando o 'replicar' tem mais a função de embutir e divulgar um alerta, expressar uma opinião ,  do que o de difundir, apoiar,  a mensagem original. Recurso válido quando o assunto, seja bom ou ruim, é importante, merece atenção.

Quando o assunto é insignificante, ignorar, desprezar o evento, fato ou rumor é a melhor solução.] Os Bolsonaros sabem muito bem usar esses novos meios. Portanto, não há possibilidade de que a mensagem compartilhada pelo presidente sobre as dificuldades de governar seja apenas uma distribuição aleatória de palavras vãs.

Assim como é sintomático, e preocupante, o presidente ter compartilhado um vídeo em que um suposto pastor congolês diz que Bolsonaro é o escolhido por Deus para levar o país a um novo destino. Tudo o que alguém posta no Facebook, no Twitter, e outros meios digitais tem um sentido, especialmente quando se trata do presidente da República. A balbúrdia, que tanto temia o ministro da Educação, está instalada, a ponto de haver provocações dos dois lados.

A Câmara assumir a reforma da Previdência pode ser uma tentativa de autoafirmação da classe política sobre o Executivo. Mas pode também ser uma jogada de mestre do próprio Bolsonaro. Os principais líderes da Câmara, até mesmo os do partido teoricamente dele, o PSL, estão evitando uma aproximação. Temem, por exemplo, que as manifestações convocadas para o dia 26 fracassem, ou entrem por um terreno contra as instituições, da maneira que a convocação está sendo feita. Mas também não querem perder esse momento se, como garantem alguns, ele estiver em sintonia com o sentimento popular. A maioria quer mesmo dar um toque pessoal da Câmara, para retirar do governo os louros pela aprovação da reforma da Previdência, caso ela desencadeie uma retomada do crescimento. [o bom senso há de prevalecer e não haverá a manifestação do próximo dia 26;

 

o presidente Bolsonaro, eleito com quase 60.000.000 de eleitores não precisa de apoio no momento, vista ter sido expresso, e de forma incontestável, nas eleições passadas;

agora a hora é do governo começar a trabalhar - tudo indica que os aspones falastrões vão nos privilegiar com o seu silêncio - e as coisas entrarem nos eixos.

Vamos deixar a tal manifestação para o próximo 7 de setembro - quando além da data oficial da Independência do Brasil, teremos a comemorar a retomada do desenvolvimento, o queda do desemprego, estimativas crescentes e factíveis do PIB.

 

Fazer uma manifestação para expressar a insignificância da realizada semana passada é dar valor ao que não merece - aquela manifestação nada representou, nada mostrou, em termos de Educação apenas ensinou que CONTINGENCIAR não é CORTAR e CONTINGENCIAMENTO sempre houve, no Brasil e em outros países.]  se e pasr os asp

Ao mesmo tempo, os deputados ficarão com a responsabilidade de aprovar uma reforma que seja eficaz, pois, do contrário, serão responsabilizados por não darem condições de governabilidade a Bolsonaro. É isso que ele está implantando preventivamente nas redes sociais, e em discursos como os de ontem no Rio. O que o presidente ganha com esse ambiente conturbado? Motivos para mobilizar o núcleo duro de seu eleitorado, esse mesmo que está organizando as manifestações do dia 26.

O PT sobrevive politicamente há anos com a adesão de cerca de 30% do eleitorado, que se expande eventualmente na disputa eleitoral. Bolsonaro quer mobilizar os seus 30%, suficientes para levá-lo com vantagem a um imaginário terceiro turno. A ideia é colocar o verde e amarelo nas ruas. Já houve outro presidente que teve a mesma ideia, e não deu certo. O pessoal saiu de preto. O ambiente político naquele momento do governo Collor era, porém, mais degradado do que o que vivemos, embora os primeiros meses de Bolsonaro sejam os mais conturbados de quantos já vivemos.

 

Merval Pereira - O Globo

 

 

A disposição do presidente de se comunicar com o público é muito bem-vinda, mas é um ato funcional.

Deve ser destinado a explicar, jamais a confundir

Chacrinha, o velho guerreiro, pode ser um modelo para qualquer presidente da República, principalmente por sua competência, por sua imaginação e por seu empenho, nunca pelo mais notável de seus bordões: “Eu não vim para explicar, eu vim para confundir”. O presidente Jair Bolsonaro nunca deveria esquecer essa restrição. Se um governante é levado a sério, suas palavras têm peso e produzem consequências. Até seus gestos, expressões faciais e poses podem ser interpretados e convertidos em mensagens, voluntárias ou involuntárias. Pode alguém surpreender-se quando seus comentários sobre a reforma da Previdência, inesperados e mal explicados, geram confusão, dúvidas e inquietação no mercado financeiro, como ocorreu na manhã de sexta-feira? Modéstia pode ser uma virtude, mas qualquer figura de grande responsabilidade, especialmente num alto posto da República, tem de reconhecer o valor das próprias palavras. 

A confusão começou quando o presidente, numa entrevista ao SBT, defendeu idade mínima de 62 anos para homens e de 57 para mulheres como uma das condições para aposentadoria. No projeto em exame no Congresso as idades são 65 e 62, com longos períodos de transição. O governo, imaginava-se até aquele momento, aproveitaria o texto já em tramitação, com poucas alterações, para ganhar tempo. Não se esperavam novidades importantes no fim de semana. A proposta oficial seria conhecida em alguns dias, quando fosse encaminhada à Presidência pela equipe econômica. A entrevista ao canal de TV foi na quinta-feira à noite. Na manhã seguinte as palavras do presidente foram o grande assunto das primeiras páginas dos jornais mais importantes e de todos os noticiários de rádio e televisão. Horas antes da abertura do mercado já se especulava sobre como reagiriam os investidores.

Como o presidente havia falado sem esclarecer os detalhes, abriu-se espaço para comentários sombrios. Alguns exemplos:
1) a fala presidencial mostra descompasso com a equipe econômica. Qual será a influência real de um ministro da Economia assim desprestigiado?
2) o presidente resolveu propor mudanças mais brandas que as previstas no projeto em exame no Congresso (Essa interpretação foi reforçada por uma explicação apresentada por aliados: a ambição foi reduzida como estratégia, porque o ótimo é inimigo do bom);
3) um dos efeitos dessa atitude será a redução do poder de barganha do Executivo. Os negociadores entrarão em campo já em desvantagem;
4) o presidente está pouco interessado na reforma da Previdência, aceita resultados pobres e quer livrar-se rapidamente do assunto. 

Todos esses comentários foram lidos ou ouvidos na manhã de sexta-feira. A interpretação menos sombria, e aparentemente mais tranquila, surgiu num breve comentário do presidente da Câmara, Rodrigo Maia: se essa proposta de idade mínima for para valer, só terá sentido se for sem período de transição. Palavras do presidente Bolsonaro sobre os efeitos da reforma já em seu governo pareceram dar fundamento a essa interpretação. Ele voltou a falar sobre o assunto ontem, reiterando a proposta das idades mínimas de 62 e 57 anos, mas de novo sem esclarecer como o esquema seria implantado e como ficaria o conjunto da reforma.

A reforma da Previdência tem sido apontada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como o primeiro e mais importante desafio do novo governo. O presidente Jair Bolsonaro parecia, até a entrevista de quinta-feira, concordar com esse ponto de vista, partilhado por analistas nacionais e estrangeiros de alta de reputação profissional. Essa ainda é, espera-se, a sua posição. Nesse caso, falta apenas agir de acordo com a importância dessa reforma, essencial para o sucesso da nova administração. A disposição do presidente de se comunicar com o público é muito bem-vinda. Aqui vale a pena recordar outra lição de Chacrinha: quem não se comunica se trumbica. Mas a comunicação de um governante é um ato funcional. Deve ser destinado a explicar, jamais a confundir.

Editorial - O Estado de S. Paulo

 

O preso e o oficial

O cidadão decidirá de uma vez se quer continuar sob a gestão do Estado-empresário que virou larápio ou se ainda lutará contra políticos que dele se servem

José Nêumanne 

A eleição de 2018, a ser decidida em 28 de outubro próximo, foi disputada sob a égide das fake news, expressão inglesa da moda que serve para disfarçar palavras mais duras na língua do caolho Camões, tais como mentira, lorota e estelionato. O Tribunal Superior Eleitoral finge combater as que circulam nas redes sociais e ficaram famosas por causa dos twitters do presidente dos EUA, Donald Trump. Mas não se conhece autoridade no Estado brasileiro que investigue pra valer as notícias falsas que deturpam e fraudam, de verdade, a decisão soberana do eleitor em campanhas e palanques, do bico de pena da Primeira República às urnas eletrônicas.

Coleguinhas apressados no Brasil e no exterior, acadêmicos militantes e analistas ignorantes e improvisados em geral detectam na revolta contra o Estado estroina e espoliador uma onda “conservadora”. O termo é suave para definir esse discurso infame. A palavra direita, usada com nojo e sem pudor, até por jornais de alta circulação, passou a ser mero eufemismo, quando cotejada com as lembranças do Holocausto e da ditadura militar, cujos fantasmas pairam em discursos de candidatos alijados do processo pelo poder soberano do eleitor. Um desses candidatos, Ciro Ferreira Gomes, coronel da República de Sobral nascido em Pindamonhangaba, usa termos como nazi-fascistas para definir os quase 50 milhões de brasileiros que deram o primeiro lugar no primeiro turno ao deputado e capitão reformado Jair Bolsonaro. O espelho do multipartidário do Ceará deve estar quebrado, porque filhote da ditadura é ele mesmo, civil servil dos militares de 1964, na condição de parlamentar da Arena. E com irrelevantes serviços prestados aos desgovernos petistas de Lula e Dilma, dos quais se aproxima e se afasta de acordo com as próprias conveniências.

Se tivesse frequentado aulas de História no grupo escolar, talvez lhe fosse permitido vislumbrar a realidade que muitos acadêmicos, incluindo historiadores, fingem não ver. Getúlio Vargas, estancieiro de São Borja, no Sul, tornou-se o pai dos pobres e a mãe dos ricos ao fundar o Estado-empresário na cidade onde os cavaleiros gaúchos amarraram seus pingos, antiga Corte e capital da República, São Sebastião do Rio de Janeiro. Desde os idos da ditadura do Estado Novo, os cidadãos brasileiros têm sustentado a ineficiência de uma casta burocrática incompetente e gulosa, pendurada nos milhões de cabides de empregos da máquina pública. Os militares, dos quais o candidato do partido fundado para manter a herança getulista foi valet de chambre (criado de quarto), insurgiram-se contra o populismo do caudilho, cuja memória é desde sempre patrimônio político do engenheiro Leonel Brizola e de seus prosélitos no atual PDT.

Só que, como diz a juventude dourada das praias de Fortaleza, Gegê já era. Agora a moda é Lula, o presidente mais popular da História da nossa República. Ciro Gomes não sabe e não quer aprender que, da mesma forma que serviu aos militares antigetulistas que aprenderam a tratar os políticos civis a seu serviço como “vivandeiras de quartel”, está fadado a passar a vida invejando e louvando os usuários de macacão e colarinho branco que hoje compõem a república da roubalheira. Sob os auspícios do ferramenteiro de Garanhuns, essa república bestializa o populacho inerte, sob o signo do Estado larápio, no qual o contribuinte espoliado sustenta não apenas os marajás, que se servem do serviço público, mas também os socialistas de araque, que surrupiam o erário sem deixar moeda.

Fora do jogo, Ciro voltará ao aprisco a que sempre pertenceu, apoiando Lula, que, driblando a leniente e serviçal dita “Justiça” Eleitoral, concorre à Presidência da República, ao transformar seu poste, preboste, preposto, pau-mandado e moleque de recados num simples codinome. Assim como Dilma Rousseff era Estela para confundir a repressão à guerrilha no regime militar, a que Ciro serviu, Lula fez a barba, vestiu a beca do Professor Preguiça e cobra a conta dos cidadãos que alimentou na urna mais próxima. Esta é outra lorota desta eleição: o ringue de MMA do espaço cívico não sedia lutas entre pobres e ricos, socialistas de araque e nazi-fascistas de ocasião, em suma, esquerda e direita. Trata-se apenas de uma disputa que vencerá ou a garantia da manutenção incólume do Estado-empresário, que sobrevive da miséria dos pobres e distribui prebendas entre miliardários, sob a gatunagem do bem, ou o justiceiro, que não parece bem saber como, mas promete ao cidadão indignado combater violência e furto.

Quase 50 milhões de brasileiros foram às urnas com medo, coragem, raiva e juízo para acabar com a farra do Estado-empresário que virou larápio. Não acabou no primeiro turno. E mais uma vez, no segundo, a cidadania brasileira decidirá de que lado está: se se disporá a desmontá-lo ou se se renderá ao carisma de Lula. Ou seja, perdoará  liminarmente seus crimes, fartamente comprovados, em gratidão pelos anos de alívio em que se beneficiaram do Bolsa Família, frequentaram escolas nas quais nada aprenderam, viajaram de avião e compraram automóveis a perder de vista, que depois, desempregados pelo “gópi”, não tiveram mais como pagar?

Pode parecer cínico e cruel, mas se trata apenas da realidade nua, dura e crua dos fatos. Foram tão bons os tempos do padim que não pode ser verdadeiro o discurso de quem atribui a felicidade àquela bonança, que, na verdade, fartura nunca foi. Não é simples mesmo estabelecer uma conexão lógica entre a carne gorda das vacas de antanho e os esqueletos esquálidos destes tempos de milhões de desempregados dormindo ao relento e pedindo uma esmola para matar a fome e um cobertor para suportar os rigores do inverno de nossa desesperança. Quem achar que a história não é boa não perderá por esperar o pior, que há de vir.

O capitão teve quase a metade dos votos válidos dos brasileiros, que não suportam mais pagar com seu emprego a incompetência do Estado-empresário, somada à volúpia infinita do Estado-larápio. Eles armaram uma tempestade de votos para dar uma goleada no primeiro tempo, mas o jogo, como diria Abelardo Barbosa, o Velho Guerreiro, só acaba quando termina. Nele o PT de Lula, vulgo Haddad, elegeu a maior bancada na Câmara dos Deputados, Casa do poder que manda na República da coalizão. Se ganhar a parada final, o que é muito difícil, mas nunca impossível, o partido dos tesoureiros onipresentes nos escândalos de corrupção escolherá entre velhos aliados suspeitos sob a mira da Lava Jato um presidente do Senado para chamar de seu. E a suprema casa da tolerância federal, que mantém o “guerrilheiro” José Dirceu ­- cumprindo pena de 30 anos e meio por corrupção passiva e lavagem de dinheiro – solto pelo presidente Toffoli, ex-advogado dele, e do solta-tucanos Gilmar.

A classe média reclamou do Estado que queimava sua poupança nas manifestações de rua em 2013 e foi traída na eleição fraudada de 2014, em que Dilma e Temer gastaram 1 bilhão e 400 milhões de reais, segundo Palocci, que coordenou a primeira campanha de madama tatibitate. E por Aecinho, que vendeu o ânimo opositor pelas migalhas que caíram da mesa do churrasco dos irmãos Batista e pelo propinoduto de uma empreiteira da Bahia de todos os demônios, onde Jaquinho das candongas reina mais absoluto. Os tucanos sapatearam na cova reservada para o PT no massacre das eleições municipais de 2016 e agora se escondem num túmulo abandonado, imaginando que serão esquecidos pelos que esqueceram.

O Senado sem Dilma será menos ridículo mercê do eleitor mineiro que tornou inócua a penada de Lewandowski, que lhe permitiu que ela disputasse cargo público antes de completar oito anos do quarentene após o impeachment. Bob Dylan será poupado dos assassinatos de Blowin in the Wind por Eduardo Suplicy. Lindbergh ficará rouco de responder a xingamentos de populares quando pensar que terá sido esquecido e sair às ruas. Requião e Ciro treinarão sua grosseria sem freios em torneios retóricos particulares entre eles. Ou seja, os lugares que eles não mais frequentarão se tornarão mais civilizados e agradáveis.


Mas é cedo para saber se a República larápia ainda será combatida por policiais, procuradores e juízes federais que atuam desde 2014 na Lava Jato. Isso dependerá da decisão medrosa, corajosa, raivosa e racional do cidadão no domingo 28. Graças a Deus, ele continua dono dos destinos da República. E resolverá se chegou, ou não, a hora da libertação do jugo de quem furta nosso suado dinheirinho se fazendo de defensores do povo.

José Nêumanne (publicado no Blog do Nêumanne)

 

O STF erra até quando acerta

Se o tribunal não constrói padrões decisórios estáveis, fica liberado para decidir o que bem entender no dia seguinte 

Perdemos o respeito pelo STF. Nós e seus próprios ministros. Esse movimento de insubordinação não se deve a qualquer vocação iconoclasta da cultura jurídica brasileira, mas ao aprofundamento de práticas ruinosas demais para ignorar. A metáfora das “11 ilhas” perdeu capacidade de descrever a dinâmica de trabalho do tribunal, que deixou de ser governado pelo individualismo displicente e passou a se reger por um individualismo de trincheira. Aumentou, portanto, seu grau de autodestrutividade. Como observou Felipe Recondo (Jota), na “geopolítica atual do STF, há 11 Estados soberanos”. Esses Estados formam alianças contra inimigos, declaram guerra, firmam acordos de tolerância mútua. No horizonte, nenhum sinal de pacificação.

:: Mais colunas de Conrado Hübner Mendes

A perda de respeito se nota pela virulência das novas metáforas e novos termos do jornalismo. Quando se afirma que o comportamento do tribunal é “neurótico”, que suas decisões são uma “roleta” e que a segurança jurídica se transformou em “chacrinha”; que o tribunal é um “transatlântico que se move em círculos”, à deriva, com “tripulação amotinada”; que o “ambiente de guerrilha pulveriza a supremacia da Corte”, que estaria “indo para o brejo”, há sinal de que o alarme toca.

Achávamos, anos atrás, que o problema central do Supremo estava na proliferação de votos individuais nas decisões colegiadas, cada um com seu próprio critério e sem nenhum diálogo. Sem fundamentos comuns, impede-se a construção de previsibilidade e de jurisprudência. Outro problema que saltava aos olhos e inspirou modestas reformas é a sobrecarga de trabalho. Ambas as coisas — fragmentação de votos e sobrecarga — são muito funcionais ao tribunal, pois servem de pretexto para justificar o arbítrio.  Num oceano de decisões divergentes sobre os mesmos assuntos, não há pressão por coerência. É artifício de autoempoderamento.

As práticas anti-institucionais dos ministros, contudo, são ainda mais sofisticadas e combinam manipulação do tempo e do procedimento. Um ministro sozinho pode impedir, por prazo indeterminado, que o tribunal resolva um caso; pode também, quando relator, tomar uma decisão monocrática e obstruir o envio desse caso para julgamento colegiado. Um ministro relator, ao perceber que vai perder, pode tirar o caso da Turma e mandar para o plenário, sem explicação; [errado não é um ministro ter poder para enviar um caso para o Plenário - instância máxima da Corte Suprema; errado, desmoralizando do órgão máximo do STF e fator de insegurança jurídica, é o Plenário decidir sobre determinada matéria e um ministro, em decisão monocrática, não cumprir o que foi decidido pelo EXCELSO PLENÁRIO da Supremo Corte - gravíssimo é que recursos contra decisões do Plenário sejam acolhidos pela Suprema Corte.
Deveria constar do Texto Constitucional que qualquer decisão adotada com apoio da maioria do Plenário - fosse de 6 a 5 ou onze a zero - só poderia ser objeto de nova discussão no mínimo se a proposta de realizar tal reexame fosse aprovada pelo menos duas vezes pelo órgão colegiado máximo do STF., com um intervalo mínimo de seis meses entre cada votação da proposta.] pode também aproveitar a ausência anunciada de ministro opositor para colocar o caso em votação; pode, enfim, esperar ministro se aposentar, eleição ocorrer ou o Congresso se manifestar até devolver o caso e assim assegurar o resultado que lhe agrada. Eles podem violar regras de suspeição e impedimento, mesmo quando põem em risco a imagem da Corte. Esse poder é fruto de “acordos de cavalheiros”, “regras de fato”, não regras de direito.

A semana passada foi um exemplo dessa comédia de erros. Em geral, semanas que antecedem o recesso judicial — a última de junho e a penúltima de dezembro — são pródigas em decisões de impacto no apagar das luzes. Entre outras decisões polêmicas, a Segunda Turma do tribunal aceitou pedido de habeas corpus de condenados em segunda instância na Lava Jato, no propósito declarado de desafiar o plenário da Corte. Gilmar Mendes, para quem o Supremo está “voltando a ser Supremo” e resgatando “maior institucionalidade”, deu ao episódio mais um requinte de ironia surrealista.

Ministros teceram uma conjuntura em que importa menos saber se Lula, José Dirceu, Michel Temer ou Aécio Neves estão presos ou soltos por boas razões jurídicas do que saber que STF nos restará num futuro próximo. Na bagunça procedimental, o Supremo continua a errar até quando acerta. Eventual acerto no mérito de um caso significa pouco para o caso seguinte. Arbitrariedades procedimentais reduzem a confiabilidade e a autoridade daquela decisão acertada. É por essa razão que, em sua defesa, o STF não pode invocar sequer o punhado de boas decisões de mérito que tomou em favor dos direitos fundamentais e da democracia nos últimos anos. Sobre elas, paira a aura do arbítrio e do voluntarismo.

Época - Conrado Hubner Mendes
 

 

Arthur Virgílio chama prévias do PSDB de ‘farsa’

O prefeito de Manaus Arthur Virgílio chamou de “farsa” as prévias que disputaria com o governador de São Paulo Geraldo Alckmin, para definir quem representará o PSDB na sucessão presidencial. Em áudio enviado a um grupo de WhatsApp integrado por ex-presidentes da legenda, Virgílio acusou Alckmin de protelar o embate interno por “medo”. Declarou: “Essa postergação foi ficando tão grosseira a ponto de significar a inviabilização de qualquer prévia decente. E eu não me submeterei a pantomima. Não me submeterei a nada que signifique uma farsa.”

O áudio foi encaminhado nesta sexta-feira. Os destinatários estavam incumbidos pelo PSDB de arrematar as regras e o calendário para a realização da eleição interna e do debate que a precederia. O blog obteve cópia da gravação. Logo na abertura, Virgílio avisa aos grão-tucanos: “Meus amigos e companheiros, eu vou abrir meu coração para vocês.” Tomado pelas palavras que soaram a seguir, o rival de Alckmin chutou o balde, como se costuma dizer no português das ruas. Ouça clicando aqui.


 certa altura, Virgílio referiu-se aos queixumes que ouviu de um dos ex-presidentes do PSDB, Pimenta da Veiga, por ter criticado FHC publicamente. “Não tenho que dar satisfações para ninguém sobre eu criticar ou não o Fernando Henrique. Critico o Fernando Henrique quando eu quiser. Ele não é um ancião que precisa ser protegido nem é uma pessoa que esteja fora das suas faculdades mentais.”

Para Virgílio, FHC errou ao flertar com a candidatura presidencial de um “Chacrinha pós-moderno”, como se referiu ao apresentador Luciano Huck, que anunciou nesta semana, pela segunda vez, que desistiu de entrar na disputa. “Não posso concordar com uma coisa dessas'', disse Virgílio sobre o comportamento do presidente de honra do PSDB. ''..Propõe um candidato de fora do seu partido, desprezando até o próprio Geraldo. […] E me desrespeitando. Poxa, sempre me dediquei muito a ele.”

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