Lula, capo petista, a um passo da condenação

Em sua sentença, o juiz Sérgio Moro pedirá até 22 anos de prisão para o capo petista

A um passo da condenação

O juiz Sergio Moro irá condenar Lula nos próximos dias a até 22 anos de cadeia. O roteiro já foi definido. No itinerário do magistrado apenas uma etapa o separa do anúncio da sentença do ex-presidente petista: a definição da pena ao intermediário da propina, Antonio Palocci

 AREIA MOVEDIÇA Um apartamento na praia levará Lula a ser condenado pela primeira vez por corrupção (Crédito: MAX G PINTO)

Mais do que nunca, os olhares do mundo político e jurídico estão voltados para as movimentações do juiz Sergio Fernandes Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná. Nos próximos dias, ele anunciará a sentença que condenará Lula à prisão no caso do tríplex do Guarujá por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente é acusado de ter recebido o imóvel da OAS como contrapartida às benesses que a empreiteira obteve do governo no período em que o petista esteve no poder. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o ex-presidente foi beneficiado com pelo menos R$ 87,6 milhões dados pela OAS, dos quais R$ 3,7 milhões foram usados por Lula no apartamento de três pavimentos. Conforme apurou ISTOÉ junto a integrantes da Lava Jato, o petista vai pegar até 22 anos de cadeia – 10 anos por lavagem de dinheiro e 12 por corrupção passiva. No cronograma de Sérgio Moro só uma etapa o separa do anúncio da condenação de Lula: a definição da pena a ser aplicada ao ex-ministro Antonio Palocci, hoje preso.

A defesa de Lula está tão perdida nesse processo quanto o próprio cliente. Sem argumentos sólidos para defendê-lo, os advogados do petista apelam para o jogo sujo e chicanas jurídicas.  Chegaram ao desplante de afirmar que os procuradores usariam, na acusação a Lula, a mesma teoria aplicada por Hitler em seu primeiro discurso como chanceler da Alemanha na qual o ditador nazista defendeu a “elasticidade dos veredictos”.
Ou seja, que a posição dos procuradores seria manifestamente contrária às provas dos autos. Uma excrescência. Ao contrário do que alardeiam os advogados do petista, o MPF dispõe de farta documentação e depoimentos que demonstram que o ex-presidente ocultou a propriedade.

 O comandante da quadrilha e seu estado-maior

Nas alegações finais enviadas ao juiz Moro, na última semana, o dono da OAS, Léo Pinheiro, atestou que o imóvel era mesmo de Lula.“O tríplex nunca foi posto à venda e as reformas foram executadas seguindo orientações dos reais proprietários do imóvel, o ex-presidente Lula e sua esposa.
O projeto de reforma foi aprovado na residência do ex-presidente”, escreve o advogado de Pinheiro, José Luiz Oliveira Lima. O advogado esclarece na defesa da OAS que o tríplex, “bem mais caro do que o apartamento que Lula tinha no local”, não saiu de graça. “Os gastos feitos eram contabilizados e descontados da propina devida pela empresa ao PT em obras da Petrobras. Tudo com a anuência de seu líder partidário (Lula)”, afirmou.


Apesar de todas as evidências de que cometeu vários crimes, Lula, como todo acusado que cai nas garras da Justiça, insiste em alegar inocência. Em entrevista a Rádio Tupi do Rio na manhã da última terça-feira 20, o ex-presidente classificou de “piada” a peça acusatória dos procuradores da Lava Jato. “Espero que o Moro leia os autos e anuncie para o Brasil a minha inocência. Eu já provei que sou inocente. Quero que eles agora provem minha culpa”, acrescentou.

Em nota oficial, os procuradores do MPF foram contundentes ao rebater Lula. “A defesa do ex-presidente está usando recursos eticamente duvidosos para atacar. Quer transformar um julgamento de crimes por corrupção em julgamento político”, dizem os procuradores do MPF. Eles reiteraram que, “apesar de todas as dificuldades para superar a impunidade, todo esse processo pode restabelecer a crença de que é possível termos um País onde todos sejam efetivamente iguais perante a lei”.

O imóvel efetivamente não se encontra no nome do ex-presidente, mas a corrupção está fartamente provada, já que as benfeitorias no imóvel aconteceram e constituíram uma contrapartida ao tráfico de influência exercido pelo petista em favor da OAS.  Mesmo assim, a ideia era de que o apartamento fosse transferido mais tarde para Lula. Segundo Léo Pinheiro, a transferência fazia parte do acordo firmado com Paulo Okamotto, diretor do Instituto Lula e braço direito do ex-presidente. A eclosão do escândalo, no entanto, alterou os planos.

Na última semana, o advogado de Lula, Cristiano Martins Zanin, mostrou que a defesa do petista veio para confundir, não para explicar, como versava a famosa frase de Abelardo Barbosa, o Chacrinha. Segundo ele, o imóvel havia sido transferido pela OAS para um fundo imobiliário da Caixa. O blefe se transformou num tiro no pé.  De pronto, a Caixa esclareceu que o imóvel jamais lhe pertenceu. “Ele foi dado pela OAS como garantia de uma operação de debêntures com financiamento da Caixa, mas o imóvel continua sendo da empreiteira”, afirmou a Caixa. O próprio dono da construtora, Léo Pinheiro, garantiu em depoimento ao juiz Sergio Moro que o tríplex estava destinado a Lula e sua família desde o início de 2010, ano em que a empreiteira assumiu as obras de construção do Edifício Solaris, antes pertencente à Cooperativa dos Bancários de São Paulo (Bancoop). Pinheiro fez questão de deixar claro que a OAS só aceitou assumir as obras do Solaris porque soube, por meio de João Vaccari, ex-tesoureiro do PT, que o então presidente Lula tinha imóvel no local.

Outras importantes testemunhas corroboraram a versão de Léo Pinheiro. Entre elas, o ex-zelador José Afonso. Segundo ele, Lula esteve duas vezes no imóvel, uma das quais acompanhado pelo dono da OAS. E agiu como dono do apartamento, não como alguém que desejava visitá-lo na condição de futuro comprador.  À ISTOÉ, o zelador chegou a dizer que testemunhou em 2014 a ex-primeira-dama Marisa Letícia, mulher de Lula falecida em fevereiro, pedir a engenheiros da OAS que construíssem o elevador privativo. “Como é que alguém, que não é dono, pede a construção de um elevador?”, questionou Afonso. O envolvimento de Lula nas práticas de corrupção tisnou sua imagem perante a sociedade.

Em levantamento feito pelo Instituto Paraná Pesquisas no Distrito Federal, 87,1% dos entrevistados garantiram que não votarão em candidatos citados na Lava Jato. Na pesquisa, Lula é considerado “o mais nocivo para o Brasil” para 37% das pessoas pesquisadas.  O ex-presidente foi denunciado em setembro de 2016 pelo MPF. No mesmo mês, Sergio Moro aceitou a acusação, transformando-o em réu pela quinta vez, afirmando que, dos R$ 3,7 milhões doados pela OAS ao ex-presidente, R$ 2,2 milhões constituíram vantagens oferecidas a ele por meio do apartamento 164-A do Edifício Solaris, no Guarujá.

Nesse valor, estão incluídas as reformas feitas no imóvel de 300 metros quadrados, que passou a contar com um elevador privativo, cozinha completa e área de lazer com piscina. Na denúncia formulada pelo MPF, Lula é considerado “o comandante da corrupção” na Petrobras. Ou seja, o chefão da quadrilha. “Lula dominava toda a empreitada criminosa, com plenos poderes para decidir sobre sua prática, interrupção e circunstâncias. Nos ajustes entre diversos agentes públicos e políticos, marcados pelo poder hierarquizado, Lula ocupava o cargo público mais elevado (…) Os atos de Lula, quando analisados em conjunto, e em seu contexto, revelam uma ação coordenada por ele, desde o início, com a nomeação de agentes públicos, comprometidos com o desvio de recursos públicos para agentes e agremiações políticas, até a produção do resultado, isto é, a efetiva corrupção (…) Lula é um dos principais articuladores do esquema de corrupção que defraudou contratos da Petrobras”, diz a denúncia assinada por 13 procuradores, incluindo Deltan Dallagnol, que menciona Lula como um dos políticos que usou recursos da Petrobras para enriquecimento ilícito.

O mais nocivo
Além da sentença de Moro no processo do tríplex, novos revezes se descortinam no horizonte de Lula. Para convencer o MPF a aceitar um acordo de delação premiada, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral promete envolver o petista em mais uma falcatrua.
Entre as histórias que Cabral se dispôs a contar está uma reunião, realizada em 2009 com a presença de Lula, em que o ex-presidente teria autorizado o empresário Arthur César Soares de Menezes a pagar propina a integrantes do Comitê Olímpico Internacional em troca da escolha do Rio de Janeiro como cidade sede das Olimpíadas de 2016. Em março, o jornal francês Le Monde já havia abordado o assunto.

De acordo com a publicação, o Ministério Público da França descobriu que Arthur César Soares pagou US$ 1,5 milhão ao presidente da Associação Internacional de Federações de Atletismo, Lamine Diack, três dias antes da votação que confirmou o Rio como sede dos Jogos. Incapaz de se reinventar, o petista insiste no surrado discurso da vitimização. “Já provei minha inocência. Agora quero que provem a minha culpa. Mexeram com a pessoa errada”, disse em tom de ameaça, tal qual um capo mafioso. Não cola mais. Apesar de as investigações da Lava Jato atestarem que toda a política nacional está corrompida, resta evidente que a corrupção institucionalizada na era petista no poder não foi mera continuidade de um sistema corrupto, como adora alegar setores da esquerda. Sem dúvida, existe um “antes e depois de Lula”.

Não que a corrupção não existisse, por óbvio. Mas, sob o petista, a bandalheira foi transformada em política de Estado. É como se o Estado tivesse sido posto à venda. No governo dele e de sua sucessora, o pentarréu valeu-se do discurso histórico de esquerda, qual seja, de intensificação da intervenção do Estado na economia para angariar novas oportunidades de negócio à cúpula petista.  O caso da exploração do pré-sal é emblemático. Por trás daquilo que era apresentado como defesa do interesse nacional estava uma intencional e bem articulada ampliação do Estado como balcão de negócios. A serviço de um partido e de interesses particulares, como foi o caso do tríplex.

A realidade exposta pelos depoimentos colhidos por Moro é pródiga em demonstrar que o mito do herói, cultivado pelo PT nos últimos quarenta anos, serve melhor à literatura farsesca do que à política. Lula exerceu papel determinante na construção da pior crise política, econômica e moral da história recente do Brasil. Se ainda pairam dúvidas sobre qual caminho o País deverá seguir em 2018, o lulopetismo já apresentou abundantes motivos para o brasileiro saber qual trilha deve ser evitada.

Num artigo escrito, em 2004, para a Revista Jurídica do Centro de Estudos Judiciários sobre a Operação Mãos Limpas ocorrida na Itália nos anos 1990, o juiz Sérgio Moro a descreveu como “uma das mais impressionantes cruzadas judiciárias contra a corrupção política e administrativa”. E acrescentou: “se encontram presentes várias condições institucionais necessárias para a realização de ação semelhante no Brasil”. Estava certo o magistrado. E a condenação de Lula, a ser confirmada também pela segunda instância, será o seu apogeu, sem a qual a Lava Jato não terá feito qualquer sentido.

Mãos limpas
No mesmo artigo, Moro analisou o caso de Bettino Craxi, líder do Partido Socialista Italiano (PSI), primeiro socialista chefe de um governo na Itália (1983-1987) e um dos principais alvos da Operação Mãos Limpas. Moro sublinhou que Craxi, àquela altura já alvo de investigações e depois de refutar várias vezes o seu envolvimento, reconheceu despudorada e cinicamente, sem corar a face, o cometimento das práticas ilícitas em célebre discurso no Parlamento italiano, em 3 de julho de 1992, servindo-se de argumentos muito semelhantes aos utilizados pelo PT e por Lula: “Casos de corrupção e extorsão floresceram e tornaram-se interligados. O que é necessário dizer e que todo mundo sabe é que a maior parte do financiamento da política é irregular ou ilegal. Os partidos e aqueles que dependem da máquina partidária, de jornais, de propaganda, atividades associativas ou promocionais têm recorrido a recursos irregulares”.

As coincidências não param por aí. Em dezembro de 1992, Craxi receberia um documento de dezoito páginas no qual era acusado de corrupção, extorsão e violação da lei de financiamento de campanhas. A base da acusação era a delação premiada de Salvatore Ligresti, amigo pessoal de Craxi preso em julho de 1992.  Dizia ele que o grupo empresarial de sua propriedade teria pago cerca de US$ 500 mil desde 1985 ao Partido Socialista Italiano em troca de favores. Em janeiro de 1993, chegou à residência do político o segundo aviso com acusações de que a propina teria beneficiado não apenas o PSI, como também a ele próprio. Um mês depois, Craxi renunciou ao posto de líder do partido.

Transformado em símbolo do que havia de pior na política italiana, Craxi chegou a ser alvo de uma chuva de moedas ao andar pelas ruas de Milão. Ao condenar Lula, Sergio Moro terá alcançado, ironicamente 13 anos depois de ter escrito o artigo, a versão tupiniquim do corrupto italiano Bettino Craxi.

Uma relação tão delicada
A JBS, que no início chamava-se apenas Friboi, transformou-se na maior produtora de proteína animal do mundo graças ao governo Lula, que deu mais de R$ 10 bilhões em empréstimos do BNDES com juros de pai para filho ao grupo de Joesley Batista. Com essas mamatas todas, a JBS deu um salto de 3.600% no faturamento durante o governo petista. Em 2006 faturava R$ 4,7 bilhões e em 2016 passou para R$ 170,4 bilhões. Apesar de Lula turbinar os negócios do amigo Joesley, o empresário vem tentando se esquivar desse relacionamento mais do que próximo. A amizade era tanta que houve boatos de que ele era sócio de um dos filhos de Lula. [boatos que arrefeceram, mas, nunca foi provado que eram apenas boatos.]

Em entrevista à Época, na última semana, o empresário disse ter se encontrado com Lula apenas duas vezes para conversas “republicanas”: em 2006 e 2013.  Mentiu. Afinal, no depoimento da delação premiada que o próprio dono da JBS concedeu aos procuradores do Ministério Público Federal (MPF) em Brasília, em março último, Joesley relatou diversas outras conversas com Lula.

Um desses encontros, segundo Joesley, aconteceu em outubro de 2014 na sede do Instituto Lula, quando o empresário alertou o ex-presidente de que a JBS já havia doado R$ 300 milhões à campanha do PT , o que ele considerava “perigoso”, caso viesse a conhecimento público. “Lula me fixou nos olhos, mas não disse nada”, afirmou Joesley aos procuradores. Os encontros dos dois, portanto, eram constantes. Os dois se falavam com frequência por telefone também.

Coube ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) desmentir Joesley. Em carta escrita de próprio punho da cadeia de São José dos Pinhais, onde está preso desde o final do ano passado, Cunha disse que o dono da JBS faltou com a verdade. “No dia 26 de março de 2016, sábado de aleluia (véspera da Páscoa), houve um encontro entre eu, ele e Lula, a pedido do Lula, para discutir o impeachment de Dilma”, diz Cunha na carta. Nessa reunião, acrescentou Cunha, realizada na casa do empresário, “pude constatar que a relação de Lula e Joesley era de constantes encontros”. O ex-deputado afirmou que pode provar o que está falando por meio de recibos do aluguel dos carros que utilizou em São Paulo para ir à casa de Joesley encontrar o ex-presidente petista.

 Fonte: Revista Isto É

 

Lula à espera da condenação [da primeira, haverá outras]

Lula à espera da condenação

A qualquer momento, o juiz Sérgio Moro poderá divulgar a sentença que condenará ou absolverá Lula

Caiu, nesta semana, o que parecia ser um argumento poderoso da defesa de Lula para tentar absolvê-lo no processo em que ele é acusado de receber propina da construtora OAS por meio da posse de um apartamento tríplex na praia do Guarujá, em São Paulo.

Ex-presidente Lula pode ser réu em mais uma ação, agora por benefícios concedidos a montadoras (Paulo Whitaker/Reuters)

Lula, fique certo que só vai piorar para você

 

Em suas alegações finais, a defesa afirma que a OAS transferiu os direitos econômicos e financeiros sobre o imóvel a partir de 2010 para um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal. Assim, não teria como ceder a Lula a propriedade do imóvel ou prometer a sua posse.

Em nota oficial, a Caixa afirmou que não é dona dos direitos econômicos do imóvel. O FGTS adquiriu debêntures da OAS garantidos pela hipoteca do prédio, do qual o tríplex faz parte. Mas isso não impediria a comercialização dos imóveis.  A qualquer momento, o juiz Sérgio Moro poderá divulgar a sentença que condenará ou absolverá Lula. Nem Lula nem os que o cercam mais de perto apostam na absolvição. Se ela acontecesse, segundo alguns, seria como se Moro assinasse o atestado de morte da Lava Jato.

Da mesma forma, Lula e os seus não imaginam que Moro possa decretar a prisão do ex-presidente. Se Lula permaneceu solto até aqui, não haveria razão para prendê-lo antes de a segunda instância da Justiça confirmar ou rever a sentença de Moro. Uma vez que seja condenado, Lula cumprirá uma extensa agenda pelo país a fora para receber a solidariedade da militância do PT. Haverá também eventos no exterior, alguns já acertados com partidos e entidades sindicais. [será que Lula, bandido condenado, se borrando de medo da cadeia, conseguirá permissão para sair do Brasil?]

O PT torce para que o Supremo Tribunal Federal não decrete a prisão do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). Se Aécio continuar solto e não for cassado pelo Senado, Lula só terá a ganhar, apresentando-se como a única vítima de fato da Lava Jato. [correção: Lula não é vítima e sim o CHEFE da 'organização criminosa' capitaneada pelo PT.]

Fonte: Blog do Augusto Nunes - VEJA  

 

 

Lamentavelmente, Lula não é Andrea Neves, mas, o juiz Sérgio Moro é o juiz Sérgio Moro

MPF pede prisão de Lula e outros seis réus no caso do tríplex

No pedido, o Ministério Público Federal quer também o pagamento de R$ 87 milhões em multas 

Procuradores apresentaram alegações finais e querem que ele e outros seis réus sejam condenados pelos crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta sexta-feira ao juiz Sérgio Moro a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros seis réus pelos crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro. O pedido, que consta nas alegações finais do processo que apura um suposto pagamento de propina por parte da OAS, por meio da entrega de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral paulista, também exige que os citados cumpram as respectivas penas em regime fechado, segundo o portal G1.

No pedido, o MPF também quer que Moro determine a apreensão de R$ 87.624.971,26. O valor é correspondente ao montante de propinas que foram pagas nos contratos que a OAS firmou junto à Petrobras a agentes públicos.

O MPF diz que o apartamento seria entregue a Lula, como contrapartida por contratos que a OAS fechou com a Petrobras, nos anos em que o político foi presidente da República. Também faz parte da denúncia o pagamento que a OAS fez à transportadora Granero, para que a empresa fizesse a guarda de parte do acervo que o ex-presidente recebeu ao deixar o cargo. 

Entre os réus, também estão o ex-presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, e outros executivos da construtora, que foram acusados de lavagem de dinheiro e corrupção ativa. A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva também era ré, mas teve nome excluído da ação penal após a morte dela, em fevereiro deste ano. 

Embora tenha pedido que todos sejam presos, o MPF diz que Léo Pinheiro, Agenor Franklin Medeiros e Paulo Gordilho, devem ter as penas reduzidas pela metade, "considerando que em seus interrogatórios não apenas confessaram ter praticado os graves fatos criminosos objeto da acusação, como também espontaneamente optaram por prestar esclarecimentos relevantes acerca da responsabilidade de coautores e partícipes nos crimes, tendo em vista, ainda, que forneceram provas documentais acerca dos crimes que não estavam na posse e não eram de conhecimento das autoridades públicas". 

Os procuradores ainda ressaltaram que nenhum deles fez acordo de delação premiada, embora tenham reconhecido durante os respectivos depoimentos, que todos estavam em tratativas para fechar as colaborações. No pedido, o MPF também quer que Moro determine a apreensão de R$ 87.624.971,26. O valor é correspondente ao montante de propinas que foram pagas nos contratos que a OAS firmou junto à Petrobras a agentes públicos. 

Desse montante, Lula teria recebido um total de pouco mais de R$ 3 milhões, somando o valor do apartamento e do contrato entre a OAS e a Granero. Apesar disso, os procuradores pediram que o ex-presidente seja condenado a pagar outros R$ 87 milhões em multas. 

As defesas têm até 20 de junho para contestar os argumentos do MPF, dentro do processo. Esta é a última fase da ação penal. Após todas as partes apresentarem as alegações finais, o processo volta ao juiz Sérgio Moro, que vai definir se condena ou absolve os réus.

O G1 tenta contato com as defesas dos réus. 

Outros processos em Curitiba

Esse processo do triplex foi o primeiro apresentado pela força-tarefa do MPF responsável pela Operação Lava Jato em Curitiba. Além dessa ação penal, os procuradores apresentaram outras duas denúncias à Justiça. Lula foi denunciado pelo MPF por ter recebido propina também da Odebrecht, referente a contratos da empreiteira com a Petrobras. Nesse processo, em que testemunhas já estão sendo ouvidas, o ex-presidente é acusado de ter recebido um terreno em São Paulo, que seria usado para construir uma nova sede para o instituto social que leva o nome do político e também o apartamento vizinho ao que ele mora, em São Bernardo do Campo. 

A defesa tem negado irregularidades nos dois casos, pois o Instituto Lula jamais transferiu a sede para o terreno apontado pelo MPF no processo. Em relação ao apartamento, o imóvel é usado pelos seguranças de Lula, mas o ex-presidente diz que pagou aluguel durante todo o tempo que ocupou o local. Na terceira denúncia, que ainda não foi aceita pelo juiz Sérgio Moro, o MPF volta a acusar Lula de receber propina das construtoras OAS e Odebrecht. Segundo a denúncia, a primeira empreiteira pagou a instalação de uma cozinha em sítio, em Atibaia, no interior de São Paulo. Já a Odebrecht teria realizado reformas no imóvel, a pedido de Lula. 

O sítio pertence, no cartório, aos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna. No entanto, durante a deflagração da 24ª fase da Operação Lava Jato, em que Lula foi um dos alvos, os investigadores encontraram diversos bens pessoais do ex-presidente no local. O MPF acredita que ele era o dono real do imóvel, o que a defesa também nega. 

'Fim da palhaçada'

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (1º), ao discursar na abertura do 6º Congresso Nacional do PT, em Brasília, que já provou a inocência e pediu o fim da "palhaçada" das acusações contra ele.

"Eu não quero que vocês se preocupem com meu problema pessoal. Esse, eu quero decidir com o representante do Ministério Público, da Lava Jato. Quero decidir com eles. Eu já provei minha inocência. Agora vou exigir que eles provem minha culpa, porque cada mentira contada será desmontada", disse o ex-presidente. 

"Eu e Dilma temos até conta no exterior. Eu nem sabia que ela tinha e ela não sabe que eu tenho. Um canalha diz que fez uma conta para mim e uma para a Dilma, mas que está no nome dele. E ele mexe com a grana. Então, é o seguinte: chegou o momento de parar com a palhaçada neste país. Este país não comporta mais viver nessa situação de achincalhamento, e o Partido dos Trabalhadores tem de dar uma resposta clara para a sociedade", acrescentou Lula. 

Fonte: G1

Defesa de Léo Pinheiro apresenta novos documentos sobre tríplex

O ex-presidente da OAS sustenta que o apartamento faz parte de vantagens indevidas pagas pela construtora ao ex-presidente Lula

A  defesa do empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, protocolou ontem novos documentos que tentam comprovar que o ex-presidente Lula é dono do tríplex de Guarujá e que recebeu vantagens indevidas da empreiteira. Em anexos juntados ao processo, os advogados acrescentaram agendas de Pinheiro em que constam encontros marcados com Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, com João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, e com o próprio Lula. Além disso, apresentaram e-mails e documentos internos da OAS e mensagens do telefone celular do executivo. 

O advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, afirma que agendas de encontros não provam se eles realmente ocorreram “e, sobretudo, o que poderia ter sido discutido nesse suposto encontro”. No mesmo dia em que Pinheiro protocolou as agendas, a defesa de Lula juntou ao processo documentos que mostram que a OAS usou o apartamento como garantia para receber um empréstimo. Segundo os advogados, isso prova que o tríplex não é de Lula.

Léo Pinheiro apresenta a Moro provas no caso tríplex

Defesa do empreiteiro anexou a processo documentos internos da OAS, mensagens telefônicas e agenda que mostra encontros com Lula, Okamotto e Vaccari

Após dizer ao juiz federal Sergio Moro que o tríplex 164-A do edifício Solaris, no Guarujá (SP), era do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, anexou nesta segunda-feira ao processo que apura o pagamento de propina de 3,7 milhões de reais ao petista documentos que confirmariam o conteúdo de seu depoimento. Assim como Lula, Pinheiro também é réu nesta ação penal.  “O apartamento era do presidente Lula desde o dia que me passaram para estudar os empreendimentos da Bancoop [cooperativa habitacional dos bancários]. Já foi me dito que era do presidente Lula e de sua família. Que eu não comercializasse”, afirmou o empreiteiro na oitiva, quando perguntado pelo advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o petista, se ele “entendia” que a OAS havia repassado a propriedade ao ex-presidente.

Para comprovar suas declarações, a defesa do empresário incluiu nos autos e-mails, documentos internos e análises sobre custos de obras da OAS, além de 41 páginas de uma agenda pessoal com indicações de encontros dele com Lula, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, e mensagens telefônicas de alguns executivos da empreiteira, incluindo o próprio Léo Pinheiro.  Entre os documentos da empreiteira que serão analisados por Moro, há indicações a “obras civis apto 164 – cobertura”, vinculadas aos custos do Solaris, e “reforma Atibaia”, relacionada a uma tabela que trata do condomínio residencial Absoluto Mooca, construído pela empreiteira no bairro da Mooca, Zona Leste de São Paulo.

Conforme as investigações da Operação Lava Jato, além da obra no tríplex, a OAS teria participado de um “consórcio informal” ao lado da Odebrecht para reformar o sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), que o ex-presidente costumava frequentar e cujos donos são sócios de Fábio Luis Lula da Silva, primogênito do petista. Em seu depoimento a Moro, Pinheiro confirmou que as obras na propriedade rural foram feitas a pedido de Lula.
Entre os documentos disponibilizados pela defesa de Léo Pinheiro a Moro, não há valores relacionados às obras no tríplex ou no sítio.  Na agenda entregue por Léo Pinheiro à Justiça Federal ainda há cinco citações a encontros com o ex-presidente Lula ao longo de 2014, a maioria delas na sede do Instituto Lula, onde Pinheiro também se reuniu 19 vezes com Paulo Okamotto. Há registros de seis encontros entre o empreiteiro e o ex-tesoureiro petista João Vaccari.

O processo contra Lula

No processo em que Léo Pinheiro busca provar os favores da OAS a Lula, o petista é réu pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por supostamente ter sido beneficiado com propinas de 3,7 milhões de reais da OAS no caso do tríplex do Guarujá (SP) e 1,3 milhão de reais no armazenamento de seu acervo presidencial.

Na denúncia contra Lula e outras sete pessoas, os investigadores sustentam que o dinheiro foi desviado de três contratos da empreiteira com a Petrobras, na construção de duas refinarias Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, e Getúlio Vargas (Repar), no Paraná. De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, as supostas vantagens indevidas ao ex-presidente são “oriundas do caixa-geral de propinas da OAS com o PT”.

Foi o ex-presidente quem convenceu a OAS a assumir, em 2009, as obras deixadas para trás pela Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop) no Condomínio Solaris, no Guarujá, onde a ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva havia comprado uma cota-parte de um apartamento-padrão, o de número 141.

Segundo o MPF, a OAS não só tirou o projeto do prédio do papel, como aproveitou a oportunidade para afagar o petista. A denúncia afirma que a empreiteira reservou a ele o tríplex 164-A, na cobertura do edifício, e cuidou para que o imóvel ficasse ao gosto da família. A OAS investiu quase 800.000 reais apenas em uma reforma, que deixou o apartamento com um elevador privativo e equipamentos de lazer de alto padrão.

Em relação armazenamento do acervo acumulado por Lula durante seus dois mandatos no Palácio do Planalto, a força-tarefa da Lava Jato afirma que foi a OAS quem pagou o aluguel de contêineres da empresa Granero, entre 2011 e 2015. O valor, de 1,3 milhão de reais, também teria sido abatido da “conta de propinas do PT” junto à empreiteira.

Fonte: Revista VEJA

 

Ele nunca sabe de nada

Perdoem o réu Luiz Inácio. Ele não sabe de nada. Não sabe o que faz. Não sabe o que tem. Não sabe de onde vem o que recebe. Não sabe por que lhe deram. Não sabe quem pediu para ele ou em nome dele. Não sabe quem são ou o que fazem pelas costas os auxiliares que lhe prestam vassalagem. 

Gente de boa alma. Nem o que a sua falecida mulher, Dona Marisa, desejava com um tríplex – se para investir ou para abrigar a família – estava no escopo de seu conhecimento. Ou interesse. Suprema desfaçatez, Luiz Inácio, o réu, alegou sequer influenciar nas decisões do PT. Não se metia nas deliberações da agremiação que criou e na qual é, até hoje, o plenipotenciário manda-chuva. Por aí, nessa toada, dá para se tirar uma medida do grau de verdades que emitiu a cada trovejante reação contra as acusações que lhe pesam sobre os ombros. O réu Luiz Inácio parece ter seguido assim a vida inteira. Alheio. Na presidência da República, em casa, entre os parceiros de partido, no âmbito dos assessores, aliados e colaboradores mais diretos. Conveniente alienação de sentidos. 

 Aproveita o jatinho dos outros, as regalias e rapapés que lhe trazem. Mas se o sujeito tem contas a pagar ao cartório, problema dele! Mal comparando, Adriana Ancelmo, a ex-primeira-dama fluminense, mulher do ex-governador enjaulado, Sérgio Cabral, também depôs dizendo desconhecer de onde vinha tanto dinheiro.

Ela adorou as joias, bolsas de grife, viagens em primeira classe, propriedades fabulosas. Porém a culpa sobre a origem ilícita dos recursos que bancavam a farra não é dela. Quem não almeja tamanha benevolência despojada de responsabilidade? O que é mais incrível e improvável é que mesmo sendo tão ausente de percepção do que faziam de errado às suas fuças estava ele, Luiz Inácio, sempre como elo de quase todas as tramoias. 
Presente ou participando de vários dos entendimentos que levaram a malfeitos escabrosos. 

Histórias cabeludas de favorecimento, lautos desvios de dinheiro público, benesses para os amigos e dos amigos para ele. No conjunto, Luiz Inácio, o réu, responde hoje por crimes que lhe renderão, caso julgado culpado, centenas de anos de cadeia. Dentre os quais, a propina em forma de tríplex, é apenas um deles. O primeiro da lista. Provavelmente com essa violação de conduta – pela profusão de provas documentais e testemunhais e pelas evidências que não param de fluir – será condenado. Luiz Inácio, o réu, continua mesmo assim como aquele “showman” de comício. Faz um carnaval danado de qualquer aparição, com direito a picadeiro e plateia de áulicos seguidores. Esbanja incongruências. Diz para a turba de bajuladores que vai comparecer sempre que a Justiça o chamar. Arranca aplausos efusivos pela demonstração de coragem. Nos bastidores, entretanto, aciona pedidos de habeas corpus para evitar as audiências. Exige afastamento do juiz por suposta perseguição. Adota o mais variado leque de recursos protelatórios, empurrando com a barriga o confronto da verdade. A arguição dos fatos. 

A procrastinação de processos e a tentativa de politizar toda e qualquer investigação, diz muito do Luiz Inácio que sonha ser mais Lula dos palanques, folclórico, incoerente e trovador de fanfarras para evitar as grades. Seriam Lula e Luiz Inácio a mesma pessoa? Quem sabe até nisso podem pairar dúvidas no entorno do líder bufão e no íntimo dele mesmo. Das duas, uma: ou será o réu, Luiz Inácio, um ladravaz contumaz, ou um abduzido da realidade que o cerca. Sua estratégia de defesa não traz argumentos para contrapor as acusações. Reside nos discursos, nas bravatas, nos ataques àqueles que apontem seus desvios, o modelo de revide. Pobre alternativa. Não é no gogó que Lula – perdão a falha, o réu Luiz Inácio – levará a Justiça. Pode iludir cegos seguidores e cupinchas de rolo. Jamais a lei que pune os crimes gritantes. Mas talvez, até isso, Luiz Inácio, o réu, não saiba o que é.

Fonte: Editorial - Isto É -  Carlos José Marques

A caminho da condenação - Lula foge das acusações, entra em contradição e culpa Marisa pelo tríplex

Um réu sem argumento é como um rei despido. Seus súditos, inebriados pelo poder que um dia ele já exerceu e pela imagem imaculada de outrora, o enxergam como se seu corpo estivesse crivado de ouro. Mas o rei está nu, sua alma desvelada, exposta ao constrangimento. Como suas palavras não correspondem mais aos fatos, ele busca táticas escapistas de modo a fugir da realidade. Só que a maioria, à exceção de seu séquito cada vez mais restrito, o vê como ele realmente é. Assim é o réu Luiz Inácio. Na última semana, numa tentativa de livrar-se de uma condenação cada vez mais próxima, o petista assentou sua estratégia em três pilares: o tapetão, a procrastinação e o circo. Foi mal sucedido.

 Antes, durante e depois do interrogatório conduzido pelo juiz Sergio Moro, Lula escancarou a todos sua carência de argumentos e, sobretudo, sua fragilidade moral. Flagrantemente aturdido, agindo como quem realmente tem culpa no cartório, o réu mentiu, recorreu a evasivas, ao já clássico “não sei de nada” e transferiu a responsabilidade pelo tríplex à falecida esposa, Dona Marisa. Segundo Lula, ela chegou a alimentar o desejo de adquirir o imóvel no litoral para investimento.  “Não sei se o senhor tem mulher, mas nem sempre elas perguntam pra gente o que vão fazer”, tergiversou o petista.

Enquanto o juiz Sergio Moro estava munido de agendas e de uma fartura de documentos, Lula, movido por uma espécie de compulsão pela mentira, combatia a realidade. Por exemplo, quando insistiu que não tinha ascendência sobre o PT. O próprio petista reconheceu que, em 2014, convocou o ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, indicado pelo PT, para duas conversas num hangar do aeroporto de Congonhas. O objetivo era “dar-lhe uma reprimenda”. Na conversa, Lula foi direto: “Tenho visto na imprensa que você tem contas no exterior. Você tem contas no exterior? Ele disse que não tinha e para mim acabou aí”. 

  VIGILÂNCIA ESPECIAL Ao chegar ao fórum, Lula foi escoltado por agentes da PF 

O juiz, então, questionou Lula sobre o que o levou a inquirir Duque e não outros ex-diretores da Petrobras, como Paulo Roberto Costa, ao que o réu respondeu, entrando em contradição: “O Duque tinha sido indicado pela bancada do PT”. Ora, Lula exercia ou não influência sobre o partido? Se não exercia, por que resolveu dar uma dura em Duque, apadrinhado pelo partido? A delação do ex-marqueteiro João Santana, tornada pública na quinta-feira 11, forneceu a resposta definitiva, ao confirmar o relato de outros delatores. Segundo Santana, “Lula sabia e dava a palavra final como chefe”.

As mentiras do réu
O réu Luiz Inácio também faltou com a verdade ao dizer que só soube do tríplex em 2005, quando Marisa adquiriu uma cota do imóvel, e em 2013, ocasião em que o presidente da OAS, Léo Pinheiro, lhe falou sobre o apartamento. Ocorre que durante esse tempo todo o imóvel já constava em sua declaração do Imposto de Renda. E, em 2010, depois de reportagem do jornal O Globo, uma nota oficial emitida pela Presidência da República confirmou que o então presidente era sim dono do imóvel. Lula só passou a negar a propriedade do apartamento depois que a OAS foi envolvida no escândalo da Lava Jato, em 2014. À primeira pergunta do juiz, Lula foi logo dizendo: “Não solicitei, não paguei e não tenho tríplex”. Estava treinado para isso. 

Ao tentar justificar o que foi fazer no imóvel em fevereiro de 2014 acompanhado pelo presidente da OAS, Léo Pinheiro, e de sua mulher Marisa, Lula voltou a se complicar. “Estive lá e coloquei 500 defeitos no apartamento”. Quando o juiz quis saber se ele havia comunicado a Pinheiro a intenção de não ficar com o tríplex, o petista se embaraçou: “Não comuniquei. Ele disse que iria analisar o que poderia fazer e depois me falaria, mas nunca mais conversamos sobre o assunto”. Tratou-se de mais uma mentira, porque na sequência Dona Marisa e seu filho Fábio Luiz comandaram as reformas no apartamento. “Sua mulher voltou ao apartamento depois?”, quis saber Moro. O réu, acuado, respondeu: “Parece que sim”. “Parece ou foi?”, replicou o juiz. “Me parece que ela foi lá com meu filho Fábio em agosto, mas ela não me falou nada. Soube pelo meu filho”. “Parece, quem sabe, talvez, não sei de nada” foram as expressões mais utilizadas pelo réu Luiz Inácio quando confrontado com questões que o incriminavam. Só o termo “não sei” foi usado 82 vezes. Já nas situações em que ele não estava envolvido diretamente, Lula demonstrava memória de elefante: “Quem indicou o Jorge Zelada para a diretoria da Petrobras foi o PMDB”, disse sem titubear.

De antemão, Lula já sabia que não teria argumentos jurídicos para enfrentar Moro. Por isso, seus advogados fizeram uma verdadeira maratona nos tribunais. Estava em curso a estratégia do “tapetão”. No total, sua banca impetrou sete habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Lula perdeu todas. Primeiro, tentaram tornar o juiz Moro incompetente para julgar o caso. 

 Depois quiseram adiar a audiência, alegando que não haviam tido tempo para analisar documentos recebidos da Petrobras. A defesa alegou ser “materialmente impossível” analisar o processo – “5,42 gigabytes de mídia e cerca de 5 mil documentos estimados em cerca de 100 mil páginas” – até a data do depoimento. Esse é o típico caso, como dizia Tancredo Neves, em que a esperteza foi demais e engoliu o dono: a documentação que a Petrobras anexou ao processo foi requerida pela própria defesa e não estava relacionada aos contratos indicados na denúncia. 

Desta vez, a tática era da “procrastinação”. “Não há ilegalidade no não fornecimento de contratos e documentos que não digam respeito às imputações não contidas na denúncia”, explicou o juiz federal Nivaldo Brunoni. Em seguida, quiseram filmar a audiência com equipe própria, ignorando o fato de que a Justiça do Paraná divulga todos os vídeos das audiências no site oficial do tribunal impreterivelmente meia hora depois de terminada a sessão. Ao fim e ao cabo, os advogados do petista recorreram à Justiça para conseguir entrar na sala de audiências portando celulares. Todas as exigências de Lula foram reprovadas. 

Pena de 20 anos de prisão
Juridicamente num beco sem saída, o réu Luiz Inácio procurou espetacularizar o evento. Mas não conseguiu transformar o interrogatório num comício, como fizera em seu primeiro depoimento à Justiça de Brasília. Quando tentou politizar o discurso, foi admoestado por Moro, que lembrou-lhe que ele não estava lá para “fazer balanço” de governo. De fato, o estratagema do “circo” não rendeu como esperado. No Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais, o petista desembarcou de jatinho para poder ser recebido pela militância. O avião de prefixo PR-BIR, pertence ao ex-ministro Walfrido Mares Guia, também réu no mensalão mineiro. Um vôo fretado de São Paulo a Curitiba custa em média R$ 20 mil, mas Lula novamente pediu favores a um amigo. A polêmica da viagem a jato não foi compensada pelo benefício. A carreata até o fórum de Curitiba constituiu um fracasso de público: somente 48 pessoas o acompanharam. Depois da audiência, Lula foi aguardado por cinco mil pessoas – bem menos do que as 50 mil esperadas inicialmente. Em seu discurso para a militância, chorou lágrimas de crocodilo. “Quero ser julgado pelo povo”, entoou.

O petista foi o último dos sete réus da ação do tríplex a ser ouvido pelo juiz Sergio Moro. O magistrado abriu prazo de cinco dias para que os advogados das partes anexem os últimos documentos necessários. No próximo dia 16, Moro vai abrir prazo para que a defesa e o Ministério Público Federal façam as considerações finais. O prazo termina no dia 31 de maio. A partir daí, o juiz estará pronto para a sentença, possivelmente até o final de junho. Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter recebido R$ 3,7 milhões da OAS – para a aquisição do tríplex e para o pagamento da Granero pela mudança a São Paulo, quando deixou a Presidência. A estimativa de advogados especialistas na Lava Jato é que ele possa ser condenado a 20 anos de prisão.

O depoimento, as circunstâncias que o cercaram, bem como as estratégias adotadas pelo petista para não encarar a realidade dos fatos, deixaram claro: Lula não é inocente. Confirmada a condenação por Moro, Lula poderá recorrer à segunda instância. Em geral, o TRF4 leva de seis meses a um ano para despachar sobre um recurso. Por isso, a tendência é que até junho do ano que vem Lula possa ter a pena confirmada. Condenado em segunda instância, torna-se automaticamente um “ficha-suja”, razão pela qual não poderá disputar as eleições em 2018. Seu destino pode ser a cadeia. Por isso, o réu Luiz Inácio é hoje um personagem que desperta comiseração: um político que hoje busca alcançar a todo custo o Palácio do Planalto. Não para governar um País e fazê-lo retomar a trilha da prosperidade, mas para servir-lhe de refúgio jurídico, tornando-o imune a processos criminais, condenações e prisões. E saciar sua vingança contra opositores, agentes públicos e a imprensa. Como dizia Voltaire, no entanto, quem se vinga depois da vitória é indigno de vencer.

Terceirizar a culpa para alguém que já faleceu, principalmente quando esta pessoa é sua mulher, constitui o cúmulo da apelação. Primeiro porque ela encontra-se impossibilitada de fazer sua defesa. Depois, porque é de uma perversidade sem igual. No dialeto chulo de presidiários, o comportamento de Lula se traduz pela frase: “joga tudo no morto”. No caso, na esposa morta. “As afirmações em relação à Dona Marisa é um tanto triste de se ver feitas”, lamentou o procurador Carlos Fernando dos Santos. Nas redes sociais, a sociedade também reagiu indignada. E com razão.

Para ampliar a gravidade do gesto, trata-se de uma mentira deslavada. Ao transferir o peso da responsabilidade pelas negociações do imóvel à esposa morta, o petista conferiu à companheira de quatro décadas um papel que ela jamais e em tempo algum exerceu: a da mulher que cuida das finanças e do patrimônio do casal. O perfil “Marisa investidora” não guarda qualquer conexão com a realidade. Quando Lula era presidente da República, a entourage do governo fazia questão que Dona Marisa mantivesse uma distância regulamentar do governo e das negociatas – políticas ou não – do marido. A esposa formava a retaguarda afetiva de Lula. Avocou para si a tarefa de cuidar do jardim, plantar horta, de se preocupar com a dieta do marido e cuidar dos filhos e netos. “Vamos, bem. O menino está sem chave”, disse, certa feita, Marisa, interrompendo Lula num churrasco oferecido aos amigos. O casal deixou o evento de mãos dadas para, juntos, abrirem a casa onde moravam ao filho caçula, antes de o petista alcançar o poder. Na última semana, esse elo, definitivamente, foi quebrado. Por Lula. Triste fim.

Há uma expressão popular que se aplica até hoje: “O peixe morre pela boca”. Foi justamente uma declaração do ex-presidente Lula em seu depoimento à Justiça que embasou a determinação do juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, de suspender por tempo indeterminado as atividades do instituto que leva o nome do petista réu em cinco processos judiciais. Para a Justiça, o Instituto Lula pode ter sido local da trama de vários crimes, entre os quais, os relacionados com a Lava Jato. Lula disse que o Instituto virou o “Posto Ipiranga”, onde se tratava de assuntos nem sempre relacionados com a entidade.

Fonte: Isto É

 

LULA É INOCENTE!

LULA É INOCENTE!

QUEM PEDIU A REFORMA DO SÍTIO? MARISA LETÍCIA

QUEM PEDIU A REFORMA DO TRIPLEX? MARISA LETÍCIA

QUEM PEDIU A MUDANÇA DE LULA? MARISA LETÍCIA

QUEM PEDIU O TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO INST. LULA?

MARISA, UMA DEFUNTA ... .

Lula foi, é e sempre será tão covarde que após acusar sua falecida esposa por todos os seus desmandos , ainda ironizou dizendo para Sérgio Moro:

Diante da insistência do juiz Sergio Moro em querer arrancar-lhe respostas mais precisas, novamente invocou Marisa: “Perguntar coisa para mim de uma pessoa que já morreu é muito difícil, sabe? É muito difícil”.
 

Lula não explica revelação de tríplex em 2010, feita pelo GLOBO

Ex-presidente é questionado por Moro sobre reportagem

Em depoimento ao juiz Sergio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não conseguiu explicar a revelação do tríplex feita pelo GLOBO em 2010. Na versão apresentada pelo petista, ele só soube do imóvel em 2013.

Consta no processo uma matéria do jornal O GLOBO, de 10 de fevereiro de 2010, na qual se afirmava naquela época, abro aspas: "A família Lula da Silva deverá ocupar a cobertura tríplex com vista para o mar". Relativamente a esse prédio em Guarujá. O senhor saberia me explicar como a jornalista em 2010 poderia afirmar que a cobertura tríplex seria do ex-presidente? — pergunta o juiz. 

 Lula responde:
— Eu vou lhe explicar, talvez não explique tudo. Mas o jornal O GLOBO nesse mesmo período fez 530 matérias negativas contra o Lula e só duas favoráveis. Então só posso entender que alguém do Ministério Público em São Paulo, que eu não vou dizer o nome, fomentava a imprensa, que fomentava ele (a jornalista). E isso foi tempo. Nós fizemos inclusive representação no Conselho Nacional do Ministério Público.

Moro, então, questiona a divergência nas datas apresentadas por Lula.
— Mas a questão que eu coloco, essa questão do tríplex que o senhor afirma aqui, ela só teria surgido em 2013, segundo o senhor. O senhor tem ideia como o jornalista, lá em 2010, do GLOBO, poderia ter feito uma matéria se referindo a essa cobertura tríplex que o senhor iria ficar? Nesse mesmo local, nesse mesmo prédio?

Lula volta a acusar os procuradores:
— Porque deve ser uma invenção do Ministério Público.
Moro insiste:
— Mas em 2010 nem tinha processo.

E Lula:
— Sei lá quando, fazer ilação se faz em qualquer momento.

Fonte: O Globo

O comandante

Cara a cara com Moro, Lula tem de explicar a avalanche de revelações que se completam

O personagem central desta semana (aliás, de toda a crise) é o ex-presidente Lula, que vai ficar cara a cara com o juiz Sérgio Moro na quarta-feira, em Curitiba, enquanto ecoam as revelações demolidoras de Emílio e Marcelo Odebrecht, de Léo Pinheiro e de Renato Duque, o homem do PT na Petrobras. As histórias que eles contaram em juízo têm sujeito, verbo, predicado, lógica e conexão com o famoso PowerPoint do procurador Deltan Dallagnol. Lula tem como negá-las com a mesma força?

Depois de tudo que os Odebrecht relataram sobre a conta pessoal que Antonio Palocci gerenciava para Lula na empreiteira (que não era banco…), de todos os detalhes de Léo Pinheiro sobre a participação direta do ex-presidente nos esquemas e das declarações de Duque de que ele era o chefe, o grande chefe, o “nine” que sabia de tudo e comandava tudo, a situação de Lula é delicadíssima.

Seus seguidores se recusam não apenas a acreditar, mas até a ouvir. Logo, seus 30% nas pesquisas, decisivos num primeiro turno, podem não cair um único ponto. Mas o resto da sociedade não é cega, surda e muda às revelações. Logo, seus 45% de rejeição, fatais num segundo turno, podem aumentar. E a questão principal é jurídica, porque a força-tarefa tem dúvida zero sobre o papel de Lula no maior esquema de corrupção do planeta.

A nossa Petrobras foi fatiada: Nestor Cerveró roubava para o PMDB, Paulo Roberto Costa, para o PP, e Duque, para o PT. Incluindo o detalhe de Paulo Bernardo se referir a Lula com o gesto de cofiar a barba, Duque conta que a propina original de um negócio bilionário seria de 1%, dividido meio a meio entre o PT e “a casa” (diretores e gerentes corruptos), mas o tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, foi bater o martelo com Palocci e ele não topou. Ficou assim: 2/3 para o PT, 1/3 para “a casa”. E, quando a Lava Jato estourou, Lula deu uma ordem a Duque: se tivesse provas, era para não ter.

Lula se compara a “uma jararaca”, mas é um encantador de serpentes, com inteligência privilegiada, sacadas rápidas, respostas cortantes, um carisma que dez entre dez políticos invejam. Esse instrumental será de enorme valia na quarta-feira, quando, do outro lado, estará Sérgio Moro, um juiz bem mais jovem, sem traquejo de palanques e embates políticos. Algo, porém, pode reequilibrar o jogo: “contra fatos não há argumentos”.

Moro se baseará só em delações ou terá mensagens, agendas, contas? E se limitará ao triplex de Guarujá, ou fará cruzamentos dos depoimentos que colocam Lula como presidente simultaneamente do País e dos esquemas? Por mais que Lula siga os advogados e a própria intuição para não responder a nada que fuja ao triplex, não estará ali só como réu, mas como o político mais popular da história recente e líder das pesquisas para 2018. Logo, não irá ouvir calado perguntas que dizem tudo. Nem fugirá do seu hábitat natural: o palanque.

José Dirceu está solto enquanto a condenação em segunda instância não vem e Palocci deve ser mantido preso pelo plenário, nesta semana. Um era um executor do PT e do governo, já foi carimbado como o “chefe da quadrilha” no mensalão e condenado a três décadas no petrolão. O outro caiu da Fazenda com Lula, caiu da Casa Civil com Dilma e surge na Lava jato como um gerentão não de um partido, mas das contas de um presidente da República.

Sem querer reduzir a importância de Dirceu e Palocci, os dois tinham muito poder, mas não atuavam sozinhos nem da própria cabeça. A força-tarefa suspeita, e os principais atores desse drama confirmam, que eles tinham um comandante, um cérebro, e vai ficando cada vez mais cristalino quem era. Vamos ver o que Lula tem a dizer, além da tradicional vitimização política.

Fonte: Eliane Cantanhêde - O Estado de S. Paulo

O destino da Lava Jato e a candidatura ao Planalto. Quem vai a nocaute?

O encontro do ano

A audiência desta quarta-feira 10 colocará pela primeira vez frente a frente o juiz Sergio Moro e o ex-presidente Lula. No ringue da 13ª Vara de Justiça de Curitiba, um dos dois projetos poderá ser nocauteado: o futuro da Lava Jato e a estratégia do petista de politizar um processo jurídico a fim de pavimentar uma nova candidatura ao Planalto

Localizada próxima ao centro de Curitiba, a pracinha triangular e pequenina que circunda a 13ª Vara Federal de Justiça deixou de lado a calmaria de outrora para, desde o início da operação Lava Jato, ser estremecida pela turbulência provocada pelo vai e vem de táxis carregando as mais caras e poderosas bancas de advogados do País. Na próxima quarta-feira 10, esse mesmo local vai virar palco de um turbilhão de sentimentos ideologicamente antagônicos. Será em frente a essa praça, no portentoso edifício espelhado da Justiça, que ocorrerá o encontro mais esperado do ano. 

A partir das 14h, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestará depoimento ao juiz Sergio Fernando Moro. Será um momento crucial para selar o destino tanto da maior operação de combate à corrupção do País quanto da pretensão de Lula de lançar-se ao Planalto para um terceiro mandato. Embora a situação exija recato, o clima é de final de Copa do Mundo, em volume e emoção. São esperadas pelo menos 50 mil pessoas do lado de fora do fórum. O petista será interrogado na condição de réu. É acusado de ganhar um tríplex no Guarujá (SP) da empreiteira OAS e de ter se beneficiado com R$ 3,7 milhões como contrapartida aos contratos obtidos pela empreiteira durante as gestões petistas.

Lula terá que explicar se a aquisição do triplex no Guarujá foi um presente da OAS em troca das benesses que a empresa obteve no governo petista

O depoimento do ex-presidente é a entrada oficial na fase derradeira do processo em que ele é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Depois dessa etapa, o juiz irá proferir a sentença. A expectativa é de que o resultado final não extrapole o mês de junho. Por isso, mais do que um simples rito processual, o tête-à-tête de Moro e Lula carrega um simbolismo pelos dois projetos em jogo. Embora não queiram deixar transparecer, cada um joga suas fichas no encontro. Para Lula, é importante armar um enfrentamento ideológico. 

Politizar o processo, e se dizer vítima dele, faz parte da estratégia do petista de pavimentar o seu caminho rumo ao Palácio do Planalto, onde encontraria um refúgio jurídico para ficar imune a processos criminais, condenações e prisões, e poderia realinhar as forças políticas conforme sua batuta. A boa liturgia jurídica recomenda parcimônia e impõe que todas as respostas guardem relação estrita com o processo. Mas faz parte da tática de defesa petista extrapolar o roteiro e transformar a audiência num comício, repetindo o script seguido durante o depoimento à 10ª Vara de Justiça de Brasília, quanto intitulou-se “o mais importante presidente da história deste País”, sem ser admoestado pelo juiz. Há quem aposte no equilíbrio entre o desejo de Lula de discursar e a vontade de Moro de inquirir. Claro, debaixo de todos os holofotes, o desempenho pessoal de ambos será observado com lupa. Ninguém pode se dar ao luxo de errar, sob pena de dar argumento à torcida do outro. Como Moro irá se comportar diante de uma resposta atravessada de Lula? E o juiz, saberá manter a serenidade se provocado? [se a provocação for crime, ainda que o 'menor': desacato -  cabe a Moro a obrigação de adotar as medidas legais, sem se preocupar com as consequências.] São dúvidas que povoam as mentes de todos que acompanham a Lava Jato.

As ameaças de Lula
Por mais que se trate de um processo eminentemente jurídico, definitivamente não será uma audiência como outra qualquer. Os petistas já adiantam, em tom de ameaça, que se houver limitações à fala de Lula, haverá reação. [o juiz Sérgio Moro tem autoridade para determinar a retirada dos que tentarem tumultuar os trabalhos.] Aliados do ex-presidente acreditam que o ex-presidente será tratado como “joia da coroa” pelos investigadores na audiência. Por isso, defendem que os advogados devam contra-atacar fortemente caso entendam que o petista esteja sendo, segundo expressão deles, “tratorado”. “O Moro não pode determinar que a pessoa fale o que ele quer. Se ele cercear a fala do ex-presidente, vai ter uma série de nulidades”, ameaça o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), que acompanhou o colega de partido durante sua condução coercitiva. 

Em meio a esse clima beligerante, na última semana, os advogados de Lula pediram a Moro autorização para filmarem o interrogatório – o que abriria brecha até para uma transmissão ao vivo, mas Moro dificilmente irá concordar com o pleito. A argumentação petista é que a imagem focada apenas no réu dá a ele uma imagem “negativa” e seria necessário fazer tomada dos outros participantes, como os procuradores, os advogados e o juiz. É mais uma tentativa de transformar a audiência num espetáculo político e querer que Lula seja um réu excepcional, comandando um picadeiro. Só falta querer chamar o marqueteiro João Santana para dirigir as cenas. O problema é que Santana, agora, bandeou-se para o outro lado.

Reza a teoria do processo penal que o interrogatório é um dos momentos mais relevantes do processo. É por meio dele que o juiz toma contato com o réu. Permite que o magistrado conheça mais de perto aquele a quem o Ministério Público ou o querelante atribui a prática de uma infração penal. Por meio dele, o juiz pode melhor avaliar a pretensão penal deduzida em juízo. Permite ainda que o julgador possa melhor sopesar as declarações do interrogando com o restante do contexto probatório, extraindo, ao final, o seu convencimento mais exato possível do fato atribuído ao réu em sua plenitude. O interrogatório deve ser um momento de profunda atenção ao que o acusado diz, como ele se comporta diante das perguntas formuladas, suas reações e sua versão dada ao fato ilícito de que é acusado. O juiz atento a esse ato processual, e valorizando-o como é recomendável, por certo terá condições de formar o seu convencimento de forma mais sólida e convincente.

Sócrates aconselhava os juízes a ouvir cortesmente, responder sabiamente, considerar sobriamente e decidir imparcialmente. No âmbito da polis grega, entendia-se o juiz como um integrante do Judiciário presente e próximo à sociedade. Pela sentença de Sócrates, percebe-se que não se exigia do juiz uma distância das pessoas. É como atua Moro. Sem deixar de lado a serenidade na hora de decidir, o magistrado nunca se negou a ir até onde o povo está. Do ponto de vista probatório, o juiz da 13ª Vara de Justiça de Curitiba e os procuradores do Ministério Público estão ao lado de um Brasil – a maioria da população – que quer acabar com a impunidade e deseja ver os corruptos atrás das grades. Moro já reúne todas as peças do quebra-cabeças que ligam o imóvel a Lula, o que configura crime passível de prisão. Na última semana, um ex-diretor da OAS, Roberto Moreira, ratificou ao juiz que o tríplex era mesmo de Lula, repetindo o que já dissera em audiência Leo Pinheiro, dono da empreiteira. “A unidade 164 tríplex já estava reservada para Dona Marisa e ao ex-presidente”, afirmou Moreira. 

Mesmo assim, é essencial ao juízo ouvir do próprio petista esclarecimentos sobre a posse do imóvel. Há pontos obscuros sobre os quais é importante a versão do acusado. Por exemplo: Por que a família de Lula só desistiu do negócio em 2015 sem pagar nenhum real durante seis anos, enquanto os demais clientes tiveram que fazer isso em 2009? Por que dona Marisa e seu filho Lulinha acompanharam as reformas do tríplex, se o imóvel não era destinado a eles? Por que o ex-presidente e sua mulher Marisa acompanharam Léo Pinheiro em visita ao apartamento quando ele estava em processo final da reforma, agindo como donos e não como interessados na compra? Além do tríplex, a OAS pagou o transporte e armazenamento da mudança de Lula de Brasília a São Paulo. A negociação se deu quando o petista era presidente. Em troca de quê?

Forte esquema de segurança está sendo montado pela PM. O prédio da Justiça Federal será cercado e será permitida a entrada apenas de réus e seus advogados  A militância petista, obviamente, não está preocupada com os argumentos jurídicos. Parlamentares ligados a Lula desembarcarão em Curitiba já na terça-feira 9. Haverá reunião da Executiva Nacional do partido para definir, entre outros temas, a logística em torno da chegada de Lula na cidade. Eles devem ficar num local à parte, a alguns quarteirões do prédio da Justiça Federal. O ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP) reconhece que os petistas preparam um grande ato organizado pelos movimentos sociais. “Tem que manifestar apoio ao Lula. Temos que estar preparados para tudo.”

A tática da espetacularização, destinada a transformar a audiência num circo, já era preparada há pelo menos um mês por líderes do PT. A hashtag #deixaolulafalar , como se esse direito estivesse sendo cerceado, já circulava entre os grupos de whatsapp do partido. Nos bate-papos, os militantes exigiam transmissão ao vivo do evento. Também combinavam o itinerário da chegada de Lula à Curitiba. No roteiro programado pelos petistas e integrantes da CUT, está previsto o desembarque do ex-presidente no aeroporto de São José dos Pinhais, que é mais longe do que a base aérea localizada do bairro do Bacacheri. A ideia é que ele possa desfilar em carro aberto pelas ruas da cidade por até 40 minutos e ganhar os holofotes da TV em uma carreata apoteótica.

A audiência mais esperada O passo-a-passo do depoimento do ex-presidente Lula ao juiz Sergio Moro na quarta-feira 10:
A introdução
Juiz Sergio Moro: “Então, nesta ação penal de nº 504.651.294. 2016.404.7000, este juízo vai inquirir o senhor Luiz Inácio Lula da Silva, réu por corrupção passiva qualificada…” Essa introdução será feita pelo juiz pontualmente às 14h.

O interrogatório
Lula ouvirá sobre as acusações que pesam contra ele: receber um apartamento triplex como parte de pagamento de propinas pela OAS e aceitar o pagamento, também pela OAS, da mudança e armazenagem de sua mudança de Brasília para São Paulo quando deixou a presidência. Lula vai querer transformar a audiência em palanque eleitoral, mas o juiz Moro não deve permitir, restringindo o debate às questões jurídicas.

Duração
O juiz começa perguntando e depois abre espaço para os procuradores do Ministério Público Federal inquirirem o ex-presidente. Na sequência, dá espaço para os advogados de Lula perguntarem o que lhes interessar. A audiência deve demorar em torno de três horas.

Integrantes da audiência
Na sala com o petista, estarão o juiz Sergio Moro, os advogados de Lula, Cristiano Zanin e Roberto Teixeira, membros do Ministério Público, como Deltan Dallagnol e Roberson Pozzobom. Além disso, haverá advogados de outros dos seis réus no processo.

Gravação
A audiência será gravada em imagens e som e por volta das 19h o material será disponibilizado pelo juiz Moro no site da Justiça Federal do Paraná, como acontece com todas as demais audiências que ele conduz. Lula quer gravar imagens próprias e o PT chegou a anunciar que poderia transmiti-las para telão aos petistas que ficarão do lado de fora, mas o juiz não deve permitir que isso aconteça.

                                         O embate jurídico X palanque eleitoral
 
Os preparativos do público e a logística que envolve a chegada de Lula a Curitiba:
*Congresso petista
Parlamentares do PT chegam na terça-feira 9 em Curitiba. Haverá reunião da Executiva Nacional do partido em defesa de Lula
*Jatinho
Lula deve chegar a Curitiba em jatinho alugado na quarta-feira 10
*“Feriado” no Fórum
O prédio da Justiça Federal será isolado do público e dos jornalistas. Nenhuma Vara vai funcionar, só a 13ª, para receber o ex-presidente para o depoimento, que começa às 14h. Só os réus, advogados e funcionários da Vara terão permissão para entrar no prédio
*Isolamento
A Polícia Federal vai fazer um cordão de isolamento nas ruas próximas ao prédio. Só moradores e pessoas que vão à audiência poderão entrar
*Ato pró-Lula
Parlamentares e movimentos sociais de esquerda devem fazer um ato pró-Lula em local próximo do prédio da Justiça Federal. O PT fala em reunir 50 mil pessoas
*Ato anti-Lula
É esperado que os movimentos anti-Lula, de verde e amarelo, fiquem concentrados nas imediações da praça Pedro Brotto. O desafio dos policiais será evitar o confronto entre os dois grupos

Sem baderna
A Secretaria de Segurança do Pública do Estado teme, com razão, que enfrentamentos entre lulistas e pró-Moro descambem para a violência. Por isso, os três prédios da Justiça Federal na capital paranaense vão fechar as portas no dia  10.

Haverá somente uma única atividade: o depoimento de Lula. Só a 13ª Vara Federal vai funcionar. Todas as demais audiências envolvendo outros juízes acabaram adiadas. Os prazos processuais também ficarão suspensos. Na última semana, a Secretaria de Segurança promoveu uma reunião entre suas polícias, Civil e Militar, a Polícia Federal e agentes da Justiça Federal. O objetivo foi definir a extensão de um cordão de isolamento entre os dois grupos. Segundo o secretário de Segurança, Wagner Mesquita, a PF se encarregará da primeira barreira. A Polícia Militar, da segunda, uma contenção de ao menos 150 metros. Resta saber se obterão êxito. Difícil. Em outras situações dessa natureza, deu muita confusão – e todos sabem a quem ela interessa. A barreira ideológica que separa os torcedores de Moro e Lula, esta sim, permanecerá intransponível.

O Jogo dos sete erros
O juiz Sergio Moro deve fazer dezenas de perguntas para Lula, mas pelo menos sete delas deverão ser cruciais para o magistrado formar a base da sentença que deverá aplicar ao ex-presidente

1. Por que a família e Lula só desistiu do negócio em 2015 sem pagar nenhum real durante seis anos, enquanto os demais clientes tiveram que fazer isso em 2009?
2. O imóvel foi um presente da OAS para a família Lula? Por quê?
3. Lula diz que é amigo de Léo Pinheiro. Essa relação justificaria um presente desse porte?
4. O ex-zelador Afonso Pinheiro diz que dona Marisa pediu um elevador privativo. Alguém pede um elevador privativo para um apartamento que não pretende ocupar?
5. Por que dona Marisa e seu filho Lulinha acompanharam as reformas do triplex, se o imóvel não era destinado a eles? Por que o ex-presidente e sua mulher Marisa acompanharam Léo Pinheiro em visita ao apartamento quando ele estava em processo final da reforma, agindo como donos e não como interessados na compra?
6. Por que a OAS manteve o imóvel registrado em seu nome e não o oferecia a nenhum cliente em todo o período em que ele esteve reservado para a família Lula da Silva?
7. Além do triplex, a OAS pagou o transporte e armazenamento da mudança de Lula de Brasília a São Paulo. É ético um ex-presidente aceitar presentes de um empreiteiro com negócios com o seu governo?

 Fonte: Revista IstoÉ