Na fila da vacina - Carlos Alberto Sardenberg

Coluna publicada em O Globo - Economia 28 de janeiro de 2021

Vamos falar francamente: ainda neste ano, mais para o segundo semestre, hospitais e clínicas particulares estarão oferecendo vacina contra a Covid-19, em caráter suplementar ao Plano Nacional de Imunização – e tudo de acordo com a Constituição.  Um pouco de história: a Constituinte de 1988 tinha um viés claramente estatizante. Por isso temos o Sistema Único de Saúde – e o “único” aí não era apenas um modo de falar. A ideia era essa mesma: um sistema estatal, universal e gratuito. E obrigatório, vetando-se a medicina privada.

Só não ficou assim por dois motivos. Primeiro, porque seria preciso estatizar hospitais, clínicas e mesmo consultórios privados. E não havia dinheiro para isso – já que não se poderia simplesmente confiscar tudo, como se fosse uma ditadura. O segundo motivo vai na mesma linha: teria o Estado os recursos necessários para esse sistema gratuito? Está lá no artigo 196: que a “saúde é direito de todos e dever do Estado” e que será garantido “acesso universal e igualitário”.

Reconhecendo isso, os constituintes incluíram o artigo 199, dizendo que a assistência à saúde é “livre à iniciativa privada”. Como isso estava em contradição com o contexto, colocaram-se  várias ressalvas: essa atuação seria “complementar” e controlada pelo SUS, seria vedada a empresas estrangeiras e se daria preferência às instituições filantrópicas em relação àquelas com fins lucrativos.

O entendimento dos estatizantes era simples: com o tempo, dada a qualidade e gratuidade do SUS, o sistema privado desapareceria ou ficaria apenas para os poucos milionários. O mundo andou e como estamos hoje? Mais de 40 milhões de contratos particulares com planos e operadoras de saúde, muitas de capital estrangeiro. E um sistema privado de qualidade internacional.  Isso já funciona no caso da Covid. Os hospitais e clínicas particulares atendem os doentes e aplicam os testes. Aliás, os altos dirigentes da República se tratam nesses hospitais.

Por que, portanto, não podem vacinar?  Por questões econômicas, éticas e políticas. Na economia: ainda há escassez de vacinas em relação à demanda mundial. As farmacêuticas que já têm o imunizante estão vendendo apenas para governos e instituições multilaterais, como a OMS. A entrada do setor privado no negócio, no mundo, aumentaria ainda mais a demanda e elevaria os preços. Assim, se cairia onde os líderes mundiais de respeito tentam evitar: que os ricos passem na frente.

Mas, para falar francamente, de novo, ricos, no cenário mundial, estão tentando passar à frente. 

A União Européia encomendou 400 milhões de doses à AstraZeneca, para entrega neste primeiro trimestre. A farmacêutica avisou, nestes dias, que não conseguirá entregar nem metade disso. Qual a reação de parte dos líderes da União Européia. Proibir a AstraZeneca, que tem sede na Europa, de exportar sua vacina antes de atender toda a demanda da comunidade. [são a esses democratas de araque que os traidores brasileiros querem entregar a Amazônia do Brasil. Foram comprados para vender a ideia, aos incautos, que a democracia desses países é a democracia secular. 

União Europeia, Estados Unidos e outros do mesmo naipe cultivam a democracia em que eles possuem o controle, o domínio total.]

Ainda bem que líderes como a alemã Angela Merkel se opõem ao que consideram falta de solidariedade global. Mas, veremos. A questão ética vem na sequência. Não se pode vacinar os ricos, aqui e lá fora, antes dos grupos prioritários, pobres ou não.  A questão política decorre das anteriores. Claro que os hospitais e clínicas privadas, assim como as grandes empresas, poderiam estar no mercado comprando vacinas, se é que já não o fizeram. Mas não estão querendo vacinar neste momento justamente por temor da reação da sociedade, dos clientes e dos parceiros comerciais.

Tudo considerado, no momento, no Brasil e no mundo, cabe aos governos comprar e aplicar as vacinas, seguindo a fila dos mais para os menos vulneráveis.  Não há problema onde os governos estão cumprindo isso. Não é o caso do Brasil. Como o governo Bolsonaro desdenhou da doença, está muito atrasado na busca dos imunizantes. Se não fosse o governo paulista, tudo o que teríamos seriam dois milhões de doses vindas da Índia.[não podemos esquecer:  

dois milhões de doses vindas da Índia, vacinam dois milhões de pessoas, com eficácia de 71%;  

dois milhões de doses da vacina chinesa, vacinam um milhão de pessoas, com eficácia de 51%.

Estupidamente, a turma do Doria quer usar as doses destinadas a segunda aplicação, nos que já receberam a primeira, e deixar para realizar a segunda aplicação  mais para a frente. O problema é que a bula da CoronaVac - como recomenda a Anvisa o documento que deve ser seguido - determina que a segunda dose deve ser aplica na 3ª/4ª semana. Os milhões vacinados no estado de São Paulo, correm o risco de não receberem a segunda dose a tempo e passarem à condição de semi vacinados.

Cabe perguntar: os que receberem a segunda dose com atraso, passarão à condição de imunizados, ou terão que receber outra dose?]

Saída de momento? O setor privado financiar o público e, sobretudo, apoiar na organização. Quando o Plano Nacional estiver funcionando normalmente, aí vai aparecer a vacina no sistema privado. E se o governo nem assim conseguir vacinar? Aí os mais ricos vão se vacinar à sua maneira.

Carlos Alberto Sardenberg,  jornalista

Governo estuda manobra fiscal no diesel para evitar greve de caminhoneiros - O Estado de S.Paulo

Idiana Tomazelli

Por temor de greve dos caminhoneiros, governo estuda cortar PIS/Cofins de óleo diesel

Técnicos alertam, porém, que a medida só vai para frente se houver compensação, ou seja, elevação de outro tributo ou corte de subsídio

O Ministério da Economia avalia a redução de PIS/Cofins sobre o diesel para atenuar o efeito do aumento no preço do combustível sobre o bolso dos caminhoneiros, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Técnicos alertam, porém, que a medida só vai para frente se houver compensação, ou seja, elevação de outro tributo ou corte de subsídio. As opções ainda estão sendo analisadas pela área econômica. 

[Presidente Bolsonaro! o senhor tem o hábito da citação de  versículos da Bíblia Sagrada.

Pedimos vênia para iniciar este comentário citando Jeremias, 17:5: ⁵Eis o que diz o Senhor: Maldito o homem que confia em outro homem, que da carne faz o seu apoio e cujo coração vive distante do Senhor! Bíblia Católica - Editora Ave-Maria

Não confie nos caminhoneiros. Eles estão prontos a bagunçar o seu governo e contam com a torcida - se necessário, até apoio - dos inimigos do  presidente Bolsonaro + arautos do pessimismo + adeptos do "quando pior, melhor" =  inimigos do Brasil.

Como hienas famintas que são, rodeiam a carniça para o bote.  

Seu governo tem resistido sobranceiro ao boicote do Poder Legislativo, intervenções indevidas do Poder Judiciário, uma pandemia - que grande parte da mídia torce para que sirva para derrubar seu governo - e uma série de outras mazelas. 

 

Até governantes estrangeiros  ameaçam a soberania do território brasileiro e outros se valem de ameaças covardes de boicote.

A tudo isto o senhor, seu Governo e os brasileiros tem resistido. 

Mas uma greve dos caminhoneiros se somando a tudo complica - certamente não derrubará seu Governo, mas massacrará em muito o povo brasileiro, especialmente os mais necessitados.

Não confie nos caminhoneiros - JOGUE DURO CONTRA OS CAMINHONEIROS. Lembrem-se que aquelas multas milionárias aplicadas na greve no governo Temer nunca foram cobradas. A escolha é:  o Brasil ou os caminhoneiros.]

Nos últimos dias, caminhoneiros intensificaram as ameaças de paralisação e o recente aumento de preços anunciado pela Petrobrás adicionou mais lenha à fogueira. O presidente Jair Bolsonaro tem nos caminhoneiros um importante grupo de apoio a seu governo e tem se mostrado sensível às demandas da categoria. Na semana passada, a seu pedido, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o imposto de importação sobre pneus para veículos de carga. Os caminhoneiros também foram incluídos no grupo prioritário para a vacinação contra a covid-19.

'Apelamos para que os caminhoneiros não façam greve; todos nós vamos perder', pede Bolsonaro

Na terça-feira, 26, a Petrobrás anunciou um reajuste de 4,4% no preço do diesel. O preço médio do litro do combustível teve alta de R$ 0,09. Para reduzir o PIS/Cofins na mesma magnitude, o custo para os cofres públicos pode ser elevado. Após reunião no Ministério da Economia para discutir o tema, o presidente Jair Bolsonaro disse que cada centavo de redução tem impacto de R$ 800 milhões. “Para cada centavo no preço do diesel que por ventura nós queremos diminuir, no caso o PIS/Cofins, equivale a buscarmos em algum outro local R$ 800 milhões. Então não é uma conta fácil de ser feita”, afirmou o presidente.

Segundo outra fonte da área econômica, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) são claras ao exigir a compensação. Por isso, estão sendo avaliados subsídios que poderiam ser revertidos de forma imediata, em tributos sem a chamada anualidade (pela qual a mudança só entraria em vigor no ano seguinte). Exemplos de tributos que se encaixariam nesse perfil são o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e  o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Apesar da diretriz de redução do tributo, técnicos alertam que a redução do PIS/Cofins sobre o diesel funciona apenas no curtíssimo prazo e tem um impacto elevado para o governo. Em maio de 2018, quando uma greve dos caminhoneiros paralisou o transporte de mercadores e levou até mesmo ao desabastecimento de vários produtos (inclusive combustíveis), o governo Michel Temer acenou com a redução de R$ 0,46 no preço do diesel, uma tabela com preços mínimos para o frete, entre outras iniciativas. A categoria reivindicou a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel, mas a medida acabou sendo vetada pelo então presidente, devido ao forte impacto nas finanças.

Em 2017, a elevação do PIS/Cofins sobre combustíveis foi uma das medidas adotadas pela equipe de Temer para tentar amenizar o rombo nas contas, até hoje não estancado e que foi agravado pela pandemia da covid-19. Para este ano, a meta de resultado primário permite um rombo de até R$ 247,1 bilhões.

Bolsonaro já apoiou greve de caminhoneiros
Em 2018, o então deputado Jair Bolsonaro defendeu a greve de caminhoneiros que protestam contra a alta no preço dos combustíveis em um vídeo publicado em suas redes sociais. “Os caminhoneiros buscam soluções para esses problemas, que interessam aos 200 milhões de brasileiros. Não têm encontrado eco no Legislativo. Sobrou-lhes o Executivo, que teima a se omitir. Somente a paralisação prevista a partir de 2ª feira poderá forçar o presidente da República a dar uma solução para o caso”, disse Bolsonaro. 

Naquele ano, a greve durou 11 dias, provocando uma crise de abastecimento no País e com fortes impactos sobre o crescimento da economia. O Ministério da Fazenda calculou em R$ 15,9 bilhões o prejuízo à economia provocado pela paralisação.

Economia & Negócios - O Estado de S. Paulo

Briga por vacinas, governantes revoltados, fake news? Isso é Europa - Blog Mundialista

Vilma Gryzinski 

Redução de doses reservadas pela União Europeia com a AstraZeneca desencadeia reações indignadas e insinuações de represália

Briga boa é aquela em que as duas partes têm uma certa dose de razão. É isso o que está acontecendo desde que a AstraZeneca, farmacêutica anglo-sueca com sede em Cambridge, anunciou que não poderia fornecer os 400 milhões de vacinas contratados pela União Europeia. Haveria um corte de até 60% dos estoques previstos para o primeiro trimestre, que cairiam de 80 milhões para apenas 31 milhões – um desastre.

Com razão, as autoridades envolvidas estrilaram . E voaram insinuações de que houve “desvio” de vacinas para o Reino Unido, que foi mais rápido e pagou mais por elas, e que a exportação dos imunizantes poderia ser submetida a controles. Diante do climão, foi até criada uma nova expressão, para caracterizar o “nacionalismo supranacional”. O ápice da ironia, considerando-se que a União Europeia tem como seu maior inimigo o nacionalismo, ao qual é debitada a conta de terremotos como o Brexit, um dos panos de fundo das atuais confrontações.

“A Europa investiu bilhões para desenvolver as primeira vacinas contra Covid-19 do mundo e criar um bem comum verdadeiramente global”, disse a alemã Ursula von der Leyer, a presidente da União Europeia. “Agora, as empresas têm que corresponder. Precisam honrar suas obrigações e é por isso que vamos criar um mecanismo de transparência das exportações”. Também conhecido, oficiosamente, como ameaça de controlar a venda de vacinas para além das fronteiras da União Europeia. 

Isso atingiria diretamente as vacinas da Pfizer fabricadas em Puurs, na Bélgica. A Inglaterra estaria entre os primeiros afetados se a guerra das vacinas chegasse a tal ponto, inimaginável em circunstâncias comuns.  Já nas incomuns, como as atuais, existe até um precedente. Em março, quando explodiu a crise do vírus, o bloco europeu impôs restrições às exportações de máscaras e outros equipamentos de proteção individual.

A AstraZeneca precisa explicar melhor as alterações com a mesma veemência que investiu contra informações passadas por “fontes da coalizão” – uma forma de dizer governo – a dois importantes jornais alemães, afirmando que a vacina desenvolvida pelo laboratório em conjunto com a universidade de Oxford tinha uma eficiência de apenas 8% em pessoas acima de 60 anos. Fake news total: aparentemente, houve uma confusão com os dados fornecidos pelos pesquisadores da Astra, indicando que, na fase de testes, participaram 8% de voluntários na faixa dos 56 aos 69 anos.

Em relação à falha no fornecimento ao bloco europeu, as explicações da AstraZeneca sobre problemas de produção nas fábricas na Alemanha e na Holanda foram consideradas “insatisfatórias” pela Comissão de Saúde da UE. Detalhe: a vacina Oxford/AstraZeneca ainda não foi aprovada pelos organismos europeus, cuja burocrática lentidão também tem sido criticada.Em especial quando comparada ao Reino Unido (10% da população vacinada) e Estados Unidos (6%), a taxa de 2% de vacinação na União Europeia é considerada pífia.

 Isso dá, em números, sete milhões de vacinados em território britânico contra 1,8 milhão na Alemanha, onde a indignação pelo “ritmo de lesma” é maior porque foi um laboratório local, a BioNTech, que desenvolveu a vacina com a parceira Pfizer, uma das grandes farmacêuticas americanas. “O contrato com o Reino Unido foi assinado antes e o Reino Unido, naturalmente, disse ‘vocês vão nos fornecer primeiro’ e isso é muito justo”, disse o CEO da Astra, o francês Pascal Soriot.

Ele também ressaltou que as linhas de produção baseadas em território britânico são mais produtivas porque também saíram na frente para aprimorar seus processos, enquanto as fábricas na Alemanha e na Holanda são as com “produtividade mais baixa da rede”. O problema aconteceu no cultivo de células em larga escala para fabricar o insumo farmacêutico ativo. (As vacinas da AstraZeneca destinadas ao Brasil são produzidas na Índia, pelo Serum Institute, que terá uma fatia de um bilhão de doses no total de três bilhões previstos pela farmacêutica para este ano).

A Pfizer, que exporta para o âmbito europeu a produção de sua fábrica na Bélgica, também teve problemas de atraso devido a adaptações para aumentar a capacidade das instalações. “A situação é inaceitável”, protestaram os ministros da Saúde dos países nórdicos. Quando nórdicos usam termos assim, a coisa é grave.  Mal disfarçando a satisfação em ver os vizinhos europeus em situação complicada, comentaristas ingleses partidários do Brexit usaram termos nada compassivos como “república de bananas” e “era hipersurrealista da guerra das vacinas”.

Podem criticar de barriga cheia: praticamente toda a produção de vacinas utilizadas no reino caminha para ser de fabricação local. Mas se a União Europeia interferir na entrega de 40 milhões de doses da vacina da Pfizer que o Reino Unido comprou “legalmente e legitimamente”, as relações entre a partes seriam “envenenadas” por toda uma geração, engrossou o primeiro-ministro Boris Johnson.

A coincidência entre a primeira fase da vacinação em massa e o agravamento da pandemia, com o temor generalizado de que novas cepas sejam mais deletérias ainda, esquenta os ânimos e causa disputas por um motivo muito simples: todo mundo quer vacina e o mais rápido possível. Atrasar sua distribuição e administração virou o mais mortal dos pecados.

Blog Mundialista - Vilma Gryzinski - VEJA

 

Brasil ultrapassa marca de 1 milhão de vacinados

Saúde - VEJA

País chega ao número no 10º dia de imunização; a partir desta terça-feira todos os estados iniciaram seu processo de vacinação de forma efetiva

O Brasil já tem mais de 1,1 milhão de pessoas vacinadas. O país ultrapassou a casa do milhão nos últimos minutos desta terça-feira, 26, após a contagem e divulgação do número de imunizados em cada um dos 26 estados e no Distrito Federal. O dia também foi o primeiro em que todas as regiões estiveram com o processo de vacinação funcionando, com a divulgação dos primeiros imunizados em Tocantins. Até as 11h30 desta quarta-feira, 17, já havia 1.109.778 doses aplicadas.

São Paulo continua sendo o estado com mais atendidos: mais de 200.000 (confira os números do levantamento feito por VEJA ao final desta matéria). Outros dois estados do Sudeste vêm logo em seguida: Rio de Janeiro e Minas Gerais, que vacinou quase 100.000 pessoas nas últimas 24 horas.

Dois representantes do Nordeste e dois do Sul também já passaram das 50.000 doses aplicadas cada um: Bahia, Rio Grande do Sul, Paraná e Pernambuco. Por outro lado, o Norte ainda sofre com a distribuição e divulgação do seu processo de imunização. Cinco estados da região ocupam as últimas posições da tabela: Roraima, Acre, Amapá, Rondônia e Tocantins.

O levantamento desenvolvido por VEJA divulga a situação da vacinação nos 26 estados e mais o Distrito Federal com dados do site Coronavírus Brasil, confirmando os dados junto às Secretarias Estaduais que já disponibilizam informações diárias sobre seu processo de imunização.

Confira os números da vacinação nos estados e no país atualizados até às 11h30 desta quarta-feira, 27:

Saúde - VEJA

Quem muito abaixa, a bunda aparece - Sérgio Alves de Oliveira

Invocando em causa própria o princípio constitucional da “igualdade de todos perante a lei”,consagrado no artigo 5º,”caput”,da Constituição, sinto-me no direito de  baixar um pouco o nível  do palavreado dos meus  escritos, inserindo no título desse artigo  uma expressão  pouco  comum entre os ”nobres”, os  literatos ,os acadêmicos, e quaisquer outros “doutos” da linguagem escrita, que  possivelmente a considerariam tosca, chula, grosseira.

[com relação ao esclarecimento prestado pelo digno articulista, apesar de não estarmos inclusos entre os ”nobres”, os  literatos, os acadêmicos,“doutos” da linguagem escrita, - exclusão que não nos causa vexame, desconforto, vergonha  de nenhum tipo - evitamos o uso de linguagem chula - seja por respeito ao direito de alguns dos nossos dois leitores, ninguém e todo mundo, não apreciarem tais termos, quanto e,  principalmente, para não descermos ao fundo do poço, em que agonizam moral e politicamente os inimigos do Brasil,  que conspiram contra todos os valores que hoje são considerados do passado, retrógrado, etc.

Optamos por substituir pela mais citada bunda, que aliás integra a frase título deste post, desde muitos anos.]

Diria eu que o Presidente Bolsonaro pode ser considerado “malcriado”. Mas  tem “sangue-de-barata” para aguentar tantas agressões vindas dos  políticos  da esquerda, do centrão  e da grande mídia, bem como a total  falta de respeito  com a autoridade máxima do país. A reações “toscas” do Presidente não estão à altura dos desaforos que lhes desferem todas as horas de todos os dias. Bolsonaro se defende  por “impulso”, por emoção, não com argumentos racionais, motivados,  geralmente usando um linguajar não compatível com um chefe de estado e de governo.

O verdadeiro massacre que a grande mídia e seus comparsas desferem sem cessar “fogo” contra  o Presidente Bolsonaro encontrou na pandemia do novo coronavirus a grande oportunidade de fazer da praga chinesa o carro-chefe para cogitar do impeachment do presidente, principalmente em virtude da tragédia da falta de oxigênio para respiradores na capital do Estado do Amazonas, Manaus, o que infelizmente  acabou levando ao óbito diversos pacientes de hospitais.

Mas o que esses “FDPs”  da grande mídia e da esquerda omitem  do público nas informações distorcidas que  divulgam é que o próprio Supremo Tribunal Federal foi quem  afastou  da presidência da República a competência e o poder de intervir na medida do necessário   no combate a essa  maldita pandemia, atribuindo-a exclusivamente aos Estados e Municípios, onde, por sinal,instalou-se uma roubalheira  de tal monta que somente  foi suplantada nos governos de esquerda que quase “quebraram” o Brasil  roubando 10 trilhões de reais.

Integrando essa “quadrilha” que pretende a “cabeça” de Bolsonaro, através de impeachment, o próprio Presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, creio eu que  exorbitando dos seus poderes - eis  que também sou advogado com regular inscrição na OAB e não concordo com essa medida – foi um dos que promoveu os diversos processos de impedimento contra o Presidente,  usando como motivo a crise do Covid-19 no Amazonas.

Parece que o Presidente Bolsonaro ainda não se convenceu como deveria de que nenhum ato do seu governo, por melhor que signifique para o povo, irá receber aprovação  dos representantes maiores dos Poderes Legislativo e Judiciário, e do próprio Poder Executivo Federal, no “andar de baixo”,  que têm a “estabilidade” deixada pelo APARELHAMENTO  que a esquerda fez  no Estado, nas leis, inclusive na constituição de 1988, e nas diversas instituições públicas, e assemelhadas, como a OAB e a própria cúpula da Igreja.

Jamais um presidente da república foi tão contestado como Jair Bolsonaro. E é de pasmar porque  já passaram tantos ladrões e impostores  pela presidência da República que já se perdeu a conta,no mínimo desde 1985. Mas o aparelhamento que a esquerda deixou de “herança” sempre é mais forte que todos os poderes da presidência da república “SOMADOS”. Qualquer iniciativa que não  traga benefícios diretos à oposição é barrada no Congresso Nacional, ou na Justiça, especialmente no Supremo Tribunal Federal, hoje o maior de todos os “aparelhos” deixados pela esquerda.

Mas o Presidente não está sabendo se defender à altura, ”rebaixando-se”  frente aos ataques que recebe diariamente,até de qualquer “pé-de-chinelo”. E é exatamente essa a situação que deu origem ao título desse artigo, pelo que peço desculpas aos leitores pela “grosseria” de uma das expressões nele contidas. Mas o objetivo foi  o de “comunicar”,mesmo que chocando.

Bolsonaro  deve  se convencer que a única bala que ele tem na agulha  para se defender está no artigo 142 da Constituição,que ele, como Chefe Supremo das Forças Armadas, nos termos constitucionais, e com o necessário apoio das lideranças militares, poderá “detonar” para imobilizar totalmente o “inimigo”da governabilidade do país, o inescondível ataque  sem limites a um dos Poderes Constitucionais,ao Poder Executivo.  Essa medida seria necessária para restabelecer um “estado-democrático-de-direito”, totalmente corrompido, havendo por isso necessidade excepcional  de fazer-se  prevalecer  o  direito-da-força contra  um estado-de-direito absolutamente   deturpado, mesmo que contrariando  num dado momento a máxima deixada por Ruy Barbosa: “a força do direito deve superar direito da força”.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

 

MPT acusa empresa do DF de fraude na contratação de técnicos de enfermagem

Ministério Público do Trabalho requer indenização de R$ 2 milhões por dano moral coletivo. Instituição aponta irregularidades que envolveriam terceirização de serviços

O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e no Tocantins (MPT-DF/TO) entrou com ação contra a empresa de saúde Medlife por fraude na intermediação de mão de obra para serviços de home care. A instituição pede indenização por dano moral coletivo de R$ 2 milhões, além de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento das obrigações. O caso será julgado pela 7ª Vara do Trabalho de Brasília.

Na ação, o MPT-DF/TO pede que a empresa seja proibida de manter contratos com empresas terceirizadas para fornecimento de serviços de home care, especialmente em relação a contratos firmados com cooperativas de profissionais. No processo, a instituição também requer que haja apenas contratação direta de trabalhadores, com assinatura na carteira de trabalho, quando houver requisitos como pessoalidade, subordinação jurídica e onerosidade. [as fraudes são uma constante, a regra e não a exceção. A maior parte dos 'escravizados', são técnicos de enfermagem recém formados e que são 'contratados', verbalmente.

São enviados para um plantão sem direito à refeição, passagens, havendo empresas que exigem a disponibilização de um celular  para receber ordens do 'empregador'. Conhecemos o caso de uma técnica, recém formada, que foi contratada por uma dessas empresas - foi escalada para plantões, sem receber vale transporte, alimentação ou equivalente.

O último dia que ela trabalhou, recebeu o endereço do local do plantão, foi de coletivo - passagens por conta dela - chegando ao local do plantão foi informada que o 'paciente' que ficaria sob seus cuidados havia falecido - naturalmente,  foi dispensada e em contato com a empresa foi orientada permanecer em casa aguardando designação para outro plantão. 

Conclusão: desistiu de pagar para trabalhar, procurou a empresa para receber  pelos plantões cumpridos e recebeu o saldo de R$ 90,00.] 

Além disso, o documento tenta conseguir a proibição de contratação via cooperativa de técnicos de enfermagem, ainda que para trabalho extraordinário. Nesses casos, deve haver contratação de empresas que registrem os empregados, na modalidade de trabalho temporário. O Correio entrou em contato com a assessoria de imprensa da Medlife, mas não teve retorno até a última atualização desta matéria. O espaço segue aberto para manifestações.

Entenda o caso
Após investigar denúncias de contratações irregulares por parte da Medlife, o MPT-DF/TO concluiu que a empresa fechava contrato com cooperativas, para reduzir as despesas com empregados. Uma delas, que detém a maior parcela dos acordos, segundo o órgão, chegou a disponibilizar cerca de 160 empregados para a Medlife. 

O MPT-DF/TO considera que, apesar de os técnicos em enfermagem serem cooperados, os depoimentos prestados, inclusive por parte presidente da cooperativa, confirmam que a empresa não prestava serviço completo de home care. Em vez disso, mandava o técnico para um plantão em troca de R$ 57 a R$ 111 pelo serviço.

Em depoimento ao Ministério Público, um dos administradores da Medlife afirmou que, às vezes, há necessidade de contratar serviços de enfermagem de cooperativas, o que ocorreria apenas quando a empresa não tivesse pessoal suficiente para atender trabalhos extras.

No entanto, ao apurar os problemas, a procuradora responsável pela ação explicou que as afirmações não são verdadeiras, pois a necessidade alegada era permanente. Para ela, esse formato de contratação precisa ser suspenso, sob pena de continuação da fraude pela Medlife.

Cidades/DF - Correio Braziliense 

A vacina dos camarotes - Nas entrelinhas

A política de saúde pública de Bolsonaro, por exemplo, é inspirada na Lei de Murici: “Cada um sabe de si”, a máxima do coronel Pedro Tamarindo na debandada da terceira campanha de Canudos

Uma das características da pandemia de coronavírus, que certamente será objeto de muitos estudos e pesquisas, é a desigualdade social escancarada que nos revela. A cortina foi rasgada pelo auxílio emergencial: a iniquidade chegava a 56 milhões de pessoas, dos quais 2,6 milhões em São Paulo e 1,6 milhão no Rio de Janeiro, cidades ícones do Sul Maravilha, segundo dados do Portal da Transparência de junho do ano passado. O número de “invisíveis” dependentes dos recursos governamentais ultrapassava meio milhão de pessoas em Salvador (762 mil), Fortaleza (747), Manaus (634 mil) e, pasmem, Brasília (562 mil). No time das 10 cidades com maior número de “flagelados” da crise sanitária, constavam, também, Belo Horizonte (494 mil), Belém (453 mil), Recife (420 mil) e Curitiba (339 mil).

Vejam bem, não estamos falando do Brasil profundo, mas das principais cidades brasileiras, que lideram o nosso desenvolvimento econômico e social, os principais polos da transição do Brasil rural para o urbano, na marcha forçada do nosso modelo nacional-desenvolvimentista. Esse processo melhorou a vida das pessoas da porta para dentro, principalmente da classe média. Entretanto, o crescimento acelerado das cidades deteriorou as condições urbanas e deixou ao abandono a vida banal das periferias e morros, degradando a vida coletiva da porta para fora. Principalmente depois do Plano Real, a economia informal e o empreendedorismo mascararam a gravidade do problema, mitigado, ainda, pelo programa Bolsa família, até que veio a recessão provocada pela pandemia, que destruiu empregos e também provocou um “apagão” de capital.

A conta da pandemia, do ponto de vista fiscal, ainda vai chegar, mas ninguém mais pode ignorar a gravidade do problema social que o Brasil enfrenta, principalmente, as elites econômicas do país. As desigualdades se manifestam em todos os seus aspectos — econômico, social, cultural, étnico e de gênero — e não será a prorrogação do auxílio emergencial que resolverá o problema. É inviável uma política de renda mínima sem um projeto de desenvolvimento, sem política industrial e de comércio exterior, sem reforma tributária e administrativa, sem investimento em ciência e tecnologia, em habitação, transportes e, principalmente, educação. Acontece que, até agora, o governo federal pautou-se pela omissão ou o improviso nas políticas sociais.[infelizmente, para grande parte da população brasileira, especialmente os menos favorecidos, a democrática Constituição Cidadã impede que o Poder Executivo Federal possa adotar qualquer medida para retirar todos os sem, ou pelo menos um deles, sem a concordância do Congresso Nacional - e durante o governo Bolsonaro, desde sua posse, o presidente conviveu com um Congresso hostil e um Poder Judiciário interventor.

Dentro das disposições da atual Constituição, só é o possível o presidente da República governar com o apoio do Congresso e o aval, ainda que silencioso, do Poder Judiciário.]

Lei de Murici
Um retrospecto das declarações do presidente Jair Bolsonaro; do ministro da Economia, Paulo Guedes; e do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, mostra um governo errático na condução do país e focado apenas na preservação e fortalecimento do seu poder em relação ao Legislativo, ao Judiciário e aos demais entes federados.[os demais entes federados se destacam pela dedicação de extorquir favores do Governo Federal, sempre dentro da máxima: para nós todos os bônus, ao Governo Federal todos ônus.

Esquecem que na atual conjuntura o único poder que o Poder Executivo da União possui, vedado aos estados e municípios, é o de emitir moeda - só que emissão de moeda gera inflação e mais uma vez será o Governo Federal quem assume o ônus de uma hiperinflação.]  O sucesso do Palácio do Planalto nas disputas pelo controle das Mesas da Câmara e do Senado fixará o foco na “guerra de posições” para consolidar um governo bonapartista, que se pretende tutor da sociedade. O problema das desigualdades está fora de sua agenda. A crise sanitária mostra isso. Uma política de transferência de renda com objetivo apenas eleitoral não será sustentável.

A política de saúde pública de Bolsonaro, por exemplo, é inspirada na Lei de Murici: “Cada um sabe de si”, a máxima do coronel Pedro Tamarindo na debandada da terceira campanha de Canudos. O presidente da República sempre se colocou ao lado dos que não querem se vacinar, mesmo depois de os principais líderes mundiais darem o exemplo se vacinando. É o principal responsável pelo desmantelo do Ministério da Saúde na condução da política epidemiológica. Agora, Bolsonaro resolveu defender a compra e a distribuição de vacinas por empresas privadas, entre elas, a Petrobras e a Vale, para imunizar seus funcionários, furando a fila do Programa Nacional de Imunização, para manter a atividade da economia. A doação de metade das vacinas para o Sistema Único de Saúde (SUS) legitimaria o privilégio. Teremos a vacina dos camarotes, para usar uma expressão do meu xará Luiz Carlos Rocha, advogado de Curitiba, enquanto a “pipoca” espera a vez nas filas do SUS, devido ao descaso e às trapalhadas do general Pazuello na Saúde.

Acontece que a Lei de Murici pode ser a senha para um desastre anunciado, como na retirada de Canudos. Tudo começou quando o sanguinário coronel Moreira Cezar, no dia 3 de fevereiro de 1897, mudou subitamente de ideia e optou pelo ataque imediato, em vez do cerco a Canudos. O arraial foi duramente castigado pela artilharia. As forças do Exército conseguiram invadir o arraial e conquistar algumas casas. Foram, contudo, obrigadas a recuar, devido à pouca munição. Após cerca de cinco horas de combate, Moreira César foi mortalmente ferido no ventre, quando se preparava para ir à frente de batalha incentivar a tropa.

O comando foi transferido ao coronel Pedro Tamarindo, que decidiu recuar, após sete horas de combate. Moreira César agonizou 12 horas, ordenando que Canudos fosse, uma vez mais, atacado. Em reunião de oficiais, porém, fora decidida a retirada, dado o grande número de feridos, numa marcha de 200 quilômetros até Queimada. Atacada incessantemente pelos jagunços, a tropa debandou. Tamarindo foi morto no Córrego dos Angicos. Seu corpo foi deixado no campo de batalha. Acabou empalado num galho de angico pelos jagunços. A primeira favela do Rio de Janeiro foi formada pelos soldados desmobilizados após a Guerra de Canudos.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista -  Correio Braziliense

 

Cobrado por impeachment de Bolsonaro, presidente da OAB diz: “não vejo ambiente” - O Globo

Diante do aumento do número de pedidos de impeachment de Jair Bolsonaro por causa de crise de gestão da pandemia, entre outras polêmicas, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, afirma que não vê “ambiente” para isso neste momento.

À coluna, o presidente da OAB relatou que passou a ser fortemente cobrado nas redes sociais sobre um pedido de impeachment. Santa Cruz também foi convidado por um grupo de advogados, juristas e artistas para discutir um pedido para ser assinado pela Ordem. Segundo organizadores do movimento, ele confirmou a participação no debate, que terá data definida nesta semana.

[os inimigos do presidente Bolsonaro, também inimigos do Brasil - entre outras inconveniências - são em sua maioria sem  noção e o afã de impedir que o capitão conclua o atual mandato (que lhe foi conferido por quase 60.000.000 de votos) e seja reeleito para o segundo, tentam de tudo. Maximizar eventuais pontos negativos, apresentar meras suspeitas ou deduções como  fatos, e muitas vezes agem demonstrando total falta de senso de realidade e de verdade.Mas, o presidente da OAB - que certamente não se alinha entre os amigos, admiradores e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro - demonstra na matéria em comento o senso de reconhecer a realidade.

PARABÉNS!]

Santa Cruz rejeita, por ora, a possibilidade de haver impedimento do presidente. – Não vejo ambiente, por ora, para o impeachment de Bolsonaro. Isso é algo muito sério, tem que ter verificação do crime, mobilização social e no Congresso, mas não vejo nada disso. O que vejo é queda de popularidade de Bolsonaro, que não é um fato de impeachment. Hoje, me fazem críticas nas redes sociais por não apoiar o pedido de impeachment, principalmente os grupos de esquerda. Antes, fui alvo de grupos de direita, que me chamavam de antibolsonarista. – disse à coluna.

Santa Cruz afirmou ainda que, como presidente da OAB, está à frente de um conselho e que só vai tratar do tema quando esse conselho avaliar que é o momento. Segundo ele, há pedidos, mas ainda são minoritários. – Só não entendo a cobrança de que o impeachment é competência da OAB. É do Congresso – disse.

Bela Megale, jornalista - O Globo