A implacável perseguição aos que enfrentaram poderosos - Deltan Dallagnol

Vozes - Gazeta do Povo

Justiça, política e fé

Enquanto corruptos confessos vivem livres e impunes, os agentes da lei que enfrentaram os abusos dos poderosos são implacavelmente perseguidos pelo sistema. 

Em abril de 2021, o ministro Barroso alertou: no Brasil, os poderosos não querem apenas impunidade, eles querem vingança para que ninguém mais ouse combater a sua corrupção no futuro.

O Brasil não será o país que queremos enquanto nos curvarmos ao arbítrio dessa perseguição, que se intensifica no contexto de um governo no qual Lula declarou querer vingança contra quem combateu sua corrupção. Várias situações são melhor compreendidas à luz desse contexto anunciado de vingança sistêmica ou lulista, ainda que não seja possível individualmente comprovar a má-fé de pessoas ou decisões específicas.

    No Brasil, os poderosos não querem apenas impunidade, eles querem vingança para que ninguém mais ouse combater a sua corrupção no futuro

É preciso ainda reconhecer que as acusações, condenações e decisões desfavoráveis contra os agentes da lei seguem um mesmo padrão, o de serem emitidas em instâncias mais permeáveis a influências políticas. Vejamos algumas dessas situações.

1. Sergio Moro foi acusado criminalmente perante o Supremo Tribunal Federal por ter feito uma piadinha de festa junina. Na brincadeira junina em que pessoas são presas e são liberadas mediante pagamento, ele cometeu um crime hediondo:  

disse que o dinheiro que entregava para libertar alguém era para comprar um habeas corpus do ministro Gilmar Mendes. 

Até um estagiário de segundo ano de Direito sabe que a gozação, a intenção de fazer uma brincadeira, o “animus jocandi” como é chamado em jurisdiquês, afasta a ocorrência desse tipo de crime.

 

Enquanto Sergio Moro é submetido a uma acusação injusta que coloca seu mandato em risco, Sergio Cabral, condenado a centenas de anos, mas que vive livre, lançará seu novo podcast, o “rolê pelo Rio”, em que mostrará a curtição da vida noturna e bares cariocas. 

Vai aproveitar a vida, enquanto os outros sofrem com seus crimes, como a Marcele, cujo pai morreu por falta de equipamentos e medicamentos no Hospital Pedro Ernesto. 

Mais de trezentos milhões de reais que poderiam salvar essa e muitas outras vidas tinham sido desviados pelo ex-governador.

2. Há pouco tempo, o juiz federal Marcelo Bretas, que fez um trabalho exemplar nos casos de combate à corrupção, foi afastado da Lava Jato do Rio de Janeiro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sem que tenham vindo a público razões que apontassem irregularidades que justificassem o seu afastamento.

3. De modo similar, mas talvez ainda mais grave, procuradores da Lava Jato do Rio de Janeiro foram condenados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por terem feito uma entrevista coletiva apresentando uma denúncia pública, mas que havia sido colocada em sigilo no sistema, por equívoco, por um assessor. Em seguida, o juiz levantou o sigilo. O caso não merecia sequer condenação, mas os procuradores foram condenados e um deles, o coordenador da força-tarefa, à pena de demissão, que foi convertida em suspensão.

4. Esses Conselhos, o CNJ e o CNMP, são órgãos cujos integrantes passam pela aprovação de seus nomes no Senado e têm vários de seus membros indicados politicamente. Há uma grande pressão política que vem do Senado, Câmara e governo nesses julgamentos, como pude acompanhar nos meus casos que tramitaram no CNMP.

Fui, aliás, condenado no CNMP por quebra de decoro por ter feito críticas respeitosas, embora firmes, a decisões do STF e a Renan Calheiros. Obtive decisões judiciais favoráveis, na primeira instância, para suspender esses processos e condenações, mas então o STF mudou o entendimento estabelecido há longa data, para determinar que os questionamentos não deveriam mais ser feitos perante a Justiça da primeira instância, mas apenas perante o STF, onde não tive a mesma sorte.

5. Outra mudança brusca de entendimento que chamou a atenção aconteceu no caso em que a Justiça Eleitoral de São Paulo julgou o domicílio eleitoral do ex-juiz federal Sergio Moro. Um dos julgadores chegou a reconhecer que o entendimento do tribunal sempre foi no sentido oposto, mas era o caso de mudá-lo, em decisão que desfavoreceu Moro.

6. O Superior Tribunal de Justiça também surpreendeu na condenação para que eu indenizasse Lula pela famosa entrevista coletiva do Power Point. Eu já havia sido absolvido na primeira e na segunda instância, que são compostas por juízes técnicos e concursados. Independentemente de você achar que a indenização é ou não é justa, houve dois problemas graves na decisão.

Primeiro, o STJ tem um entendimento consolidado de que não poderia, no recurso, reexaminar fatos e provas, como fez. Além disso, a decisão violou uma posição vinculante do STF no sentido de que esse tipo de ação indenizatória jamais poderia ter sido proposta contra o agente público como pessoa física, e sim contra a União. Assim, de forma incoerente com o entendimento dos próprios tribunais superiores, fui condenado.

7. Contudo, o pior ainda viria no ano eleitoral. O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, alvo de delação na Lava Jato e candidato à vaga de ministro do STF no governo Lula, conduziu em tempo recorde um procedimento que me condenou a devolver diárias e passagens pagas para outros procuradores que viviam em outros Estados, mas vinham trabalhar semanalmente em Curitiba.

O ministro afirmou que as diárias eram legais, mas alegou que eram antieconômicas, sem apresentar um cálculo fundamentado disso. Além disso, eu não recebi as diárias, não pedi e não opinei sobre elas – ou seja, não tinham nada a ver comigo. Ainda assim, contra todos os pareceres da área técnica e do Ministério Público, fui condenado inclusive por ato de improbidade, o que tinha potencial para me deixar inelegível.

Em seguida, o próprio Ministério Público afirmou que não havia qualquer improbidade e a Justiça Federal suspendeu a decisão do TCU, apontando haver abundantes e manifestas ilegalidades na atuação do TCU, além de indícios de quebra de impessoalidade, ou seja, perseguição política.

No meio do caminho, o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, que teve o filho acusado na Lava Jato, suspendeu a decisão do juiz de primeira instância, permitindo que o processo do TCU prosseguisse. Obtive outra decisão da Justiça, que evitou a inelegibilidade e, logo, o STJ retomará o julgamento do caso para determinar se o procedimento do TCU deve seguir ou não.

8. Na última semana, o Tribunal Superior Eleitoral, contrariando decisão da instância inferior e os pareceres do Ministério Público, cassou meu mandato sem amparo na lei, segundo reconhecido por renomados juristas e a maior parte da opinião pública reconheceu.

A decisão violou o firme entendimento de que regras de inelegibilidade, que restringem direitos fundamentais, não podem ser expandidas via interpretação por intérpretes e julgadores. E foi exatamente o que fizeram: criaram uma hipótese de inelegibilidade inexistente e me cassaram.

Não deve passar despercebido que a decisão aconteceu no contexto de disputa por indicações para vagas de ministros do próprio TSE e do STF, feitas por Lula. A decisão foi conduzida pelo voto de um relator que notoriamente é candidato a uma vaga de ministro do STF, que tem proximidade com Lula e, mais, segundo a imprensa divulgou, foi mencionado em delação na Lava Jato.

Essas histórias todas seguem um padrão, que é o inverso do padrão do caso Lula. Os agentes da lei são absolvidos em instâncias técnicas, por juízes concursados, e condenados em instâncias em que há permeabilidade e ingerência política. Já com Lula ocorreu o contrário: foi condenado pelas instâncias técnicas do Judiciário, mas descondenado na última instância, mais suscetível a ventos políticos.

Quando a Odebrecht fez seu acordo de leniência, implicou um grande número de pessoas poderosas: 415 políticos de 26 partidos, englobando quase um terço dos senadores e ministros e quase metade dos governadores.

Havia tanta gente poderosa que um advogado desenvolveu uma teoria de suspeição institucional: como poderiam as instâncias superiores e órgãos sujeitos a influência política julgar a Odebrecht e os delatores, quando recheadas de gente delatada ou de seus indicados, amigos ou aliados?

A teoria, que já fazia sentido, tem uma aplicação mais ainda embasada no caso dos agentes da lei, que investigaram, processaram e condenaram um número ainda maior de poderosos e, agora, enfrentam implacável perseguição.

Hoje vivemos um momento de perigo de perda de fé das pessoas na democracia e na justiça, o que é também alimentado pela percepção de que o Brasil tem donos do poder que se julgam intocáveis, e que, quando são tocados, abusam do poder e viram o jogo.  

Não teremos justiça enquanto quem a busca for oprimido. 

O Brasil não vai mudar enquanto nos curvarmos ao arbítrio.

Conteúdo editado por: Jônatas Dias Lima

Deltan Dallagnol, coluna Gazeta do Povo - VOZES

 

Eles querem o petróleo - Carlos Alberto Sardenberg

O Globo

É preciso ter uma sólida convicção ambientalista para desistir dessa que era a grande riqueza do século passado[ os gringos  - turma do Macron, Biden e outros da mesma estirpe -  não querem que o Brasil explore o NOSSO PETRÓLEO para eles explorarem; não podemos olvidar que eles querem internacionalizar a Amazônia = terras de todas as grandes nações, exceto o Brasil. E as ONG' estão vendidas para defender o adiamento - fazem qualquer coisa por dinheiro.]

Petrobras quer explorar a Margem Equatorial Brenno Carvalho

Há meio PIB brasileiro depositado na nossa Margem Equatorial. Encontram-se ali, numa boa estimativa, 15 bilhões de barris de petróleo. 

A US$ 70 o barril, temos US$ 1,05 trilhão, ou cerca de R$ 5 trilhões — metade do valor de tudo que se produziu no Brasil no ano passado. Meio PIB.

Claro que seria um dinheiro obtido ao longo de anos de exploração, mas também seria preciso acrescentar o valor dos investimentos a fazer nos estados — instalação de bases terrestres e marítimas, portos e aeroportos, aquisição de barcos e aviões. E empregos numa região, incluindo o Norte e parte do Nordeste, bastante pobre.

É preciso ter uma sólida convicção ambientalista para desistir dessa que era a grande riqueza do século passado, o motor das economias todas. Mas como continua dando dinheiro e movendo boa parte do mundo, e ainda moverá por algumas décadas, seria preciso também uma clara visão do futuro para desistir daqueles R$ 5 trilhões.

O que nos mostra essa visão? Energia verde, o emprego digital, dependente do cérebro, não dos braços, escola pública de qualidade, a riqueza dos softwares, inteligência artificial, o motor elétrico. 

Encontram-se essa convicção ambientalista e essa visão de futuro no governo Lula?

Considerem o programa do carro popular anunciado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin: redução de impostos para baratear carros movidos a motor a combustão. A coisa inclui regras como “eficiência energética”, condição para receber a isenção. Mas não diz do que se trata. Etanol? Ora, praticamente não tem motor só a etanol, é tudo flex, a petróleo, pois. Carro elétrico está excluído. 

Só haverá benefício fiscal para carros abaixo de R$ 120 mil, e por aqui não tem elétrico por menos de R$ 200 mil. 

O programa exigirá também componentes nacionais, mas não diz em qual proporção. 

Tudo considerado, a ideia básica é oferecer ao público um carro de R$ 60 mil, chamado de popular. 

 

Como notou Zeina Latif, 70% dos brasileiros ganham até dois salários mínimos.  

A manutenção de um carro, incluindo licenciamento, IPVA, combustível, estacionamento, troca de óleo, e mais a prestação, claro, fica em torno de R$ 1.500 por mês. Popular para quem? 

E notem que o benefício fiscal também vai para ricos que compram carro de R$ 120 mil. 

 

Sim, o setor automobilístico emprega. Mas o programa anunciado por Alckmin não inclui compromisso com a geração de novas vagas, nem mesmo com a manutenção das já existentes.  

Fica assim, portanto: uma mãozinha para a velha indústria automobilística, campeã de subsídios e proteções. 

E que está longe de produzir carros modernos. O melhor que se tem é o motor flex, que Lula e Alckmin querem exportar para a África. Sabe como é... Eles também são assim como nós.

Nessa visão, precisa do petróleo, não é mesmo?

Dirão: mas mesmo países já encaminhados para a economia verde continuam produzindo petróleo.

Verdade, parcial.

Considerem a Noruega. Está aumentando a produção e a exportação de petróleo. Mas todo o incentivo local vai para o ouro lado: 80% dos carros novos vendidos no ano passado são elétricos. Em 2025, serão todos. A política principal é de transporte público sustentável.

Ok, trata-se de um país pequeno e já rico. Mesmo assim, proporciona lições úteis para nós. A produção de petróleo é estatal. Mas não se gasta o dinheiro obtido diretamente com a venda do óleo. Essa renda engorda um fundo de investimentos do governo, que aplica em negócios no mundo todo. A renda desse fundo é usada nos programas locais. Muito especialmente em boas escolas e boa saúde — e em programas de economia verde. O dinheirão do petróleo fica lá, para financiar aposentadorias daqui a uns 20 anos.

Aqui, estados como o Rio de Janeiro já gastaram os royalties do petróleo que receberão em dez anos. E a última coisa em que se pensa no governo federal é na formação de alguma reserva para o futuro. 

Por isso precisam do óleo da Margem Equatorial. O do pré-sal? Já estão torrando. 

Coluna em O Globo 

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista

A reação das instituições - Ana Paula Henkel

Revista Oeste

A semana nos deu vitórias diante de um sistema corrompido gigantesco. Mesmo que pequenas, temos que celebrar

Foto: Shutterstock

Pegue as últimas edições de Oeste. Não falo das últimas semanas, mas dos últimos meses, anos. Corra os olhos pelas notícias e artigos. A montanha-russa de emoções na qual nos obrigaram a embarcar diariamente é inacreditável. Os trilhos das más notícias impostas por um Judiciário aparelhado mais parecem, na verdade, um trem-fantasma. Imoralidades e inconstitucionalidades viraram a regra de muitos homens e mulheres que deveriam proteger o sagrado Estado de Direito, a Constituição. Nosso cotidiano é feito por eternas brigas com nosso desânimo e apatia. Não é fácil. O sentimento de derrota chega a ser avassalador. Mas, às vezes, algo para nos puxar para fora do desalento aparece e, francamente, não custa acreditarmos que não nos afogaremos em um mar de insanidade e promiscuidade jurídica.

Nesta semana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) atendeu a uma representação do desembargador Marcelo Malucelli e afastou Eduardo Appio, novo juiz da Operação Lava Jato da 13ª Vara de Curitiba. Durante uma entrevista à GloboNews recentemente, pouco antes de ser afastado do cargo, Appio revelou que achou injusta a prisão de Lula e que usava a senha “LUL22” para acessar os sistemas da Justiça Federal como “protesto isolado contra uma prisão que considerava ilegal. O juiz ativista (o termo está se tornando um pleonasmo no Brasil) se defendeu dizendo que a senha usada era “questão individual” e garantiu “não ser petista”: “Acho que o atual presidente Lula é uma figura histórica, muito importante para o país. Erros e acertos vão ser julgados pela Justiça. O juiz fala nos autos. Eu falo no processo”. publicidade

Eu sou mineira, tenho algumas camisas do Cruzeiro, mas não sou cruzeirense. Tenho-as apenas em protesto a uma derrota para o Atlético, em 1984, em uma das maiores polêmicas da história do clássico, quando a disputa pelo título do campeonato mineiro foi levada para os tribunais que, apenas em 1990, deram a vitória ao Cruzeiro. Mas que fique bem claro — não sou cruzeirense, as camisas azuis no meu armário são apenas uma forma de protesto. 

O juiz Eduardo Appio | Foto: Divulgação/Justiça Federal do Paraná

Na Lava Jato desde fevereiro deste ano, em sua primeira sentença proferida na operação Lava Jato, o juiz ativista (perdoem-me pela redundância) absolveu de cara, logo na largada, o réu Raul Schmidt Júnior, acusado de pagar propina a ex-diretores da Petrobras. Schmidt foi preso em 2016 em Portugal, na 25ª fase da Lava Jato, e deixou a cadeia em 2018. Na decisão, Appio argumentou que o Ministério Público Federal teve acesso de “maneira ilegal” aos dados bancários de Schmidt e que os procuradores da Lava Jato não tinham uma decisão judicial autorizando a quebra de sigilo bancário da conta do réu em um banco em Mônaco.

O mais curioso é que Appio defende a soltura de Lula pelo STF na manobra ativista da corte que usou mensagens hackeadas, adquiridas ilegalmente e sem terem sido submetidas a uma perícia técnica, mas que “mostravam um conluio entre o então juiz Sergio Moro e os procuradores da força-tarefa” para perseguir o ilibado Lula. Igualmente curioso é o fato de que o CPF do juiz igualmente ilibado ainda consta entre um dos doadores da campanha de Lula no Tribunal Superior Eleitoral. Desde o início de fevereiro, ele foi transferido para a 13ª Vara Federal de Curitiba. Conforme a Corte, Appio doou R$ 13 a Lula e R$ 140 à deputada estadual Ana Júlia Pires Ribeiro (PT-PR). Já disse que não sou cruzeirense.

Appio também foi responsável por decisões contrárias às tomadas pelo seu antecessor na Vara de Curitiba, o ex-ministro e hoje senador Sergio Moro, e, em poucos meses de atuação à frente da Lava Jato, o fã de Lula no Judiciário do Paraná reverteu a sentença contra o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e anunciou o desejo de rever o caso do doleiro Alberto Youssef.Sérgio Cabral | Foto: Agência Brasil

O afastamento de Appio do cargo de juiz da Lava Jato foi determinado pela Corregedoria do TRF4 depois que Appio, de acordo com as investigações, fez uma ligação para ameaçar o filho do desembargador Marcelo Malucelli. Além de utilizar um número de telefone bloqueado, que não permite a identificação da chamada, ele usou um nome falso, de um servidor inexistente nos sistemas da Justiça. No dia anterior à ligação, a 8ª Turma do TRF4 havia autorizado algumas medidas contra Appio para apurar possíveis irregularidades e adotar providências contra o magistrado — o desembargador Marcelo Malucelli era relator do procedimento.

O que o juiz não contava era com o fato de que o filho do desembargador, João Eduardo Barreto Malucelli, gravaria o telefonema. A gravação foi encaminhada à Polícia Federal, e o perito concluiu que, “a partir da comparação da voz do interlocutor da ligação suspeita com a voz do juiz federal, Eduardo Fernando Appio, se ‘corrobora fortemente a hipótese’ de que a voz presente no vídeo que gravou a ligação telefônica recebida pelo filho do desembargador federal Marcelo Malucelli fora produzida pelo juiz federal Eduardo Fernando Appio, em nível ‘+3’”. A escala vai do grau “-4” ao “+4”.

Com o afastamento de Appio, a juíza Gabriela Hardt assume a condução dos processos da Operação Lava Jato da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, pelo menos temporariamente. Em passagem anterior como titular da Lava Jato, Gabriela proferiu sentença no processo do sítio de Atibaia, na qual condenou o então ex-presidente Lula a 12 anos e 11 meses de prisão.  

 

Uma de suas frases ficou famosa quando, depois de uma resposta mal-educada do futuro ex-presidiário durante uma audiência, Hardt disse a Lula: “Se começar nesse tom comigo, a gente vai ter problema”. A presença de Gabriela como mulher forte e influente, que combate a corrupção com mão firme e no rigor da lei, recebeu inúmeras comemorações de feministas pelo Brasil. Mentira. Nem um pio. Gabriela Hardt | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Se perdermos a esperança na reação do povo, de pessoas sérias nas instituições, não será o fracasso que nos atingirá, mas a barbárie absoluta de um Estado caótico sem leis

A semana nos deu vitórias diante de um sistema corrompido gigantesco. Mesmo que pequenas, temos que celebrar. Fica cada dia mais óbvio que Lula não tem força no Congresso, apesar de Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente, fazerem parte do ecossistema petista.

Não podemos perder a esperança de que ainda haja bons juízes em Berlim e de que haverá, sim, uma reação em algum momento por parte das instituições. Não há mais para onde fugir. Não há mais corda para ser esticada. Não há mais páginas da Constituição para serem rasgadas. Se perdermos a esperança na reação do povo, de pessoas sérias nas instituições, não será o fracasso que nos atingirá, mas a barbárie absoluta de um Estado caótico sem leis.

Confesso, eu estava um pouco desanimada no último domingo, logo depois da batida forte que sofremos com a ilegal e imoral cassação de Deltan Dallagnol, em mais uma missão cumprida pelos vingativos vingadores. Mas Deus manda suas mensagens. Fui surpreendida pela homilia do padre na missa com palavras que parecem ter sido enviadas diretamente para um coração, como o de todos vocês, que questiona diariamente se vamos “aguentar o tranco”.Deltan Dallagnol | Foto: Wikimedia Commons

O padre trouxe para reflexão um poema do poeta francês Charles Péguy, Le Porche du Mystère de la Deuxième Vertu (“O portal do mistério da esperança”, numa tradução livre).

Péguy escreveu o poema em 1911, quando as sombras da Primeira Guerra Mundial se acumulavam sobre a Europa em uma guerra que ele também acreditava ser “a guerra para acabar com todas as guerras”, e na qual ele morreria lutando em 1914, aos 41 anos, em um ambiente de crescente tensão política e econômica. Sem filosofar, sem moralizar, sem fazer advertências nem prescrições leves, Péguy propõe uma terapia radical em suas palavras: a esperança. Como os profetas bíblicos, ele discerne a presença de Deus nas experiências humanas concretas. Para ele, a esperança brota da leitura da criação, onde Deus fala, transformando a angústia em compaixão, o fracasso em abandono criativo, a amargura em ternura. Péguy, em Le Porche du Mystère de la Deuxième Vertu, é o escriba de Deus, e a mensagem de Deus é a esperança.

Naturalmente, o poeta personifica a Esperança (“Hope”), assim como a Fé (“Faith”) e a Caridade (“Charity”), embora, curiosamente, seja apenas em uma seção muito curta do poema que ele dá letras maiúsculas aos três nomes. Todos os três personagens são femininos, o que não é surpreendente, porque “l’espérance”(“esperança”), “la foi” (“fé”) e “la charité” (“caridade”), assim como no português, são palavras femininas em francês.

Péguy as vê como três irmãs que caminham juntas pela estrada áspera e pedregosa que conduz à salvação (“le chemin raboteux du salut”), a estrada que segue interminável (“la route interminable”). Enquanto caminham, a fé está de um lado, a caridade do outro, enquanto no meio está a pequena esperança, quase escondida nas saias de suas duas irmãs mais velhas. O poeta não resiste a algumas imagens vívidas. A fé, diz ele, é uma catedral, construída sobre fortes alicerces, sólida, antiga, venerável, que dura séculos. A fé é uma esposa firme e íntegra, uma mulher casada e de fidelidade inquestionável. A caridade, ao contrário, é um hospital, uma casa de esmolas, e ali recolhem-se todas as misérias do mundo, ali acolhem-se os feridos, os doentes, os tristes, os indesejados. A caridade tem se doado incessantemente ao longo de todos os séculos da existência humana e sempre o fará. Ela é uma mãe viva em seu coração profundo, compassiva e gentil. Seus olhos brilham com preocupação amorosa, suas mãos estão sempre estendidas para ajudar todos os necessitados. Assim ela vive.

Mas e a esperança? A esperança de Péguy é uma criança, “une petite fille de rien du tout”, inocente, confiante, indefesa. Ela não carrega fardos pesados, então ela pula entre suas duas irmãs mais velhas, despreocupada e alegre, e ninguém, na verdade, liga muito para ela ou nota sua presença. Todas as noites ela vai para a cama, dorme muito bem e levanta-se todas as manhãs, revigorada e renovada.

O poema abre com a voz de Deus dizendo que a fé não o surpreende em nada: “La foi, ça ne m’étonne pas. / Ҫa n’est pas étonnant”. Deus brilha na criação. O tom de Péguy, melancólico e contemplativo em seu imaginário, transporta o leitor para a França rural, ainda tocada pela beleza do cristianismo medieval e suas devoções tradicionais. Deus não é revelado no universo? Deus não é visível na face da Terra, na face das águas, no movimento das estrelas, no vento que sopra sobre a terra e o mar, nas montanhas e vales e florestas e campos, nos povos e nações, em homem e mulher? Não vemos Deus sobretudo nas crianças — no seu olhar inocente, na pureza da sua voz? Basta que os nossos olhos contemplem a criação, diz o poeta, e seremos levados sem esforço ao reino da fé. Para não acreditar, para não ter fé, diz ele, teríamos de tapar os olhos e os ouvidos.
A caridade também não surpreende a Deus: “‘La charité’, dit Dieu, ‘ça ne m’étonne pas’”. Estamos cercados por tantos infelizes, desolados, feridos no corpo e na alma, que precisaríamos ter um coração de pedra para não responder a eles, nossos irmãos e irmãs, em sua necessidade. Como não desejar repartir o nosso pão com os famintos? Não tiraríamos de nossas próprias bocas o próprio alimento, nosso próprio pão de cada dia, e o daríamos de bom grado a qualquer criança faminta que cruzasse nosso caminho? Certamente não seria natural fazer o contrário. Teríamos que tapar os olhos para não ver tanta gente sofrendo; teríamos que tapar os ouvidos para não desejar responder a tantos gritos de angústia. Segundo Deus, de acordo com o poeta, a caridade é totalmente natural, e o coração humano está cheio dela: jorra como um rio cheio, e nada nem ninguém pode impedir o seu fluxo.

“Não”, diz Deus, “a fé e a caridade não surpreendem”. Elas são bastante naturais e simplesmente acontecem.

O que Deus acha realmente incrível é a esperança. Que vê tudo o que está acontecendo ao nosso redor hoje e ainda espera que amanhã seja melhor: “Ҫa c’est étonnant”, diz Deus. A fé e a caridade são comparativamente fáceis e diretas — a esperança é muito mais difícil, pois a tentação de perder a esperança paira constantemente sobre nós. A fé vê o que é, no tempo e na eternidade; a esperança vê o que ainda não é e o que será, no tempo e na eternidade. A caridade ama o que é, no tempo e na eternidade; a esperança ama o que ainda não é e o que será, no tempo e na eternidade. Péguy apresenta a esperança ao mesmo tempo natural e sobrenatural, temporal e eterna, terrena e espiritual, mortal e imortal. Ela é uma chama frágil, mas não pode ser extinta, nem mesmo pelo sopro da própria morte. Essa pequena chama perfurará a escuridão da eternidade: “Une flamme percera des ténèbres éternelles”.Foto: Shutterstock

À medida que o cristianismo avança através dos tempos, as novas gerações de cristãos extraem força desse trio de virtudes. A fé é o fundamento e, de acordo com Paulo na Bíblia, a caridade, “sempre paciente e bondosa e nunca ciumenta”, é a maior das três virtudes. Mas a esperança também é essencial — ela também é um dom espiritual muito precioso. O “petite fille de rien du tout” de Péguy é indispensável para as outras duas virtudes, pois na verdade é ela quem permite que todas continuem caminhando: “…en réalité c’est elle qui fait marcher les deux autres”. Sem ela, tudo é humanamente impossível. A esperança humaniza a fé. Ela sabe que não é fácil, nem mesmo possível, acreditar em Deus sem cessar e sem nunca duvidar. Ela sabe que é impossível para nós vivermos sempre à altura das exigências da fé que professamos e, mesmo assim, ela nos empurra para o que pode ser: o melhor de nós mesmos, o melhor de tudo.

Ao acordar todas as manhãs, vulnerável, mas invencível, a esperança nos sensibiliza a perceber os minúsculos vislumbres de luz na escuridão espessa que tantas vezes nos envolve. Ela nos lembra que, se a nossa fé enfraquece e perdemos Deus de vista no caminho da vida, podemos sempre reencontrar a sua presença e caminhar com Ele. É a esperança que caminha nas trevas, sem medo, e ilumina a escuridão.

O emblemático líder francês Charles de Gaulle, confrontando-se com as tragédias de outra grande guerra, teria dito que Le Porche du Mystère de la Deuxième Vertu era seu poema favorito — dado o tema, hoje não é difícil entender por quê.

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Ana Paula Henkel, colunista - Revista Oeste

Pecadores vingativos - Augusto Nunes

 Revista Oeste

O Sistema não se contenta com o fim da Lava Jato. Quer castigar quem cumpriu a lei

Sergio Moro | Foto: Marcelo Chello/Shutterstock

 

Em 22 de abril de 2021, durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal que transformou Luiz Inácio Lula da Silva em vítima da parcialidade do juiz Sergio Moro, o ministro Luiz Roberto Barroso desenhou a metodologia utilizada para desmontar ofensivas judiciais contra delinquentes condenados à perpétua impunidade. “Quem acompanhou o que aconteceu na Itália conhece o filme da reação dos corruptos”, disse Barroso. Era uma alusão à Operação Mãos Limpas, abatida por um contra-ataque distribuído por três frentes. “Primeira: mudanças na legislação ou na jurisprudência”, prosseguiu Barroso. “A segunda é a demonização de procuradores e juízes. Terceira: sequestro da narrativa e cooptação da imprensa para mudar os fatos e recontar a história.” Assim que a Operação Lava Jato se aproximou de territórios jamais devassados por homens da lei, a estratégia que dera certo no país europeu foi reprisada no Brasil, com idêntico sucesso, pela confederação dos gatunos intocáveis.

Registradas as semelhanças, Barroso apontou uma diferença que não melhora a imagem do Brasil. Na Itália, os corruptos vitoriosos se contentaram com a restauração do direito de delinquir em paz. “Aqui a corrupção quer também vingança”, constatou. “Quer ir atrás dos procuradores e dos juízes que ousaram enfrentá-la, para que ninguém nunca mais tenha a coragem de fazê-lo. No Brasil de hoje, temos os que não querem ser punidos, o que é um sentimento humano e compreensível. Mas temos um lote muito pior. É o formado pelos que não querem ficar honestos nem daqui para a frente. Esses gostariam que tudo continuasse como sempre foi.” Amparado nesse diagnóstico, Barroso juntou-se à minoria contrária à ideia de colar em Sergio Moro, principal juiz da Lava Jato, o estigma da “suspeição”. O bloco vencedor achava que, com a desqualificação do magistrado, a soltura do réu Luiz Inácio Lula da Silva seria engolida sem engasgos até por quem aplaudia o desempenho da maior e mais eficaz operação anticorrupção de todos os tempos.publicidade

Em junho de 2020, numa entrevista ao programa Roda Viva, o ministro rejeitou enfaticamente a tese de que a operação “foi comprometida pela criminalização da política”. Na resposta, usou a expressão “foi crime mesmo” para definir o que aconteceu na Petrobras, na Eletrobras, na Caixa Econômica Federal, no crédito consignado e nos fundos de pensão. “A gente não deve criminalizar a política nem politizar o crime”, foi em frente. “Desvio de dinheiro, gerente devolvendo 150, 180 milhões, não é possível alguém achar isso natural. Isso não é política, isso é bandidagem. A corrupção no Brasil foi uma criminalidade estrutural, institucionalizada e sistêmica. A Lava Jato ajudou a mudar a cultura de impunidade no país.” Para o entrevistado, “a sociedade deixou de aceitar o inaceitável, e desenvolveu uma imensa demanda por integridade, por idealismo e por patriotismo”. Uma busca ligeira na internet atesta que a Lava Jato foi louvada também pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia e até Gilmar Mendes. Publicamente, só o decano Gilmar mudou radicalmente de ideia. Depois de atribuir à operação o desmonte da usina de roubalheiras controlada pelo PT, a metamorfose de toga transformou os procuradores, os juízes e até Curitiba em seus grandes satãs.

No momento, Gilmar se emociona com o livro em que Emílio Odebrecht jura que só assinou o acordo de leniência que agora tenta anular por ter sucumbido à tortura. Eis aí outro forte candidato a uma vaga no Inquérito das Fake News. Barroso nunca renegou o que disse sobre a Lava Jato, mas tem evitado comentários sobre a operação desde que o STF virou protagonista do faroeste à brasileira que rebaixou a fascista, desinformado ou golpista todo brasileiro cujas opiniões possam retardar o sepultamento em cova rasa dos projetos políticos de Jair Bolsonaro. Os remanescentes da Lava Jato já foram castigados pelas mudanças na legislação e na jurisprudência profetizadas por Barroso. Há tempos vêm sendo sistematicamente demonizados. O consórcio da imprensa faz o que pode para transformar xerifes em vilões e bandidos em homens da lei. Vive-se agora a etapa da vingança, tramada por ressentidos sem cura, traumatizados pelo pavor de ouvir batidas na porta às 6 da manhã, que anunciavam a chegada da Polícia Federal e do ajuste de contas. Barroso acompanha em silêncio o cortejo de decisões arbitrárias, medidas absurdas, prisões ilegais, inquéritos secretos e outras bofetadas na cara da Constituição.
Juízes e procuradores da Lava Jato eram responsabilizados de meia em meia hora por agressões ao devido processo legal e ao direito de ampla defesa que só existiram na imaginação de advogados especializados em chicanas de picadeiro. Alexandre de Moraes não para de fazer o que Sergio Moro nunca fez — sem ouvir um pio dos colegas de Egrégio Plenário. No diversificado buquê de engaiolados pela ofensiva anticorrupção, não há um único e escasso injustiçado. Eram todos criminosos, mas foram socorridos pelos superjuízes. O TSE, um atrevido puxadinho do Supremo, precisou de 66 segundos, muito cinismo e uma argumentação de picadeiro para cassar o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol. Punido por ter liderado a força-tarefa de procuradores, Deltan sofreu um castigo adicional. Fora o deputado federal Marcel Van Hattem, do Partido Novo, nenhum parlamentar compareceu à manifestação de solidariedade promovida em Curitiba. Animado com o avesso das coisas, o doleiro Alberto Youssef resolveu exigir alguma compensação pela ofensa gravíssima: a Polícia Federal grampeou sem autorização judicial uma conversa telefônica com algum parceiro de patifarias que se recusa a identificar.

Nascida em março de 2014 para investigar doleiros, a operação logo topou com bandalheiras envolvendo diretores da Petrobras, chefões do PT e empresários de estimação. Juízes, procuradores e policiais federais sem medo seguiram em frente. Acabaram desmantelando o maior esquema corrupto da história, adornado pela participação de empreiteiros podres de rico e até do ex-presidente Lula. O Brasil que presta sentiu-se num Carnaval temporão. Quem detestou a súbita mudança na paisagem foi o Sistema, codinome do ajuntamento de figurões dos Três Poderes, da indústria e do comércio, das cidades e dos campos, de todos os partidos e de todas as tendências — em resumo, o Sistema abrange todas as subespécies empenhadas em ganhar dinheiro com negociatas desde a chegada das primeiras caravelas. A colisão frontal entre a lei e o crime ocorreria em 2016.

Todos os punidos pela Lava Jato estão em liberdade, o Supremo faz o que quer e o Congresso capricha na cara de paisagem. A corrupção deixou de ser um problema a combater

Para a Lava Jato, seria esse o mais produtivo dos anos. As 45 prisões temporárias e 25 preventivas anexaram à população carcerária um punhado de celebridades — por exemplo, os ex-ministros da Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega, o marqueteiro do reino João Santana, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. Lula foi conduzido coercitivamente à Polícia Federal para depor sobre os casos do triplex no Guarujá e do sítio em Atibaia. Impressionado com o ritmo da operação, o país mal notou o aparecimento da senha para o começo da contraofensiva: “Estancar essa sangria”. A expressão foi recitada por Romero Jucá, líder no Senado de todos os governos, durante uma conversa com o ex-senador Sérgio Machado, então homiziado no comando da Transpetro, um dos braços da Petrobras mais castigados pela gangrena da corrupção. Poucos tiveram paciência para a leitura do diálogo grampeado da Polícia Federal. Como atesta a transcrição dos melhores momentos, a maioria dos brasileiros não sabe o que perdeu. Confira:

Sérgio Machado: Mas viu, Romero, então eu acho a situação gravíssima.

Romero Jucá: Eu só acho o seguinte: com Dilma não dá (…). Não adianta esse projeto de mandar o Lula para cá ser ministro, para tocar um gabinete, isso termina por jogar no chão a expectativa da economia. Porque se o Lula entrar ele vai falar para a CUT, para o MST, é só quem ouve ele mais, quem dá algum crédito, o resto ninguém dá mais crédito a ele para porra nenhuma. Concorda comigo? O Lula vai reunir ali com os setores empresariais?

SM: Tem que ter um impeachment.

RJ: Tem que ter impeachment. Não tem saída.

SM: Acontece o seguinte, objetivamente falando. Com o negócio que o Supremo fez, isso de autorizar prisões logo após decisões de segunda instância, vai todo mundo delatar.

RJ: Exatamente, e vai sobrar muito. O Marcelo e a Odebrecht vão fazer. Seletiva, mas vão fazer.

SM: Eu estou muito preocupado porque eu acho que o Janot está a fim de pegar vocês. E acha que eu sou o caminho.

[Rodrigo Janot era o procurador-geral da República]

RJ: Tem que resolver essa porra… Tem que mudar o governo pra poder estancar essa sangria.

SM: Rapaz, a solução mais fácil era botar o Michel Temer.

RJ: Só o Renan que está contra essa porra, porque o Michel é Eduardo Cunha. Gente, esquece o Eduardo Cunha, o Eduardo Cunha está morto, porra.

SM: É um acordo, botar o Michel num grande acordo nacional.

RJ: Com o Supremo, com tudo.

SM: A situação é grave. Porque, Romero, eles querem pegar todos os políticos.

RJ: Acabar com a classe política para ressurgir, construir uma nova casta, pura.

SM: Isso, e pegar todo mundo. E o PSDB, não sei se caiu a ficha já.

RM: Caiu. Todos eles. Aloysio, Serra, Aécio…

SM: Caiu a ficha. Tasso também caiu?

RJ: Também. Todo mundo na bandeja para ser comido.

SM: O primeiro a ser comido vai ser o Aécio. [Baixa o tom de voz] O que que a gente fez junto, Romero, naquela eleição, para ele ser presidente da Câmara? [Muda de assunto] Amigo, eu preciso da sua inteligência.

RJ: Estou à disposição, você sabe disso. Veja a hora que você quer falar.

SM: Preciso ter uma conversa emergencial com vocês.

RJ: Acho que a gente não pode juntar todo mundo para conversar, viu? Você deve procurar o Sarney, deve falar com o Renan. Depois que você falar com os dois, colhe as coisas todas, e aí vamos falar nós dois do que você achou e o que eles ponderaram pra gente conversar.

SM: Não pode ter reunião a três?

RJ: Não pode. Isso de ficar juntando para combinar coisa que não tem nada a ver. Os caras já enxergam outra coisa que não é… Depois a gente conversa os três sem você.

SM: Se não houver uma solução a curto prazo, o nosso risco é grande.

RJ: [Em voz baixa] Conversei ontem com alguns ministros do Supremo. Os caras dizem “ó, só tem condições sem Dilma. Enquanto ela estiver ali, a imprensa, os caras querem tirar ela, essa porra não vai parar nunca”. Entendeu? Então… Estou conversando com os generais, comandantes militares. Está tudo tranquilo, os caras dizem que vão garantir. Estão monitorando o MST, não sei o quê, para não perturbar.

SM: Eu acho o seguinte: a saída para Dilma é ou licença ou renúncia. A licença é mais suave. O Michel forma um governo de união nacional, faz um grande acordo, protege o Lula, protege todo mundo. Esse país volta à calma, ninguém aguenta mais. Tem que ter uma paz, um…

RJ: Eu acho que tem que ter um pacto.

Parece conversa de pátio de cadeia. E é. Parece que foi ontem. Foi mesmo, se medido pelo tempo histórico. O parto demorou mais que o previsto e foi complicado, mas o pacto dos morubixabas em perigo está em vigor. Todos os punidos pela Lava Jato estão em liberdade, o Supremo faz o que quer e o Congresso capricha na cara de paisagem. A corrupção deixou de ser um problema a combater.

Tecnicamente, a Lava Jato não morreu. O ex-presidente Fernando Collor foi condenado pelo STF com base em revelações obtidas pela operação. E a juíza Gabriela Hardt, que considerou Lula culpado no caso do sítio em Atibaia, acaba de assumir o posto que foi de Moro e pertenceu por algumas semanas a um caso de polícia fantasiado de juiz. Mas é possível que Collor fosse absolvido se tivesse apoiado Lula. E ninguém sabe quantas semanas (ou quantos minutos) Gabriela permanecerá no cargo.

De todo modo, parecem tão remotos quanto a Primeira Missa os anos em que milhões de brasileiros puderam acreditar que enfim entrara em vigor a norma segundo a qual todos são iguais perante a lei, e que havia lugar na cadeia para qualquer vivente que incorresse em pecados graves, mesmo que fosse o presidente da República. A corrupção recobrou o viço e esbanja saúde.

Leia também “A bofetada do Benedito”

 

Augusto Nunes, colunista - Revista Oeste

 

 

 

Jornalistas de Taiwan são impedidos de cobrir evento da OMS após pressão chinesa

Mundo - Gazeta do Povo

Assembleia Mundial de Saúde

Dois jornalistas de Taiwan foram impedidos de fazer a cobertura da Assembleia Mundial de Saúde (AMS), em Genebra, na Suíça. De acordo com informações do Taipei Times, eles foram informados por representantes do evento de que não poderiam participar devido à pressão da China, que considera Taiwan parte de seu território e se opõe à sua participação em organizações internacionais.

Os jornalistas Judy Tseng e Tien Hsi-ju trabalham para a Agência Central de Notícias de Taiwan (CNA, na sigla em inglês), que é o veículo de comunicação oficial do país. Eles tentaram retirar suas credenciais de mídia na segunda-feira (22), mas foram rejeitados por um funcionário da ONU, que disse que eles não eram elegíveis por terem passaportes de Taiwan.  A decisão gerou protestos e críticas de várias organizações de mídia e defensores da liberdade de imprensa, que acusaram a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a ONU de ceder às pressões políticas do regime chinês e violar os direitos dos jornalistas.

A Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) disse em um comunicado que negar o credenciamento de imprensa a jornalistas verificados, principalmente em eventos de importância global como a AMS, órgão da OMS, logo após a pandemia de Covid-19, "representa uma ameaça clara à liberdade de imprensa". A FIJ e sua afiliada, a Associação de Jornalistas de Taiwan (AJT), pediram que a OMS e a ONU "reconsiderem sua decisão e garantam o acesso igualitário à informação para todos os jornalistas".

Taiwan foi excluído da OMS em 1972, mas foi autorizado a participar da AMS como observador entre 2009 e 2016, durante uma distensão das relações com Pequim. No entanto, desde que a atual presidente, Tsai Ing-wen, assumiu o poder em 2016, com uma postura mais firme em relação à China, Taiwan perdeu seu status de observador e não foi convidado para as últimas cinco edições da AMS.

Taiwan conta com o apoio dos Estados Unidos, que destacaram sua resposta à pandemia de Covid-19, em oposição à gestão da China. Antes da reunião, o chefe da diplomacia americana, Antony Blinken, defendeu que as ameaças à saúde exigem "uma colaboração internacional estreita" e que convidar Taiwan "ilustraria o compromisso" da OMS com uma "abordagem inclusiva". No entanto, o embaixador da China na OMS, Chen Xu, denunciou a proposta como uma "manipulação política".

Mundo - Gazeta do Povo 

 

Juiz solta assassino por achar a vítima de ‘má qualidade’

'Foi feita uma limpa', disse o desembargador Benjamim Acácio de Moura e Costa, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná

O desembargador substituto Benjamim Acacio de Moura e Costa, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná, votou pelo habeas corpus de um réu por homicídio. Ele acredita que a vítima era “de má qualidade”. As declarações ocorreram na quinta-feira 18.

O voto do desembargador foi seguido por unanimidade pelos demais juízes. O réu, Ninrod Jois Santi Duarte, responderá em liberdade pelo crime de assassinato. Ele também deverá ir ao Tribunal do Júri, mas esse julgamento ainda não tem data definida.

Duarte, um investigador aposentado, responde por matar a tiros o ex-policial civil José Augusto Paredes. Ambos teriam brigado por causa de um jogo de baralho, em Curitiba, em 3 de abril de 2022.

⏯️ Juiz vota por soltar réu pois vítima era “de má qualidade”.

O desembargador justificou a decisão afirmando que tanto o réu quanto a vítima respondiam a uma série de processos na Justiça.

Leia: https://t.co/xMyC10Holb pic.twitter.com/ujicmr4dt0

— Metrópoles (@Metropoles) May 22, 2023

Câmeras de segurança mostraram o crime. Duarte ficou preso por cerca de um ano, segundo a defesa da família de Paredes.

“Foi feita uma limpa”, disse o juiz, sobre o assassinato do ex-policial

Ninrod Duarte, réu pelo homicídio do ex-policial Paredes | Foto: Polícia Civil/Divulgação

Para justificar seu voto de soltura, Costa disse que tanto o réu como a vítima respondem por vários processos na Justiça. O juiz alegou que Paredes foi citado em pelo menos 49 ocorrências e foi “costumeiramente condenado pela prática de diversos crimes”.

“Foi feita uma limpa”, disse Costa. “É difícil uma expressão dessa, tratando do ser humano, dos direitos humanos, do direito à vida, da liberdade. São valores que têm de ser construídos e edificados na nossa sociedade. Mas a sociedade também cria expressões que traduzem uma verdade do desejo desse sentimento coletivo. Esse sentimento coletivo está bem expresso. A vítima não ajuda.”

Segundo Costa, Paredes era uma pessoa “nefasta na sociedade”. “A ordem deve ser conhecida, e, neste caso, deferida em face da má qualidade da vítima. Ela realmente era uma pessoa nefasta na sociedade. E, por certo, muitos podem estar pensando no sentido de que realmente ‘houve uma limpeza social’. Da forma errada, da forma injusta, da forma indevida, mas que a consciência coletiva aceita de uma forma mais abrandada.”

A família de Paredes qualificou as declarações do desembargador Benjamim Acacio de Moura e Costa como uma “absoluta falta de respeito”.

 Redação - Revista Oeste

 

Associação repudia aposentadoria compulsória de juíza Ludmila Lins Grilo

Para juristas conservadores, houve perseguição política

 

 Juíza Ludmila Lins Grilo criticou inquérito das 'fake news' do STF | Foto: Reprodução/Redes sociais

A Associação Brasileira de Juristas Conservadores (Abrajuc) publicou nota de repúdio à decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) de aposentar compulsoriamente a juíza Ludmila Lins Grilo, que criticou o inquérito das fake news, do Supremo Tribunal Federal (STF). Para a associação, houve “perseguição política”.

Os motivos do afastamento ainda não foram divulgados pelo TJ-MG, que, na publicação da aposentadoria, justificou a decisão alegando “interesse público”. A Oeste, Ludmila disse que a penalidade se deu em razão de tuítes que ela publicou, além de uma palestra que fez no Itamaraty, em 2019.

“Em disposição contrária [ao interesse público], é público e notório o descontentamento com a desarrazoada medida que, em minuciosa análise, fere de morte a Magistratura nacional”, escreveu a Abrajuc. “O Estado de Direito não comporta perseguições políticas, ainda que travestidas de missão institucional ou, até mesmo, apresentando uma roupagem constitucional que, a bem da verdade, acaba por se revelar em pirotecnias jurídicas com a finalidade de promover persecução rasteira contra desafetos ideológicos.”

Para a associação, a decisão afronta “a democracia, a liberdade, as instituições e o Estado de Direito”. “Os princípios republicanos e constitucionais encontram-se sepultados. E o medo é o sentimento comum.” A Abrajuc encerra a nota pedindo o retorno da “normalidade constitucional”. “A Abrajuc concita às Instituições de Estado, mui respeitosamente, que retomem a normalidade constitucional no Brasil, resgatando a segurança jurídica e a crença na Justiça.”

Leia nota, na íntegra:

A Associação Brasileira de Juristas Conservadores – ABRAJUC, entidade que congrega profissionais dos diversos ramos do Direito, unidos em torno dos valores e princípios consagrados na Constituição da República Federativa do Brasil, vem a público, mais uma vez, REPUDIAR, veementemente, a aposentadoria compulsória da Juíza de Direito Ludmila Lins Grilo, tendo sua origem no bojo de um decreto emanado da presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Em primeiro plano, na publicação em Diário do Judiciário Eletrônico, publicado no corrente dia, diz-se que a aposentadoria compulsória da Magistrada abrangeu “interesse público”. Porém, em disposição contrária, é público e notório o descontentamento com a desarrazoada medida que, em minuciosa análise, fere de morte a Magistratura nacional.

O Estado de Direito não comporta perseguições políticas, ainda que travestidas de missão institucional ou, até mesmo, apresentando uma roupagem constitucional que, a bem da verdade, acaba por se revelar em pirotecnias jurídicas com a finalidade de promover persecução rasteira contra desafetos ideológicos.

Há muito que a democracia, a liberdade, as Instituições e o Estado de Direito, no Brasil, são ultrajados. Os princípios republicanos e constitucionais encontram-se sepultados. E o medo é o sentimento comum.

O Direito deve ser, antes de tudo, bom senso. Nunca utilizado como arma de guerra e perseguição.

Portanto, a ABRAJUC concita às Instituições de Estado, mui respeitosamente, que retomem a normalidade constitucional no Brasil, resgatando a segurança jurídica e a crença na Justiça.

República Federativa do Brasil, 25 de maio de 2023

Associação Brasileira de Juristas Conservadores

 Redação - Revista Oeste

Marina Silva no governo Lula: pedir para sair ou engolir sapo? - J. R. Guzzo

Vozes - Gazeta do Povo

A ministra Marina Silva, burocrata-mor do Meio Ambiente e figura colada há anos no ecossistema ambientalista, teve duas realizações notáveis em sua curta permanência no governo Lula. A primeira foi dizer, para os “bilionários do bem” que se reúnem todos os anos numa estação de esqui na Suíça, que havia “120 milhões” de pessoas passando fome no Brasil. (As agências de “verificação de fatos”, ligadas o tempo todo na fiscalização do que dizem os adversários do PT e suas vizinhanças, não fizeram nenhuma objeção – a ministra é uma dessas personalidades que foi canonizada em vida pela maior parte da mídia, e não pode ser criticada, nunca.)

A segunda realização de Marina, antes de se completarem seis meses de governo, foi ver o seu ministério amputado de funções essenciais. Para se ter uma ideia mais precisa das coisas: o Ministério do Meio Ambiente, hoje, é menos do que era no governo anterior, o mais amaldiçoado da história pelos ecologistas, militantes da natureza e salvadores do planeta. Pode?

    Marina continua querendo ser amiga de Lula e do PT para receber alguma vantagem – e continua se dando mal todas as vezes em que tenta.

As ONGs etc. etc. etc. estão indignadas, é claro.  

Exigem que o governo Lula defenda a “integridade” do MMA e lhe devolva as atribuições expropriadas; aparentemente, até agora, não conseguiram estabelecer uma relação de causa e efeito sobre o que aconteceu. 

Se foi o próprio governo quem decidiu esvaziar o ministério de Marina, como ele pode ser chamado para lhe prestar socorro? Não faz nexo. Mas o fato é que muito pouca coisa faz nexo em relação à Marina Silva.

 

Aos 65 anos de idade, e uns 50 como profissional das causas ecológicas no Brasil e no mundo, ela continua querendo ser amiga de Lula e do PT para receber alguma vantagem – e continua se dando mal todas as vezes em que tenta. 

Agora, mais uma vez, está na posição de pedir o boné e tornar-se ex-ministra, ou engolir o sapo e continuar grudada no governo. 

É uma situação inviável, até porque a ministra é uma figura inviável. 

Sua única função na vida pública tem sido fazer oposição ao progresso, sempre – e, aí, até o “socialismo” do PT fica incomodado.

“Qualquer tentativa de desmontar o serviço nacional de meio ambiente é um desserviço à sociedade brasileira” protestou Marina. “Isso pode criar gravíssimos prejuízos para o país”. É mesmo? Mas quem está prestando o que ela chama de “desserviço” não é a “direita”, nem o “agronegócio”, nem a oposição – é o governo Lula, do qual faz parte.

Como é que fica, então? A ministra, como já aconteceu em outras oportunidades, tentou fazer parte do Sistema Lula. 

Está vendo que não faz. Sua função é enfeitar o ministério com uma pegada ambientalista – e só isso.

J.R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

Mistificação e dominação cultural - Percival Puggina

         Você já reparou no quanto a esquerda detesta o Brasil? Observe o mimimi histórico que nos é despejado em salas de aulas e em fake analysis da mídia ideologicamente manipulada: o Brasil explorado, suas riquezas drenadas, “veias abertas” ao longo dos séculos por um colonialismo de péssima origem, que nada de bom produziu e a ninguém dignifica. Bem ao contrário de todos os povos, o brasileiro é ensinado a se constranger de sua história e a repudiar suas raízes. Rompidos nossos elos com o passado, o mesmo mimimi se volta para as sujeições internas, para a odiosa burguesia europeia, branca, machista, racista, capitalista e sei lá mais o quê. Tudo construído para que nos vejamos como palermas necessitados da inteligência, sagacidade e discernimento dos “intelectuais” e políticos que disponibilizam esse condensado de desinformação.

Você jamais ouvirá uma só palavra que nos dignifique. Elogiam a latino-americanidade, a pátria grande do Foro de São Paulo e da UNASUL, e vilipendiam nossas origens ibéricas e lusitanas.  

Nessa infeliz preleção, o pequeno Portugal, cujo território é uma terça parte do meu Rio Grande do Sul, que foi o primeiro Estado Nacional europeu, torna-se objeto de ressentimento e desprezo.  

Oculta-se o fato de aquela minúscula nação se haver erguido à liderança mundial nos séculos XV e XVI, assumido a tarefa quase impossível de povoar o continente brasileiro e ter trazido a esta parte do mundo civilização a ocidental e cristã. Aliás, minimiza-se a própria importância dessa civilização que nos proporcionou idioma, fé e cultura.  

Até a comemoração dos 500 anos do Descobrimento foi repudiada!

Grandes figuras da nossa história precisam sumir em breves referências que não exaltam sua importância e, menos ainda, os propõem ao reconhecimento e à gratidão nacional: José Bonifácio, Pedro I, Diogo Feijó, Duque de Caxias, Barão de Mauá, Pedro II, D. Leopoldina, Barão do Rio Branco, Joaquim Nabuco, Rui Barbosa. Eles e tantos outros, em qualquer país que os contasse entre seus filhos, seriam credores de louvor e admiração. No contrapelo, os que viram pelo avesso nossa história oferecem o culto a José Dirceu, José Genoíno, Carlos Marighella, Luís Carlos Prestes...

Por isso, multidões se emocionam com os vídeos do Brasil Paralelo. Eles enfatizam nossa dignidade, nossos méritos, os fundadores da pátria. Sobram-nos razões para o justificado orgulho nacional que todos os povos têm e no qual fundam parte de suas energias. 

Não somos filhos da macega! Não se trata de ocultar recantos sombrios de nosso passado (qual país não os tem?), mas de fazer o que os demais fazem, valorizando os muitos aspectos positivos para neles cravar raízes e com eles estabelecer nossa identidade nacional.

 

A conta política da história mal contada se materializa em submissão aos narradores que também se apresentam como redentores da riqueza nacional. 

Em cinco séculos, apenas os 14 anos de governo petista mereceriam respeito. Tenho ouvido, como sedutor relato contado e aprendido, que o Brasil tem riquezas abundantes das quais e graças às quais todos poderiam viver na fartura. É parte do processo de dominação cultural preservar e reforçar a atitude dependente e subalterna em relação ao Estado, entendido como inesgotável provedor de nossas necessidades comuns e de nossa segurança individual. O Estado precisa ser grande e forte para que à sua sombra possamos viver em meio a muitas estatais, empregos públicos e pressuroso atendimento de todas as demandas sociais. Os sedutores que nos querem dominar se apresentam como portadores desse cardápio de muitos direitos e escassos deveres, a preços de liquidação, embora no delivery só disponibilizem miséria e totalitarismo.

Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

A Câmara age bem e se antecipa ao STF no marco temporal das terras indígenas - Alexandre Garcia

 Gazeta do Povo - VOZES

Plenário da Câmara aprovou o regime de urgência para projeto sobre demarcação de terras indígenas.| Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Os deputados aprovaram ontem, e é muito importante essa aprovação, de urgência, para um projeto de lei que pretende se antecipar ao Supremo, pois o Supremo pode mexer numa data que está na Constituição. 

Trata-se de uma discussão sobre terra indígena. 

O Supremo vai examinar um caso de Santa Catarina, em que as pessoas que estão nessa terra já avisaram que morrem, mas não saem de lá. É uma área que é reivindicada por indígenas.

O artigo 231 da Constituição diz que são indígenas as terras que tradicionalmente ocupam - ocupam é presente do indicativo. 

Significa ocupam no dia 5 de outubro de 1988, que é o dia em que a Constituição entrou em vigor, que foi promulgada. 

E o Supremo pode mudar o tempo desse verbo, né?  

O Supremo pode tudo, pode botar "que vierem a ocupar depois", ou "que tenham ocupado antes". [só no Brasil, em que a INsegurança Jurídica domina, uma norma redigida de forma tão clara, enseja a interferência da Suprema Corte.]

 

 Então, para evitar esse "que tenham ocupado antes", há um projeto de lei, agora de urgência, para chegar na frente do Supremo, projeto de lei de 2007. Só agora que despertaram. Esse projeto de lei destaca que não vale se os indígenas deixaram de ocupar, e voltarem a ocupar depois da promulgação da Constituição. 

 Está valendo é no dia, a menos que sejam terras que estivessem ou estavam em litígio naquele dia, na justiça. 

Aí, o litígio é outra coisa, tem que deslindar o litígio. É isso o que diz. Então significa votação imediata, provavelmente na semana que vem já vão votar isso e evitar uma decisão do Supremo que todo mundo acha que pode inventar outro verbo para o artigo 231 da Constituição.

 

CPMI comprometida

 Decepção, pelo menos pra mim, foi a escolha do presidente e da relatora da CPMI do 8 de janeiro.  

A senadora Eliziane Gama, que outro dia mostrou uma foto abraçada com Flavio Dino. A relatora e o presidente estiveram no mesmo partido, o PPS, que foi o nome que deram para substituir o Partido Comunista Brasileiro. 

O Partido Comunista ficou meio que com vergonha do nome e mudou para PPS. A Eliziane hoje é do PSD, do Maranhão. 

E o presidente é o Arthur Maia, que é do União Brasil, da Bahia, mas foi do PPS. Interessante que ele saiu do PPS, de um extremo, para outro extremo, para o DEM. Mas também já passou pela Solidariedade, pelo PSDB, pelo MDB. 

Muito cheio de convicções doutrinárias pelo jeito, né? Ele é advogado. 

E o  governo evitou que estivesse nessa comissão o Renan Calheiros, o Azis, pra não parecer que era de novo aquela CPI do circo, mas pelo jeito vai ser, sabe por que? 

A relatora, depois de escolhida, disse o seguinte: "foi uma tentativa de golpe o que aconteceu em 8 de janeiro, que não se concretizou". 

Ou seja, ela já deu a conclusão, acabou. Nasceu e morreu. Acabou, a relatora já tem a conclusão.

Quando a CPI iria investigar quem foi que quebrou, se foi uma coisa comandada por outro lado, quais foram as causas, por que as pessoas fizeram isso, quem são os personagens de tudo realmente. 

É aquela velhinha que estava lá cozinhando no acampamento, que está presa hoje ou está com tornozeleira? 

Por que que o general estava lá? 

Por que o coronel fez isso ou aquilo, por que as portas se abriram?  

 Tudo isso a gente pensava que ia ser investigado, mas a relatora já tirou conclusão, então é triste.

 

Carro barato?

E por fim, só pra registrar, o governo está anunciando que carro de menos de R$ 120 mil pode ter abatimento nos impostos federais e ficar mais barato e dá para comprar até direto da montadora. 

Quer dizer, deixar a concessionária na mão, no meio do caminho.

O pessoal da Fenabrave estava lá, dos distribuidores de automóveis, e da ANFAVEA também estava lá com Lula, antes que o vice Alckmin, como ministro da Indústria e Comércio, fizesse esse anúncio para aliviar as montadoras e baratear o preço dos carros. Vamos ver o que vai acontecer.

Conteúdo editado por: Jônatas Dias Lima

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES