Cinco pontos do que pode mudar na política econômica

O discurso do novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ao assumir o cargo nesta segunda-feira foi interpretado por analistas como uma confirmação de que ele pretende dar uma guinada de 180 graus na política econômica, perseguindo uma agenda mais "liberal".

Além de apresentar sua equipe ─ formada principalmente por economistas ortodoxos ─ Levy defendeu a austeridade fiscal, cortes de subsídios do BNDES e o fim das desonerações para setores específicos. Por um lado, abraçou medidas de simplificação tributária. Por outro, falou da possibilidade de um aumento de impostos. Mas se há consenso de que a posse de Levy deve ser o início de um novo ciclo na política econômica, também há dúvidas tanto sobre o grau de autonomia que o novo ministro terá para liderar essa guinada quanto sobre a capacidade de essas políticas impulsionarem o crescimento da economia.


Para Silvio Campos Neto, da consultoria Tendências, por exemplo, as mudanças propostas por Levy vão na direção certa, ao priorizar a responsabilidade fiscal e dar seriedade à gestão das contas públicas. "Mas ainda não sabemos como o Planalto vai reagir se essas medidas começarem a afetar o emprego e renda das famílias", diz ele.

Já para o economista heterodoxo Luiz Gonzaga Belluzzo, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, a estratégia é equivocada. "Com Levy, (a presidente) Dilma Rousseff está tentando repetir o que foi feito no primeiro governo Lula, quando o ministro Antônio Palocci implementou uma série de políticas de austeridade para recuperar a confiança dos mercados. O problema é que em 2003 o crescimento só foi retomado em função do crescimento da China e valorização das commodities e o contexto em que vivemos é outro", opina.


Abaixo confira o que, segundo indicações do discurso de Levy e medidas já anunciadas pelo governo, pode mudar na condução da política econômica:

1) Ajuste fiscal: 

 Para alcançar 'primário', governo deverá cortar gastar e aumentar impostos 

Em 2014, o governo havia se comprometido a economizar 1,9% do PIB para pagar os juros da dívida pública ─ no que é chamado por economistas de "superávit primário". A meta, porém, não foi cumprida e uma lei teve de ser aprovada às pressas no Congresso para alterar a forma como essa economia é calculada.

Levy se comprometeu a fazer um superávit de 1,2% neste ano e de 2% em 2016 e 2017 ─ e isso pode ser feito por meio de duas estratégias: corte de gastos e aumento de impostos. Na semana passada, a equipe econômica começou a dar sinais em quais áreas pretende cortar quando anunciou regras mais rígidas para o acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários, como seguro-desemprego, abono salarial e pensão por morte. E no discurso de posse Levy deu indicações de que também pode elevar alguns impostos.

Para alguns analistas, o ajuste fiscal precisa ser duro, para que o governo consiga recuperar a confiança dos mercados. Belluzzo e André Perfeito, da Gradual Investimentos, discordam. "Já estamos em um cenário de estagnação, com retração do consumo e da geração de postos de trabalho. O risco é que um ajuste muito forte aprofunde um cenário recessivo", diz o economista-chefe da Gradual. Ou seja, na avaliação desses especialistas, mais impostos significariam menos dinheiro sendo gasto para consumir e contratar, impedindo, assim, a retomada da economia.

2) Impostos: 
Em seu discurso de posse, Levy defendeu uma simplificação tributária, com unificação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mas admitiu que o governo avalia a possibilidade aumentar alguns tributos para colocar as contas públicas em dia.
"Possíveis ajustes em alguns tributos também serão considerados", disse.

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Fonte: BBC Brasil