Desconstruindo Moro 1: Juiz convida Temer a ser o ditador do Brasil; presidente recusa convite
Magistrado sugere a chefe do Executivo que interfira em matérias que estão no Supremo e no Congresso e ainda faz lobby por mais verbas para a PF
A coisa é de tal sorte exótica e
heterodoxa que chega a ser difícil escolher a frase que sintetiza o
absurdo a que se assistiu nesta terça. Deixem-me ver… Já sei. A síntese é
esta: o juiz Sérgio Moro cobra cobrou nesta terça que o presidente
Michel Temer se comporte como ditador, encabreste os Poderes Legislativo
e Judiciário e poupe de cortes de gastos apenas os entes de Estado
ligados à Lava Jato. Ah, sim: foi aplaudido de pé.
Que dias estes! E alguns ainda se espantam que, se a
eleição fosse hoje, Luiz Inácio Lula da Silva surraria Jair Bolsonaro no
segundo turno… Bem, não me espanto e entendo os motivos, embora os
lastime. Sérgio Moro foi o principal agraciado
com o prêmio “Brasileiro do Ano”, concedido pela revista “IstoÉ”.
Estavam presentes ao evento o presidente Michel Temer, os ministros
Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Henrique Meirelles (Fazenda) e o
presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
A boa educação pede o aplauso.
Levantar-se é prestar subordinação moral, ainda que temporária, ao
homenageado. E representantes de Poderes não fazem isso. Agora ao que
importa. Demonstrando que também ele, a exemplo
de seus parceiros procuradores da Lava Jato, perdeu a noção de limites,
Moro não teve dúvida e cobrou, imaginem vocês!, que o presidente da
República use a sua influência para que o Supremo não mude seu
entendimento sobre a possibilidade de alguém ser preso depois de
condenado em segunda instância. Afirmou o juiz, referindo-se diretamente
a Temer:
“Espero que não só nas
próximas eleições, mas o atual governo federal, tomando a liberdade,
senhor presidente, incentive e utilize o seu poder, respeitando,
evidentemente, a independência do Supremo, para influenciá-lo de forma a
não alterar esse precedente. O governo federal tem um grande poder e
grande influência e pode utilizar isso. Se houver mudança [no
entendimento de que condenados em segunda instância devem começar a
cumprir a pena], seria um grave retrocesso.” [o que Moro defende é justo e necessário (condenado tipo Lula tem que ser encarcerado o mais breve possível e pelo tempo mais longo) só que ele não pode pedir e mesmo que pudesse o pedido não poderia ser apresentado ao Temer ou aos ministros do STF - o único canal adequado seria um parlamentar apresentar ao Congresso um projeto de lei, ou uma PEC, permitindo a prisão logo após a sentença confirmada em segunda instância, ainda que houvesse caminhos para outros recursos;
o que complica o Moro é que a convivência com a turma de procuradores da Lava Jato (que se julgam donos da verdade e do Brasil) está deixando o magistrado fora do rumo.]
E calma que a coisa ainda não parou por aí.
Referindo-se a Meirelles, afirmou o juiz:
“Pedindo vênia ao ministro
Henrique Meirelles, que faz um magnifico trabalho na economia, mas me
parece que alguns investimentos são necessários para o refortalecimento
da Polícia Federal. O investimento na atuação do Estado contra a
corrupção traz seus frutos”.
Achou pouco? Há mais. Moro falou também em favor do fim do foro privilegiado e enfiou o pé na jaca da demagogia:
“É necessária a revisão do
instituto do foro privilegiado. Primeiro porque ele é contrário ao
princípio fundamental da democracia que é o princípio do tratamento
igual (…). Eu falo isso com bastante conforto porque eu como juiz também
sou detentor desse foro privilegiado e eu não vejo nenhum problema que
ele seja retirado dos juízes. Eu não quero esse privilégio para mim”.
A plateia explodiu em êxtase.
Ao discursar, o presidente Temer
preferiu não fazer digressões sobre as propostas de São Sérgio Morus.
Vamos pensar em outro post o alcance do que diz o doutor.
Ah, sim: vocês imaginariam nos EUA um juiz federal que sugerisse a Donald Trump interferir num julgamento da Suprema Corte?
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