Os intocáveis de Moro contra os Al Capones

A partir de 1º de janeiro, quando Jair Bolsonaro subir a rampa do Palácio do Planalto, Brasília ganhará ares de Chicago, Illinois, nos Estados Unidos. Não apenas a Chicago que sedia a universidade de tradição liberal onde estudou Paulo Guedes, designado para ser ministro da Economia. Também a Chicago de Eliot Ness, que em 1929 montou uma equipe de agentes com variadas habilidades e com reputação acima de qualquer suspeita, conhecidos como Intocáveis, para melar os negócios ilícitos de gângsteres como Al Capone e, claro, para jogá-los atrás das grades. Na segunda-feira, dia 26, Sérgio Moro anunciou que seu Ministério da Justiça terá uma Secretaria de Operações Policiais Integradas, que ficará a cargo de Rosalvo Franco, delegado aposentado da Polícia Federal, com o intuito de realizar ações conjuntas com as polícias dos estados. Os Al Capones que ele terá de identificar e caçar são os típicos personagens do crime organizado brasileiro, em suas mais diversas vertentes: chefes do tráfico, salafrários atuantes na lavagem de dinheiro e na evasão de divisas, políticos corruptos e empresários corruptores, entre outros. “Hoje, nós temos muitos grupos criminosos que transcendem as fronteiras estaduais, e essa ação precisa, muitas vezes, de coordenação em nível nacional”, disse Sérgio Moro.

Franco, o Eliot Ness de Moro, foi Superintendente da Polícia Federal no Paraná. Lá, atuou diretamente com o ex-juiz na Lava Jato. Foi o responsável pela operação de busca e apreensão na casa do ex-presidente Lula. Passou por diversas funções na PF durante seus 33 anos de atividade policial e já estava auxiliando Moro na sua equipe de transição. Até agora, essa tem sido uma constante nas indicações do futuro ministro da Justiça: seus Intocáveis são policiais federais com quem trabalhou na Lava Jato, em Curitiba. A confiança é essencial para criar a blindagem necessária nas operações contra o crime organizado. Um dos desafios será transpor essa confiança para a relação com as polícias civis e militares dos estados, por vezes coniventes com os comandantes do crime.

Moro quer garantir a Franco carta-branca e autoridade para atuar no comando de operações, mesmo quando envolver as polícias de cada Estado. A seu comando, atuarão juntas a Polícia Federal, a Força Nacional, a Polícia Rodoviária Federal, quando necessário, e as polícias estaduais Civil e Militar. A nova área cuidará da logística dessas operações conjuntas.  A inspiração de Moro para apostar em forças-tarefas veio da própria Operação Lava Jato, que começou em Curitiba, mas ultrapassou divisas estaduais e fronteiras internacionais, e que envolveu o Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal, que passaram a atuar de forma associada. De acordo com dados da PF, a Lava Jato já expediu mais de 200 mandados de prisão preventiva e temporária, bloqueou mais de R$ 2,4 bilhões e repatriou mais de R$ 700 milhões. Estão na cadeia empresários como Marcelo Odebrecht, políticos como o ex-presidente Lula, o ex-deputado Eduardo Cunha e o ex-ministro Antônio Palocci e servidores do alto escalão da Petrobras como Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró.

Eficiência comprovada
Um dos nomes que também teve projeção na Lava Jato e que vai integrar a nova estrutura do Ministério da Justiça é o delegado da PF Fabiano Bordignon. Ele chefiará o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), considerado por Franco estratégico, já que algumas ordens e diretrizes para o cometimento de crimes partem dos presídios federais, onde estão os bandidos mais perigosos do País. O grupo pretende cortar esse mal pela raiz, diminuindo a comunicação dos detentos com o mundo exterior. Em 2006, por exemplo, São Paulo parou diante de ataques orquestrados pelo PCC de dentro dos presídios. Bordignon tem experiência nesse sentido, pois dirigiu o presídio de segurança máxima em Catanduvas (PR).

Outro delegado da confiança de Moro será Maurício Valeixo, que ocupará o cargo de diretor da Polícia Federal. O policial estava na Superintendência da PF no Paraná, onde substituiu o próprio Rosalvo Franco. Antes, passou pelas diretorias de Investigação e Combate ao Crime Organizado, de Repressão às Drogas, de Inteligência Policial e de Gestão de Pessoal. Foi ele quem coordenou a prisão de Lula em abril.

(...) 


Se bem organizada, uma força-tarefa traz inúmeras vantagens para a investigação policial. Ela cria o ambiente que permite às corporações entender as funções e as capacidades das outras instituições no combate a determinado tipo de crime. Enquanto as polícias de nível estadual têm meios para responder imediatamente à ocorrência de crimes, muitas vezes falta a elas, por exemplo, os recursos investigativos de agentes federais. Esse é o primeiro passo para criar uma relação estratégica, coordenada e colaborativa entre as agências. Tão logo uma força-tarefa completa essa fase inicial, seus integrantes passam a discutir como responder ao desafio que lhes foi imposto.

Uma força-tarefa, portanto, é como uma caixa de ferramentas: ela reúne em um mesmo lugar tudo o que você precisa, quando precisa. No ambicioso plano de Moro, dali sairá o martelo que vai fincar os pregos do caixão do crime organizado no Brasil. Não será uma missão fácil. Além dos criminosos de colarinho branco, bandidos poderosos como Fernandinho Beira-Mar e Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, zombam diariamente da sociedade, dando as cartas apesar de presos. Fazem como Al Capone em Chicago. Antes da chegada de Eliot Ness.

MATÉRIA COMPLETA, em IstoÉ

Os intocáveis

“Moro deixa a carreira de magistrado às vésperas de mais um julgamento do ex-presidente Lula. No processo do sítio de Atibaia, as provas seriam até mais robustas do que as do tríplex de Guarujá”

O mais famoso investigador da história norte-americana era apenas um agente do Tesouro inconformado com o descumprimento da Lei Seca em Chicago. Eliot Ness (Chicago, 19 de abril de 1903 — Coudersport, 16 de maio de 1957) liderou a equipe de investigadores que conseguiu prender Al Capone e desmantelar a quadrilha. Por ter resistido a várias tentativas de suborno, a força-tarefa ficou conhecida como Os intocáveis e foi glamorizada pelo diretor Brian de Palma no filme do mesmo nome, lançado em 1987, com Kevin Costner no papel principal, coadjuvado por Sean Connery e Robert De Niro.

O Ness de carne e osso era um homem comum, que raramente andava armado. De 1935 a 1942, após a liberação da venda e consumo de bebidas alcoólicas, foi secretário da Segurança Pública de Cleveland. A boa reputação desmoronou, porém, em 1942, quando abandonou o local de um acidente de trânsito aparentemente provocado por ele. Após o episódio, perdeu uma eleição para prefeito e fracassou como empresário. Morreu pobre, de ataque cardíaco, em 16 de maio de 1957.  É meio inevitável a analogia com a indicação do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, para o Ministério da Justiça, confirmada ontem pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, depois de conversa na qual recebeu carta branca para combater a corrupção e o crime organizado. Bolsonaro concordou com as propostas de Moro: “Ele queria liberdade total para combater a corrupção e o crime organizado e um ministério com poderes para tal”, disse o presidente eleito. Para a opinião pública, foi um gol de placa.

No livro Artes da Política: diálogo com Amaral Peixoto, de Aspásia Camargo, Lucia Hippolito, Maria Celina D’Araujo e Dora Rocha, o ex-interventor e ex-governador eleito do antigo Estado do Rio de Janeiro atribui parte do seu sucesso como administrador à escolha do seu secretário de Segurança Pública. Sem um bom chefe de polícia, segundo ele, ninguém consegue governar. Há controvérsias sobre essa relação entre o governante e o chefe de polícia, cujas atribuições e autoridade estão estabelecidas na Constituição de 1988, que garante autonomia à autoridade policial. A Polícia Federal é judiciária.

Tanto é verdade que o presidente Michel Temer continuou sendo investigado pela Polícia Federal, sob orientação do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Barroso, depois de a Câmara dos Deputados ter sustado os dois processos da Operação Lava-Jato nos quais foi denunciado. Entretanto, do ponto de vista da opinião pública, ninguém deve ter dúvida de que as palavras do “comandante” Amaral Peixoto, a raposa do antigo PSD, continuam válidas.

Superxerife
O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), cujo governo é considerado um exemplo de responsabilidade fiscal, inviabilizou sua reeleição por causa de uma greve de policiais militares que provocou caos e barbárie nas ruas das principais cidades do estado e jogou seu prestígio popular na lona. O governador fluminense Fernando Pezão, sem o delegado José Beltrame à frente da polícia fluminense, perdeu completamente o controle da segurança pública, hoje sob intervenção federal.  Sérgio Moro será um “superxerife”. Concentra um poder que somente pode ser comparado ao do falecido senador Filinto Muller, quando foi chefe de polícia do Distrito Federal. Muller se notabilizou pelas acusações contra a Aliança Nacional Libertadora (ANL) e a prisão de Luís Carlos Prestes, de quem era desafeto desde sua deserção da famosa Coluna Prestes. A deportação de Olga Benário para um campo de concentração nazista na Alemanha, onde foi executada em 1942, é atribuída a ele, mas foi uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), por influência de Vargas, mesmo não havendo pedido de extradição.

Como Eurico Gaspar Dutra, ministro da Guerra, Muller era simpatizante do Eixo. Em 1942, reprimiu uma manifestação de estudantes a favor de o Brasil entrar na guerra ao lado dos Aliados e foi demitido. O chanceler Oswaldo Aranha e Amaral Peixoto, genro de Getúlio Vargas, já haviam articulando com os Estados Unidos a entrada do Brasil na guerra ao lado dos Aliados. Alzira Vargas, filha de Getúlio, financiava as manifestações de estudantes e comunistas a favor de o Brasil entrar na guerra contra o nazi-fascismo.

Moro deixa a bem-sucedida carreira de magistrado às vésperas de mais um julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já está condenado a 12 anos e 1 mês de prisão e cumpre pena em Curitiba. No processo do sítio de Atibaia, as provas seriam até mais robustas do que as do caso do tríplex de Guarujá. Mesmo antecipando a saída da Justiça Federal, Moro fez recrudescer as críticas de que teria favorecido Bolsonaro na eleição. Entretanto, isso já estava precificado. Seu problema é não fracassar nas tarefas de combate ao crime organizado e à corrupção. Se não demolir a própria imagem, pode virar o primeiro na linha de sucessão de Bolsonaro.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - CB
 

Vãs tentativas

A última tentativa da defesa do ex-presidente Lula no julgamento do recurso contra sua condenação  por corrupção passiva e lavagem de dinheiro é pedir, alternativamente à absolvição, a prescrição dos crimes, que teriam acontecido em 2009.  No entanto, na sentença condenatória, o Juiz Sérgio Moro argumentou expressamente, nos itens 877 e 888, que parte dos benefícios materiais foi disponibilizada em 2009, quando a OAS assumiu o empreendimento imobiliário, e parte em 2014, quando das reformas e igualmente, quando em meados daquele ano, foi ultimada a definição de que o preço do imóvel e os custos das reformas seriam abatidos da conta corrente geral da propina, segundo José Adelmário Pinheiro Filho. 

Foi, portanto, escreveu Moro,um crime de corrupção complexo e que envolveu a prática de diversos atos em momentos temporais distintos de outubro de 2009 a junho de 2014, aproximadamente. Nessa linha, o crime só teria se consumado em meados de 2014, e não há começo de prazo de prescrição antes da consumação do crime.  A defesa já fizera uma tentativa de sustar o julgamento devido à penhora do triplex do Guarujá por uma juíza de Brasília, que é exemplar da maneira como o caso está sendo politizado pela defesa.A juíza Luciana Corrêa Tôrres de Oliveira, da 2ª Vara de Execuções de Títulos Extrajudiciais do Distrito Federal, apresentada pelos blogs petistas como apoiadora nas redes sociais do PSDB e, portanto, isenta na decisão que supostamente dava uma prova inconteste de que o triplex não era de Lula, e sim da OAS, teve que divulgar uma nota oficial para colocar as coisas em seus devidos lugares.

Começou esclarecendo que “a penhora do imóvel triplex, cuja propriedade é atribuída ao ex-presidente da República na Operação Lava Jato, atendeu a pedidos dos credores em ação de execução proposta contra a OAS Empreendimentos SA e outros devedores”.

 Ela ressalta em sua nota que “(...) que cabe ao credor, e não ao Judiciário, a indicação do débito e bens do devedor que serão penhorados e responderão pelo pagamento da dívida, conforme o atual Código de Processo Civil.”  Esse procedimento, evidentemente, não pode ser desconhecido pelos advogados de Lula, que mesmo assim decidiram levar adiante a farsa como se a Juíza tivesse escolhido, entre os imóveis da construtora OAS, aqueles que seriam penhorados.

A Juíza explicou em sua nota que “tal decisão não emitiu qualquer juízo de valor a respeito da propriedade, e nem poderia fazê-lo, não possuindo qualquer natureza declaratória ou constitutiva de domínio. Trata-se de ato judicial corriqueiro dentro do processo de execução cível, incapaz de produzir qualquer efeito na esfera criminal”.   Esse também é um esclarecimento que não precisaria ser dado a advogados minimamente competentes.  Além de tudo, o imóvel não é nem mais da OAS, pois foi confiscado na sentença de condenação do ex-presidente pelo Juiz Sérgio Moro, está sequestrado criminalmente, sequer poderia ter sido penhorado. Por isso, já foi retirado da lista de imóveis passíveis de penhora.

Como se sabe, a acusação contra o ex-presidente não é de que a propriedade formal do triplex seja dele, e sim que, ao contrário, ele seria o proprietário de fato, com situação encoberta por artifícios justamente para esconder o produto de um crime. Daí a condenação por lavagem de dinheiro. Mesmo assim, os advogados do ex-presidente apresentaram o termo de penhora e a matrícula atualizada do Cartório de Registro de Imóveis do Guarujá onde consta certidão sobre o empenho, como se esses documentos reforçassem a tese de que a “propriedade do imóvel não apenas pertence à OAS Empreendimentos — e não ao ex-presidente Lula —, como também que ele responde por dívidas dessa empresa na Justiça”.

Outra prova (sem trocadilho) de que os apoiadores de Lula estão tontos, em busca de uma saída contra a condenação, é a mudança do mantra que vinham repetindo há meses. Agora, em vez de “cadê as provas?”, histericamente brandido como argumento irrefutável, afirmam simplesmente que “não há crime”.  Deram-se conta tardiamente de que argumentar que não há provas implicitamente é uma admissão da possibilidade de que Lula não seja inocente, apenas não se consegue apanhá-lo por falta de provas.

Por fim, há os que alegam que um triplex no Guarujá, quase um imóvel do programa popular Minha Casa, Minha Vida, como o próprio Lula já o classificou, seria muito pouco para justificar a condenação de um ex-presidente da República, um líder popular como Lula. Ora, Al Capone também foi preso por sonegação do imposto de renda, e não pelos seus maiores crimes. Além disso, Lula responde por vários outros processos, e não apenas em Curitiba. 

Merval Pereira - O Globo
 

Valha-nos Deus!

A troca de guarda no Palácio do Planalto não modificou radicalmente a animosidade que a investigação rigorosa e imparcial provoca neste país de compadres e seus jeitinhos

Há mais de um ano o jurista Modesto Carvalhosa vem escrevendo, de forma competente e diligente, na página 2 (de Opinião) do Estadão contra a ação solerte e perseverante da presidente afastada Dilma Rousseff para, na prática, perdoar as grandes empresas (no caso, empreiteiras), cujos dirigentes são acusados de corrupção na Operação Lava Jato. A ideia central da chefe de governo, reeleita em 2014 e à espera de julgamento de impeachment pelo Senado, é garantir ou devolver “milhares de empregos ameaçados ou extintos mercê da devassa da Polícia Federal e  do Ministério Público Federal, sob a égide do juiz federal Sérgio Moro em Curitiba”. O padrinho, patrono e inspirador dela, ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, chegou ao desplante de mandar sindicalistas reunidos em torno de sua voz roufenha procurarem o juiz citado para convencê-lo a desistir de sua eventual “perseguição” pessoal, política ou ideológica.

O professor Carvalhosa, especialista na legislação internacional anticorrupção, que vem sendo aprimorada e tornada mais rigorosa nos últimos anos, particularmente depois da explosão das torres gêmeas de Nova York pela Al Qaeda, desconstrói essa teoria, em tudo ilógica. Ele não limita suas críticas às portarias presidenciais premiando grandes nomes da empreita privada de obras públicas no Brasil, mas também tem sido impiedoso quanto a tentativas oficiais de demonizar e desmoralizar o instituto da dita “delação premiada” por meio de suspeitos e seus aliados espalhados no governo e na oposição, praticamente todos os partidos e todos os ofícios. Os procuradores da dita “república de Curitiba”, por sua vez, continuam pregando a aprovação pelo Congresso das medidas que consideram essenciais para que providências legais mais rigorosas cumpram de forma mais efetiva o que a Operação Lava Jato tem conseguido fazer, com positiva repercussão popular. E debaixo de fogo cruzado de inimigos, cuja clara intenção é manter o máximo possível as brechas que garantam impunidade de ricos e poderosos, pela primeira vez na História da República alcançados pelos braços atrofiados de nossas leis.

A troca de guarda no Palácio do Planalto não modificou radicalmente a animosidade que a investigação rigorosa e imparcial provoca neste país de compadres e seus jeitinhos. O presidente interino, Michel Temer, repete, automática e cautelosamente, a ladainha de louvores à operosidade dos policiais, promotores e do juiz do Paraná.

Seu ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, chegou a viajar para Curitiba tentando vender essa ideia à sociedade seduzida pelos métodos e pelas consequências do trabalho de Moro e seus pupilos. Mas tudo isso bate contra o muro sólido e aparentemente impenetrável de reações coordenadas pelo interesse comum de aliados, que comandam as Casas de leis, ou de altos dirigentes dos partidos com maior representatividade no Poder Legislativo, que, em teoria, representa a cidadania. O encontro à sorrelfa de Temer com o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, no Palácio do Jaburu, domingo é apenas um exemplo do que se pode estar tramando às ocultas, enquanto o próprio anfitrião e seus ministros tecem loas a Moro, à PF e ao MPF. Eliseu Padilha, chefe da Casa Civil do governo interino, viajou para São Paulo para cobrar da força-tarefa uma previsão sobre o encerramento de sua tarefa, que, pela própria natureza, não deve explicação nenhuma. E menos ainda uma desse teor.

Na semana passada, o ministro da Fazenda da nova situação, Henrique Meirelles, deu entrevista exclusiva à Rádio Estadão. Nela foi franco a ponto de reconhecer que sua tarefa de retirar a economia brasileira da atual crise, com profundidade abaixo de pré-sal, depende menos do acerto das providências que vier adotar a competente equipe econômica federal, sob seu comando, do que das decisões políticas a serem tomadas por um Congresso minado por legisladores ameaçados de prisão pela operação. Com sua notória habilidade em comunicar de forma simples a complexíssima equação da crise cuja extinção depende de duras e amargas medidas, Meirelles deu resposta cristalina sobre o paradigma de Dilma e Lula segundo o qual a crise não se deve ao rombo causado pelos corruptos. Este se deve, sim, à forma delituosa, extensiva, profunda e invasiva com que a organização criminosa instalada no alto comando da máquina pública federal minou o patrimônio nacional, dilapidando o capital de estatais, bancos públicos e até os minguados caraminguás dos barnabés necessitados de crédito consignado. E não os diligentes policiais, procuradores e juízes que se dedicam a investigá-los, processá-los e puni-los.

Infelizmente, contudo, as vozes de Meirelles, como a do professor Carvalhosa e as de procuradores como Deltan Dallagnol e Júlio Marcelo de Oliveira assemelham-se a clamores perdidos na poeira do deserto ou ao canto mudo das andorinhas que, isoladas, não fazem o verão. Recentemente, a Folha de S.Paulo publicou a notícia de que prosperava na cúpula do Partido dos Trabalhadores (PT) a ideia de buscar salvação para a sigla e o próprio sonho num projeto de leniência para salvar siglas envolvidas em cabeludos casos de ladroagem. No dia em que os meios de comunicação citavam a prisão pela segunda vez do quarto ex-tesoureiro do PT encalacrado em acusações da Lava Jato, o colega Raymundo Costa confirmou no Valor Econômico que, sob a liderança do notório w.d.(PT-RJ) e a adesão de uma verdadeira frente multipartidária, o Congresso vai procurar a salvação de seus suspeitos de furto com a criação de mais uma jabuticaba brasileira: a leniência para salvar legendas engolfadas na lama da corrupção. 

Paulo Ferreira, o êmulo pátrio do contador de Al Capone, é casado com Tereza Campello, ex-ministra do Desenvolvimento Social de Dilma, fiel ao perfil da famiglia lulopetista, assim como o são Delúbio Soares, João Vaccari Neto e José de Filippi Júnior, todos acusados por delatores e por provas técnicas irrefutáveis de terem cometido dois crimes: roubar para o partido e usar a Justiça Eleitoral, que em teoria garante o poder do voto do cidadão com isonomia na disputa eleitoral, como lavanderia de dinheiro sujo. d, uma espécie de defensor dos interesses de Lula na Câmara, já apresentou um projeto de modificação da colaboração com a Justiça, conhecida popularmente como delação premiada. E o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não desmentiu nenhuma das várias  notícias de que tudo fará para que as condições para a mudança do método sejam aprovadas de acordo com o gosto e a conveniência dos suspeitos atingidos. 

De preferência antes que o próprio Renan e o patrono de d, Lula da Silva, percam a liberdade de ir e vir, no caso de as comprovadas práticas de ladroagem de ambos os incriminarem de uma vez. Por tudo isso e muito mais, talvez convenha desde já batizar alguma das próximas fases da Lava Jato de Valha-nos Deus.

Por: José Nêumanne - Coluna Augusto Nunes

 

O imbróglio do “impeachment”: 10 desdobramentos jurídicos

1º) Os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, em suas liminares do dia 13/10/15, suspenderam a eficácia jurídica do procedimento de impeachment criado por Eduardo Cunha (em combinação com a oposição). Somente a lei pode cuidar dessas regras (Súmula Vinculante 46 do STF). Normas da presidência da Câmara ou do seu Regimento Interno não podem violar a lei 1.079/50. A oposição ficou contrariada, mas o Estado de Direito (e particularmente o art. 85 da CF) deve ser respeitado (Estadão 14/10/15: A3). As liminares devem ser acatadas até que haja decisão final do Plenário do STF. Se Cunha conseguir, mediante recurso, derrubar as liminares, pode seguir o “seu” procedimento (essa chance, no entanto, é remotíssima). Enquanto não derrubar as liminares, deve seguir rigorosamente o que está exclusivamente na lei.

2º) Mas pode Eduardo Cunha decidir sozinho (de acordo com sua convicção) sobre novos pedidos de impeachment? Sim. Apesar da dubiedade dos textos das decisões, ele não está impedido de agir dentro da Lei 1.079/50 (se o STF proibisse isso estaria invadindo competência do Legislativo, o que geraria muitas tempestades). Os dois ministros não impediram a discussão de qualquer pedido de impeachment, sim, proibiram o uso do “manual” criado por Cunha, naquilo que não está na lei. A oposição pode apresentar novos pedidos de impeachment? Sem sombra de dúvida sim. Não existe prazo prescricional para isso. Estando o Presidente a República no exercício do cargo, pode em qualquer momento sofrer o processo de impeachment. Vejamos os textos dos ministros (que geraram grande confusão):

“Também estão suspensos eventuais procedimentos relacionados à execução da resposta à questão de ordem”; Zavascki deferiu a liminar para determinar a suspensão da eficácia do decidido na questão de ordem atacada, “bem como dos procedimentos relacionados à execução da referida decisão pela autoridade impetrada [presidente da Câmara dos Deputados]”; Rosa Weber deferiu liminar “para suspender a eficácia da Resposta à Questão de Ordem 105/2015 e todos os procedimentos tendentes à sua execução até o julgamento do mérito do presente mandado de segurança”. De forma categórica acrescentou “que o presidente da Câmara se abstenha de “receber, analisar ou decidir qualquer denúncia ou recurso contra decisão de indeferimento de denúncia de crime de responsabilidade contra a presidente da República” com base na resposta à Questão de Ordem 105/2015.” 

3º) Pode Eduardo Cunha ser cassado pelos seus próprios pares por quebra do decoro (visto que mentiu várias vezes sobre suas contas bancárias secretas)? Sim. Já existe pedido nesse sentido no Conselho de Ética. Mas quem dá a palavra final é o Plenário (em voto aberto), por maioria de votos (257). Dois ex-deputados foram cassados nos últimos tempos: André Vargas e Donadon. Para evitar essa cassação Eduardo Cunha pode fazer acordo com o governo e indeferir todos os pedidos de impeachment? Isso está no seu horizonte. Aliás, sob o manto de uma pouca-vergonha generalizada, ele teria dito o seguinte: “Se o governo for bonzinho comigo, eu vou ser bonzinho com ele”. O ser “bonzinho” significa impedir que ele seja cassado politicamente. 

4º) Por que Eduardo Cunha não quer perder seu mandato de deputado? Porque se isso ocorrer ele perde o foro especial por prerrogativa de função (seu processo sai do STF e vai para o juiz Sérgio Moro, no Paraná). Moro se tornou o terror dos envolvidos na Lava Jato. Eduardo Cunha não quer de forma alguma ser processado por ele (tal como está sendo André Vargas, por exemplo). 

5º) Qual outro motivo para Eduardo Cunha lutar para preservar seu mandato? Enquanto parlamentar ele não pode ser preso preventivamente. Só cabe prisão em flagrante contra deputado, não preventiva (CF, art. 53). Enquanto deputado, ele vai adiando sua possível (ou provável) prisão (afinal, ele está sendo acusado de crimes muito graves: corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação fiscal e crime organizado). 

6º) E se fugir do País? Nesse caso ele perde o mandato e, em seguida, decreta-se sua prisão preventiva (caberá à Interpol a sua localização e prisão).

7º) Já existe denúncia contra Eduardo Cunha no STF? Sim. E outras poderão ser apresentadas diante das provas que chegaram da Suíça. Se ele não renunciar à presidência da Câmara antes, deve o STF afastá-lo dessa função quando do recebimento da denúncia? 

Sim (essa é a tese que Márlon Reis e eu estamos sustentando: quem está na linha presidencial não pode continuar na função de direção depois de recebida denúncia pelo STF). Nos bastidores vários nomes já estão sendo lembrados para ser o novo presidente da Câmara (Jarbas Vasconcelos, por exemplo).

8º) Tanto a mulher como as filhas de Eduardo Cunha estão envolvidas com as contas bancárias secretas na Suíça. Serão investigadas prontamente (a pedido do Procurador-Geral da República). O dinheiro achado, de qualquer modo, já foi bloqueado. Eles já foram empobrecidos em 23 milhões de reais. Mas pelas incriminações dos delatores, podem ter outras contas em outros bancos (“follow the money”). A cooperação internacional entre os Ministérios Públicos do Brasil e da Suíça é absolutamente constitucional e legítima. Já os vazamentos seletivos fazem parte do jogo pelo poder (que Eduardo Cunha conhece bem) assim como do rolo compressor dos “escândalos” midiáticos (quanto mais podridão, mais espetacularização). 

9º) O envolvimento da família costuma ser fator determinante na delação premiada. Isso ocorreu com Paulo Roberto Costa, que no acordo de delação conseguiu preservar toda sua família: a esposa, duas filhas e dois genros. Não é nada fácil imaginar ir para a cadeia com toda família unida no mesmo destino! Pior: a esposa e as filhas de Cunha não desfrutam da imunidade prisional (podem ser presas preventivamente, desde que haja motivo concreto e fundamentado para isso).

10º) No escândalo “Eduardo Cunha” a mídia, frente aos corruptores (as favorecidas com a corrupção de Cunha teriam sido a Samsung e a Mitsui), está mantendo sua clássica postura omissiva e conivente. Quase nada divulga ou investiga sobre tais empresas. Pega-se o corrupto, mas esconde-se o mundo empresarial corruptor. Essa é uma forma de proteção dos poderosos. Diga-se a mesma coisa dos bancos que lavam grande parte do dinheiro sujo. 

A única diferença entre o corrompido e os corruptores (e lavadores), parafraseando Al Capone, é que o corrompido vende seus favores enquanto os outros lucram com eles. O dinheiro sujo do vendedor de favores se chama corrupção. O dinheiro ganho pelos corruptores e lavadores se chama excedência de caixa.

Fonte: Luiz Flávio Gomes – Professor - Jurista e professor. 

José Nêumanne: “Bola suja” poderá salvar Lava Jato?

 “Bola suja” poderá salvar Lava Jato?

Só quem não prestou atenção total ao debate sobre os escândalos de corrupção no Brasil pode ter-se surpreendido com a espetacular prisão pelo americano Federal Bureau of Investigation (FBI) de sete “cartolas” da Fifa, entre os quais o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, em Zurique, na Suíça. Afinal, um dos melhores e mais bem informados especialistas na área do Direito que lida com esse tipo de fraudes no Brasil, Modesto Carvalhosa, vem há algum tempo advertindo para a possibilidade de intervenções remotas da Justiça americana, no exterior. Em artigos nesta página e entrevistas à imprensa e às emissoras de rádio e televisão, ele tem advertido que, sendo o Brasil signatário de um pacto internacional anticorrupção, acusados de fraude que não tenham sido justiçados aqui poderão sê-lo em qualquer outro país lesado, entre eles os Estados Unidos.

As advertências feitas pelo advogado dizem respeito especificamente à roubalheira que atualmente mantém o monopólio das manchetes dos jornais e dos noticiários de rádio e televisão e das capas de revistas: em troca de garantia de ganhar licitações e de poder superfaturar obras da Petrobras, grandes empreiteiras pagaram propinas a gerentes e diretores da estatal e a políticos de partidos aliados do governo que os nomearam apenas para esse objetivo. Tramitam na Justiça americana ações movidas por investidores que acreditaram no perfil sério e competente de nossa petroleira e se sentiram logrados depois que tiveram notícia do mar de lama em que a companhia afundou, num caso de furtos sem paralelo na História da humanidade.

Petróleo, evidentemente, nada tem que ver com futebol. No entanto, ninguém precisa sequer acompanhar o noticiário esportivo para ficar sabendo que o esporte mais popular do mundo é administrado por uma federação cuja fama em matéria de malversação de recursos é enorme. Mas a Fifa passava incólume por processos judiciais, apesar de suspeitas, devassas e investigações.

Agora o que Carvalhosa diz, sem que ninguém dê atenção a seus avisos – nem o governo, nem a oposição ou a cúpula dos Poderes Legislativo e Judiciário tiveram a sabedoria de lê-lo e ouvi-lo –, se confirmou na ação do FBI, com ajuda da polícia suíça, no suntuoso hotel Baur au Lac. A ação policial não alterou o resultado previsto do pleito de que de novo saiu vencedor o suíço Joseph Blatter. Mas, além da temporada dos finórios “cartolas” nas prisões helvéticas, a batata do chefão torrou e ele saltou fora. Após a reeleição, tinha acusado os americanos de estarem se vingando pela escolha do Catar para sediar a Copa de 2022 em vez do país deles. Como dizia vovó, “desculpa de cego é feira ruim e saco furado”.

A versão de Blatter mostra que ele aprendeu esse truque no Brasil, onde foi disputado o Mundial da Fifa no ano passado. Pois essa sua tentativa de ficar de fora do episódio é similar às acusações feitas por Renan Calheiros, Eduardo Cunha, Fernando Collor e Antonio Anastasia contra o Ministério Público Federal (MPF), que investiga a eventual participação deles no esquema chamado de petrolão. A questão é que, tanto cá quanto lá, não importa a motivação, mas a consequência dos inquéritos. MPF aqui e FBI lá têm de provar a culpa dos acusados – alguns presos. Quem for inocente comemorará e quem não for purgará pena, como manda a lei.

O Brasil tem importância capital na ação judicial e na operação policial nos EUA. Um importante informante é o patrício José Hawilla, ex-repórter de campo, um dos nababos das negociações milionárias do futebol profissional, agora réu confesso em quatro crimes e delator premiado, que aceitou devolver parte do dinheiro devido ao fisco americano. A História registra que foi um Imposto de Renda mal declarado que levou o chefão mafioso de Chicago Al Capone à prisão. Impune pelos atos de violência, o chefão caiu por delito fiscal.

Por aqui a coisa é bem diferente. Em visita ao México, feita para incrementar relações bilaterais esfriadas pelo combate de seu antecessor à Alca, a presidente Dilma Rousseff disse que o futebol brasileiro “só se beneficiará dessa investigação”. Não contou como nem por quê. Além de ter omitido a obviedade de que nenhuma melhora na prática futebolística no País compensará a imagem negativa produzida para esta e para o Brasil pelo fato de ultimamente só ter merecido destaque no noticiário internacional a corrupção sem freios.

Antes de a chefona voltar, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pôs a máquina do marketing policial para funcionar anunciando investigações da Polícia Federal (PF), cuja reputação anda em alta por causa da Operação Lava Jato. Sua intenção óbvia é fingir que o governo manda numa instituição de Estado que não precisa de ordens do Executivo para atuar. Além da patacoada presidencial e da ordem cínica, o governo expôs à Nação uma das mais espetaculares provas de incompetência dadas por qualquer fisco: a Receita Federal anunciou que investiga fraudes no total de R$ 4 bilhões no futebol desde 2002. Dá para acreditar? Investigar por 13 anos fraudadores que o FBI levou meses para prender?

Romário de Souza Faria, o craque da Copa que o Brasil venceu nos EUA em 1994, conseguiu as assinaturas para abrir comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Senado para investigar a CBF. Ótimo! A questão é: se a CPI da Petrobrás aguarda melancólico fim com cheiro de pizza depois de PF e MPF terem feito o trabalho pesado, o que esperar da repetição de uma CPI que já houve antes e teve fim igual?  Sem precisarem mais ler nem ouvir o aviso de Carvalhosa, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário podem aprender com a ação do FBI contra a “bola suja” e abortar, se é que estão mesmo tentando sabotar a Operação Lava Jato, outra, que é chamada, em concessão à escatologia em voga, de “bosta seca”. Tempo de fazer justiça aqui mesmo há.

Por:  José Nêumanne - Publicado no Estadão

Lugar de elite é na cozinha

Para se sustentarem no poder, Lula e Dilma foram fartamente beneficiados pelo mensalão e pelo petrolão

Se você estava pensando em sair às ruas amanhã contra Dilma, petrolão e grande elenco, não precisa mais. Pode ficar em casa. Tudo será resolvido no Supremo Tribunal Federal pelo ministro Dias Toffoli, que presidirá o julgamento da Operação Lava-Jato.   

Toffoli é o homem certo no lugar certo. Ex-advogado do PT, ex-assessor da Casa Civil de Lula, defensor implacável dos companheiros no julgamento do mensalão, ele foi o presidente do TSE que proibiu a propaganda da “Veja” na véspera da eleição — porque a revista informava que Dilma e Lula sabiam de tudo. Alguma dúvida de que Dias Toffoli defenderá você, cidadão, contra a máfia progressista e humanitária que depenou a Petrobras e o Estado brasileiro?

Pronto. Agora que você tem certeza de que a justiça será feita, e que os autores do maior escândalo de corrupção da República serão punidos, relaxe. Economize a garganta e a sola do sapato, porque passeata é muito desgastante. Alugue um desses filmes sobre Al Capone, e viaje para aqueles tempos estranhos em que uma quadrilha tomava o poder constituído e tinha até juiz próprio... Que horror!

E já que você está com o domingo livre, desobrigado de se mandar para as ruas — o que é coisa da elite branca, e você não vai querer se misturar com essa gente que nunca deveria ter saído da cozinha —, aproveite para botar a leitura em dia. Há verdadeiras joias na literatura nacional recente. Comece pelo épico “Pedro Barusco na CPI da Petrobras”. É emocionante. O ex-gerente da estatal (que está disposto a devolver uns 100 milhões de dólares) contou que era uma espécie de freelancer da corrupção até começar o governo petista. A partir daí, o roubo foi “institucionalizado”, explicou o ex-gerente, que se reportava ao já famoso Renato Duque, diretor inoculado pelo PT na Petrobras.

“É chocante”, reagiu Joaquim Barbosa — aquele representante da elite branca que não manda mais nada, para alegria do Brasil progressista e amigo dos pobres. Quem manda agora é Dias Toffoli, e ele não há de permitir que a direita golpista ataque uma instituição que está funcionando tão bem desde 2003, como explicou Barusco.

E esse Brasil que dá certo há mais de década, com mensalão, petrolão e demais benfeitorias socialistas, continuou funcionando por um detalhe singelo: a cabeça da “institucionalização” jamais foi cortada. Joaquim Barbosa, esse golpista, botou em cana vários guerreiros do povo brasileiro — mas nenhum deles estava mais com a mão na massa, ou melhor, na máquina. No que Dirceu foi flagrado, passaram-no imediatamente para a penumbra, dando lugar a Dilma Rousseff. Esta foi eleita presidente sem jamais deixar de prestar solidariedade ao mensaleiro julgado e condenado — e todos sabem que solidariedade é uma marca dos companheiros. Especialmente quando faz chover centenas de milhões de reais do esquema nas duas campanhas presidenciais da candidata solidária.

Resumindo: para se sustentarem no poder, Lula e Dilma foram fartamente beneficiados pelo mensalão e pelo petrolão, esquemas montados e operados em seus governos, com a regência de seus sócios partidários — esses aos quais Lula e Dilma permaneceram publicamente solidários mesmo com toda fama, com toda grana, com toda lama. A gente vai levando, e o Brasil, esbofeteando o óbvio, resolveu aceitar que a presidente e o ex não sabiam de nada. Aí vem o doleiro do petrolão, sob os juramentos da delação premiada, informar: “Sim, eles sabiam de tudo”.
O que está faltando? O que mais precisa acontecer para que o país exija a investigação direta desses governantes que presidiram a “institucionalização” do roubo? Não, não... Ainda é cedo. Espere o PT bater na sua porta e pedir uma comissão para manter a sua luz acesa. Aí, talvez, quem sabe, seja a hora de agir.  Enquanto você assiste chocado ao DVD do Al Capone, o ministro da Justiça, o procurador-geral e o ministro relator da Lava-Jato fazem seu jogral da inocência, anunciando aflitos que não há fundamento para investigar Dilma Rousseff. O médico mandou não contrariar, mas tem muita gente querendo desobedecer — e responder o disparate nas ruas. Deve ser essa gente esbranquiçada que não sabe o seu lugar, e agora deu para sair da cozinha batendo panelas contra o Império do Oprimido.

Um teólogo de esquerda disse que o movimento de 15 de março é coisa das elites que não ouviram a mensagem de Jesus. Pelo visto, o céu também já é deles. Nesse ritmo, seus branquelos, para vocês só vai sobrar mesmo a rua. Corram para lá — antes que seja tarde.

Por: Guilherme Fiúza -  O Globo - 14 março 2015