No Pará, a morte de quem defende a vida

Dossiê entregue ao governo denuncia esfacelamento de programa de proteção e como é descartável a vida de quem deveria ser protegido pelo Estado

 Floresta Amazônica // (Mauro Pimentel/AFP)

Está na mesa do ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania) – e também no gabinete do ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) – um dossiê que denuncia o tamanho da fragilidade da vida de pessoas marcadas para morrer, e que estão sob a proteção do Estado. Ou deveriam estar.

O dossiê, assinado por advogadas e advogados da organização não governamental Rede Liberdade, escancara o esfacelamento e as limitações do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, o chamado PPDDH, criado em 2004 para garantir segurança a grupos que sofrem ameaça e estejam em risco em função do trabalho que exercem. Instituído em âmbito nacional, o PPDDH resultou na criação de programas locais em 11 estados – um deles é o Pará, foco principal do dossiê da Rede Liberdade.

“Ameaça” e “risco”, palavras citadas acima, podem parecer suaves demais diante do que essas pessoas de fato enfrentam: são assédios, perseguições, intimidações, invasões de domicílios, atentados, torturas e assassinatos. Uma vez acolhidas pelo PPDDH, não só não se veem livres dos problemas que as levaram até lá como se deparam com novos, nascidos das falhas dos próprios programas que as deveriam proteger.  

Moradias precárias, insegurança alimentar, falta de assistência de saúde e educação, e o permanente medo das próprias escoltas de segurança, muitas vezes conduzidas por agentes suspeitos de compartilhar informações com mandantes de ameaças e assassinatos, estão entre as gravidades listadas no dossiê entregue aos ministérios dos Direitos Humanos e da Justiça.

Desde o fim de 2019, acompanho de perto o trabalho da Rede Liberdade, organização criada pelo advogado Beto Vasconcelos, ex-secretário Nacional de Justiça e presidente do seu Conselho. A organização atuou em casos emblemáticos de violações de direitos e liberdades. Casos como o massacre da favela de Paraisópolis, em São Paulo, e a prisão indevida das lideranças de moradia Preta Ferreira e Carmen Silva, e dos brigadistas de Alter do Chão – voluntários que, no fim de 2019, trabalhavam em conjunto com os bombeiros locais para apagar os incêndios na floresta e foram presos sob a falsa acusação de, justamente, atear fogo na mata. (Na mesma data, a ONG Saúde e Alegria, uma das mais premiadas e respeitadas organizações brasileiras, foi invadida pela polícia e teve computadores e documentos apreendidos.)

Sobre os defensores de direitos humanos, esqueça a imagem do homem branco, navegando por rios amazônicos num barco do Greenpeace, defendendo a floresta. Ou intelectuais brancos sudestinos intimidados por vocalizar críticas a governos autoritários. Estes têm seus muitos méritos, especialmente nos últimos quatro anos diante de um governo que criminalizou ambientalistas, disseminou o desprezo à ciência e estimulou o ódio aos opositores. Mas o problema aqui é de outra ordem.

Defensores e defensoras com vidas ameaçadas que estão no dossiê da Rede Liberdade são agricultores familiares, indígenas, pessoas negras das periferias mais fragilizadas, ribeirinhos e quilombolas – gente pobre e corajosa que defende a democracia e os direitos humanos com a própria vida. Lutam quase sozinhos para manter a floresta viva, em pé e como um bem público e coletivo, contra forças bem mais poderosas, e invariavelmente armadas.

(...)

Viram de perto as precariedades descritas pelo documento da Rede Liberdade. Exemplo? “Uma das defensoras atendidas pelo programa foi encaminhada para o acolhimento devido ao problema de saúde após atentado contra sua vida, de modo que precisava de atendimento especializado e tratamento contínuo. Contudo, durante os três meses em que esteve no acolhimento, não houve o devido atendimento médico, mesmo após inúmeras solicitações.” Outra teve um bebê e sangrou, sem assistência devida, por um ano e meio.

(...)

Inútil pensar que tais problemas surgiram no governo Bolsonaro ou sob o ministério dos Direitos Humanos de Damares Alves.  

Basta lembrar o caso rumoroso da missionária norte-americana Dorothy Stang, morta com seis tiros em 2005, em pleno primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.  

Violência, pistolagem, incêndios criminosos e derrubada da floresta eram documentados e denunciados por Stang, exigindo providência das autoridades. Foi executada aos 73 anos, em Anapu.

Coluna Rodrigo de Almeida, ÍNTEGRA DA MATÉRIA, Revista VEJA

A Alemanha “verde” se prepara para acender as fornalhas - Revista Oeste

J.D. TUCCILLE, da Reason

Desejos e pó mágico para criar uma utopia verde acabaram gerando pedaços de carvão 

 De alguma forma, a Alemanha, um país onde o governo está fortemente comprometido com a energia limpa, está se preparando para acender as usinas de energia a carvão. 

O movimento é ainda mais impressionante considerando que representantes do governo teimam em não reativar as mofadas usinas nucleares, ou mesmo reconsiderar o calendário para aposentar as que continuam ativas. 

É uma situação espantosa para uma nação que muito recentemente anunciou que logo atenderia a todas as suas necessidades de energia com luz do sol e brisas de verão.

Uma rua leva, como um beco sem saída, diretamente a uma usina de carvão perto de Boxberg, Alemanha. A usina está fechada por razões ambientais | Foto: Rei Kilb/Shutterstock

“Um projeto que oferece a base legal para queimar mais carvão para gerar energia está percorrendo seu caminho no Parlamento, com o objetivo de impulsionar a produção das chamadas usinas de reserva, que são usadas de forma irregular para estabilizar o sistema e estão programadas para desativação nos próximos anos”, informou a agência pública de notícias Deutsche Welle, na semana passada. “O ministro da Economia alemão, Robert Habeck, recentemente descreveu sua política energética atual como ‘uma espécie de queda de braço’ com o presidente russo, Vladimir Putin”, acrescentou a reportagem, em referência à redução no fornecimento de gás natural feita pela Rússia para os países que impuseram sanções depois da invasão da Ucrânia.

Sem dúvida, a retaliação de Putin contra a Europa Ocidental elevou os preços da energia e aumentou as preocupações com os meses escuros que virão depois de um inverno frio. Mas, assim como as mazelas dos preços dos combustíveis nos Estados Unidos, os problemas da Alemanha são anteriores à guerra na Ucrânia e estão intimamente ligados aos objetivos da classe política do país sobre o futuro da energia, na ausência de um plano realista para atingi-los. 

Em 2011, depois que um terremoto e um tsunami desencadearam um desastre na Usina de Energia Nuclear de Fukushima Daiichi, o governo alemão renovou seu compromisso de fechar todas as usinas nucleares e obter eletricidade com o vento e a luz solar. A decisão foi motivada pelos medos públicos em relação à energia nuclear, mas também pela forte insistência em que essa fonte de energia não tem lugar em um futuro sustentável.

A energia eólica foi culpada por um blecaute em 2016 na Austrália que interrompeu o fornecimento de energia elétrica para 850 mil casas

“A Alemanha estará à frente da concorrência nessa questão e vai ganhar muito dinheiro, então a mensagem dos concorrentes industriais é que você não precisa basear sua política energética na nuclear ou no carvão, mas nas fontes renováveis”, declarou Shaun Burnie, do Greenpeace, à BBC, na época.

Mas “a energia nuclear está muito próxima do mesmo tom de verde que as fontes mais renováveis”, quando você compara os componentes de mineração e a manufatura de cada abordagem, escreveu Gail H. Marcus, especialista em energia, para a revista Physics World, em 2017. E a energia nuclear é confiável — o sol nem sempre brilha, e o vento nem sempre sopra, o que significa que a eletricidade gerada por essas fontes oscila, o que é um grande problema para as redes que requerem um fornecimento de energia estável.

“Grandes volumes de eletricidade intermitente geram grandes oscilações no fornecimento que a rede precisa administrar”, noticiou a Bloomberg, em janeiro 2021. “A questão não está confinada à Europa. A Austrália tem tido problemas emergentes na transição para uma rede mais limpa. A energia eólica foi culpada por um blecaute em 2016 que interrompeu o fornecimento de energia elétrica para 850 mil casas. A nação está investigando o armazenamento como uma solução e foi a primeira a instalar uma megabateria de 100 megawatts.”

Meses depois, quando a Europa sofreu uma “estiagem de ventos” que deixou as turbinas ociosas, o desafio da energia renovável se tornou ainda pior.

“Durante o verão e o começo do outono de 2021, a Europa vivenciou um longo período de seca e baixa velocidade dos ventos”, escreveu Hannah Bloomfield, pesquisadora do clima na Universidade de Bristol, em outubro de 2021. “O tempo incrivelmente claro e tranquilo pode ter sido uma boa razão para não pegar os casacos de inverno, mas a ausência de ventos pode ser uma questão séria quando consideramos de onde pode estar vindo a nossa eletricidade.” Bloomfield enfatizou que um fluxo confiável de energia requer “outras fontes renováveis, como a solar, a hidrelétrica e a habilidade de administrar bem a demanda de energia”. Claro, até que existam suficientes fontes diversificadas de energia renováveis e confiáveis com que contar, as luzes vão se manter acesas por meio de fontes hoje desfavoráveis, mas confiáveis, como carvão, nuclear e gás natural. Mas, se você está na Alemanha e em uma guerra fria reavivada com a Rússia, que é a principal fonte do seu gás natural, suas opções são limitadas quando seu oponente fecha as válvulas e os gasodutos.

“A maior economia da Europa está oficialmente enfrentando uma escassez de gás natural e está ampliando um plano de crise para preservar as fontes, enquanto a Rússia fecha as torneiras”, noticiou a CNN, em 23 de junho. “A Alemanha iniciou a segunda fase de seu programa de emergência do gás em três etapas, dando mais um passo na direção de racionar o fornecimento para a indústria — um passo que vai representar um enorme golpe para o coração manufatureiro de sua economia.”

O impasse é ainda maior se você acabou de fechar metade de suas usinas nucleares e insiste em fechar o restante delas em questão de meses, enquanto seus problemas relacionados à energia se intensificam.

Em contraste, a vizinha França planeja construir 14 reatores nucleares por causa (não apesar) de suas metas ambientais

“No momento, apenas três usinas nucleares ainda estão conectadas à rede de energia da Alemanha”, noticiou a Deutsche Welle. “Na atual conjuntura, elas estarão fechadas até o fim de 2022, como parte da total eliminação dessa polêmica fonte de energia no país.”

O Partido Democrático Liberal, um liberal clássico e o menor partido da coalizão do governo, discorda dessa política, assim como de boa parte do que seus parceiros fazem. Mas seus representantes têm sido basicamente reduzidos ao papel de Cassandra — ignorados mesmo quando suas profecias se realizam. E é por isso que um país há muito tempo cem por cento comprometido com a energia renovável está se preparando para acender as fornalhas de carvão. Assim como para o racionamento de energia, casas mais frias e diminuição na produção.

“Seja qual for o caminho escolhido pela Alemanha, o Instituto Alemão de Pesquisa Econômica, o centro de pesquisa científica Forschungszentrum Jülich e a Associação Alemã das Indústrias Hídrica e de Energia (BDEW) concordam que a perda do gás natural russo não pode ser totalmente resolvida com outras fontes de energia”, acrescenta a Deutsche Welle. “Eles dizem que menos energia precisa ser consumida de modo geral.”

A situação da Alemanha é um testemunho preocupante de aonde é possível chegar se você se comprometer com uma ideia de futuro “verde” que não tem lugar para a fonte de energia mais confiável e relativamente limpa. Em contraste, a vizinha França planeja construir 14 reatores nucleares por causa (não apesar) de suas metas ambientais. Essa atitude reflete a avaliação da analista de energia Gail H. Marcus e é compartilhada pela Agência Internacional de Energia (IEA) intergovernamental. “Um aumento na operação de longo prazo do parque nuclear existente e de quase o dobro da capacidade anual é necessário”, para atender às metas de energia limpa até 2050, especifica a organização.

Imagens de um futuro mais limpo baseado em tecnologias que sejam mais eficientes e menos poluentes são louváveis e compartilhadas por praticamente todos. Mas para chegar lá é preciso planejar e tomar decisões realistas. Infelizmente para o povo alemão, a maioria de seus líderes políticos contou com desejos e pó mágico para criar uma utopia verde e, em vez disso, gerou pedaços de carvão.

(Este artigo foi escrito originalmente para a revista Reason e está no link https://reason.com/2022/06/24/green-germany-prepares-to-fire-up-the-coal-furnaces/)

Leia também “Energia nuclear: vilã ou solução?”

Revista Oeste 

 

Os repasses milionários de George Soros - Revista Oeste

Gabriel de Arruda Castro

 

Um levantamento exclusivo feito por Oeste mostra que, em 2020, mais de 100 organizações brasileiras (ou estrangeiras com projetos no Brasil) receberam dinheiro da Fundação Open Society

Um levantamento exclusivo feito por Oeste mostra que, em 2020, mais de 100 organizações brasileiras (ou estrangeiras com projetos no Brasil) receberam dinheiro da Fundação Open Society 

 Em agosto de 2020, o Supremo Tribunal Federal determinou que a polícia do Estado do Rio de Janeiro não poderia realizar operações policiais em favelas enquanto durasse a pandemia. 

O argumento dos ministros (com a exceção de Luiz Fux e Alexandre de Moraes, que foram voto vencido) era uma mistura incompreensível de alegações que iam do combate à covid-19 ao “racismo estrutural”. A decisão, por sua vez, atendia a uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) impetrada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

O número de entidades que podem apresentar uma ADPF é muito restrito — além de autoridades da República, apenas sindicatos, o Conselho Federal da OAB e, por fim, partidos políticos com parlamentares no Congresso. Por isso, o PSB foi quem assinou a ação. Por trás do partido, entretanto, havia uma coalizão de entidades não governamentais, o que dava a impressão de que diversos setores da sociedade apoiavam a medida. Até mesmo um site especial (www.adpfdasfavelas.org) foi lançado para pressionar pela proibição das ações policiais. Mas a maior parte das organizações apresentadas como apoiadoras da iniciativa tem algo em comum. Das 15 entidades não governamentais que aparecem como responsáveis pelo movimento, 11 receberam, naquele ano, dinheiro da Open Society Foundations, organização do megabilionário húngaro George Soros. São elas: Conecta Direitos Humanos, Fogo Cruzado, CESeC (Centro de Estudos de Segurança e Cidadania), Justiça Global, Coletivo Papo Reto, Instituto Marielle Franco, Observatório de Favelas, Iser (Instituto de Estudos da Religião), Redes da Maré e a Iniciativa Direito Memória e Justiça Racial.

Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes ainda citou um relatório da Anistia Internacional Brasil que apontava para o suposto racismo da polícia carioca, cujas vítimas seriam majoritariamente jovens negros. A organização também obteve recursos da Open Society naquele ano. Juntas, essas 13 entidades receberam, só em 2020, US$ 7,5 milhões (R$ 38,7 milhões) da Fundação de George Soros. E a lista completa é muito maior.

Um levantamento exclusivo feito por Oeste mostra que, naquele ano, 109 organizações brasileiras (ou estrangeiras com projetos no Brasil) receberam repasses da Open Society.

Os dados de 2021 ainda não estão disponíveis.

Origem na Hungria
A Open Society (Sociedade Aberta, em português) foi criada em 1984, em uma Hungria ainda dominada pelo comunismo. Hoje, tem sua sede à Rua 57, em Nova Iorque, a dois quarteirões do Central Park. Os funcionários se espalham por estações de trabalho modernas e sem divisórias. Lá, são tomadas as decisões que influenciam a vida de pessoas que nunca saberão quem é George Soros. Somente em 2020, a entidade distribuiu US$ 1,35 bilhão (R$ 6,95 bilhões) a organizações parceiras ao redor do mundo.

E a agenda da Open Society é clara. Embora não defenda abertamente pautas da velha esquerda (Soros foi um opositor do regime comunista em sua terra natal), a fundação promove toda a agenda da nova esquerda radical. Isso inclui a liberação das drogas, o desencarceramento de presos, a restrição ao trabalho da polícia e a promoção da “identidade de gênero”, além de outros itens que podem afetar diretamente o tecido social e a economia de um país. No caso do Brasil, a entidade também beneficia organizações que se apresentam como defensoras do meio ambiente e dos povos indígenas.

A organização mais beneficiada pela Open Society em 2020 no Brasil foi a Conectas Direitos Humanos, que recebeu US$ 5 milhões

Em sua página na internet, a organização se orgulha de que parte de seus recursos se destina à “liberação de presos não violentos” (embora a definição de “não violento” não seja apresentada). O grupo também quer pôr fim a leis que punam usuários de drogas. “Nós trabalhamos com autoridades locais e a polícia para promover uma abordagem às drogas que priorize a segurança e a saúde dos usuários, em vez da repressão”, explica a Open Society. Já em 1994, Soros lançou uma organização (O Centro Lindesmith) para defender a legalização das drogas ao redor do globo. Ele incentiva ainda políticas que protegem as minorias de “verificações de identidade, revistas e outras formas de intimidação por parte da polícia”. No campo da sexualidade, a fundação financia organizações que “promovem direitos em áreas como o reconhecimento legal da fluidez de gênero” — seja lá o que isso signifique.

Em tese, o financiamento de organizações brasileiras pela Open Society não é ilegal. Mas o volume maciço de dinheiro vindo do exterior cria a sensação de que certas organizações de fato representam os desejos e as opiniões da sociedade — quando na verdade sua influência no debate público é fruto, em grande parte, das decisões tomadas no prédio da Rua 57, em Manhattan. 

O ciclo tem se repetido há anos: a Open Society decide financiar uma organização no Brasil, e essa organização ganha uma aparência de legitimidade desproporcional ao seu tamanho real. 

Com essa influência inflada por dinheiro estrangeiro, ela tem maior capacidade de influenciar o debate público — nos meios de comunicação e, sobretudo, no diálogo com autoridades. A decisão do STF sobre as ações policiais na favela é um bom exemplo disso.

Os principais beneficiados
A organização mais beneficiada pela Open Society em 2020 no Brasil foi a Associação Direitos Humanos em Rede, que se apresenta em sua página como Conectas Direitos Humanos. O repasse foi de US$ 5 milhões (R$ 25,7 milhões). A aplicação exata dos recursos é uma incógnita. A descrição no site da Open Society fala apenas no apoio a “ações de caridade e educacionais”. A entidade brasileira tem uma postura hostil ao trabalho da polícia e, recentemente, atuou contra a realização de audiências de custódia remotas (que reduzem custos e aumentam a agilidade do sistema prisional). O argumento era que a medida tornaria mais difícil averiguar potenciais casos de tortura a presos. A atual diretora-executiva da entidade, Juana Kweitel, divulgou a campanha do “Ele Não”, contra Jair Bolsonaro, nas eleições de 2018.

Em segundo lugar, aparece o Instituto Clima e Sociedade, que obteve US$ 1,4 milhão (R$ 7,2 milhões). A diretora-executiva da entidade, Ana Toni, foi presidente do Conselho do Greenpeace Internacional por sete anos. O instituto tem como objetivo “fortalecer as condições que alavanquem práticas duradouras de mitigação e resiliência das mudanças climáticas”.

Em terceiro, com US$ 1,1 milhão (R$ 5,7 milhões), está o CESeC, ligado à Universidade Cândido Mendes. A organização promove a liberação das drogas e a agenda mais radical do movimento LGBT. Em quarto lugar, aparece a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares. A Open Society destinou US$ 1 milhão (R$ 5,1 milhões à época) para apoiar hospitais do Maranhão durante a pandemia de covid-19.

O mesmo valor foi repassado para a ParáPaz, uma agência do governo paraense. De acordo com a Open Society, o objetivo foi ajudar o governo do Pará a atuar nos “aspectos socioeconômicos da pandemia”. A lista de beneficiados ainda inclui organizações como a Ponte Jornalismo, a Escola de Comunicação da UFRJ, a Fundação Getulio Vargas, a página Quebrando o Tabu, a ONG Viva Rio e o Instituto Igarapé.

O Brasil ganha importância
A Open Society aumentou consideravelmente o volume de recursos aplicados no Brasil. Entre 2016 e 2019, a organização repassou em média US$ 8,2 milhões por ano. Apenas em 2020, foram US$ 22 milhões, o equivalente a mais de R$ 113 milhões, considerando o câmbio médio do ano. O número de organizações beneficiadas também cresceu significativamente: de 48, entre 2016 e 2019, para 109, em 2020. Entre 2016 e 2019, o Brasil recebeu, em média, 0,82% dos recursos globais da entidade. Em 2020, o valor dobrou para 1,56%. Ou seja: embora continue recebendo uma parcela pequena do volume total da Open Society, o Brasil tem ganhado relevância.

Ironicamente, Soros, que fez fortuna no mercado financeiro e já foi definido como um especulador internacional, não é bem-visto em sua terra natal. O primeiro-ministro da Hungria, Viktor Urbano, acusa o bilionário e sua fundação de atacarem a identidade nacional dos húngaros em diversos fronts. Por exemplo, ao pressionar o país pela abertura de suas fronteiras a imigrantes vindos do Oriente Médio e da África, e que muitas vezes entram na Europa pelo Leste, passando pela Hungria. Em 2018, a Open Society fechou seu escritório na Hungria, depois que o Parlamento local, já sob o comando dos aliados de Orban, aprovou um pacote de legislação que, dentre outras medidas, tornava crime a promoção da imigração ilegal no país.

Leia também O crepúsculo da União Soviética

 Gabriel de Arruda Castro, colunista - Revista Oeste

Soberania ameaçada - Revista Oeste

 Crystian Costa e Paula Leal

A pressão por mudanças na demarcação de terras indígenas é um desrespeito ao país e um atentado ao agronegócio

Caso as terras destinadas aos povos indígenas brasileiros formassem um país, ocupariam quase 1,20 milhão de quilômetros quadrados — o que corresponde a cerca de 13% do território brasileiro. Se fosse um Estado, seria o terceiro maior da Federação, atrás apenas de Minas Gerais e Bahia. Para ter ideia, a área é maior que a França e a Alemanha juntas — países que, somados, possuem aproximadamente 150 milhões de habitantes (o que corresponde a mais de 120 pessoas por quilômetro quadrado). Por aqui, de acordo com o portal Terras Indígenas no Brasil, menos de 680 mil índios vivem hoje em aldeias legalmente reconhecidas.  

Sem considerar a demarcação de mais nenhuma área além das atuais, é como se cada indígena tivesse direito a quase 2 quilômetros quadrados só para si — área equivalente a 242 campos de futebol. 

Indígenas de várias etnias acompanham, em frente do STF, a votação do chamado marco temporal indígena | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil 

O tema da demarcação de terras indígenas soa como algo distante da realidade urbana e é fato que pouca gente entende bem do assunto. Mas a discussão chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) e exige atenção: em xeque, a soberania nacional e o direito de propriedade. O Supremo começou a julgar na semana passada se as demarcações de terras indígenas devem seguir o chamado “marco temporal”. Por esse critério, indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras que já estavam sendo ocupadas por eles em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. 

Como o caso chegou ao STF
Em 2013, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) aplicou a tese do marco temporal e concedeu ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina a reintegração de posse de uma área que é parte da Reserva Biológica do Sassafrás, onde fica a Terra Indígena Ibirama LaKlãnõ. A Fundação Nacional do Índio (Funai) não concordou e recorreu da decisão. É esse o recurso que está sendo julgado agora no Supremo. O que for definido pelos ministros da Corte criará um entendimento que poderá ser aplicado em situações semelhantes. Há 82 ações do tipo paradas em todo o país aguardando uma definição do STF.

 

No início de junho, o ministro Luiz Edson Fachin, relator do caso, levou o processo para julgamento virtual e adiantou o voto: foi contra o marco temporal ao defender a tese segundo a qual os indígenas podem solicitar o direito a terras que teriam pertencido a eles no passado. “A perda da posse das terras tradicionais por comunidades indígenas significa o progressivo etnocídio de sua cultura”, argumentou. Para o relator, muitas tribos foram expulsas de territórios e não teriam como comprovar que estavam lá há mais de 30 anos. O “elemento fundamental” para a demarcação, segundo o ministro, deve ser um laudo antropológico da Funai, que demonstraria ou não a “tradicionalidade” daquela ocupação. [o Brasil que produz, o Brasil que trabalha, espera que o ministro Fachin receba uma iluminação que o leva mudar seu voto; caso não seja iluminado, torcemos para que ele seja a voz solitária, contra o Brasil e os brasileiros,  no plenário do STF.

É notória a aversão do indígenas ao trabalho; assim se cada um possui o equivalente a 242 campos de futebol = para chamar de seu e dizer que quer mais = eles não tem interesse em cuidar pelo menos de área equivalente a dois campos.]

O julgamento foi retomado no plenário físico nesta semana. Na quarta-feira 1º, a Advocacia-Geral da União defendeu a manutenção do marco temporal. “O relatório busca consolidar em lei o entendimento amplamente majoritário em garantia da segurança jurídica”, disse Bruno Bianco, advogado-geral da União. Na quinta-feira, o procurador Geral da República, Augusto Aras, se manifestou contra a tese. Ainda, o voto do ministro Fachin foi anulado em razão de a votação ter ocorrido em ambiente virtual. A sessão foi suspensa e remarcada para a próxima quarta-feira. A discussão segue no Supremo, mas o tema também caminha no Legislativo. O Projeto de Lei (PL) nº 490, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2007, quer transformar a tese do marco temporal em lei. Em junho deste ano, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, presidida pela deputada Bia Kicis (PSL-DF), entendeu que o texto do PL é constitucional. A proposta aguarda votação em plenário da Casa. Coincidência ou não, na mesma semana em que a CCJ deu o sinal verde para o avanço da proposta, o ministro Edson Fachin pautou o recurso para decidir a questão no STF. O resultado do julgamento pela Corte será fundamental para derrubar ou manter a tese no PL 490. 

Marco temporal x indigenato
De um lado, as comunidades indígenas, ONGs, instituições humanitárias, bem como boa parte do Ministério Público Federal sustentam a tese do “indigenato” — [as comunidades indígenas querem mais terra, cada vez mais, são latifundiários sem obrigação de cuidar do latifúndio;  as ONGs a serviço de interesses estrangeiros, deveriam ser extintas (conspirar contra o Brasil em solo brasileiro é crime hediondo, de alta traição, e tem que ser punido); a parte do MP que é favorável a tese do 'indigenato' precisa entender que os indígenas são os maiores latifundiários do Brasil e que o Brasil precisa distribuir parte de suas terras para quem produz, jamais apenas para o proprietário, no caso o indígena, se vangloriar do que tem e exigir mais.]  a relação estabelecida entre a terra e o indígena seria congênita e, por conseguinte, originária, não dependendo de título ou reconhecimento formal. Basicamente, segundo essa teoria, todo território nacional pode ser reivindicado por indígenas a qualquer momento. Desde a semana passada, cerca de 6 mil índios estão acampados em Brasília para acompanhar o julgamento. A caravana foi organizada pela ONG Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que tem em seu quadro de membros Sônia Guajajara (Psol), candidata à Vice-Presidência da República na chapa de Guilherme Boulos (Psol) em 2018. O clima esquentou há alguns dias, quando um grupo de indígenas bloqueou a principal via da cidade e queimou pneus na frente do Palácio do Planalto. Manifestantes entraram em confronto com a polícia depois de atacar pessoas contrárias ao acampamento.

Do outro lado, os produtores rurais defendem o atual entendimento, que impõe limites aos territórios passíveis de demarcação. Os donos de terras apontam o risco de desapropriações sem direito à indenização por parte do Estado, além de já conviverem com invasões. Em Guaíra (PR), o produtor Roberto Weber tem parte de sua propriedade ocupada por indígenas há nove anos, como mostra uma reportagem do portal Canal Rural. “A invasão aconteceu em um fim de tarde”, contou. “Eu estava em outra cidade, numa consulta médica, me avisaram e voltei. Quando cheguei lá tinham 80 indivíduos adentrando a fazenda.” Ele e outros produtores da região, afetados pelas ocupações, chegaram a criar uma organização em defesa do direito de propriedade.

Mas não é uma preocupação só dos ruralistas. Essa é uma questão que pode afetar a vida de milhões de cidadãos brasileiros, uma vez que o direito à propriedade privada está sob ameaça. Para a advogada e mestre em Direito Constitucional Luana Ruiz, a Constituição é clara ao definir como critério para que seja considerada terra indígena o caráter permanente da ocupação. “Terra indígena é o local onde os índios estavam e de onde nunca saíram”, afirmou. “O verbo ‘ocupar’ está no presente”, disse, referindo-se ao texto constitucional. Luana teme a insegurança jurídica caso a tese do marco temporal seja derrubada pelo STF e critica o voto do ministro Edson Fachin: “Ele é radical na defesa do indigenato, e automaticamente do aniquilamento da propriedade privada”. Ainda que tenha sido anulado em razão de aspecto formal ( votação em ambiente virtual), tudo indica que Fachin repetirá o voto na sessão da semana que vem. 

Definir um critério temporal para demarcar as terras não significa que as áreas não ocupadas por indígenas em 1988 não possam ser reivindicadas, quando importantes para a preservação física e cultural das tribos. Luana explica que já existe um “caminho do meio”: a terra em litígio pode ser transformada em reserva indígena, situação já prevista no Estatuto do Índio. “Quando se cria uma reserva, há a garantia da terra, mas também se garante a indenização da propriedade privada ao produtor rural”, observou. “Não somos contra o direito indígena. Somos contra o direito indígena em detrimento ao direito à propriedade privada.”

O advogado e chefe da assessoria jurídica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Rudy Ferraz, vai na mesma linha. Ele afirma que o marco temporal não extingue direitos da população indígena. “Pelo contrário, denota que as reivindicações das comunidades para demarcação de novas áreas deverão ser precedidas de prévia e justa indenização das propriedades privadas eventualmente afetadas. Portanto, reconhecendo o direito de todos os envolvidos, evitando conflitos”, explicou. 

Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima | Foto: Funai/Divulgação

Reserva Raposa Serra do Sol
A preocupação com os rumos do julgamento no STF não é à toa. Um caso emblemático resultou na demarcação de terras indígenas em 46% do território do Estado de Roraima. 

Em 2009, a Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima (RR), que abrange os municípios de Normandia, Pacaraima e Uiramutã, foi motivo de disputa. Em 20 de março daquele ano, a maioria dos ministros do STF ficou do lado dos indígenas e contra produtores de arroz — 7% do produto interno bruto de Roraima vem das plantações do cereal.

Apesar de ter votado a favor das tribos, o então ministro do STF Carlos Alberto Menezes Direito incluiu 19 condicionantes na decisão final, criando a tese do marco temporal. O magistrado entendera a necessidade de estabelecer critérios para a distribuição de terras, sem provocar futuros conflitos.

Boa parte dessas ONGs elegeu o agronegócio como o grande vilão do meio ambiente.

À época, 180 famílias de arrozeiros foram expulsas de uma área de 17,4 mil quilômetros quadrados para dar lugar aos cerca de 20 mil indígenas. Isso equivale a uma densidade populacional de um índio por quilômetro quadrado. Para efeito de comparação, na Rocinha, a maior favela do Brasil, essa relação fica em 48,2 mil habitantes. 

A decisão dos 11 ministros em Brasília, distantes mais de 4 mil quilômetros da complexidade do embate, cobrou um preço alto para a economia de Roraima. A exportação agrícola do Estado caiu pela metade. Em 2006, antes da decisão do STF, a produção totalizava US$ 16,4 milhões. Em 2013, o valor não ultrapassa os US$ 8 milhões. A diminuição da capacidade produtiva tornou o Estado mais dependente do governo federal, necessitando de recursos extras da União. Em 2009, os repasses do governo eram de R$ 1,8 bilhão. Em 2013, de R$ 2,4 bilhões — um aumento de 30%.

As ONGs e as “causas”
O estandarte vermelho da bandeira indígena é erguido por ONGs de todas as naturezas, com sede dentro ou fora do Brasil. Várias entidades ajudaram a pressionar o STF pela demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol: 

- Cafod, ligada à Igreja Católica da Inglaterra; 

- a Fundação Tebtebba, pertencente à indígena filipina Victoria Tauli-Corpuz; 

e a Survival, de Londres. 

Algumas são bem-intencionadas, mas há centenas que apenas correm atrás de uma “causa” para receber financiamento. 

Se todas as ONGs formassem um país, seria a quinta maior economia do mundo, segundo estudo da Universidade Johns Hopkins. Só o orçamento anual do Greenpeace gira em torno de R$ 1 bilhão. É muita grana envolvida.

 

Boa parte dessas ONGs elegeu o agronegócio como o grande vilão do meio ambiente, responsável pela destruição do planeta. Sobrou para o Brasil. Atualmente, o país produz por ano alimentos para mais de 1 bilhão de pessoas, ou cinco vezes a própria população. 

Se o marco temporal for derrubado pelo STF, as terras do agronegócio, que hoje ocupam 7,7% do território nacional e que valem milhões, correm o risco de ser reintegradas ao patrimônio indígena. 

Esqueça a Amazônia ou o semiárido nordestino. 

As organizações estão de olho em terras no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso. Caso os ministros sigam o “bonde do Fachin”, o Instituto Pensar Agro, que reúne 48 entidades do setor produtivo nacional, estima os impactos: perda de 1,5 milhão de empregos, cerca de R$ 365 bilhões em produtos agrícolas não produzidos no país, quase US$ 43 bilhões em exportações agrícolas não geradas, além do aumento significativo no preço dos alimentos.  

É o repeteco do caso Raposa do Sol, em escala superlativa e em âmbito nacional.

Desde a vigência da Constituição de 1988, o Brasil já autorizou 487 territórios indígenas. Outros 238 aguardam a aprovação da Funai e do Ministério da Justiça. O presidente Jair Bolsonaro já se manifestou a favor do marco temporal e diz que uma mudança nesse critério pode “inviabilizar o nosso agronegócio”. Em 2013, com argumentação semelhante, a então ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT), pediu a suspensão da demarcação de 15 terras indígenas no oeste do Paraná, além de acusar de “irregulares” os estudos que embasaram os pedidos. Hoje, claro, ela se manifesta a favor do fim do marco temporal.

Segundo o Observatório Jurídico do Instituto Pensar Agro, sem o limite temporal, a área prevista para novas terras indígenas poderá alcançar 27,8% do território nacional brasileiro, levando-se em consideração o tamanho atual das áreas demarcadas. “Seria um caos para o Brasil e também uma grande perda para o mundo. Essas terras que hoje são produtivas poderiam deixar de ser”, disse Bolsonaro. Sim, porque a decisão do ministro Fachin vai no sentido de que nas áreas demarcadas não pode haver exploração econômica, e a atividade indígena deve se restringir à subsistência. 

A discussão no Supremo está prevista para retornar na semana que vem. A pressão sobre os ministros, de todos os lados, pode levar a um dos integrantes da Corte a pedir prazo para estudar o caso e adiar uma decisão definitiva sobre o assunto. Sem um desfecho no STF, as atenções se voltam para o PL 490 e o Congresso. O ex-deputado e relator do Código Florestal Aldo Rebelo (clique aqui para ler a entrevista) defende a discussão da matéria pela Casa Legislativa, em vez de no STF. “Na Câmara dos Deputados, todos seriam ouvidos, principalmente os indígenas, geralmente excluídos de qualquer opinião, como foi o caso que testemunhei da demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol.” 

A observação de uma liderança política que acompanhou como poucos o conflito em Roraima expõe uma realidade escanteada pela imprensa tradicional. 

Como escreveu J. R. Guzzo em recente artigo: “Esses ‘índios’, apresentados como ‘vítimas’ do ‘homem branco’, do ‘colonialismo’ e, hoje em dia, do ‘agribusiness‘ e da ‘direita fascista’, servem de biombo”. Os personagens reais são outros.

Leia também “Regularização fundiária ‘contém avanços importantes’, diz relator do Código Florestal”

 Crystian Costa e Paula Leal, jornalistas - Revista Oeste

Artistas de Hollywood têm alucinações; quais países poderiam se comprometer com o que eles exigem para a Amazônia?

J.R Guzzo

Defesa do meio ambiente é o tema campeão no bonde de Hollywood: é um dos mais fáceis, mais baratos e com retorno mais garantido em termos de cartaz disponível hoje em dia na praça

Olha eles aí outra vez — sempre os mesmos, e sempre com o mesmo assunto. Eles são os artistas e as atrizes do cinema norte-americano, e continuam indignados com o Brasil, o governo brasileiro e os incêndios na Amazônia. Estão lançando, naturalmente, mais um manifesto em favor da rain forest: pedem, agora, que o presidente Joe Biden não assine o tratado que Brasil e Estados Unidos estão negociando, já há algum tempo, para reforçar medidas de prevenção contra queimadas na região amazônica. Dessa vez, os artistas vêm com exigências extras. Além de acabar com os incêndios na mata, o Brasil tem de se comprometer também com o respeito aos “direitos humanos” — sem maiores informações sobre onde e como esses direitos estariam sendo concretamente desrespeitados no presente momento, e sem revelar quais as providências objetivas que o governo deveria tomar a propósito. Exigem também, para que Biden assine o acordo, uma maior participação da “sociedade civil” na questão amazônica — nada menos que a sociedade civil, em pessoa. Não fica claro, na prática, quem é essa “sociedade civil”, ou o que ela teria a ver com o assunto.

Querem, enfim, que “os índios” recebam mais proteção e ajuda do poder público. De novo, não se diz o que teria de ser feito, e não se leva em conta que as terras reservadas aos índios no Brasil já somam hoje quase 1.200.000 quilômetros quadrados, ou cerca de 14% de todo o território nacional — isso para uma população de 800.000 pessoas, no máximo, dos quais mais de 300.000 vivem em áreas urbanas. [curioso é que dizem terras indígenas,o que  já deixa claro que os indígenas devem, ou deveriam morar lá; 

se lá morassem (tem reserva de 50.000 hectares para meia dúzia de indígenas) não seria necessário que o Governo Federal investisse milhões para vacinar indígenas contra a covid-19 - afinal, viver em aldeias é uma saudável e eficiente forma de isolamento social e dispensaria qualquer medida complementar para preservar nossos silvícolas.]  Mais de 400 das 700 reservas estão justamente na Amazônia, onde ocupam acima de 20% do território total. Nenhum país do mundo tem tanta terra assim para as chamadas populações indígenas. Fazer mais que isso? Os artistas aí estão no caminho da alucinação.  

Quais países, entre os 200 que formam o planeta, poderiam se comprometer com o tipo de coisa que eles estão exigindo? Está certo que tratem o Brasil como uma republiqueta, até porque não sabem direito o que é o Brasil — mas há coisas que nem a republiqueta mais ordinária consegue topar. Dizer o quê? É assim mesmo que uma atriz ou um ator norte-americano funciona, em condições normais de temperatura e pressão, quando quer se meter com política. Como suas almas gêmeas das empresas-gigante de tecnologia, que querem ir morar na Lua e salvar a humanidade de tudo o que desaprovam, tratam-se de milionários à procura do que fazer em benefício do bem universal.

Estão sempre assinando as mesmas petições, sobre as mesmas coisas: racismo, transgêneros, homofobia, eliminação do masculino e feminino na linguagem, veganismo, os crimes de Cristóvão Colombo, liberdade para as crianças escolherem o seu próprio sexo, direito dos avestruzes, denúncia da “cultura clássica”, denúncia da “direita”, denúncia do “lucro” (salvo o próprio), defesa da “mulher”, defesa das “minorias”, defesa do meio ambiente em outros países, sobretudo no Brasil. [temos certeza que o gringo esquerdista desistiu da sua live ridícula e que outra situação vergonhosa e constrangedora não ocorrerá - é mais provável que tentem levar uma bomba nuclear para a nossa Amazônia e chamem  especialistas (especialmente os ongueiros brasileiros, especialistas em nada e que vomitam asneiras contra o Brasil a troco da remuneração dos traidores = 30 moedas) para falar dos malefícios; 

de qualquer forma já foi ajustado que se houver outro convescote, será adotado para controle de presença o método seguido por um conhecido programa de TV,que recebe fotos dos participantes.

O que também facilita mascarar eventual e deselegante indisposição do atual presidente dos Estado Unidos.] 

Esse último tema é campeão no bonde de Hollywood e arredores: é um dos mais fáceis, mais baratos e com retorno mais garantido em termos de cartaz que está disponível hoje em dia na praça. Que risco você corre falando mal do Brasil, da “destruição da floresta” e do governo “genocida”? Nenhum; é só lucro, aplauso e dever cumprido, sem qualquer sacrifício, perante a própria consciência.

O que destrói a Amazônia é a metástase do favelamento em volta das cidades
Uma das maiores vantagens desse tipo de atitude é que os artistas não precisam pensar em nada para assinarem qualquer folha de papel que acham rentável para a sua imagem. Não precisam e não gostam de pensar: jamais deram cinco minutos do seu tempo para entender um mínimo a respeito dos assuntos sobre os quais têm posições tão extremadas. No caso do Brasil, não saberiam dizer se Manaus é a capital de Buenos Aires, ou se Curitiba é um afluente que desemboca na margem esquerda do Rio Amazonas; tudo o que sabem sobre as realidades brasileiras é o que lhes dizem o Greenpeace, a menina Greta e Giselle Bündchen. [desta vez a carga negativa da letra G ficou intransportável.]  

Se fizessem um esforço mínimo para entender um pouco do que estão falando, saberiam o que qualquer pessoa séria sabe há muito tempo: que o grande inimigo da natureza, do meio ambiente e do equilíbrio ecológico na floresta amazônica é a miséria. 

O que destrói a Amazônia é a metástase do favelamento em volta das cidades. É a falta de saneamento, de água tratada e de energia elétrica. 

É a ausência de renda para os seus 20 milhões de moradores, que obriga muitos deles a qualquer coisa para sobreviver. É o crime, a desigualdade e a negação de justiça.  

Saberiam, também, que é impossível evitar queimadas naturais numa área com mais de 4 milhões de quilômetros quadrados, ou dez vezes o tamanho da Califórnia. Mas é assim que trabalha a cabeça dos artistas. 

Na Califórnia pode ter incêndio toda hora. 

Na Amazônia não pode, nunca.

Leia também

Supõe-se que o governo norte-americano, que não nasceu ontem, ouça o que têm a dizer os seus diplomatas para tomar decisões sobre o tratado, e não se impressione mais do que o necessário com a espetacular ignorância das suas estrelas — um terceiro-secretário da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, no fim das contas, sabe mais sobre as realidades da Amazônia do que todos os artistas da Netflix somados. É difícil, de qualquer forma, imaginar uma crise de verdade por causa de um manifesto, ou mesmo por causa da floresta inteira. Os Estados Unidos foram o primeiro país a estabelecer relações diplomáticas com o Brasil, em 1808 — ainda no tempo de Dom João VI. Foram os primeiros a reconhecer a independência brasileira, em 1822. Foram os primeiros, enfim, a abrirem uma embaixada em Brasília, em 1960, e ali vêm dando expediente diário nos últimos 61 anos.

Na prática, e na vida real, essa história toda acaba dando num grande “e daí?”. Não querem acordo? Então não vai ter acordo. Os Estados Unidos e a Amazônia continuarão a ser exatamente o que são. A alternativa é jogar uma bomba de hidrogênio em São Gabriel da Cachoeira — ou de preferência em Brasília, caprichando na pontaria para a coisa cair bem em cima do Palácio do Planalto. É provavelmente o sonho dos intelectuais brasileiros que se aliaram ao manifesto dos norte-americanos contra o seu próprio país. Pensando um pouco, qual a novidade nisso também? Agredir o Brasil e os brasileiros é o que eles fazem o tempo todo, a menos que Lula esteja na Presidência da República — mas aí também não vai haver manifesto nenhum.

J. R. Guzzo, colunista - Jovem Pan

Macron contra a soja brasileira - Editorial

O Estado de S. Paulo

O presidente da França se vale da posição de destaque para difundir acusação infundada. Eis um indício da fama internacional que o Brasil adquiriu nos tempos atuais.

É lamentável que o presidente da França, Emmanuel Macron, difunda desinformação a respeito da produção agrícola brasileira, relacionando a soja nacional ao desmatamento da Amazônia. “Continuar a depender da soja brasileira seria apoiar o desmatamento da Amazônia”, disse o presidente francês, em sua conta oficial no Twitter.

Na continuação, Emmanuel Macron afirmou: “Nós somos coerentes com nossas ambições ecológicas, estamos lutando para produzir soja na Europa”. A coerência com a proteção do meio ambiente deveria levá-lo, em primeiro lugar, a respeitar os fatos. A soja brasileira não tem nenhuma relação com o desmatamento da Amazônia. A acusação feita pelo presidente Macron, sem nenhum apoio nos fatos, enquadra-se inteiramente no conceito de desinformação. Trata-se de uma mensagem equivocada, difundida para confundir o público e causar danos ao concorrente.

A agravar o quadro, Emmanuel Macron se vale de uma posição de destaque para difundir a acusação infundada. Nesta semana, ele comanda a cúpula “One Planet Summit”, formada por cerca de 30 chefes de Estado, empresários e representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs). O tema da cúpula neste ano é a preservação da biodiversidade.

O mínimo que se deveria esperar de quem assume tal função é estar informado sobre o meio ambiente, e não difundir informações ecológicas inverídicas. Não faz nenhum sentido que, diante do esforço global para a preservação ambiental, produtores que preservam o meio ambiente sejam acusados de desmatar a Amazônia – e tudo isso para angariar alguns dividendos políticos no seu país de origem. Não é assim que se cuida do planeta.

As informações são públicas e podem ser facilmente acessadas. Não há desculpa para Emmanuel Macron difundir tamanha impropriedade sobre a produção agrícola brasileira. Em primeiro lugar, o Brasil tem uma legislação ambiental que é referência internacional por seu equilíbrio entre a exploração e a conservação da natureza.

Aprovado em 2012, o Código Florestal (Lei 12.651/12) impõe sérias e graves obrigações ao produtor rural em relação à preservação do meio ambiente. As penalidades são grandes e há um sistema de controle, com forte atuação do Ministério Público. Segundo levantamento da Embrapa, as áreas de vegetação nativa preservadas por agricultores, pecuaristas, silvicultores e extrativistas somam 25% do território brasileiro. “Não há país do mundo no qual o setor agrícola dedique tanto patrimônio e recursos à preservação do meio ambiente”, avalia Evaristo de Miranda, diretor da Embrapa Territorial.

Além disso, a própria produção agrícola brasileira é referência no mundo inteiro, precisamente por sua produtividade estar aliada à preservação ambiental. A notável expansão da produção agrícola nas últimas décadas – num período de pouco mais de 40 anos, a produção de grãos cresceu quase seis vezes – não se deu em razão do aumento da área cultivada.

O crescimento ocorreu pelo aumento de produtividade por hectare, com a modernização das técnicas de plantio e cultivo, junto ao uso crescente de tecnologia. O campo tem produzido mais não porque avança sobre a Amazônia, como deu a entender Emmanuel Macron, mas porque tem feito render mais cada hectare de terra. 

[Saiba mais sobre  sobre os devaneios e mentiras do presidente francês:

O ousado plano de Macron para acabar com a dependência da soja do Brasil
“Emmanuel Macron prometeu muito, mas não fez nada”, tuitou Jean-François Julliard, diretor do Greenpeace França.

Macron criou a “mentira perfeita” ]

A acusação do presidente francês trouxe uma informação completamente equivocada, que pode ser facilmente refutada por dados básicos sobre o tema. Mas ele a publicou no Twitter, como se fosse uma verdade evidente, a dispensar provas. Eis um indício da fama internacional que o Brasil adquiriu nos tempos atuais.

Com sua determinação de criticar qualquer iniciativa de proteção ambiental, o presidente Bolsonaro transmite mundo afora a absurda ideia de que os produtores rurais só querem desmatar e queimar. É grave o erro de Jair Bolsonaro, assim como é grave o erro de Emmanuel Macron. Com relevante histórico de preservação ambiental, a produção de soja brasileira deveria receber aplausos, em vez de ser objeto de grosseiras mentiras.

Editorial - O Estado de S. Paulo - 14 janeiro 2021