CORTAR O MAL PELA RAIZ! - Gilberto Simões Pires

ESCREVER UMA BOA CARTA
Se a nossa Constituição, com total razão, desde o momento em que foi promulgada, em 1988, tem sido alvo de inúmeras críticas pelo fato de reunir um imenso conjunto de malefícios ou de coisas que provocam consequências negativas para o sofrido povo brasileiro, mais críticas ainda passou a receber depois que o STF resolveu interpretá-la ao seu modo e/ou interesse (ideológico). Diante desta situação -crítica- a felicidade geral da Nação depende de uma BOA E EFETIVA CARTA, do tipo que faça valer os reais e corretos anseios da população.

SALVAÇÃO DO BRASIL COMEÇA POR UMA NOVA CARTA 

Sobre este importante tema, o qual dediquei vários editoriais, vejo que a cada dia que passa mais cresce o convencimento de que a SALVAÇÃO DO BRASIL COMEÇA POR UMA NOVA CARTA. A propósito, nesta semana a jornalista Madeleine Lacsko, da Gazeta do Povo, relatou o debate que mediou sobre a necessidade de uma nova Constituição com a participação do ministro aposentado do STF, Francisco Rezek, do professor emérito da Universidade Mackenzie, Ives Gandra Martins, do diretor do Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Salamanca, Ignacio Berdugo, do professor de economia da Universidade de Iowa, Luciano Castro e da professora do CEU Law School, Beyla Fellous.

 

PONTO DE PARTIDA 

O encontro foi o PONTO DE PARTIDA para que se inicie um debate acadêmico sobre o tema. Segundo o professor Ives Gandra Martins, a solução para mudanças mais imediatas seria fazer REFORMAS CONSTITUCIONAIS, principalmente a ADMINISTRATIVA. Chamar uma Assembleia Nacional Constituinte seria uma temeridade, dada a qualidade de políticos a quem damos poder hoje em dia. Esse é o temor de muitos, inclusive o meu, afirmou Ives.

Para funcionar, uma Constituição precisa necessariamente refletir os VALORES DO POVO. E a estrutura técnica tem de ser pensada para fazer com que esses princípios sejam realmente colocados em prática, não fiquem apenas no papel. Há países que elegem comissões de notáveis para elaborar regras. Outros simplesmente escolhem especialistas. Todos fazem CONSULTAS POPULARES.

PLEBISCITO

 A Assembleia Nacional Constituinte do Brasil teve 559 parlamentares. É um modelo semelhante ao do Benin, pátria originária do acarajé. Já o Quênia escolheu um comitê de 9 especialistas. Na Espanha, um comitê parlamentar de 7 pessoas escreveu a Constituição. A Tunísia elegeu mais de 200 pessoas para fazer uma Constituição. A grande questão é como unir a sociedade em torno do projeto. Vejam que o máximo que aconteceu no Brasil foi o plebiscito de armas e também para escolher entre monarquia, presidencialismo e parlamentarismo. Na África do Sul, por exemplo, foram feitas mais de 1000 consultas públicas. [o que complica no Brasil é que a Constituição de 88 além de todos os malefícios, pode ser aplicada mediante interpretação de seis ministros do STF, e pode ser emendada, criando um quarto poder pela vontade de um único ministro = que não prosperou por ter sido exposta em solo estrangeiro.]

 

PROPOSTAS CONCRETAS

 Uma proposta, que foi bem observada pelo ministro Francisco Rezek, é a ESTRUTURAL. As pessoas reclamam muito de IMPUNIDADE, INFINITOS RECURSOS PENAIS, CONTROLE DO SISTEMA POLÍTICO por caciques de partido e assuntos assemelhados. Vira e mexe aparece um abençoado com uma ideia de lei nova ou julgamento do STF para resolver o problema. Daí a gente embarca porque ENQUANTO HOUVER OTÁRIO, MALANDRO NÃO MORRE DE FOME. 

Um dos principais problemas que nós temos está no artigo mais conhecido da Constituição, o Art. 5º, que estabelece um longuíssimo rol de DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO. 

A crítica que a gente sempre ouve é a de ser MUITO DIREITO E POUCO DEVER.  

E nisso há razão, até a Declaração Universal dos Direitos Humanos tem deveres.

 

ARTIGO NA ÍNTEGRA

 Recomendo a leitura do artigo da Madeleine Laksco.

Vale pena para que o amadurecimento aconteça com maior rapidez. 

 

Ponto Crítico - Gilberto Simões Pires 

A praga e a peste - Nas entrelinhas

A pandemia da covid-19 atingiu 57 mortes por hora, quase uma por minuto. O relaxamento do isolamento social e a imunização de rebanho caminham de mãos dadas

[se decisão judicial não tivesse atribuído aos governadores e prefeitos o combate à covid-19, a imunidade de rebanho teria sido a política adotada.

A opção por isolamento e distanciamento sociais, via"quarentenas meia boca", não tem se mostrado eficiente  e retardou em muito o alcance da imunidade de rebanho.]

Uma nuvem de gafanhotos ronda a fronteira do Brasil com a Argentina, ameaçando as lavouras do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, depois de atacar as do Paraguai, onde os insetos destruíram plantações de milho. As principais regiões atingidas na Argentina são as províncias de Santa Fé, Formosa e Chaco, onde existe produção de cana-de-açúcar e mandioca e a condição climática é favorável. Uma nuvem de gafanhotos, em um quilômetro quadrado, pode ter até 40 milhões de insetos, que consomem, em um dia, pastagens equivalentes ao que 2 mil vacas ou 350 mil pessoas consumiriam.

Na Bíblia, nuvens de gafanhotos são uma das 10 pragas do Egito (Êxodus), lançadas por Deus para obrigar o faraó a libertar os hebreus. Moisés foi o portador da mensagem divina: “Assim diz o Senhor, o Deus dos hebreus: ‘Até quando você se recusará a humilhar-se perante mim? Deixe ir o meu povo, para que me preste culto. Se você não quiser deixá-lo ir, farei vir gafanhotos sobre o seu território amanhã. Eles cobrirão a face da terra até não se poder enxergar o solo. Devorarão o pouco que ainda lhes restou da tempestade de granizo e todas as árvores que estiverem brotando nos campos. Encherão os seus palácios e as casas de todos os seus conselheiros e de todos os egípcios: algo que os seus pais e os seus antepassados jamais viram (…)”.

Mas o Senhor disse a Moisés: “Estenda a mão sobre o Egito para que os gafanhotos venham sobre a terra e devorem toda a vegetação, tudo o que foi deixado pelo granizo”. Moisés estendeu a vara sobre o Egito, e o Senhor fez soprar sobre a terra um vento oriental durante todo aquele dia e toda aquela noite. Pela manhã, o vento havia trazido os gafanhotos, os quais invadiram todo o Egito e desceram em grande número sobre toda a sua extensão. Nunca antes houve tantos gafanhotos, nem jamais haverá. Eles cobriram toda a face da terra de tal forma que ela escureceu. Devoraram tudo o que o granizo tinha deixado: toda a vegetação e todos os frutos das árvores. Não restou nada verde nas árvores nem nas plantas do campo, em toda a terra do Egito.

Em julho do ano passado, uma nuvem de gafanhotos invadiu Las Vegas, nos Estados Unidos. Simultaneamente, no Iêmen, devastado pela fome e pela guerra civil, outra nuvem de gafanhotos destruiu as plantações. Os gafanhotos circularam por mais de 60 países, principalmente na África, no Oriente Médio e na Ásia Central. Os cientistas acreditam que as mudanças climáticas estão fazendo os insetos agirem de maneira mais destrutiva e imprevisível. Estudo publicado por cientistas americanos na revista Science mostrou que o clima mais quente torna os gafanhotos mais ativos e reprodutivos. Um gafanhoto adulto é capaz de comer o equivalente ao seu peso corporal por dia. Plantações de trigo, arroz e milho são um banquete para os insetos. Um ataque de gafanhotos à nossa agricultura em plena pandemia pode ser um desastre. O agronegócio é o setor mais dinâmico da nossa economia. Em 2004, na África, os insetos causaram danos no valor de US$ 2,5 bilhões para as lavouras. O historiador romano Plínio, o Velho, registrou a morte de 800 mil pessoas na região que atualmente engloba Líbia, Argélia e Tunísia por causa da devastação das lavouras por essa praga bíblica. A China acaba de anunciar a mobilização de 100 mil patos para combater uma nuvem de 400 bilhões de gafanhotos que se aproxima da fronteira com a Índia e o Paquistão.

A pandemia
Já nos basta a peste. Aqui no Brasil, a pandemia da covid-19, ontem, atingiu a marca de 57 mortes por hora, ou seja, quase uma por minuto. O relaxamento precoce do isolamento social e a política de imunização de rebanho não-declarada caminham de mãos dadas, estamos longe do pico. Ontem, em audiência no Congresso, o ministro interino da Saúde, general Eduardo Pozuello, garantiu que o governo dará “transparência infinita” às informações e anunciou que o Ministério da Saúde passará a considerar o diagnóstico dos médicos, e não apenas os testes, para contabilizar os casos confirmados. Ou seja, jogou a toalha em relação à política de testagem em massa para monitoramento dos infectados.

Os números oficiais de ontem são 52.645 mortes e 1.145.906 casos confirmados, sendo 1.374 mortes e 39.436 novos casos nas últimas 24 horas. Segundo o Ministério da Saúde, há 479.916 pacientes em acompanhamento, enquanto 613.345 foram recuperados, o que não deixa de ser uma boa notícia. A notícia pior é a queda de anticorpos em pacientes assintomáticos dois meses após a infecção por covid-19. Em artigo publicado pela Nature Medicine, o cientista Ai-Long Hua, da Universidade Médica de Chongqing, na China, constatou em 37 pacientes assintomáticos com o Sars CoV-2 que, oito semanas depois, os níveis de anticorpos neutralizantes diminuíram 81,1%. O estudo não é conclusivo, mas acendeu uma luz amarela para a possibilidade de as pessoas contraírem a doença mais de uma vez.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense

Deficiência na Educação barra o desenvolvimento

Não há país desenvolvido que não tenha passado por uma fase em que um grande contingente de jovens bens instruídos começou a entrar no mercado de trabalho. A partir desse momento, a produtividade da economia passou a crescer numa velocidade maior, subiu a renda da sociedade, ampliou-se o consumo, atraindo mais investimentos e, assim, instalou-se um círculo virtuoso alterando de forma estrutural o padrão de desenvolvimento do país.

O Brasil, por óbvio, não escapa à regra. A notícia ruim é que o país, outrora mais jovem que hoje e menos a cada dia que passa, tem sido inepto em educar a população e, assim, perde este chamado “bônus demográfico” de que várias sociedades se aproveitaram de forma competente.

O contingente da população entre 20 e 30 anos chegou a seu ponto máximo em 2010. E passou a decair inexoravelmente — tendência que está por trás da urgência da reforma na Previdência, retardada em excesso por leniência dos políticos. Afinal, haverá mais beneficiários do INSS do que contribuintes do sistema. Esta é a trajetória da insolvência. Outro indicador do envelhecimento médio da população é a proporção da faixa de 65 ou mais anos de idade em relação à população de até 14 anos: era 18,6% em 2000, estima-se que atingiu 36% este ano e chegará a 2030 em 76,3%.

Este fenômeno demográfico universal reduz os horizontes para o Brasil chegar ao estágio de país desenvolvido, porque o sistema educacional — inclusive o privado — não tem conseguido instruir jovens de forma que atendam às exigências do mercado de trabalho, em crescente sofisticação ditada pela revolução tecnológica.

O mais recente teste internacional Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), sigla em inglês, confirmou a má situação brasileira. Aplicado periodicamente entre alunos de 15 anos, de 70 países, o Brasil continua a ratear nas últimas colocações. Desta vez, somou 401 pontos, mais apenas que a República Dominicana, Argélia, Kosovo, Tunísia, Líbano e Peru.

Em relação ao Pisa anterior, os estudantes brasileiros caíram em Leitura e Matemática — na primeira disciplina, ficaram em 59ª colocação e, na segunda, 65ª. Em Ciência, o Brasil ficou estagnado em pouco mais que 400 pontos.  A comparação entre os rendimentos de escolas públicas e privadas mostra discrepâncias conhecidas: as particulares são melhores, mas não em relação às públicas federais. Porém, mesmo assim, o ensino privado sinaliza dificuldades. Seus estudantes obtiveram 477 pontos, tanto quanto os húngaros, situados no meio do ranking, 70ª posição.

O aspecto muito negativo destes resultados é que eles refletem a crise aguda do ensino médio brasileiro, a porta de saída do ensino básico para um curso superior, profissionalizante e/ou o mercado de trabalho. E a má preparação deste aluno não é novidade. Estabeleceram-se metas para as fases do ensino básico, num projeto que objetiva colocar a média do rendimento dos alunos brasileiros, em 2020, no nível em que os países desenvolvidos congregados na OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) estão hoje. As metas têm sido atingidas na fase preliminar do básico. Mas esses avanços são perdidos no ensino médio.

O resultado dramático de tudo isso está refletido em gráficos acima: a elevada evasão no ensino médio tem retrocedido, mas os 12% da população entre 15 e 17 anos ainda fora da escola são um índice elevado. E infelizmente ainda há grande contingente de “nem-nem” (nem trabalham, nem estudam), entre jovens na faixa de 18 a 24 anos. A força de trabalho do país, portanto, não está sendo reposta como deveria. O quadro tem melhorado, porém não o suficiente para dar tranquilidade quanto ao futuro.

Justifica-se, então, a linha da reforma do ensino médio enviada ao Congresso por medida provisória, para se ganhar tempo. O Legislativo tem feito mudanças, e o projeto precisa tramitar, independentemente de incompreensões de fundo ideológico.   O desafio é que haveria ainda duas décadas para fechar-se de vez a janela do bônus demográfico — quando a proporção de idosos ultrapassará a de jovens. Dá a medida do tempo que falta para o país alcançar o desenvolvimento — condição hoje circunscrita a bolsões regionais e até mesmo urbanos. A corrida é para que não ocorra o pior: um país velho, sem ter ficado rico.

Os pontos-chave
1
Países precisam instruir a população jovem,
para atingir o nível pleno de desenvolvimento
2
E como as pessoas envelhecem, um fato
inexorável, não se tem todo o tempo para isso

3

A vantagem de se contar com muitos jovens, o “bônus demográfico”, acaba cedo ou tarde

4
Por esta razão, preocupa que o ensino médio continue com um rendimento muito baixo

Fonte: Editorial - O Globo

Estado Islâmico reivindica massacre de Nice

No comunicado deste sábado, a organização gaba-se do "novo" modus operandi utilizado por "um soldado do EI" para cometer os assassinatos

O grupo extremista Estado Islâmico (EI) reivindicou neste sábado o ataque que fez 84 mortos na quinta-feira na cidade francesa de Nice, um massacre cuja magnitude, modo de operação e perfil do autor colocam a França frente a "um novo tipo de atentado".

Na quinta-feira à noite, o tunisiano Mohamed Lahouaiej-Bouhlel semeou o terror ao lançar o caminhão que dirigia contra uma multidão que assistia à queima de fogos de artifício por ocasião do feriado da Queda da Bastilha na Promenade des Anglais. Ele matou 84 pessoas, incluindo dez crianças.  Cinco crianças seguiam neste sábado em estado crítico, incluindo um menino de oito anos que ainda não foi identificado.

O autor do ataque, que o grupo extremista Estado Islâmico apresentou em sua reivindicação como um "soldado do EI", parecia até o momento ser um desequilibrado, desconhecido dos serviços de inteligência e que não teria ligações com o Islã radical. O ministro francês do Interior, Bernard Cazeneuve, declarou neste sábado que o autor do ataque "parece" ter se "radicalizado muito rapidamente", e falou de "um ataque de um novo tipo", que "mostra a extrema dificuldade do combate ao terrorismo".  O ministro ressaltou que agora, "indivíduos sensíveis à mensagem do Daesh (sigla em árabe do Estado Islâmico) envolvem-se em ações extremamente violentas, sem necessariamente terem participado de combates, sem necessariamente terem sido treinados".

Falhas na segurança?
Mohamed Lahouaiej-Bouhlel, de 31 anos e motorista de entregas, em vias de divórcio, era conhecido da justiça apenas por fatos "de ameaças, atos de violência, roubo e vandalismo cometidos entre 2010 e 2016".  De acordo com seu pai, ele sofreu de depressão no início dos anos 2000 e não tinha qualquer ligação com a religião. "De 2002 a 2004, ele teve problemas que causaram um colapso nervoso. Ele ficava irritado, gritava, quebrava tudo na frente dele", disse Mohamed Mondher Lahouaiej-Bouhlel à AFP na frente de sua casa na cidade de Msaken (leste da Tunísia).

Quatro homens próximos do tunisiano foram colocados sob custódia. A ex-mulher do homem, morto pela polícia após o atropelamento de famílias inteiras e turistas na famosa Promenade des Anglais, permanecia sob custódia neste sábado de manhã. Oito meses após os ataques jihadistas de Paris (130 mortos), o país voltou ao luto nacional por três dias, mas desta vez a coesão não se manteve, com vários líderes políticos da direita e da extrema-direita acusando as autoridades de falhas na segurança.

Neste contexto de tensão, o presidente socialista François Hollande reuniu um Conselho de Crise neste sábado e pediu "coesão" e "unidade" na França, denunciando "as tentações de dividir um pais", segundo o porta-voz do governo Stéphane Le Foll.  Muitos jornais questionavam neste sábado como um caminhão frigorífico de 19 toneladas conseguiu entrar na quinta à noite, em meio às comemorações do 14 de julho, em um local reservado aos pedestres e protegido pelas forças de segurança, mobilizadas por um estado de emergência.

Pelo menos 17 estrangeiros também foram mortos no ataque, incluindo três alemães, dois americanos, três tunisianos e três argelinos. Um minuto de silêncio será observado na segunda-feira às 12h00 (7h00 de Brasília) no país em memória das vítimas.  O presidente francês anunciou a prorrogação por mais três meses do estado de emergência imposto após os ataques de 13 de novembro.

O EI, um grupo ultrarradical sunita que anunciou em 2014 o estabelecimento de um "califado islâmico" em áreas sob seu controle na Síria e no Iraque, realizou ataques mortais em vários países do mundo que deixaram centenas de mortos e feridos.  O grupo extremista lança apelos frequentes para que seus simpatizantes realizem ataques em países envolvidos na coalizão internacional liderada por Washington, que realiza desde setembro de 2014 ataques aéreos contra posições extremistas na Síria e no Iraque.

Fonte: Correio Braziliense

Atentado na Turquia é alerta para a Rio-2016

A pouco mais de um mês para as Olimpíadas, ataque a aeroporto de Istambul reforça necessidade de vigilância e ação integrada internacional contra o terror

O atentado no Aeroporto Ataturk, em Istambul, que matou ao menos 41 pessoas na terça-feira e feriu cerca de 240, se soma a uma série de atos terroristas recentes na Turquia, evidenciando que o país se tornou alvo crescente de extremistas. Desde junho do ano passado, foram realizadas 14 ações por militantes separatistas curdos e extremistas do Estado Islâmico (EI), com quase 300 vítimas fatais. No ataque desta terça-feira, a maioria dos mortos era de nacionalidade turca, mas também havia cinco sauditas, dois iraquianos e um cidadão de China, Irã, Jordânia, Tunísia, Ucrânia e Uzbequistão, segundo dados oficiais. 

A violência política, étnica e religiosa reflete a complexidade de uma nação que representa a fronteira — real e simbólica — entre o Ocidente e o Oriente, especialmente a cosmopolita Istambul, cujo aeroporto é um dos mais movimentados do mundo, funcionando como ponto de conexão para dezenas de milhões de passageiros entre Europa, Oriente Médio, África e Ásia. 

Membro da Otan, a Turquia também participa da coalizão que vem combatendo as posições do EI na Síria e no Iraque. Tal iniciativa despertou o ódio dos radicais islâmicos.
Internamente, o país sofre com divisões políticas profundas, especialmente entre muçulmanos que apoiam o presidente Recep Tayyip Erdogan e a oposição, que defende uma nação secular e nacionalista. Há ainda uma guerra entre o governo e a minoria curda que há décadas luta para se separar, transformando o Sudeste da Turquia numa região conflagrada.
Os separatistas curdos estiveram por trás de inúmeros atentados. Já o regime turco é acusado de autoritarismo e de agir com truculência contra a minoria, o que retardou o processo de adesão formal do país à UE. 

Em meio à crise humanitária provocada pelo fluxo de refugiados sírios à UE, a Turquia desempenhou um papel crucial, ao aceitar receber refugiados pegos tentando entrar irregularmente na Europa. A contrapartida do acordo foi a aceleração do processo de incorporação do país ao bloco europeu, apesar das acusações de violações de direitos humanos. Além disso, os atentados de terça-feira ocorreram um dia após o governo turco ter anunciado uma reaproximação diplomática com Israel e Rússia, reforçando seu papel como ator estratégico na região. 

Os radicais, como se vê, miram alvos com alto poder simbólico, além de civis inocentes. É assim que chamam a atenção para suas causas, e isto é inadmissível. Nenhuma população pode ficar refém de extremistas. O atentado no aeroporto Ataturk é o mais recente alerta sobre a necessidade de uma ação conjunta contra o terror.  A  pouco mais de um mês de sediar as Olimpíadas, o Rio se encaixa neste perfil e deve redobrar a vigilância. Por isso, é louvável a iniciativa do governo federal para uma atuação ainda mais integrada com serviços de segurança estrangeiros, sobretudo o americano e o israelense.

Fonte: Editorial - O Globo

Farsa em curso

Se é verdade que a história se repete como farsa, estamos vivendo no Brasil uma repetição de fatos acontecidos na Itália nos anos 1990, na época da Operação Mãos Limpas, que o juiz Sérgio Moro, estudioso do assunto, considera “uma das mais impressionantes cruzadas judiciárias contra a corrupção política e administrativa”.
 
Com apoio popular grande durante os primeiros anos, a Operação acabou atingida por diversas denúncias que, mesmo não tendo sido comprovadas, corroeram a confiança popular. A reação do sistema político teve seu auge com a eleição de Silvio Berlusconi como primeiro-ministro em 1994. Aqui, os governistas fazem o paralelo entre Berlusconi e o vice Michel Temer do PMDB, na tentativa de convencer que a melhor solução é deixar tudo como está.

Os juízes Di Pietro – que mais tarde entraria na política - e Davigo foram convidados para serem seus ministros, mas recusaram diante da evidência de que o que Berlusconi queria mesmo era desmobilizar a Operação Mãos Limpas.Tomou corpo, então, uma campanha de difamação contra as principais figuras da Operação Mãos Limpas, em especial o Juiz Di Pietro, e acusações de abuso de poder nas investigações.

O mesmo vem acontecendo com o Juiz Sérgio Moro, os Procuradores do Ministério Público Federal e membros da Polícia Federal que fazem parte da Força-Tarefa, desde Lula atribuindo o desemprego recorde à ação anticorrupção, até a tentativa de torcer os fatos, transformando bandidos em mocinhos.   A farsa se completa com os boatos de que Lula estaria preparando um plano B de asilo no exterior caso venha mesmo a ser condenado. O mesmo aconteceu com Bettino Craxi, do Partido Socialista Italiano, condenado à revelia, que acabou se asilando na Tunísia, onde morreu, para não ir para a cadeia.

Em vez de aprovarem reformas que evitariam a corrupção, na Itália houve uma reação do sistema político, dos próprios investigados, pessoas poderosas e influentes, e foram aprovadas leis para garantir a impunidade. Por isso os Procuradores da Operação Lava-Jato propuseram as "10 medidas contra a corrupção", que pretendem apresentar como projeto de iniciativa popular ao Congresso ainda no primeiro semestre deste ano.

O Procurador Delton Dallagnol, coordenador do Ministério Público em Curitiba, anunciou esta semana que já conseguiram 2 milhões de assinaturas no projeto.  Na Itália de Berlusconi, o conselho de ministros aprovou um decreto-lei impedindo prisão cautelar para a maioria dos crimes de corrupção, a partir do que grande parte dos presos foi solta. O decreto, que ficou conhecido como “salva ladrões”, causou tanta indignação popular que acabou sendo revogado poucos meses depois de editado, mas provocou retrocesso nas investigações. Aqui, o PT já está tentando aprovar uma série de medidas que esvaziam o combate à corrupção.
 
O deputado petista w d apresentou propostas que restabelecem um ambiente jurídico confortável para os corruptos. [Aqui grafamos os nomes de algumas pessoas com letras de tamanho diretamente proporcional ao que valem e ao que produzem; o parlamentar citado, além de só merecer a divulgação de suas iniciais, mesmo assim em minúsculas, também é merecedor que se use o menor corpo disponível.] Uma delas define que só será aceita a delação premiada de quem estiver em liberdade. O texto determina a preservação da identidade das pessoas mencionadas na delação e estabelece pena de até quatro anos de prisão para quem vazar delação.

Em outra proposta, d.,  quer acabar com uma jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal que permite a prisão de condenado em segunda instância, restabelecendo o princípio de que até o trânsito em julgado o réu pode recorrer em liberdade.  A divulgação de uma suposta lista de doações da Odebrecht, com o nome de políticos que nem mesmo concorreram às eleições, colocou no mesmo saco todos os gatos, e o Congresso hoje debate-se entre o processo de impeachment da presidente Dilma e a desmoralização de sua atuação. [cabe ao Congresso Nacional primeiro escarrar Dilma e na sequência cuidar de moralizar sua atuação, o que deve incluir medidas que impeçam que tipos como d., sejam congressistas.]
 
Provavelmente a melhor saída institucional, como defende Marina Silva, e anteriormente o presidente do PSDB Aécio Neves, por sinal dois dos favoritos segundo as pesquisas eleitorais, seria a convocação de uma eleição presidencial como previsto caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anule a eleição de 2014 por abuso do poder econômico.
 
Melhor ainda se houvesse uma maneira de convocar eleições gerais também para o Congresso, junto com as eleições municipais de 2016. Como não existe previsão constitucional para tal, o impeachment deve ser a saída imediata para a crise, mas não se deve descartar a hipótese de que a crise política se agrave tanto que seja preciso chegar-se a um acordo de renovação geral de mandatos para que seja possível reconstruir o país destruído. [antes de tudo o Brasil deve se livrar de Dilma - usando a legislação disponível.
Só após escarrar Dilma, o Congresso pode cuidar de novas leis para evitar a repetição do absurdo da eleição de pessoas do naipe de Lula e Dilma. Esta etapa pode incluir edição de leis que torne mais eficiente o combate à corrupção e mais severa a punição aos corruptos.
Se, apesar de improvável, a crise política se agravar de forma a exigir uma renovação geral de mandatos - situação que só surgirá se a crise motivar ABALOS na ORDEM PÚBLICA -  aí caberá o remédio da INTERVENÇÃO MILITAR CONSTITUCIONAL.]

Fonte: Merval Pereira - O Globo
 

Terrorismo motiva a Xenofobia e a conta ficará mais alta para os imigrantes

Eles vão pagar a conta

ISTOÉ esteve no prédio, em Saint-Denis, onde o suspeito de comandar os ataques na França foi morto. Saiba como a rotina dos moradores de bairros da periferia de Paris já mudou e vai ficar ainda pior, devido ao aumento da xenofobia 

Os habitantes de Saint-Denis, subúrbio ao norte de Paris, acordaram em choque na fria madrugada de quarta-feira 18. Os ventos – uivantes de tão fortes – não foram capazes de abafar os sons de rajadas de tiros e explosões. Refeitos do susto inicial, em questão de segundos os moradores puderam identificar a natureza dos estrépitos. Do lado de fora, ocorria uma pesada operação antiterrorista. Enquanto algumas pessoas espiavam a ação da polícia parisiense por entre as frestas das janelas, outras, investidas de medo e temendo pelo pior, preferiam se aninhar no colo dos familiares no interior de suas residências. A tensão tardou para se dissipar. Durou sete horas. Ao fim de toda a operação, a polícia havia utilizado cinco mil balas. O cerco foi bem sucedido: o belga Abdelhamid Abaaoud, suspeito de ser mentor dos ataques terroristas em Paris, acabou morto. ISTOÉ esteve no local onde Abaaoud exalou seu último suspiro: um prédio insalubre, com ratos, ocupado de maneira ilegal por vários habitantes, muitos sem documentos oficiais, o que facilitou sua utilização como esconderijo.

Menos de uma hora depois do último disparo, uma moradora desceu para conceder entrevista. Vários canais de TV franceses, ávidos por qualquer declaração, a aguardavam. Ela usava um traje que é proibido na França desde 2010: um niqab, véu islâmico que cobre todo o rosto e só deixa os olhos à mostra. Talvez ela quisesse simplesmente evitar ser identificada. Mas a vestimenta toda preta sugeria que a mulher cultivava o hábito de sair à rua com esse tipo de roupa. Se for o caso, seu estilo não chama a atenção em Saint-Denis. O bairro do subúrbio parisiense possui uma população majoritariamente imigrante, de origem árabe.

Saint-Denis fica situado a apenas cinco quilômetros da capital francesa. É possível chegar lá de metrô. Apesar da pouca distância, logo na saída da estação vê-se rapidamente a diferença em relação a bairros centrais de Paris: prédios comuns, sem charme arquitetônico, e algumas lanchonetes, cafés e lojas populares. A exceção é a famosa basílica de estilo gótico, do século XII, onde estão enterrados os reis da França, que atrai turistas do mundo inteiro. Em Saint-Denis também há o célebre Stade de France, onde o Brasil perdeu a final da Copa em 1994. Na França, no entanto, o bairro ao norte da capital é encarado sobretudo como uma área pobre onde reinam violência e problemas sociais.

A grande maioria da população desse subúrbio de 110 mil habitantes é de imigrantes ou franceses de origem estrangeira, principalmente de países como Argélia, Marrocos e Tunísia e da África negra. A taxa de desemprego, de 20% a 22%, segundo autoridades locais, é o dobro da média nacional. Moradores ouvidos por ISTOÉ descrevem um bairro dominado pelo pavor com o que pode vir na sequência dos atentados. “A cidade já tinha má-reputação. A descoberta de terroristas aqui vai piorar ainda mais sua imagem e os moradores correm o risco de sofrer mais preconceito”, afirmou Marie-Christine Daillet, francesa de 63 anos, que passou a sair de casa sem bolsa após um assalto em que teve várias fraturas no braço, engessado por quatro meses. Hoje, tem planos de se mudar do local conhecido também pela venda de drogas a céu aberto. A atmosfera de pânico e medo é relatada por outra moradora, que não quis se identificar. “Se quisermos continuar vivos, não vimos nem ouvimos nada e também não sabemos de nada”, afirmou. Nascida na Costa do Marfim, ela reside em Saint-Denis há seis anos.

Segundo o francês de origem argelina Munir Dadi, muçulmano que mora em Saint-Denis há 18 anos, imigrantes clandestinos buscam abrigo no bairro porque há menos controle policial. “A vida na cidade se deteriorou muito nos últimos anos”, lamentou. Como muitas outras pessoas em Saint-Denis, ele também teme ser vitima de racismo após os atentados. “Espero que o presidente François Hollande ouça os gritos dos habitantes que pedem mais policiais na cidade”, afirma o vice-prefeito de Saint-Denis, Bally Bagayoko, francês de origem maliana. “Com dois mil policiais já daria para se equiparar a outras cidades”, acrescenta o político.

O que ocorre em Saint-Denis não é diferente de várias outras cidades do mesmo distrito administrativo, chamado Seine-Saint-Denis, no norte de Paris, mais conhecido na França como “nove três”. A referência ao código postal passou a ser vista, na prática, como algo pejorativo. “Você colocar o endereço 93 em um currículo diminui consideravelmente as chances de encontrar um emprego”, diz o argelino Mouder Sid Ali, motorista de caminhão que mora em Saint-Denis e chegou à França há três anos.

Foi na Seine-Saint-Denis, com mais de 1,5 milhão de habitantes, que começou a onda de violência nas periferias do país, em 2005. Samy Amimour, um dos kamikazes da casa de shows Bataclan, onde morreram 89 pessoas, morava em Drancy, uma cidade do distrito da Seine-Saint-Denis. “Os imigrantes foram amontoados em periferias, sem serviços, e isso acabou criando guetos e gerando exclusão social. Houve erros na política de integração”, afirma o cientista polítco Stéphane Montclaire, da Universidade Sorbonne. Segundo ele, a intolerância em relação aos muçulmanos deve aumentar na França após os recentes atentados. “Uma cabeça de porco colocada em frente a uma mesquita é um ato isolado e que não representa a opinião da população francesa. O problema é que vemos uma adesão progressiva da sociedade a certas ideias da extrema direita, do partido Front National, em relação a essa comunidade”, ressalta. De acordo com Abdelkader Ounissi, imã da mesquita de Bagnolet, na Seine-Saint-Denis, um de seus fieis teve de abrir a bolsa de ginástica na rua a um desconhecido que exigiu ver o conteúdo da sacola. “O clima é pesado. As pessoas estão com medo em relação ao futuro”, diz

No primeiro semestre deste ano, a França, onde vive a maior comunidade muçulmana da Europa, estimada em 6 milhões de pessoas, registrou 274 atos racistas e ameaças contra muçulmanos, segundo o Observatório Nacional contra a Islamofobia (ONCI), ligado ao Conselho Francês do Culto Muçulmano. Isso representa um aumento de 281% em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com a organização, a forte progressão está ligada aos atentados de janeiro contra a revista satírica Charlie Hebdo e o supermercado judaico, que mataram 17 pessoas. Em 2014, o número já havia crescido cerca de 10% na comparação com 2013.

Fotos: LIONEL BONAVENTURE/ AFP PHOTO; Philippe Wojazer/ REUTERS
Fontes: Institut National de la Statistique et des Études Économiques (INSEE) e Eurostat 

 

Os muros do Oriente Médio e do Norte da África que ‘’ninguém’’ conhece

Longo muro de 2.700 km que separa o Marrocos da frente separatista Polisário no Saara Ocidental. Foto: Divulgação.

Israel é o único país no mundo que tem sido condenado por construir uma barreira de segurança para proteger seus cidadãos. [A condenação a Israel procede já que ele está estabelecido em território que não é seu e muitas das  áreas que cerca não lhe pertence -  foram invadidas pelo exército israelense que usando da força tornou ‘seu’ o que espoliou dos mais fracos.

Já os países mencionados adiante, construíram muros para proteger SEUS territórios – nenhum deles invadiu território alheio a pretexto de estabelecer colônias e usar os muros para impedir o legítimo acesso dos ocupantes originais e legítimos.] Enquanto isso, vários outros países, muitos deles no Oriente Médio e Norte da África, constroem barreiras para se proteger de imigrantes ilegais, terroristas e inimigos. E ninguém dá bola...

Israel começou a construir a barreira de segurança na fronteira com a Cisjordânia somente em 2003 (o Estado judeu foi fundado em 1948), depois que mais de 700 israelenses foram mortos em ataques terroristas a partir do início da Segunda Intifada, em setembro de 2000. Até dezembro de 2005, 1.100 israelenses foram mortos. Após a construção, o número de ataques e mortes dentro de Israel originários da Cisjordânia foi reduzido a quase zero

Já a Arábia Saudita construiu uma barreira de mais de 100 km ao longo da fronteira com o Iêmen, para deter o contrabando de armas, e uma cerca de 800 km ao longo de sua fronteira com o Iraque, para se proteger dos terroristas do Estado Islâmico. Para não ficar atrás, a Turquia construiu uma barreira na fronteira com a Síria, em área que os sírios reivindicam como sua. Em  2015, os turcos resolveram fortalecer ainda mais sua proteção na fronteira com a Síria, após um atentado suicida, com a construção de um muro de 800 km.

A Tunísia, que não é boba, começou a construir um muro na fronteira com a Líbia, para tentar controlar o contrabando e a infiltração de jihadistas, após o massacre que matou há poucos meses 38 turistas estrangeiros, cuja autoria foi assumida por terroristas do Estado Islâmico. Até mesmo o Estado Islâmico constrói barreiras para defender seu território no Iraque e impedir as pessoas de escaparem do seu jugo.

Três décadas antes de tudo isso, o Marrocos construiu o maior e mais antigo muro, com 2.700 km de extensão, para separar as zonas do Saara Ocidental controladas por ele e pela frente separatista Polisário, em conflito de mais de 30 anos que deixou cerca de 100 mil refugiados. Em 2014, o país mostrou que muro é com ele mesmo e começou a construção de um novo, ao longo de sua fronteira com a Argélia.

Isso sem falar no muro "vovô" construído no longínquo ano de 1974, para separar gregos e turcos na ilha de Chipre.  No entanto, apenas a barreira de segurança de Israel tem sido alvo de condenação da ONU. Pode, Ban Ki-moon?

Ler na íntegra em Mídia Sem Máscara

http://www.midiasemmascara.org/artigos/internacional/oriente-medio/16065-2015-09-18-13-12-40.html