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quinta-feira, 13 de julho de 2023

A reforma tributária fará o brasileiro trocar o álcool por crack e Rivotril? - Bruna Frascolla

Gazeta do Povo - Vozes



Obscurantistas atentam contra a saúde e a moral públicas. -  Foto: Simony Jensen/Domínio público

O tabaco e o álcool são dois alvos históricos do progressismo. 
O tabaco, nativo das Américas, era visto como a vingança do homem vermelho contra o homem branco, pois tal vício adoeceria a raça superior. O álcool, a seu turno, serviu de cavalo de batalha dos puritanos contra inimigos variados: os católicos, os anglicanos tradicionais, os imigrantes pobres dos EUA (italianos e irlandeses), os alemães durante a I Guerra. Católicos, luteranos e anglicanos tradicionais usam vinho na missa. Assim, criminalizar o álcool é um jeito de criminalizar religiões e culturas inteiras. No entanto, isso se faz usando a ciência e a saúde pública como pretexto, transformando em técnico e imparcial o que na verdade é manipulação parcialíssima.
 
Desde o fim da Guerra Fria e da ascensão dos EUA como potência única, o Brasil vem empreendendo campanhas contrárias ao tabaco e ao álcool. O cigarro foi taxadíssimo e acabou se tornando um filão do PCC, que contrabandeia do Paraguai. 
Ainda assim, pode-se supor que a campanha antitabagismo tenha sido benéfica à juventude, que aprendeu desde cedo sobre os malefícios do cigarro e não aderiu ao hábito. 
Mas o álcool, que tem uma importância social histórica, sobreviveu em melhor estado às campanhas politicamente corretas. 
O Brasil perdeu suas famosas propagandas de cerveja na TV, mas os tiozões continuaram lotando botequins nos finais de semana. 
O álcool continua presente entre nós das maneiras mais variadas, que vão desde o vinho caro da ocasião especial à cachaça vagabunda do mendigo alcoólatra. O álcool sem dúvida pode ser um problema grave para alguns indivíduos e famílias; no entanto, tratá-lo como se fosse crack é impossível. O álcool pode ser antissocial, mas pode também ser uma fonte especial de sociabilidade, com direito ao sagrado.

    Álcool, que é lazer, não pode porque “faz mal à saúde”, mas maconha pode, porque é “medicinal”

Há pouco mais de um século, Chesterton vivia no olho do furacão progressista. Vejamos o que ele escrevia sobre a relação da nova cultura dominante com o álcool: “Uma nova moralidade veio ao nosso encontro com certa violência e se relaciona ao problema da bebida alcoólica. Os entusiastas do assunto variam desde o homem que é posto para fora dos pubs meia noite e meia, até a dama que ataca os balcões dos bares com um machado. Em tais discussões, quase sempre sentimos que uma postura moderada e bastante sábia é dizer que o vinho, ou coisas do tipo, devem ser ingeridos como remédio. Atrevo-me a discordar disso com particular veemência. A forma genuinamente perigosa e imoral de tomar vinho é tomá-lo como remédio. E por esta razão: se alguém bebe vinho por prazer, está tentando obter algo excepcional, algo que não espera a qualquer hora do dia, algo que, a menos que seja um tanto louco, não tentará obter a qualquer hora do dia. Mas se alguém bebe vinho para ter saúde, está tentando obter algo natural; ou seja, algo sem o que não deve viver; algo sem o que dificilmente passará sem consumir. […] É fácil não permitir que alguém tenha prazeres; difícil é negar a aquisição da normalidade.” Está em Hereges, capítulo VII.

118 anos depois, neste Brasil em que não se pode fazer propaganda de cerveja, eu abro o Twitter e me aparece propaganda de “maconha medicinal”.  
Álcool, que é lazer, não pode porque “faz mal à saúde”, mas maconha pode, porque é “medicinal”. 
Nada impede, aliás, que nos próximos 100 anos o álcool faça o mesmo percurso que o cânhamo no Brasil: era um hábito de lazer arraigado entre pobres de origem angolana até Vargas ter sucesso em erradicá-lo com base em argumentos eugênicos, para depois voltar como símbolo identitário de universitários, ser considerada inerradicável e, por fim, liberada para fins medicinais. É imoral dizer: “Vou beber um copo ou dar um trago para me distrair”, mas é correto – científico! – dizer: “Vou beber um copo ou dar um trago porque o médico mandou.”
 
Há um fetiche materialista aí que nega o livre arbítrio e que é cego para o caráter social do homem. Nega o livre arbítrio porque o homem, idealmente, deve agir conforme os ditames da Ciência (i. e., da burocracia científica) para ser livre. 
Começa com a restrição ao prazer pautada pela saúde. 
Como nada impede que cada decisão pessoal nossa seja avaliada segundo critérios científicos, nada impede que a Ciência determine tintim por tintim os rumos da vida humana. A Ciência pode perguntar: desde “Quais impactos tem o casamento sobre a saúde de uma pessoa?” até “Qual impacto que o hábito de ouvir Mozart tem sobre a saúde?”. 
O fato de a Ciência mudar de ideia pouco importa. Enquanto se disser que ouvir Mozart faz bem, especialmente às 6 da manhã, você deverá botar um alarme para se lembrar de obedecer a essa recomendação sanitária.
 
E esse fetiche é cego para o caráter social do homem porque reduz o ato de beber um copo de vinho à atuação química do álcool sobre o cérebro humano. Um alcoólatra e um bêbado ocasional nasceram com um cérebro humano sem vícios e ingerem o mesmo tipo de substância. 
No entanto, as escolhas de cada um determinaram relações diferentes com o álcool, e, no caso do alcoólatra, essa relação foi capaz de alterar o seu próprio organismo a ponto de sofrer de síndrome de abstinência caso fique sem álcool. 
Para se evadir desse tipo de conclusão, a moral atual tende a buscar explicações genéticas – ou seja, materiais – para negar outra vez o livre arbítrio. Fulano não é mais alcoólatra porque fez más escolhas, mas sim porque nasceu predestinado ao alcoolismo por genes ruins.  
Já fizeram isso até com a obesidade para vender Ozempic e acabar com a necessidade de disciplina…

O fato é que cada ser humano é livre para escolher como beber. E, para não pararmos no liberalismo e suas derivações, é preciso acrescentar: o homem é impactado pela cultura dominante. Não é determinado, como pretendem os deterministas sociais, mas é impactado porque nenhum homem é uma ilha e o pensamento comum da sociedade exerce influência sobre o juízo privado de cada um.

Chesterton chegou a dar conselhos sobre o trato com a bebida
: “A regra sadia parece ser a mesma de muitas outras regras saudáveis: um paradoxo. Beba por estar feliz, mas nunca por se sentir extremamente infeliz. Nunca beba quando estiver infeliz por não ter uma bebida, ou irá parecer um triste alcoólatra caído na calçada. Mas beba quando, mesmo sem a bebida, estaria feliz, e isso o tornará parecido com um risonho camponês italiano. Nunca beba por precisar disso, pois tal ato racional é o caminho para a morte e para o inferno. Mas beba por não precisar disso, pois beber irracionalmente é a antiga fonte de saúde do mundo.” 

Há sociedades que prescindem do álcool, como as islâmicas, e que escolhem outros métodos de entorpecimento, tais como comer cânhamo, mascar coca ou beber chá de ayahuasca. Abstraindo, podemos dizer que entorpecer-se irracionalmente é a antiga fonte de saúde no mundo; no caso do Ocidente, fazia-se isto com álcool. Isso só mudou com o advento do calvinismo.

Uma sociedade que infunda nos bebedores esse conselho de Chesterton faz bem aos indivíduos que a compõem. Já uma sociedade que mande se entorpecer por motivos sanitários é uma sociedade que fomenta cracolândias.

E já que chegamos à cracolândia, é a esse lugar que a reforma tributária se empenha em empurrar o bebedor pobre de final de semana
Se o preço da cervejinha, da cachaça, do licor, se tornar proibitivo por causa do “imposto do pecado”, que tipo de coisa que dá barato e não tem imposto se poderá consumir? Crack e maconha, duas drogas de pobre.
 
Nos EUA também há um fenômeno parecido com as cracolândias, a saber: massas de zumbis que ficam vagando pelas ruas das metrópoles.  
Nos EUA, em vez de crack, a droga que causa isso costuma ser fentanil, um opioide analgésico. É interessante que um opioide tenha os mesmos resultados que um derivado de coca. Por outro lado, ao me mudar de uma metrópole para uma cidadezinha do interior, uma dificuldade que tive foi identificar cracudo. Na metrópole, ele se apresenta sob a forma de zumbi ou de “noia”, com um aspecto vidrado. 
Aqui, apresenta-se como um sujeito aéreo demais. 
Hoje, se vejo um tipo desses pular seminu no Rio Paraguaçu e ficar dançando, atirando água pros lados, já sei que é cracudo local; enquanto isso, os turistas de Salvador acham tudo muito bonito e sacam as câmeras para fotografar a cena ao pôr-do-sol. 
Será que na metrópole eles têm acesso a mais droga e isso lhes dá um aspecto de zumbi? 
Será que há algum fator psicossocial inerente às metrópoles que explique uma diferença e uma semelhança inesperadas? 
Não faço ideia, nem tenho condições de averiguar.
 
Mas deixem-me insistir no fentanil. Sabem por que os EUA têm tanto problema com dependência de opioides? Porque lá ninguém toma dipirona; dipirona é proibida. Em vez de dipirona, toma-se opioide. Quanto à história do vício em opioides em geral, recomendo este texto de Paula Schmitt. 
De fato, houve um conluio das farmacêuticas com o governo e a imprensa para destruir a vida do cidadão estadunidense. 
E ainda que não houvesse tamanhas fraudes, o fato é que a dependência de opioides massificada tem exatamente a origem imaginada por Chesterton: mandar as pessoas tomarem para ficarem saudáveis, o que demanda um uso normalizado e, portanto, vicia.
 
Agora, um uso não imaginado por ele é o uso identitário de drogas associadas a transtornos psiquiátricos. O uso identitário de uma droga tem exemplo na maconha a partir da contracultura. A pessoa fuma para ser algo ou alguém; para assumir uma identidade revolucionária. 
Em tempos mais recentes, temos assistido a uma glamorização, seguida por normalização, de doenças mentais.  
As pessoas chegam a pôr “TDAH” nos seus perfis em redes sociais: os diagnósticos do DSM passaram a ser mais ou menos como horóscopo; a pessoa associa um temperamento a um “transtorno” do mesmo jeito que fazia com um signo. Em vez de “sou virginiano”, a pessoa diz “sou autista”. A única diferença (pois a coisa mais fácil do mundo é conseguir um diagnóstico) é que vem um remedinho junto, que a pessoa tem que tomar por razões médicas. 
E, tal como o crack, é possível que as drogas psiquiátricas não tenham muito imposto.  
Sabiam que fentanil é direito humano? 
Fentanil é remédio, saúde é direito humano e a OMS tem uma lista de remédios essenciais que todo país respeitador dos direitos humanos deve dar.

Então é isso: vamos deixar de beber para obedecer ao médico. Nada de vinho. Entorpecimento, agora, só com remedinho, quando o médico mandar.

Conteúdo editado por: Jônatas Dias Lima

Bruna Frascolla, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 



domingo, 7 de maio de 2023

Por que tanta humilhação diante de um homem? - Rodrigo Constantino

Gazeta do Povo 

Um blog de um liberal sem medo de polêmica ou da patrulha da esquerda “politicamente correta”.

O poder acumulado por Alexandre de Moraes é algo a ser estudado com afinco no futuro pelos cientistas políticos que mergulharem nesse período sombrio de nossa nação.  
Como deixaram um ministro supremo mandar tanto? 
Que tipo de subserviência colocou tanta gente como capacho de uma só pessoa?

Durante o voto no STF sobre a graça concedida pelo presidente Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira, Alexandre simplesmente interrompia o seu colega André Mendonça como se fosse seu superior, num tom arrogante e intimidatório. "É jurista?", queria saber Alexandre sobre as fontes usadas pelo seu par - supostamente igual em poder.

Sim, um dos mencionados era jurista, inclusive foi colega do próprio Moraes. Mas este não passou recibo: "Mas nesse momento era candidato a deputado aliado de Bolsonaro". É isso um argumento... jurídico? O próprio Alexandre não foi filiado ao PSDB de Geraldo Alckmin?

E quando foi o próprio Alexandre quem utilizou a imprensa como fonte, como quando mandou a Polícia Federal realizar busca e apreensão na casa de empresários grandes por conta de uma matéria de fofoca num site que usou um print de uma conversa particular no WhatsApp? 
Ali a imprensa - o site Metrópoles, sem muita credibilidade - era a voz da verdade?
 
Os arroubos cada vez mais frequentes, o tom pedante, o autoritarismo incontrolável e a imensa quantidade de decisões claramente inconstitucionais saltam aos olhos, inclusive de juristas. 
Mas poucos, é verdade, têm a coragem de se manifestar em público. 
Por que tanta gente teme Alexandre? 
Por que sua caneta concentrou esse imenso poder arbitrário, sem qualquer freio?

São as perguntas que caberão aos estudiosos no futuro responder. Há teses, claro. Paula Schmitt, jornalista séria, acha que muito jornalista deu guinada ideológica e saiu dos ataques ao petismo e ao abuso de poder supremo para sua defesa depois da Vaza Jato, quando uma quantidade inesgotável de conversas particulares caiu nas mãos do STF.

Outros acham que existe uma proximidade do ministro com a turma do PCC.  
Há ainda aqueles que garantem que o "sistema" podre está por trás de cada passo do ministro, que jamais faria tudo que fez até aqui sem esse respaldo.

Não tenho a resposta, apesar de ser um dos alvos do ministro. Após denunciar em corte internacional o inquérito ilegal de que é relator, vítima, investigador, procurador e juiz, acabei eu mesmo sendo arrastado para ele, aparentemente pelo "crime" de opinar de forma crítica contra tanto abuso.

Só sei que esse poder todo é assustador, como é temerário o enorme silêncio cúmplice de tantos. "O poder sem limites fere o Estado de Direito", disse o próprio Alexandre ao votar contra o indulto concedido por Bolsonaro. Não sei se há ironia ou escárnio, ou se o ministro sequer percebe o quão escandalosa é esta fala vindo de quem vem.

Em seu editorial de hoje, o Estadão sobe o tom e chama o tal inquérito infinitamente elástico de "inquérito do fim do mundo", como o próprio ministro supremo Marco Aurélio Mello havia chamado. O jornal tucano diz: "STF usa inquéritos sobre ‘fake news’ e milícias digitais como pretexto para investigar até suspeita sobre cartão de vacinação de Bolsonaro. Nenhum juiz dispõe de competência universal".

"Too little, too late", diriam os americanos. Essa denúncia vem tímida demais, tarde demais. Para um jornal que, para se livrar de Bolsonaro, acabou passando pano para esse estado de exceção criado pelo STF em geral e o ministro Alexandre em particular, esse tipo de crítica tardia soa oportunista. Talvez parte da imprensa tenha se dado conta de que alimentou demais o monstro que pode devorá-la.

Não foi por falta de aviso. Lá atrás, diga-se de passagem, quando ainda era conveniente a essa turma chamar gente como eu de "blogueiro bolsonarista" e depois aplaudir o uso desse poder arbitrário para nos perseguir e nos calar.  
Primeiro pegaram o Allan dos Santos, mas eu não gostava dele mesmo...

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo - VOZES


domingo, 19 de fevereiro de 2023

Saída dos garimpeiros tem tudo para se tornar uma grande crise - Alexandre Garcia

Vozes - Gazeta do Povo

Equipamentos utilizados por garimpeiros em RR são destruídos pelo Ibama, Funai e Força Nacional.
Equipamentos utilizados por garimpeiros em RR são destruídos pelo Ibama, Funai e Força Nacional.| Foto: Divulgação / Ibama
 
Quem está gerindo a retirada dos garimpeiros da reserva dos yanomami está, na verdade, gerando uma nova crise. [afinal, o objetivo do atual governo é produzir crises - de preferência com mortes, as crises desviam atenção dos verdadeiros problemas do Brasil - a mídia militante, esquerdista,  gosta de crises, geram notícias = estupidamente, os militantes de redação e o governo esquecem que CONTINUA FALTANDO  COMIDA NA MESA DO POVO, é isso que tem que ser resolvido.
Cada máquina destruída é um bem que depois tem que ser comprado pelo governo = por nos, contribuintes; BEM MELHOR SERIA O CONFISCO.] Os garimpeiros são pessoas humildes, que estão lá tentando ganhar a vida e ficaram desesperados, estão saindo de qualquer forma. 
 A saída mais segura seria por avião, e a Força Aérea autorizou um corredor para saída até 6 de maio. 
Mesmo assim, muita gente está saindo a pé, morrendo no meio do caminho com picada de cobra, de fome, já sem poder carregar alimentação, e agora estão alertando que eles vão na direção de seis ou sete reservas de outras 14 etnias. 
Ou seja, provocaram um estouro da boiada de garimpeiros.
 
As famílias estão desesperadas. Gente do Pará, do Amazonas, do Piauí, do Ceará, de outros estados nordestinos, não sabe o que está acontecendo com seus parentes que estavam no garimpo. 
Vão ter de fazer algo a respeito, porque os garimpeiros também são brasileiros, e os parlamentares deveriam instalar uma CPI para saber exatamente o que está acontecendo. 
Já tentaram fazer uma CPI das ONGs, mas não sei que forças são essas que deixaram as ONGs para trás e fizeram entrar a CPI da Covid como palanque eleitoral.  
É importante investigar porque há muita coisa envolvida, como soberania nacional e ambições estrangeiras de países europeus. 
E digo isso também porque o ministro da Justiça anunciou um programa chamado Amazônia Mais Segura. 
Se é para tornar a Amazônia mais segura, então é preciso levar isso a sério, bem como outra terrível desgraça que ocorre na Amazônia: a entrada da droga, com o tráfico estrangeiro por lá, descendo o Rio Solimões.
STF blinda decreto desarmamentista de Lula
O ministro Gilmar Mendes, do STF,
teve uma decisão que parece um habeas corpus preventivo: mandou dizer que não adianta querer derrubar o decreto do presidente Lula, datado de 1.º de janeiro, que manda as pessoas com armas compradas depois de maio de 2019, se não me engano, se registrarem também na Polícia Federal, mesmo estando já registradas no Exército. 
Não sei qual é a dificuldade de pegar o registro do Exército e comunica-lo à PF; até por computador é possível fazer isso. 
Tem alguma coisa estranha aí.

A estranha história do homem que quebrou o relógio no Planalto
Assim como também é estranha uma questão que percebi depois de ler um artigo da jornalista Paula Schmitt, do Poder 360, sobre esse pintor de automóveis que recebe o Auxílio Brasil, foi sozinho pra Brasília e percorreu 330 km desde Catalão (GO) para ir quebrar aquele relógio no Palácio do Planalto e tudo na frente de uma câmera. Antônio Cláudio Alves Ferreira usava uma camisa com a cara de Bolsonaro, do tipo que era usada em 2018, desrespeitando a orientação dos acampamentos, que era de não usar nenhum símbolo que remetesse a Bolsonaro. E era alguém que já tinha passagem pela polícia por tráfico de droga.

Depois que li esse artigo passei a ficar com o pé atrás. Temos um novo Adélio?  
E também quero saber quem é o sujeito que furou seis vezes o quadro do Di Cavalcanti que vale milhões, saber quem é e por que fez isso. 
Falamos nisso enquanto há mais de 600 pessoas presas por incitação ao crime, por incitar as Forças Armadas a cometer o crime de intervenção armada – que não foi cometido. E não há como estar na genética de um crime que não foi cometido.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos
 
Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo  - VOZES

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023

O contrato que ninguém leu - Revista Oeste

Paula Schmitt

Enquanto Bolsonaro era chamado de negacionista genocida, a Fiocruz usava os mesmos argumentos do ex-presidente para justificar a produção acelerada de uma vacina 

Ilustração: Shutterstock

 Ilustração: Shutterstock
De todas as críticas que Bolsonaro recebeu durante a pandemia, talvez a mais frequente tenha sido contra a sua defesa da economia e da sobrevivência de pequenos negócios.  
Bastava mencionar o risco de desemprego ou os danos à indústria nacional, e Bolsonaro era atacado com insistência injustificada, desferida como chutes redundantes dados pelo covarde que não perde um linchamento. 
A conclusão da imprensa cartelizada parecia unânime: Bolsonaro era um negacionista genocida por se preocupar com a economia.

O argumento contra o presidente geralmente se resumia ao uso dessas duas palavras-chaves, negacionista e genocida, condenações rasteiras e despropositadas que serviam como apito nos cérebros mais pavlovianos. Bastava colocá-las numa frase, e o raciocínio lógico se tornava algo desnecessário, porque o julgamento já havia sido feito.

Foto: Reprodução UOL

“Em nova fala negacionista” começa a manchete do UÓ, o presidente comete novamente o erro de se preocupar com a economia. Erro imperdoável, claro, já que o “posicionamento do presidente contraria os principais epidemiologistas do mundo”. Neste artigo do Estadinho, o jornal faz alarde com um deslumbramento e uma inteligência dignos de uma cabeça de alface: “Cientistas e autoridades da área de saúde e do governo dos Estados Unidos veem o Brasil como uma ameaça para o mundo por causa do descontrole da propagação da nova variante do Sars-cov-2 no país”.

Aqui, o jornalista mais bem pago da TV carinhosamente referida como Globbels diz que “Bolsonaro contrariou tudo o que especialistas e autoridades sanitárias do Brasil e do mundo inteiro têm pregado. Bonner, [os dois indivíduos, tanto o leitor de notícias  quanto sua colega são todos emproados, mas com cérebros baldios.] apara quem não se lembra, é aquele amante da ciência que deu uma aula sobre a relação entre o posicionamento dos astros e a invasão do Iraque. Como ele diz neste vídeo histórico, sem nenhum sinal de enrubescimento.

“O que está escrito na terra também está escrito no céu, e Nostradamus previu tudo isso há quatro séculos”, afirmou o apresentador. “De acordo com Nostradamus, justamente na véspera do ano 2000 haveria uma grande invasão maometana sob a liderança do sétimo anti-Cristo. O primeiro foi Nero, na Roma antiga, e o mais importante até agora foi Hitler, na Alemanha nazista. Este novo anti-Cristo já foi confundido com o aiatolá Khomeini, mas parece se encaixar melhor na figura de Saddam Hussein. Nostradamus previu ainda que haveria um eclipse solar antes do momento do conflito. E amanhã, no dia seguinte ao prazo para o início da guerra no Golfo, vai haver um eclipse solar.”

Perdoem-me a digressão, mas não posso ignorar um detalhe dessa obra-prima da propaganda política. Reparem neste trecho: “O novo anti-Cristo já foi confundido com o aiatolá Khomeini, mas parece se encaixar melhor na figura de Saddam Hussein”. Sabe por que Bonner falou isso? Porque o departamento de propaganda da CIA, possível “inspiração” (cof cof) da “reportagem” de Bonner, tinha decidido num passado não muito longínquo que o anti-Cristo era Khomeini líder xiita —, inimigo mortal de Saddam Hussein líder sunita.  
A atualização foi feita para apaziguar a galera que poderia estranhar aquela mudança inexplicável da ciência astrológica.

É impossível afirmar se algum governo estrangeiro ou banco de investimento inspiraram as reportagens em defesa do lockdown, e os exemplos são muitos para caberem aqui. Mas a mensagem ficou clara para todos os teleguiados: a economia a gente vê depois. Essa ideia — que desemprego e estagnação econômica não matam e não escravizam foi sintetizada com perfeição por uma jornalista da Globo, numa fala de frieza indescritível. Sem nenhum sinal de empatia para com os mais pobres, Maju Coutinho virou um emblema nesta pandemia, com uma frase memorável: “O choro é livre”.

Enquanto isso, Bolsonaro falava sozinho: “Queremos a liberdade para poder trabalhar. Queremos o nosso direito de ir e vir. Ninguém pode contestar isso,” disse, numa briga federal contra os Estados — ele lutando para garantir direitos, os Estados se unindo para retirá-los. “De onde nasceu isso, de onde nasceu essa excrescência para dar poderes a governadores e prefeitos e nos prender dentro de casa? Nos condenar à miséria, roubar milhões de empregos. Levar família ao desespero por não poder trabalhar, por não poder se locomover?”

Bolsonaro afirmava que as restrições de lockdown, isolamento social e toque de recolher iriam ter impacto econômico e empobrecer o Brasil mas, como lamenta este artigo, o presidente “não apresentou nenhum dado sobre pobreza ou desigualdade de renda para embasar sua afirmação”. Eu também tenho esse defeito: sempre que me falta dinheiro no fim do mês, consigo prever que vou ficar devendo algumas contas, mesmo sem nenhum estudo embasando minha convicção.

Mas supondo que toda essa unanimidade da imprensa não fosse falsa e estapafúrdia, e não pudesse ser desmentida com uma rápida busca pelos meandros da internet, qual não teria sido minha surpresa ao ler o documento oficial assinado pela mulher que hoje ocupa a cadeira mais importante na área da saúde. Sim, senhores, acomodem-se nos seus assentos, porque a seguir vou lhes mostrar exemplos de um negacionismo e um genocídio indescritíveis. Se estiverem de pé, sentem-se; se estiverem sentados, deitem-se.

“Para além das questões que envolvem a tragédia humana, a Pandemia da COVID-19 ainda gerou graves efeitos econômicos associados às medidas adotadas para o seu enfrentamento”

A Fiocruz e a AstraZeneca assinaram um contrato sobre a fabricação de uma vacina que já custou mais de R$ 1 bilhão dos nossos impostos. 
 Infelizmente, essa vacina provocou tantos efeitos adversos que foi suspensa em vários países europeus e nos EUA
No Brasil, ela continua sendo aplicada normalmente.

Por essa razão, talvez temendo uma revolta popular, a Fiocruz decretou sigilo de 15 anos sobre trechos do contrato com a AstraZeneca, e sua chefe foi devidamente premiada como ministra da Saúde mesmo ela não sendo médica, nem cientista (a não ser, claro, que você considere ciências sociais uma ciência. Neste caso, prazer, Paula Schmitt, cientista; política).

Mas existe um contrato entre a Fiocruz e a AstraZeneca que está liberado para leitura, disponível no site da instituição. O que está descrito nesse contrato como justificativa para a produção acelerada da vacina é praticamente tudo que Bolsonaro falou sobre os efeitos do lockdown, o toque de recolher, o distanciamento social e o famigerado “fique em casa”. Não acredita? Leia você mesmo. Copio aqui, verbatim, alguns trechos desse documento negacio-genocida:

“Para além das questões que envolvem a tragédia humana, a Pandemia da COVID-19 ainda gerou graves efeitos econômicos associados às medidas adotadas para o seu enfrentamento, como o distanciamento social. 
Assim, se apesar de o desenvolvimento de uma nova vacina demandar vultosos investimentos, aproximadamente de R$ 2.000.000.000,00 (2 bilhões de reais), a sua descoberta poderá mitigar consideravelmente os impactos da Pandemia na economia mundial e, consequentemente, na economia brasileira.”

“CONSIDERANDO QUE diferentes países, entre eles o Brasil, tomaram diferentes medidas para conter o avanço do novo coronavírus, mas, em geral, a regra foi o distanciamento social com a proibição do funcionamento de atividades não essenciais. Essas ações levaram ao fechamento de Empresas e ao aumento do desemprego, como consequência: i) cadeias de fornecimento foram rompidas, ii) diminui-se a arrecadação dos governos e iii) uma nova e forte pressão por instrumentos de renda mínima passaram a ditar a agenda política dos países.”

Foto: Shutterstock

“Em razão das medidas de proibição de funcionamento de determinadas atividades econômicas e do estímulo ao distanciamento social, as previsões de crescimento da economia brasileira foram substituídas por cenários de forte retração. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima uma queda de 6% no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2020, em comparação com o ano anterior. Por outro lado, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) estima que, se houver uma nova onda de infecção (segunda onda), a diminuição do PIB brasileiro pode chegar a 9,1%.”

“Os indicadores atualmente disponíveis apontam que, apesar de as grandes empresas, como por exemplo, as que exploram os setores de transporte aéreo e concessionárias de serviços públicos, terem sido fortemente atingidas, o impacto negativo maior recairá sobre micros e pequenas empresas, agravando o impacto social provocado pela crise econômica, haja vista que as micros e pequenas empresas empregam um alto número de mão de obra pouco qualificada, profissionais já vulneráveis na economia brasileira.”

“Se por um lado as ações de distanciamento social, muitas vezes transformadas em lockdown, e o fechamento de atividades econômicas não essenciais têm o poder de diminuir a difusão do vírus e promover um efetivo achatamento da curva de transmissão, por outro causam grave impacto econômico negativo, que mesmo as ações econômicas estatais mais contundentes não são capazes de reverter.”

Leia também “O terrorismo e a certeza do imprevisto”

Paula Schmitt, Colunista - Revista Oeste


domingo, 4 de dezembro de 2022

Golpe de Estado - Revista Oeste

Flávio Gordon

Para o PT, a democracia jamais foi um valor em si mesmo, mas uma “questão estratégica”

 
Quando, em setembro de 2018, em entrevista ao El País, José Dirceu declarou que era questão de tempo para o PT tomar o poder, e que essa tomada nada tinha a ver com ganhar uma eleição, poucos no Brasil pareceram se importar. E, todavia, o que Dirceu fazia ali era anunciar o golpe de Estado que, um ciclo eleitoral depois, ele e seus companheiros dariam no país. Com efeito, o golpe nada teve a ver com sucesso na eleição. Ao contrário, o próprio pleito recém-vencido — de maneira ilegítima, frise-se sempre é que foi a consagração formal do golpe, erigido, entre outras coisas, sobre o aparelhamento das instituições da sociedade civil (notadamente da imprensa) e do Estado (notadamente o Poder Judiciário). O golpe teve a ver, sobretudo, com aquilo que, em obra clássica, Curzio Malaparte definiu como o manejo de uma técnica.

Foto: Montagem Revista Oeste/Shutterstock

Foto: Montagem Revista Oeste/Shutterstock

“O problema da conquista e da defesa do Estado não é uma questão política, e sim técnica” — diz Malaparte, referindo-se especificamente por técnica ao controle dos centros de poder tecnológico e aos meios de coleta de informações. É sintomático nesse sentido que o anunciante do golpe tenha sido um ex-agente do serviço secreto cubano (se é que existe essa coisa de “ex”-agente de um serviço secreto), por longos anos dedicado ao aprimoramento da “técnica” malapartiana, e que, em tempos longínquos, chegou a se gabar da informação acumulada acerca de campanhas adversárias. Como bem mostrou a jornalista Paula Schmitt em artigo recente, a razão da recente subversão do Estado de Direito no Brasil pode muito bem residir no velho instituto soviético do kompromat, informações comprometedoras que podem ser usadas para chantagear pessoas poderosas.

Mas, seja como for, o fato do golpe de Estado parece-me incontestável. É claro que dificulta a sua visualização o estereótipo tradicional associado ao conceito, que costuma subentender o emprego de força militar. Na imaginação coletiva brasileira, em especial, a noção de golpe de Estado remete ao 31 de março de 1964 e às cenas de tanques nas ruas e soldados marchando. Mas há vários estilos de golpe de Estado, e o estilo adotado pelo lulopetismo — corrente política originalmente moldada pelo pensamento de Antonio Gramsci, o teórico do aparelhamento — foi o da captura e do parasitismo das instituições democráticas. Para o PT, com efeito, a democracia jamais foi um valor em si mesmo, mas uma “questão estratégica”. Daí que, em 2 de outubro de 2002, antes de sua primeira vitória eleitoral, Luiz Inácio Lula da Silva tenha confessado ao jornal francês Le Monde: “A eleição é uma farsa pela qual é preciso passar para se chegar ao poder”.

O golpe de Estado jurídico procede via exercício de um poder originalmente adjudicado aos magistrados pela norma fundamental, mas em seguida usurpado por eles e utilizado para a imposição de vontades políticas

Uma vertente da técnica lulopetista de golpe de Estado é aquela que alguns teóricos do Direito chamam especificamente de “golpe de Estado jurídico”. Como explica Alec Stone Sweet, professor de Direito da Universidade de Yale, o conceito de golpe de Estado jurídico implica uma transformação radical nas fundações normativas de um sistema legal, operada mediante ativismo judicial por parte dos membros de uma Corte constitucional, que passam a agir como legisladores. 
 Essa “transformação radical” ocorre, em primeiro lugar, sempre que a lei constitucional derivada do ativismo não corresponde ao espírito e aos propósitos do poder constituinte originário
Em segundo lugar, sempre que altere fundamentalmente e, de novo, de maneira não prevista ou pretendida pelos constituintes — a maneira habitual de funcionamento do sistema legal. 
Essa transformação fará com que seja impossível a um observador deduzir o novo sistema legal (ou para-legal) a partir do arcabouço institucional prévio. E, obviamente, acarretará uma quebra na ortodoxia montesquiana da separação de Poderes vigente no contexto pré-golpe. No novo contexto, o instituto habitual de freios e contrapesos não será capaz de disciplinar os papeis e as limitações constitucionais dos órgãos do Estado.
 
A pulsão legisferante de magistrados politicamente comprometidos produz na Carta Magna mudanças não delimitadas pelo texto constitucional, conquanto operadas em seu nome. 
Ao contrário do golpe de Estado estereotípico (revolucionário) cujos atos são explicitamente não autorizados pelo que Kelsen chamou celebremente de “norma fundamental” preexistente (uma Constituição, por exemplo) —, o golpe de Estado jurídico procede via exercício de um poder originalmente adjudicado aos magistrados pela norma fundamental, mas em seguida usurpado por eles e utilizado para a imposição de vontades políticas.
 
Eis porque o golpe de Estado jurídico seja muito mais insidioso e difícil de conter, uma vez que, menos espalhafatosos que golpistas revolucionários ortodoxos, seus agentes impõem uma nova ordem recorrendo aos topoi e ao prestígio da velha ordem. Daí que possam, por exemplo, julgar em favor da censura no ato mesmo de condená-la verbalmente por inconstitucional. 
Ou palestrar em evento intitulado “Brasil e o Respeito à Liberdade e à Democracia” no instante em que perseguem cidadãos politicamente não alinhados. Ou ainda posar de bastiões da Constituição no instante em que violam a separação de Poderes e, conduzindo inquéritos semiclandestinos alheios ao sistema acusatório, mandam às favas o devido processo legal. Como bem disse o saudoso Olavo de Carvalho em postagem que voltou a circular nas redes sociais ao longo dos últimos dias:Uma democracia não pode ser instaurada por meios democráticos: para isso ela teria de existir antes de existir. Nem pode, quando moribunda, ser salva por meios democráticos: para isso teria de continuar saudável enquanto vai morrendo. O assassino da democracia leva sempre vantagem sobre os defensores dela. Ele vai suprimindo os meios de ação democráticos e, quando alguém tenta salvar a democracia por outros meios — os únicos possíveis —, ele o acusa de antidemocrático. É assim que os mais pérfidos inimigos da democracia posam de supremos heróis da vida democrática”.

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Flávio Gordon, colunista - Revista Oeste