Lista negra - Feitores da linguagem: juízes “esclarecidos” denigrem a dignidade humana - Gazeta do Povo

Vozes - Paulo Polzonoff Jr

"Ensina-me, Senhor, a ser ninguém./ Que minha pequenez nem seja minha". João Filho.

Lista negra - ovelha negra

O fim de semana foi maravilhoso. Mas minha festa particular teve lá seus momentos de estranheza. Quando me surpreendi pensando na eliminação do Brasil na Copa, por exemplo. Faltavam só quatro minutos, poxa! Ou quando me vi gargalhando amarelo diante da Lista Negra (!) de Palavras e Expressões Racistas elaborada pelo totalitário TSE – um tribunal que abandonou suas funções óbvias e restritas às eleições para se dedicar integralmente ao nada nobre trabalho de controlar a sociedade.

Nem as simpáticas ovelhinhas negras escapam da sanha “purificadora” dos militantes travestidos de juízes. Foto:

A risada tem mesmo essa função de apontar o ridículo diabólico da lista de palavras e expressões que, na opinião desses fariseus modernos, devem ser abolidas do vocabulário. Afinal, não há nada mais engraçado do que o homem seduzido pela própria “razão” a ponto de se achar capaz de controlar a linguagem em seus mínimos detalhes. A queda de Lúcifer tem, sim, seu quê de engraçado. Humor negro, digo.

Mas a verdade é que a listinha da corte mais stalinista deste Brasilzão de meu Deus não tem graça.  

Nem se agora, do nada, essa crônica fosse invadida pelo soldado Peçanha, lotado na Delegacia de Combate aos Crimes Vocabulares. 

“O quê?! Você disse ‘esclarecer’? Que samba do crioulo doido é este texto? Teje preso!”, diria ele nesta minha tentativa frustrada de fazer rir criando um personagem patético, cheio de ressentimentos históricos, cossofredor de dores ancestrais e ainda imaginário nas esquinas da vida. Mas muito real nos gabinetes desses juizecos de meia-tigela.

 

Não tem graça porque, ao contrário das iniciativas semelhantes que já foram motivo de escrutínio neste espaço, essa lista é um documento elaborado por uma tribunal. Por juízes.  

Por magistrados cuja responsabilidade, em tese, é a de mediar as relações humanas, numa esforço para manter algo remotamente semelhante à paz nesse mundo de conflitos incessantes. 

Na prática, porém, o que esses juízes fazem é fomentar o ódio entre as pessoas, o que só aumenta seu poder de coação e controle.

Uma imoralidade em si
E aqui vou usar um verbo apropriado, embora juridicamente incorreto, para descrever as intenções dos militantes de toga com essa nhaca de lista: escravizar. Só que, neste caso, o juiz-feitor afeta virtude ao chicotear no pelourinho um tipo de ser humano que ele vê como inferior e digno do açoite não por causa da cor da pele, e sim por causa das palavras e expressões que usa.

Na plateia deste espetáculo abjeto, talvez neguinho ria de nervoso, se perguntando: “Como chegamos a este ponto?”. Mas terá sido tarde demais. Porque ao redor dele não haverá ninguém para responder que chegamos até aqui assim: por interesses insondáveis, no remoto século XXI militantes travestidos de juízes não só fomentaram o ódio entre as pessoas como também foram soberbos a ponto de se acharem capazes de amenizar um tal de ressentimento histórico (uma imoralidade em si) proibindo palavras “racistas”. E quando disseram aos juízes-militantes que isso tudo tinha um quê de Torre de Babel, eles farfalharam suas togas, dando de ombros para a sabedoria milenar do bom senso.

 

Ao impor mais e mais restrições descabidas à linguagem, no afã de reconstruir uma cultura que nunca pediu para ser destruída, quanto mais reconstruída, juízes querem exercer o controle total sobre o homem comum. 

Querem manobrar não só suas ações, impedindo-os de cometerem “crimes”; 

querem manobrar seus pensamentos, impedindo-os de pensarem “errado”. E sabe o que é pior? 

O pior é que há muita gente que se submete voluntariamente à senzala do pensamento.

[a título de modesta colaboração linkamos para matéria em que mais normas poderão ser conhecidas; enfaticamente, recomendamos que evitem concluir qualquer coisa sobre o tema = visto que, CONCLUSÃO ERRADA se tornou crime grave. No máximo, pensem - pensamento silencioso, nada de pensar com seus botões.]

Como aqueles que fazem mesuras ao dono da casa grande substituindo o criado-mudo por alguma palavra mais esclarecida.  

Que não preparam nem mais uma deliciosa nega-maluca para a criançada. 

Que se recusam a sambar o simpático e divertido samba do crioulo doido da linguagem cotidiana. 

Que, no mercado negro dos vícios disfarçados de virtude, preferem a passividade do rebanho a bancar a ovelha negra. 

Que, desavergonhados da própria boçalidade, denigrem a dignidade humana ao anunciarem uma lista negra de palavras cujo objetivo é, repito quantas vezes for necessário, tornar o indivíduo cativo de suas vontades.

Paulo Polzonoff Jr. é jornalista, tradutor e escritor. - Gazeta do Povo - VOZES

 

STF julga ação que pode excluir pessoas com deficiência do mercado de trabalho

Tribunal julga ação que questiona a redução ou extinção de cotas para PcD e também para jovens aprendizes. Especialistas criticam a proposta 

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (18/5) uma ação que pode excluir do mercado de trabalho jovens aprendizes e pessoas com deficiência (PcD). O processo questiona a possibilidade de redução ou mesmo extinção de cotas de vagas para essas categorias. Cerca de 1 milhão de profissionais podem ser afetados, a depender da decisão dos ministros do Supremo. O tema entrou na pauta do STF por meio de diversas ações de entidades empresariais. As associações questionaram a Justiça sobre a possibilidade de realizar acordos sobre as cotas tendo como base a reforma trabalhista sancionada em 2017. [curioso é que no Brasil tem cota para tudo - qualquer hora vão criar cotas para pessoas sem cotas e por isso o mérito deixou de valer.

Agora o Supremo aceita julgar uma ação que pretende reduzir ou extinguir cotas para deficientes e jovens aprendizes - os que realmente necessitam, já que possuem os méritos mas parte deles tem limitações decorrentes de deficiências e os demais as limitação decorrem da inexperiência.]

A lei que estabelece cotas de 2% a 5% da força de trabalho para pessoas com deficiência foi criada em 1991. No caso dos menores aprendizes, a legislação determinou, no fim de 2000, que empresas consideradas de médio e grande porte reservem vagas para adolescentes e jovens de 14 a 24 anos, sem idade máxima para os aprendizes com deficiências.

O presidente da Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes (Febraeda), Antonio Pasin, demonstra preocupação com o tema e destaca que a diminuição de cotas fere direitos básicos dos trabalhadores. “Tem uma série de direitos que não podem ser objetos de negociação. Só que por ter repercussão geral e o ministro Gilmar Mendes, que é o relator desse tema, ter dado aderência a outros assuntos correlatos, existe a possibilidade concreta de que no julgamento estabeleçam um marco histórico devastador”, disse.

Pasin ressalta o impacto econômico e social. “As pessoas com deficiência no mercado de trabalho são aproximadamente 500 mil. Dessas, 91,16% estão avançadas ao cumprimento da cota. Aprendizes são 500 mil em cumprimento pela cota. Então, estamos falando de 1 milhão de empregados de forma direta. E não é qualquer desempregado. Estamos falando de pessoas em situação de risco, em vulnerabilidade pessoal, social, econômica”, destaca.

Ao Correio, a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), ressaltou que, no caso das pessoas com deficiências, o impacto é ainda maior. “Falamos de uma minoria que ainda é fortemente discriminada. São pessoas que driblam no dia a dia a falta de acessos para tudo, inclusive para ter acesso à educação. Sem contar a visão capacitista da sociedade e de muitas empresas, que só contratam essas pessoas hoje porque são obrigadas por nossa legislação”, observa.

“São medidas justas de proteção já que os índices de evasão escolar no ensino médio chega a cerca de 50% entre os jovens e, historicamente, a taxa de desemprego nessa parcela da população sempre foi maior do que a média geral. Aliar ensino e empregabilidade é uma política eficaz de desenvolvimento que não pode ser negociada”, defende Gabrilli.

Dignidade humana
A nova legislação trabalhista estabeleceu que os acordos entre patrões e funcionários terão peso maior do que as leis que regulam o trabalho, com exceção dos direitos resguardados pela Constituição. Como as cotas não estão na lista dos direitos expressos no texto constitucional, abriu brecha para as ações dos empresários. Na avaliação do advogado Marcelo Dias, especialista em direito trabalhista, a diminuição ou extinção das cotas é ilegal, mesmo diante das mudanças previstas pela reforma.

“Fica claro que essa redução é ilegal, é ilícita. Ela não pode ocorrer por meio de convenção e acordo coletivo. Ou seja, a convenção e o acordo tem prevalência sobre a lei, mas quando não trata de redução de direitos”, destaca. “Não pode haver redução no percentual estipulado na lei 1.813 de pessoas com deficiências a serem contratadas, independentemente do segmento empresarial”, afirma o especialista.

Dias também lembra do princípio da dignidade humana que prevê a inclusão social. “O STF deve invocar a questão do princípio da dignidade da pessoa humana, da não-discriminação, que também está prevista na reforma trabalhista. A reforma trabalhista acrescentou dando preferência ao acordo e convenção coletiva sobre a lei, mas não para suprimir os direitos”, defende.

A advogada trabalhista Estela Nunes argumenta que a decisão do Supremo pode impactar ganhos sociais que foram conquistados por essas classes vulneráveis por meio de uma luta histórica. “É importante anotar que o papel do judiciário, aqui no caso, do Supremo Tribunal Federal, será o de interpretar as normas que já foram criadas pelo legislativo, não cabendo inovação jurídica na atuação deste poder. Ou seja, as cartas do jogo estão postas, caberá ao STF por fim a essa discussão que atualmente aflige a uma diversidade de brasileiros”, diz.

Política - Correio Braziliense

OS “ESPECIALISTAS” - Alex Pipkin, PhD

Está muito difícil conviver com as “verdades” e as hipocrisias de especialistas - de coisa nenhuma.   Hoje, mais uma vez, fui premiado com a participação honrosa de uma moça, que embora minha amiga no Facebook, apareceu pela primeira vez para me coroar com seu lamento e sua ácida crítica e insulto, uma vez que sou contra o fechamento da economia.

Seus elogios estão ligados a minha indignidade e insensibilidade, qualificando-me de um homem sem coração. Ora, como eu ouso não me preocupar com as mortes pela Covid-19?!  Vi sua filiação ideológica, bingo, mas a minha verdade baseia-se na ciência e na singela compreensão das consequências do fechamento para a vida individual daqueles que mais precisam comer, trabalhar e terem renda.

Logo após, fui almoçar na minha mãe. Apavorada, na chegada, pediu-me para lavar as mãos e, não satisfeita, ordenou-me para embriagar-me com álcool gel. Na mesa disse: “Alex, estou esgotada. Ligo a TV e é só Covid e mortes e mais mortes. Não aguento mais”.  Já tinha sugerido desligar! Mas ela não desliga da “Gaúcha”. Sabem como é, né? 80 anos... Pois esses terroristas do medo e do terror não vão cessar de apavorar com suas estratégias interesseiras!

Agora, a afro-brasileira Maju Coutinho, apresentadora da Globo, demonstrando todo seu afeto, sua empatia e seu humanismo para com os brasileiros, disse em tom jocoso que “o choro é livre”, ou seja, um “que se danem vocês” com as medidas restritivas.  Vou perder meu tempo para ver qual a especialidade desta moça Maju. Provavelmente deve ter cursado jornalismo, além de saber soletrar palavras expostas numa telinha. Por algumas tiradas da moça, já que é reincidente, deve ter lido e estudado “um montão”. [considerando o claro sentido do 'um mundão' a conclusão é óbvia. A jornalista tem dificuldades na citação de quantidades- chuta quatrocentos mil no mesmo pacote de dose; é parcial - já incitou ações racistas dando notícias; posa de comentarista, esquecendo que comentar ao vivo é meio complicado.

Tem uma outra, presidente  de uma associação de alguma coisa - esquecemos o nome -  e se empolga tanto com a oportunidade que a TV Funerária lhe concede:  prever hoje o que aconteceu ontem - que chega a ficar esganiçada.

Quando ela e a jornalista que apresenta o jornal da TV Globo, no inicio da tarde, se encontram,o clima fica sinistro, fúnebre - o 'aroma' de cadáveres, impregna o ambiente]

Mas o choro tem corrido mesmo livre entre as famílias mais pobres, especialmente, que são aqueles que trabalham de dia para garantir a boia da noite. Sério, não aguento mais o terror e a hipocrisia gerada por esses “especialistas” da burrice e da intransigência, de “progressistas” apologistas do caos, com seus gritos de ordem de “fiquem em casa”, evidente que com seus salários do Estado pagos por nós, ou da elite culpada das geladeiras cheias.

Todo santo dia é uma avalanche de más notícias; qual a contribuição disto?
A verdade, é que a verdade, não as meras opiniões, que vai de encontro as falácias desses “especialistas”, tem sido sempre utilizada como nova arma para atacar a genuína verdade. Esses moços e moças televisivas, arrumadinhas e penteadas, não sabem que o trabalho é “para o homem”, e tanto é essencial como faz parte da dignidade humana.  Porém, mais importante ainda neste momento, é a sua questão objetiva, ou seja, o homem precisa trabalhar para sobreviver!

Portanto, Sra. Maju, é vital estancar o choro, compreendendo que qualquer trabalho para um indivíduo é ESSENCIAL PARA A SUA PRÓPRIA VIDA. Preocupo-me também - e cientificamente - com as vidas econômicas humanas. [bom a Sra. lembrar que conseguiu seu emprego, ao aproveitar uma situação excepcional.

PARABÉNS; mas, sua habilidade não se estendeu ao jornalismo,nem a dotou da competência um Sérgio Chapellin, um Cid Moreira, a Lillian Witte Fibe e outros expoentes que brilharam no passado daquela emissora.]

 

Alex Pipkin, PhD 

Ideologia de gênero: Psol pediu e o STF vai deliberar - Percival Puggina

 A intromissão não cessa. No próximo dia 11, depois de três anos da apresentação, chega ao plenário do Supremo a ADI 5668 através da qual o PSOL, que felizmente não tem força política para impor seu querer ao país, busca obter da Corte uma alteração no Plano Nacional de Educação fake news. Se você imagina que seja para melhorar a qualidade do ensino, enganou-se. O PSOL quer incluir no PNE a obrigatoriedade de ser combatido nas escolas o bullying por gênero que atinge indivíduos do grupo LGBT. 

[só nos resta -  diante de uma intromissão sustentada por um autoritarismo que beira a tirania, de uma Corte que se julga ABSOLUTA e  com isto cultua e pratica o absolutismo - rogar a DEUS esperar que o Supremo Tribunal Federal tenha o sabedoria e o bom senso de não dispender seu tempo julgando coisas ínfimas e que buscam apenas chamar atenção para um partideco sem votos, sem programa e sem noção.

A decisão combatida foi aprovada em vários parlamentos, o que deixa claro sua procedência e acerto]. 

A notícia foi usada, nestes últimos dias, com diferentes versões, para produção de fake news identificadas como tal por boatos.org. No entanto, assim como há, de fato, boatos em torno do assunto, há também verdades que não foram ditas. O PSOL quer, com essa medida, reverter uma decisão do Congresso Nacional e demais parlamentos do país que, de modo quase unânime, decidiram não incluir a temática de gênero em seus planos de Educação. O próprio PSOL o reconhece no texto da ADI quando afirma que “parlamentares contrários aos direitos humanos da população LGBT conseguiram retirar dos planos Nacional, Estaduais e Municipais de Educação menções ao enfrentamento das discriminações por gênero, identidade de gênero e orientação sexual também nas escolas”.

O motivo pelo qual os parlamentos assim decidiram e o STF deveria recusar a pretensão do PSOL é sua efetiva desnecessidade. Os motivos para bullying e discriminação entre crianças e adolescentes são de várias naturezas e motivações. Portanto, está correta a redação dada a essa questão pelo PNE, cujo artigo 2º relaciona, em 10 incisos, as diretrizes do Plano. O inciso III trata da “erradicação de todas as formas de discriminação”. 
Criar uma abordagem específica para a temática LGBT é discriminar todas as outras formas de bullying. 
É priorizar uma em detrimento das demais, para atender ao gosto do PSOL. 

O que deve ser objeto de defesa é o respeito à dignidade humana, independente de qualquer desigualdade natural ou criada. E o que deve ser objeto de combate e erradicação é toda a forma de assédio moral, psicológico, sexual, entre tantas outras de que possa a maldade humana cogitar. A escola deve ser um farol a iluminar crianças, adolescentes e professores com os valores indispensáveis ao bom convívio em sociedade.

A temática de gênero é, sim, de natureza ideológica. Desde o início envolveu questões de poder na sociedade a partir da descaracterização do núcleo familiar. 
Afirma uma ficção como verdade ao dizer que gênero é construção social. 

É tão ideológica que para ser sustentada e conceber uma realidade descritível precisou criar um vocabulário, inventando palavras não dicionarizadas e alterando todos os pronomes da língua portuguesa que passam a ter ortografia própria para não se identificarem com gênero algum. Daí coisas como “não binário” e “cisgênero”, entre uma infinidade de outras invenções. Ninguém precisa disso para não ser um estúpido preconceituoso e desrespeitoso.

Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Membro da ADCE. Integrante do grupo Pensar+.

  

Bolsonaro na ONU: 'É falácia dizer que Amazônia é patrimônio da humanidade'

Pouco antes, presidente atacou socialismo e apresentou conceito de 'novo País'

ONU: Bolsonaro defende Amazônia, alfineta Macron e critica Cuba e Venezuela

Chefes de Estado e de governo dos países-membros das Nações Unidas discursam em Nova York

Presidente Jair Bolsonaro na abertura da 74ª Assembleia Geral da ONU

O presidente Jair Bolsonaro defendeu, no discurso da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a soberania sobre a região amazônica brasileira, sustentou que as informações sobre as queimadas na Amazônia foram inflacionadas pela mídia internacional, alfinetou o presidente da França, Emmanuel Macron, fez duras críticas às ditaduras venezuelana e cubana, e sinalizou medidas tomadas para a retomada da economia. Como era esperado.


A fala, no entanto, não foi totalmente pragmática. O chefe do Executivo federal defendeu os valores cristãos, criticou ideologias e o multilateralismo, ao pedir apoio para a ONU “ajudar a derrotar” tal ambiente que, para ele, “compromete alguns princípios básicos da dignidade humana”. O discurso iniciou com críticas às gestões petistas, sugerindo que os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff tentaram implementar um regime socialista no Brasil.

Usou o programa Mais Médicos, implementado em 2013, para fazer a associação. “Meu país esteve muito próximo do socialismo, o que nos colocou em situação de corrupção generalizada, grave recessão econômica, altas taxas de criminalidade e de ataques ininterruptos aos valores familiares e religiosos, que formam nossas tradições. Em 2013, o acordo entre o governo petista e a ditadura cubana trouxe ao Brasil 10 mil médicos sem nenhuma contribuição profissional”, disse.

Com essa narrativa, ele criticou a ONU, ao citar que as Nações Unidas e entidades de direitos humanos respaldaram o Mais Médicos, e emendou em críticas à Venezuela. “Outrora um país pujante e democrático, hoje, experimenta a crueldade do socialismo. O socialismo está dando certo na Venezuela. Estão pobres e sem liberdade. O Brasil também sente os impactos da ditadura venezuelana. Dos mais de 4 milhões que fugiram do país, uma parte migrou para o Brasil, fugindo da fome e da violência”, sustentou Bolsonaro.

Ao comentar sobre a Amazônia, disse que o governo tem “compromisso solene” com a preservação do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável em benefício do Brasil. Acrescentou que o país é um dos mais ricos em biodiversidade e riquezas minerais e que a Amazônia é “maior que toda a Europa Ocidental”. “E permanece praticamente intocada. Prova de que somos um dos países que mais protege o meio ambiente”, destacou.

Soberania
Na fala sobre a região amazônica foi onde ele criticou Macron, de forma velada, sem citá-lo nominalmente. “É uma falácia dizer que a Amazônia é patrimônio da humanidade. E o equívoco como atestam cientistas de firmar que a Amazônia, nossa floresta, é o pulmão disso. Valendo dessas falácias, um ou outro país, em vez de ajudar, embarcou nas mentiras da mídia e se portou de forma desrespeitosa e com espírito colonialista. Questionaram aquilo que nos é mais sagrado, a nossa soberania. Um deles, por ocasião do encontro do G7, ousou sugerir sanções ao Brasil sem sequer nos ouvir”, criticou.

O presidente ressaltou que o país tem, hoje, 14% do território nacional demarcado por terras indígenas e não ampliará as áreas demarcadas para 20%, como, segundo ele, desejam alguns chefes de Estado. Bolsonaro cita que a ONU teve papel fundamental na superação do colonialismo e não pode aceitar que tal mentalidade regresse sobre qualquer pretexto. “A França e a Alemanha, por exemplo, usam mais de 50% de seus territórios para a agricultura. Já o Brasil usa 8% de terras para a alimentação. 61% de nosso território é preservado. Nossa política é de tolerância zero para com a criminalidade, aí incluídos os crimes ambientais”, disse.

Afagos e ideologismo

Ao longo das falas sobre a Amazônia, Bolsonaro fez afagos ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O gesto era esperado, em uma sinalização de alinhar mais a proximidade entre os governos brasileiro e norte-americano. “Agradeço aqueles que não aceitaram levar adiante essa absurda proposta (de internacionalização da Amazônia, sugerida por Macron, que inflamou em Bolsonaro a defesa da soberania). Em especial ao presidente Donald Trump, que sintetizou o espírito de respeito à liberdade e soberania de cada um de nós”, comentou.

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No fim do pronunciamento, Bolsonaro faz críticas ao politicamente correto e ao que ele classificou como ideologismo. Nesse tom, ele abandonou o pragmatismo e criticou nominalmente as Nações Unidas. “A ideologia invadiu a própria área do mundo para expulsar Deus e a dignidade com que ele nos revestiu. Com esses métodos, essa ideologia sempre deixou um rastro de morte e ignorância por onde passou. Sou prova disso, fui covardemente esfaqueado por um militante de esuqerda e só sobrevivi por um milagre de Deus. (...) A ONU pode ajudar a derrotar o ambiente multilateralista e ideológico, que compromete alguns princípios básicos da dignidade humana. Essa organização foi criada para promover a paz entre nações soberanas e progresso social conforme o preâmbulo de sua carta”, criticou.

Leia o discurso de Bolsonaro na íntegra:

Apresento aos senhores um novo Brasil, que ressurge depois de estar à beira do socialismo.

Um Brasil que está sendo reconstruído a partir dos anseios e dos ideais de seu povo.
No meu governo, o Brasil vem trabalhando para reconquistar a confiança do mundo, diminuindo o desemprego, a violência e o risco para os negócios, por meio da desburocratização, da desregulamentação e, em especial, pelo exemplo.

Meu país esteve muito próximo do socialismo, o que nos colocou numa situação de corrupção generalizada, grave recessão econômica, altas taxas de criminalidade e de ataques ininterruptos aos valores familiares e religiosos que formam nossas tradições.
Em 2013, um acordo entre o governo petista e a ditadura cubana trouxe ao Brasil 10 mil médicos sem nenhuma comprovação profissional. Foram impedidos de trazer cônjuges e filhos, tiveram 75% de seus salários confiscados pelo regime e foram impedidos de usufruir de direitos fundamentais, como o de ir e vir.

Um verdadeiro trabalho escravo, acreditem... Respaldado por entidades de direitos humanos do Brasil e da ONU!

Antes mesmo de eu assumir o governo, quase 90% deles deixaram o Brasil, por ação unilateral do regime cubano. Os que decidiram ficar, se submeterão à qualificação médica para exercer sua profissão.

Deste modo, nosso país deixou de contribuir com a ditadura cubana, não mais enviando para Havana 300 milhões de dólares todos os anos. A história nos mostra que, já nos anos 60, agentes cubanos foram enviados a diversos países para colaborar com a implementação de ditaduras.

Há poucas décadas tentaram mudar o regime brasileiro e de outros países da América Latina. Foram derrotados!

Civis e militares brasileiros foram mortos e outros tantos tiveram suas reputações destruídas, mas vencemos aquela guerra e resguardamos nossa liberdade.

Na Venezuela, esses agentes do regime cubano, levados por Hugo Chávez, também chegaram e hoje são aproximadamente 60 mil, que controlam e interferem em todas as áreas da sociedade local, principalmente na Inteligência e na Defesa.

A Venezuela, outrora um país pujante e democrático, hoje experimenta a crueldade do socialismo. O socialismo está dando certo na Venezuela! Todos estão pobres e sem liberdade!

O Brasil também sente os impactos da ditadura venezuelana. Dos mais de 4 milhões que fugiram do país, uma parte migrou para o Brasil, fugindo da fome e da violência. Temos feito a nossa parte para ajudá-los, através da Operação Acolhida, realizada pelo Exército Brasileiro e elogiada mundialmente.

Trabalhamos com outros países, entre eles os EUA, para que a democracia seja restabelecida na Venezuela, mas também nos empenhamos duramente para que outros países da América do Sul não experimentem esse nefasto regime.
O Foro de São Paulo, organização criminosa criada em 1990 por Fidel Castro, Lula e Hugo Chávez para difundir e implementar o socialismo na América Latina, ainda continua vivo e tem que ser combatido.

Senhoras e Senhores,
Em busca de prosperidade, estamos adotando políticas que nos aproximem de países outros que se desenvolveram e consolidaram suas democracias.

Não pode haver liberdade política sem que haja também liberdade econômica. E vice-versa. O livre mercado, as concessões e as privatizações já se fazem presentes hoje no Brasil.

A economia está reagindo, ao romper os vícios e amarras de quase duas décadas de irresponsabilidade fiscal, aparelhamento do Estado e corrupção generalizada. A abertura, a gestão competente e os ganhos de produtividade são objetivos imediatos do nosso governo.

Estamos abrindo a economia e nos integrando às cadeias globais de valor. Em apenas oito meses, concluímos os dois maiores acordos comerciais da história do país, aqueles firmados entre o Mercosul e a União Europeia e entre o Mercosul e a Área Europeia de Livre Comércio, o EFTA. Pretendemos seguir adiante com vários outros acordos nos próximos meses.Estamos prontos também para iniciar nosso processo de adesão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Já estamos adiantados, adotando as práticas mundiais mais elevadas em todo os terrenos, desde a regulação financeira até a proteção ambiental.

Senhorita Ysany Kalapalo, agora vamos falar de Amazônia. Em primeiro lugar, meu governo tem um compromisso solene com a preservação do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável em benefício do Brasil e do mundo.

O Brasil é um dos países mais ricos em biodiversidade e riquezas minerais. Nossa Amazônia é maior que toda a Europa Ocidental e permanece praticamente intocada. Prova de que somos um dos países que mais protegem o meio ambiente.

Nesta época do ano, o clima seco e os ventos favorecem queimadas espontâneas e criminosas. Vale ressaltar que existem também queimadas praticadas por índios e populações locais, como parte de sua respectiva cultura e forma de sobrevivência.
Problemas qualquer país os tem. Contudo, os ataques sensacionalistas que sofremos por grande parte da mídia internacional devido aos focos de incêndio na Amazônia despertaram nosso sentimento patriótico.

É uma falácia dizer que a Amazônia é patrimônio da humanidade e um equívoco, como atestam os cientistas, afirmar que a nossa floresta é o pulmão do mundo.

Valendo-se dessas falácias, um ou outro país, em vez de ajudar, embarcou nas mentiras da mídia e se portou de forma desrespeitosa, com espírito colonialista. Questionaram aquilo que nos é mais sagrado: a nossa soberania!

Um deles por ocasião do encontro do G7 ousou sugerir aplicar sanções ao Brasil, sem sequer nos ouvir. Agradeço àqueles que não aceitaram levar adiante essa absurda proposta.  Em especial, ao Presidente Donald Trump, que bem sintetizou o espírito que deve reinar entre os países da ONU: respeito à liberdade e à soberania de cada um de nós.

Hoje, 14% do território brasileiro está demarcado como terra indígena, mas é preciso entender que nossos nativos são seres humanos, exatamente como qualquer um de nós. Eles querem e merecem usufruir dos mesmos direitos de que todos nós.

Quero deixar claro: o Brasil não vai aumentar para 20% sua área já demarcada como terra indígena, como alguns chefes de Estados gostariam que acontecesse. Existem, no Brasil, 225 povos indígenas, além de referências de 70 tribos vivendo em locais isolados. Cada povo ou tribo com seu cacique, sua cultura, suas tradições, seus costumes e principalmente sua forma de ver o mundo.

A visão de um líder indígena não representa a de todos os índios brasileiros. Muitas vezes alguns desses líderes, como o Cacique Raoni, são usados como peça de manobra por governos estrangeiros na sua guerra informacional para avançar seus interesses na Amazônia.

Infelizmente, algumas pessoas, de dentro e de fora do Brasil, apoiadas em ONGs, teimam em tratar e manter nossos índios como verdadeiros homens das cavernas. O Brasil agora tem um presidente que se preocupa com aqueles que lá estavam antes da chegada dos portugueses. O índio não quer ser latifundiário pobre em cima de terras ricas. Especialmente das terras mais ricas do mundo. É o caso das reservas Ianomâmi e Raposa Serra do Sol. Nessas reservas, existe grande abundância de ouro, diamante, urânio, nióbio e terras raras, entre outros.

E esses territórios são enormes. A reserva Ianomâmi, sozinha, conta com aproximadamente 95 mil km2, o equivalente ao tamanho de Portugal ou da Hungria, embora apenas 15 mil índios vivam nessa área. Isso demonstra que os que nos atacam não estão preocupados com o ser humano índio, mas sim com as riquezas minerais e a biodiversidade existentes nessas áreas.

CARTA

"A Organização das Nações Unidas teve papel fundamental na superação do colonialismo e não pode aceitar que essa mentalidade regresse a estas salas e corredores, sob qualquer pretexto.

Não podemos esquecer que o mundo necessita ser alimentado. A França e a Alemanha, por exemplo, usam mais de 50% de seus territórios para a agricultura, já o Brasil usa apenas 8% de terras para a produção de alimentos.
61% do nosso território é preservado!

Nossa política é de tolerância zero para com a criminalidade, aí incluídos os crimes ambientais.

Quero reafirmar minha posição de que qualquer iniciativa de ajuda ou apoio à preservação da Floresta Amazônica, ou de outros biomas, deve ser tratada em pleno respeito à soberania brasileira.

Também rechaçamos as tentativas de instrumentalizar a questão ambiental ou a política indigenista, em prol de interesses políticos e econômicos externos, em especial os disfarçados de boas intenções.

Estamos prontos para, em parcerias, e agregando valor, aproveitar de forma sustentável todo nosso potencial."

O Brasil reafirma seu compromisso intransigente com os mais altos padrões de direitos humanos, com a defesa da democracia e da liberdade, de expressão, religiosa e de imprensa. É um compromisso que caminha junto com o combate à corrupção e à criminalidade, demandas urgentes da sociedade brasileira.

Seguiremos contribuindo, dentro e fora das Nações Unidas, para a construção de um mundo onde não haja impunidade, esconderijo ou abrigo para criminosos e corruptos.

Em meu governo, o terrorista italiano Cesare Battisti fugiu do Brasil, foi preso na Bolívia e extraditado para a Itália. Outros três terroristas paraguaios e um chileno, que viviam no Brasil como refugiados políticos, também foram devolvidos a seus países.

Terroristas sob o disfarce de perseguidos políticos não mais encontrarão refúgio no Brasil.
Há pouco, presidentes socialistas que me antecederam desviaram centenas de bilhões de dólares comprando parte da mídia e do parlamento, tudo por um projeto de poder absoluto.
Foram julgados e punidos graças ao patriotismo, perseverança e coragem de um juiz que é símbolo no meu país, o Dr. Sérgio Moro, nosso atual Ministro da Justiça e Segurança Pública.Esses presidentes também transferiram boa parte desses recursos para outros países, com a finalidade de promover e implementar projetos semelhantes em toda a região. Essa fonte de recursos secou.

Esses mesmos governantes vinham aqui todos os anos e faziam descompromissados discursos com temas que nunca atenderam aos reais interesses do Brasil nem contribuíram para a estabilidade mundial. Mesmo assim, eram aplaudidos. Em meu país, tínhamos que fazer algo a respeito dos quase 70 mil homicídios e dos incontáveis crimes violentos que, anualmente, massacravam a população brasileira. A vida é o mais básico dos direitos humanos. Nossos policiais militares eram o alvo preferencial do crime. Só em 2017, cerca de 400 policiais militares foram cruelmente assassinados. Isso está mudando.

Medidas foram tomadas e conseguimos reduzir em mais de 20% o número de homicídios nos seis primeiros meses de meu governo.
As apreensões de cocaína e outras drogas atingiram níveis recorde.
Hoje o Brasil está mais seguro e ainda mais hospitaleiro. Acabamos de estender a isenção de vistos para países como Estados Unidos, Japão, Austrália e Canadá, e estamos estudando adotar medidas similares para China e Índia, dentre outros.

Com mais segurança e com essas facilidades, queremos que todos possam conhecer o Brasil, e em especial, a nossa Amazônia, com toda sua vastidão e beleza natural.
Ela não está sendo devastada e nem consumida pelo fogo, como diz mentirosamente a mídia. Cada um de vocês pode comprovar o que estou falando agora.
Não deixem de conhecer o Brasil, ele é muito diferente daquele estampado em muitos jornais e televisões!

A perseguição religiosa é um flagelo que devemos combater incansavelmente.
Nos últimos anos, testemunhamos, em diferentes regiões, ataques covardes que vitimaram fiéis congregados em igrejas, sinagogas e mesquitas.

O Brasil condena, energicamente, todos esses atos e está pronto a colaborar, com outros países, para a proteção daqueles que se veem oprimidos por causa de sua fé.
Preocupam o povo brasileiro, em particular, a crescente perseguição, a discriminação e a violência contra missionários e minorias religiosas, em diferentes regiões do mundo.
Por isso, apoiamos a criação do 'Dia Internacional em Memória das Vítimas de Atos de Violência baseados em Religião ou Crença'.

Nessa data, recordaremos anualmente aqueles que sofrem as consequências nefastas da perseguição religiosa.

É inadmissível que, em pleno Século XXI, com tantos instrumentos, tratados e organismos com a finalidade de resguardar direitos de todo tipo e de toda sorte, ainda haja milhões de cristãos e pessoas de outras religiões que perdem sua vida ou sua liberdade em razão de sua fé.

A devoção do Brasil à causa da paz se comprova pelo sólido histórico de contribuições para as missões da ONU.

Há 70 anos, o Brasil tem dado contribuição efetiva para as operações de manutenção da paz das Nações Unidas.

Apoiamos todos os esforços para que essas missões se tornem mais efetivas e tragam benefícios reais e concretos para os países que as recebem.

Nas circunstâncias mais variadas – no Haiti, no Líbano, na República Democrática do Congo –, os contingentes brasileiros são reconhecidos pela qualidade de seu trabalho e pelo respeito à população, aos direitos humanos e aos princípios que norteiam as operações de manutenção de paz.

Reafirmo nossa disposição de manter contribuição concreta às missões da ONU, inclusive no que diz respeito ao treinamento e à capacitação de tropas, área em que temos reconhecida experiência.

Ao longo deste ano, estabelecemos uma ampla agenda internacional com intuito de resgatar o papel do Brasil no cenário mundial e retomar as relações com importantes parceiros.

Em janeiro, estivemos em Davos, onde apresentamos nosso ambicioso programa de reformas para investidores de todo o mundo. Em março, visitamos Washington onde lançamos uma parceria abrangente e ousada com o governo dos Estados Unidos em todas as áreas, com destaque para a coordenação política e para a cooperação econômica e militar.

Ainda em março, estivemos no Chile, onde foi lançado o PROSUL, importante iniciativa para garantir que a América do Sul se consolide como um espaço de democracia e de liberdade. Na sequência, visitamos Israel, onde identificamos inúmeras oportunidades de cooperação em especial na área de tecnologia e segurança. Agradeço a Israel o apoio no combate aos recentes desastres ocorridos em meu país.

Visitamos também um de nossos grandes parceiros no Cone Sul, a Argentina. Com o Presidente Mauricio Macri e nossos sócios do Uruguai e do Paraguai, afastamos do Mercosul a ideologia e conquistamos importantes vitórias comerciais, ao concluir negociações que já se arrastavam por décadas. Ainda este ano, visitaremos importantes parceiros asiáticos, tanto no Extremo Oriente quanto no Oriente Médio. Essas visitas reforçarão a amizade e o aprofundamento das relações com Japão, China, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Catar. Pretendemos seguir o mesmo caminho com todo o mundo árabe e a Ásia.

Também estamos ansiosos para visitar nossos parceiros, e amigos, na África, na Oceania e na Europa. Como os senhores podem ver, o Brasil é um país aberto ao mundo, em busca de parcerias com todos os que tenham interesse de trabalhar pela prosperidade, pela paz e pela liberdade.

Senhoras e Senhores,
O Brasil que represento é um país que está se reerguendo, revigorando parcerias e reconquistando sua confiança política e economicamente.

Estamos preparados para assumir as responsabilidades que nos cabem no sistema internacional.

Durante as últimas décadas, nos deixamos seduzir, sem perceber, por sistemas ideológicos de pensamento que não buscavam a verdade, mas o poder absoluto.

A ideologia se instalou no terreno da cultura, da educação e da mídia, dominando meios de comunicação, universidades e escolas. A ideologia invadiu nossos lares para investir contra a célula mater de qualquer sociedade saudável, a família. Tentam ainda destruir a inocência de nossas crianças, pervertendo até mesmo sua identidade mais básica e elementar, a biológica.

O politicamente correto passou a dominar o debate público para expulsar a racionalidade e substituí-la pela manipulação, pela repetição de clichês e pelas palavras de ordem.  A ideologia invadiu a própria alma humana para dela expulsar Deus e a dignidade com que Ele nos revestiu. E, com esses métodos, essa ideologia sempre deixou um rastro de morte, ignorância e miséria por onde passou.

Sou prova viva disso. Fui covardemente esfaqueado por um militante de esquerda e só sobrevivi por um milagre de Deus. Mais uma vez agradeço a Deus pela minha vida.
A ONU pode ajudar a derrotar o ambiente materialista e ideológico que compromete alguns princípios básicos da dignidade humana. Essa organização foi criada para promover a paz entre nações soberanas e o progresso social com liberdade, conforme o preâmbulo de sua Carta.

Todos os nossos instrumentos, nacionais e internacionais, devem estar direcionados, em última instância, para esse objetivo. Não estamos aqui para apagar nacionalidades e soberanias em nome de um “interesse global” abstrato. Esta não é a Organização do Interesse Global! É a Organização das Nações Unidas. Assim deve permanecer!

Com humildade e confiante no poder libertador da verdade, estejam certos de que poderão contar com este novo Brasil que aqui apresento aos senhores e senhoras.

Agradeço a todos pela graça e glória de Deus!
Meu muito obrigado.

Resgate do trabalho escravo

Quando expressões do tipo ‘dignidade humana’ são empregadas a torto e a direito, elas revelam apenas uma ausência de precisão

Palavras iludem; palavras esclarecem. Palavras produzem concórdia; palavras produzem discórdia. Tudo depende do significado que a elas atribuímos e do propósito a que almejamos.  A recente portaria do Ministério do Trabalho, relativa a uma maior precisão na definição do trabalho escravo, é um exemplo de como uma discussão que deveria ser técnica, vê-se eivada de tergiversações ideológicas. Para alguns, que se caracterizam pela má-fé, o presidente Temer e o seu ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, procurariam restabelecer o trabalho escravo no país, quando, na verdade, visam a combatê-lo com armas precisas, dentre as quais o significado mesmo das palavras.

A imprecisão da legislação a respeito, assim como a sua utilização, fez com que tenham sido poucas as pessoas efetivamente condenadas e presas pelo que se considera como trabalho análogo a escravo. Se a atual legislação fosse eficiente, se os auditores, fiscais, promotores e juízes do trabalho tivessem feito verdadeiramente o seu trabalho, seriam muitos, provavelmente, os que se encontrariam atrás das grades. Em vez disso, temos uma campanha midiática concernente a empresas que supostamente estariam utilizando trabalho escravo, vindo a fazer parte de uma lista “suja” do Ministério do Trabalho. Lá são obrigadas a ficarem dois anos, não tendo acesso a créditos públicos, mesmo que tenham sanado as eventuais falhas assinaladas. São “condenadas” e “punidas”, embora não tenham passado por um verdadeiro processo jurídico.

Quando fala-se de resgate de trabalho escravo, pensa-se em pessoas que teriam sido resgatadas do que se poderia considerar como uma espécie de escravidão moderna. Pode isto ocorrer ou não, dependendo dos casos. O que não pode é o arbítrio tomar o lugar de um verdadeiro julgamento. Ora, é o que acontece quando o conceito de trabalho análogo a escravo é definido em termos de trabalho degradante. Vejamos alguns exemplos.

Em abril de 2011, na cidade de Campinas, uma empresa sofreu um auto de infração por ter deixado “de dotar os chuveiros de suporte para sabonete e cabide para toalha”. Foi lavrado um documento, constatando-se “condições degradantes a que foram submetidos os trabalhadores da empresa, que culminou com o resgate de 63 deles para as cidades de origem”. Ou seja, “condições degradantes”, incluídas na definição de trabalho escravo, são, então, consideradas em termos de ausência de suporte para sabonete e toalha, vindo a resultar no desemprego de 63 pessoas, devolvidas a seu lugares de origem. Em nome da defesa do trabalho “digno”, foram desempregadas!

Em outro auto de infração, a empresa teria deixado de “providenciar para que os locais destinados aos extintores de incêndio tivessem sido assinalados por um círculo vermelho ou por uma seta larga, vermelha, com bordas amarelas”. Note-se que uma mera ilicitude trabalhista, facilmente sanável, vem a ser identificada a “condições degradantes”, às quais os empregados teriam sido submetidos. Novamente, o mesmo linguajar, segundo o qual os trabalhadores teriam sido “resgatados” e retornados às suas cidades de origem. O que pode bem significar resgate, palavra associada a uma operação especial destinada a liberar pessoas de uma situação de servidão ou de degradação física? Se esse fosse o caso, tratar-se-ia de uma missão impossível, por falta completo de objeto.

Outros exemplos poderiam ser dados no que diz respeito a “condições degradantes” e “jornada exaustiva”, inviabilizando tanto empresas quanto o emprego de pessoas. Uma legislação mais precisa permitiria diferenciar o que é próprio a ilícitos trabalhistas, puníveis com as multas correspondentes, do que seria o efetivo trabalho escravo, com cerceamento da liberdade, retenção de documentos, escravidão por dívidas e efetivas condições degradantes. Desta maneira, o combate ao trabalho escravo poderia ser efetivamente realizado, vindo a extinguir esta barbárie que ainda perdura.

De nada adianta o recurso a princípios que, de tão genéricos e abstratos, a tudo servem, o que significa dizer que servem para nada. Quando expressões do tipo “dignidade humana” são empregadas a torto e a direito, elas revelam apenas uma ausência de precisão e definição de quem as utiliza. Tal expressão presta-se a tantos significados quanto os sujeitos que as utilizam, vindo a perder o seu propósito de moralidade que nela está embutido. Para conceitos serem aplicados juridicamente, devem eles ser precisos, sob pena de tornaram-se meros instrumentos demagógicos.

A discórdia nasce do uso arbitrário e ideológico de conceitos. A concórdia de sua precisão e, também, da boa-fé dos interlocutores. O ministro Ronaldo Nogueira, dada a celeuma suscitada, colocou-se na posição de quem sabe e pretende negociar, anunciando um aprimoramento dessa portaria, visando a corrigir eventuais distorções e incompreensões. Duas visitas à procuradora-geral, dra. Raquel Dodge, foram realizadas, tendo por objeto o entendimento.

Conforme noticiado pelo próprio Ministério Público, a procuradora-geral teria feito sugestões, como a de tornar o acompanhamento da Polícia Federal aos auditores uma tarefa própria de uma Polícia Judiciária. Assim, os empresários infratores seriam objeto de Boletins de Ocorrência, instaurando, em uma nova delegacia especializada, um processo efetivamente criminal. Criminosos seriam definitivamente punidos. A resposta do ministro, por sua vez, foi a de acatar esta proposta, além de outras que eventualmente vierem a ser negociadas.

A ministra Rosa Weber, por seu lado, concedeu uma liminar sustando a vigência desta portaria. Espera-se que o Supremo não venha, mais uma vez, a fazer parte do problema em vez de sua solução. Uma República faz-se pela harmonia de seus Poderes, em uma colaboração que tem como finalidade maior o aprimoramento geral das instituições. Se, em vez disso, tivermos um mero tiroteio ideológico, é o próprio bem comum que é a primeira de suas vítimas.

Fonte: Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - O Estado de S. Paulo

Apelo ao pluralismo II

A minha devoção é à causa. O meu partido chama-se direitos humanos

No último artigo publicado no GLOBO, apontamos para o clima de acirramento político e o discurso do ódio que marcam a tensa realidade brasileira (“Apelo ao pluralismo”, Flávia Piovesan e Jacqueline Pitanguy, 28 de abril de 2016). 

[a ilustre senhora nomeada para chefiar a 'secretaria de direitos humanos' no presente artigo não declara de forma gritante ser favorável ao aborto, mas, em declarações anteriores se declarou totalmente favorável a descriminalização do aborto.
Uma das suas frases favoráveis ao aborto:

Sobre o aborto

“Eu sou contra a criminalização do aborto. Este é um tema complexo, que deve estar sediado na área da saúde pública [...] Há uma discussão, muitas vezes, hipócrita. Está provado que a ilegalidade do aborto só leva à clandestinidade.”

Em entrevista ao jornal Gazeta do Povo em 2012
 http://ferreiramacedo.jusbrasil.com.br/noticias/341164150/quem-e-flavia-piovesan-a-secretaria-de-direitos-humanos-do-governo-temer-em-9-frases

Vejam nossos dois leitores: uma 'secretaria de direitos humanos' tem como missão principal, vital, defender os direitos humanos e o PRINCIPAL DIREITO HUMANO é o DIREITO À VIDA.
O mínimo de bom senso recomenda que o comando de tal Secretaria fique a cargo de alguém que defenda os direitos humanos.
Como uma senhora que defende o aborto pode comandar uma 'secretaria de direitos humanos'?
O aborto ELIMINA A VIDA de um ser humano inocente e indefeso, portanto, essa senhora não reconhece que quem realiza um aborto - ou concorre de qualquer forma para que ele ocorra - está violando o PRINCIPAL DIREITO HUMANO de um SER HUMANO = o DIREITO À VIDA.]

Sustentamos que, para a consolidação democrática — além do fortalecimento do Estado de Direito e de suas instituições, da garantia da ética, da probidade, da transparência e do eficaz combate à corrupção —, essencial era a prevalência dos direitos humanos, do pluralismo político, do diálogo livre, do debate desarmado, do respeito para com o outro, do dissenso pacífico e da salutar divergência. Realçamos que, em tempos de ódio, emerge o desafio maior de romper com a cultura da violência e da intolerância, que tanto está a comprometer a formação das presentes e futuras gerações.

É neste contexto que, em 16 de maio último, fui surpreendida com o desafio de assumir a Secretaria Especial de Direitos Humanos. Aceitei o convite com a profunda convicção do dever de contribuir para com a causa dos direitos humanos, no sentido de evitar retrocessos e fomentar avanços. A minha devoção é à causa. O meu partido chama-se direitos humanos. Fui alvo de aplausos, apoio, solidariedade, críticas, repúdio, censuras e rupturas — o que, por si só, é revelador do elevado grau de tensão política da atual conjuntura.

Desde 1995, tenho acompanhado a paulatina consolidação de uma institucionalidade afeta à proteção dos direitos humanos no Brasil, quando foi criada a Secretaria de Direitos Humanos, na gestão FHC. Desde então, nos últimos mais de 20 anos, com oscilações institucionais (de secretaria a ministério; de ministério à secretaria), este espaço institucional recebeu o relevante legado de secretários e secretárias entregues à causa emancipatória dos direitos humanos — cada qual com sua própria identidade. Programas nacionais e estaduais de direitos humanos foram adotados; comissões de direitos humanos surgiram nos parlamentos; secretarias de Direitos Humanos foram criadas no âmbito do Executivo; núcleos de defesa de direitos humanos foram estabelecidos em instituições como Ministério Público, Defensorias e Procuradorias nos mais diversos planos federativos. A disciplina Direitos Humanos foi incluída nas universidades; mestrados em Direitos Humanos foram implantados e clínicas de direitos humanos foram implementadas.

Sob esta perspectiva, o primeiro desafio é identificar as mais urgentes pautas e prioridades no campo dos direitos humanos; ampliar e difundir práticas exitosas; e revisar políticas ainda insuficientes. Tecer um balanço retrospectivo e prospectivo dos direitos humanos — aliado a uma agenda propositiva e a uma agenda defensiva. Emergem como temas estruturantes desta agenda o combate à discriminação e a promoção da igualdade, com ênfase nos mais vulneráveis, sob as perspectivas de gênero, raça-etnia, idade, diversidade sexual, dentre outros; a educação em direitos humanos no ensino fundamental e no ensino superior, com realce a programas de maior sensibilização de atores jurídicos; o combate a graves violações de direitos (como a tortura; o trabalho escravo; o trabalho infantil, dentre outras); e novos temas da agenda de direitos (como tecnologia e direitos humanos; indicadores para mensurar a implementação de direitos humanos; a responsabilidade de empresas e direitos humanos). Especial destaque será conferido às recomendações dos organismos internacionais de proteção, como os comitês da ONU e da OEA — a partir de importante trabalho de sistematização já realizado. Especial destaque também será conferido aos parâmetros protetivos constitucionais e internacionais, bem como à jurisprudência nacional e internacional em matéria de direitos humanos.

Sempre defendi que o mantra dos direitos humanos está na promoção da dignidade humana e na prevenção ao sofrimento humano, revelando os direitos humanos uma história não linear, marcada por avanços e recuos. Lembro-me de uma lição que aprendi na primeira reunião de que participei na então sede da Anistia Internacional em São Paulo, em 1996: de um lado, um pescador que devolvia uma concha ao mar, buscando salvá-la; por outro, a reação de que seu ato não faria qualquer diferença — afinal, incontáveis são as conchas que merecem ser devolvidas ao mar... E a resposta foi: mas para aquela fiz toda a diferença. É justamente neste espírito de humildade e serviço à causa que aceitei este desafio em tempos tão críticos, turvos e sombrios. Os direitos humanos demandam uma resposta à dor humana. Se puder fazer a diferença para aliviar o sofrimento de uma vítima de tortura, de discriminação, de abuso ou de hostilidade, já terá valido a pena. Os direitos humanos compõem, mais do que nunca, a própria salvaguarda do Estado Democrático de Direito.

Fonte: O Globo - Flávia Piovesan é procuradora do Estado de São Paulo e professora da PUC-SP

[a autora é  também secretária convidada para chefiar a 'secretaria de direitos humanos' - para evitar o estímulo ao assassinato de milhares de seres humanos inocentes e indefesos, através do aborto defendido pela secretária convidada, é que rogamos a DEUS que sua nomeação e posse não se concretize.]

Não à legalização

Mudança na ONU do protocolo de combate às drogas

[entre as metas da ONU para este inicio de século não estão incluídas a redução do número de guerras, a redução da fome e outros malefícios; o objetivo principal da ONU, a  mais inútil das organizações,é:

- EXTINGUIR A FAMÍLIA;

- LIBERAR O CONSUMO DE DROGAS.] 

 

A problemática das drogas foi recentemente um dos temas em discussão em sessão especial da Assembleia Geral da ONU, em Nova York. Formas de combate ao problema — a descriminalização e a adoção de políticas públicas de saúde — foram amplamente debatidas por representantes dos países da América Latina. Os Estados-membros reafirmaram o compromisso na promoção de uma sociedade livre do abuso de entorpecentes, mas com foco na descriminalização: uma franca contradição. 

No encontro, os presidentes dos maiores países produtores de cocaína da América Latina — Colômbia, Peru e Bolívia — defenderam o fim da repressão no combate às drogas. Num momento crítico como o que vivemos, com necessidade urgente de políticas públicas antidrogas, onde a dignidade da pessoa humana deve ser preservada, países vizinhos ao Brasil pedem cooperação na descriminalização das drogas como solução para os problemas mundiais causados por elas. 

A necessidade de políticas globais que coloquem as pessoas em primeiro lugar nos faz refletir a incoerência quando pedem o fim da repressão. No Brasil, o comércio de drogas é crime. Aos que defendem a liberação e mantêm o discurso de que a proibição não tem surtido efeito por fomentar o mercado bilionário de traficantes, alerto: a questão não é tão simples. 

Com a liberação, novos usuários e dependentes surgirão. Já vivemos um caos na saúde e segurança pública e, com a descriminalização, não vamos resolver os problemas. Pelo contrário, a tendência é piorar ainda mais! O vício retira da pessoa a capacidade de se autodeterminar e também fere a integridade de todos que a cercam. É ingenuidade pensar que existe uso consciente de drogas. 

Por isso, em uma ponderação de valores, a capacidade de se autodeterminar deve ser limitada pela dignidade humana. O fim da política de repressão é um pedido absurdo dos mercados globais dessas substâncias entorpecentes. Não se pode apenas pensar no potencial econômico com a produção e o comércio de drogas. Com a liberação do consumo não se conseguirá acabar com o tráfico; pelo contrário, teremos um aumento nos índices de crimes.

O transtorno psicológico causado pelo uso das drogas pode aumentar os homicídios, a violência familiar e no trânsito, até mesmo suicídios. Temos que preservar vidas, combater o consumo com repressão e educação, além de dar assistência médica e psicológica aos dependentes. Só quem convive com viciados sabe que as drogas arrasam famílias inteiras. Infelizmente, nosso país não consegue oferecer uma saúde decente para os brasileiros, e não teria o mínimo de condições de tratar o público de viciados. Não há recursos e nem estrutura suficientes. 

A epidemia das drogas no Brasil é uma questão social muito grave, que deve ser combatida com outra abordagem, de políticas públicas inteligentes. 

Fonte: Ezequiel Teixeira é deputado federal (PTN-RJ)