Que artigo da Constituição está protegido das maiorias de ocasião do Supremo? A resposta é “Nenhum”. O nome disso é insegurança jurídica

Vou fazer aqui, leitores, uma pergunta que não tem resposta. Ou tem. Vamos ver. Que artigo da Constituição está a salvo da vontade de uma maioria do Supremo? Resposta: nenhum! A qualquer momento, um dos doutores pode se insurgir contra o que está escrito. Se arrumar ao menos mais cinco que concordem, pronto! Aquilo que conhecemos por Carta Magna vale hoje menos do que as regras do seu condomínio.

 

Nesta quinta, um trecho do Artigo 102 foi pelos ares. Na Alínea b do Inciso I está escrito que compete ao Supremo “processar e julgar originariamente, nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República”. Observem que a Carta não especifica se os crimes foram cometidos antes ou depois do mandato ou a sua natureza. Mas Roberto Barroso, que chamo “O Licurgo de Ipanema”, resolveu propor uma Questão de Ordem, estabelecendo que, no caso dos membros do Congresso Nacional, o foro segue sendo o Supremo apenas para crimes cometidos no curso do mandato e em razão deste. [O Supremo que tenta honrar seu nome criando a 'suprema insegurança jurídica' é o intérprete primeiro da Constituição, tanto que é chamado - nos tempos atuais de forma indevida - de guardião da Constituição, tem o DEVER de interpretar a Lei Maior conforme o que está escrito e não conforme a vontade do povo, preocupado com os aplausos.

A forma desrespeitosa aplicada pela Suprema Corte na interpretação do texto Constitucional a faz merecedora não de aplausos e sim de apupos.

A menção no texto destacado 'infrações penais comuns' impede, ou deveria impedir em uma interpretação isenta, imparcial,  a vinculação de que as infrações tenham que ser em função do cumprimento do mandato.

Abrange todas as infrações. 

Se o ministro Barroso tem bronca dos parlamentares não pode simplesmente decidir, ainda que apoiado por mais dez supremos ministros, de forma contrária aos membros do Poder Legislativo de modo que os torne um Poder menor.

Quem está se apequenando a cada dia é o Poder Judiciário - impossível ao cidadão  viver sujeito a uma Corte Suprema cujas decisões deveriam conter um alerta: 'o presente vale até que o STF, por decisão do seu excelso Plenário, de uma turma ou mesmo de um ministro, decida modificar.'

O ilustre deputado Rodrigo Maia no esforço incansável de aparecer determina que uma Comissão comece a estudar uma PEC que cuida do foro privilegiado, mesmo sabendo que o Brasil tem um estado sob intervenção federal, o que impede votação de qualquer PEC.

Além do mais o ilustre parlamentar precisa ter ciente que por mais clara que seja a redação da futura Emenda Constitucional, NÃO VAI VALER NADA,  basta que seis supremos ministros decidam que o que está escrito no texto emendado significa outra coisa.

Fácil notar que qualquer interpretação real do texto destacado deixa claro que a medida adotada pelo Supremo não encontra suporte naquele texto.]  

Três ministros discordavam da proposição inteira de Barroso porque entendem que cabe ao Congresso mudar a Constituição, a saber: Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. É o que eu também penso. Mesmo assim, votaram parcialmente com o relator porque já se sabiam vencidos. Tentaram evitar o mal maior. Não conseguiram. No caso, os três haviam aderido ao voto de Alexandre de Moraes, que concordava com a proposta de que os crimes anteriores ao mandato não devem ser julgados pelo Supremo, mas considerava contraproducente a definição sobre se o delito guarda ou não relação com o mandato. Para ele, tendo ocorrido no seu exercício deste, a competência para processar e julgar teria de ser do Supremo. E tem razão nesse particular. Afinal, quem vai fazer essa definição? Resultado: há o risco de o STF ser acionado para dirimir a dúvida.

Assim, na aritmética meio burra, pode-se dizer que o Supremo aprovou por unanimidade que o tribunal julgará deputados e senadores no caso de crimes comuns que lhes são imputados no curso do mandato. E a segunda parte da tese também venceu: a Casa será o foro apenas para os crimes cometidos em razão da função. Nesse caso, o placar foi de 7 a 4.  Assim, o foro especial foi mitigado para 594 das quase 60 mil que o detêm. Arredondando, estamos falando de apenas 1%. A Câmara reagiu, corretamente a meu ver, e decidiu tomar as providências para votar Proposta de Emenda Constitucional, já aprovada no Senado, que extingue o foro especial, mantendo-o apenas para os respectivos presidentes dos Três Poderes e procurador-geral da República. [reafirmando o dito no comentário anterior: e se o Supremo decidir que o que está escrito na PEC não quer dizer o que todos pensam que significa?]

 

Haverá, podem apostar, um aumento da impunidade. Não são poucos os deputados e senadores que preferirão ser julgados nos seus respectivos Estados porque exercem influência sobre o Judiciário local, seja estadual, seja federal. Também estão abertas as portas à perseguição política disfarçada de rigor penal.

Eu lhes faço de novo a pergunta: existirá algum artigo da Constituição que esteja a salvo do Supremo? A resposta é “não”!  

Em que democracia do mundo uma corte suprema toma decisões contrariando o que está explicitamente definido na Constituição? Resposta: em nenhuma!  

Em que país do mundo um tribunal considera inconstitucional uma determinada medida quando nada na Carta nem mesmo o sugere? Resposta: em nenhum! 

Em que lugar do mundo o guardião da Lei Maior promove um estupro coletivo contra o ente que está sob sua proteção e que também o rege? A resposta é “nenhum” outra vez.

E, meus queridos, se a Constituição não existe, então tudo é permitido e depende da maioria de ocasião do Supremo. 

 O nome disso é insegurança jurídica.

Blog do Reinaldo Azevedo

 

A vida da vítima do estupro coletivo no Rio

Quase dois anos depois, a vida da vítima do estupro coletivo no Rio

A jovem, vítima de um estupro coletivo numa favela do Rio, tenta vida nova em outro Estado, agora sem a ajuda do programa de proteção 

A adolescente, vítima de um estupro coletivo em um muquifo chamado de abatedouro pelos traficantes da favela carioca Morro da Barão, dificilmente seria identificada hoje por quem a conhecia na época. C. mudou o corte e a cor dos cabelos. Usa um novo r.g. e é maior de idade. Menos de um mês após denunciar o crime, em maio de 2016, ela se mudou para outro estado. Foi com os pais e o filhinho, que fará 5 anos em maio. A família estava aterrorizada. A menina recebia ameaças e uma avalanche de ataques a sua reputação, especialmente depois que surgiram quatro fotos dela posando com armas de traficantes. O pai, um servidor público aposentado por invalidez, viajou para o refúgio de cadeira de rodas. Havia sofrido um AVC um mês antes de o estupro da filha virar escândalo nacional. De lá para cá, teve mais dois acidentes vasculares cerebrais e só consegue andar apoiado em muletas. A mãe, formada em psicologia, nunca exerceu a profissão porque tem transtorno bipolar, o que a impede de trabalhar.

Durante um ano, C. recebeu dinheiro para pagar o aluguel em outra cidade, as contas fixas da casa e mais R$ 800 para alimentação. A verba era do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçado de Morte, uma parceria do governo federal com os estados, que oferecia também o serviço de uma psicóloga particular. Ela se empolgou no início: consultava-se uma vez por semana e lia os livros que a terapeuta sugeria. Com o tempo, perdeu interesse na terapia e abandonou o tratamento.

>> "Não confio no sistema. Fui mil vezes à delegacia", diz Clara Averbuck sobre estupro

Para sua própria segurança e para continuar no programa, não podia manter contato com pessoas que sabiam quem ela era. Também ficava proibida de ter celular e acesso à internet. Mas não ter um telefone, nem redes sociais e ainda viver com outro nome foram imposições com as quais ela não soube lidar. Quando o primeiro ano se completou, em junho de 2017, o corpo técnico do Ministério dos Direitos Humanos poderia renovar a proteção por mais 12 meses, mas decidiu desligá-la.


“Ela desistiu da terapia, mas o pessoal do programa disse que não havia mais situação de ameaça”, contou sua avó — ela não quis que seu nome fosse publicado. “A família continua em outro estado, não pode voltar para o Rio. O filho dela está crescendo, daqui a pouco começa a entender as coisas e a perguntar sobre essa história. A gente só quer esquecer o que passou.”

Uma fonte do ministério confirmou a ÉPOCA que C. perdeu a proteção por “quebrar as regras”.


>> Trecho da reportagem de capa de ÉPOCA desta semana

 

O cidadão a sós

'Volta dos militares' para consertar tudo isso? Pode-se achar a pior opção - e tem tudo para dar errado - mas, na verdade, crescem motivos para pensar assim

Baile funk - Seu principal derivado, o estupro coletivo de garotas menores de idade, tornou-se símbolo de orgulho do “morro” (//Reprodução)

A intervenção do Exército no Rio de Janeiro, em mais uma tentativa de combater a ocupação armada da cidade pelos criminosos, recebeu a aprovação de 80% da população — é o que mostram os primeiros levantamentos feitos logo após a chegada das tropas federais a esse pedaço do território brasileiro onde o crime está em guerra aberta contra os cidadãos. Houve, naturalmente, reações preocupadas por parte de muita gente — e não apenas da esquerda. (Com aquele seu instinto que nunca falha na hora de ficar contra a opinião da maioria, o PT e sua periferia, automaticamente, escandalizaram-se com a intervenção. O que fizeram é o que sempre fazem quando se trata de escolher entre a criminalidade, que a seu ver toma parte nas “lutas populares”, e a ordem pública, que consideram coisa de “direita”: ficaram, de olhos fechados, a favor do crime.) Junto com a reação habitual dos nossos revolucionários, veio o espanto apreensivo de uma parte do Brasil “civilizado”. O apoio maciço à intervenção no Rio, segundo dizem, mostraria uma angustiante e apressada inclinação do brasileiro a acreditar que os militares são “a solução” para tudo — crime, corrupção, incompetência e todas as demais taras do Estado e da sociedade no Brasil. Seria uma expectativa ruim, mesmo porque é impossível de ser atendida.



Não dá para medir com exatidão se os brasileiros acreditam mesmo em soluções militares. Mas, com certeza, uma população que há muito tempo não tem o mínimo motivo para levar a sério o governo, é insultada abertamente pelas decisões de um Supremo Tribunal Federal que presta vassalagem a condenados por corrupção e é tratada como débil mental pelo pior conjunto de deputados e senadores hoje presentes sobre a face da Terra não poderia mesmo pensar como se estivesse vivendo na Inglaterra. Que raio se pretende, então, que as pessoas achem? Está cada vez mais difícil para o cidadão, e daqui a pouco pode tornar-se impossível, ficar a sós — vendo em silêncio os seus direitos mais básicos ser violados pelos criminosos, com a proteção de leis feitas para atender aos interesses de bandidos e seus defensores. Salvo os próprios criminosos à mão armada, as quadrilhas que roubam o Erário e o resto dos marginais em circulação por aí, ninguém pode permanecer calmo enquanto o sistema judiciário, a partir de seu degrau mais alto, solta sistematicamente quem deveria estar preso ou mantém fora da prisão quem foi condenado e deveria estar lá dentro. Para a população brasileira, no fim das contas, a situação criada no país é simplesmente incompreensível. “Volta dos militares” para consertar isso? Todo mundo está no direito de achar que se trata da pior opção, mesmo porque é o tipo da coisa que tem tudo para dar errado. Mas é inútil esconder que todo mundo também está no direito de achar exatamente o contrário. Na verdade, há um número cada vez maior de motivos concretos para pensar assim.
 

“Ninguém pode permanecer calmo enquanto o Judiciário solta quem deveria estar preso ou mantém fora da prisão quem deveria estar lá dentro”

O que querem, sinceramente, que o cidadão pense quando vê uma assassina que ajudou a matar o próprio pai a golpes de barra de ferro ser solta, com o apoio enfurecido do Ministério Público, para passar fora da prisão o Dia dos Pais — justamente o Dia dos Pais? É a lei, dizem advogados, promotores e juízes — mas não lhes passa pela cabeça que uma coisa dessas está acima do entendimento de qualquer ser humano deste planeta. O recado que dão é o seguinte: se a lei é demente, problema seu. Obedeça e cale a boca. Como condenar alguém por sonhar com “os militares”, quando uma promotora de Justiça, que é paga (com todos os “adicionais”) para nos defender dos criminosos, diz que “bandido bom é bandido vivo, e com direitos”? [acrescentando uma indagação do Blog Prontidão Total: O que querem, sinceramente, que o cidadão pense quando vê uma assassina que ajudou a matar sua enteada (Isabella Nardoni, cinco anos) seja liberada para passar fora da prisão exatamente o Dia das Crianças?] 

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Paquistão ordena estupro de uma adolescente como castigo por outro abuso

O outro abuso foi cometido pelo irmão da adolescente, ele estuprou uma menina de 12 anos 

Uma adolescente foi estuprada no leste do Paquistão, mas, em sua aldeia, isso não configurou um delito. Na verdade, foi o conselho local que ordenou o estupro, como punição por um crime semelhante cometido por seu irmão. O conselho de "sábios", também conhecido como "panchayat" ou "jirga", pediu, em meados de julho, para um homem estuprar essa menina de 16 anos, como reparação pelo insulto que tinha sido infligido em sua irmã, de 12.

"Que Deus tenha piedade de nós, que dia estranho e que a injustiça", lamenta Amina Bibi, moradora de Raja Jam, lembrando do abuso duplicado na pequena vila, com 3 mil habitantes, situada na província de Punyab. "Na nossa região, não temos nem escola nem hospital, imperam a pobreza e a ignorância. Esse incidente é um reflexo da ignorância", afirma Imtiaz Matia, vizinho de 46 anos.

Depois do ocorrido, as duas jovens foram acolhidas em um refúgio para mulheres aberto neste ano, graças a uma legislação adotada em 2016 pela província, que garante novos direitos e proteção maior. O refúgio fica em Multán, a poucos quilômetros de Raja Ram, mas a distância entre o povoado e a cidade parece gigante. 

'Honra da família'
Em lugares como Raja Ram, os "panchayat" ainda são considerados o autêntico sistema de justiça, e os tribunais paquistaneses, baseados no sistema britânico, são vistos como um fenômeno externo. "Nos tempos dos nossos antepassados, já havia conselhos locais", lembra-se Manzoor Husain.

Os tribunais podem levar anos para julgar um caso, enquanto os conselhos rapidamente dão sua sentença. Essas assembleias de "sábios" suscitam, contudo, cada vez mais críticas, devido a decisões controversas, sobretudo quando se trata de mulheres. "Tudo neste sistema é baseado na honra, e não tem nada mais desonroso para uma família que o estupro de uma filha", explica a militante feminista Aisha Sarwari. "Os homens da família do agressor devem, portanto, sofrer a mesma desonra que os familiares da vítima", aponta.

Um "panchayat" ficou muito conhecido em 2002, por condenar ao estupro coletivo uma mulher chamada Mujtar Mai, cujo irmão tinha sido acusado erroneamente de estupro. Mai, que morava na província de Punyab, a algumas horas ao norte de Multán, tomou então uma decisão pouco usual no Paquistão: denunciou os agressores na Justiça. Eles foram, contudo, perdoados, os conselhos locais continuaram na região, e Mai virou defensora dos direitos das mulheres.

O Supremo Tribunal tentou dar fim a essas assembleias tradicionais e tornou-as ilegais em 2006. Contudo, para tentar acelerar a Justiça, o governo voltou a autorizá-las para resolver conflitos locais.  A "lei das jirga", como chamam as feministas, preocupa muita gente, ainda que, desta vez, a decisão do conselho de Raja Ram convenceu a Justiça a abrir uma investigação sobre o caso.  

 

Fonte: Correio Braziliense

 

 

Brasileira de 48 anos sofre estupro coletivo em Roma

Uma cidadã brasileira de 48 anos foi violentada sexualmente por três pessoas em um barraco perto da estação Tuscolana, na periferia de Roma, capital da Itália.

O caso ocorreu no último dia 25 de setembro, mas foi divulgado apenas nesta segunda-feira (3), após a polícia ter prendido os suspeitos: um argelino de 27 anos, um tunisiano de 31 anos e uma romena de 23 anos, namorada de um dos dois homens.

A brasileira havia dado entrada no pronto socorro em estado grave, alegando ter sido espancada, sequestrada e violentada pelo grupo por se recusar a fazer sexo com os homens.    Com as mãos algemadas atrás das costas, ela foi estuprada até desmaiar.


Quando acordou, descalça e sangrando, percebeu que os criminosos dormiam e escapou. Os três suspeitos também são acusados de terem roubado um cidadão tunisiano na mesma região de Roma.

Fonte: ANSA

 

O estupor que não existiu? o sexo grupal que saiu de controle?

Delegada vai pedir a anulação da prisão de dois suspeitos do estupro coletivo no Rio

Eles são investigados por divulgarem nas rede sociais o vídeo em que a vítima aparece desacordada e nua, o que não justifica a prisão temporária, segundo a delegada

A delegada Cristiana Onorato Bento, que investiga o caso de estupro da adolescente de 16 anos no Rio, disse nesta segunda-feira que pedirá a revogação da prisão temporária de dois suspeitos de participar do crime. De acordo com a titular da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV), não foram descobertas provas contra Marcelo da Cruz Miranda Correa, de 18 anos, e Michel Brasil da Silva, de 20, em relação ao estupro.

Os dois suspeitos, que estão foragidos, são suspeitos de divulgar em redes sociais vídeos em que a vítima aparece desacordada e nua. "Isso [a revogação das prisões, no caso de a Justiça concordar com a delegada] não vai impedir que eles continuem sendo investigados e sejam condenados na esfera penal por espalhar esses vídeos. Mas este crime não justifica uma prisão temporária", disse ela.

A delegada afirmou que já tem provas suficientes para indiciar pelo crime de estupro os acusados Raí de Souza, de 22 anos; Raphael Belo, de 41 anos, e os traficantes Perninha e Moisés de Lucena, o Canário. Raí foi reconhecido pela bermuda que vestia em uma filmagem, feita em seu celular. Raphael fez a selfie com a adolescente nua e tocou em suas partes íntimas nas filmagens. Canário foi reconhecido pela vítima. Perninha, cujo nome não foi revelado pela delegada, teria sido o responsável pelas gravações. Policiais disseram já ter pistas de seu paradeiro.

Com Estadão Conteúdo

 

 

Chefe dos entrepostos de drogas e armas do Rio, Da Rússia sai das sombras

O estupro coletivo de uma adolescente lança luz sobre as atividades de um dos grandes traficantes do Rio e seus “soldados”

Caçado pela polícia há anos, Sérgio Luiz da Silva Júnior, conhecido como Da Rússia, dada a pele clara, vive nas sombras e se refugia na mata fechada no alto do Morro da Barão, na Zona Oeste carioca. Um dos grandes traficantes do Rio, ele também gosta de ser chamado de Lobo Mau. Comanda um vasto comércio de drogas e armas e uma sangrenta guerra contra facções rivais. Manda e desmanda. VEJA apurou que quatro homens já identificados como participantes do estupro coletivo de uma adolescente que chocou o país são integrantes de seu bando. Dois estão foragidos. Um deles, Moisés de Lucena, o Canário, que levou a garota para o local onde seria violentada, é um dos braços fortes da quadrilha liderada por Da Rússia.

O traficante, de 26 anos, trabalha sempre à noite e na madrugada. Por volta das 4h30, protegido por meia centena de asseclas, o chefão se embrenha na mata cerrada, uma extensão da Floresta da Tijuca. Apenas os marginais mais chegados sabem onde ele vai dormir. No matagal há barracas, um ou outro casebre de alvenaria, geradores e fogões improvisados. Da Rússia volta a descer à favela quando anoitece, para tocar os negócios. Seu ramo é o atacado. "Só de cocaína, chega a vender 100 quilos por semana", calcula o delegado Márcio Dubugras. A movimentação financeira do "Bando do Lobo" passa de 6 milhões de reais por mês. Obcecado por armar sua quadrilha para conquistar territórios na cidade, Da Rússia compra armas, granadas e munição em tamanha escala que consegue até desconto. "Eles têm seguramente mais de 100 fuzis por lá", diz o delegado federal Carlos Eduardo Thomé.

A floresta encravada no alto do morro, de acesso muito difícil para quem não é da área, foi justamente o que levou a quadrilha a se instalar ali. Em 2013, o bando de Da Rússia expulsou os milicianos que dominavam o lugar e virou o dono do pedaço. Os traficantes vinham do Complexo do Lins, na Zona Norte, então ocupado por uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). Na época, Da Rússia era homem de confiança de Luiz Cláudio Machado, o Marreta, um dos barões do crime no Rio. Marreta foi preso no ano seguinte. Cumpre pena em presídio de segurança máxima. Da Rússia ainda lhe deve obediência, mas na prática é quem dá as ordens. Nos seus domínios, é juiz máximo de toda e qualquer disputa. Ali não se rouba e há poucos assassinatos, um modo de não atrair a polícia. O estupro da adolescente atrapalhou a azeitada estrutura montada pelo bandido, uma dessas figuras que brotam da inépcia das autoridades.

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Três menores praticam estupro coletivo. Feministas e esquerdistas vão se calar, aposto!

Eis aí… -  A tragédia se repete no Brasil… como tragédia.

Em um mês, ocorre o segundo estupro coletivo no Piauí, desta vez em Pajeú do Piauí, a 400 quilômetros de Teresina. Uma menina de 14 anos foi violentada por quatro homens. Um tem 19 anos. Os outros três, entre 16 e 17 anos. E agora? Querem apostar que, desta feita, não haverá uma comoção nacional? E o silêncio nem vai se dever ao fato de que, bem…, é apenas mais um estupro, e as feministas têm mais o que fazer.

Nada disso!  É que, desta feita, entre os criminosos, há três príncipes da impunidade, não é?, três menores de idade. E é claro que se vai tentar esconder o episódio para que, como é mesmo?, “a direita não comece com a sua pregação de sempre em favor da redução da maioridade penal”.

O caso remete, claro!, aos horrores acontecidos no dia 27 de maio  de 2015 na cidade de Castelo do Piauí. Quatro adolescentes foram torturadas, estupradas e jogadas de um penhasco de cinco metros de altura. Uma delas morreu. Os agressores eram um adulto e quatro menores de 18 anos.  Não se falou, então, em cultura do estupro. É evidente que o tema da impunidade dos menores veio à luz. Imediatamente as esquerdas deram início a um movimento contra a redução da maioridade penal. “Pensadores” do quilate de um Gregório Duvivier saíram por aí a fazer humor cretino, afirmando que a “direita” — sempre ela! — gostaria de punir até os fetos ainda na barriga da mãe. Como se ele, um defensor fanático do aborto, se importasse muito com… fetos!

Mas sigamos. O caso do Rio trouxe à luz um dos clichês das esquerdas modernas: a existência de uma tal cultura do estupro, que se revelaria até quando um homens dá um assovio para uma mulher que considera atraente — notem que não emprego a palavra “gostosa”. Aprendi que, ao usar essa expressão, um homem estaria reificando a mulher, transformando-a em coisa. Pior: em coisa comestível!

O terreno para o bobajol politicamente correto é infinito.  Gostaria muito de ver agora uma passeata de feministas contra a impunidade em razão do evento trágico acontecido em Pajeú do Piauí. Mas não haverá. Porque os covardes não ousarão atacar o sacrossanto ECA.

Prova-se uma vez mais a vigarice desses falsos indignados e seu oportunismo asqueroso. Que sentido faz acusar a existência de uma “cultura do estupro” quando se protegem estupradores?

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo - VEJA

 

A tal da letra ‘a’

Alguém viu nas manifestações contra a 'cultura do estupro' cartazes pedindo segurança além dos que diziam 'fora Temer'?

Valentina de Botas

Lidiane Alves Brasil (jovem presa numa cela masculina no Pará); Patricia Acioli (juíza emboscada e assassinada com 21 tiros, no Rio); Sinara Polycarpo Figueiredo (analista demitida do Santander a pedido de Lula pelo prognóstico realista do desastre que sobreviria com a reeleição de Dilma); Danielly Rodrigues (vítima fatal do estupro coletivo de quatro moças no Piauí). Essas mulheres não integraram os governos funestos de Dilma Rousseff, nem nominal, claro, nem simbolicamente.

Só pelo caminho da demagogia na atuação entre preguiçosa e delinquente de auxiliares implausíveis em qualquer governo que, digno, não se orientaria pelo sexismo – que precisa ser entendido não só como desfavorecer, mas também favorecer alguém pelo critério do sexo. Sinara se distingue do grupo por ter sido punida por Lula, como ele puniu Francenildo Pereira, demonstrando que o jeca só diferencia homens e mulheres no escritório da presidência da república nos tempos concupiscentes de Rosemary Noronha. Diferenças suspensas quando assediou o menino do MEP, que resistiu ao charme que o caudilho não tem. [o jeca quando esteve preso tentou estuprar o menino do MEP - quando a história da tentativa de estupro começou a circular o jeca estava no apogeu do prestígio, mas, mesmo assim não teve coragem de processar nenhum dos blogs que publicou matéria sobre - inclusive este.
Lula além de chefe da maior organização criminosa das Américas, quiçá do mundo, tem o péssimo hábito de "faltou mulher vai homem mesmo", desde que ele seja o 'ativo' - por isso a tal de 'ideologia de gênero' tem o apoio integral da corja lulopetista.]

As demais mulheres não se constituíram em preocupação que merecesse algum tipo de política pública; não motivaram uma nota do governo inventor do populismo de gênero; não arrancaram uma palavra da presidente que se pronunciou até a respeito da mandioca e valoriza tanto a letra “a” do detestável “presidenta”. Aquelas mulheres também não despertaram o interesse dos fanáticos defensores de Dilma Rousseff que submetem todas as complexidades do mundo à escuridão ideológica, numa compreensão desidratada ao restringi-las à sentença única e multiutilitária: é tudo cultural.

Calados por 13 anos, berram na militância oportunista contra certa cultura do estupro que iguala a um ato brutal a saborosa e eterna cantada, numa atitude opressora e castradora em nome de uma causa que, de resto, é sempre a gema de todas as opressões. Eis um modo de não resolver coisa nenhuma, além do frêmito publicamente secreto de mostrar os seios na multidão como um ato pretensamente libertário num mundo em que algum recato ou alguma pudicícia tornam-se a verdadeira revolução.

Ocupam-se da jovem estuprada no Rio porque o crime aconteceu sob o governo de Temer, então suspendem a indivisibilidade do indivíduo para fragmentá-lo na ideologia que satisfaz a si mesma no cio insaciável de enfraquecer o inimigo que não é o estuprador, o assassino, o ladrão, o sequestrador reais, pois essa militância não sabe lidar com as realidades que revelam a mixuruquice dela.

O inimigo é o dissidente dessa irracionalidade configurado também em qualquer homem porque percebido como um potencial estuprador. Só consigo compreender o gozo perverso dessa fantasia se ela for pensada como potência realizada no imaginário em contraste com a impotência frente ao agressor real. Contudo, é evidente que assim nem se combate o machismo renitente na nossa sociedade, nem o cotidiano de violência.

De todo modo, contra o inimigo potencial, vale mostrar os peitos na multidão, mas não vale pedir cadeia para os criminosos. Ou alguém viu nas manifestações contra a tal cultura do estupro cartazes pedindo segurança além dos que diziam “fora Temer”? Enquanto se deleitam nessa miragem, a população – sobretudo a parcela mais pobre – padece sob a violência e a criminalidade reais. A reportagem de VEJA a respeito da jovem carioca que sofreu o estupro coletivo mostra a paisagem catastrófica da segurança pública que é indissociável da administração inepta e indiferente do PT quanto às políticas públicas de segurança que deveriam contemplar um plano de ação juntamente com os estados e o patrulhamento decente das fronteiras para coibir a entrada de armas e drogas.

Na construção do pesadelo, o Rio de Janeiro se destaca desde a gestão desastrosa de Leonel Brizola também quanto à criminalidade, inspirada num esquerdismo sempre leniente com a bandidagem, vista como expressão de incerta brasilidade, de uma malandragem libertária e outras miragens bacanas-tipo-descoladas, numa antropologia tropicaloide fronteiriça com a idiotia. A garota carioca tinha 3 anos quando o PT chegou ao poder e, por 13 anos, ele se empenhou, pela omissão fanática, em aumentar as probabilidades do horror descrito na revista sob a vigência da lei dos criminosos, a ausência do Estado, a impotência das famílias, os jovens fazendo escolhas erradas num contexto socioeconômico que lhes esfrega na cara um punhado delas.

Em meio à desolação, Dilma e a confraria que ela inspira só enxergam a dita cultura do estupro e só depois do afastamento da presidente para, de modo repulsivamente hipócrita e manipulador, atrelar aquela brutalidade a um recém-inaugurado governo só de homens. É a tal da letra “a”. Essa contribuição dos romanos ao mundo, alfa na versão grega, aleph como abertura do alfabeto hebraico com que Borges nomeou seu magnífico conto em que o particular e o universal se condensam para abrigar todo o conhecimento, a letra “a” nos deu presidenta – a condensação acanalhada da nossa tragédia.

Fonte: Coluna do Augusto Nunes

 

Mobilização nacional e ampla contra o estupro

O país precisa enfrentar o desafio de mudar paradigmas que, à sombra de uma misoginia apenas aparentemente disfarçada, são complacentes com agressões à mulher

[sugestão:

- 1º estupro: castração química por um período entre dez a vinte anos - comparecimento mensal compulsório a um hospital credenciado para  aplicar injeção que broxe mesmo;

- reincidência: castração física por esmagamento dos testículos. Mesma punição seria aplicada aos condenados à castração química que tentassem se furtar à execução da pena cominada.]

 

O aberrante episódio do estupro coletivo de uma adolescente, numa favela do Rio, parece ter despertado a opinião pública para uma questão que, a despeito de configurar crime gravíssimo, não tem sido tratada pelas estruturas públicas (polícia, sistemas de atendimento médico e psicológico, Justiça etc.) a ela afeitas, e mesmo pela imprensa, com a atenção à altura da dimensão do problema. Contribui para isso uma série de injunções, que vão da vergonha que a vítima tem de registrar queixas nas delegacias a uma cultura, apenas aparentemente disfarçada, da misoginia que aceita como “natural” — e até as estimula — violências de todo tipo, inclusive sexual, contra a mulher.

Por isso mesmo, as agressões sexuais praticadas contra a jovem não só devem ser tratadas pelos seus aspectos próprios, na forma da lei, o que é óbvio, mas também servir como um divisor de águas no país. A partir dos desdobramentos do caso, sociedade e poder público precisam se mobilizar para conter o que parece ser a escalada, em curso, da banalização desse tipo de crime.

A própria maneira como a polícia fluminense começou a tratar o caso evidenciou que métodos empregados na apuração desses crimes precisam ser revistos. As investigações iniciais derivaram para a discussão do secundário (se a violência sexual praticada pelo grupo decorreu ou não de sexo consentido, a vida pregressa da vítima etc.). Algo como, por antecipação, dirigir o inquérito para desqualificar o aspecto principal do episódio — a evidência, agora confirmada pela polícia, até por imagens de um vídeo feito pelos agressores, de que seja o que tenha acontecido antes do crime em si, o que ocorreu na favela foi um estupro. Uma ação abominável, pela qual os envolvidos têm de responder na Justiça.

A questão adjacente ao crime que ora choca a opinião pública do país, com repercussão no exterior, é mais ampla, vai além da resposta que polícia e Justiça do Rio darão ao caso. Os números mostram com preocupante clareza que o estupro tornou-se um crime vulgarizado. Em 2014, registraram-se no Brasil 47,6 mil episódios de violência sexual contra mulheres; no Estado do Rio, foram 4,7 mil. Além de subnotificado, esse é um crime impune: no Rio, por exemplo, dados do Ministério Público mostram que apenas 6% dos casos chegam à Justiça. Em nível nacional, só 36% das agressões sexuais são registradas na polícia. 

Na misógina Índia, por exemplo, um caso semelhante, mas com o trágico desfecho da morte da vítima, levou a população às ruas para exigir, numa onda de violência, mudanças na legislação de proteção às mulheres. No Brasil, ainda são tímidas as iniciativas para alterar paradigmas. Pior, armam-se no Congresso ações que desmontam os já frágeis mecanismos de apoio a vítimas, no âmbito do sistema público de saúde e mesmo da legislação criminal. Um condenável retrocesso.

Mudar de atitude e combater anacronismos culturais são um desafio para o país. Imenso, mas a sociedade tem a obrigação de enfrentá-lo.

Fonte: Editorial - O Globo

Polícia faz operação para prender seis envolvidos em estupro coletivo

Um dos alvos é o chefe do tráfico dos morros da região da Praça Seca

A Polícia Civil faz uma operação desde a madrugada desta segunda-feira para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão contra seis envolvidos no estupro coletivo sofrido por uma adolescente de 16 anos no Morro do Barão, na Praça Seca, em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio. A ação é coordenada pela delegada Cristiana Bento, titular da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (Dcav), e Ronaldo de Oliveira, diretor do Departamento Geral de Polícia Especializada (DGPE). 

Procurados pela polícia: (da esquerda para a direita): Sérgio Luiz da Silva Junior, Marcelo Miranda da Cruz Correa, Raphael Assis Duarte Belo, Michel Brasil da Silva, Lucas Perdomo Duarte Santos e Raí de Souza - Divulgação

Os agentes, com apoio de outras unidades da Polícia Civil, estiveram em comunidades como a Cidade de Deus e Rola, além dos bairros do Recreio dos Bandeirantes, Taquara e Praça Seca. Os procurados são Sérgio Luiz da Silva Júnior, conhecido como Da Russa; Marcelo Miranda da Cruz Correa; Raphael Assis Duarte Belo; Michel Brasil da Silva; Lucas Perdomo Duarte Santos; e Raí de Souza. Da Russa é o chefe do tráfico do Morro do Barão, na Praça Seca.

No domingo, o chefe de Polícia Civil, Fernando Veloso, disse que o laudo do exame de corpo de delito, que será divulgado nesta segunda-feira, poderá surpreender. — Não há vestígio de sangue nenhum que se possa perceber pelas imagens que foram registradas (um rapaz filmou a jovem nua, desacordada). Eles (peritos) já estão antecipando, alinhando algumas conclusões quanto ao emprego de violência, quanto à coleta de espermatozoides, quanto a práticas sexuais que possam ter sido praticadas com ela ou não. Então, o laudo vai trazer algumas respostas que, de certa forma, vão contrariar o senso comum que vem sendo formado por pessoas que sequer assistiram ao vídeo — disse Veloso.

Na noite deste domingo, a advogada Eloísa Samy informou que não está mais atendendo a adolescente vítima de estupro. [essa advogada é uma baderneira, esteve inclusive envolvida com os bandidos 'black blocs' durante as passeadas, tendo sido até presa por vandalismo.] Eloísa orientava a jovem desde o início do caso. Ela informou que a avó da jovem agradeceu o trabalho e disse que a menina entraria para o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM).

TROCA DE DELEGACIA
Após críticas envolvendo a investigação sobre o estupro da adolescente, a Polícia informou neste domingo que a delegada Cristiana Bento, da Dcav, assumiu a coordenação do inquérito, que estava, até então, nas mãos do delegado Alessandro Thiers, titular da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI).

A Polícia disse, em nota, que “a medida visa a evidenciar o caráter protetivo à menor vítima na condução da investigação, bem como afastar futuros questionamentos de parcialidade no trabalho”. A nota acrescenta ainda que a delegada Cristiana está analisando as provas colhidas até o momento no inquérito policial, incluindo depoimentos e outras diligências já realizadas, para definir os próximos passos da investigação.

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Fonte: O Globo

'Estou mais famoso que a Dilma', diz um dos suspeitos de estupro coletivo

Três suspeitos de envolvimento no ato de violência sexual contra adolescente no Rio de Janeiro prestaram depoimento para a polícia 

 Lucas Duarte, jogador do Boa Vista, um dos principais suspeitos

 

Terminou por volta de 23h o depoimento do jogador de futebol Lucas Duarte Santos, de 20 anos, suspeito de ter participado do estupro coletivo de uma adolescente de 16 anos, no sábado passado, 21, na zona oeste do Rio. Segundo o advogado de Santos, Eduardo Antunes, o depoimento, no qual seu cliente negou participação no crime, durou cerca de uma hora. O caso é investigado na Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), já que imagens do crime em vídeo circularam pela internet e redes sociais.


Além do jogador, que integra o elenco do Boavista, time da primeira divisão do Campeonato Carioca, prestaram depoimento na noite desta sexta-feira Ray de Souza, de idade não revelada, e uma jovem que não foi identificada. Os três chegaram juntos à Cidade da Polícia, na zona norte do Rio. Na chegada, Souza parou diante das câmeras, acenou, sorriu e disse estar "mais famoso que a Dilma (Rousseff, presidente afastada)".

Segundo Antunes, que afirmou ter lido os depoimentos dos três, embora defenda apenas Santos, as versões convergiram. Na versão do cliente de Antunes, após participar de um baile funk, dois casais (Lucas Santos, Ray de Souza, a jovem que prestou depoimento e a vítima do estupro) se reuniram em uma casa abandonada no Morro da Barão, na Praça Seca, zona oeste.

A adolescente de 16 anos teria tido relações sexuais com Ray de Souza. No mesmo local e momento, Santos teria tido relações com a outra jovem. O advogado afirmou que os três teriam deixado a adolescente na casa e que não podem dizer se houve estupro em seguida.

De acordo com Antunes admite, Ray de Souza confessou ter filmado a adolescente após as relações sexuais e ter mandado as imagens para um amigo pelo aplicativo de mensagens WhatsApp. O advogado disse não ter visto os vídeos do crime. Segundo Antunes, conforme o depoimento, seu cliente não aparece nas imagens.  

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Fonte: Correio Braziliense