O arbítrio judicial se espalha e mãe de assassinado é presa em audiência - Deltan Dallagnol

Gazeta do Povo - VOZES

Justiça, política e fé

Plenário do STF.| Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Dois casos recentes que viralizaram nas redes sociais explicam, de maneira clara, o descrédito atual da população com o Poder Judiciário. Ambos os casos retratam, de maneira fria e crua, como uma instituição que deveria entregar justiça aos cidadãos tem, em vez disso, aplicado a lógica do autoritarismo e do arbítrio que é característica dos donos do poder, ao esmagar e subjugar os fracos e os pequenos enquanto blinda, protege e premia com a impunidade ricos, poderosos e criminosos.

O primeiro caso é o vídeo de uma mãe que, durante uma audiência de instrução sobre o assassinato de seu filho, recebe voz de prisão do juiz. Tudo começou quando a promotora do caso perguntou à cabeleireira Sylvia Mirian Tolentino de Oliveira, a mãe da vítima, se ela estava confortável em prestar depoimento na frente do réu.  

O homem acusado de matar o filho de Sylvia estava a poucos metros dela e aquela era a primeira audiência 7 anos depois do crime.

A escalada do arbítrio judicial “em nome da democracia” corrói a fé na própria democracia e tende a produzir exatamente o STF afirma que pretende evitar: governantes autoritários.

Em resposta, a mãe da vítima demonstrou coragem e afirmou que não tinha problema. “Por mim ele pode ficar aí, pra mim ele não é ninguém”, responde Sylvia. Imediatamente, o advogado do réu começou a exigir que Sylvia tivesse “respeito” pelo réu. 

A promotora avisou o juiz: “Excelência, é uma vítima enlutada”. 

Mas o juiz, do alto de seu altar, deu razão ao advogado do réu e pediu a Sylvia respeito, que mantivesse a serenidade e tivesse inteligência emocional.

O juiz, autointitulado professor de inteligência emocional, mas não se sabe bem onde a (des)aprendeu, continuou a repreender a mãe, e a promotora protestou: “Não, não, Excelência, eu gostaria que a vítima pudesse se manifestar. A vítima e seus familiares têm direito à informação, ela tem direito a ser ouvida, ela tem direito a ser acolhida pela Justiça, é só isso. Deixa ela falar, eu só gostaria que ela falasse o que aconteceu”.

Não é à toa que o Poder Judiciário é a instituição que mais perde prestígio, confiança e credibilidade perante a população.

Seguiu-se uma confusão, com o juiz aparentemente repreendendo ainda mais a mãe com um tom exaltado de voz, em mais uma bela lição de sua suposta inteligência emocional, a mesma que exigiu da mãe enlutada (!), enquanto a promotora continuou a protestar. 

Sylvia então se levantou, jogou um plástico que segurava fora e disse ao réu: “Da Justiça dos homens você escapou, mas da Justiça de Deus não escapa”.

 

E foi nesse momento que o juiz deu voz de prisão à Sylvia. Isso mesmo, você leu corretamente. Deu voz de prisão. Para a vítima. Não para o réu, que seguia sem punição 7 anos depois do crime. 

Ao comentar o caso mais tarde, Sylvia explicou como se sentiu: “Me senti muito humilhada e caluniada. Eu estava ali só pela justiça do meu filho. Você chega na frente de um juiz, de uma autoridade que é estudada para isso, para poder te defender, mas você é julgada por uma coisa que não fez. Você recebe voz de prisão”.

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Segundo Sylvia, ela jamais imaginou que poderia sair presa da audiência de instrução do homicida de seu filho – pelo contrário, ela achava que, na frente do juiz, seria ouvida, acolhida e defendida. 

Sylvia acreditava que o Poder Judiciário seria um local seguro para ela se expressar e onde poderia falar sem ser interrompida. “Eu espero que a justiça seja feita, porque não teve justiça de lado nenhum. Eu espero também que o doutor juiz, que ele reconheça que ele errou. Ele errou comigo. Eu não deveria ser presa, isso me dói muito porque eu fiquei com muita vergonha. Eu fiquei com vergonha. Eu fiquei triste. Eu fiquei magoada. Porque era pra ele me defender. Eu estava ali na esperança de que ele me defendesse. E ele não me defendeu. Ele não me defendeu”, concluiu Sylvia, com a voz embargada e lágrimas escorrendo pelo rosto.

 

A história já é demais revoltante, mas piora, ela beira o inacreditável. Em vez de reconhecer o erro, o juiz disse que irá representar Sylvia por crime contra a honra. 

A mãe enlutada não apenas não recebeu justiça pela morte do filho. 

Em cima da injustiça praticada contra sua família por um criminoso, veio uma segunda e uma terceira injustiças: a do Estado, pelas mãos do próprio juiz, primeiro com a prisão e depois com uma investigação e possível punição por crime contra a honra.

No Brasil, o mau exemplo sempre veio de cima: abusos, arbitrariedades, corrupção e ilegalidades. Se os ministros do STF podem, por que os demais juízes não?

No segundo caso, um desembargador do Tribunal Regional Federal do Trabalho da 8ª Região cassou a palavra de um advogado enquanto ele utilizava a tribuna para defender o seu cliente, dizendo: “Agora não vai se manifestar. Antes a democracia daqui do que a do Hamas, mas, se quiser, a gente adota a do Hamas também”, disse o desembargador. 

Esse mesmo magistrado já havia viralizado poucos dias antes com uma outra polêmica: ele negou um pedido de adiamento de audiência que uma advogada fez em razão de ela estar entrando em trabalho de parto. 

O desembargador respondeu grosseiramente: “Gravidez não é doença. Adquire-se por gosto”.

 

Em ambos os casos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou a abertura de reclamações disciplinares para apurar as condutas dos magistrados. Mas não parece suficiente, porque não é. 

Continuaremos a assistir casos e mais casos de abuso judicial enquanto o maior abuso judicial de todos estiver acontecendo: aquele em curso atualmente no Supremo Tribunal Federal, órgão máximo do Poder Judiciário.

 

Casos como a prisão da Sylvia ou a grosseria do desembargador são apenas sintomas de um mal maior, que vem de cima, e que tem irradiado Supremo abaixo para toda a hierarquia do Poder Judiciário como uma enchente que devasta a terra após a abertura de uma barragem. No Brasil, o mau exemplo sempre veio de cima: abusos, arbitrariedades, corrupção e ilegalidades. 

Se os ministros do STF podem, por que os demais juízes não?

O descrédito do Poder Judiciário continuará a aumentar e a crescer ano após ano a não ser que reformas profundas sejam feitas no STF e em nosso sistema de Justiça.

Não basta o Judiciário brasileiro ser o mais caro do mundo (custando 1,5% do PIB quando na OCDE a média é 0,5%) e ser um dos mais inefetivos (a Justiça Criminal brasileira é a oitava mais inefetiva segundo o World Justice Project). 

Nos últimos meses, temos visto exemplos de perseguição e punição de adversários políticos do governo, de agentes que lutaram contra a corrupção, incomodando poderosos, e até mesmo – pasmem! – das vítimas dos crimes. 

Não é à toa que o Poder Judiciário é a instituição que mais perde prestígio, confiança e credibilidade perante a população. 

Num dos levantamentos mais recentes, a pesquisa A Cara da Democracia, publicada em setembro deste ano pelo Instituto da Democracia (IDDC-INCT), observa-se que 36% dos brasileiros não confiam nem um pouco no STF, percentual que no levantamento anterior, de um ano atrás, era de 32%.

 

Se somarmos os 20% que confiam mais ou menos no STF, assim como os 15% que confiam pouco, os números indicam que pelo menos 67% dos brasileiros não conseguem ter plena confiança no Supremo, o que é um vexame para a Corte – uma verdadeira medalha de descrédito. 

A avaliação da Justiça Eleitoral, representada pelo TSE, braço eleitoral do Supremo, não é diferente: 31% não confiam nem um pouco na Justiça Eleitoral, enquanto que 14% confiam pouco e 30% confiam mais ou menos.

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O descrédito do Poder Judiciário continuará a aumentar e a crescer ano após ano a não ser que reformas profundas sejam feitas no STF e em nosso sistema de Justiça, tanto pela própria Corte quanto pelo Congresso Nacional, que parece ter acordado, recentemente, para a escalada inaceitável dos arbítrios e desequilíbrio entre Poderes. 

Os donos do poder que corroem por dentro a nossa democracia fariam bem em lembrar uma anedota do regime militar que traz preciosa lição. Antes da assinatura do AI-5, decreto ditatorial que restringia direitos fundamentais, o vice-presidente Pedro Aleixo se virou para o general Costa e Silva, que na época era presidente da República, e explicou por quais motivos ele se recusava a assinar o AI-5. “Não é o presidente que eu temo, mas, quando o arbítrio e o autoritarismo se instalam no topo da cadeia, eles descem em cascata até o guarda da esquina, e a esse eu temo. Então, não assino”. 

A diferença é que, no cenário atual, o STF é que é temido por parcela relevante da população. 

E o arbítrio é contagiante.

 

Ironicamente, a escalada do arbítrio judicial “em nome da democracia” corrói a fé na própria democracia e tende a produzir exatamente o STF afirma que pretende evitar: governantes autoritários que prometem colocar o STF no seu lugar. 

O tribunal está se colocando como um problema cada vez maior e os tempos produzirão soluções. 

Que não seja tarde demais para encontrarmos soluções verdadeiramente democráticas.

 

Conteúdo editado por:Jocelaine Santos

 

Deltan Dallagnol é mestre em Direito pela Harvard Law School  - coluna Gazeta do Povo - VOZES 

 

Parabéns, governador Tarcísio! - Gazeta do Povo

Rodrigo Constantino

Um blog de um liberal sem medo de polêmica ou da patrulha da esquerda “politicamente correta”.

Aqui não há lealdade a políticos, mas sim a princípios. Quando é para criticar, criticamos - como fiz quando o governador Tarcísio foi até Lisboa para "puxar o saco" de ministros supremos e afirmar que nosso Estado de Direito vai muito bem, obrigado. 

Mas hoje o governador de São Paulo merece aplausos pela postura firme no combate ao crime, apesar da grita coordenada da imprensa. [a bandidagem tem que entender que temos bandidos no governo, há exceções, mas temos uma POLICIA EFICIENTE e que usa a força necessária para impor a lei, bem como, fará sempre o necessário, dentro da lei, para que os bandidos aprendam que matar policial é um negócio bem arriscado = para o matador e  eventuais apoiadores.]

Quando o policial Patrick Bastos Reis morreu alvejado por um tiro de fuzil (obviamente ilegal), os jornalistas e os políticos de esquerda não se manifestaram. 

 O ex-presidente Bolsonaro lamentou e desejou consolo divino aos familiares do soldado. 

Mas quando a polícia reagiu para prender o marginal assassino e encontrou resistência de seus comparsas, bandidos foram mortos e isso fez com que a turma dos "direitos dos manos" ficasse em polvorosa.

Falemos o óbvio antes: o certo é cobrar sempre transparência da polícia, condenar execuções, permitir o devido processo legal a todos - coisa que vem faltando no Brasil que prende ou censura até jornalista em qualquer crime cometido. A polícia não pode simplesmente sair matando por aí. Acusações de tortura ou execuções precisam ser levadas a sério, portanto. É o tal Estado de Direito, contrário à pura barbárie.

"Bandido bom é bandido morto" é um lema atraente para quem não aguenta mais o caos da bandidolatria que tomou conta do nosso país, mas não é um slogan decente para uma civilização que se pretende avançada. Em condições normais de temperatura e pressão, bandido deve ser preso, julgado e condenado - de preferência pegando uma punição dura e mofando na cadeia se for um homicida.

Não estamos falando dessa situação, e sim de uma verdadeira guerra. Quem já acompanhou operações policiais em favelas sabe que essa visão romântica de quem fica atrás de um computador não bate com a realidade. 

Os policiais são recebidos a tiros de fuzis, precisam reagir com armamento inferior e treinamento precário muitas vezes. 

Colocam suas vidas em risco por baixo salário para proteger a população honesta e trabalhadora. Merecem nosso respeito e admiração.

Só recebem cuspe da esquerda, porém. São chamados de "fascistas", de "assassinos", pela turma que adora sair em defesa dos marginais, que entende até a "lógica do assalto", como disse uma filósofa petista. Os jornalistas estão em coro defendendo esse mesmo pessoal, quem consegue entrar em comunidades dominadas pelo tráfico sem escolta policial, às vezes até usando seu símbolo no boné. [são vários os que tem livre acesso às favelas, dois deles são altas autoridades (lembram? certo...) tem outra que que desfila em favela e por aí vai...]

Está claro que a esquerda optou por defender a marginalidade, ainda que de forma disfarçada como quem "até lamenta" a morte do policial, MAS... não aceita uma reação "desproporcional". 

Ora, o que seria equivalência aqui? 

A polícia matar só um? 

Mesmo quando é recebida por comparsas fortemente armados que abrem fogo contra os policiais?

 

No áudio vazado, fica claro que o marginal que matou o policial é aconselhado a se entregar para reforçar uma narrativa, para mencionar o capitão Derrite e o governador Tarcísio como responsáveis por uma "chacina". A mídia pode cair nessa ladainha feliz da vida, mas o povo não. O povo sabe que chacina é aquilo que os marginais fazem com a própria população todos os dias. 

E não fosse a "truculência policial", o resultado seria ainda pior.

 

Na guerra entre bandidos e policiais no Brasil não dá para bancar o "isentão", para exigir uma postura romântica de policiais que são alvejados por fuzis por traficantes.  

Quem banca o "imparcial" aqui está apenas alimentando a narrativa esquerdista, que já tenta pintar o governador como um "miliciano". Aguente firme, governador!  

Mantenha-se irredutível ao lado da força policial que estará, assim, do lado do povo honesto e decente. 

Não tente acender velas para esses jornalistas defensores de marginais. Até aqui, sua postura tem sido correta. Parabéns, Tarcísio!

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

Os crimes nas escolas e os oportunistas do caos - Revista Oeste

Edilson Salgueiro

Em meio aos ataques homicidas contra estudantes e professores em escolas, ministros de Lula e jornalistas da velha imprensa escarnecem das vítimas ao proferir discursos ideológicos

 

 Homem presta homenagem às vítimas da creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, Santa Catarina (7/4/2023) | Foto: Taba Benedicto/Estadão Conteúdo

 

 Quarta-feira, 5 de abril de 2023, 7 horas da manhã. Luiz Henrique de Lima invadiu a escola infantil Cantinho do Bom Pastor, em Blumenau (SC). 

Empunhando uma machadinha, cabeça raspada, o homem de 25 anos e 1,80 metro de altura matou quatro crianças — três meninos e uma menina, com idades entre 4 e 7 anos. A tragédia teria sido ainda mais assustadora se não fosse a coragem de outros quatro estudantes, que resistiram aos sucessivos golpes que receberam. Os sobreviventes foram encaminhados para o Hospital Santo Antônio, onde permaneceram por 24 horas. O enterro das vítimas ocorreu um dia depois do ataque, sob clima de desolação. 

Uma semana antes, em 27 de março, um adolescente de 13 anos de idade entrou na Escola Estadual Thomazia Montoro, na Vila Sônia (SP), e esfaqueou até a morte a professora Elisabete Tenreiro, 71 anos. Ele ainda feriu dois alunos e outras três docentes antes de ser preso pela polícia. 

Esses atentados desencadearam centenas de ameaças a escolas do país, como no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Manaus, Goiás e São Paulo. Este último apresenta o cenário mais alarmante. De 27 a 31 de março, foram identificadas pela Polícia Civil 279 suspeitas de ataques no Estado — 56 por dia. Isso representa um aumento expressivo no número de casos. De 1º de janeiro a 26 de março, ocorreram 82 ameaças do mesmo tipo (800% a menos). 

Um pânico generalizado se estabeleceu no Brasil, com as famílias temendo a iminência de novos atentados. A onda de medo teve como catalisador o compartilhamento de mensagens, fotografias, vídeos e áudios com supostas ameaças em grupos de WhatsApp. Os propagadores alertam para um possível ataque em massa em 20 de abril, aniversário de 24 anos do massacre de Columbine. Naquele dia, em 1999, os norte-americanos Eric Harris e Dylan Klebold invadiram uma escolha e metralharam 37 pessoas. Dez morreram. 

Oportunistas do caos
Nem mesmo esse cenário aterrorizante despertou a compaixão dos oportunistas do caos. No momento em que os pais tentam sobreviver à trágica perda dos filhos, os militantes instalados em gabinetes, redações jornalísticas e universidades constroem palanques sobre as vítimas.

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, deu início à onda de discursos insolentes. “Vamos esperar chegar ao número dos Estados Unidos, considerados modelo por muita gente aí?”, perguntou. “Essa gente cultuando arma, querendo dar golpe de Estado.” [ministro, muitas vezes ficar calado é melhor do que falar asneiras; além do mais, o governo ao qual serves já tem vários recordistas em expelir estultices, um a mais sequer é percebido.]

O desabafo do ministro Silvio Almeida diante da chacina na creche em Blumenau/SC.

Via @lucasrohan pic.twitter.com/qXFEPgtMUN

— Central da Política (@centralpolitcs) April 5, 2023

A indecência seguiu pelos estúdios dos telejornais. Um dos principais comentaristas da GloboNews, Octávio Guedes atribuiu ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) os ataques que culminaram na morte de crianças inocentes. “Isso é problema de uma sociedade doente”, disse o jornalista. “Adoecida por um discurso de ódio contra a escola, segundo o qual a escola é um partido político, as universidades são antros de maconheiros, os professores não estão ensinando coisas decentes e o bom é o homeschooling. Temos um caldo dentro desse discurso de ódio, que identifico a extrema direita. Isso levou Bolsonaro ao poder, como a grande propagadora desse discurso.”[cara, você conseguiu superar o Dino, o Almeida e a Franco = é burrice demais para um comentarista só; pede ajuda ao Bonner e os dois empatam com o Lula, isso se o pavão do JN nao trouxer Nostradamus.]

Esse é o “jornalismo” brasileiro: faz até caixão de criança como palanque para atacar desafeto político. Que nojo… pic.twitter.com/nSdN3NDET7

— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) April 5, 2023

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, praticamente subscreveu as afirmações de Guedes. Segundo o ex-governador do Maranhão, os ataques contra crianças em escolas e as manifestações do 8 de janeiro estão interligados. “Tem influência da ideia de violência extremista a qualquer preço, a qualquer custo”, afirmou.

➡️ Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, alerta para a proliferação de discursos de ódio, durante coletiva sobre o ataque a uma creche na manhã desta quarta-feira (5/4) em Blumenau, no Vale do Itajaí onde quatro crianças foram mortas e cinco ficaram feridas.

… pic.twitter.com/D66gfA8PGd

— Metrópoles (@Metropoles) April 5, 2023

A pesquisadora Luka Franka reforçou o elenco de discursos oportunistas, com o relatório intitulado “O Extremismo de Direita entre Adolescentes e Jovens no Brasil: Ataques às Escolas e Alternativas para a Ação Governamental”. No estudo, entregue ainda no ano passado à equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a pesquisadora alega que “os alvos de cooptação pelo discurso de extrema-direita [sic] são majoritariamente adolescentes brancos e heterossexuais, e a misoginia exerce um papel crucial no processo”.

(...)


Pais distantes, games próximos
Alheias aos discursos ideológicos dos gabinetes, das redações jornalísticas e das universidades, as famílias buscam compreender as razões dos atentados em escolas. Segundo a psicanalista infantil Mônica Pessanha, especializada em mães e filhos, o uso excessivo dos games pode levar os jovens a cometerem assassinatos em massa. Isso porque os jogos estimulam a liberação de dopamina, um neurotransmissor que causa sensação de prazer, euforia e conforto. “É importante os pais entenderem que não é adequado permitir às crianças e aos adolescentes ficarem horas em jogos violentos”, observou a psicanalista. “Um dos efeitos da exposição excessiva pode ser a noção de que o uso da violência justifica a resolução de conflito.”

(...)

Idolatria a homicidas
O massacre na Columbine High School, em 1999, deu início à série de ataques contra escolas e universidades. Conforme a escritora e jornalista Madeleine Lacsko, especialista em Cidadania Digital e estudiosa da chamada deep web, os assassinos norte-americanos pertenciam a uma subcultura digital que idolatrava a morte. “Eram dois meninos com ódio da sociedade que começaram a fazer manuais de como prejudicar pessoas e montar bombas”, observou, ao lembrar que a polícia rechaçou possíveis investigações de Eric Harris e Dylan Klebold. “Eles começaram o que até hoje existe e faz sucesso: as postagens com fantasias violentas envolvendo pessoas conhecidas.”

De lá para cá, os homicidas se tornaram ídolos em fóruns de conversas na deep web — uma parte da internet não acessível aos navegadores convencionais. Ali, constata Madeleine, jovens sem propósitos falam dos assassinos como se fossem heróis. “Isso inicia uma subcultura com um conjunto de valores próprios, muito atraente para adolescentes problemáticos”, disse a jornalista. “A grande maioria dos frequentadores desses fóruns tem a fantasia mórbida de imaginar como seria assassinar os outros. Sente prazer ao falar disso, ao compartilhar fotos de cadáveres e vídeos de assassinatos. Mas, ali no meio, também tem quem queira levar essa fantasia para a realidade.” 

O massacre de Suzano (SP), em 13 de março de 2019, é um símbolo das práticas desses grupos. Os assassinos — dois jovens de 17 e 25 anos — invadiram a Escola Estadual Raul Brasil e atiraram contra professores e estudantes. Eles mataram cinco alunos, duas funcionárias e um comerciante. Outras 11 pessoas ficaram feridas, mas sobreviveram. 

Na época, os homicidas revelaram que tinham o objetivo de superar o número de mortes em Columbine. “Como já estavam inseridos nessa subcultura, acabaram mais famosos que os autores dos outros nove massacres escolares ocorridos no Brasil em 2019”, lembrou Madeleine. “Eles não conseguiram superar o número de mortos. Assassinaram oito pessoas. Depois, um dos atiradores matou o outro e cometeu suicídio.” 

(...)

Tanto Keké como Susan conheciam Taucci, ex-aluno da escola em Suzano. Segundo os sobreviventes, o assassino costumava rondar a porta da instituição de ensino. “Um ano e meio antes do atentado, Taucci disse para o meu filho que iria voltar e matar os meninos que o zoavam”, revelou Andreia. “Ele pediu que meu filho ficasse em paz, porque não seria alvo dos ataques.” 

No momento do atentado, Susan disse ter reconhecido o assassino. “Ela não gostava do jeito que Taucci a olhava”, disse Nadja, ao contar as lembranças da filha. “Ela se sentia mal.” Quando o homicida apontou a arma, Susan relatou que ficou de joelhos. Taucci disparou, mas o tiro atingiu o garoto ao lado. “O sangue do menino jorrou nela”, lembrou a mãe. “O assassino recarregou a arma, e isso foi a deixa para Susan fugir.” 

Taucci e o comparsa, Luiz Henrique de Castro, usaram um calibre .38 e um machado para assassinar inocentes. Depois de alvejar os alunos, o suicida matou seu parceiro de crime e atirou contra a própria cabeça. Um terceiro indivíduo, de 17 anos de idade, foi condenado pela Justiça. Apesar de não ter participado diretamente do atentado, o jovem é considerado seu mentor intelectual. Atualmente, está em liberdade. 

Em Oeste, MATÉRIA NA INTEGRA

 

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Edilson Salgueiro, colunista - Revista Oeste

 

Bolsonaro ironiza possível indiciamento pela CPI e chama Renan Calheiros de 'bandido' - O Globo

Daniel Giulino

Presidente afirmou que não vai ficar sem dormir por relatório final da comissão, que deve imputar a ele 11 crimes, entre eles homicídio por omissão 

[Bolsonaro acertou mais uma; afinal, nem o relator Calheiros e seus cúmplices ... ops ... colegas da CPI acreditam que aquilo que pretendem expelir na próxima semana produza algum resultado. O que pretendem com o relatório de mais de mil páginas é passar a impressão - falsa - que trabalharam e produziram alguma coisa.] 

 

Após o relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmar que deve pedir o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por 11 crimes, Bolsonaro ironizou a intenção de Renan e chamou o relator de "bandido". O relatório de Renan deve ser apresenta na próxima semana à CPI e precisa ser aprovado pela maioria dos senadores. — Sabia que eu fui indiciado hoje por homicídio? Alguém está sabendo aí? A CPI me indiciou por homicídio. O Renan Calheiros me indiciou por homicídio. 11 crimes — disse Bolsonaro, rindo, em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada.

Renan Calheiros:  Relator da CPI da Covid aponta Bolsonaro como integrante do 'núcleo de comando' de rede de fake news

Depois, enquanto falava de medidas tomadas pelo governo durante a pandemia, o presidente atacou Renan Calheiros: — O que nós gastamos com auxílio-emergencial foi o equivalente a 13 anos de Bolsa Família. Tem cara que critica ainda. O Renan me chama de homicida. Um bandido daquele. Bandido é elogio para ele — disse, acrescentando depois: — O Renan está achando que eu não vou dormir porque está me chamando de homicida, está de sacanagem.

O presidente afirmou que "para o mundo tudo" será retratado como um "homicida", e reclamou de governadores não receberem a mesma acusação: — O que passa na cabeça do Renan Calheiros naquela CPI? Eu vi que...O que passa na cabeça dele com esse indiciamento? Esse indiciamento, para o mundo todo, vai que eu sou homicida. Eu não vi nenhum chefe de estado [sic]  (governador) ser acusado de homicida no Brasil por causa da pandemia. E olha que eu dei dinheiro para todos eles.

CPI da Covid:Testemunhas que passaram à condição de investigadas podem ter depoimentos anulados  - Ala do STF e juristas avaliam que mudança prejudica o direito ao silêncio e entendem que validade do material pode ser questionada na Justiça.[ apenas uma,  entre dezenas, das mancadas que mostram a fantástica competência do relator Calheiros, do Omar e do Rodrigues, a cúpula do Circo Parlamentar de Inquérito.]

Em entrevista à rádio CBN, Renan afirmou que pretender indicar ao menos 11 tipos penais ao propor o indiciamento de Bolsonaro: epidemia com resultado morte; infração de medidas sanitárias; emprego irregular de verba pública; incitação ao crime; falsificação de documento particular; charlatanismo; prevaricação; genocídio de indígenas; crimes contra a humanidade; crimes de responsabilidade; e homicídio por omissão. — (Homicídio por omissão) Significa, em outras palavras, que o presidente da República descumpriu seu dever legal de evitar a morte de milhares de brasileiros durante a pandemia — afirmou o relator.

Como o GLOBO mostrou, a incitação ao crime deve ser configurada por Renan em um trecho que fala de uma rede de disseminação de notícias falsas durante a pandemia. Bolsonaro deverá ser enquadrado como integrante do "núcleo de comando" dessa rede.

Política - O Globo - Matéria Completa

 

Um assassino premiado com a Bolsa Ditadura - Revista Oeste

Augusto Nunes

Se estivesse vivo, o assassino que encerrou sem remorsos sua torpe passagem pelo planeta estaria assinando manifestos em defesa da democracia

Márcio Leite de Toledo, paulista de Bauru, tinha 18 anos quando se engajou na Aliança Libertadora Nacional, organização de extrema esquerda fundada pelo terrorista Carlos Marighela. Tinha 19 quando foi enviado a Cuba para diplomar-se num curso intensivo de guerrilha. De volta ao Brasil em 1970, tinha 20 quando se tornou um dos cinco integrantes da Coordenação Nacional da ALN. Então com 19 anos, fazia parte do quinteto Carlos Eugênio Sarmento Coelho da Paz, o “Clemente”. Da mesma forma que o Paz da certidão de nascimento, o codinome Clemente contrastava com a alma perversa de um devoto da violência.

Em outubro de 1970, numa tensa reunião secreta, os componentes da Coordenação Nacional debateram o que fazer diante do assassinato de Joaquim Câmara Ferreira, o Velho, que 11 meses antes substituíra o chefe supremo Marighela, fuzilado numa rua de São Paulo por um grupo de policiais liderado pelo delegado Sérgio Fleury. Convencido de que a ALN avançava com celeridade para a extinção, Márcio propôs aos parceiros do alto-comando uma pausa na guerra desigual. E pediu permissão para deixar o Brasil por alguns meses.

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Clemente demorou dois segundos para concluir que Márcio era um desertor prestes a traí-los. Demorou duas horas para decidir que o companheiro pretendia entregar-se à polícia da ditadura e contar o muito que sabia. Demorou dois dias para convencer o restante da cúpula a avalizar seu parecer. Demorou um pouco mais para, com o endosso dos parceiros, montar um tribunal revolucionário, propor a pena capital e aprovar a sentença que, aos 20 anos, ajudou a executar numa rua de São Paulo.

Convocado para o que lhe parecia uma reunião de rotina, Márcio foi para o encontro com a morte no fim da tarde de 23 de março de 1971. Antes de sair do apartamento que lhe servia de esconderijo, o condenado que não tivera o direito de defender-se, e nem de longe suspeitava da tocaia, deixou um registro manuscrito: “Nada me impedirá de continuar combatendo”, prometeu-se. Não imaginava que fora proibido de continuar vivendo. Assim que chegou ao ponto combinado na região dos Jardins, foi abatido a tiros. Alguns foram disparados por Clemente, admitiu muitos anos mais tarde, numa entrevista ao jornalista Geneton Moraes Neto, o terrorista em recesso.

O vídeo abaixo reproduz o trecho da conversa que transforma Clemente em assassino confesso. “Então nós fomos lá e cumprimos a tarefa”, diz o carrasco depois de resumir a decisão do tribunal revolucionário composto de três juízes com pouco mais de 20 anos de idade. “Você participou diretamente da execução, então?”, pergunta Geneton. Clemente assume a autoria do crime com a placidez de quem recita uma receita de bolo: “Essa é uma informação que até hoje eu não dei e, na verdade verdadeira, eu não dei também porque ninguém teve essa atitude de chegar e me perguntar diretamente”, divaga no preâmbulo com a expressão de coroinha que nunca roubou o vinho da missa. E então vai ao que interessa: “Participei, sim, da ação. A tiros… a tiros…”

Formada para vasculhar as catacumbas da guerra fria ocorrida durante o regime militar, a Comissão da [In]Verdade dividiu os personagens do universo que lhe cumpria devassar em torturadores a serviço da ditadura e heróis da resistência. Uns merecem o fogo do inferno. Outros, a gratidão do país (e uma Bolsa Ditadura de bom tamanho). 

Em qual dessas categorias deveriam ser enquadrados Carlos Eugênio Coelho Sarmento da Paz e Márcio Leite de Toledo? 

O algoz pode alegar que a execução de um dissidente que também combatia a ditadura militar foi um acidente de percurso? 

Essa espécie de homicídio também foi anistiada? 

A família da vítima de um crime que o Estado não cometeu pode figurar na relação dos indenizados?

 

O pupilo de Marighella aprendeu com o mentor “a beleza que há em matar com naturalidade”

“O que quer o jornalista Augusto Nunes quando publica um artigo como este?”, quis saber o homicida aposentado em novembro de 2008, quando tornei a exumar o episódio infame. Muito simples: queria deixar claro que não há nenhuma diferença entre o torturador que matou Vladimir Herzog e o terrorista que executou Márcio Leite de Toledo. Ambos são assassinos. A Comissão da Verdade discordou. Márcio ficou fora da lista de mortos e desaparecidos divulgada no relatório final. Clemente ficou fora da relação dos responsabilizados por violências contra inimigos do regime. O assassino foi absolvido. A condenação ao esquecimento perpétuo consumou o segundo assassinato da mesma vítima. Os sherloques do passado, diplomados na escola do cinismo, decidiram que um terrorista podia tudo. Até matar o companheiro de luta armada. Haja canalhice.

Em 2010, candidato a deputado federal pelo PSB do Rio, Carlos Eugênio Coelho Sarmento da Paz juntou o prenome de batismo ao codinome “Clemente”, adotado pelo antigo militante da ALN, expropriou o título de “Combatente da Guerra e da Paz” e foi à luta no horário eleitoral da TV. 

Como o tempo era curto, Carlos Eugênio Clemente espalhou pela internet um perfil resumido: Um dos mais valentes e temidos líderes da Ação Libertadora Nacional, homem de confiança de Carlos Marighella, o líder daquela organização. Temidíssimo pela repressão por sua coragem, furou mais de cem cercos à bala, matou pelo menos seis militares em seus confrontos nas ruas e um empresário que colaborava financeiramente com a tortura. Hoje é professor de música da UFRJ.

Faltou dizer que o professor de música já não precisava trabalhar. Graças à indenização concedida pela Comissão de Anistia, sobraram horas ociosas para a campanha. O que faltou foi voto: conseguiu apenas 567. “Eu só tive alguns segundos na televisão”, balbuciou o náufrago das urnas. A campanha serviu ao menos para mostrar que o pupilo de Marighella aprendeu com o mentor “a beleza que há em matar com naturalidade”. O serial killer dos anos 70 sempre acreditou que “ser terrorista é motivo de orgulho”. Ao morrer, em junho de 2019, o alagoano nascido em 1950 desfrutava em Ribeirão Preto da vida mansa que lhe garantira a decisão anunciada na portaria número 34 de 3 de fevereiro de 2010:

Declarar CARLOS EUGENIO SARMENTO COELHO DA PAZ, portador do CPF nº 022.477.858-75, anistiado político, reconhecer o direito as promoções à graduação de Terceiro-Sargento com os proventos da graduação de Segundo-Sargento e as respectivas vantagens, conceder reparação econômica em prestação mensal, permanente e continuada no valor de R$ 4.037,88 (quatro mil, trinta e sete reais e oitenta e oito centavos), com efeitos financeiros retroativos da data do julgamento em 13.08.2009 a 14.08.1998, perfazendo um total de R$ 577.416,84 (quinhentos e setenta e sete mil, quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos), nos termos do artigo 1º, incisos I e II, Parágrafo Único da Lei nº 10.559 de 13 de novembro de 2002.

Se estivesse vivo, o assassino que encerrou sem arrependimentos nem remorsos sua torpe passagem pelo planeta estaria assinando manifestos em defesa da democracia. Mas não haverá outro Clemente. Assim como os Buendía de Cem Anos de Solidão, também um crápula condenado a 50 anos de abjeção não terá uma segunda chance sobre a terra.

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Augusto Nunes, jornalista - coluna na Revista Oeste

 

O sono da razão de assassinos intoxicados

Como de praxe, até celibatários que nada entendem de formação de crianças e educação de alunos intoxicaram o distinto público com seus diagnósticos

Velório das vítimas do massacre na escola Raul Brasil no Ginásio Municipal Max Feffer em Suzano (SP) (Jefferson Coppola/VEJA)

Deonísio da Silva

O pintor espanhol Francisco de Goya retratou-se sentado e dormindo sobre suas anotações. Seu corpo luta para não dormir, mas a força do sono é maior.

Atrás dele, criaturas soturnas espreitam o sono do pintor: morcegos, linces, corujas e um gato preto, representando fantasmas e medos do artista. Talvez a obra de Goya sirva de moldura para outro massacre numa escola brasileira, que serviu de pretexto para falsas interpretações.

Como de praxe, até celibatários que nada entendem de formação de crianças e educação de alunos intoxicaram o distinto público com diagnósticos mais arrumadinhos e mais bem aparados do que seus cabelos e pestanas, preocupados em aparecer, dando a impressão de que sabem de tudo, como sempre. Não sabem. E mostram isso logo ao abrir a boca. Mas enganam bem, há muito tempo e a muita gente.

As coisas, porém, começam a mudar. Assim, houve quem trouxe, como o psicólogo, advogado e assistente social Jacob Pinheiro Goldberg, ainda no calor da hora, o claro raio ordenador para ver os acontecimentos à luz de prática e teoria combinadas.  Em resumo, as raízes destas tragédias de já assustadora frequência estão no ambiente intoxicado em que vivem os estudantes, onde é patente a falta de autoridade sobre adolescentes e jovens, seja por parte dos pais, seja por parte dos professores, e no caráter violento da sociedade brasileira e seu complexo sistema de exclusões, sem esquecer o lado patológico e demoníaco do mal em si mesmo. De resto, a razão ainda esbarra em aspectos inexplicáveis do cotidiano, mesmo quando não está dormindo.

Mas o fato é que para milhões de brasileiros, sejam crianças, adolescentes, jovens ou adultos, sempre falta quem lhes possa dizer não. “Manda quem pode e obedece quem tem juízo”, diz o provérbio, mas no Brasil o verbo obedecer virou pesado anátema. Mandar também.  Sem contar que muitas drogas rondam as escolas, não apenas o tóxico, associado aos mais diversos crimes, como sabem aqueles que frequentam o ambiente escolar e universitário.

A própria palavra assassino veio do Árabe haxaxin, fumador de haxixe, droga utilizada para instigar jovens bandoleiros a assaltar e matar os cruzados nos desfiladeiros do Irã, a caminho de Jerusalém, entre os séculos XI e XII. Haxix designa erva seca em árabe, que pode ser feno, forragem, mas também o cânhamo, cannabis sativa em Latim e makanha em Quimbundo, uma língua africana. Deu maconha em Português.

O haxixe e a maconha tornaram-se drogas de referência, mas no berço estas palavras ainda estavam cobertas pela pureza das designações originais, sem quaisquer ligações com o crime.

Entre fins do século XI e começos do XII, durante as primeiras cruzadas, um líder religioso nizarita, ramo dissidente do islamismo xiita, notabilizou-se por liderar um bando que cometia as maiores atrocidades nos desfiladeiros do Irã. Conhecido pelo apelido de Velho da Montanha, por refugiar-se entre as montanhas do Norte do Irã, numa fortaleza conhecida por Alamute, cujo significado é Ninho da Águia em língua persa, o ancião chamava-se Hassan ibn al-Sabbah Homairi e, depois de perpetrar inumeráveis homicídios, foi executado pelas tropas de Gengis Khan em 1124, aos 90 anos.

Ele e seus liderados tinham, porém, cometido tantos homicídios em mais de meio século de assaltos sistemáticos que a palavra assassino, cujo étimo veio da erva consumida, com influências do nome do próprio chefe, chegou ao Português e substituiu homicida, confinado aos territórios jurídicos da lei, o mesmo ocorrendo em outras línguas. Os jovens assassinos autores do massacre na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano (SP), fizeram com que palavras como assassino, bárbaro, pavor e medo fossem invocadas para descrever a situação de pânico que instauraram ali. É curioso que esteja ausente a palavra fobia nessas horas, que reservamos para medos irracionais, como homofobia, claustrofobia, demofobia etc.

Outras singularidades estão no tenebroso e trágico contexto. O professor Raul Brasil, que dá nome à escola paulista onde houve o massacre, era casado com uma senhora chamada Otília. Eles tiveram dez filhos e a todos deram nomes iniciados por H: Helena, Hugo, Herval, Hélio, Heitor, Hilda, Heberth, Hebe, Haydeé e Heros.  No reino das palavras, escrevendo apenas para dizer outras coisas, não com o fim de acrescentar alguma luz sobre a tragédia, mas com o propósito de aliviar a tamanha tristeza que tomou conta de todos, lembremos que a inocência original das palavras é violada de forma inaudita quando elas são usadas para expressar outras realidades.

Assim, a palavra escola está mudando de significado ao longo destas últimas décadas no Brasil. Pouco se aprende ali, pela decadência assustadora do ensino, e para piorar tornou-se, como as igrejas, os templos, as universidades, as mesquitas e as sinagogas em tantos lugares do mundo, um alvo de terroristas desesperados para aparecer na mídia, ainda que o coroamento de seus atos seja o suicídio. Algo deve ser feito e a sociedade ainda não sabe como defender-se de assassinos que querem matar, mas também querem morrer junto com suas vítimas.

Uma tarefa urgente, porém, se impõe: acordar a razão.

*Deonísio da Silva
Diretor do Instituto da Palavra & Professor
Titular Visitante da Universidade Estácio de Sá
http://portal.estacio.br/instituto-da-palavra