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domingo, 5 de novembro de 2023

Mais que hora - Sílvio Lopes


      O tempo é implacável. As horas, dias e anos voam em velocidade supersônica. E parafraseando a letra daquela velha e surrada canção..." quem sabe faz a hora, não espera acontecer"...Pois faz todo sentido para o momento em que vivemos no Brasil. Como diz o ditado cigano: "Se não tirar a carruagem da lama, ela vira lama". Essa carruagem, você bem pode deduzir, é - no caso- o Brasil.

Que vivemos momento apocalípticos, disso também ninguém duvida! O profetizado, (ípsis literis), pelo último livro bíblico, tem acontecido. E o pior: acontecerá. Resta-nos, portanto, enquanto seres humanos,  lutar quanto mais não seja para adiar tais (diga-se, catastróficas) profecias.

Feito à imagem e semelhança de Deus, o homem sofre hoje poderosa e declarada guerra espiritual em evidência no mundo, prometida pelas forças satânicas que o querem humilhar e envergonhar diante do seu Criador. Ir contra os poderes do mal que ruge e vomita ódio pelo ser humano, exige - como observou Martinho Lutero, "mais do que o intelecto e a sabedoria humanas".

Enquanto milhões ignoram tal ameaça à raça humana, outros sequer a reconhecem como inimigos satânicos, tais seres do mal avançam e vão destroçando uma a uma de nossas trincheiras. 
Hoje esses seres das trevas dominam não apenas as mentes dos incautos, mas se tornaram príncipes destemidos a conduzir nossas vidas em que área for. Aqui e acolá, tomaram o poder político prometendo às massas dar-lhes o céu, mas só tem mesmo a entregar o pior dos infernos.
Fico aqui pensando: como o Brasil, tido e havido como majoritariamente cristão, pôde se render tão servil e caprichosamente às seduções de satanás.  
Como pode isso ter acontecido? 
Como vamos, afinal de contas, evitar transformar este lindo e rico país na lama que é o socialismo? 
Ainda temos tempo e armas eficientes para salvar a nação?

*       O autor, Silvio Lopes, é jornalista, economista e palestrante sobre "Economia Comportamental"


quarta-feira, 26 de julho de 2023

Ofensas a ministros do STF não justificam arbitrariedades - Editorial Partido Novo

 

     Episódios lamentáveis de hostilidade e até de violência contra autoridades não são novidade na democracia brasileira – e nem foram inventados pelas redes sociais.

Só na história recente, deputados já foram atingidos com sacos de farinha, ovos, embalagens de pizza, lama e purpurina. Nos anos 2000, houve uma breve onda de tortas na cara – que atingiram Ricardo Berzoini, ministro do Trabalho de Lula, e José Serra quando ministro da Saúde de FHC, entre outros.

O exemplo mais lamentável de hostilidade envolveu o então governador de São Paulo Mário Covas. Já sofrendo de câncer na bexiga, Covas foi agredido por bandeiradas de professores e manifestantes de esquerda, ficando com diversos hematomas na cabeça e no supercílio.

Até anos atrás, esses casos deploráveis eram tratados precisamente como casos de agressão
Autores de violências mais graves eram levados à delegacia e respondiam na Justiça comum.
 
Da mesma forma, desejar o pior para autoridades era considerado somente uma opinião – como ocorreu em 2020, quando uma atriz global afirmou querer “esfregar a cara do Bolsonaro no asfalto”.  
Ainda que sejam discursos repugnantes e odiosos, entendia-se que é mais perigoso dar a autoridades o poder de censurá-los ou persegui-los.

Nos anos recentes, porém, políticos e juízes passaram a utilizar dois artifícios para intimidar manifestantes tanto os violentos quanto os pacíficos

O primeiro é a ideia, equivocada, de que hostilizar autoridades equivale a ameaçar instituições democráticas ou o Estado de Direito. O costume de dizer “quem me ofende atenta contra o Estado” é antigo: surgiu com os imperadores romanos para perseguir opositores e inspirou as primeiras leis de lesa-majestade.

Ao se considerar o episódio de agressão um crime maioruma ameaça à ordem e à democracia justifica-se o abuso de autoridade e as reações desproporcionais contra seus autores.

Foi o que ocorreu esta semana depois da confusão entre a família do ministro Alexandre de Moraes e a de um empresário paulista no aeroporto de Roma. Num claro exemplo de intimidação, a Polícia Federal fez buscas na casa dos acusados e chegou até a apreender celulares e computadores da família.

Se confirmada, trata-se de uma agressão execrável– que não justifica, no entanto, inquéritos de ofício e abusos de autoridade.

O segundo artifício que tem sido utilizado por integrantes das cortes superiores é interpretar o Código Penal, a Constituição e os regimentos internos sempre da maneira que mais lhes confere poder.

Apesar do suposto crime contra a família do ministro Alexandre de Moraes ter sido cometido na Itália, cabendo então a responsabilidade de ser apurado por autoridades italianas, rapidamente se considerou que havia motivo para a “extraterritorialidade, ou seja, para que fosse investigado e punido no Brasil.

E apesar dos envolvidos não terem foro privilegiado, poucos comentaristas se perguntaram por que a Polícia Federal entrou no caso, e não a Polícia Civil de São Paulo – como ocorreu, por exemplo, na ocasião de um crime mais grave, de furto cometido por um brasileiro a outro brasileiro no Japão, em 2011.

Ao utilizar esses artifícios para perseguir e intimidar dissidentes, os ministros prejudicam ainda mais a reputação e a legitimidade do STF perante a população.

Cria-se um círculo que auto-alimenta o conflito: de um lado, integrantes do STF abusam de autoridade, ferem a Constituição, se posicionam politicamente em palanques e tornam deputados inocentes inelegíveis. 
De outro, brasileiros descontentes com esses abusos extrapolam os limites da civilidade e partem para a agressão.

Para que haja um princípio de conciliação entre a sociedade brasileira e o STF, é preciso que os integrantes da corte voltem a agir dentro dos limites da lei.

Reproduzido Editorial - Partido Novo  

 

*       Reproduzido de https://novo.org.br/editorial/stf-arbitrariedades/

terça-feira, 21 de fevereiro de 2023

STF agora decide ignorar confissão de quem pagou e pegou propina - Alexandre Garcia

Vozes - Gazeta do Povo

Efeito Lula

STF agora decide ignorar confissão de quem pagou e pegou propina
| Foto: Divulgação STF


Queria começar esta coluna citando uma reportagem da Folha de São Paulo de ontem, cujo título é “Delação do fim do mundo acumula derrotas no STF sob efeito Lula e trava ações”. O Supremo Tribunal Federal tem bloqueado processos, que usam dados entregues pela Odebrecht, em acordo que impactou o meio político.

Não é a oposição que está contando isso. É a Folha de São Paulo. O acordo de colaboração que chegou a ser apelidado de ‘delação do fim do mundo’ pelo seu impacto na política nacional agora tem sido gradualmente considerado inválido pelo Supremo, travando uma série de processos na Justiça. 
A partir de um precedente, que beneficiou o agora presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, ordens do Tribunal têm declarado suspensas ações penais que tiveram como base dados do acordo de leniência da empreiteira Odebrecht.”
 
Quer dizer, a própria Odebrecht afirmou que pagou propina. Tem lá a lista, tem a contabilidade da propina. 
Teve muita gente que pegou dinheiro da Petrobras e devolveu. 
E isso está passando assim. Estamos consagrando aquele dito popular de que o Brasil é o país da impunidade
O Supremo começou a fazer isso por causa de Lula. Ou melhor, por causa de Jair Bolsonaro, por algum tipo de antipatia que se tinha por ele, e aí foi buscar uma solução e a gente está vendo isso. 
Fica aqui o registro da Folha de São Paulo.
 
No litoral, tragédia que se repete
O outro registro que eu quero fazer é dessa região do litoral norte de São Paulo, em que há mais de quarenta mortos.  
Eu vejo isso nos últimos sessenta anos, todos os anos, todo santo ano. 
Na mesma região, na mesma época, com as mesmas consequências, e isso se repete no ano seguinte. Ninguém aprende.
 
Só que quem fez alguma coisa foi o governador Carlos Lacerda, quando desabaram os morros no Rio de Janeiro. Se vocês andarem pela cidade, vão ver muita obra de engenharia de concreto segurando morro. 
E funcionou. Já em Angra dos Reis, Petrópolis, Mangaratiba, Teresópolis, Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela... Tudo de novo. 
E morrendo gente, milhares de desabrigados, os políticos fazendo sempre grandes promessas. Só que se repete. 
Parece óbvio que, se for proibido erguer edificações em área de risco, de certa forma resolve. As casas não seriam tragadas pela lama. 
Se for possível segurar a lama, uma vez que não é possível segurar a chuva, de fazer desvio, fazer obras de engenharia, inclusive para proteger as rodovias, identificar todas as áreas de risco... Mas está aí o problema.
 
Carnaval em casa
O mesmo problema dos acidentes do Carnaval. A ponte que caiu lá no Rio Mampituba, na divisa de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Uma ponte com capacidade pra dezesseis pessoas, segundo os bombeiros, tinha mais de cinquenta. Era uma ponte de pedestre
Tiroteio tem lá em Magé (RJ), violência, a pessoa não vai para o Carnaval para se divertir, brincar, dançar. Vai para brigar. Mas também não é de agora, não. Desde adolescente que vejo briga em Carnaval. 
E aí as pessoas estão cada vez mais se distanciando do que era uma festa muito popular brasileira. A maior parte das pessoas está ficando em casa. Até gostaria de ver alguma pesquisa de opinião para saber da população brasileira qual o percentual que vai para o Carnaval.

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

domingo, 27 de novembro de 2022

STF e TSE desmoralizados - Cristina Graeml

Gazeta do Povo - VOZES

STF e TSE sob repúdio: classe política e meio jurídico resolveram agir

STF e TSE estão desmoralizados. Ministros ativistas, que abusam da autoridade que lhes foi outorgada agindo fora da lei, jogaram na lama a reputação de instituições importantes na República.

A população não cansou de reclamar, apesar de anos ininterruptos de críticas, mas vem sendo calada à base de canetadas supremas. Depois de muito sofrer, finalmente parece ter conseguido acordar a sociedade civil organizada e alguns de seus próprios representantes políticos.

No vídeo, que publico junto com este artigo, comento sobre as iniciativas de Câmaras Municipais, Câmara Federal e Senado para repudiar publicamente, investigar e, quem sabe, frear os arroubos autoritários de ministros do STF e TSE.

Advogados contra tirania do STF e TSE
Duas notícias recentes mostram que os bons profissionais, aqueles que efetivamente respeitam o Estado de Direito, decidiram falar enquanto ainda têm voz, enquanto a censura não chega até eles.

No fim de outubro, uma semana antes do 2º turno, quando o Brasil viu o TSE censurar a imprensa de forma descarada para atender a pedidos do PT de Lula, subseções da OAB-PR, manifestaram repúdio às decisões inconstitucionais de censura a jornalistas e veículos de comunicação.    “A liberdade de expressão encontra limite na lei, nunca na censura; não aceitaremos qualquer ataque à livre manifestação e à liberdade de imprensa; a produção de conteúdo por parte de jornalistas não pode ser vítima de cerceamento prévio, em qualquer hipótese.”  

 
    Manifestações de presidentes de seccionais da OAB no Paraná

Com a declaração de vitória de Lula no 2º turno e tudo o que aconteceu desde então, das manifestações de milhões de brasileiros nas ruas ao bloqueio de contas bancárias de empresários e até de um banco que financiou a compra de caminhões, seccionais estaduais da OAB também resolveram agir.

No último sábado (19), presidentes da OAB de 10 estados cobraram um parecer do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil sobre a legalidade de uma das decisões arbitrárias do ministro Alexandre de Moraes.

Os presidentes das OABs do Acre, Rondônia, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Sul querem que o Conselho emita um parecer sobre o bloqueio de contas bancárias de 43 pessoas físicas e empresas, sob alegação de patrocinarem os atos em frente a quartéis.

Se há crime cometido, por que não houve o devido processo legal? Onde fica o direito de defesa dos acusados?  
Ao que parece, espera-se que a OAB nacional relembre aos ministros supremos como se dá o Direito.
 
Coragem para falar No Ministério Público, alguns profissionais corajosos também estão se posicionando contra ministros que deveriam atuar como juízes, mas agem como tiranos. Esta semana o procurador de justiça de São Paulo, Carlos Eduardo Fonseca Da Matta, que está censurado no Twitter, fez um comentário crítico, mas bastante lógico, no Gettr.    “A legitimidade e respeitabilidade de um juiz não se assenta no cargo que ele ocupa, mas na rigorosa observância da Constituição e das leis. Se ele as despreza, se não respeita o juramento que fez de servir a nação pelo estrito cumprimento e observância das regras e garantias constitucionais e legais, se é parcial, se vale-se de sua posição para atender interesses próprios e/ou de terceiros, torna-se à vista de todos um usurpador, um tirano, despe-se da toga e revela-se um ditador.”

    Carlos Eduardo Fonseca Da Matta, procurador de justiça, no Gettr

Reações políticas
Por fim, os parlamentos acordaram de seu sono profundo. Na Câmara Federal, já está protocolado o pedido de CPI do STF e TSE, sugerida pelo deputado Marcel Van Hattem (Novo - RS). Mais de duzentos deputados federais assinaram o pedido. No Senado, o senador Eduardo Girão conseguiu aprovar a realização de uma audiência pública para debater as denúncias de irregularidades no sistema eleitoral brasileiro e nas eleições de 2022.

Junto com outros cinco senadores, Girão também protocolou mais um pedido de impeachment de ministro do STF, agora contra o ex-presidente do TSE, Luís Roberto Barroso.
A cassação é sugerida devido à prática explícita de ativismo político, o que é proibido pela Constituição. Barroso teria interferido nas decisões do Congresso, fazendo reuniões com líderes partidários justamente quando a Câmara dos Deputados votava a PEC do voto impresso.

Câmaras Municipais, por sua vez, saem do marasmo ao aprovar moções de repúdio ou protesto contra Alexandre de Moraes, pela prática de censura, investigações e prisões ilegais, à revelia dos pareceres contrários do Ministério Público.

Em Porto Alegre a vereadora Fernanda Barth (PSC) conseguiu aprovar uma moção de repúdio contra as ações do ministro do STF e atual presidente do TSE. Teve 17 votos de apoio depois de fazer um discurso veemente em defesa da democracia e do Estado de Direito.

Em Curitiba também foi aprovada uma moção de protesto contra o ministro Alexandre de Moraes. Segundo o autor da proposta, vereador Rodrigo Marcial (Novo), o objetivo do protesto é provocar o Senado, que ele chama de omisso por não julgar transgressões às instituições brasileiras promovidas pelos ministros do STF.

A crítica é direcionada mais especificamente ao presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, [o omisso] que coloca na gaveta todos os pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal.

Já são quase 60 pedidos, todos bem embasados, assinados por advogados e juristas conhecidos, um deles com um abaixo-assinado em anexo, contendo mais de 3 milhões de assinaturas.

Denúncia: “checadores” do STF autorizados a censurar
Dias depois de conseguir aprovar a moção de protesto contra os desmandos supremos, o vereador curitibano Rodrigo Marcial fez um pronunciamento contundente no plenário.Ele conta que recebeu milhares de denúncias de censura. Uma delas sugere que “checadores” contratados pelo STF e TSE teriam recebido autorização para agirem, eles próprios, como juízes, emitindo ordens de bloqueio de perfis que divulguem informações consideradas falsas pelos ministros.

É a terceirização da censura, uma inovação da ditadura da toga brasileira. Talvez isso explique parte da escalada de ataques contra a liberdade de expressão. Apenas entre conhecidos meus dois tiveram contas bloqueadas no Twitter nos últimos dias.

O antropólogo Flávio Gordon, também colunista da Gazeta do Povo e comentarista do programa Segunda Opinião, e o economista Luiz Carlos Belém, comentarista de política e economia no programa, Hora do Strike.

Os dois foram censurados sem qualquer explicação. Nos recados enviados pela plataforma consta apenas que a conta foi retida em cumprimento de uma demanda legal. O economista Luiz Carlos Belém chegou a ser avisado que o bloqueio do perfil foi "no âmbito de um processo que está em segredo de Justiça".

Esses abusos são tão secretos que nem mesmo as vítimas conseguem descobrir do que estão sendo acusadas. Aparentemente, o Judiciário brasileiro avança sobre direitos, obriga as plataformas de redes sociais a descumprirem a constituição brasileira e a roubarem a liberdade de expressão dos usuários.

Espero que OAB, Associação dos Magistrados do Brasil, Associação Brasileira de Imprensa saiam da caverna em que se meteram e mostrem que ainda defendem a democracia e o Estado de Direito.

A única juíza que se manifestava abertamente contra esses absurdos, Dra Ludmila Grillo, foi calada. Está também censurada nas redes sociais.

Sebastião Coelho, ex-juiz do TRF-DF, queria muito falar, por isso decidiu pedir aposentadoria assim que o ministro Alexandre de Moraes foi empossado presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na época disse que não poderia aceitar ser comandado por alguém que descumpre a Constituição.

No último fim de semana, o agora aposentado uniu-se aos manifestantes de Brasília, assumiu o microfone e falou em nome de milhares de outros. Segundo ele, ao menos 80% de todos os juízes do Brasil veem ilegalidades nos atos de Alexandre de Moraes. "Ele deve ser preso", disse o ex-desembargador.


Cristina Graeml - Formada em Comunicação Social – Jornalismo (UFPR/1992). Trabalhou como repórter de TV por 26 anos - Gazeta do Povo - VOZES

 

domingo, 20 de fevereiro de 2022

O que fazer com os 30 quilos de cocaína? - Carlos Alberto Sardenberg

Em 9 de julho de 2019, quando tomava corpo o desmonte da Lava a Jato  e de todo o sistema de combate à corrupção,  o professor de Direito Constitucional Joaquim Falcão deu uma aula sobre esse tema aqui em O Globo. Começou contando uma história que ouvira de um ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal.

A seguinte: “O Supremo julgava um traficante de drogas. Preso com 30 ou mais quilos de cocaína. Não lembro bem. Uma enormidade. Na apreensão, ou durante o processo, uma autoridade teria cometido ato duvidoso diante da lei.

A defesa argumentou ofensa ao princípio de devido processo legal. Donde, in dubio pro reo. O debate no Supremo caminhava rotineiramente para a soltura e absolvição do traficante preso. Quando, surpresa, um ministro perguntou a seus colegas: E a cocaína? O que fazemos com os mais de 30 quilos apreendidos?”

Claro que já perceberam onde queremos chegar. Na pergunta que os tribunais terão de responder em breve: o que faremos com o dinheiro da corrupção capturado em processos que vêm sendo anulados? Esse dinheiro é tão concreto quanto os quilos de cocaína. Em dezembro passado, a Petrobras informou que chegara ao final de 2021 com R$ 6,17 bilhões recuperados em acordos de leniência, repatriações e delações. Dinheiro da corrupção apanhada pelos dois principais ramos da Lava Jato, a de  Curitiba e a do Rio.

Há outros processos de recuperação em andamento. A Petrobras informou que atua como coautora em 31 ações de improbidade administrativa e 85 ações penais vinculadas às diversas fases da Lava Jato. Periga perder todas.

A Lava Jato de Curitiba já foi desmantelada. Os chamados garantistas, réus e advogados do grupo “Prerrogativas” aquele que promoveu o jantar para Lula e Alckmin – se preparam agora para desmontar os processos do juiz Marcelo Bretas, da Lava Jato do Rio.

A tática é a mesma: não provar a inocência dos clientes, [tarefa impossível, visto que provar o que não existe é complicado,tanto quanto provar o que não ocorreu  -  tanto é que desde antes da eleição 2018, a turma do establishment = inimigos do presidente Bolsonaro = inimigos do Brasil, tenta provar algo contra Bolsonaro e familiares e não consegue. Bolsonaro logo será reeleito e eles vão continuar tentando.] mas anular os processos com base no que o professor Falcão chama de doença do processualismo.

Diz ele: “Longe viver sem o devido processo legal e o pleno direito de defesa. Ao contrário. Mas seu inchaço não nos leva à saúde da democracia. Quem transforma o saudável direito processual em patológico processualismo?”

Um amigo advogado conta uma história que deve ser inventada, mas é boa assim mesmo. Diz que um empresário apanhado na Lava Jato foi a um conhecido escritório de advocacia e disse que queria limpar seu nome, mesmo perdendo  todo o seu dinheiro. O advogado teria respondido: veio no escritório errado; aqui a gente salva o dinheiro, mesmo deixando o nome na lama.

Mas o PT não quer apenas Lula livre. Quer limpar o nome do candidato e do partido. Acaba de lançar uma história em quadrinhos para, explica o redator,  facilitar o entendimento “de quem não aguenta mais ler textão”. Ou seja, deixem os processos de lado e fiquem com a seguinte narrativa, muito simples: não houve corrupção, Lula é inocente, culpado é o Moro.

O quadrinho admite que não houve sentença declarando Lula inocente, mas argumenta que a extinção dos processos é prova de inocência.Não é, mesmo porque as provas da corrupção – e o dinheiro – não desaparecem simplesmente porque algum juiz considerou o processo irregular. Trata-se, sem tirar nem por, do mesmo caso da cocaína. Os tribunais que estão liberando geral vão fazer o que com os bilhões capturados? A Petrobras terá que devolver os R$ 6,17 bilhões?

Seria a consequência lógica. Se não houve um grande esquema de corrupção montado nos governos do PT e associados, se os processos foram extintos, então o dinheiro teria que ser devolvido aos seus “donos”. E já tem ex-réus cogitando disso. [a defesa do descondenado luladrão = petista Lula = já começou a atuar, com pedido de indenização no valor de R$ 1,5M, por danos morais, e R$ 100 mil por grampo. Logo pede a devolução, de valores que decorrentes de lucros cessantes, etc.]

Para o PT, entretanto, isso não é o essencial. A questão está nas eleições. Se Moro for candidato, é claro que vai colocar o tema no debate – e ele sabe muita coisa, tem muito documento e provas à disposição. Por isso o PT ataca tanto o ex-juiz. E por isso publica seus quadrinhos. Para ludibriar os eleitores.

Carlos  Alberto Sardenberg,  jornalista

Coluna publicada em O Globo - Economia 19 de fevereiro de 2022

terça-feira, 29 de janeiro de 2019

Presença de militares de Israel incomoda Exército brasileiro

[Presidente Bolsonaro! vale a pena desgostar o EXÉRCITO DE CAXIAS para agradar Israel?

Israel pode ser muito competente, muito bom, muito capaz o resgate de civis soterrados sob escombros de prédios derrubado9sr 

Deixe Israel cuidando dos seus interesses no Oriente Médio, especialmente na Faixa de Gaza e dirija os interesses do Brasil para onde seja interessante para o Brasil e os brasileiros - foram esses que elegeram o Senhor.]

E também bombeiros de Minas que atuam no resgate em Brumadinho



A presença de militares de Israel para ajudar nas buscas em Brumadinho (MG) gerou incômodo em oficiais do Exército brasileiro. E também nas forças militares de Minas que trabalham no cenário da tragédia.  O capitão Bolsonaro, ao aceitar a ajuda do amigo Netanyahu, abriu arestas em sua própria casa.

Na caserna, virou motivo de chacota a imagem de um israelense se afundando na lama e sendo retirado por um bombeiro de Minas.  

 A constatação de que o maquinário israelense não é apropriado para terrno com tanta lama também gerou piadinhas.  
 
Não bastasse, mil militares do Exército estão de prontidão, mas foram descartados pelo governador Romeu Zema.





segunda-feira, 24 de novembro de 2014

E a grana da Petrobras? As formigas comeram!



Dilma não viu com a antecedência desejável um dos piores negócios feitos pela empresa.
Há muitas perguntas sobre o escândalo da Petrobras que suplicam por respostas. A mais óbvia: é possível que Dilma ignorasse o mar de lama capaz de afogar a empresa que ela sempre controlou desde o primeiro governo do presidente Lula?


 APESAR DO SEU POTENCIAL CORROSIVO, É INJUSTO CONSIDERAR A “SAÚVA” O SÍMBOLO DO PT. O símbolo adequado para aquele partido é a HIENA.

Pois antes de suceder José Dirceu na chefia da Casa Civil, Dilma foi ministra das Minas e Energia. Presidiu o Conselho de Administração da Petrobras entre 2003 e 2010. Nada de relevante se faz na Petrobras sem autorização prévia do Conselho.

Ao deixar o Conselho em março de 2010 para concorrer à presidência da República, Dilma comentou que se sentia feliz pelo que fizera. “É um orgulho passar pelo Conselho de Administração da Petrobras, e maior ainda presidi-lo”, disse. “Você tem uma nova visão do Brasil. Vê a riqueza do Brasil”. De fato, ela viu. O que não viu, como diria mais tarde, foi por culpa dos outros. Ela é inocente. Completamente.

Não viu com a antecedência desejável um dos piores negócios feitos pela Petrobras – a compra da refinaria Pasadena, nos Estados Unidos.  Ela pertencia à empresa belga Astra Oil, que a comprara em 2005 por US$ 42,5 milhões. Um ano depois, a Petrobras pagou US$ 360 milhões. E só por 50% da refinaria. Três anos depois, pagou mais US$ 639 milhões pelos outros 50%. Demais, não?

Os jornais belgas celebraram a venda da Pasadena à Petrobras como o negócio do século. Para a Astra Oil, é claro.  Dilma alegou no ano passado que se baseara em “informações incompletas” e em um parecer técnico “falho” para aprovar a compra da primeira metade da refinaria. E nós com isso?  O Procurador Geral da República aceitou a alegação e culpou a diretoria da Petrobras pelo mau negócio. O Tribunal de Contas da União (TCU) também livrou a cara de Dilma. Foi Lula quem disse que Dilma era melhor gestora do que ele. Imagine!

No dia 29 de setembro de 2009, segundo a edição mais recente da revista VEJA, Paulo Roberto Costa, então diretor de Abastecimento da Petrobras, informou a Dilma por e-mail que o TCU havia recomendado ao Congresso a paralisação das obras das refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e Getúlio Vargas, no Paraná, e de um terminal petrolífero no Espírito Santo.

Esquisito comportamento, o de Paulo Roberto. Por que se dirigiu a Dilma se era subordinado a José Sérgio Gabrielle, presidente da Petrobras? No dia seguinte, Dilma reclamou de público da determinação do TCU de paralisar obras do governo federal: “É impossível a paralisação. Os custos são grandes”. Lula deu-lhe razão.

Quase quatro meses depois, Lula vetou uma decisão do Congresso que suspendia a execução de quatro obras da Petrobras salpicadas de fortes indícios de corrupção apontados pelo TCU. Em momento algum, Lula falou em corrupção. Ao justificar seu veto, preferiu se referir vagamente a “pendências”, informa o jornal O Estado de S. Paulo.
O veto acabou mantido pelo Congresso de folgada e bovina maioria governista. 

 Graças à decisão de Lula, a Petrobras injetou mais de R$ 13 bilhões nas refinarias de Abreu e Lima e Getúlio Vargas, e em complexos petroquímicos do Rio de Janeiro e de Barra do Riacho, no Espírito Santo. As quatro obras foram superfaturadas. A de Abreu e Lima começou custando R$ 2 bilhões. Está por R$ 20 bilhões. Nos governos de Lula e Dilma, a Petrobras virou o maior cliente das empreiteiras cujos donos e principais executivos acabaram presos há 10 dias. Por sinal, Lula viaja pelo mundo à custa das empreiteiras e na condição de lobista delas.

O TCU calcula que a Petrobras nos últimos quatro anos fechou negócios no valor de R$ 70 bilhões. Desse total, cerca de 60% não dependeram de licitação. De nenhuma licitação. A lei permite que a Petrobras proceda assim. Um negócio no Espírito Santo, por exemplo, rendeu à empreiteira Mendes Júnior o adicional de R$ 65 milhões pagos pela Petrobras por causa da saúva-preta, uma espécie de formiga em extinção cuja descoberta teria atrasado a obra em 15 dias.

Fonte: Blog do Noblat – Ricardo Noblat