O voto do Bolsa Família

O resultado das recentes eleições municipais comprovou uma vez mais que o programa social não transfere apenas renda, mas votos para o PT

O PT não gosta de admitir, mas os fatos são evidentes: o Bolsa Família tem nítidos efeitos eleitorais. O resultado das recentes eleições municipais comprovou uma vez mais que o programa social não transfere apenas renda. Ele transfere votos para o PT. Nos municípios do Nordeste em que mais da metade da população está inscrita no programa, a derrota do partido de Lula foi bem menor do que no resto do País, indica levantamento feito pelo jornal 'O Globo'.

Nas cidades nordestinas com maior concentração de beneficiários do Bolsa Família, o número de prefeituras administradas pelo PT caiu 28% em relação a 2012. No País, a queda média foi de 60%.  A relação entre voto no PT e inscrição no Bolsa Família também pode ser observada no número de prefeituras por região. Na Região Nordeste, que concentra metade dos beneficiários do programa social, o PT viu reduzir em 40% o número de prefeituras sob sua administração, em relação a 2012. Nas outras regiões, o tombo foi bem maior. Na Região Centro-Oeste, a redução foi de 86,8%, seguida da Sudeste (74,6%), Norte (66,6%) e Sul (56,9%).

A conclusão é cristalina: o PT sofreu uma clamorosa derrota nas eleições de 2016, mas, não fosse o Bolsa Família, o resultado seria ainda pior. Como se vê, o Partido dos Trabalhadores tem cada vez menos votos, e os poucos que ainda tem se vinculam mais a benefícios concedidos do que à proposta política do partido.

Mesmo as exceções parecem confirmar o Bolsa Família como muleta eleitoral para o PT. Em sentido contrário à tendência nacional, no Piauí cresceu em 2016 o número de municípios administrados por petistas. Em 2012, eram 21. Agora, são 38 prefeituras chefiadas pelo PT. [só que a miséria nas cidades administradas pelo PT e o assalto aos cofres públicos aumentam em proporção bem maior - PT governando = POVO SENDO ROUBADO.]  Lá existe, porém, uma peculiaridade bem significativa eleitoralmente: em 85% das cidades em que o PT venceu no Estado, a maioria da população é beneficiária do programa social.

A muleta eleitoral do Bolsa Família tem provocado também uma mudança de perfil das cidades administradas pelo PT. O partido perdeu espaço nos grandes centros urbanos, nos quais, pelo próprio tamanho do eleitorado, a influência do benefício social sobre o voto é menor. Por exemplo, nas eleições de 2012, o partido havia conquistado no Nordeste a prefeitura de sete cidades com mais de cem mil habitantes. Agora, perdeu em todas as sete. O que restou do poder do partido ficou concentrado em pequenos municípios, com menor poder econômico e, consequentemente, com uma população mais dependente de benefícios estatais.

A relação entre Bolsa Família e voto no PT é perniciosa. Programa social não deve ter finalidade eleitoral. Caso contrário, institucionaliza-se a compra de voto. O fenômeno não apenas deturpa o resultado das urnas, fraudando a democracia naquilo que lhe é mais essencial, mas inverte os próprios objetivos das políticas sociais estatais, que devem existir tão somente como promotoras de desenvolvimento humano e social. No entanto, quando os programas sociais se tornam muletas eleitorais, passa a ser interessante politicamente a manutenção das famílias beneficiadas em situação de miséria e, portanto, dependentes dos benefícios. Os programas sociais perdem seu sentido de promoção de autonomia, assumindo caráter oposto, como meios de manutenção da relação de dependência em relação ao poder público.

Não se trata de mera suposição. Publicada no fim do primeiro mandato de Dilma Rousseff, a Síntese de Indicadores Sociais do IBGE já indicava que os brasileiros mais pobres estavam cada vez mais dependentes dos programas de transferência de renda. O programa, que deveria ser temporário e servir apenas como forma de auxiliar os beneficiários em sua luta para sair da miséria, consolidava-se como a base da sobrevivência dessas famílias, tornando-as, portanto, clientes permanentes de favores do Estado. Ou, como parecem falar as campanhas eleitorais petistas – com algum sucesso, diga-se de passagem –, em clientes permanentes de favores do PT. [com o desmonte do PT, resta aos acomodados dependentes dos programas de transferência de renda, o retorno a miséria absoluta - da qual nunca estiveram afastados, haja vista que segundo a 'escarrada' Dilma, apenas R$ 2, os tiraram da miséria absoluta para a miséria menor - ou torcerem para que a crise se acabe, voltem os empregos e mais importante: que os acomodados beneficiários criem coragem e aceitem trabalhar.

Já que o ócio propiciado pela política assistencialista e eleitoreira do 'partido dos trabalhadores' = na verdade PARTIDO DOS TROUXAS, PARTIDO DOS TRAIDORES e PARTIDO PERDA TOTAL, entre outros merecidos epítetos - induziu tais pessoas a uma opção pela preguiça e ociosidade. ]

Fonte: Editorial - O Estado de S. Paulo 

 

Modernização trabalhista

O exemplo que está sendo apresentado ao país é o de um processo em que todos ganham

Inegavelmente, a pinguela está se mostrando uma ponte!

Com coragem, a despeito de previsões pessimistas, o Presidente Temer, secundado pelo seu Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, assinou uma medida provisória e um projeto de lei, em regime de urgência, com as novas regras que passarão a reger o seguro desemprego e as relações trabalhistas. Para os que pensavam que nada disto aconteceria neste ano, e talvez nem no próximo, o governo deu provas de seu perfil reformista.
[uma das maiores vantagens de Michel Temer é sua baixa popularidade, que o deixa à vontade para adotar medidas que possam, ainda que erroneamente, parecer erradas e, portanto, impopulares.
Com a baixa popularidade atual Temer nada tem a perder se o pouco que tem cair mais o que o deixa à vontade para contrariar interesses.
Só que as medidas que parecem, a principio, impopulares quando se mostrarem acertadas trarão imediata elevação da popularidade do ainda indeciso Michel Temer.
A favorecer o atual presidente está sua situação atual:
- se fracassar, nada perde - atualmente não seria sequer reeleito deputado;
- se acertar - passará a ter excelentes chances de pensar em se candidatar à reeleição.
O importante, é que a baixa popularidade do presidente o encoraja a tomar as medidas que vão tirar o Brasil do buraco em que o maldito PT, os vermes Lula e Dilma, e mais a trupe petista o colocaram.]

Um tabu foi rompido. A CLT era considerada sacrossanta por todos aqueles apegados ao passado e receosos de qualquer tipo de modernização. A situação não deixava de ser curiosa, pois uma legislação da primeira metade do século XX, imbuída do espírito corporativo de então, continua a reger relações econômicas, sociais e trabalhistas completamente distintas. É como se os mecanismos da máquina de escrever continuassem válidos na era da internet, do computador, do iphone e do ipad.

Ninguém em sã consciência apregoaria tal coisa, porém a mesma surpresa é como senão valesse para outros aspectos de mudanças de mundo. Acrescente-se, ainda, que a legislação getulista remonta também ao castilhismo gaúcho de final do século XIX, deitando suas raízes na doutrina de Augusto Comte. Será que é o mesmo mundo?

É da maior importância ressaltar que tais medidas de modernização não foram impostas administrativamente, mas foram o resultado de laboriosas negociações conduzidas pelo Ministro do Trabalho. As três maiores confederações patronais (CNA, CNC e CNI) foram consultadas e apresentaram importantes sugestões.

O mesmo ocorreu com as centrais sindicais (Força Sindical, CUT, UGT, Nova Central, CBS, CBT, Comlutas), que estabeleceram um rico diálogo. Todas foram igualmente parceiras, preocupadas com o desemprego, com a preservação de direitos e com os avanços sociais e econômicos.

O país estava imerso na insegurança jurídica. Quem pensaria investir em um local com uma legislação anacrônica, em dissintonia com as novas relações econômicas? Como o negociado entre as partes pode ser simplesmente anulado por uma decisão judicial? E isto em um contexto de intensa competitividade internacional! Agora, a segurança passará a vigorar.

Embora não tenha aparecido no noticiário, o ministro Ronaldo Nogueira viajou por várias cidades brasileiras, às vezes em um mesmo dia, sempre preocupado com a negociação e o diálogo. As portas lhe foram abertas. Seu objetivo consistiu em trazer as partes para um acordo, descartando tudo o que pudesse ser razão para conflitos.

Para quem pensa que capital e trabalho devem sempre se enfrentar, o exemplo que está sendo apresentado ao país é o de um processo em que todos ganham se souberem se reconhecer como entidades e pessoas autônomas, cada uma sendo capaz de apresentar os seus argumentos. No final, todos saem vitoriosos, o que significa dizer que o país avança.

A solenidade no Palácio do Planalto foi uma bela amostra desta concertação, desta pacificação, com líderes dos trabalhadores e patronais elogiando o clima de diálogo e de negociação. O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Yves Gandra Martins, em sua fala, bem expressou o que todos estavam pensando: trata-se de um “evento histórico”, algo reafirmado logo depois pelo próprio Presidente da República.

O maior avanço das medidas proposta consiste no prestigiamento da Negociação Coletiva, que passa a ter força de Lei. Ou seja, o acordado entre as partes, segundo uma lista estabelecida no Projeto de Lei, passará a valer legalmente, não podendo ser modificado pela Justiça trabalhista. Direitos consolidados na CLT são preservados, ao mesmo tempo em que se abre um espaço de negociação entre empregadores e trabalhadores, que passam a decidir enquanto pessoas livres o que mais lhes convém. Deixam de ser tutelados e passam a ser autônomos.

Os contenciosos trabalhistas, por sua vez, tendem a diminuir, assim como a ingerência dos Tribunais nestas decisões. Para se ter uma ideia da transformação proposta, em torno de 90% dos conflitos trabalhistas giram em torno desses pontos, que passam a ser objetos de uma deliberação conjunta.  Exemplos: jornada de trabalho, contemplando as jornadas parciais e temporais, gozo de férias, que podem ser dividas segundo a conveniência das partes, participação nos lucros e resultados, intervalo entre jornadas, jornada em deslocamento (in itínere), banco de horas, trabalho remoto, registro de ponto e remuneração de produtividade. Note-se que são pontos que, vistos de perto, não infringem nenhum direito, mas deixam as partes decidirem por aquilo que mais lhes beneficia.

Deixa de ser necessária a tutela do Estado. Ora, para que isto ocorra é preciso que os trabalhadores se organizem de uma forma independente, em cada uma das empresas e sejam agentes mesmos desta negociação. O projeto de Lei estipula que para cada 200 trabalhadores estes elejam um representante por empresa, com máximo de cinco. Estes representantes passariam a ter estabilidade no emprego por um período de seis meses.

Para que exista negociação coletiva, é imprescindível uma representação independente de trabalhadores, organizados em comitês nas empresas. A conquista social é aqui de monta. Ninguém melhor do que os trabalhadores para saberem o que é melhor para eles. Ninguém melhor do que os empregadores para saberem o que é melhor para as suas empresas.

O emaranhado de leis regendo as relações trabalhistas, com súmulas dos mais diferentes tipos e gostos, tenderá a ser algo ultrapassado na medida em que empregadores e trabalhadores passarem a se reconhecer enquanto entidades e pessoas livres.

Sem dúvida, há aqui uma mudança de paradigma, com novas leis expressando um novo tempo. O Brasil não pode mais ficar atrelado ao passado e a ideologias que não mais respondem às necessidades do presente. O país, definitivamente, moderniza-se!

Fonte: Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - O Globo

 

Mulher é presa por estuprar e torturar filha de 7 anos

Mulher é presa suspeita de estuprar e torturar filha de 7 anos

Vítima está internada. Avô e o próprio pai abusavam da menina, segundo a polícia

Uma mulher de 44 anos foi presa, suspeita dos crimes de estupro de vulnerável e tortura, praticados contra a sua própria filha de 7 anos de idade. A Polícia Civil ainda não informou onde o crime acontecia, mas marcou para esta segunda uma entrevista coletiva sobre o caso, que é investigado pela Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (Dcav), Rio. A menina está internada. 

 Segundo a Polícia Civil, a mulher foi presa no dia 5 inicialmente em flagrante na Central de Garantias pelo crime de maus tratos contra a criança. Conforme apurado, ela teria levado a criança a uma unidade de atendimento médico, alegando que a mesma havia se ferido em uma queda.  Os profissionais da área da saúde observaram que as lesões não eram compatíveis com o alegado pela mãe da criança e por isso acionaram a polícia. Com base nas provas reunidas, o delegado de plantão autuou a mulher em flagrante pelos maus tratos e, por terem sido observadas lesões sugestivas de abuso sexual na criança, foi desmembrado o procedimento e encaminhado para a Dcav prosseguir nas investigações.

A mãe da criança já participou de audiência de custódia, onde obteve a liberdade provisória, passando a responder pelo crime em liberdade. Conforme as investigações da especializada, a suspeita permitia que homens que frequentavam sua casa praticassem sexo e outros atos libidinosos com a criança, dentre eles, o avô de consideração e o próprio pai da menina. Segundo uma testemunha, a menina tinha objetos inseridos no ânus - o que coincidiu com a análise médica.

Com base nas provas reunidas, a delegada Juliana Emerique representou pela decretação da prisão da suspeita, medida que foi deferida pela Justiça. A mãe já está presa novamente.  A criança segue internada, sem previsão de alta médica. A mãe já respondeu no passado por lesão corporal e maus tratos praticados contra uma de suas filhas, hoje maior de idade, bem como em 2011 foi condenada por tráfico de drogas.

Fonte: O Globo

Juíza substitutda de Sérgio Moro mostra ser tão rigorosa quanto o titular

Saiba quem é a juíza substituta de Moro na Lava Jato

Nas redes sociais, a juíza Gabriela Hardt se revela esportista, exibe fotos de viagens, cartas da filha mais nova e fotos ao lado de amigos

 

A juíza-substituta Gabriela Hardt (Divulgação)

Durante as férias do juiz federal Sergio Moro, de folga até o dia 20 de janeiro, quem assume os processos da Operação Lava Jato em primeira instância é a juíza-substituta Gabriela Hardt. Ela é formada em Direito pela Universidade Federal do Paraná e deverá manter o ritmo da 13ª Vara Federal de Curitiba.

A juíza já mostrou ser tão rigorosa quanto Moro por meio da decisão desta quarta-feira, em que determina que o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira deverá indicar um imóvel para garantir fiança estabelecida pelo juiz Sergio Moro no último dia 16. O ex-tesoureiro petista foi solto mediante a fiança e é acusado de ter recebido propina referente ao contrato para a construção do novo Centro de Pesquisa Petrobras (Cenpes), no Rio de Janeiro.

“Oportunizo que seja indicado imóvel desembaraçado de ônus como caução real para garantia da fiança fixada pelo Juízo Titular. Caso o imóvel não pertença a Paulo Adalberto Alves Ferreira, deverá o proprietário apresentar termo oferecendo o bem em garantia”, decidiu a juíza.

Nas redes sociais, Gabriela se revela esportista, exibe fotos de viagens, cartas da filha mais nova e fotos ao lado de amigos.

As informações são do jornal o Estado de S. Paulo



 

Vaquinha virtual fracassa - Lula já era: militância do fracassado PT não contribui para defesa do líder

Vaquinha virtual em prol de Lula alcança apenas metade da meta

Campanha de financiamento coletivo lançada por apoiadores do petista conseguiu arrecadar R$ 270 mil — objetivo era conseguir levantar R$ 500 mil

Luiz Inácio Lula da Silva - Lula fique certo que vai piorar, para você e tua família

 

A vaquinha virtual criada para levantar recursos para a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encerrou neste sábado bem abaixo da meta. Em dezessete dias, a campanha conseguiu arrecadar 270.051 reais — um pouco mais do que a metade do objetivo inicial, que pretendia alcançar a soma de 500.000 reais.

Diante do fiasco iminente, o blog Radar On-Line, de VEJA, revelou que, a dois dias do fim da campanha, o Instituto Lula havia convocado os quadros do PT para ajudar na arrecadação. Na ocasião, as doações ainda estavam em 188.000 reais.  A vaquinha, que vigorou entre os dias 7 e 24 de dezembro, foi hospedada na plataforma de crowdfunding (financiamento coletivo) 

Catarse. Segundo informações da página, o intuito era patrocinar uma campanha nos meios de comunicação para “romper o cerco jurídico midiático, fortalecendo o papel da blogosfera e de veículos alternativos, acumulando forças para a democratização dos meios de comunicação”. Ao todo, 2.381 pessoas doaram ao “comitê em defesa da democracia e do Lula”.

Para efeitos de comparação, em dezesseis dias, uma vaquinha semelhante feita em prol da ex-presidente Dilma Rousseff conseguiu arrecadar 791.996 reais, cerca de 58% a mais do que a meta inicial — também de 500.000 reais. No caso, a campanha visava levantar fundos para custear as viagens de Dilma pelo Brasil quando o impeachment ainda não estava consumado. [em que pese que ser militante do PT não é um bom indicador de saúde mental - há alguns que são mentalmente saudáveis, ainda que poucos  - quando o 'militonto' decide contribuir para manter Lula fora da cadeia, aí é que a coisa complica.
Contribuir com vaquinha para manter petista fora da cadeia, o que inclui pagar multa ou custear defesa, é passar recibo de otário, babaca.
Certamente todos lembram que foi feito uma vaquinha para pagar a multa do condenado Zé Dirceu e logo depois foi provado e comprovado que enquanto os 'militontos' petistas contribuíam para Dirceu pagar a multa, muitos tirando da alimentação dos próprios filhos,  o ex-guerrilheiro recebia R$ 29.000.000,00 de propina.]


Para convocar a população a doar, a vaquinha de Lula divulgou vídeos com depoimentos de celebridades e políticos. De acordo com a página, a campanha “Um Brasil justo, pra Todos e pra Lula” foi organizada por lideranças de movimentos sociais e sindicatos, como Guilherme Boulos, do MTST, Vagner Freitas, da CUT, Carina Vitral, da UNE, João Stédile, do MST, dentre outros. [examinando a 'folha corrida' dos líderes envolvidos na campanha, temos uma certeza: em breve, estará sendo feito campanha para a defesa dos mesmos, afinal são todos bandidos, 'mamadores' de recursos públicos (apesar dessa alternativa estar no final) e muito em breve estarão encarcerados.]

Fonte: VEJA

FELIZ NATAL e PRÓSPERO 2017

FELIZ NATAL E PRÓSPERO 2017, são os votos dos Editores do Blog Prontidão Total

 

Finalmente ONU acerta uma: Conselho de Segurança da ONU condena assentamentos de Israel

Em uma mudança de postura, os Estados Unidos se abstiveram e não usaram o poder de veto para barrar a resolução contra o seu aliado histórico

O Conselho de Segurança da ONU aprovou nesta sexta-feira uma resolução que condena e pede o fim dos assentamentos israelenses em território palestino. Aliado histórico de Israel, os Estados Unidos se abstiveram e não usaram o seu poder de veto para barrar a medida.

A postura dos americanos, sempre favoráveis a Israel em ações nas Nações Unidas, representa uma mudança e marca mais um (talvez o último) capítulo nas tensas relações entre Barack Obama e o premiê israelense Benjamin Netanyahu.

A resolução foi apresentada no conselho de 15 membros para votação nesta sexta por Nova Zelândia, Malásia, Venezuela e Senegal, um dia depois de o Egito a retirar, sob pressão de Israel e do presidente eleito dos EUA, Donald Trump. Com a abstenção dos EUA, a medida passou, sob aplausos, com 14 votos. [Donald Trump precisa levar em conta que Israel não tem direito divino sobre terras que não lhe pertencem e entender que apesar da irrelevância da ONU, a medida procura mitigar um erro cometido pela própria ONU quanto teve como presidente de uma Assembleia Geral um brasileiro - correção esta dentro de limites que respeitem os direitos dos palestinos e israelenses e impeçam o expansionismo de Israel.
Manter esta decisão - que só pode ser revogada por uma outra e qualquer projeto de revogação, mesmo que apoiado pelos Estados Unidos, pode ser vetado por um dos membros do Conselho de Segurança - seja a oportunidade da ONU recuperar um pouco do que ainda lhe resta de relevância.]

“O problema dos assentamentos cresceu tanto que está ameaçando a solução de dois estados”, disse a embaixadora dos EUA na ONU, Samantha Power, ao comentar a aprovação da resolução. A postura dos americanos na votação irritou o governo israelense e um dos ministros de Netanyahu afirmou que os EUA “abandonaram seu único amigo no Oriente Médio”.

No Twitter, o presidente eleito dos EUA se limitou a afirmar que, a partir de sua posse, “as coisas vão ser diferentes” na ONU.

Resposta de Israel
O governo de Israel reagiu duramente à decisão do Conselho de Segurança e assegurou que não vai cumprir a ordem. “Israel condena essa resolução da ONU, vergonhosa e anti-israelense, e não irá cumprir seus termos”, afirmou Netanyahu em um comunicado no qual ataca Obama diretamente.

“Em um momento no qual o Conselho de Segurança não faz nada para conter o massacre de meio milhão de pessoas na Síria, ataca vergonhosamente a única verdadeira democracia do Oriente Médio, Israel”, afirma a nota divulgada por Netanyahu. “O governo Obama não só fracassou era proteger Israel contra essa conspiração na ONU, mas confabulou com ela em segredo. Desejamos trabalhar com o presidente eleito (Donald) Trump e com todos nossos amigos no Congresso, tanto republicanos como democratas, para anular os perniciosos efeitos dessa absurda resolução”, completou.

Fonte: Reuters 

Premier e presidente de Israel reagem à resolução da ONU contra assentamentos

Netanyahu chama decisão de 'tendenciosa e vergonhosa' e diz que cortará financiamento à entidade

[Em inescrupulosa chantagem, Israel tenta sufocar financeiramente a Organização das Nações Unidas.

As decisões da ONU tem que ser cumpridas pelos Estados membros e os que se recusarem a tanto podem até ser expulsos da Organização.]

Depois da decisão do Conselho de Segurança das Nações Unidas contra a construção de assentamentos na Cisjordânia, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, reagiu energicamente contra a ONU e os Estados Unidos — o principal aliado Histórico de Israel se absteve da votação, e não utilizou o poder de veto, que favoreceria a continuação da política de colonização de Tel Aviv. Netanyahu afirmou que a resolução é “um golpe anti-israelense, desonesto e vergonhoso” do qual há que se colocar a culpa “no governo (Barack) Obama”, explicou, em referência ao presidente americano. E que vai cessar todos os financiamentos que faz à ONU. — A decisão que foi tomada é tendenciosa e vergonhosa, mas superaremos. Isso precisará de tempo, mas essa decisão será anulada — afirmou Netanyahu numa cerimônia em celebração à festa judaica Hanukkah, que foi transmitida pela TV israelense.

“Vergonhosa” foi a palavra mais repetida pelo premier durante seu discurso.
— A decisão não só não ajuda a fazer a paz, mas também impede a paz — ressaltou Netanyahu em relação às negociações com palestinos.

A resolução, aprovada por 14 dos 15 membros com direito a voto do Conselho de Segurança, pede que Israel “cesse imediatamente e completamente todos as atividades de assentamentos nos territórios ocupados palestinos, incluindo Jerusalém Oriental” e que os dois povos voltem à mesa de negociações. Segundo o texto, o estabelecimento das colônias “não tem valor legal e constitui uma flagrante violação sob a lei internacional”. A decisão do Conselho de Segurança poderia fazer com que a promotoria do Tribunal Penal Internacional avançasse num exame preliminar para uma investigação sobre os assentamentos.

NEGOCIADOR PALESTINO COMEMORA
Netanyahu disse que deu instruções ao Ministério das Relações Exteriores para que revise em um mês “todos os compromissos de Israel com a ONU, incluindo o financiamento por parte de Israel de organismos das Nações Unidas e a presença em Israel de representantes da ONU”.
— Já determinei o bloqueio de 30 milhões de shequels (R$ 25,5 milhões) que eram destinados a cinco instituições da ONU, cinco organismos particularmente hostis a Israel. E ainda farei mais — afirmou o premier.

Já o presidente israelense, Reuven Rivlin, manifestou sua contrariedade contra a votação da ONU pelo Twitter: “Essa decisão vergonhosa não nos aproxima das negociações com os palestinos, mas torna essa perspectiva ainda mais distante.” Em outro post, Rivlin acrescentou: “Jerusalém é a capital eterna de Israel e assim permanecerá. Não existe um organismo internacional com poderes para revogar este estatuto.”

Jerusalém é considerada cidade sagrada tanto por judeus, quanto por palestinos, que também reivindicam a parte oriental da cidade como capital de um futuro estado palestino. O negociador chefe da Organização pela Libertação da Palestina (OLP), Saeb Erekat, celebrou a decisão da ONU: — É uma vitória para o direito internacional, uma vitória para a negociação civilizada e uma rejeição total às forças extremistas em Israel.

Ao jornal “Jerusalém Post”, uma fonte diplomática israelense, sem se identificar, foi ácida na crítica aos EUA:  — Este é o último golpe do presidente Obama, um ato que revelou o verdadeiro rosto do governo Obama. Agora, o mundo pode ver o que enfrentamos nos últimos oito anos. [sempre bom lembrar que quando Israel se sente prejudicado por qualquer decisão desfavorável aos seus interesses, encontra um pretexto para revidar bombardeando civis palestinos na Faixa de Gaza.
Fica a pergunta: quando Israel começará a bombardear a Faixa de Gaza, usando modernos aviões contra civis armadas com pedras?]

Fonte: O Globo

Lei de Irresponsabilidade Moral

A PEC 55 segue a lei de responsabilidade fiscal, um instrumento do qual o Brasil riu – mas engoliu 

A PEC do teto foi aprovada. Não vamos cansar a beleza do leitor explicando pela enésima vez a importância dela. Vamos apenas nos concentrar numa notícia: a ONU condenou a PEC.

Eis aí uma notícia realmente relevante. Não que alguém tenha revogado, do dia para a noite, a irrelevância da ONU. O importante é que o distinto público não se perca no andamento do espetáculo, sem se confundir com os atores e seus respectivos papéis. E que possa, assim, ver teatro só quando vai ao teatro.  A PEC do teto dos gastos públicos segue exatamente os princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal – um instrumento apresentado ao Brasil quase 20 anos atrás e do qual o Brasil riu. Riu, mas engoliu. O mecanismo de combate à orgia dos governantes com seus orçamentos foi inicialmente desacreditado, enquanto ainda era um projeto, porque ninguém por aqui acreditava – nem os bem-intencionados – que se poderia proibir um governante de gastar mais do que arrecadou. No país da malandragem e do calote, jamais vingaria uma coisa dessas.

Mas vingou – por uma razão singela: os brasileiros estavam sob os primeiros efeitos do Plano Real, uma cirurgia de medula que instituíra uma moeda nova e confiável. O país estava entendendo que tinha pela primeira vez nas mãos um dinheiro não avacalhado – e que isso decorria de um controle sem precedentes das contas públicas. Foi sob essa cultura, sob esse estado de quase comoção geral, que a Lei de Responsabilidade Fiscal passou.

Mas os ratos estão aí mesmo para roer. E o PT conseguiu, trabalhando duro na complexa engenharia da contabilidade criativa, das pedaladas fiscais e outros contrabandos revolucionários, torpedear a Lei. Claro que o exemplo pedagógico do governo federal foi regiamente seguido pelo país afora – até o dia em que a presidente da República foi deposta por causa disso. Vamos repetir, porque o teatro está barulhento: Dilma caiu por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Não que o governo da mulher honrada, afilhada da alma mais honesta do planeta, precisasse disso. Eles tinham as obras completas da Lava Jato para colocá-los na rua. Mas o gigante estava dormindo, e o processo de impeachment acabou dependendo da boa vontade de Eduardo Cunha – personagem que dispensa apresentações. Cunha achou melhor não fazer onda no mar de lama da Petrobras e fez uma leitura seletiva do pedido assinado por Hélio Bicudo, Miguel Reale e Janaina Paschoal.  Foi assim que os delitos fiscais do governo companheiro entraram para a história – muito embora, sabemos agora, isso não comova a ONU.

Segundo o relator especial das Nações Unidas para a extrema pobreza e os direitos humanos, Philip Alson, a PEC do teto vai elevar “os níveis de desigualdade em uma sociedade já extremamente desigual”. Quando o PT estava no poder estuprando as contas públicas e produzindo a maior recessão da história recente do país, aviltando e empobrecendo democraticamente a sociedade inteira, não se teve notícia de algum comunicado sombrio do senhor Alson.

A relatora especial sobre direito à educação da ONU, Kombou Boly Barry, endossou o alerta de que a PEC ameaça o direito das crianças brasileiras de ir à escola. Barra pesada.  Essa senha do Apocalipse foi divulgada pela Organização das Nações Unidas três dias antes da votação da PEC no Senado. Confirmando o que você já tinha entendido: a mítica e imaculada ONU está fazendo política. Rasteira. Vamos explicar que política é essa: com os guerreiros da narrativa progressista todos no xadrez ou a caminho dele, a indústria da bondade humanitária foi à luta por novos símbolos – e descobriu a “PEC do fim do mundo”. Estudantes profissionais, militantes de aluguel e burocratas da diplomacia coitada deram-se as mãos em torno dessa nova e bendita assombração do capitalismo selvagem.

Você sabe que sua vida e a de seu país vão melhorar se esses parasitas do Apocalipse não atrapalharem. No Plano Real foi igualzinho. O PT e sua brigada panfletária internacional mandaram chumbo no Plano e na Lei de Responsabilidade Fiscal, gritando que aquilo era um atentado letal contra os pobres. Agora você já sabe, ou deveria saber, que essa turma não defende os pobres – defende a pobreza. Vejamos até quando o Brasil vai tolerar essa elite miserável.

Fonte: Guilherme  Fiuza - Época

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O Brasil mudou para melhor, mas os “tenentes de toga” poderiam prestar atenção ao que diz o mestre

A aula do professor Luiz Werneck

Numa curta entrevista ao repórter Wilson Tosta o professor Luiz Werneck Vianna lamentou a “balbúrdia manipulada com perícia” pelos “tenentes de toga” do Ministério Público e do Judiciário, “corporações que tomaram conta do país”.

Werneck sabe do que fala. Conhece a História da República e traçou o melhor retrato do Judiciário nacional no seu livro “Corpo e alma da magistratura brasileira.”   Durante dez anos ajudou a aperfeiçoar os conhecimentos de toda uma geração de juízes e promotores como professor da Escola da Magistratura. Sua perplexidade diante do rumo tomado pelo conjunto de iniciativas derivadas da Operação Lava- Jato reflete a ansiedade de um mestre diante do tenentismo togado.

Nos anos 20 o Brasil teve os tenentes fardados. Era uma geração de jovens oficiais salvacionistas e honrados que combatiam uma República oligárquica. Sabiam o que não queriam, mas não sabiam direito onde chegar. Foram engabelados por Getulio Vargas, e a Revolução de 30 desembocou na ditadura de 1937.  Para Werneck, os “tenentes de toga” cumprem sua missão profissional mas “não têm o mapa” que mostre a saída. Tomando um episódio extremo ele acha que combater a corrupção dentro das normas da lei é uma coisa, mas “esculacho é outra, as fotografias de Sérgio Cabral e de sua mulher com uniformes de presos foram um esculacho.”

Convivendo com jovens procuradores e juízes, em 1999 ele disse numa entrevista que estava acontecendo algo de novo no Brasil:  “É um revolução resultante da entrada dos filhos da transição no aparelho judiciário. Esse jovens estão mudando a cara da Justiça brasileira. Há empresários brasileiros que falam como americanos, mas nunca fecharam o ‘caixa dois’ de suas empresas. Há jovens banqueiros que parecem saídos de um clube de Nova York e, quando você vai ver, fazem o que fazem. Esses jovens procuradores e juízes são verdadeiros na semelhança com os seus similares americanos. Parecem-se até na gravata folgada abaixo do colarinho. São aquilo que o moralismo político dos anos 1950 e 1960 gostaria de ter sido. Eles vêm da classe média, frequentemente de famílias de servidores públicos. São pessoas com valores muito fortes e uma sólida crença nas leis. Formam a elite intelectual do Estado de Direito. São pessoas que não foram atingidas pela satanização do Estado. Pelo contrário, por acreditarem na lei, acreditam nele. Acima de tudo, sabem a vida de cachorro que levaram para chegar onde chegaram. Por causa deles o Judiciário brasileiro está mudando, para melhor, com uma velocidade maior que a do Executivo e a do Legislativo.”

Se os empresários que acabaram em Curitiba tivessem prestado atenção no que disse Werneck, teriam defendido suas reputações e fortunas, mas quem haveria de dar bola para um professor? Afinal, em 1999 Sérgio Moro era um jovem advogado.
O Brasil mudou para melhor, mas os “tenentes de toga” poderiam prestar atenção ao que diz o mestre.[os tenentes de toga podem forçar o Brasil a uma saída a 'la Getulio'.]

Fonte: O Globo - Elio Gaspari, jornalista

O direito de ampla defesa não inclui a licença para mentir

O jogo sujo dos bacharéis do Instituto Lula consolidou a certeza de que falta alguém em Curitiba

Os advogados de Lula destacados para combater a Lava Jato na frente curitibana são capazes de ver com nitidez assombros inacessíveis ao olhar dos seres normais. Eles conseguem enxergar, por exemplo, a luz da compaixão na face oculta de um degolador do Estado Islâmico. Ou traços de doçura e tolerância na alma de um black-bloc. Ou, ainda, a marca da clemência no coração de um estuprador compulsivo. Em contrapartida, não conseguem enxergar os limites da desfaçatez, nem a linha divisória onde acaba a veemência e começa a boçalidade. É natural que gente assim imagine que o direito de ampla defesa inclui a licença para mentir.

Heráclito Fontoura Sobral Pinto ensinou que o advogado é o primeiro juiz da causa. Se o cliente matou alguém, o doutor que o defende não pode negar a existência do homicídio — tampouco alegar que o autor do crime, ao atirar no peito da vítima, no fundo pretendia explodir a própria testa. O papel reservado a advogados éticos, explicou o grande jurista, é a apresentação de atenuantes que abrandem a pena e, caso tornem justificável o assassinato, livrem o cliente da prisão. Os que exterminam a verdade não são mais que rábulas dispostos a tudo para impedir que se faça justiça. A essa linhagem pertencem os doutores a serviço do ex-presidente metido (por enquanto) em cinco casos de polícia.

Ainda bem que Sobral Pinto não viveu para ver o Brasil degradado e envilecido por 13 anos de hegemonia do clube dos cafajestes. Certamente seria tratado como otário pela turma que se orienta nos tribunais pelo primeiro mandamento de todas as ramificações da imensa tribo dos canalhas: os fins justificam os meios. Manter Lula fora da gaiola é o fim que justifica mentiras, mistificações, chicanas, vigarices e todos os golpes abaixo da cintura do juiz Sérgio Moro. O vale-tudo repulsivo, tramado há poucas semanas num jantar que reuniu sacerdotes da seita que tem como único deus o celebrante de missas negras, tem sido escancarado nas audiências presididas pelo magistrado que personifica a Lava Jato.

Os bucaneiros escalados para o fuzilamento da lei, da ética, da moral e dos bons costumes interrompem falas dos representantes do Ministério Público, dirigem-se aos gritos a Moro e, a cada dois minutos, exigem a submissão do juiz às quatro palavras mágicas: direito de ampla defesa. Conversa fiada. O pelotão dos data vênia sonha com a voz de prisão por desacato à autoridade que até agora não ouviu. Nem ouvirá, avisa quem conhece o alvo das provocações. Desprovido de argumentos, desculpas, pretextos ou explicações minimamente aceitáveis, que amparassem ao menos a montagem de um simulacro de defesa, Lula merece a presidência de honra do Movimento dos Sem-Álibi.

Uma a uma, as invencionices foram demolidas por provas e evidências contundentes. Lula se fantasiou de perseguido político. Sítios e apartamentos o devolveram à condição de criminoso comum. Fez-se de vítima de rancores de Moro. Virou réu em vários processos por decisão de outros magistrados. Denunciou uma trama arquitetada para liquidar o PT. A maluquice ruiu com as baixas feitas pela Lava Jato no PMDB e com a entrada de políticos do PSDB no pântano do Petrolão. A adoção da estratégia do jogo sujo só serviu para consolidar a certeza de que falta alguém em Curitiba.

Quem age assim não merece o benefício da dúvida. Nem precisa de julgamento: no Brasil democrático, nenhum inocente jamais fugiu do juiz.

Fonte: Coluna do Augusto Nunes

 

 

Mais de 70% dos brasileiros são contra o aborto

O brasileiro é mesmo contra o aborto. 

Um levantamento do Paraná Pesquisas revela que 73,7% são contrários que a mulher tenha o direito de interromper a gravidez por livre escolha.

 Gestante (Jupiterimages/Thinkstock/VEJA/VEJA)

A pesquisa ainda traz um dado curioso: as mulheres (78,2%) são ainda mais contrárias do que homens (68,7%) ao direito ao aborto.

Fonte: Radar On Line - VEJA

Comandante do Exército faz crítica pública e fala em crise ética

Em mensagem de final de ano, general Eduardo Villas Bôas diz que espera 2017 ainda pior, com impactos negativos nos salários dos militares

Boca no trombone (veja.com/Estadão Conteúdo)

Nem quem comanda a trincheira de Michel Temer anda satisfeito com a situação política-econômica do país.

Em sua mensagem de final de ano, o comandante-geral do Exército, general Eduardo Villas Bôas, não se segurou.

Antes de felicitar seus comandados, afirmou que o Brasil atravessa uma “persistente crise política, econômica e sobretudo ética”.

E para o comandante, dias piores virão.
“Vislumbro para o ano que se aproxima o agravamento das dificuldades que assolam o país, com reflexo negativo no nosso orçamento e nos nossos salários”.