Cara de palhaço

Deputados se esbaldam em Carnaval prolongado às custas da Viúva

Embora a mais autêntica pândega brasileira, o Carnaval nem feriado nacional é. À exceção de estados e municípios onde lei local assim o designa, o período equivale a dias regulares de trabalho, em que órgãos públicos e empresas privadas podem exigir atividade normal de seus funcionários, e faltas podem ser descontadas dos salários. Dispensa é questão de liberalidade. Isso vale para um cidadão ordinário —aquele com cara de palhaço.

Na quarta-feira (27), a Folha flagrou o início da patuscada na Câmara dos Deputados. Eram seis da manhã, quando o painel de presença da Casa foi aberto para que os congressistas pudessem marcar seus nomes para a sessão que só começaria três horas mais tarde. Antes das 8h, 11 deputados já tinham se registrado. O interesse nas votações que se seguiriam (acordos internacionais) era próximo de zero. O motivo real para a madrugada no plenário era garantir presença, embarcar para o estado de origem e deleitar-se num feriado prolongado.

O salário de um deputado é de R$ 33.763, fora outras benesses, e o comparecimento a sessões de votação é condição para não haver desconto. Há muito trabalho pendente nos escaninhos da Câmara, que tem adiante toda a tramitação de uma reforma da Previdência urgente. Os congressistas fazem parte da infinitesimal parcela da população no topo da pirâmide de renda no Brasil. Nesta quinta (28), o Ministério da Economia alertou sobre a necessidade de aprovação da reforma para evitar que o PIB per capita do país entre em trajetória de queda. “Para que o PIB per capita volte a crescer de maneira sustentável, é necessário que as reformas estruturais ocorram”, diz o documento. No ano passado, a economia do país avançou decepcionante 1,1%, e a renda por brasileiro ainda ficou 8% abaixo do patamar de 2013.

Na galhofa parlamentar brasileira, houve a tal renovação, mas tudo continua como dantes. E você, cidadão ordinário, já está com o feitio apropriado até a Quarta-Feira de Cinzas.

 

[necessário lembrar que muitos parlamentares viajam para passar o carnaval no exterior com viagens pagas pelo Congresso.

 

Julianna Sofia - Folha de S. Paulo 

O senador Esperidião Amin, sua esposa, a deputada Ângela Amin, e mais nove parlamentares vão passar o feriado em Barcelona, na EspanhaFonte: Último Segundo - iG @ https://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2019-03-01/parlamentares-viajam-no-carnaval.html

O senador Esperidião Amin, sua esposa, a deputada Ângela Amin, e mais nove parlamentares vão passar o feriado em Barcelona, na EspanhaFonte: Último Segundo - iG @ https://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2019-03-01/parlamentares-viajam-no-carnaval.html

 

 

Do lado certo

A esquerda brasileira e o PT não quiseram reconhecer o fato de que a Venezuela se transformou numa tirania imposta pela força bruta de malfeitores

Juan Guaidó se encontra com Jair Bolsonaro em Brasília (DF) - 28/02/2019 (//Reprodução)

Publicado na edição impressa de VEJA

Há certas horas, no Brasil de hoje, em que é realmente um alívio lembrar que o presidente da República não é Fernando Haddad. Agora, justamente, é uma hora dessas. O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, está em guerra contra a maioria da população do seu próprio país; sua última ideia foi fechar as fronteiras com o Brasil e a Colômbia para não deixar que entrem no país alimentos, remédios e outros artigos de primeiríssima necessidade. É um novo patamar, ao que parece, em matéria de brutalidade. Da mesma maneira que um exército trata de cortar todos os possíveis suprimentos da força inimiga, os militares, as “milícias” armadas e os outros gangsteres que mandam hoje na Venezuela acham que quanto mais fome, doença e calamidades os venezuelanos sofrerem, mais fraca vai ficar a oposição. Pode ser. Pode não ser. O fato é que um pacote de arroz ou uma bolsinha de soro fisiológico viraram alvos estratégicos a serem destruídos. Outro fato é que o governo do Brasil estaria dando apoio pleno a Maduro se o resultado do segundo turno da eleição tivesse sido o contrário do que foi.

Muito se ouviu falar da situação perigosíssima que teria sido criada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro ao declarar-se, antes mesmo de tomar posse, absolutamente contra a ditadura venezuelana. De lá para cá, pelo menos 50 outros países com credenciais democráticas acima de qualquer discussão tomaram a mesma decisão ─ Maduro, neste lado do campo, nem sequer é mais reconhecido como o presidente legal da Venezuela. Fica difícil entender, então, por que o Brasil estaria numa situação mais segura se tivesse ficado dentro do bando de regimes fora da lei, do ponto de vista democrático, que apoia a tirania ─ lugares como Cuba, Rússia, China e outros da mesma natureza. A verdade, para não “problematizar” uma situação onde não há problema nenhum a ser esclarecido, é que a esquerda brasileira em geral e o PT em particular não quiseram até agora reconhecer o fato de que a Venezuela, há muitos anos, se transformou numa tirania imposta pela força bruta de um condomínio de malfeitores. (O ex-presidente Lula chegou a dizer que o verdadeiro problema da Venezuela era ter “democracia demais”.) Por preguiça mental, covardia e simples cobiça, preferiram abraçar a mentira, sempre muito bem remunerada pelas Odebrecht da vida, de que o “bolivarianismo” era um movimento “de resistência à direita”. Daí não conseguiram sair nunca mais.

***

Uma das chateações dos cidadãos que não gostam do governo Bolsonaro, muitos dos quais sonham que ele não complete os quatro anos previstos na lei, é a curta duração que os seus problemas têm tido até agora. É uma decepção. Os bolsonarianos, segundo garante o noticiário cotidiano, vivem criando crises descritas como mortais dentro do governo; mas as crises, infelizmente para quem torce contra, estão acabando rápido demais. Já se perdeu a conta de quantos terremotos ameaçaram liquidar o governo nesta sua existência de meros dois meses, ou nem isso; a esperança é que o próximo cataclisma, enfim, consiga pegar. Um dos melhores momentos nessa sucessão de problemas que queimam a largada teve como herói o filho mais jovem do presidente. Como Oliver Cromwell pouco depois da guerra civil na Inglaterra do século XVII, o rapaz parece ter declarado a si próprio como uma espécie de “Lord Protector” do Reino; mas o seu papel de protetor do pai e da República, que estaria afundando o governo em desordem fatal, não durou nem quarenta dias úteis. Aparentemente, ele está de volta às suas atividades normais como vereador do Rio de Janeiro. Se a escrita seguida pelo governo até agora for mantida, é por lá que deverá ficar.

MATÉRIA COMPLETA na edição impressa de Veja

Fatos - J R Guzzo  
 

Governar é preciso

Um presidente demonstra que quem manda é ele quando pensa no sucesso do governo

Dois meses depois de tomar posse como presidente da  República com um discurso de que a partir de agora trabalharia para unir o Brasil e os brasileiros, a impressão que ainda se tem de Jair Bolsonaro é a de que ele continua em campanha. É até chato escrever isso. Torna-se repetitivo, parece que o assunto não muda. Mas Bolsonaro tem agido mais como o combatente que sempre foi nos quase 28 anos numa cadeira na Câmara dos Deputados do que o presidente de todos os brasileiros.

Na Câmara, logo que assumiu seu primeiro mandato, em 1991, Bolsonaro combateu pela melhoria das condições de trabalho dos militares em marchas e concentrações junto com as mulheres de oficiais, repetindo o que fizera como capitão do Exército, em 1986, ao escrever um artigo para a revista Veja, no qual criticava os baixos salários nos quartéis. Foi preso por 15 dias, por indisciplina, por causa de seu ponto de vista, mas conquistou simpatias de colegas por todo o País. À frente, foi absolvido pelo Superior Tribunal Militar (STM). Também como deputado combateu para ter o direito de matricular os filhos no Colégio Militar de Brasília, atacou o governo de Fernando Henrique Cardoso, que segundo ele prejudicou os militares, e até pregou o fuzilamento do ex-presidente.

Ao longo de sua carreira de deputado, Bolsonaro notabilizou-se também por combater os governos do PT, sua política de direitos humanos, alguns colegas da Câmara, como a deputada Maria do Rosário (PT-RS) e o ex-deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que renunciou ao mandato e foi morar no exterior, sob o argumento de que não se sentia mais seguro no País. [esse ex-deputado conseguiu ser OVO-cionado em Portugal e a Rosário continua se destacando pelo incompetência.

O ex-bbb tudo indica que fugiu com medo de ser vítima de uma ação 'queima de arquivo' em função do atentado contra Bolsonaro, visto tudo indicar que ele sabe muito sobre mandantes, etc.

 

Ele certamente se lembrou de que muitas pessoas  envolvidas na morte do Celso Daniel, ex-prefeito petista,  morreram em circunstâncias misteriosas alguns dias após.] Foi essa mesma vocação para o combate que levou Bolsonaro à vitória, pois conseguiu passar ao eleitor a mensagem de que era o candidato anti-Lula e anti-PT. Por consequência, contra a corrupção e a favor de uma agenda conservadora nos costumes, além de ser favorável à liberação da posse de armas.

Pois Bolsonaro já venceu a eleição. O Brasil continua com problemas econômicos sérios, desemprego altíssimo, educação de baixa qualidade, saúde precária, desigualdade social gritante, sistema de transporte ruim e segurança pública de envergonhar. Frentes de batalha é que não faltam para o presidente. Armas ele tem. Uma delas é o projeto de reforma da Previdência, que pode ajudar a combater o déficit público e a melhorar a economia, [A reforma da Previdência está parada no Congresso - a lentidão já era esperada, sendo até normal. 

(Temer tentou, só que além das dificuldades típicas a qualquer projeto de reforma, Temer teve contra seu projeto o ex-procurador-geral Janot.)

 

Enquanto espera o trâmite normal dos projetos de reforma,  Bolsonaro poderia desencadear uma intensa campanha de combate às fraudes e sonegação na Previdência Social - operação cuja realização independe do Congresso e pode ser realizada sob total controle do Poder Executivo - renderia alguns bilhões aos cofres da Previdência e fortaleceria a posição do nosso presidente no Congresso para aprovação das reformas que tanto o Brasil precisa.] além do pacote de combate à corrupção e ao crime organizado e violento. 

 

 Como presidente, Bolsonaro deveria estar mesmo é preocupado com a garantia de sua governabilidade, o que só será conseguido com a construção de uma forte base de apoio no Congresso. Isso, até agora, não foi feito. Logo, logo, tanto a reforma da Previdência quanto o pacote anticorrupção começarão a tramitar. Portanto, é urgente formar essa base. Cabe ao presidente encabeçar a articulação e lutar para que os projetos sejam aprovados.

Nessa semana, Bolsonaro desautorizou publicamente seus ministros Paulo Guedes (Economia) e Sérgio Moro (Justiça), ao dizer que a idade mínima para a aposentadoria da mulher pode baixar de 62 anos para 60, e ao ordenar o desconvite para que a cientista política Ilona Szabó ocupasse uma vaga no Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. [no tocante a idade mínima Bolsonaro pisou na bola, não tanto por desautorizar um ministro, mas por ter usado como pretexto para a desautorização o 'poderá';

Bolsonaro precisa se convencer que o uso do 'poderá' isso ou aquilo, não combina com um presidente forte.

Bolsonaro foi eleito para ser um presidente forte - o que o Brasil precisa mais no momento.

 

Quanto ao Moro, paciência, mas, convidar a cientista para a função, foi nada mais nada menos do que convidar uma sabotadora.

Bolsonaro agiu certo, inclusive por ter mandado Moro desconvidar - evitou o uso do inconveniente 'poderá'.

Moro quando aceitou ser ministro sabia que o cargo de ministro, torna seu ocupante diretamente subordinado ao presidente da República e permite a demissão 'ad nutum'.] Talvez Bolsonaro desejasse, com tal atitude, reafirmar a condição de que quem manda é ele. Mas isso é um detalhe menor. 

 

Observe-se o que aconteceu com Dilma Rousseff, que não costumava desautorizar ministros. Fracassou. Um presidente demonstra que quem manda é ele quando pensa prioritariamente no sucesso de sua administração. Um governo sem sucesso não passa para a História. Aliás, passa sim, mas de forma negativa. Um governo é muito mais do que uma vontade ou uma birra pessoais.

 

João Domingos - O Estado de S. Paulo

 

 

Quem paga a conta? Lula chega a SP para acompanhar velório do neto Arthur, de 7 anos

Lula chega a SP para acompanhar velório do neto Arthur, de 7 anos

Ex-presidente deixou superintendência da PF às 7h deste sábado

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu de helicóptero da superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, por volta das 7h deste sábado, 2, para acompanhar o velório do neto Arthur Lula da Silva, de 7 anos. Da PF, o petista seguiu para o Aeroporto do Bacacheri, na capital paranaense, onde trocou de aeronave para viajar até São Paulo em um avião cedido pelo governo estadual.  Lula chegou ao aeroporto de Congonhas, em São Paulo, por volta das 8h30. O petista será escoltado até São Bernardo do Campo, onde se encontrará com familiares. A cerimônia acontece no Cemitério Jardim das Colinas. O velório teve início por volta das 22h de sexta e a cremação está prevista para o meio-dia deste sábado.

 [a posição deste Blog no que concerne a doença e morte de criminosos e parentes é conhecida e aqui repetida - sendo respeitosa.
Mas, aspectos existem que perguntar sobre eles não implica em desrespeito, sequer intenção de tal procedimento.
Cabe uma pergunta. 
A viagem do presidiário Lula para o velório do neto, direito que a Lei de Execução Penal permite seja concedido (não determina), tem elevados custos. Trata-se de uma viagem relativamente longa, envolvendo no mínimo duas aeronaves para transporte na ida e volta, escolta, apoio logístico, que geram várias despesas, todas COBERTAS COM RECURSOS PÚBLICOS.

A LEP,  a exemplo de outras leis, concede o direito mas não estabelece a conta de quem correrão os gastos.
O principio da legalidade, inserido na Constituição Federal, tem com regra que ao administrado público só é permitido fazer o que a lei permite. O silêncio da lei - caso da LEP - não pode ser interpretado como permissão.

A pergunta: fosse  o velo rio de um neto de um presidiário comum, não conhecido, anônimo, a permissão seria concedida, ainda que o velório fosse na em um cidade próxima e os gastos,  bancados com recursos públicos, mínimos, a permissão seria concedida?

 Lula é um criminoso comum, condenado por crime comum, mas, muito conhecido, inclusive pela amplitude e quantidade dos seus crimes.]
 
Arthur, de 7 anos, faleceu na manhã desta sexta, vítima de meningite. Lula foi autorizado pela juíza federal responsável pela execução de sua pena, Carolina Lebbos, a comparecer ao velório no cemitério em São Bernardo do Campo. O velório da ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu em fevereiro de 2017, foi realizado no mesmo local.  A defesa do ex-presidente solicitou sua ida à cerimônia com base no artigo 120 da Lei de Execução Penal, que prevê que os condenados obtenham permissão para sair do estabelecimento onde estão presos, sob escolta, em razão de “falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”. [a legislação citada estabelece que o condenado poderá obter permissão; não estabelece que a Justiça deverá conceder permissão.]

A operação para levar Lula ao encontro dos familiares é cercada de mistérios e de uma espécie de “pacto de silêncio”. No começo da tarde, Lebbos colocou a execução penal do ex-presidente no nível 4 de sigilo, que só permite que a própria juíza e alguns servidores possam acessá-la. Ao longo do dia, advogados, políticos do PT, pessoas próximas ao ex-presidente e funcionários de diversos serviços se negaram a prestar informações sobre o itinerário e o roteiro da viagem do petista que permanecem, na maior parte, desconhecidos. Mesmo a Vigília Lula Livre, grupo que se manifesta rotineiramente em frente à carceragem da Polícia Federal, anunciou atividades reservadas nesta sexta, buscando garantir as “condições necessárias” para a libertação temporária do ex-presidente.

O governo do Paraná informou que, atendendo a um pedido da Polícia Federal, vai liberar um avião do poder público paranaense para que o ex-presidente viaje para São Paulo. Ainda não se sabe, contudo, se a aeronave será utilizada.  Lula está preso, desde 7 de abril de 2018, na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.
Esta será a primeira vez que o ex-presidente deixará a sala especial da PF desde a prisão. Em janeiro, quando faleceu seu irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá, Lula não conseguiu comparecer por ter tido seus pedidos rejeitados por instâncias inferiores da Justiça.

Quando foi autorizado a encontrar seus familiares pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, já não havia mais tempo hábil para que o petista viajasse a São Paulo. O ex-presidente Lula cumpre pena de doze anos e um mês de prisão condenado em primeira e segunda instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato, considerado culpado de receber benefícios indevidos da empreiteira OAS na posse oculta e reforma de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo.

Veja

Debate rasteiro

Enquanto isso, as verdadeiras questões que têm de ser resolvidas ficam voando no espaço sideral

Por:  J.R. Guzzo - Publicado na edição impressa da EXAME

Publicado na edição impressa da EXAME

O Brasil dos nossos dias realmente elevou ao estado de arte, como se diz, a capacidade que as classes superiores desenvolveram nesses últimos tempos para transformar questões de desimportância ilimitada em motivo para discussões de altíssima tensão, nas quais se debate, desesperadamente, o destino final de tudo o que pode existir de essencial na existência humana. A mulher do empresário Nizan Guanaes, por exemplo, cometeu ou não crime de racismo ao utilizar os serviços profissionais de negras vestidas com o traje clássico de baianas, em sua recente festa de aniversário em Salvador? Quais os segredos de vida e morte que o ex-ministro Gustavo Bebianno, do qual nenhum cidadão comum jamais tinha ouvido falar até hoje, vai enfim “contar para todo mundo” ─ e provocar com isso a autodestruição imediata do governo? O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, já está marcando reuniões secretas com a CUT, a Conferência Nacional dos Bispos e o ex-presidente Fernando Henrique para acertar os detalhes finais do golpe de Estado que vai derrubar, a qualquer horinha dessas, o presidente Jair Bolsonaro? Viram o que saiu publicado na coluna do colunista A? E o que saiu publicado na coluna do colunista Z? Com a crise cada vez mais grave, quantos meses ainda pode durar este governo? E por aí se vai.

Nenhum desses portentos tem a mais remota possibilidade de resultar em qualquer tipo de coisa relevante, é claro, mas cada um deles faz um barulho danado até evaporar do noticiário, para dar lugar a outros vendavais da mesma qualidade. Aguarde a qualquer momento, portanto, mais uma crise fatal em Brasília ─ ou melhor, mais um “desdobramento” da crise que se instalou no governo desde o dia 1º de janeiro deste ano e até agora não foi embora. Já ouvimos, entre outras desgraças garantidas, que o presidente jamais conseguiria montar o seu ministério sem entregar a alma e o erário aos “políticos”. Anular o convite para o ditador da Venezuela vir à cerimônia de posse de Bolsonaro foi uma atitude “de altíssimo risco” do novo governo ─ o Brasil, com essa decisão tresloucada, estava se isolando do resto do mundo. Renan Calheiros iria ser eleito para a presidência do Senado e, a partir dali, formaria um vigoroso polo de “poder alternativo” ao governo; a “Resistência” encontraria nele o seu novo comandante. Outros terremotos, além desses? É só escolher no Google.

Fica a impressão, no meio de toda essa calamidade permanente, que a vida política brasileira está tentando, em pleno século XXI, operar num sistema de moto-contínuo ─ os fatos, aí, se criariam através da reutilização infinita da energia gerada pelo movimento desses próprios fatos. É a fantasia da máquina que funciona sozinha. O moto-contínuo, como se ensinava na escola, é um fenômeno cientificamente impossível, por violar as leis da termodinâmica. Mas isso aqui é o Brasil, e no Brasil todo mundo sabe que há uma porção de leis que não pegam ─ talvez seja o caso, justamente, da “crise política” que é apresentada todos os dias ao público. Um acontecimento ganha vida, prospera, desaparece e se reproduz num outro, o tempo todo; o mesmo processo se repete com esse outro acontecimento, e assim a coisa não para nunca. Não tem a menor importância a força real dos fatos apresentados à população, nem a constatação de que nunca resultam em nada de prático; eles existem porque são anunciados, e pronto.

A próxima catástrofe é a reforma da previdência que o governo acaba de apresentar à Câmara dos Deputados. Tanto faz o que vai realmente acontecer. Mesmo que as mudanças sejam aprovadas, você ouvirá que o governo sofreu mais uma derrota ─ ou porque tal ou qual item não passou, ou porque “o custo foi alto demais”, ou porque o ministro Zé falou uma coisa e o ministro Mané falou outra, e assim por diante. As verdadeiras questões que têm de ser resolvidas, enquanto isso, ficam voando no espaço sideral, inalcançáveis por um debate neurastênico, rasteiro e sem lógica.

Defesa de Lula pede autorização para ex-presidente ir a velório de neto

Arthur Araújo Lula da Silva estava internado em hospital de Santo André e foi vítima de uma meningite

 

Defesa de Lula pede autorização para ex-presidente ir a velório de neto

Arthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos, faleceu nesta sexta-feira, 1º, vítima de uma meningite

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu neto, Arthur (Ricardo Stuckert/.)

A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva apresentou à Justiça um pedido para que o ex-presidente possa deixar temporariamente a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba para acompanhar o velório do neto Arthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos, que faleceu nesta sexta-feira, 1º, vítima de uma meningite.

[O Blog Prontidão Total tem por regra respeitar todo e qualquer aspecto  relativo a doenças e morte de familiares de qualquer ser humano, inclusive criminosos.

Apesar da Lei de Execução Penal prevê a possibilidade de presos comparecer a velórios de parentes próximos, no caso do presidiário Lula, a situação exige um estudo especial da PF e demais autoridades visto que além do risco de tentativa de resgate, fuga, atentado, do presidiário, há a certeza de que Lula como é do seu feitio não está muito preocupado com o parente morto e sim em aproveitar a oportunidade para fazer comício.

Confira aqui - pela primeira vez, morto faz papel de figurante no próprio velório.]

De acordo com a Lei de Execução Penal, Lula poderá comparecer ao velório do neto. O artigo 120 prevê que os condenados poderão obter permissão para sair do estabelecimento onde estão presos, sob escolta, em razão de “falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.

A Polícia Federal foi informada da morte de Arthur e já trabalha com a possibilidade de a defesa do ex-presidente obter o direito de Lula ir ao velório. Assim como ocorreu na morte de seu irmão Genival Inácio da Silva, Vavá, a defesa de Lula encaminha o pedido de saída temporária no processo de execução penal, sendo o primeiro a se manifestar o diretor da Superintendência da Polícia Federal no Paraná. Em caso de negativa, como aconteceu na morte do irmão, ele poderá recorrer.

Velório do irmão
Há cerca de um mês, o ex-presidente perdeu Vavá em decorrência de um câncer. Na ocasião, o petista foi impedido pela Polícia Federal (PF) e pela Justiça Federal de comparecer ao velório. A  época, a PF do Paraná, em decisão do superintendente Luciano Flores de Lima, indeferiu o pedido do ex-presidente, alegando problemas logísticos, como a falta de aeronaves para realizar o transporte (por fatores como o deslocamento de helicópteros para resgates em Brumadinho) e risco de segurança com a presença de Lula no enterro. O parecer foi acompanhado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que decidiu não analisar um habeas corpus do ex-presidente, em um primeiro momento, até que houvesse manifestação da primeira instância.

Diante de tais manifestações, a juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou a saída temporária de Lula. Por fim, o TRF4, pelo desembargador Leandro Paulsen, declarou que não havia “o que reparar” e manteve a decisão de Lebbos. A defesa de Lula recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas a decisão pela liberação só veio momentos antes do sepultamento de Vavá. O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, permitiu que o petista visitasse seus familiares em uma unidade militar na região de São Bernardo do Campo, para onde o corpo deveria ser levado, a critério da família. O encontro não ocorreu, por decisão do próprio ex-presidente, já que o enterro havia ocorrido e ele não concordava em ter que encontrar sua família em um quartel.

(Com Reuters e Estadão Conteúdo)

Decisão de Toffoli pode facilitar ida de Lula ao velório do neto

Em janeiro, EX-presidente conseguiu autorização do STF para se encontrar com familiares após morte de irmão, mas sem tempo hábil para que fosse a São Paulo

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Em janeiro, quando perdeu o irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não conseguiu comparecer ao velório, em virtude de negativas em instâncias inferiores da Justiça que rejeitavam o pleito do petista para se deslocar a São Paulo. Quando o petista conseguiu a autorização por parte do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli, já era tarde.

Dessa vez, com o falecimento do neto do ex-presidente, Arthur Inácio Lula da Silva, de 7 anos, a expectativa é que a história seja diferente. Apesar de não haver vinculação entre a decisão do STF de janeiro e o novo pedido, que a defesa de Lula já apresentou à Justiça, especialistas acreditam que o indicativo da Corte influenciará a Justiça do Paraná e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a já concederem o pedido sem a necessidade de recursos.
“Já existe este precedente favorável”, explica Fernanda de Almeida Carneiro, criminalista e professora de Direito Penal. “Embora a juíza da execução não esteja vinculada a decisão anterior, e possa negar o pedido com base nos argumentos anteriormente expostos, o caminho se torna mais fácil (para o deferimento de um pedido da defesa de Lula).”

“Aquela liminar dada, anteriormente, pelo Toffoli, presidente do STF, naqueles termos, sem dúvida, se incorpora no pedido do ex-presidente para este momento”, concorda o advogado Daniel Gerber, professor de Direito Penal e Processual Penal. “Lula foi impedido de participar do velório de seu irmão e, de última hora, conseguiu uma decisão inexequível, pois o corpo deveria ir até ele”, lembra João Paulo Martinelli, criminalista e professor de direito penal da Escola de Direito do Brasil (EDB).

Velório do irmão

Há cerca de um mês, o ex-presidente perdeu Vavá em decorrência de um câncer. Na ocasião, o petista foi impedido pela Polícia Federal (PF) e pela Justiça Federal de comparecer ao velório.  A PF do Paraná, em decisão do superintendente Luciano Flores de Lima, indeferiu o pedido do ex-presidente, alegando problemas logísticos, como a falta de aeronaves para realizar o transporte (por fatores como o deslocamento de helicópteros para resgates em Brumadinho) e risco de segurança com a presença de Lula no local. O parecer foi acompanhado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que decidiu não analisar um habeas corpus do ex-presidente, em um primeiro momento, até que houvesse manifestação da primeira instância.

Diante de tais manifestações, a juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou a saída temporária de Lula. Por fim, o TRF4, pelo desembargador Leandro Paulsen, declarou que não havia “o que reparar” e manteve a decisão de Lebbos.
A defesa de Lula recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas o parecer positivo só veio momentos antes do sepultamento. O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, permitiu que o ex-presidente visitasse seus familiares em uma unidade militar na região, para onde o corpo deveria ser levado, a critério da família. O encontro não ocorreu, por decisão do próprio ex-presidente.

Veja

De volta ao balcão do fisiologismo

A nação brasileira ficaria bem no papel de Sísifo. Diz a mitologia — grega, naturalmente, para ampliar a tragédia — que Sísifo empurra uma pedra enorme encosta acima, mas, quando chega perto do topo, sucumbe ao peso da pedra e com ela rola de volta ao ponto de partida. Recomeça então o seu esforço, inútil, para repetir o fracasso. E assim por diante, para todo o sempre. É uma história nada edificante e pouco mais antiga que os sofrimentos do Brasil nas mãos de seus governantes. A pedra tem a imponência das oligarquias políticas, de seus velhos hábitos e do status quo, apresentando no momento as feições militares do capitão Bolsonaro e do seu já decantado pouco traquejo para negociações. Nas últimas décadas, o Brasil exibiu qualidades invulgares como cenário de aprendizes. 

País fora do comum, talvez pela índole cordata e condescendente do povo, aceita sempre as promessas e discursos palanqueiros dos candidatos para, logo a seguir, vê-los contrariados na prática. Disse o Messias Bolsonaro que não iria jamais se render ao fisiologismo rasteiro do toma lá dá cá. Prometeu inaugurar uma nova era de relações com o Parlamento, pautada no interesse público, sustentada em programas e princípios, sem a montagem do deplorável balcão de negócios para regatear apoios em troca de emendas, cargos e verbas. Mas eis que o mandatário da salvação, o mito impoluto, é pilhado à luz do dia oferecendo benesses e paparicando deputados e senadores, como quem apagou da memória os chavões a favor da ética na coisa pública, deu uma guinada de 180 graus no palavrório eleitoreiro e acabou partindo mesmo para a “xepa” de oferendas, abrindo a chave do cofre e entregando as vagas da máquina estatal. R$ 7,5 milhões é a cota em obras e repasses federais para cada deputado neófito. R$ 10 milhões aos caciques reeleitos da velha guarda – tudo em forma de emendas e endossos aos seus respectivos projetos regionais. “A verdade liberta!”, escreveu o apóstolo São João Evangelista. Aplicado ao contexto político, o aforismo tem um valor ainda mais transcendental e que modernamente pode ser traduzido em uma única palavra: transparência. 

Como se sabe sobejamente, a arte da boa política é feita de diálogo, entendimento em torno de plataformas de governo. Não basta a autoridade suprema do mandatário para acender as luzes e abrir as cortinas e portas dos demais poderes sob o rufar de tambores, cornetas e saudações reverenciais, tal qual um monarca, para atendê-lo nas suas demandas — por mais nobres que sejam. Democracia é isso, viceja no campo da dialética. Bolsonaro não preza pela arte do diálogo. Em nenhuma esfera. Rejeitou aproximações desde o início. Sequer criou a sua tropa de choque para a articulação em momentos importantes como esse da aprovação da Reforma da Previdência — que, de mais a mais, interessa a todo mundo como última oportunidade de resgate das contas e de recondução do País à estabilidade. 

Entregou a difícil e meticulosa missão de convencer congressistas nas mãos de leigos, noviços do “la redoute”, como o desconhecido major Vitor Hugo, alcunhado de espectro dos corredores, a quem ninguém dá bola, tamanha a inoperância de sua liderança. Não só a dele. O ministro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, também recrutado para a cruzada, sequer dialoga com o presidente da Câmara. São declaradamente desafetos entre si. Como arregimentar simpatizantes e articular base de sustentação com um escrete desses? Restou a barganha venal, a partilha amiúde. O governo criou até um nome pitoresco para a distribuição de postos no segundo e terceiro escalões: o “Banco de Talentos”, que outorga sim aos excelentíssimos parlamentares o direito de decidir sobre quem e quantos serão os seus apadrinhados lotados na esfera federal — desde que (e aí vai o pequeno detalhe) tenha currículo. 

Risível, não fosse trágico. A melhor definição para essa primorosa criação bolsonarista veio justamente de um aliado, o senador Major Olímpio que, em tom de ironia, observou: “tucanaram o apadrinhamento”. Do purismo político, com a tática obtusa de rejeitar conversas, até o desavergonhado escancarar das porteiras foi um pulo. O fato, a essa altura, é negado apenas pela militância de cegos adoradores. Não cabe discutir agora os problemas éticos e legais da saída traçada. Ela é mais uma vez fruto da inaptidão de quem está no comando e altamente representativa do casuísmo “made in Brazil”. A putrefata prática do fisiologismo é o recurso clássico das elites corrompidas, o ardil leguleio contra a lei da razão e da dignidade. Inúmeros cidadãos, graúdos e miúdos, acreditarão que não existe outra maneira de se atingir os objetivos, sejam eles louváveis ou profanos. Que não importam os meios, com todas as implicações dessa ignorância. Se tanta gente vive nessa confusão, à direita e à esquerda, há de se perguntar se estaremos um dia habilitados a experimentar a civilidade política. Pelas mãos do pretenso maquiavelismo, que repetidamente deita raízes no Planalto, é triste avaliar que não.

Carlos José Marques é diretor editorial da Editora Três

‘O réu não possui o estereótipo padrão de bandido, possui pele, olhos e cabelos claros’, diz juíza

Lissandra Reis Ceccon, da 5.ª Vara Criminal de Campinas (SP), condenou acusado de latrocínio a 30 anos de prisão, mas ressaltou suas peculiaridades físicas, em sentença de 2016 que agora circula em grupos de WhatsApp de advogados

Luiz Vassallo
01 de março de 2019 | 12h08

Sentença

‘O réu não possui estereótipo padrão de bandido, possui pele, olhos e cabelos claros’. A frase é da juíza Lissandra Reis Ceccon, da 5.ª Vara Criminal de Campinas (SP), em sentença na qual condenou um homem ‘de pele, olhos e cabelos claros’ a 30 anos de prisão pelo crime de latrocínio.

Documento

Sentença - PADRÃO BANDIDO   PDF

A magistrada fez a observação ao relatar, nos autos, o fato de Klayner Renan Souza Masferrer ter sido ‘firmemente reconhecido’ por uma vítima e uma testemunha de um roubo de carro seguido de tiros que mataram seu condutor. A decisão foi revelada pela repórter Sarah Brito, do portal ACidadeON e obtida pelo Estado.

O caso foi denunciado pelo Ministério Público Estadual de São Paulo ainda em 2013 e sentenciado em 2016. A anotação da juíza sobre o ‘estereótipo padrão de bandido’ começou a circular em grupos de WhatsApp de advogados.   Consta dos autos que, em fevereiro de 2013, Romário de Freitas Borges ‘estacionava o veículo na via pública, quando Klayner, de arma em punho, exigiu a entrega do veículo’.
Inconformado, ‘Romário saiu ao encalço de Klayner, abriu a porta e puxou o assaltante do carro, entrando com ele em luta corporal”.

Diz a denúncia que ‘Klayner realizou disparos que atingiram a cabeça e o abdômen de Romário, ocasionando ferimentos que foram causa de sua morte, e o abdômen de Arthur’ – que foi baleado também para ‘assegurar a impunidade do crime’.
Ao sentenciar Klayner, a juíza relata que ele ‘foi firmemente reconhecido pela vítima e testemunha’.
“A vítima sobrevivente mencionou que realizou o reconhecimento do réu entre outras fotos, entrando o delegado no Facebook do réu, voltou a reconhece-lo na delegacia e posteriormente em juízo”.

“Em juízo, diga-se o réu foi colocado entre outras pessoas e vítima e a testemunha Maristela em nenhum momento apresentaram qualquer hesitação no reconhecimento. Ao contrário, a testemunha Maristela apresenta um depoimento forte e contundente, dizendo que antes do réu sair da caminhonete a atirar contra seu pai e seu filho, olhou nos olhos dele, não se podendo duvidar que esta filha/mãe jamais o esquecerá”, escreve.
E assim ressaltou. “Vale anotar que o réu não possui o estereótipo padrão de bandido, possui pele, olhos e cabelos claros, não estando sujeito a ser facilmente confundido”.

O Estado de S. Paulo