Em nova
tentativa de superar a crise política, a presidente Dilma Rousseff vai
encampar o pacote de propostas apresentado pelo presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL), para reerguer a economia. Para o Palácio do Planalto,
a pauta é a chance que o Executivo tem para montar uma “agenda positiva” e
tentar desviar o foco das ameaças de impeachment.
O pacote
foi repassado nesta segunda-feira (10) por Renan e aliados aos ministros
Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Edinho
Silva (Comunicação Social) e Eduardo Braga (Minas e Energia). Ao
todo, são 27 propostas legislativas divididas em três grandes eixos: a melhoria
da proteção social, do equilíbrio fiscal e do ambiente de negócios.
De acordo
com senadores da base, a sinalização de apoio às iniciativas ocorreu por parte
de Dilma em reunião com líderes partidários do Senado, antes de receber líderes
e parlamentares da base aliada para um jantar no Palácio do Alvorada,
residência oficial da Presidência.
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oportunismo
“Aproveitamos
o encontro e a comunicamos das propostas. Ela disse que já havia recebido o
material de Michel Temer (vice-presidente e articulador político do governo) e
que gostou. Ela até marcou um encontro na quinta-feira para dar continuidade
nas conversas”, afirmou o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE).
O fato de
a agenda ter sido sugerida por Renan dá protagonismo ao presidente do Senado
num momento em que o governo precisa dele para rejeitar a chamada “pauta-bomba”
de projetos com aumento de gastos, isolando o presidente da Câmara, Eduardo
Cunha (PMDB-RJ). Renan também é hoje considerado no Planalto como “fiel da
balança” para segurar eventual processo de impeachment de Dilma no Senado. [o inicio do processo de impeachment ocorre exclusivamente na Câmara dos Deputados; após aceitação pela Câmara dos Deputados é que o processo vai para o Senado com a finalidade de julgamento, sendo que todo o processo de julgamento no Senado Federal ocorrerá sobre a presidência do ministro presidente do Supremo.]
O
presidente do Senado estava afastado do Planalto desde março, na esteira do seu
envolvimento na Operação Lava Jato. Um ministro disse que a agenda apresentada
por Renan ajuda o governo a preparar o pós-ajuste. Em mais de uma ocasião, o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dirigentes do PT pediram a
Dilma que virasse a página do ajuste fiscal e começasse a falar do que virá
depois.
Agenda
Entre as
medidas apresentadas no pacote de Renan está a aprovação de uma proposta que
vincula a política de desonerações da folha de pagamento de empresas ao cumprimento
de metas ou de preservação de emprego. Essa foi uma das medidas que mais
agradaram ao Planalto. Auxiliares da presidente dizem temer que o projeto feito
para rever as desonerações da folha das empresas, última etapa do ajuste
fiscal, aumente as demissões.
Os
projetos sugeridos também preveem um novo modelo de financiamento do Sistema
Público de Saúde (SUS), além da realização de duas reformas tributárias: uma
envolvendo o ICMS e outra do PIS/Cofins. “Vamos apreciar todos os pontos do
ajuste dentro dessa lógica da agenda”, afirmou Renan.
Fonte: Folha de São Paulo
Fonte: Folha de São Paulo
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