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terça-feira, 4 de julho de 2017

Campeonato no STF

Supremo tem plenário dividido, ministros nervosos e relator sob observação


Ao entrar em recesso na sexta-feira, o Supremo deixou várias feridas abertas. Elas vão atravessar julho, com a presidente Cármen Lúcia de plantão, e desembocar em agosto, quando há várias decisões a serem tomadas por um plenário claramente dividido, turmas que parecem tateando, ministros com nervos à flor da pele e o relator da Lava Jato, Edson Fachin, ainda sob observação.

O julgamento da semana passada sobre os limites das delações premiadas foi uma boa mostra do novo equilíbrio do Supremo, que vai persistir durante o eventual julgamento do presidente Michel Temer, caso a Câmara autorize o processo, e as nervosas decisões sobre a Lava Jato, que serão acompanhadas com lupa – e mau humor – pela sociedade.
O ano no Judiciário começou com a morte, trágica em todos os sentidos, do ministro Teori Zavascki. Ninguém é insubstituível, mas não havia nenhum outro Teori, com tantas vantagens, para relatar a Lava Jato. Por sorteio, caiu no colo de Fachin, que era lembrado pelo voto apaixonado a Dilma Rousseff em um congresso do PT em 2010, mas não era conhecido nem tão marcado quanto os colegas mais antigos. Ele, portanto, vem sendo revelado ao longo do próprio processo.

Fachin e seu gabinete trabalham em sintonia com o procurador-geral Rodrigo Janot e a PGR, como no inquérito contra o presidente da República. Janot pediu, ele homologou sem pestanejar e sem ouvir o plenário. E também suspendeu o mandato parlamentar de Aécio Neves, mais uma vez, sem consulta aos colegas. De outro lado, tirou cinco processos do juiz Sérgio Moro, quatro contra Lula e um contra Guido Mantega. Para contrabalançar, quem sabe, mandou soltar Rodrigo Rocha Loures.

No julgamento sobre a revisão das delações, Fachin foi socorrido pelo novato Alexandre de Moraes, que soprou a saída para o impasse e a brecha para que os acordos de delação não sejam “petrificados”. Agora, o relator entra em uma fase crucial: enquanto Janot apressa as providências contra Temer, Raquel Dodge entra em cena. Respeitados na categoria, ambos têm o firme propósito de combater a corrupção, mas ele é, digamos, mais afoito; ela, mais cuidadosa. E, se Janot era próximo de Fachin, Dodge não é. Para Temer, essa pode ser uma boa notícia.

A troca na PGR, porém, não resolve a divisão no STF e agosto já vai chegar com uma saia-justa, depois que Marco Aurélio, meia hora antes do início do recesso, surpreendeu Fachin e todo o STF ao desfazer as decisões do relator da Lava Jato sobre Aécio. Além de se livrar do pedido de prisão da PGR, o mineiro pode reassumir o mandato, ter de volta o passaporte e encontrar a irmã Andrea e outros envolvidos. Marco Aurélio citou o voto popular e a independência entre os Poderes, mas foi ele quem mandou destituir o então presidente do Senado, Renan Calheiros, criando uma crise entre Judiciário e Legislativo e mal-estar entre os colegas. Além disso, soou muito subjetivo o ministro citar a “carreira elogiável” de Aécio.

A divisão no Supremo parecia caminhar para uma guerra frontal entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, mas isso vem se ampliando a cada julgamento e há também um claro realinhamento em relação ao mensalão. De um lado, Fachin, Barroso, Fux e Rosa Weber. De outro, Marco Aurélio, Gilmar e Lewandowski. Cármen Lúcia e Celso de Mello pairam acima disso. Alexandre de Moraes e Dias Toffoli tendem a ser pêndulos.  Como na preparação de um campeonato, os times estão se formando, os jogadores assumindo suas posições, os lados se estudando. O que está em jogo, porém, não é um troféu nem são os aplausos, mas o equilíbrio entre o fundamental combate à corrupção que todos queremos e o Estado democrático de direito que conquistamos a duras penas.

Por: Eliane Cantanhêde -  Publicado no Estadão

 

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