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quarta-feira, 26 de julho de 2017

Heróis do MPF pedem aumento de 16,3%. Viva o Efeito Borboleta! Aplaude lá! Raquel cai no truque

Atual procurador elabora orçamento sem reajuste nenhum para procuradores, mas deixa claro que aceitaria a bagatela de 16,3%, e futura procuradora-geral cai na cilada

Tão logo se noticiou que o Conselho Superior do Ministério Público Federal havia decidido incluir em sua proposta orçamentária de 2018 um reajuste de 16,3% para os procuradores, busquei saber as respectivas opiniões de Deltan Dallagnol, o procurador por “fato consumado” que coordena a Lava Jato, e de Carlos Fernando dos Santos Lima, aquele senhor que opina sobre todos os assuntos da República, com especial ênfase naqueles que não lhe dizem respeito, e que resolveu me insultar porque expus parte do passado de seu amiguinho. Bem, todos têm um passado, o que inclui Carlos Fernando. Os valentes não haviam dito nada a respeito. Curioso! Sempre são tão rápidos na suposta defesa do interesse público… Mas deixemos isso de lado agora.

Raquel Dodge, que vai substituir Janot na procuradoria-geral, já caiu no primeiro truque do ainda titular. Não dá para saber quantos virão pela frente. Explico. De fato, o último reajuste da categoria aconteceu em janeiro de 2015, quando o teto dos salários dos ministros do STF, que corresponde ao do procurador-geral (que regula o dos demais procuradores), passou de R$ 29.462,25 para R$ 33.763, com aumento de 14,6%. No ano passado, não houve reajuste.

Os procuradores não podem aumentar o próprio salário. Isso depende de um projeto de lei aprovado pelo Congresso. Sem que haja aumento dos vencimentos dos ministros do Supremo, não há como implementar de forma linear o reajuste de 16,3%, que alçaria o salário máximo para R$ 39.236. Por lei, o teto salarial do funcionalismo é o dos ministros do Supremo.

Bem, o reajuste dos salários do membros do STF acarreta uma elevação em cascata de todo o Poder Judiciário, que, por sua vez, é tomado como referência por outros setores… Nesse caso, existe, sim, o chamado “efeito borboleta”: um reajuste no MPF desencadeia um tufão nas contas públicas.

E Janot com isso? Bem, a sua equipe havia feito a proposta de Orçamento para 2018, com despesas de R$ 3,867 bilhões. Desse total, amiguinhos, nada menos de 75,3% (R$ 2,912 bilhões) são consumidos com pessoal. E de quanto era o reajuste na proposta de Janot? Ora, zero! Afinal, sabem como é, trata-se um senhor cioso das contas públicas.

No conselho, quem primeiro defendeu a majoração de 16,3% foi o presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), José Robalinho Cavalcanti. O que fez Janot? Bancou o advogado do diabo por algum tempo, afirmando que isso poderia sinalizar que o MPF tem gordura para cortar. Mas, destacou, se a sua sucessora abraçasse a proposta, ele não teria por que se opor. E, na condição de conselheiro, deixou claro que votaria a favor. Entenderam a patranha do doutor, cada vez mais um político? Por ele, não haveria aumento, mas, se Raquel dissesse que “sim”, então ele não se oporia. E ela disse. Por unanimidade, o conselho aprovou o reajuste.  

“Ah, Reinaldo, mas tudo está de acordo com a Emenda Constitucional 95, certo? O MPF que se vire para achar de onde cortar R$ 116 milhões para transferir para os salários, já que o Orçamento do MPF tem de ser corrigido apenas pela inflação”. Assim seria se assim fosse, não é? O reajuste decidido traz o chamado efeito cascata. Dados o índice de correção de gastos pela inflação e o de correção dos salários, o que se terá é um aumento do peso relativo das despesas com pessoal.

É evidente que Raquel não poderia ter caído na conversa, mas caiu. Que lutasse, então, para que a correção dos salários correspondesse à dos gastos. Mas acabou cedendo à pressão corporativista. Não custa lembrar que, afinal, é a ANPR, uma entidade sindical com assento no conselho, que promove a eleição de procurador-geral, o que não está previsto na Constituição.

Ah, sim: a verba destinada ao custeio cotidiano da Lava Jato mais do que triplicou: de R$ 522 mil para R$ 1,65 milhão. Estamos falando de despesas bestas, como viagens e hospedagens. Não entram nessa conta, por exemplo, os salários dos procuradores que se dedicam apenas à tarefa nem a mobilização dos demais recursos humanos e de administração a ela dispensados.

Então você já pode respirar aliviado, amiguinho. Ninguém vai mexer com a Lava Jato, tá? Os procuradores podem não ter medo de quebrar o país, como se nota mais uma vez, mas a Operação segue firme. Segundo Carlos Fernando, aquele monumento moral, só “velhacos” como eu fazem uma crítica como essa… Fique tranquilo: você estará protegido por moralistas como ele.


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