Venezuelanos ficam nas mãos de Estado mais autoritário

Assembleia Nacional e Ministério Público são principais alvos da nova formulação da Constituição

 Uma das melhores definições do momento que vive hoje a Venezuela partiu de uma chavista, seguidora de Hugo Chávez e crítica de seu sucessor, Nicolás Maduro. A ex-defensora do povo, Gabriela Ramírez, que afastou-se recentemente do governo, assegurou que “enquanto alguns contam votos imaginários e até comemoram, a Venezuela conta seus mortos e chora”.

Gabriela rompeu com o Palácio Miraflores após o anúncio da Constituinte, em 1º de maio passado. Ela entendeu, como a grande maioria dos venezuelanos, que tratava-se de uma estratégia do presidente para permanecer no poder e oprimir ainda mais seus opositores. E entendeu, acima de tudo, que o plano de Maduro era inconstitucional. Para muitos analistas, com a Constituinte terminará, definitivamente, o Estado de Direito na Venezuela. As poucas garantias constitucionais que ainda existiam, desaparecerão. E isso acontecerá, basicamente, porque as primeiras duas vítimas da Constituinte serão a Assembleia Nacional (AN), eleita em dezembro de 2015 e controlada desde então pela oposição, e o Ministério Público (MP), comandado pela corajosa Procuradora-Geral Luisa Ortega Diaz, uma chavista que decidiu desafiar o governo Maduro e promover investigações sobre violações dos direitos humanos.

Sem uma AN independente, que mesmo sem poder real (o Parlamento opositor foi alvo de um contundente boicote por parte do Tribunal Supremo de Justiça) teve um papel importante no último ano e meio, e um MP disposto a avançar em casos contra funcionários do governo, os venezuelanos ficarão em mãos de um Estado onipotente e ainda mais autoritário.

O mais grave de toda esta situação absurda que vive a Venezuela é que Maduro fará isso, como disse sua ex-defensora do povo (Gabriela ocupou o cargo entre 2007 e 2014), com “votos imaginários” e sem reconhecer os mortos, assassinados ontem, em meio a protestos em repúdio à Constituinte. O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) anunciou mais de oito milhões de votos, mas trata-se de algo impossível de comprovar. O processo não contou com observadores internacionais e ninguém, a não ser funcionários do CNE e dirigentes do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), teve acesso aos detalhes da votação.

A oposição assegura que não foram mais do que 2,4 milhões de votos, de um total de 19,5 milhões de eleitores. Talvez não tenham sido nem oito, nem dois milhões. O resultado real será um mistério que os venezuelanos nunca descobrirão. E com essa dúvida e muitas suspeitas, o país entrará numa nova fase de um conflito político que promete ser ainda mais violenta e repressiva.


Fonte: O Globo