Quem olha de longe, imagina que o Senado está na bica de aprovar a volta
da prisão de condenados em segunda instância. Engano. Há senadores que defendem
a sério o projeto que modifica o Código de Processo Penal para restaurar a
regra que o Supremo Tribunal Federal revogou. Mas também há muita encenação no
palco. E a coreografia da embromação tende a prevalecer.
O projeto que modifica o Código Penal foi aprovado na Comissão de
Constituição e Justiça do Senado por um placar acachapante: 22 votos contra 1.
Apenas o senador Rogério Carvalho (PT-SE) votou contra. Como se trata de uma
versão modificada da proposta original, o regimento determina a abertura de
prazo para apresentação de emendas. Haverá uma segunda votação, provavelmente
nesta quarta-feira. A aprovação deve ser confirmada.
Em condições normais, o projeto seguiria direto para a Câmara, sem
passar pelo plenário. Mas o líder do PT, Humberto Costa (PE), já anunciou que
pretende recorrer, exigindo a manifestação do plenário do Senado. Ele tem cinco
dias para apresentar o recurso. Utilizará todo o prazo. Para que o desejo do PT
seja atendido, basta recolher as assinaturas de nove senadores. Há seis
petistas no Senado. Faltam três rubricas. É mamão com açúcar.
Significa
dizer que a decisão sobre a proposta que introduz a prisão na segunda instância
no Código Penal será empurrada a golpes de barriga para dentro do calendário de
2020, exatamente como queriam os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo
Maia e Davi Alcolumbre. A dupla prefere tratar da encrenca por meio de uma proposta
de emenda constitucional.
Blog do Josias - Josias de Souza, jornalista
Significa
dizer que a decisão sobre a proposta que introduz a prisão na segunda instância
no Código Penal será empurrada a golpes de barriga para dentro do calendário de
2020, exatamente como queriam os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo
Maia e Davi Alcolumbre. A dupla prefere tratar da encrenca por meio de uma
proposta de emenda constitucional. A mexida na Constituição é mais demorada e
difícil de aprovar. A tramitação mais lenta oferece aos interessados prazo para
negociar uma fórmula que inclua uma saída de emergência para quem já está
encrencado.Quem olha de longe,
imagina que o Senado está na bica de aprovar a volta da prisão de
condenados em segunda instância. Engano. Há senadores que defendem a
sério o projeto que modifica o Código de Processo Penal para restaurar a
regra que o Supremo Tribunal Federal revogou. Mas também há muita
encenação no palco. E a coreografia da embromação tende a prevalecer. O
projeto que modifica o Código Penal foi aprovado na Comissão de
Constituição e Justiça do Senado por um placar acachapante: 22 votos
contra 1. Apenas o senador Rogério Carvalho (PT-SE) votou contra. Como
se trata de uma versão modificada da proposta original, o regimento
determina a abertura de prazo para apresentação d...... - Veja mais em
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