Um disfarce para recriar a CPMF? Ou não?

O uso do celular para efetuar pagamentos não difere, para fins de tributar transações financeiras, do emprego de outros meios como o cartão de crédito

O ministro da Economia, Paulo Guedes, reiterou a decisão do governo de não recriar a CPMF, mas ao mesmo tempo anunciou que se estuda a instituição de um imposto sobre transações digitais. Em entrevista coletiva, usou como exemplo o que entende como novidade dos dias atuais. Seria o pagamento de contas por meio do celular, que pode completar a transação por simples aproximação com a “maquininha”. O ministro avisou que ainda não tem detalhes da proposta.

Na verdade, está generalizando-se o uso do celular em substituição ao cartão de crédito para efetuar pagamentos no Brasil. Calcula-se que mais de 80% das “maquininhas” já estejam habilitadas a completar as transações sem uso do cartão de crédito. Pelo lado da base tributária, a proposta de Guedes nada diferiria da extinta CPMF. [Presidente Bolsonaro, certamente quinta-coluna é um termo bem conhecido.
E o senhor tem um dos seus ministros como quinta-coluna em seu governo.

- Com certeza é do seu conhecimento que o Marcos Cintra, aquele ex-integrante do seu governo e fissurado pela volta da maldita CPMF, agia como pau-mandado do ministro Paulo Guedes.

- Temer deu uma pisada feia nos tomates quando liberou preços diferenciados para venda a dinheiro e no cartão de crédito - o resultado foi a fantástica economia de R$0,04 no litro de gasolina pago em dinheiro vivo; 
só serviu para criar filas em posto de combustível, especialmente em locais em que abastecer  R$20,00 é rotina = economia um pouco inferior a R$ 0,20;

- agora o Guedes, do alto do seu liberalismo, tabela o cheque especial e se sabe o resultado = quem precisa do cheque especial para completar o salários, vai continuar usando.
Os que não precisam, tem aquele crédito devido os bancos ofertarem, vai cancelar - é praxe este cliente valorizar dinheiro, especialmente na hora de gastar sem necessidade.

- não satisfeito, o quinta-coluna governista quer punir os que usam recursos modernos, meios digitais, para efetuar movimentação financeira.
Não é novidade que a digitalização nos países modernos reduz custos - no Brasil aumenta os custos.

- Vamos ser CONSERVADORES - tenho orgulho de ser um - mas, CONSERVADORES no sentido de preservar FAMÍLIA, a MORAL, os BONS COSTUMES, a VIDA, e outros VALORES que são caros às famílias e a Pátria Amada, mas, vamos aceitar meios modernos que barateiem os custos e facilitem o progresso.]


Tanto faz a forma como se efetua o pagamento, se pelo celular, por cartão de crédito, por transferência bancária ou por cheque. O lançamento será feito na conta do titular, caracterizando a movimentação financeira objeto da tributação. Visto desse ângulo, o novo tributo seria um disfarce para recriar a CPMF.

Se assim for, a ideia teria tudo para fracassar. As pessoas e as empresas evitariam transações digitais e voltariam a usar o cartão de crédito e outros meios. Além do efeito negativo da recriação de um tributo disfuncional e causador de ineficiências na economia, a medida constituiria um retrocesso. As pessoas se organizariam para fugir das transações digitais, retornando à utilização de métodos menos eficientes.

Como o ministro não seria ingênuo a ponto de tentar ludibriar os contribuintes com um disfarce para recriar a CPMF, pode-se especular que sua ideia teria a ver com a reforma da tributação do consumo, ora sob exame do Congresso e do governo. Estuda-se a substituição de cinco impostos atuais – IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS – por um tributo sobre o valor agregado, que se chamaria Imposto sobre Bens e Serviços – IBS.

Os técnicos envolvidos no processo examinam uma forma de tributar o valor agregado no momento da liquidação financeira da operação. Seria uma forma de simplificar a cobrança sem custo adicional para o consumidor e sem causar as distorções econômicas como seriam as decorrentes do uso da CPMF.  Seja como for, é preciso esperar que o Ministério da Economia venha a público para detalhar, se for o caso, como funcionaria a ideia do ministro Guedes. Mas é também preciso ficar atento para identificar eventuais truques para recriar a CPMF.

Blog Mailson da Nóbrega - por Mailson da Nóbrega, colunista - VEJA