Carolina Brígido - O Globo
O
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, interrompeu
com pedido de vista julgamentos na semana passada, quando a Corte
voltou do recesso. Também adiou processos pautados para o plenário nesta
semana. O motivo é a licença médica do ministro Celso de Mello, que vai
até 19 de março. Mas por que não julgar com apenas dez ministros? A
resposta vai além de mera deferência ao decano.
Nos
últimos anos, o plenário do Supremo tem sido palco de placares
acirrados, especialmente em assuntos penais. Com um ministro a menos,
Toffoli preferiu não correr o risco de registrar empate em uma votação
relevante. Isso implicaria em desgaste para o tribunal, que ficaria com o
resultado do julgamento em suspenso até o retorno de Celso de Mello.
Além disso, se ocorresse empate, cairia sobre o decano o peso de ser o
fiel da balança ainda durante a licença médica, em um momento de saúde
fragilizada.
Um
dos julgamentos adiados é o que definirá se condenados pelo tribunal do
júri poderão ser presos imediatamente, sem a chance de recorrer em
liberdade. A expectativa da Corte é de que o resultado seja pelas
prisões antecipadas, e há ministros no tribunal que apostam mesmo em
resultado unânime. Mas mesmo nessa questão, Toffoli considerou
fundamental a presença de Celso de Mello em plenário. O caso foi
reagendado para 23 de abril. [o complicador é a faculdade que um ministro do STF tem de mudar o voto, até a proclamação do resultado.
Entre os julgamentos aguardando a volta de um ministro, tem um com o placar de 6 a 4 - não fosse permitido a mudança de voto, qualquer que fosse o voto do decano, não haveria alteração. Mas ...]
Na
semana passada, Toffoli interrompeu um julgamento relevante no meio,
também para aguardar a presença do decano. Estava em discussão a
possibilidade de esticar o prazo de prescrição de crimes. Caso isso
aconteça, diminuem as chances de um processo ser arquivado antes mesmo
do julgamento, devido ao longo tempo decorrido entre o fato investigado e
a conclusão do caso na Justiça.
Yahoo! Transcrito em 10 02 2020
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