O Horror das Polícias Militares no 7 de setembro - VEJA

 Matheus Leitão

Participação de policiais nas manifestações é um perigo para o país

Tudo o que o presidente Jair Bolsonaro está fazendo para mobilizar seus apoiadores a participarem das manifestações desta terça, 07, é naturalmente um absurdo. No entanto, o mais perigoso, do ponto de vista institucional, é a mobilização das Polícias Militares que ele tem feito ao longo do tempo de forma descarada.

Bolsonaro com policiais militares em São José do Rio Preto (SP) - Divulgação/Divulgação

Há alguns meses, Bolsonaro passou a participar de todas as festividades e formaturas da PM, sempre deixando palavras de estímulo ao bolsonarismo. Embora as polícias estejam sob a autoridade dos governos estaduais, o presidente não teve problemas em aparecer nos eventos e levantar as suas bandeiras.  Esse comportamento é um perigo para o país porque os policiais são profissionais armados pelo Estado para defender a população. O papel da categoria não é intimidar a população e as instituições, como querem os aliados de Bolsonaro.

Além disso, a relação da polícia com o governo é um perigo para as Forças Armadas, que estão em silêncio diante de algo que pode atingi-las diretamente no futuro. A PM sempre foi uma espécie de linha auxiliar das Forças Armadas. [PMs e BMs não são, nem nunca foram, 'espécie de linha auxiliar das FF AA'; 

são, conforme o § 6º, art. 144 da CF: § 6º As polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, ...] Quando se calam diante da bolsonarização da polícia, os militares perdem sua autoridade moral e estão desrespeitando seus estatutos e a hierarquia, princípios fundamentais das forças armadas.

Pesquisa do Instituto Atlas Intelligence aponta que pelo menos 30% dos policiais militares entrevistados pretendem estar nas manifestações de amanhã. Se a polícia, de fato, tiver essa participação, estaremos diante de um perigo para a democracia, para o país e para as Forças Armadas.[mais um a ver perigo para a democracia de  todo tipo de liberdade, desde que não seja de pessoas favoráveis à esquerda.]

Em dois episódios recentes muito negativos para a PM, o bolsonarismo mostrou como pode ser prejudicial à categoria. Em 2017, quando Bolsonaro era apenas candidato, o motim da Polícia Militar no Espírito Santo iniciou uma onda de crimes no estado. Na época, suspeitas indicavam que o ex-deputado federal Capitão Assunção (SD-ES) e o deputado Carlos Manato (SD-ES), aliados de Bolsonaro, estariam à frente da organização do motim dos policiais.

Recentemente, em 2020, com Bolsonaro já na presidência, uma nova paralisação da PM, dessa vez no Ceará, também causou uma série de atos violentos no estado. Na época, o presidente chamou a manifestação ilegal de greve e minimizou a gravidade dos fatos. Esse é o momento dos governadores se posicionarem, de utilizarem o poder que a lei lhes atribui e de orientar os policiais a se manterem longe das manifestações a favor de Bolsonaro. Como o ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung, que estava no comando do estado durante o motim de 2017, afirmou em entrevista ao Globo, “o pior erro é a omissão”.

Essa é a hora das Forças Armadas honrarem seus estatutos, a hierarquia militar e os princípios essenciais que norteiam seu exercício. Já que o presidente do país não tem limites quando se trata de se autopromover, é dever dos militares lembrarem a Bolsonaro que existem regras e que a democracia se faz com a polícia independente atuando a favor da população.

Blog Matheus Leitão, jornalista - Blog em VEJA

As riquezas dos maricas - William Waack

O Estado de S. Paulo

Bolsonaro é o pior inimigo de si mesmo quando se trata de ridicularizar sua autoridade

Era óbvio e esperado que, ao perder a aposta feita em Donald Trump, o presidente brasileiro Jair Bolsonaro fosse incluído na coluna “perdedores” em todas as listas de governantes que se deram mal com a vitória de Joe Biden. [sic] Não são poucos, e incluem países tão diferentes entre si como Israel, Arábia Saudita, Turquia, Reino Unido e Hungria. Mas o que a língua solta do presidente está produzindo é uma rápida perda da própria autoridade

A popularidade que resulta de auxílios emergenciais é tão efêmera quanto a duração desses auxílios, e até aqui o governo não conseguiu dizer como vai incluir uma renda básica no Orçamento do ano que vem (que, aliás, não foi votado). Sim, é popularidade que pode ser reconquistada, ainda que a custo literalmente alto para os cofres públicos – e enquanto a economia não sofrer desarranjos maiores, fantasma que o próprio ministro Paulo Guedes anda alimentando.  

[Paulo Guedes deveria ter sido defenestrado do governo Bolsonaro antes da posse do presidente;

Paulo Guedes funciona na base de 'balões de ensaio' e manobras diversionistas. Exemplos: desde o inicio do governo que ensaia voltar com a CPMF, sob outro nome só que pior, ensaia, recua, volta a ensaiar, novo recuo e ao tempo que distrai os incautos com a CPMF, afunda com a caderneta de poupança - uma forma de desviar recursos daquela aplicação para os investimentos de risco. 

Tem  banco oferecendo investimento que rende quase 200% do CDI e diz que rende o dobro da poupança = ótimo, só que mesmo rendendo o dobro da poupança serão necessários quatro meses de investimento para repor o 'espirro' da inflação de outubro.]

A briga de Bolsonaro com a vacina “chinesa” conseguiu gerar desconfiança em qualquer vacina, justamente quando os especialistas alertam para o fato de que o Brasil provavelmente enfrentará uma segunda onda de covid-19, tal como acontece no momento na Europa e nos Estados Unidos. E a politização afeta a confiança em duas instituições essenciais para saúde pública: as que produzem a vacina (como o Instituto Butantan) e as que regulam sua aplicação (como a Anvisa). O resultado geral é péssimo para todos os governantes e causou séria apreensão nos governadores.[a 'briga' pela vacina é estúpida, independente dos brigões, por ser uma peleja por algo que não existe.

O presidente Bolsonaro pode, e deve, acabar com essa discussão por uma vacina inexistente, calando a boca de todos. Para tanto, basta convocar as redes sociais e ao vivo e em cores chega, desfere um murro na mesa - daqueles que fazem o que estiver em cima mesas saltar mais que pipoca - e declara que na condição de presidente  do Brasil decreta que no dia em que for apresentada oficialmente ao seu Governo, uma vacina contra a covid-19 ela será comprada. 

O produto ofertado, deverá ser uma  vacina comprovadamente testada, segundo protocolos científicos específicos, apresentando uso seguro e eficácia comprovada. Atendido esses requisitos, seu governo comprará a quantidade de doses disponíveis, limitadas a 50% do total atual da população brasileira. 

Assumindo tal compromisso o senhor cala a boca de todos - incluindo a do deputado que preside a Câmara, de todos que insistem em dar pitacos no seu Governo, dos que querem governar sem votos e sem mandato para tanto.]

Da mesma maneira, pode-se argumentar indefinidamente sobre quem atrasa mais a aprovação das reformas que lidem com a questão fiscal, se é o Congresso ou se é a equipe do Ministério da Economia. Mas, no sistema político brasileiro, é o presidente quem tem o poder de ditar a agenda política, e a pergunta cada vez mais pesada no ar é se alguém sabe o que Bolsonaro pretende além de manter popularidade a um custo que a passagem do tempo só torna mais caro do ponto de vista fiscal.

O grau de isolamento internacional do Brasil por conta das apostas de Bolsonaro é inédito, ainda que lhe reste o consolo de estar na companhia de países como China, Rússia e México, que até aqui se recusam a parabenizar Joe Biden pela vitória nas eleições presidenciais. Ocorre que esses três países tem contenciosos importantíssimos com os Estados Unidos, enquanto Bolsonaro está aparentemente ávido para encontrar um: a Amazônia.

Biden mencionou US$ 20 bilhões de possível ajuda, o agronegócio tecnológico e nossa matriz energética têm tudo para ganhar num impulso rumo à economia “verde”, mas o presidente prefere falar de “pólvora” quando esgotar a diplomacia em relação à pressão americana em questões ambientais. No caso brasileiro, nossa diplomacia esgotou-se ao exercer a ridícula opção preferencial de se subjugar a Donald Trump. Os que realmente possuem “pólvora”, como China e Rússia, não ficam falando disso. De qualquer forma, faltou Bolsonaro esclarecer como pretende usar eventualmente pólvora para enfrentar os malandros de olho nas nossas riquezas, se ele considera que preside um país de maricas. 

William Waack, jornalista - Opinião - O Estado de S. Paulo

A hora do capitão

As dificuldades de articulação política do Planalto vão testar a estratégia dos militares

Levava um tempão antigamente até que conversas confidenciais envolvendo um presidente e seus principais ministros aparecessem transcritas em algum arquivo. Agora é quase em “real time”. Como sempre, são elucidativas.

A audionovela envolvendo o presidente Jair Bolsonaro e o exonerado ministro da Secretaria-Geral Gustavo Bebianno – um de seus colaboradores mais próximos – confirma um vencedor ainda em clima de campanha eleitoral, totalmente preso ao círculo mais próximo familiar e subordinando temas centrais às rusgas pessoais. Ou seja, Bolsonaro está muito distante ainda de “institucionalizar” seu papel, talvez nunca o consiga.

Ao dar entrevistas comentando a audionovela que ajudou a divulgar (o episódio confirma que não existe lealdade em política), Bebianno forneceu uma importante radiografia do papel dos militares em todas as fases do processo que levou Bolsonaro ao Palácio. Sabe-se publicamente agora que os militares forneceram os planos estratégicos de governo. E os quadros para executá-los. Sem eles, o presidente provavelmente não tem condições de sobreviver no cargo, tal como a situação se coloca agora.

Cabe recordar que a entrada de algumas principais cabeças entre os militares (então fardados ou não) na campanha de Bolsonaro ocorreu de forma relativamente tardia. Deu-se em grande parte por uma leitura angustiada com a possibilidade de o País resvalar para uma situação incontrolável. Esse temor se agravou entre lideranças militares durante a semianarquia da greve dos caminhoneiros. E foi exacerbado pela bagunça institucional no domingo em que Lula saía e ficava na cadeia de hora em hora por causa de uma canetada de um desembargador.

Os líderes militares acolheram Bolsonaro também como instrumento eficaz na “guerra cultural” – os militares usavam a expressão “frear a esquerdização do País” – e como personagem político de apelo à estabilidade e à ordem. Não cabe na cabeça deles um Bolsonaro como agente de caos político, seja pela influência do clã familiar, seja pela dificuldade em impor um sentido e disciplina ao próprio partido pelo qual se elegeu, seja por estapafúrdia ideologia – e às vésperas de seu grande desafio do momento, a reforma da Previdência. Essa mesma reforma, com o projeto apresentado ontem, vai testar, talvez precocemente (pela confusão política inicial), a “grande estratégia” de juntar a uma onda disruptiva e abrangente (a que levou Bolsonaro à Presidência) os méritos e o preparo de um grupo treinado para administrar e coordenar – coisa que os oficiais-generais aprenderam nas escolas de Estado-Maior. Esse lado eles, os militares, entendem bem. O que os deixa inseguros, pois não têm treino nisso nem experiência direta, é a política.

Bolsonaro pretende agora ser o articulador político dele mesmo. O teste é severo, e muito mais abrangente do que conseguir os 308 votos mínimos necessários na Câmara dos Deputados para aprovar a reforma da Previdência (sem a qual a economia não destrava) e fazer andar o pacote anticrime de Moro (importante medida de sucesso do governo). Requer um jogo de cintura que as hostes esbravejantes em redes sociais confundem com tibieza. E a inevitável colaboração de profissionais (como a do ex-ministro de Dilma agora na função de líder do governo no Senado) que a mesma turma da lacração carimba de “política desprezível”.

Bebianno diz que chamava Bolsonaro sempre de “capitão”. É um título de forte apelo positivo. O capitão do avião, do navio, do time. A figura da autoridade, comando e respeito. Na acepção puramente militar do termo, capitão ainda é um oficial júnior que, por mais brilhante que seja, não tem o sentido de direção e a visão abrangentes dos oficiais superiores.

 

William Waack - O Estado de S. Paulo

 

 

 

 

Para Gilmar Mendes, decisão de Fux "é o AI-5 do Judiciário"

"Dizer que o Congresso tem que votar as propostas que foram apresentadas e só? Então é melhor fechar o Congresso logo e entregar as chaves", disse

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, considerou uma "perda de paradigmas" a decisão do colega e ministro Luiz Fux que determina que a devolução do projeto anticorrupção à Câmara para análise da proposta a partir da estaca zero. Segundo ele, impor ao Congresso que aprove um texto sem fazer alterações é o mesmo que fechar o Legislativo. "É um AI-5 do Judiciário", afirmou. Para ele, o Supremo caminha para o "mundo da galhofa".

 

"Dizer que o Congresso tem que votar as propostas que foram apresentadas e só? Então é melhor fechar o Congresso logo e entregar as chaves. (…) Entrega a chave do Congresso ao (Deltan) Dallagnol (coordenador da força-tarefa da Lava Jato). Isso aí é um AI-5 do Judiciário. Nós estamos fazendo o que os militares não tiveram condições de fazer. Eles foram mais reticentes em fechar o Congresso do que nós", afirmou Gilmar Mendes ao Estado.

Ele sugeriu ainda que a "chave" do Congresso poderia ser entregue "ao Zveiter". O desembargador Luiz Zveiter foi impedido pelo STF nesta quarta-feira de assumir a presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, após a Corte considerar inconstitucional regra que permitia a reeleição. O ministro Luiz Fux, que concedeu a liminar sobre o pacote anticorrupção, também é do Estado do Rio de Janeiro. "Hoje decidimos que a eleição do Zveiter não valeu. De repente, ele é do Rio, vocacionado para bom gestor. De repente entrega a ele (a chave do Congresso) ou à Lava Jato, que fez a proposta", afirmou Mendes.

O ministro foi um crítico da decisão de Marco Aurélio Mello, derrubada pelo plenário do Supremo, que chegou a afastar, na semana passada, Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.Sobre a situação da Corte, afirmou: "De repente nós todos enlouquecemos e não descobrimos ainda (…) Estamos (STF) caminhando rapidamente para virar uma instituição de galhofa". [o que o ministro Gilmar Mendes chama de instituição da galhofa ou atribui a um suposto enlouquecimento de todos, nada mais é do que um descontrole por parte de alguns ministros quando percebem que os supersalários (que não estão limitados ao Judiciário) e a autoridade suprema que alguns magistrados e procuradores imaginam possuir, correm risco de redução e logo partem para o contra ataque,  pressionando o parlamentar que defende tais reduções a esquecer o assunto.]

Ele mencionou ainda que se o Congresso não pudesse alterar propostas que são encaminhadas pelo Judiciário e pelo Ministério Público, não haveria margem por exemplo para discutir o orçamento dos Tribunais. A proposta de orçamento do STF, por exemplo, é elaborada pela própria Corte e submetida ao Executivo e Legislativo. "Se não (puder alterar a proposta) já valia a decisão. Imagine nos projetos de iniciativa do STF ou do STJ teria que aceitar o que viesse. (…) E por que estamos fazendo isso? Para preservar o projeto ou porque estamos interessados em preservar os nossos salários, os salários dos nossos filhos que estão empregados no judiciário? É interesse da comunidade ou estamos tratando dos nossos próprios interesses?", criticou Mendes.

 

Fonte: Agência Estado

 

 

AUTORIDADE LEGAL E AUTORIDADE LEGÍTIMA

A corrupção no Brasil tem uma longa trajetória, que aliada à impunidade nos infelicitou ao longo dos séculos. Sem me alongar sobre o tema recordo que o Estado brasileiro teve desde seu início ação centralizadora e tuteladora da Nação. Tudo dependia do governo e, assim, o comércio e a indústria estavam atados às autorizações, às tarifas protecionistas, às concessões, o que facilitava o suborno. Em essência nada mudou.

Em 2002, o PT chega à presidência da República jactando-se de ser único partido ético que vinha para acabar com as mazelas da política brasileira. E melhor: à frente do partido havia um “pobre operário” capaz de salvar a pátria, um padroeiro dos pobres e oprimidos. Contudo, pode-se dizer que nunca antes nesse país houve um partido tão corrupto quanto o PT. Os petistas institucionalizaram a corrupção e convidaram aliados políticos e a iniciativa privada para abrir franquias de roubalheira.

A força e a impunidade do PT se deveram basicamente a três fatores: a ilusão gerada pela propaganda, através da qual Lula da Silva foi endeusado. A inexistência de oposições, tanto partidárias quanto institucionais. A falta de cultura cívica do povo sempre dependente do Estado paternalista e indiferente aos escândalos de corrupção dos poderosos. Além da corrupção o governo petista expandiu os males do Estado Brasileiro: o patrimonialismo, o nepotismo, a burocratização e, sobretudo a incompetência. Tudo sob a imagem da perfeição, das maravilhas que o magnânimo pai Lula prodigalizava aos desvalidos salvando-os da miséria.

 Nos porões do poder, porém, muito mais lucravam os que Lula, para efeitos externos, chama de elites, várias das quais se associaram em contubérnios com a companheirada de modo nunca visto. E, assim, roubou-se em milhões, em bilhões, em avantajadas cifras no país do dá-se-um-jeito. Primeiro, articulou-se o mensalão ou compra de congressistas como forma de sustentar o projeto de poder do PT. 

Inabalável, mesmo sob o efeito das condenações do STF onde se notabilizou o ministro Joaquim Barbosa que logrou enviar para as grades maiorais do PT como José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares, João Paulo Cunha, além dos auxiliares dos criminosos, Lula logrou eleger uma mulher que não consegue sequer proferir um pensamento coerente. Com ela deu-se o terceiro mandato de Lula da Silva. Foi o tempo do descalabro com todos os possíveis erros que se pode cometer em economia.  Mesmo assim, Rousseff, com pouca margem de votação se reelegeu montada nas mentiras e no terrorismo politico do marqueteiro João Santana, que atribuiu ao adversário o apocalipse brasileiro, que se vê agora é da autoria da criatura de Lula e dele próprio.

O presidente de fato seguiu inimputável, sempre a repetir que não viu nada, não sabia de nada, não ouvia nada, enquanto a inflação, o desemprego, a inadimplência vão infelicitando eleitores e não eleitores do PT. O megaescândalo do petrolão estilhaçou a Petrobrás, orgulho nacional, tomada de assalto pelo aqui citado contubérnio. Mas, assim como o ex-ministro Joaquim Barbosa surgiu alguém que fez a diferença, o juiz Sérgio Moro, destacando-se também o trabalho da Polícia Federal e de procuradores na 0peração Lava Jato. Nesta ação inédita no Brasil estão indo para cadeia não só doleiros e auxiliares da rapina chamados de operadores, mas também presidentes das maiores empreiteiras, seus diretores e ocupantes de altos cargos na Petrobras.

Possivelmente, o povo tomaria conhecimento desses fatos com indiferença se não fosse o esboroar da economia, pois é certo que não há governo que resista quando a economia vai mal. Junte-se a isso a inconformidade popular que não aceita pagar pela incompetência governamental e temos o resultado da última pesquisa Datafolha, na qual Rousseff aparece como a pior presidente que o Brasil já teve, com 71% de reprovação e só 8% de aprovação.

É dito, falseando a questão, que um impeachment da inoperante presidente levaria ao caos institucional. Quando Collor, com grande participação do PT, sofreu o impeachment por muito menos do que hoje ocorre, as instituições ficaram intactas. Falso também a presidente dizer-se intocável porque foi eleita pelo voto. Uma coisa é autoridade legal, outra é autoridade legítima. No momento ela não é mais legitimada pela população e o que se chama de crise política pode ser traduzida por crise de representatividade. Ela não representa mais o povo cansado de seu estelionato eleitoral e de sua incompetência.

O PT legou ao Brasil uma crise política de representatividade, uma crise econômica e uma crise de valores. A saída de Rousseff da presidência, dentro dos trâmites legais não é golpe. Golpe é sua permanência. Afinal, a emblemática segunda prisão de Jose Dirceu demonstrou que o PT nunca agiu em nome da causa, mas em causa própria. Não dá para suportar mais um governo assim. A causa caiu.

Por: Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga.

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