O triunfo da injustiça - Augusto Nunes e Cristyan Costa

Revista Oeste

Quando o medo paralisante acabar, o STF não demorará a criar juízo e resgatar o respeito que perdeu

 O ex-desembargador e advogado Sebastião Coelho da Silva e o ministro Alexandre de Moraes, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, na manhã desta quarta-feira, 13, durante o início do julgamento dos acusados de participar da invasão aos prédios públicos na Praça dos Três Poderes | Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

Neste 13 de setembro, no Supremo Tribunal Federal, o desembargador aposentado Sebastião Coelho ocupou a tribuna reservada ao advogado de defesa para cumprir a missão impossível: livrar da condenação o técnico em saneamento Aécio Lúcio Costa Pereira, 51 anos, paulista de São José do Rio Preto. 

Ele é o primeiro da extensa fila dos réus composta de brasileiros acusados de envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes ocorridos em 8 de janeiro. 

Proibido de acompanhar o julgamento no plenário, o cliente ouviu numa cela o recado do defensor: a decisão seria política. 

Embora saiba que mesmo provas materiais indesmentíveis valem menos que zero em decisões tão previsíveis quanto a mudança das estações, Coelho incluiu na sustentação oral argumentações jurídicas. Informou, por exemplo, que não é possível enxergar um golpe de Estado na depredação de prédios e objetos pertencentes ao patrimônio público. 

 

“As armas que nós temos neste processo são canivetes, bolinhas de gude e machado”, recordou o advogado. “Não havia nenhum quartel de prontidão. Quem iria assumir o poder, se houvesse um golpe de Estado?” 

 Coelho também advertiu que estavam todos no local errado: “A Constituição diz que ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente. Não haverá juízo de exceção. No caso que estamos a examinar, a competência para o julgamento é do juízo federal de primeira instância. Este tribunal é ilegítimo para este julgamento”. 

Ciente de que essas e outras obviedades foram deliberadamente esquecidas, Coelho optou por uma trilha que o levou a compensar a derrota inevitável com a façanha muito mais impressionante: com uma curta e contundente sequência de recados marcados pela corajosa lucidez, mandou às favas a pandemia de medo estimulada há mais de quatro anos por decisões ilegais, abusivas e autoritárias chanceladas pela corte que Alexandre de Moraes lidera. 

 

O primeiro recado teve por destinatário o presidente do Conselho Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, que começou a investigar Coelho com a quebra do seu sigilo bancário entre 1º de agosto de 2022 e 8 de janeiro de 2023. Depois de registrar que soubera quando estava a caminho do tribunal, o investigado comunicou a Salomão que a tentativa de intimidação não dera resultados: “Estou com 68 anos e alguns probleminhas de saúde. Posso morrer a qualquer momento. Não tenho tempo para ter medo”. Na mesma quarta-feira, Coelho encaminhou a veículos da imprensa cópias da sua declaração de renda e extratos da conta bancária. “Nada me intimida”, reiterou. Nem carrancas togadas, informou na parte final da exposição. “Nestas bancadas aqui, dos dois lados, estão as pessoas mais odiadas deste país”, avisou. Ressalvando que dizia aquilo “com tristeza”, reprisou a constatação sublinhada pelo silêncio constrangido da plateia engrossada por estudantes de Direito. “Vossas Excelências têm que ter a consciência de que são pessoas odiadas. Alguém tem que dizer, porque precisam saber disso.” 

Alexandre de Moraes mereceu um lembrete pessoal e intransferível: “A defesa entende que Vossa Excelência é suspeito para julgar esse caso”. Se o Brasil não estivesse do avesso, só teriam seu destino decidido no STF gente com direito a foro privilegiado ou tripulantes de processos que por algum motivo merecem as atenções da mais alta instância. Mas estes são tempos estranhos. 

 

Desde 2019, quando foi aberto o chamado inquérito sobre fake news e atos antidemocráticos (mais conhecido pelo codinome perfeito: “inquérito do fim do mundo”), o sistema acusatório brasileiro foi demolido. 

Ninguém sabe direito quantas investigações do gênero são conduzidas por Moraes. Só os barulhos do 8 de janeiro são alvejados por seis inquéritos, todos secretos. 

Os indiciados não sabem com precisão em quais crimes foram enquadrados. 

Se não existe norma jurídica que autorize a punição de um perseguido, cria-se alguma. 

Se a Constituição proíbe, dá-se um jeito. 

O tribunal incumbido de garantir a segurança jurídica do país e preservar as normas constitucionais viola até cláusula pétrea e eterniza a insegurança. Com frequência alarmante, age fora da lei — comandado por um ministro incapaz de admitir quaisquer críticas, reparos ou opiniões divergentes. 

 

Previsivelmente, a fala do desembargador aposentado fez a temperatura de Moraes roçar o ponto de combustão — e ali permanecer, indiferente aos sucessivos goles no copo com água. 

Sempre enredado no cipoal de regências verbais, pronomes, plurais e redundâncias, o relator foi à réplica: “Às vezes, o terraplanismo e o negacionismo obscuro de algumas pessoas fazem parecer que tivemos um domingo no parque no dia 8 de janeiro. É tão ridículo ouvir isso que a Ordem dos Advogados do Brasil não deveria permitir algo assim”. Achou pouco determinar que a OAB proíba seus integrantes de contrariá-lo. “Os extremistas que não gostam do STF são minoria. Isso ficou demonstrado nas urnas e nos atos golpistas, que uma minoria praticou e foi repudiada pela população brasileira”, transbordou o pote até aqui de cólera. Nas urnas? 

Moraes deve acreditar que, como o STF apoiou o candidato vitorioso, só um punhado de 58 milhões de fascistas odeia os heróis togados que salvaram a democracia.

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Depois de condenar o réu a 17 anos de prisão em regime fechado, além de impor-lhe a “multa solidária” de R$ 45 mil, o relator ouviu com expressão entediada as sensatas observações do revisor Nunes Marques. Um dos dois indicados por Jair Bolsonaro, o ministro reiterou que o julgamento não será justo sem a individualização de conduta. “Uma pessoa não pode ser responsabilizada pelo que outra cometeu”, ensinou Nunes Marques. “A individualização da conduta do agente é uma garantia”, afirmou. “O artigo 41 do Código de Processo Penal estabelece como requisitos de validade da denúncia a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado e a classificação do crime”, concorda o advogado criminalista Davi Rodney Silva. “No caso de 8 de janeiro, com as imagens e todo material investigado, é possível individualizar a conduta.” 

Em poucas linhas, Nunes Marques rasgou a fantasia do “golpe de Estado”. “Os expedientes empregados no dia 8 de janeiro de 2023 caracterizam, em realidade, a hipótese de crime impossível, em virtude da ineficácia absoluta do meio empregado pelos manifestantes para atingir o Estado Democrático de Direito.” Ele sentenciou Pereira a dois anos e meio de prisão em regime aberto, por “deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado pela violência”.

A voz da intolerância voltou a ecoar quando André Mendonça, também indicado por Bolsonaro, contestou uma das certezas de Moraes. “Os manifestantes não agiram para tentar depor o governo”, afirmou o ministro em seu voto. “A deposição do governo dependeria de atos que não estavam ao alcance dessas pessoas.” Ministro da Justiça durante o governo Bolsonaro, Mendonça estranhou a facilidade com que tantos manifestantes entraram nos prédios. “Onde estava todo o efetivo da Força Nacional? Em todos os movimentos de 7 de setembro, eu estava de plantão com uma equipe à disposição, seja no Ministério da Justiça, seja com policiais da Força Nacional que chegariam aqui em alguns minutos. Não consigo entender como o Palácio do Planalto foi invadido da forma que foi invadido.”

A Justiça não sabe dizer quantos são os que deixaram a cadeia por falta de provas mas só se livrarão da tornozeleira, ou da volta a uma cela, se aceitarem o infame “acordo de persecução penal” proposto pela PGR: para recuperar a liberdade por inteiro, um inocente terá de declarar-se culpado

Foi aparteado pelo morubixaba do Pretório Excelso. “Vossa Excelência querer falar que a culpa do 8 de janeiro é do ministro da Justiça é um absurdo, quando cinco comandantes da Polícia Militar de Brasília estão presos”, irritou-se Moraes. “O ex-ministro da Justiça, que fugiu para os Estados Unidos e jogou o celular no lixo, foi preso. Vossa Excelência vem ao plenário do STF, que foi destruído, falar que houve uma conspiração do governo contra o próprio governo. Tenha dó.” 

Mendonça recomendou ao relator que não lhe atribuísse declarações que não fizera. Mas não absolveu o réu de todos os cinco crimes que lhe foram imputados por Carlos Frederico dos Santos, representante da Procuradoria-Geral da República, enfaticamente endossados por Moraes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. 

 

Mendonça limitou-se a abrandar a pena aplicada por Moraes e encampada pela maioria do plenário. Com pequenas diferenças, o mesmo castigo foi estendido a Thiago Mathar, 43 anos, e Mateus Lázaro, 24 anos, julgados na quinta-feira.  

Não houve tempo para punir o quarto integrante do primeiro lote: Moacir José dos Santos, 52. 

Thiago e Moacir foram capturados no interior de prédios invadidos. 

Mateus estava a 5 quilômetros da Praça dos Três Poderes ao ser detido por policiais. 

Mas, como Aécio, os três foram enquadrados nos mesmos cinco delitos. 

É improvável que, como ocorreu no caso de Mateus, a distância do epicentro dos distúrbios atenue o ímpeto dos carcereiros nos próximos julgamentos. “A dosimetria das penas incorreu em excessos”, constata o advogado Davi Rodney Silva. “Os ministros desconsideraram o fato de os réus serem primários.” Nas duas sessões, os doutores que controlam o Supremo suprimiram pedaços de vidas sem hesitações — e sem a angústia que costuma visitar juízes que não abdicaram da compaixão. Quando o calouro Cristiano Zanin, por exemplo, decidiu-se por um tempo de prisão ligeiramente inferior ao imposto por Moraes, o relator manteve o bom humor momentâneo. “Vossa Excelência ainda vai concordar comigo no número de anos”, brincou.

 

O desconforto provocado pela lentidão do julgamento deverá apressar a adoção das sessões virtuais. Segundo o levantamento mais recente divulgado pelo STF, 1.345 pessoas envolvidas nas manifestações de 8 de janeiro são atormentadas por medidas restritivas que incluem o uso de tornozeleira eletrônica, limitações geográficas para deslocamentos e a proibição do acesso a redes sociais. 

A perversa criatividade dos carrascos brasileiros superou amplamente a imaginação dos congêneres a serviço de ditaduras já grisalhas, como as que infernizam Cuba ou a Coreia do Norte. 

A incerteza expropriou o sono das vítimas da invenção de Moraes: a liberdade relativa, ou meia prisão. Nessa multidão figura a professora aposentada Iraci Nagoshi, 70 anos, que ficou sete meses encarcerada. Médicos confirmaram que Iraci enfrenta uma conjugação de moléstias — diabetes, hipertireoidismo e dislipidemia. Na cadeia, sobreviveu a crises de ansiedade e depressão. “Ela mesma não quer encontrar muita gente, por sua condição emocional”, relata o filho mais velho, Newton, que luta contra um câncer desde 2019. Segundo Newton, a mãe só sai de casa, em São Caetano do Sul, nos horários estabelecidos pelos policiais. “Ela está fazendo fisioterapia, três vezes por semana, para recuperar os movimentos do lado direito do rosto”, contou o filho. 

 

O mato-grossense Jean da Silva, 27 anos, catador de materiais reciclados em Juara, não sabe por que continua obrigado a usar uma tornozeleira eletrônica desde que saiu da Papuda, em julho. Segundo a irmã Geane, ele é autista e é portador de deficiência intelectual moderada. Libertado depois de sete meses de prisão, Jean também não sabe que, dependendo dos humores de Moraes e seus parceiros, pode ser preso de novo, usar a tornozeleira por alguns anos ou submeter-se à meia prisão perpétua. Absurdos desse calibre não atrapalham o sossego dos ministros. 

Só ficam indignados uns poucos advogados dispostos a enfrentar a arrogância, a soberba e os chiliques dos artilheiros do Timão da Toga. Na quinta-feira, por exemplo, outros dois defensores de “golpistas” foram alcançados pela ira de Moraes. O ministro irritou-se com Larissa Lopes de Araújo, que chorou ao recordar o martírio vivido pelo réu. “Sentimentalismo”, desdenhou Moraes. Hery Kattwinkel ouviu palavras semelhantes às endereçadas a Sebastião Coelho. Ao fim da sustentação oral, o advogado de Mathar foi qualificado de “medíocre” e “patético”. Nenhuma surpresa. 

 

Surpreendentes foram os sinais de que a altivez e a coragem de Coelho são contagiosas.  

Kattwinkel criticou com aspereza e sem temor algum o comportamento de Moraes e declarações desastradas de Luís Roberto Barroso. 

Quando o medo paralisante acabar, o STF não demorará a criar juízo e resgatar o respeito que perdeu.

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Augusto Nunes E Cristyan  Costa, colunista - Revista Oeste

 

 

Em busca da proteção eterna - Revista Oeste

J. R. Guzzo

Lula sabe que só foi declarado vencedor das eleições por causa da campanha aberta que o STF e os demais tribunais, mais a elite que se uniu contra a Lava Jato, fizeram em favor da sua candidatura 

 Hugo Chávez, Marina Silva e Lula | Foto: Montagem Revista Oeste/Shutterstock/Wikimedia Commons/Fernando Frazão/Agência Brasil 

Pela primeira vez desde que voltou ao governo, o presidente Lula deu a impressão de ser um ser humano outra vez, e não esse robô movido por acessos permanentes de cólera que surgiu na campanha eleitoral e tem estado aí até hoje. 

Numa visita a São Sebastião, na devastação causada pela chuva no litoral norte do Estado de São Paulo, puxou afetuosamente para si o braço do governador Tarcísio de Freitas, dirigiu a ele palavras amáveis e falou do espírito de cooperação que deve existir entre governantes de convicções políticas diferentes. O que significa isso? Logo com o governador Tarcísio — candidato, para ele mesmo e para toda a esquerda nacional, ao papel de demônio bolsonarista número 1 do Brasil? 

Não é esse o Lula que está de novo na presidência da República. O que a população tem visto lá é um homem que processa e distribui ódio em tempo integral, joga para destruir os adversários, em vez de competir com eles, e chefia um governo que tem mais de 900 presos políticos na cadeia — um recorde na história do Brasil. 

Mais que tudo, talvez, Lula é o grande padroeiro de um movimento inédito em matéria de rancor e de espírito de vingança: o que prega um país e uma sociedade “sem anistia”.

Luiz Inácio Lula da Silva e Tarcísio de Freitas, governador de 

Sāo Paulo, durante pronunciamento sobre a situação emergencial 

no litoral norte de São Paulo | Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Nunca antes, na história deste país e provavelmente deste mundo, se viu um negócio assim. Desde que o conceito de anistia surgiu 2.600 anos atrás, na Grécia antiga, a humanidade viu todos os tipos de movimento em favor do perdão político — mas foi preciso esperar o Brasil do governo Lula-3 para se ver uma campanha contra a anistia. Tudo fica ainda mais insano quando se vê que é Lula, ninguém menos que Lula em pessoa, que está gritando: “Sem anistia”. 

Para um cidadão que foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em três instâncias e por nove juízes diferentes, e não recebeu absolvição por nenhum deles, não tem nenhum propósito sair por aí proibindo qualquer gesto de perdão para o adversário — mesmo sendo óbvio que o adversário não cometeu crime nenhum para ser perdoado. (O fato é que não há, contra o ex-presidente Bolsonaro, uma única ação penal recebida oficialmente pela justiça — apesar do imenso empenho acusatório do Ministério Público, do STF e dos partidos de esquerda durante os últimos quatro anos.) 

 Mas é contra ele, exatamente, que se destina toda essa história de “sem anistia”, e o ódio por atacado do governo Lula. Na verdade, a sentença de morte se estende a tudo o que é carimbado como “bolsonarista” — o que faz o comportamento gentil do presidente em sua última visita a São Paulo ficar parecendo ainda mais fora da curva.

 

É nessas horas que vem a pergunta, cada vez mais repetida nas últimas semanas: qual é, no fim das contas, o plano de Lula — se é que ele tem um?  

O Lula que está na presidência não é um homem que se poderia chamar de normal, levando em conta o que tem feito, dito e resolvido; 

com certeza não é a mesma pessoa que governou o Brasil durante oito anos, entre 2003 e 2010. 

É provavelmente uma perda de tempo tentar saber alguma coisa de útil a respeito da situação através dos analistas políticos de mesa-redonda, e da mídia em geral. Ficam falando de Kassab, de centrão, de “programas sociais”, de Janja — ou da “democracia”, dos méritos relativos das diversas alas do PT ou de “pautas identitárias”. 

Continuam, sobretudo, falando de Bolsonaro, como se o seu governo não tivesse acabado e fosse durar para sempre — e disso tudo, naturalmente, nunca sai nada que deixe o público mais bem informado do que está. 

 

O que interessa é para onde Lula e o Brasil estão indo, e a respeito disso há bem poucas pistas, como demonstra a contradição entre o seu inesperado comportamento diante do governador Tarcísio e o barulho do “sem anistia”. 

Há várias questões em aberto, mas uma chama mais a atenção que todas as outras: Lula montou um ministério monstruosamente ruim e, pior que isso, sem nenhuma sintonia com o Brasil do trabalho, da produção e de pelo menos 50% dos eleitores. 

Cada nova nomeação para o primeiro e segundo escalões é um deboche. Seu governo parece uma penitenciária em regime aberto. Que raio ele pretende com isso?

É como se Lula estivesse dizendo: “Não estou nem aí se esse meu governo vai dar certo, apresentar resultados ou melhorar o país em alguma coisa. O meu negócio é outro”.  

De fato, como um presidente da República pode esperar que saia algo de construtivo de um governo que tem a ministra Marina Silva, por exemplo? Não dá. (Sua única realização até agora foi dizer na Suíça que há “120 milhões” de pessoas passando “fome” no Brasil — quase quatro vezes mais que a conta do próprio Lula, que, segundo ele já confessou, é falsa.) 

O mesmo se pode dizer do cardume de extremistas políticos, salteadores do Erário, aventureiros, nulidades comprovadas, piratas, incompetentes fundamentais, defensores de ideias mortas etc. etc. etc. que compõe praticamente a totalidade do seu governo. 

Não conseguiriam, juntos, organizar um jogo de amarelinha. 

 

E então: por que ficou assim? O que dá para saber, pelos fatos disponíveis até o momento, é que Lula realmente não parece estar interessado na qualidade do governo que vai fazer; não quer a mesma coisa que você está querendo. 

Seu objetivo central é cercar-se de militantes que lhe prestem obediência absoluta e de todos os que fazem parte da maior força, disparado, que atua na vida pública brasileira de hoje: o consórcio multipartidário, multiuso e multifuncional cuja grande bandeira comum é eliminar do Brasil qualquer possibilidade de combate sério à corrupção. 

É a confederação nacional anti-Lava Jato. Lula deve tudo a ela — e quer desfrutar da sua proteção para sempre. Sua prioridade é essa.

 

Lula sentiu na pele o que significa um Brasil onde os governantes têm de responder pelos atos que praticam; não gostou nem um pouco da experiência. 

No seu caso, o que fez lhe rendeu 20 meses de cadeia fechada em Curitiba — e só foi salvo pela monumental campanha para destruir por completo a Lava Jato, que ameaçava a todos, dentro e fora da política, e tinha se tornado o maior perigo da história para os que sempre mandaram no Brasil. Acabar com o combate à corrupção tornou-se a causa número 1 da vida pública deste país. 

 Por conta disso, tiraram Lula da prisão e até devolveram a ele a presidência da República. 

Agora, sua estratégia é manter a situação que tem. 

Lula não quer, nunca mais na vida, estar de novo numa situação na qual terá de responder perante a lei por sua conduta — é aí, e em nenhum outro lugar, que está o coração do problema todo. 

O ideal, para Lula, seria ser presidente vitalício, como os seus ídolos que controlam as ditaduras da Venezuela ou Nicarágua; nesse caso, estaria seguro para sempre. 

Trata-se, sabidamente, de coisa mais complicada do que parece — e se não der, ele, o PT e a esquerda vão fazer tudo para obterem a situação mais parecida com isso que for possível.

Daniel Ortega, ditador da Nicarágua, e Luiz Inácio Lula da Silva  - 

 Foto: Wikimedia Commons

Não está claro como se pode chegar lá. É certo que um Brasil normal, com as coisas funcionando razoavelmente bem, não ajuda a Lula — ele precisa de um país em conflito, sempre à beira de um colapso nervoso, para ter esperanças. 

Sua força vem dos abismos que inventa e dos inimigos públicos que cria; se não for o homem que “vai salvar o Brasil”, seja lá do que for, Lula cai de voltagem. 

É por isso que tem feito tudo, até agora, para criar uma crise por dia; o que interessa é o tumulto, e não o desempenho do governo que está fazendo. É certo, também, que o presidente desconfia de eleições. 

Da boca para fora, diz que voltou ao governo por seus próprios méritos como líder dos “pobres”. 

Mas sabe muito bem que só foi declarado vencedor das eleições por causa da campanha aberta que o STF e os demais tribunais superiores de justiça, mais a imensa elite que se uniu contra a Lava Jato, fizeram em favor da sua candidatura. Dá para fazer de novo, em todas as próximas vezes? Não se sabe.

O que Lula, a esquerda e as forças que os apoiam acham possível fazer de concreto, neste momento e por via das dúvidas, é tirar Bolsonaro da eleição presidencial de 2026. É isso, e unicamente isso, que significa o “sem anistia” — um instrumento para tornar o ex-presidente inelegível. Lula e o PT, com ou sem razão, têm medo de disputar outra eleição com Bolsonaro; embora não se veja como e por que os tribunais de Brasília dariam a ele, daqui a quatro anos, um tratamento diferente do que deram agora, ninguém parece disposto a correr o risco de mais uma disputa. E se Bolsonaro ficar mesmo de fora — vai ser suficiente para Lula? 

É outra questão à espera de respostas. Por enquanto, apesar da variante que foi o seu encontro pacífico com o governador de São Paulo, o presidente tem apostado tudo na divisão do Brasil. 

Acha que a tensão permanente é a melhor alternativa para um bom governo, que não conseguirá fazer, e para outra eleição, em que vai depender de novo do STF e dos seus derivados para sair vivo — e comprar mais quatro anos de proteção, até 2031 e os seus 86 anos de idade. 

É condenar o país ao “nós” contra “eles”, daqui até onde a vista alcança.  

O problema, como sempre acontece nesse tipo de opção, é fazer direito a conta de quantos são os “nós” e quantos são os “eles” — e ver se o Supremo e a Frente Nacional Pela Eliminação Perpétua do Combate à Ladroagem serão suficientes, mais uma vez, para cobrir a diferença, caso os “eles” sejam mais do que os “nós”.

Leia também “Jogando no tumulto”

J. R. Guzzo, colunista - Revista Oeste

 

Um Brasil em conflito - O Estado de S. Paulo

J. R. Guzzo

Lula não dá a impressão de estar minimamente interessado num governo de resultados

 É uma pergunta que começa a se repetir. Por que o presidente Lula anda assim tão ressentido, rancoroso e em estado permanente de cólera? Já está chamando a atenção.  

Não há lembrança de outro presidente tão fixado como ele em distribuir doses crescentes de ódio cada vez que abre a boca em público – quase tudo o que fala é uma agressão a alguém ou a alguma coisa, ou um chamado à vingança, ou uma explosão de despeito em relação a uma lista cada vez maior de assuntos. 

O presidente não dá um sorriso; está sempre num humor miserável. [será que Biden e a Canja tem  algo a ver com o mau humor do Lula?]

 

 

@damade_aco

  

Produz uma corrente contínua de estresse em todas as suas declarações. Tudo é motivo para provocar uma briga. Não admite que haja adversários, ou alguém que possa discordar dele de boa-fé – só tem inimigos. Substituiu o equilíbrio pelo deboche aberto e parece francamente empenhado em aumentar a relação dos inimigos que tem. Cada um deles, nas proclamações que faz, tem de ser destruído.

Indicação para próxima vaga no STF abre disputa entre ministros da Corte 

Não é a postura que se espera do presidente de um país com 215 milhões de habitantes, e desesperadamente necessitado de um pouco mais de harmonia, tolerância e distensão na sua vida política. 

Nenhum dos seus antecessores no cargo, desde a volta das eleições diretas, se comportou como Lula está se comportando – nem ele mesmo, na sua passagem anterior pela Presidência. [inevitável lembrar que nenhum dos antecessores de Lula, desde Deodoro, foi um ex-presidiário.]Na verdade, está sendo agora o contrário do que foi entre 2003 e 2010. Na ocasião, Lula montou um governo que reconhecia a existência de um Brasil muito maior e muito diferente do PT, da esquerda e das receitas destrutivas de tanta gente que o apoia. Organizou um Ministério mais adequado ao País como ele é em sua vida real. Permitiu que a economia fosse administrada com prudência. Entregou ao PT e a amigos o máximo possível da máquina pública, mas procurou não colocar extremistas em postos-chave.

Agora, decidiu governar como se a esquerda, a começar pela mais radical, fosse a única força política existente no Brasil. 

Eliminou da sua realidade o fato de que foi eleito com menos de 40% dos votos do eleitorado total – e de que praticamente metade dos eleitores que foram votar preferiu o seu adversário. 

Nada disso existe – o País começa e acaba nele.

 

Não está claro o quanto disso tudo é realmente defeito na máquina que processa questões de caráter pessoal – e quanto é cálculo feito com a intenção de produzir lucro político. 

Lula, com suas palavras e ações, está declarando que quer um Brasil em conflito.  

Não dá a impressão de estar minimamente interessado num governo de resultados e realizações – nem poderia, com as prioridades que exibe e com o Ministério de aberrações que impôs à população. Quer guerra, e só isso.

J. R. Guzzo, colunista - O Estado de S. Paulo

Vacina x cloroquina - Estadão

J.R. Guzzo

Os dois lados dizem que não existe nada de 'político' em suas posições. Mas é mentira.

A pergunta que mais interessa ao público pagante neste debate sobre a vacina contra a covid-19, ou talvez a única pergunta que realmente interessa, é a que menos está sendo feita: a vacina chinesa que o governo do Estado de São Paulo quer aplicar na população e que o governo federal não quer, é ou não é eficaz contra a infecção? A troca de desaforos, de um lado e do outro, está carregada de som, fúria e cólera – mas de ciência médica, que é bom, tem aparecido muito pouco. É um desastre que as coisas tenham chegado aí, mas é perfeitamente natural. Desde o começo da epidemia a discussão vem sendo assim: política em primeiro lugar, ciência depois. Não é agora que iria mudar. 

Como em tantas outras questões que a covid-19 trouxe durante os últimos oito meses, o ponto essencial da discórdia em torno da vacina chinesa, essa “Coronavac” que veio parar na boca de cena do debate, é o seguinte: de que lado está o presidente Jair Bolsonaro? Não é um jeito sério de se chegar à conclusão nenhuma sobre a natureza de qualquer remédio da farmacologia universal, mas aí é que está: na vida real é disso, e apenas disso, que se trata. Funciona na mão e na contramão. Bolsonaro é a favor da cloroquina; então, para todos os que não gostam dele, a cloroquina não serve para nada – os mais radicais, inclusive, acham melhor tomar uma dose dupla de formicida. Bolsonaro é contra a “Coronavac”; então a vacina chinesa não apenas é ótima, mas deveria ser obrigatória. 

Os dois lados, naturalmente, dizem que não existe nada de “político” em suas posições sobre uma e outra coisa – e também sobre o “distanciamento social”, o uso de máscara na praia ou o horário de funcionamento das revendas de colchões. Mas é mentira; disso, pelo menos, o cidadão pode ter certeza. Também não adianta muita coisa perguntar para os médicos. A verdade, tristemente, é que eles não sabem sobre a covid-19, hoje, muito mais do que sabiam no dia 1.º de janeiro e a sua reação natural é repetir o que recomenda a média dos “protocolos” em vigência no momento. Confiar no que diz o médico, em suma, tornou-se problemático – mesmo porque muitos deles esqueceram a ciência e se transformaram em torcida política. 

A questão-chave sobre a “Coronavac” envolve uma das palavras de melhor reputação no dicionário social em uso no momento – “transparência”, virtude exigida com o máximo rigor dos homens públicos, dos departamentos de marketing das empresas e do VAR nos jogos de futebol. Então: qual é a verdadeira transparência da vacina chinesa que está dividindo Bolsonaro e o governador João Doria? É isso o que a população precisa saber. 
O desenvolvimento da vacina nos laboratórios da China foi monitorado, pela observação livre das pesquisas, por cientistas internacionais independentes? 

Quantos países de primeiro mundo, com um histórico consistente de sucesso na pesquisa médica, já adotaram a Coronavac? 

Há cerca de uma dezena de vacinas sendo trabalhadas hoje por universidades e por laboratórios farmacêuticos que estão aí há mais de 100 anos, nos Estados Unidos e na Europa. Como elas se comparam, do ponto de vista puramente científico, com a vacina chinesa? 

Em vez disso, discute-se com paixão se está certo adotar uma vacina que vem, selada e lacrada, de uma ditadura – ou, ao contrário, se a adoção vai ajudar as exportações para a China. 

A vacina dá voto ou tira voto? 

Que tal mais um impeachment? 

O que querem as “redes sociais”? 

O que informa o Ibope? 

Bolsonaro e Doria não saberiam dizer o que é um Melhoral – mas estão no comando de um debate vital para a saúde pública do Brasil. Está na cara que não pode dar certo.

J.R. Guzzo, jornalista - O Estado de S. Paulo

A praça vazia - O Globo

Ao seu crescente desprestígio a velhice somou sua vulnerabilidade ao novo vírus

Escrevo, com muito receio, neste começo de minha primeira pandemia. Tenho o duvidoso privilégio, pela idade e outras agravantes, de estar no grupo de alto risco. Melhor, assim, escrever logo estes comentários.  A inquietante constatação é ver a velhice como vítima favorita do novo vírus. Em calamidades anteriores — seja porque os velhos eram muito poucos e os muito velhos mais escassos ainda e porque nas guerras e conflitos eram os moços que iam lutar e morrer —, não costumavam ser os idosos os alvos preferidos. A Gripe Espanhola — que é a minha epidemia de referência —, pelo que sei, foi ecumênica em suas vítimas. O cólera e a peste negra, também. Havia mesmo doenças que, em boa medida, pareciam poupar os mais velhos. A poliomielite tinha entre nós o nome caseiro de paralisia infantil, o que parece sugerir qual era seu alvo favorito. A tuberculose procurou, durante seu longo reinado, sobretudo os mais jovens, e toda a arte romântica comemora este fato. O começo da vida, até pouco tempo atrás, parecia quase tão perigoso quanto o seu fim.

A velhice, além do prestígio que vinha da escassez de seus números, presumia mesmo uma medida de imunidade e resiliência dos que haviam chegado tão longe. É bom acentuar aqui a extraordinária novidade que a velhice numerosa e crescente de hoje representa. Antes os velhos tinham o prestígio de serem os depositários de uma coisa então valiosa, que recebia o nome genérico e respeitoso de experiência, e de que era subproduto quase que natural uma coisa ainda melhor avaliada que chamávamos de sabedoria.

A imensa velocidade da incorporação da ciência e das tecnologias nos últimos anos fez com que essa lenta sedimentação de conhecimentos trazida pela passagem dos anos ficasse menos relevante e pudesse mesmo ser vista hoje não como uma luz que ilumina o caminho pela frente e explica o trajeto já feito, mas possa parecer uma irrelevante perda de tempo e de rumo. Ao seu crescente desprestígio a velhice somou agora a fragilidade adicional de sua vulnerabilidade ao novo vírus e corre o risco de provocar uma impaciência crescente da sociedade com os custos necessários para protegê-la. Os mais moços já davam sinais de exasperação, e as batalhas sobre reformas previdenciárias aqui e em outros países eram o sinal desta nova realidade. A indagação é saber até que ponto o futuro aceita ser refém do passado, em outras palavras, que valor a sociedade atribui aos mais velhos que teimam em se multiplicar e a exceder, largamente, seus prazos originais de validade.

Acredito que o coronavírus veio precipitar a urgência de uma ampla negociação entre moços e velhos e, para essa urgente releitura do contrato social, a atual crise talvez tenha servido como o gatilho necessário. Mudo de registro. Depois de semanas de incessante ócio, quero compartilhar algumas poucas imagens destes dias que em mim devem perdurar. A primeira é de um imenso porta-aviões norte-americano dotado de armas de última geração e fragilizado por um número crescente de marinheiros doentes que seu comandante corajoso quis proteger. O comandante foi sumariamente demitido, já que a publicidade que cercou a inesperada vulnerabilidade da sua moderna fortaleza não estava prevista nos manuais. O inimigo não estava lá fora. Já estava dentro.

A segunda é de uma Casa Branca e de um Palácio da Alvorada conduzidos por insensatos que, buscando reeleições, não enxergam o óbvio.  A minha imagem mais duradoura deste período é, contudo, a da Praça de São Pedro, em Roma, vazia sob a chuva para escutar o Papa estender à cidade e ao mundo a sua bênção. Praças foram feitas para acolher multidões e para isso seu tamanho e situação. Aquela apenas parecia vazia. Uma imensa audiência virtual assistia, comovida e esperançosa, à comunhão da mais cosmopolita das religiões, com sua cidade-sede e com o mundo ao redor. O jogo continua.

Marcos Azambuja,  diplomata - Jornal O Globo

Hamburgo, 1892 - No século 19, negacionismo dos notáveis de Hamburgo durou pouco, até elite ser vítima da doença - Elio Gaspari

Folha de S. Paulo - O Globo

O andar de cima sabia mais, e assim a cólera matou 10.000 pessoas na última epidemia do bacilo na Europa

No século 19, negacionismo dos notáveis de Hamburgo durou pouco, até elite ser vítima da doença     

Há os conservadores e há os atrasados, mas os comerciantes e banqueiros de Hamburgo achavam que eram conservadores iluminados, mas eram também atrasados. Em agosto de 1892, a cidade era administrada pela plutocracia local. Tinha o maior porto da Alemanha e macaqueava os ingleses. Morreu gente nos bairros pobres, mas não podia ser cólera, pois essa peste já teria sido controlada na Europa. 

A cidade tinha lindos prédios, mas não havia começado a obra para tratar sua água. Em 1871 seus notáveis haviam recusado a obrigatoriedade da vacina contra a varíola, porque ofenderia o direito das pessoas. (33 anos depois, Rui Barbosa usou o mesmo argumento, estimulando a rebelião de alguns militares e a maior revolta popular do Rio de Janeiro.) Tudo em nome dos princípios do liberalismo político e econômico que administrava a cidade.

Os plutocratas de Hamburgo acreditavam que a cólera disseminava-se por miasmas do ambiente, mais perigosos nos bairros de gente pobre e suja. Nove anos antes, o médico Robert Koch havia demonstrado que a cólera era transmitida por um bacilo e circulava com a água. Como eles acreditavam nos vapores, recusaram-se até a endossar a obrigatoriedade de fervê-la. (Em 1904, quando Oswaldo Cruz fumegava as casas do Rio para matar o mosquito da febre amarela, vários médicos ilustres insistiam na teoria do miasma.)

Até o verão de 1892 os plutocratas de Hamburgo entendiam que tudo dependia da higiene individual. O negacionismo dos notáveis durou pouco, até que começou a morrer gente no andar de cima. A imprensa havia evitado o assunto e a imediata instituição de uma quarentena foi descartada, pois prejudicaria os negócios. Quando as ruas estavam tomadas por cadáveres, o governo de Berlim mandou Robert Koch a Hamburgo e ele contou: “Senhores, eu esqueci que estava na Europa”. Oito anos antes, Nápoles, velha cidade insalubre com seu porto, havia derrubado a cólera com uma quarentena.

Uma médica americana que estava em Hamburgo escreveria: “Treze epidemias leves não haviam conseguido mostrar aos governantes da cidade que deveriam botar a casa em ordem.” A história dessa epidemia, com dez mil mortos, foi contada pelo historiador inglês Richard Evans (“Death in Hamburg: Society and Politics in the Cholera Years, 1830–1910.” De 1988, infelizmente só existe em papel.)

Sir Richard evitou atribuir o desastre a um mero interesse econômico. Ele foi mais fundo, mostrando que as opiniões dos médicos não são autônomas, mas têm raízes e funções sociais. Os donos das teorias do miasma eram médicos, como o doutor Osmar Terra. Aos 72 anos, numa entrevista ao repórter Isaac Chotiner, Evans rebarbou a teoria segundo a qual ditaduras e democracias lidam com epidemias de maneiras diferentes.

“[Epidemias] exigem grandes intervenções dos governos. Seja qual for a sua forma, seja qual for o tipo do Estado ou o partido que está no poder. De certa maneira, é a epidemia quem dá as cartas.”  Hoje, na praça em frente à Bolsa e à prefeitura de Hamburgo, um monumento lembra os mortos da epidemia de cólera. Ele foi esculpido em 1896. Oito anos depois, no Brasil, ainda se falava em miasma. O presidente Rodrigues Alves e o médico Oswaldo Cruz tiveram que enfrentar uma revolta contra a vacina obrigatória. Grande presidente, esse Rodrigues Alves.

Folha de S. Paulo - O Globo - Elio Gaspari, jornalista

Um pouco além do coronavírus - Fernando Gabeira, jornalista

Em Blog

 

O coronavírus ainda é dominante no noticiário internacional. Agora não apenas pelas mortes e transtornos, mas também pelo impacto econômico. Empresas brasileiras que exportam para a China, por exemplo, tiveram redução brutal no seu valor. É algo que pode ser recuperado adiante, mas de qualquer forma a inevitável queda do ritmo chinês tem consequências planetárias.

De modo geral, o mundo não está ainda preparado para uma pandemia. Quem afirma isso é Bill Gates, um homem muito rico que usa bem tempo e dinheiro para se informar. Gates mencionou a hipótese de uma pandemia com potencial de matar 30 milhões. Esses números são discutíveis. Mas ele previu que algo poderia surgir dos úmidos mercados chineses onde se vendem e comem os mais estranhos animais. O raciocínio de Gates aponta para um erro de análise. Enquanto se gastam trilhões em defesa e preparação para as guerras, deixa-se de lado algo que pode ser decisivo para evitar mortes em grande escala, incluído o investimento em vacinas.

Se menciono Bill Gates, é porque cheguei à conclusão de que suas ideias são muito inspiradoras para os políticos brasileiros. Ele foi capaz de focar no saneamento básico e compreender que esse tema envolve não só a vida de milhares de crianças, como também a saúde e a disposição dos povos. Em defesa dos políticos brasileiros é possível dizer que Gates, com sua fortuna imensa, pode focar num tema dessa natureza e até aumentar seu prestígio internacional, cooperando com governos, ONGs e todos os que de alguma forma se interessam pelo saneamento básico.

Governos têm de lidar com um espectro muito amplo de problemas. Isso não diminui o acerto de Gates ao definir prioridades. São duas coisas distintas: ampliar o saneamento no mundo e prepará-lo para enfrentar pandemias.  Esses temas, porém, se encontram, pois ambos tratam da segurança biológica. A ausência de saneamento talvez não produza por si as grandes epidemias anunciadas por Gates, embora em certos momentos, como no Haiti, a cólera tenha sido devastadora. Mas é evidente que a vulnerabilidade nacional é tanto maior quanto menor for seu índice de saneamento.
Estar ou não preparado para os eventos extremos ou mesmo para potenciais pandemias como a do coronavírus é outro tema que ainda não se esgotou para mim. 

Ele transcende a existência de alguns laboratórios e equipamentos. Os relatos de Wuhan mostram como é complexa a situação. Centenas de pessoas não chegaram ao hospital, por falta de lugar ou de capacidade de diagnóstico em grande escala. E ainda há, depois de ser atendido, uma burocracia a ser cumprida no comitê do partido no bairro. [sendo recorrente: só que em Wuhan a situação é ruim, mas, se trata de fatos que estão ocorrendo na China, país em que se constrói um hospital com mais de 2.000 leitos em dez dias.

Graças a DEUS, que não é no Brasil. Aqui, no DF, vai fazer catorze meses que o governador prometeu construir um hospital na Ceilândia - o que existe é único na cidade e tem que atender toda a demanda da satélite (tempos atrás, quando o DF, era uma maravilha, as cidades eram chamadas de cidade satélite, por orbitar em torno do Plano Piloto, que antigamente era área nobre - hoje só orbita em torno dele a marginalidade) e mais a demanda da região do Entorno - por baixo mais de 1.000.000 de pessoas.
Pois bem, até hoje sequer foi definido o local de construção do hospital.]
 
A construção de um hospital em dez dias foi uma grande conquista, pois certamente vai resolver essa grande demanda. Muitos analistas no Brasil atribuíram a celeridade da resposta chinesa ao seu regime autoritário, que dispensa formalidades democráticas. É verdade, em parte, no entanto a burocracia partidária é um entrave em muitos momentos. Países como o Japão, sem regime autoritário, conseguem muita rapidez e eficácia nas respostas. No meu entender, ela depende não só da solidez das instituições públicas, mas do nível de preparo da população.  O Brasil tem dado a resposta de acordo com as normas internacionais, até repatriando seus cidadãos de Wuhan, como fizeram outros países. Mas, estruturalmente, nossas defesas são fracas. As reportagens sobre a Anvisa mostram que no maior aeroporto do Brasil, o de Guarulhos, há apenas um fiscal sanitário. Os investimentos nessa área caíram e isso tem importância não só para a saúde das pessoas, como da economia, sobretudo do agronegócio.

O surgimento do coronavírus em meio às chuvas de verão e os graves problemas do abastecimento de água no Rio de Janeiro são alguns temas que nos revelam não só os tempos presentes, mas também como a energia política está longe deles, a quilômetros da visão de Bill Gates. Quando vejo o marco legal do saneamento perdido entre outras grandes prioridades, temo por ele. Não há nada mais urgente entre os grandes temas. Estamos em estado de emergência por causa do coronavírus. Mas, ao ver uma cidade como Belo Horizonte se desmanchar nas chuvas, derrotada por seus rios canalizados, e a crise da água no Rio, sinto que a emergência é muito mais ampla.

Tudo isso num quadro já nada animador. Tínhamos a dengue, vieram a zika e a chikungunya. Testemunhei o nascimento de crianças deformadas pela zika em Pernambuco, a dor crônica dos contaminados por chikungunya em Sergipe. Para mim não há dúvidas. A própria volta da febre amarela e o surto de sarampo também revelam que a caixa de surpresas assustadoras ainda está por aí. O saneamento não resolverá todos esses problemas, mas reduzirá a mortalidade infantil, as doenças, enfim. Além disso, levantaria o ânimo das pessoas. Tantos deputados e senadores por aí e a realidade enviando mensagens inequívocas, por que não decidir logo: vamos dar um empurrão no saneamento e começar por aí uma longa adaptação do Brasil aos novos tempos.

Blog do Gabeira - Fernando Gabeira, jornalista

 
Artigo publicado no Estadão em 07/02/2020

Por que não te calas, capitão! - Veja

Ricardo Noblat 

A erupção dos instintos mais primitivos

Se não for pedir demais, roga-se a algum membro sensato do governo, dotado de razoável inteligência e com acesso ao capitão Bolsonaro que explique a ele o risco que corre o Brasil com suas intempestivas declarações a respeito de tudo e de qualquer coisa. Que o faça, é claro, com cuidado, bons modos e didatismo. Se for o caso, em ambiente no qual ele se sinta seguro e acolhido – de preferência na presença da mulher ou de algum dos filhos. E sem medo de alguma explosão de cólera que venha a provocar.

Pois é admissível que o modo de ser do capitão funcione aqui dentro a seu favor, haja vista que se elegeu com folga e governa apesar da quantidade de absurdos já ditos ou justamente por dizê-los. Mas, lá fora, o estrago tem sido grande e poderá piorar. Está bem que por ignorância e falta de assessoria à época ele tenha imaginado que ajudaria Maurício Macri a se reeleger indo à Argentina recomendar o voto nele. Lula e Dilma não se meteram em tantas eleições alheias? Por que ele não poderia copiá-los?  Mas uma vez que os argentinos votaram em eleições primárias e disseram um rotundo “não” a Macri, Bolsonaro reagir, como o fez, com a ameaça de rever o acordo do Mercosul, soará no país amigo como mais uma intromissão em assunto que não lhe compete.

E o que dizer da afirmação de Bolsonaro de que a provável eleição do candidato apoiado pela ex-presidente Cristina Kirchner resultará numa fuga em massa de argentinos para o interior do Rio Grande do Sul como aconteceu com venezuelanos em Roraima? O capitão foi deselegante com o presidente francês e a primeira-ministra alemã Ângela Merkel ao sugerir que não tivera o menor prazer em encontrá-los no Japão durante a reunião dos chefes de Estado das 20 maiores economias do mundo, em janeiro.

O francês e a alemã são figuras chaves para que a comunidade dos países europeus firme um acordo econômico com o Mercosul que se arrasta há 20 anos. O capitão parece pouco ligar para a preocupação deles com a preservação do meio ambiente. Colheu o que plantou: a Alemanha congelou parte do dinheiro que manda para projetos de defesa da Amazônia. A Noruega, outra doadora de dinheiro com igual finalidade, deverá proceder em breve da mesma maneira. E quem perderá com isso?

[A Noruega não pode criticar o Brasil, porque extrai petróleo no Ártico, mata baleias e umaempresa norueguesa provocou um desastre ambiental em Barcarena, no Pará; 

quanto ao interesse norueguês e alemão pela Amazônia, é  porque estão investindo ali e precisam dar satisfação a seus contribuintes.]

Bolsonaro reagiu ao estilo bronco de um capitão, atento acima de tudo aos humores dos seus devotos broncos: querem comprar a Amazônia a prestações, mas ela é nossa. E não precisamos de dinheiro dos outros. (Alô, alô! Como não precisamos cara pálida?) O mais grave é que como o capitão pensam os generais de pijama que o cercam, batem continência e se contentam em garantir seus empregos, além de generais fardados. O capitão melhor do que ninguém desperta os instintos mais rudes e primitivos da tropa.

Blog do Noblat - Veja