Este espaço é primeiramente dedicado à DEUS, à PÁTRIA, à FAMÍLIA e à LIBERDADE. Vamos contar VERDADES e impedir que a esquerda, pela repetição exaustiva de uma mentira, transforme mentiras em VERDADES. Escrevemos para dois leitores: “Ninguém” e “Todo Mundo” * BRASIL Acima de todos! DEUS Acima de tudo!
O
objetivo do regime iraniano neste momento, como ao longo da década
recente, não é provocar uma guerra direta com o Ocidente e seus aliados,
mas semear incertezas e instabilidades
Os governantes autocráticos do Irã podem
ter nas mãos um dos palitos de fósforo capazes de incendiar seu pavio:
um “eixo de resistência”, uma rede de aliados violentos por toda a
região.
O regime iraniano passou duas décadas construindo essa
capacidade no Iraque, no Líbano, na Síria e no Iêmen.
Teerã preda lugares onde a política local é fraca, onde é fácil enviar
operadores e armas e onde nenhum ator externo é capaz de desafiá-lo, de
acordo com o Instituto Internacional de Estudos Estratégicos, um centro
de análise com sede em Londres.
A capacidade do Irã de provocar caos à
distância — por meio do Hamas, do Hezbollah, da infinidade de milícias
xiitas no Iraque e dos houthi, no Iêmen — pode dar mais peso a Teerã do
que suas capacidades militares convencionais, que são relativamente
fracas.
O
objetivo do regime iraniano neste momento, como ao longo da década
recente, não é provocar uma guerra direta com o Ocidente e seus aliados,
mas semear incertezas e instabilidades. No mesmo momento que trafega
num limite para se tornar uma potência nuclear, o Irã também mantém uma
ambiguidade estratégica com o eixo.
Teerã nega estar no comando ao mesmo
tempo que fornece armamentos a grupos armados, como os houthis,
dando-lhes treinamento e usando-os como fachada para conduzir ataques —
como o ataque a mísseis contra a Saudi Aramco, em 2019, que fez diminuir
temporariamente em 5% a produção global de petróleo.
O propósito é
intimidar o Ocidente tanto quanto complicar seu cálculo.
Ainda assim,
pareceu capitalizar sobre as atrocidades do Hamas e mobilizar o eixo de
resistência.
Hezbollah e Israel trocaram fogo com o apoio explícito,
respectivamente, do Irã e dos EUA.
Ao menos 19 combatentes do Hezbollah
foram mortos.
Os houthis, que controlam a capital do Iêmen, lançaram
três mísseis de cruzeiro de médio alcance e vários drones, recentemente
adquiridos do Irã, contra a cidade portuária de Eilat, em Israel
(interceptados por um destróier americano).
E milícias xiitas apoiadas
por Teerã na Síria e no Iraque ampliaram seu conflito atacando
repetidamente, com foguetes e drones, bases que abrigam soldados
americanos (Washington retirou sua presença diplomática do Iraque como
resultado).
Os aiatolás do Irã, xiitas, não podem suportar a
ideia de ser isolados enquanto Estados liderados por sunitas e Israel
passam a cooperar mais. O impulso iraniano para deslegitimar os Acordos
de Abraão continua: em uma região com ministros de Relações Exteriores
muçulmanos na Arábia Saudita,
em 18 de outubro, o Irã instou os países muçulmanos a impor um embargo
de petróleo contra Israel.
Teerã está apoiando pedidos para que o Egito
receba palestinos de Gaza, talvez na esperança de agravar tensões entre
Israel e seu mais antigo aliado árabe.
A
turbulência regional também significa mais dinheiro para o Irã, pelo
menos por agora. O preço do barril de petróleo subiu mais de US$ 5 desde
7 de outubro.
Os EUA estão ansiosos para conter a inflação
anteriormente à eleição no país, no próximo ano, e têm permitido
tacitamente ao Irã exportar mais petróleo, apesar de formalmente
manterem as sanções. “Esses barris iranianos são muito importantes” para
Joe Biden,
afirma Ahmed Mehdi, analista do setor petroleiro radicado em Londres.
A
produção chegou a 3 milhões de barris ao dia, seu nível mais alto desde
que o governo Trump impôs sanções, em 2018. Ano após ano, afirma Mehdi,
as exportações aumentaram mais de um terço.
Mas
a guerra por procuração em escalada contra os americanos e seus amigos
implica em grandes riscos para o Irã. Em Teerã, as autoridades gabam-se
afirmando que voltaram a ser “estadistas”; o presidente Ebrahim Raisi — considerado por muitos no Ocidente um pária linha-dura — conversou com o presidente francês, Emmanuel Macron, nos dias recentes. Os iranianos comuns estão menos impressionados.
A população do Irã está cansada das aventuras de seu regime no exterior e relutante em suportar mais sofrimento pela Palestina.
Protestos convocados pelo governo têm tido baixo comparecimento. Um
minuto de silêncio numa partida de futebol em Teerã pelos mortos em Gaza
foi interrompido por gargalhadas sonoras. “Nem Gaza, nem Líbano”,
entoaram manifestantes das janelas de suas residências. “Nós
sacrificamos nossas vidas pelo Irã.”
A guerra nas sombras do Irã é um jogo delicado, e a capacidade de Teerã de controlar seus aliados não é clara. Desde
que os EUA assassinaram Qassem Suleimani, um dos formuladores do eixo
de resistência, três anos atrás, a autonomia dos satélites iranianos.
Conforme lançam ameaças de guerra juntamente com seus foguetes, eles
poderão achar difícil recuar de sua retórica. Cada um estabeleceu
“limites” para determinar intervenção contra Israel e o Ocidente. Não
responder poderia ferir sua credibilidade com apoiadores locais. Uma
invasão terrestre de Israel a Gaza poderia fazê-los forçar a mão.
Os
aliados do Irã também têm de equilibrar suas aspirações militares com
os interesses dos países que os abrigam. De acordo com autoridades
iranianas, o presidente sírio, Bashar Assad, disse ao Hezbollah
que não tem nenhum desejo de acudir aos seus chamados por ataques
contra Israel de seu território. Do ponto de vista de Assad, o Hamas o
traiu quando se aliou à rebelião contra seu regime, em 2011, após ele
ter permitido ao grupo permanecer em segurança na Síria. Agora, Assad
não quer lutar pelo Hamas.
O
Líbano teme ser mais um peão de sacrifício. Seus xiitas são o maior
grupo religioso do país, mas suas outras 17 denominações sectárias
oficiais formam maioria. Reveladoramente, o líder do Hezbollah, Hassan Nasrallah,
famoso por seus discursos beligerantes, evitou expressar-se
publicamente de seu bunker em Beirute desde que os combates começaram.
A
ameaça de guerra pôs fim à esperança de uma ressuscitação do turismo no
Líbano.
A firma de seguros Lloyd’s sinalizou que poderá retirar
cobertura no país, e a Middle East Airlines, maior empresa aérea
libanesa, está estacionando parte de sua frota na Turquia.
Os EUA
aconselharam seus cidadãos a deixar o Líbano. O primeiro-ministro
libanês afirmou que “a decisão sobre guerra e paz” não está em suas
mãos.
Se os
aliados do Irã atacarem interesses dos EUA, ou possivelmente Israel, o
mais provável é que os americanos retaliem inicialmente contra eles em
vez de seu financiador. Ainda assim, a aposta iraniana é alta. A decisão
do Irã de mobilizar o eixo de resistência sinaliza que, no longo prazo,
o regime ruma ao isolamento e à autocracia.
Apenas um mês atrás, Teerã
celebrava uma troca de prisioneiros com Washington e a iminente
transferência para o Irã de US$ 6 bilhões em rendimentos do petróleo
congelados.
O aiatolá Ali Khamenei
abençoou pela primeira vez conversas diretas desde que o governo Trump
abandonou o pacto nuclear.
Alguns falavam de uma nova trégua. Agora essa
perspectiva se arruinou — e as chances de uma guerra maior,
catastrófica, mesmo que ainda baixas, são perigosamente altas. /
TRADUÇÃO DE GUILHERME RUSSO
Com raras exceções, homens de 18 a 60
anos estão proibidos de deixar a Ucrânia enquanto durar a guerra, porque
precisam ficar disponíveis para combater o invasor russo.
É uma
situação comum nas guerras:os homens podem ser convocados para lutar e,
portanto, não podem deixar o país em busca de segurança. Mulheres e
crianças podem.
Foto: Reprodução Instagram
É o que está acontecendo na Ucrânia: um mês após o início do conflito, o número de refugiados já passa de 3,6 milhões, segundo o Acnur, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados. A Polônia é o destino mais frequente, já tendo acolhido mais de 2 milhões de ucranianos. A imensa maioria desses refugiados é composta por mulheres, idosos e crianças.
Daí as imagens, de partir o coração, mostrando pais de família se despedindo das esposas e filhos que podem deixar o país, bem como as filas de refugiadas na fronteira – que foram, aliás, objeto de comentários sem noção de um deputado brasileiro em visita ao país (comentários que, nas redes sociais e na mídia do ódio do bem, se tornaram um escândalo maior que a guerra).
Imagens de despedidas assim também aconteceriam no Brasil, onde o serviço militar é obrigatório para os homens – que, mesmo quando são dispensados, se tornam reservistas e podem ser convocados a lutar em defesa da pátria, na hipótese de uma eventual invasão pelas forças armadas de um país vizinho. Mulheres e crianças poderiam deixar o país.
Ora, ao longo da História da civilização, os homens nunca acharam injusto esse tratamento desigual, ao contrário:sempre foi algo auto-evidente que a segurança e a proteção de mulheres e crianças vêm na frente.São os homens que vão para a guerra, e as mulheres nunca reclamaram disso – e estão certíssimas.
Tenho a convicção de que nenhum soldado ucraniano no front gostaria que suas mulheres e filhos estivessem ao seu lado, expostos a tiros e bombardeios – porque, justamente, defender a pátria, para um soldado, significa, também, defender sua família.
Pois bem, leio que a guerra na Ucrânia está confrontando a agenda identitária das minorias trans, o que lança algumas questões éticas sobre o tema. Escrevo sem nenhuma ironia e consciente de que qualquer pessoa que integre uma minoria – qualquer minoria – já sofreu com o preconceito e passou por situações de intolerância que uma pessoa “comum” sequer imagina. Isso posto, vamos ao que está acontecendo na Ucrânia.
Ou bem se luta por direitos iguais, por uma situação na qual não faça nenhuma diferença pertencer ou não a uma minoria, ou a luta será para trocar de lugar com o opressor
A primeira situação é a de homens trans (mulheres biológicas que se identificam como homens). Como o registro na carteira de identidade indica que eles(elas? elus?) são mulheres, essas pessoas estariam formalmente autorizadas a deixar o país, mesmo tendo optado pela identidade masculina - e supostamente aceitando os ônus e os bônus de ser homem.
Ignoro o número de homens trans na Ucrânia, bem como quantos se valeram da prerrogativa do sexo biológico para escapar da guerra, ou quantos foram coerentes com suas escolhas e permaneceram para defender seu país. Mas, seguramente, contribuiria para a popularidade da bandeira trans se os homens trans ucranianos ficassem para lutar, já que querem ser reconhecidos e tratados como homens.
A segunda situação está gerando mais controvérsia: são as mulheres trans, homens biológicos que se identificam como mulheres. Nesta semana, li reportagens como esta e esta, algumas criticando o fato de que o governo ucraniano está proibindo a saída do país dessas pessoas.
Os guardas da fronteira estariam ordenando que elas (eles? elus?) deem meia-volta e lutem pelo seu país.
Seria uma forma de discriminação, alega-se. Mas as leis marciais na Ucrânia são claras: homens biológicos com idade entre 18 e 60 anos devem ficar e lutar.As leis não abrem exceção para mulheres trans. Para os guardas da fronteira, são apenas homens tentando fugir do seu dever.
O que dá para concluir daí?
Primeiro,que a vida real é muito diferente das narrativas das redes sociais e da grande mídia.
Um guarda de fronteira ucraniano, que possivelmente já perdeu parentes na guerra, pode se sentir indignado ao ver um homem biológico, ou uma “pessoa com pênis”,querer fugir do país pela simples motivo de se sentir mulher; mas, nas redes sociais, este guarda seria seguramente cancelado pelos militantes do ódio do bem que nunca viram uma guerra de perto.
Segundo, que o problema aumenta e se torna mais complicado quando as minorias lutam não pela igualdade de direitos, por tolerância e respeito,mas por um tratamento diferenciado e compensatório – que também pode ser interpretado como privilégio.
Ou bem se luta para que não faça nenhuma diferença pertencer ou não a uma minoria, ou seja, por uma situação em que ninguém pode ser prejudicado, nem beneficiado, por pertencer a um determinado grupo, ou a luta será para trocar de lugar com o opressor e adotar a mesma prática que se afirma combater, isto é, a de supor que, pelo acaso de ter nascido rico ou pobre, homem ou mulher, ou pertencendo a tal ou qual etnia, ou ainda, por escolher ser gay ou hetero, eu tenho direito a vantagens e benefícios que as outras pessoas não têm.
Quem está com a razão, o guarda de fronteira ou Zi Faamelu e outros ucranianos trans que querem deixar o país? Resposta: é impossível chegar a um consenso, porque vivemos em um mundo que escolheu abrir mão de algumas premissas básicas para a vida em sociedade, como o reconhecimento das diferenças biológicas entre homens e mulheres (o que não tem nada a ver com a orientação sexual de cada um). Isso funciona na mídia e nas redes sociais. Na realidade dura e crua de uma guerra, não. [ao nosso ver o 'guarda de fronteira' e quem se recusar a lutar deve ser sumariamente fuzilado - pena reservada aos desertores. Certa ou errada, com ou sem o ex-comediante, a Ucrânia está guerra e as leis de guerra devem ser aplicadas. Desertores estão entre as coisas mais rejeitadas em um país em guerra.]
O presidente da República vive uma situação contraditória. Nunca o apoio
a ele foi tão sólido na sua base fiel. Todas as pesquisas mostram entre
25% e 35% do eleitorado acompanhando-o mesmo nas polêmicas em que está
sozinho contra o resto da política e a opinião pública. Mas a faca tem
dois gumes, e nunca como nesta crise da Covid-19 Jair Bolsonaro esteve
tão próximo do isolamento. Na sociedade, nas instituições e mesmo dentro
do próprio governo.
As falas e ações de Bolsonaro deixam claro que os movimentos dele com
acenos à conciliação são apenas manobras táticas para ganhar tempo e
reagrupar forças com o objetivo de retomar a ofensiva. Ele joga com a
atitude dos que confiam plenamente na vitória final, ou dependem
excessivamente dela para sobreviver. E também por isso não têm maior
interesse num acordo de paz. Ou mesmo num armistício mais duradouro, que
possibilite a estabilização do front.
Em política, é sempre importante levar em conta a inércia. Responder à
pergunta “se não acontecer nada, acontece o quê?”. É a outra forma de
perguntar a favor de quem joga o tempo. E a análise desse fator deve ser
sempre pontual, pois o vento pode mudar de sentido de uma hora para
outra. Então cabe perguntar: se persistir à esquerda e ao dito centro a
rejeição a enveredar pelo caminho do confronto final contra o
presidente, qual será o desfecho?
Para recuperar a expressão popularizada pelo técnico da Seleção na Copa
de 1978(faz tempo...), Cláudio Coutinho, Bolsonaro mostra jogar de olho
no ponto futuro. Na crise provocada pelo SARS-CoV-2, apesar de ajustes
táticos aqui e ali, parece confiar que a fortaleza dos adversários,
particularmente os governos estaduais,[já começam a despontar entendimentos diferentes entre os governadores e a tendência natural é que essas divergências se transformem em pontos de atritos ... - manter em um mesmo balaio, 27 governadores é até divertido o desastre que vai dar.
Enquanto pelo menos nessa 'guerra' Bolsonaro é só ele, coeso, pensamento único = o dele.]vai cair diante da
inevitabilidade de alguma hora as pessoas precisarem voltar ao trabalho
para garantir a subsistência.
Não chega a ser uma aposta tão arriscada.O tema começa a ganhar espaço
em todo o mundo mesmo sem o vírus da Covid-19 estar neutralizado. Até
porque fica cada vez mais evidente que isso talvez demore. E bastante.
Então trata-se de planejar a executar a volta à atividade mais dia menos
dia,tomando as providências necessárias, ou possíveis, para reduzir a
transmissão do patógeno quando as pessoas voltam de algum modo à vida
social.
Um governo convencional teria assumido cedo a liderança do lockdown, e
agora estaria liderando o planejamento da operação para sair dele. E
saborearia os píncaros da popularidade. E a completa imobilização da
oposição. É o que acontece, por exemplo, na Argentina. Onde está a
diferença? Talvez ela esteja em Alberto Fernández ter um partido
institucional hegemônico e vertebrado, enquanto Bolsonaro não tem
nenhum.
Talvez essa diferença leve o presidente brasileiro a acreditar que se
decidir enveredar pelo caminho da conciliação com o establishment
acabará imobilizado, se não terminar derrubado. Na ausência de um
partido institucional para chamar de seu, Bolsonaro precisa manter em
movimento o partido bolsonarista extra-institucional, exatamente para
bloquear o movimento de adversários políticos, especialmente dos que se
apresentam como possíveis aliados.
Entrementes, disputa espaço nas manchetes com a contabilidade de mortes. E fica a pergunta: “Se não acontecer nada, acontece o quê?”
Alon Feuerwerker, jornalista e analista político - Análise Política
Outro dia, num artigo, reproduzi uma frase do sociólogo
Ulrich Beck em que ele afirma que as coisas estão mudando tão rápida e
amplamente que as pessoas têm a impressão de que o mundo ficou maluco. Pois acrescento outra impressão inquietante: a de que o mundo está
pegando fogo. Com causas e consequências diferentes, três grandes
incêndios assustaram o planeta: Amazônia, Califórnia e Austrália.
O grande incêndio da Austrália foi mal compreendido pelo governo
brasileiro, que provocou as ONGs e artistas: por que não se manifestam?Ilusão. No momento em que escrevo, de Pink a Elton John, os artistas
já doaram US$15 milhões aos bombeiros de South Wales e Victoria, as
regiões mais atingidas pelo fogo. “Imprecionante”, como diria o ministro Weintraub. Acontece que a
reação do governo australiano foi parecida com a do brasileiro, ao
afirmar que eram incêndios frequentes e regulares nas regiões atingidas. O primeiro-ministro australiano, Scott Morrison, interrompeu suas
férias no Havaí, mas ainda assim foi severamente criticado nas regiões
devastadas.
Seu governo não se prepara para as consequências do aquecimento
global. A própria oposição está de mãos atadas porque as forças
políticas dependem das forças que produzem carvão e gás. Para completar a
visão do sistema, a mídia, dominada por Rupert Murdoch, tende também à
negação das importantes mudanças climáticas.Alguns cientistas impressionados com o processo acham que entramos na era do fogo, a qual chamam de Piroceno. Acontece que não estamos apenas sob impacto de grandes incêndios, mas
de eventos extremos, tempestades, furacões, secas prolongadas.
Isso acontece num mundo que reage à tese do aquecimento global, e às
conquistas da ciência de um modo geral. É uma tendência ampla que não se
limita a negar o aquecimento, mas se estende ao movimento antivacinação
e, na sua face mais radical, chega ao terraplanismo. Não há o que fazer, exceto seguir argumentando pacientemente. Mas talvez fosse necessária uma inflexão tática. Ao invés de convencer sobre o aquecimento global, centrar a discussão nos eventos extremos que se sucedem. Mesmo quem não acredita em aquecimento global pode ser convencido de
que os desastres naturais são cada vez mais frequentes e é preciso uma
séria preparação em escala nacional.
Isso não tem nada a ver com esquerda ou direita, muito menos é uma doutrinação do marxismo internacional. Talvez seja possível obter dessa corrente de céticos, e até
adversários da ciência, algum tipo de compromisso sobre o fortalecimento
de uma Defesa Civil nacional. Embora os dirigentes atuais sejam muito decididos a combater a ideia
de aquecimento ou mudanças climáticas, um certo pragmatismo tem chance
no Brasil, independentemente da posição deles. Tive a impressão de que, depois das grandes inundações em Blumenau, a
Defesa Civil de Santa Catarina se organizou melhor e se tornou uma das
mais eficazes do país.
Os bombeiros de Minas Gerais, depois de tantos desastres com
barragens, transformaram-se, por sua vez, numa referência internacional
nesse tipo de intervenção. Num mundo que parece maluco e prestes a se consumir em chamas, é
muito difícil convencer com grandes ideias, embora os governos não param
de se reunir para debater o tema. O desenvolvimento de uma sólida e bem equipada Defesa Civil pode ser
um objetivo alcançável, se houver uma concentração de forças nessa
tarefa, aparentemente, modesta. O interessante é que isto diz respeito apenas parcialmente ao governo
e ao Parlamento. É essencial preparar a sociedade em todos os níveis.
Não alcançaremos o rigor e a disciplina dos japoneses. Mas também não somos os vira-latas que os pessimistas acreditam que
somos. Há experiências pontuais de comunidades de risco que já sabem
quem precisa de ajuda na hora crítica, onde estão guardados os barcos,
para onde fugir quando necessário. Enfim, a sensação que tenho é que, se baixarmos a bola, temos mais
chance de chegar ao gol, apesar das exasperantes dificuldades da
partida. Mas, se tivéssemos tido a intuição de criar realmente um grande front
pelo saneamento básico, o atraso não seria tão pesado como é hoje. Não trabalho com a tese de uma coisa ou outra. Apenas acho que é
preciso definir o possível e o necessário em cada momento e não se
perder apenas nas belas ideias gerais.
O ministro Sérgio Moro está se saindo um “hábil político”, como disse
Bolsonaro. Ontem, passou o dia no Congresso, negociando a aprovação do pacote anticrime (veja como ficou o projeto), e a autorização para a prisão em segunda instância, que foi retirada dele, mas deve ser votada separadamente. À noite, teve uma vitória importante, mesmo que alguns pontos tenham sido perdidos. Nessa luta, deu uma declaração
polêmica que o favorece, e, em certa medida ao governo Bolsonaro, mas
criou arestas com o governador de São Paulo João Doria, que havia
lhe oferecido guarida meses atrás, quando parecia que sua relação com o
presidente Bolsonaro não ia bem. O excludente de ilicitude, que foi
proposto pelo presidente Bolsonaro, deveria mesmo ser retirado. E o
"juiz de garantias" criado por proposta dos deputados, é uma boa
novidade. [um dos inconvenientes criação do 'juiz de garantias' é que a Justiça já é lenta em todo o Brasil, e nas cidades do interior a situação é pior - tem juiz respondendo por várias comarcas - e se o juiz da garantias for necessário em cada comarca, vai travar tudo.]
O ministro da Justiça foi a primeira autoridade a criticar os
policiais paulistas pelo que chamou de “erro operacional grave”,
referindo-se à tragédia na favela de Paraisópolis, em que nove jovens
morreram pisoteadas. Moro elogiou a Polícia Militar do Estado de São Paulo, “uma
corporação de qualidade, elogiada no país inteiro”, mas não se furtou a
comentar o caso, afirmando que“aparentemente houve lá um excesso, um
erro operacional grave”.O que o ministro Sérgio Moro queria era mesmo defender o “excludente
de ilicitude”, que o Congresso retirou do pacote anticrime. Refutava
críticas de que a ação policial em São Paulo teria sido feita já sob
influência da proposta que encaminhou ao Congresso. [críticas totalmente improcedentes, feitas de forma irresponsável ou por quem não entende nada sobre o que pretende comentar.. A diferença entre o excludente de ilicitude - proteção ao policial que em confronto ou em situação em que é agredido, reage fazendo uso dos meios necessários, vindo seu agressor a falecer - e mortos por pisoteamento, ao fugir de uma ação policial, sendo pisoteado pelo próprios companheiros de fuga (situação ocorrida na favela Paraisópolis).]
Moro, que comemorava a queda dos índices de criminalidade em todo o
país, sabe que a cada tragédia como a de Paraisópolis, ou da menina
Ágatha no Rio, cresce em parte ponderável da sociedade a rejeição a tal
instrumento, que é visto como uma “licença para matar”. Para ele, os dois casos são situações em que o“excludente de
ilicitude”não poderia ser utilizado, pois“em nenhum momento ali existe
uma situação de legítima defesa”. Em outro front, ele conseguiu que o Senado tente um caminho mais
rápido para a aprovação da prisão em segunda instância. Em vez de uma
emenda constitucional como quer a Câmara, a alteração seria por projeto
de lei, mudando o Código de Processo Penal (CPP). A presidente da
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet decidiu
pautar a votação do projeto de lei na próxima terça-feira, na reunião
da CCJ.
Além de precisar de menos votos do que uma emenda constitucional,a
mudança do CPP pode ser terminativa na própria CCJ, sem ir a plenário.
Na Câmara, o projeto também pode ser aprovado apenas pela CCJ, a não ser
que uma décima parte do total da Câmara ou do Senado peça que o assunto
vá ao plenário. É provável que já no Senado haja esse pedido, pois bastam 8 senadores
para isso. Mas a aprovação parece garantida, já que a senadora Simone
Tebet recebeu um documento com a assinatura de 43 senadores pedindo que o
assunto fosse adiante, sem esperar a decisão da Câmara.
A aprovação na Câmara pode ser mais complicada, pois o presidente
Rodrigo Maia defende a utilização de emenda constitucional, alegando que
dá mais segurança jurídica. Como bastariam 51 deputados para exigir que
o tema seja submetido ao plenário, é provável que isso aconteça. [para o presidente da Câmara evitar a insegurança jurídica - que é causada mais por decisões do Supremo do que do Congresso - é mais importante do que garantir a sociedade contra bandidos endinheirados, condenados em segundo grau, que permanecem em liberdade, aguardando julgamentos de recursos cujo objetivo feito é mais procastinatório. Quanto mais complica, mais demora e mais tempo os bandidos permanecem em liberdade.]
O ministro Sérgio Moro defende a tese de que é possível tratar o
assunto das duas maneiras, sem que o projeto de lei do Senado prejudique
a emenda constitucional da Câmara. A aprovação do pacote anticrime,
que endureceu muito as penas e restringiu regalias para os criminosos
mais violentos, poderá ser coroada com a mudança sobre a prisão em
segunda instância, que era, talvez, o ponto mais importante do pacote. Como “político hábil”, Moro não fez críticas aos parlamentares, e
negou-se a comentar a possibilidade de vir a ser vice de Bolsonaro em
2022, alegando que o lugar é do General Mourão. Está disposto a
prosseguir seu périplo pelo Congresso para angariar apoio na luta contra
a violência nas cidades, tema que assumiu lugar de destaque em seu
discurso. Promovido a símbolo do combate à corrupção, Moro parece buscar
agora um outro patamar.
A doutrina do MPF é e sempre deve ser exclusivamente a lei. A
bíblia que vale para nortear sua atuação é a Constituição. Toda ação que
dela se desviar é abuso.
Nos últimos cinco anos, desde a deflagração da primeira fase da Operação
Lava Jato – e lá se vão 66 até o momento –, não foram poucos os
editoriais publicados nesta página em louvor ao inestimável serviço
prestado ao País pela força-tarefa composta por membros da Polícia
Federal (PF), do Ministério Público Federal (MPF) e da Receita Federal. Os números da maior operação de combate à corrupção e à lavagem de
dinheiro já realizada no Brasil são impressionantes e falam por si sós.
Porém, muito mais importante do que os resultados tangíveis da Lava Jato
foi o resgate da confiança dos brasileiros no primado da igualdade de
todos os cidadãos perante a lei. Este, sem dúvida, é o maior legado da
operação.
Até o advento da Lava Jato, salvo raras exceções, a isonomia consagrada
pela Constituição não passava de letra morta no imaginário da sociedade,
sabedora de que as cadeias no Brasil, tradicionalmente, eram lugares
destinados apenas aos criminosos negros e pobres. A realidade mostra que
ainda não deixaram de ser, mas já é possível notar fissuras nesse muro
até então intransponível para os mais abastados.
Coerente com seu compromisso centenário de defender a lei e a liberdade
acima de tudo, o Estado também não se furtou de apontar neste mesmo
espaço os desvios legais cometidos por alguns membros da força-tarefa da
Lava Jato e do Poder Judiciário em nome do combate à corrupção e de uma
suposta “depuração” do País, cujo corolário mais nefasto foi a
desqualificação da atividade política. Na inarredável defesa da lei e do
devido processo legal, não raro o Estado foi de encontro à corrente de
pensamento, por vezes majoritária, que defende a nobreza dos fins como
forma de escamotear os vícios dos meios.
Mas de que valeria o combate à corrupção que há muito mantém o Brasil no
atraso se o seu efeito colateral pode ser um mal tão ou mais
pernicioso, o triunfo do Estado policialesco? [imperioso lembrar o óbvio: o Estado policialesco só assusta aos criminosos;
as pessoas de BEM vivem até melhor sob o chamado 'estado policialesco', podem até ter algum direito suprimido, mas, que adianta ter um um lote imenso de direitos e não poder desfrutar deles? - impedidos pela criminalidade de todos os tipos = a criminalidade é nociva tanto quando um ladrão assalta, um vigarista aplica um pequeno golpe, ou temos um presidente da República ladrão.]
A Operação Lava Jato, ou ao menos a força-tarefa de Curitiba, a mais
conhecida, está perto do fim. É bom que assim seja porque o que deve ser
perene é o império da Constituição, das leis e do devido processo
legal, não algumas operações específicas. Respeitadas as leis e
garantido o devido processo pelo Poder Judiciário,não há mais razões
para crer que o combate à corrupção sofrerá algum revés apenas porque a
notória operação chegou ao fim. Esta, aliás, foi uma das muitas falácias
usadas como pretexto para justificar alguns abusos cometidos no curso
da Lava Jato.
Com a aproximação do fim da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba – que
não tem muito tempo pela frente porque realizou o trabalho que tinha de
realizar, não por qualquer outra razão –, noticia-se que seu mais famoso
personagem, o procurador da República Deltan Dallagnol, negocia uma
“saída honrosa”do front de combate à corrupção sem que isso sugira
“desistência” ou “abandono” da coordenação da força-tarefa após a
divulgação de controvertidas conversas privadas entre ele, outros
membros do MPF e o então juiz federal Sérgio Moro.
A solução, de acordo com um grupo de procuradores ligados a Dallagnol,
seria a criação de um grupo permanente de combate à corrupção, nos
moldes dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado
(Gaeco) dos MPs estaduais. Deltan Dallagnol teria de solicitar ao
Conselho Superior do Ministério Público sua promoção a procurador
regional, de modo que possa coordenar esse “Gaeco” do MPF e, então,
implementar a “doutrina” de combate à corrupção criada pela Lava Jato no
novo órgão, de natureza permanente. [qualquer ação do Estado tem que ser impessoal - vincular tudo a Dallagnol seria tentar (em ação fadada ao fracasso) criar o principio de que alguém é insubstituível.]
Ambas as iniciativas, tanto a criação de um“Gaeco” federal como a
perpetuação da tal “doutrina lavajatista”, são uma temeridade. A
doutrina do MPF é e sempre deve ser exclusivamente a lei. A bíblia que
vale para nortear sua atuação é a Constituição. Toda ação que dela se
desviar é abuso, é ilegalidade. A vingar a chamada “saída honrosa” nos moldes em que vem sendo
anunciada, fica claro que o objetivo final de parte do MPF é continuar
atuando à margem de qualquer tipo de controle, interno ou externo,
pautado apenas pela consciência de alguns de seus ilustres membros na
virtude de seus próprios desígnios.
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