Fábrica de pesquisas - Revista Oeste

Silvio Navarro

 De onde vêm e a que interesses servem as pesquisas que inundam o noticiário indicando quem será o próximo presidente — mas quem acredita nelas?

Em maio do ano passado, a edição 62 de Oeste chamou a atenção para um fenômeno em curso no Brasil: a multiplicação de pesquisas eleitorais, algumas com disparidades gritantes, replicadas à exaustão pela imprensa. Nos meses seguintes, o volume de levantamentos aumentou. E o brasileiro acostumou-se a acordar ao menos uma vez por semana com uma manchete indicando quem deverá ser o próximo presidente da República. Mas qual é a explicação para essa usina de sondagens eleitorais?

Há algumas respostas. A primeira é que, cada vez mais, instituições financeiras, empresas e veículos de comunicação querem se sentir parte do jogo político. Como a mídia repercute qualquer notícia contra o governo Jair Bolsonaro, por exemplo, visibilidade já é negócio garantido. Contudo, não há — nem são exigidos — registros em jornais, sites, revistas ou emissoras expondo detalhadamente o questionário nem a metodologia aplicada. Eles publicam e ponto.

Outro dado importante é que a pandemia barateou um processo que já fora trabalhoso e caro. 

Muitos desses levantamentos nem sequer são feitos em campo — mas, sim, por um computador, por meio de ligação telefônica, ao custo de, no máximo, R$ 0,10 — ou nem isso, conforme o pacote de dados. Isso, convém frisar, não é uma “jabuticaba”. Nos Estados Unidos, hoje em dia também funciona assim, como ocorreu na disputa entre Donald Trump e Joe Biden.

O processo é similar ao usado pelas operadoras de TV por assinatura, por exemplo, para atender um cliente que liga para reclamar da oscilação do sinal. Só que nas pesquisas é o robô que faz a ligação e pergunta: “Se você acha que o governo é bom, disque 1; se acha que é regular, disque 2; péssimo, 3”.  Há menos de uma década, uma pesquisa encomendada a um instituto tradicional não custava menos de R$ 200 mil — valor repartido entre uma emissora de TV e um jornal ou revista.

É natural questionar se, de fato, as empresas de pesquisa sabem a veracidade das informações de quem está do outro lado da linha — e se alguém atendeu, de fato, à chamada. Mas elas parecem ter descoberto uma fórmula infalível: quanto pior o resultado para Jair Bolsonaro, maior a exposição na mídia e nas redes sociais. É um tiro certeiro.[certeiro no pé dos 'pesquisadores', visto que a cada dia a credibilidade das tais pesquisas cai.]

Quem financia?
As instituições financeiras, especialmente os bancos de investimentos, também enxergaram nas pesquisas que levam a própria assinatura um bom negócio para atrair e fidelizar clientes. Tornaram-se produtos oferecidos aos interessados em descobrir qual será o desfecho do instável cenário político brasileiro. Seguramente, muitos leitores já receberam em algum grupo de WhatsApp a mensagem de um amigo dizendo que iria compartilhar dados de uma pesquisa do banco X ou Y. Ou seja, não é preciso mais ler o jornal para saber o resultado: o cliente tem ou recebeu em primeira mão.

Em dezembro, um levantamento do site Poder360 revelou que, desde outubro de 2020, instituições financeiras e empresas pagaram por 22 pesquisas sobre as eleições deste ano. Nenhuma delas feita por institutos que os brasileiros já estavam acostumados a ver no noticiário, como o Datafolha ou o Vox Populi. São novos “cientistas” de dados, que encontraram um nicho de mercado.

Como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só impõe regras para a realização de sondagens dentro do ano eleitoral, até o último dia de 2021 essa foi uma verdadeira terra sem lei. Esse cenário mudou neste mês, quando todas as entidades passam a ser obrigadas a fazer registro prévio do material — o cadastro precisa ser protocolado até cinco dias antes da divulgação, conforme o artigo 33 da Lei 9.504/1997, a Lei das Eleições. Com certeza, o volume de pesquisas vai refluir, porque os critérios são rígidos, e a divulgação sem o aval do TSE — o que inclui plano amostral, quem financiou e onde foi feita, por exemplo — constitui crime.

Provavelmente, as próximas sondagens não vão ter no questionário perguntas como as feitas pelo Vox Populli em maio do ano passado: “Pelo que você viu ou ficou sabendo, você acha que Lula e o PT foram perseguidos nos últimos anos, com o impeachment da Dilma e a prisão de Lula, ou não houve uma perseguição contra eles, foram tratados da mesma maneira que outras lideranças políticas e partidos?”. E ainda: “Quanto Bolsonaro é responsável pelas mortes por coronavírus no Brasil?”.

JOGO DOS SETE ERROS

Por que erram tanto?
Se as pesquisas eleitorais fossem uma ciência 100% séria — e não servissem de ferramenta de campanha nem máquina de “cliques” na internet —, as páginas dos jornais no dia seguinte às urnas não seriam povoadas por analistas tentando justificar erros crassos. Isso já ocorre no Brasil há pelo menos uma década. 

As teorias são as mais estapafúrdias possíveis: o instituto tal conseguiu flagrar uma onda de crescimento de última hora, a abstenção recorde foi decisiva por causa das chuvas — ou do sol, se o domingo for propício para praia. A manchete favorita na manhã de votação é quase sempre igual: os candidatos chegam em empate técnico no dia “D”.

Os principais institutos não cogitavam os eleitos Romeu Zema e Wilson Witzel sequer no segundo turno

No último pleito municipal, por exemplo, o Ibope informou, na véspera, que a comunista Manuela D’Ávila tinha vantagem numérica de 2 pontos porcentuais sobre Sebastião Mello (MDB). Até ela acreditou. Deu entrevistas em êxtase e por pouco não anunciou um futuro secretariado. Mello foi eleito com quase 55% dos votos. Em Vitória (ES), não foi diferente. O mesmo instituto afirmou ter captado um crescimento vertiginoso do ex-prefeito petista João Coser, que estava empatado com Delegado Pazolini. Sites e perfis de esquerda comemoraram a virada contra o “bolsonarista”. Pazolini ganhou com mais de 58% dos votos.

Há quatro anos, ocorreu o mesmo nas disputas pelos governos de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. Os principais institutos não cogitavam os eleitos Romeu Zema (MG) e Wilson Witzel (RJ) sequer no segundo turno. Em solo mineiro, só estavam no páreo o então tucano Antonio Anastasia e o petista Fernando Pimentel. O desconhecido Zema foi eleito no segundo turno com 72% dos votos. Witzel também ganhou, mas acabou deixando o governo pela porta dos fundos por excesso de bandalheiras.

Na corrida presidencial, ninguém errou mais feio do que o Datafolha, quando publicou, dez dias antes do pleito, que o petista Fernando Haddad venceria Jair Bolsonaro “em qualquer cenário”. O Vox Populli foi além, a ponto de sites como o da própria CUT (Central Única dos Trabalhadores) e outros satélites celebrarem a virada nas últimas horas. “A virada de Haddad foi em cima dos indecisos, que estão optando pelo petista, quando entendem o que está em risco”, disse na época Vagner Freitas, presidente da central.

TESTE DE POPULARIDADE
João Doria acena para vitrines em shopping center vazio durante a pandemia

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Silvio Navarro, colunista - Revista Oeste 

Caged x PNAD - Alon Feuerwerker

 Análise Política

Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o Brasil criou em outubro 395 mil vagas a mais de emprego formal do que eliminou. Um recorde absoluto para um mês na série histórica que vem desde 1992 (leia).

Mas segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), o desemprego já aflige 14,6% dos brasileiros. É o resultado do 3º trimestre de 2020. Uma alta de 1,3 ponto percentual sobre o trimestre anterior. Também é a maior taxa da série histórica com a metodologia atual, iniciada em 2012 (leia).[oportuno lembrar que o presidente Bolsonaro recebeu o governo com um índice de desemprego superior aos 13% e está  enfrentando uma pandemia, boicote e outras mazelas  = 14,6% - índice que só agrada aos inimigos do Brasil e do presidente - não é o índice dos sonhos,  mas para  conjuntura tão adversa, está no suportável.]

O governo bate bumbo com o primeiro número, e naturalmente a oposição cuida de divulgar o segundo. Mas quem está certo, afinal? Provavelmente ambos. A retomada dos empregos em carteira parece robusta, e há alguma possibilidade de 2020 acabar zerado na criação versus destruição de empregos formais. Mesmo que o saldo final seja algo negativo, se o número for pequeno será uma conquista e tanto em ano de Covid-19 descontrolada por aqui.

Mas o desemprego também cresce, porque tem mais gente procurando emprego e o mercado não absorve. É uma consequência da metodologia. O fato é que a economia parece retomar. A dúvida é se, e quanto, ela vai resistir no pós- pandemia ao fim do auxílio emergencial e das demais medidas de emergência

Alon Feuerwerker, jornalista e analista político

 

Na politização da pandemia, vermífugo nitazoxamida é a polêmica da vez

 Correio Braziliense

Uso do antiparasitário nitazoxamida contra a covid-19 tem apoio de grupo de médicos, mas desperta ceticismo na comunidade científica

Os esforços no combate ao novo coronavírus dividem-se com a polarização ideológica. Vacinas com potencial latente têm a credibilidade questionada devido à origem, num cenário de embate político entre os articuladores dos imunizantes. Na politização da pandemia, entram não só as vacinas, mas medicamentos e discussões de tratamento. Substituindo o debate em torno da cloroquina, a figura da vez é o antiparasitário nitazoxanida, apresentado pelo governo federal como remédio eficaz contra a covid-19. O anúncio foi interpretado como uma forma de tirar dos holofotes a “vacina chinesa do Doria”, como se refere o presidente Jair Bolsonaro ao imunizante chinês CoronaVac, e despertou uma onda de expectativa, com certo ceticismo, na comunidade científica. [sem nenhum viés ideológico, destacamos que tanto a Coronavac, quanto qualquer outra vacina - são muitas em diversas fases de testes - não apresentam garantia de que são SEGURAS - não apresentam risco aos seres humanos - e possuem EFICÁCIA comprovada - garantindo alto índice de proteção contra à covid-19.

O vermífugo nitazoxamida, pode até não ter - ainda - sua eficácia comprovada, porém apresenta a 'vantagem' de seu uso - pelas características inerentes aos vermífugos - não ser prejudicial a saúde humana.]

Em coletiva na última semana, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) afirmou que o vermífugo cujo nome comercial é Annita, é eficaz no tratamento da covid-19. De acordo com a pesquisadora responsável pelo estudo clínico do MCTI, Patrícia Rocco, doutora e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foi aplicada a metodologia randomizada, quando se controlam dois grupos em situações semelhantes, em que um recebe a dose da substância avaliada e o outro, não. Nesse caso, nem o médico nem o paciente sabiam quem estava recebendo a medicação e quem estava recebendo o efeito placebo, método chamado duplo-cego. “A nitazoxanida, em comparação com o placebo, acarretou, ao final da terapia, redução significativa da carga viral em um maior número de pacientes”, disse Rocco. Foram administrados nitazoxanida 500mg ou placebo três vezes ao dia, durante cinco dias, em 1,5 mil voluntários diagnosticados com covid-19, ainda no início da manifestação dos sintomas.

[uma curiosidade: o  governador de São Paulo adotou  em relação à vacina chinesa uma postura de embaixador da China, representante comercial - usando de forma clara recursos públicos e a influência do cargo público que ocupa para ações de marketing em relação à coronavac.

Nos parece que tais ações deveriam ser realizadas pela Embaixada da China ou por representante comercial dos chineses.]

No entanto, não houve nenhum detalhamento dos resultados, inclusive sendo usada, para ilustrar a apresentação, uma imagem simbólica e genérica, disponível na internet, de um gráfico em queda. A justificativa para não apresentar os dados foi a de que o estudo ainda seria divulgado em uma revista internacional, o que exigia o embargo das informações até a publicação. Doutora em microbiologia pela Universidade de São Paulo (USP) e presidente do Instituto Questão de Ciência (IQC), Natalia Pasternak ressalta que é difícil debater o tema sem os dados do estudo, atitude incomum no meio científico. “A publicação dos dados preliminares é incentivada pelas melhores instituições e revistas científicas. Isso tem sido, inclusive, encorajado durante a pandemia, para que a comunidade científica conheça os dados mesmo que eles não tenham passado ainda pela revisão de seus pares”, ressalta.

A infectologista Joana D’Arc Gonçalves ressalta que o Nitazoxanida é semelhante a outros tipos de antiparasitários que apresentam bons resultados in vitro, mas não possuem a mesma eficácia na análise in vivo. “Ainda é cedo para se falar sobre a eficácia desse antiparasitário e ver quais os benefícios que ele vai trazer. Algumas metodologias de análises no caso da covid são complexas. Por exemplo: se eu falo que o remédio diminuiu a carga viral do paciente, os métodos que temos para poder mensurar isso são controversos, pois o teste de diagnóstico RT-PCR tem uma sensibilidade que vai variar com o tempo e com a técnica”, justifica a médica. “Temos que ter cuidado para não gerar uma expectativa muito alta em relação ao tratamento, porque isso leva a uma corrida desesperada das pessoas e os fármacos chegam a faltar”, pontua.

A apresentação do MCTIC com a  falta de dados publicados é vista, ainda, como uma estratégia política para tirar dos holofotes o anúncio dos resultados da vacina CoronaVac, que ocorria no mesmo momento da coletiva sobre a nitazoxanida. “Agora, Bolsonaro pede provas científicas (para debater a vacina), mas, ao que parece, já se esqueceu da cloroquina”, critica o médico e doutor em saúde pública Flávio Goulart, referindo-se à defesa do presidente da República ao uso do medicamento no tratamento da covid-19, mesmo sem estudos que comprovem a eficácia. [são inúmeros os casos de pessoas que se curaram da covid-19, sem internação e sem sequelas, com o uso de azitromicina + cloroquina + ivermectina =  recuperação rápida, sem necessidade de internação e sem sequelas.

Nos casos que conhecemos, os três medicamentos foram devidamente prescritos por médico.]  Para ele, o anúncio do ministro Marcos Pontes vem como uma nova ação publicitária de mais um remédio sem comprovação contra a doença.

Quem também critica o viés ideológico por trás da apresentação do MCTIC é o diretor científico da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) no DF, José David Urbaez. “Isso não é uma pesquisa, é a construção de uma narrativa. Uma pesquisa para ser avaliada apresenta resultados, tabelas, estatísticas, informações de diferentes estratos segundo idade, procedência, as comorbidades dos voluntários do estudo, isso é discutir pesquisa. O que o ministério fez não tem nada a ver com discutir um tratamento”, afirma.

Defesa
O Ministério da Ciência e Tecnologia não foi o único a conduzir análises sobre os efeitos do nitazoxanida em pacientes com covid-19. Em Volta Redonda (RJ), um grupo independente de médicos realiza um estudo clínico que administra a droga, já nos primeiros sintomas da doença, em pessoas de grupos de risco. “A minha conduta clínica em Volta Redonda (RJ) não tem relação com o governo federal, mas os dados informados pelo ministério estão em linha com aquilo que observamos”, explica o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e infectologista Edimilson Migowski, que lidera o estudo.

No município fluminense, 415 pacientes leves e de grupos de risco foram tratados precocemente com nitazoxanida e, até o momento, o levantamento indicou que a droga foi capaz de frear o agravamento da doença e todos estão bem, sem internação, intercorrência ou óbito. “Temos dados clínicos muito sugestivos que o tratamento precoce é seguro e eficaz para salvar vidas. Junto minha experiência prática com a de médicos que já trataram da mesma forma. Mais de mil pessoas foram salvas, inclusive pacientes de elevadíssimo risco, como renais crônicos, passando por hemodiálise”, defende Migowski, que há mais de 10 anos estuda os efeitos positivos deste princípio ativo, no Brasil.

“O medicamento foi, inicialmente, licenciado para tratamento de vermes, parasitose intestinal, mas mostrou uma ação antiviral bem interessante. Inclusive consta na bula que ele pega rotavírus, norovírus e adenovírus. Uma pesquisa que fiz em 2010 mostrava uma ação também na emissão da replicação do vírus da dengue e da febre amarela. Vários outros estudos foram publicados, mostrando que pega, também, Hepatite B e C, influenza, zika, chikungunya, ebola, HIV. Apesar de não ser o melhor produto para tratar algumas dessas doenças, para algumas viroses tem se mostrado bastante eficaz”, afirma Migowski.

Correio Braziliense

“Meritocracia” - Nas entrelinhas

“Bolsonaro nunca quis um educador reconhecido, mas alguém que pudesse confrontar ideologicamente a oposição nas universidades e demais órgãos da Educação”

Em absoluto descrédito, por ter fraudado o próprio currículo, o ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, entregou a carta de demissão ao presidente Jair Bolsonaro, antes mesmo de tomar posse oficialmente. Foi uma saída até honrosa, depois de idas e vindas do Palácio do Planalto e tentativas de justificar o injustificável por parte de Decotelli. Jair Bolsonaro havia anunciado o seu nome como uma espécie de contraponto à passagem histriônica e turbulenta de Abraham Weintraub pelo cargo. Parecia um reposicionamento estratégico na pasta, substituindo a ideologia na escolha do ministro por uma suposta meritocracia. O problema é que o currículo do ministro era fake.

Bolsonaro chegou a publicar uma carta nas redes sociais elogiando a capacidade do ministro; na noite de segunda-feira, porém, já havia se convencido de que era preciso voltar atrás. Desde a indicação de Decotelli, a cada dia surgia uma nova informação desmoralizadora, de alguma instituição acadêmica, desmentindo os títulos que constavam no seu currículo Lattes. Três desmentidos foram demolidores: a denúncia de plágio na dissertação de mestrado da Fundação Getúlio Vargas (FGV); a declaração da Universidade de Rosário desmentindo um título de doutorado na Argentina, que não teria obtido; e o pós-doutorado na Alemanha, não realizado. Trocando em miúdos, o professor não era sabichão, era apenas sabido.

É óbvio que a situação é desmoralizante também para Bolsonaro e os serviços de inteligência do governo, a Agência Brasileira de Informações (Abin), que falhou na checagem do nome, e o “serviço particular” do presidente da República, que pode até ter atuado com sinal trocado, indicando ou referendando a indicação de Decotelli. O vício de origem do problema, porém, é o conceito adotado por Bolsonaro para a Educação. Ele nunca quis um educador reconhecido no mundo acadêmico, sempre buscou alguém que pudesse confrontar ideologicamente a oposição nas universidades e demais órgãos do Ministério da Educação. A opção Decotelli, supostamente para “despolitizar” o Ministério da Educação, foi embasada por uma “visão tecnocrática” dos militares do Palácio do Planalto: já que Weintraub perdeu a batalha política na sociedade, optou-se por levar a disputa para o terreno da gestão. Deu errado.

Bolsonaro examina, agora, a possibilidade de nomear Anderson Ribeiro Correia, reitor do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), renomada instituição militar de ensino, cargo para o qual foi escolhido em lista tríplice pelo Comando da Aeronáutica, entre 11 candidatos, após rigorosa seleção. Por três anos, o atual reitor do ITA havia exercido a Pró-Reitoria de Extensão e Cooperação. Para conquistar o posto, apresentou cinco propostas de trabalho: 
melhorar o relacionamento institucional com a FAB e com a sociedade; modernizar o ensino de engenharia; 
fortalecer a pós-graduação e a pesquisa em conjunto com a graduação; modernizar a gestão; 
e oferecer mais resultados à sociedade.

[Mais uma vezes ousamos recomendar ao presidente Bolsonaro: "Presidente, se manifeste sempre via porta-voz;
Evite apresentar declarações e entrevistas de corredor - só atrapalham.

O senhor causa tanto pavor à 'turma do mecanismo'  que se fala e está certo, é espancado na fala e o seu acerto é minimizado, escondido,  e estando errado ocorre o espancamento e a maximização na divulgação do erro.

Ibaneis, agora, que está sendo forçado pelas circunstâncias, a reconhecer que está perdido no combate à pandemia, indiretamente reconhece o acerto do presidente Bolsonaro quando declarou que a Covid-19 era uma 'gripezinha'."

Ibaneis declarou: "Vai lotar nada. Vamos tratar [a Covid-19] como uma gripe, como isso deveria ter sido tratado desde o início". Fonte: G 1.]

Ou seja, uma metodologia impessoal e meritocrática completamente diferente da adotada por Bolsonaro para formar sua equipe. Correia é graduado em engenharia civil pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), mestre em engenharia de infraestrutura aeronáutica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e concluiu doutorado em engenharia de transportes pela University of Calgary, no Canadá. É membro do Conselho de Administração da Organização Brasileira para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Controle do Espaço Aéreo (CTCEA); do Comitê Transportation Research Board — USA; e do Conselho Deliberativo da Associação Nacional de Pesquisa e Ensino em Transportes (Anpet).

Negaciosismo
Passando de pato a pandemia, o Brasil deve ultrapassar as 60 mil mortes por coronavírus hoje. Ontem, eram 58.927, de um total de 1,383 milhão de casos confirmados. De acordo com um monitoramento da universidade norte-americana Johns Hopkins, o mundo já tem mais de 19 milhões de infectados e 500 mil mortos, sendo que o Brasil é responsável por 11% das mortes ocorridas no planeta. Esse indicador está fazendo com que as autoridades sanitárias de todo o mundo voltem os olhos para o Brasil. Os brasileiros, por exemplo, já não podem mais viajar para a Europa.

A comissária de direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet, que, por duas vezes, presidiu o Chile, criticou o negacionismo do governo Bolsonaro e incluiu o Brasil entre os países que não lidam bem com as consequências sociais da pandemia da covid-19. “Na Belarus, Brasil, Burundi, Nicarágua, Tanzânia e nos Estados Unidos — entre outros —, estou preocupada com declarações que negam a realidade do contágio viral e pela crescente polarização em temas-chave, que pode intensificar a severidade da pandemia por torpedear esforços para conter o surto e fortalecer os sistemas de saúde”, afirmou.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense

Antes mais tarde do que nunca - Merval Pereira

O Globo

Com anos de atraso, as autoridades que cuidam dos órgãos de controle como CGU, AGU, TCU estão negociando com o Supremo Tribunal Federal (STF) uma legislação que permita sanear as empresas que fizerem acordos de leniência e, ao mesmo tempo, as obrigue a pagar por seus desvios, finalizando obras públicas paralisadas. Essa legislação deveria ter sido proposta há muito tempo, ou pelo Legislativo ou pelo Executivo, como aconteceu com o Proer no governo Fernando Henrique Cardoso. Foi o ministério da Fazenda que coordenou a legislação que permitiu evitar uma crise do sistema bancário, transferindo o controle de bancos falidos como o Nacional e o Econômico, para outros saudáveis.

Os governos dos últimos cinco anos, período em que atua a Operação Lava-Jato, não pensaram numa legislação semelhante porque estavam envolvidos com as empresas punidas pela Lava-Jato, assim como o Legislativo. O Tribunal de Contas da União (TCU) tem levado a debate uma proposta do ministro Bruno Dantas que permitiria o recebimento do prejuízo causado pela corrupção junto com a reativação da empresa. A ideia é concluir obras paralisadas relevantes - cerca de 14 mil pelo país - utilizando a força de trabalho e a expertise de empresas que tenham firmado acordos de leniência com o Estado e ainda estejam em dívida pelos danos causados por meio de atos de corrupção. “Depois de perdoadas, essas empresas entram em recuperação judicial, sem que nem as multas dos acordos tenham sido quitadas, e na lista dos principais credores figuram exatamente as pessoas físicas responsáveis por colocá-las, e o país, nessa situação”, ressalta Bruno Dantas.

Conceitualmente, a proposta é que o Estado e a população, os principais prejudicados pela corrupção, possam obter alguma coisa desses acordos também. Bruno Dantas diz que ela “se assemelha a uma pena de trabalhos forçados, mas com a vantagem de ser consensual, visto que as empresas só firmam acordos de leniência se quiserem”. Ele lembra que o país sofre uma grave crise fiscal, e não terá recursos para finalizar diversas obras relevantes. “Colocando as empreiteiras para pagar pela corrupção realizando as obras de infraestrutura que estão paralisadas, como estradas, saneamento, creches, escolas, poderíamos estar em situação bem melhor”.

De acordo com a Comissão Parlamentar de Obras Inacabadas da Câmara dos Deputados, seria necessário algo em torno de R$ 40 bilhões para que as obras paralisadas no país fossem concluídas. O ministro Bruno Dantas admite que há questões jurídicas a serem superadas, e dilemas ainda não resolvidos completamente, como a criação de mecanismo que evite que sejam prejudicadas as empresas que não se corromperam. O Estado contrata por meio de licitações, e passar essas obras para um grupo de empresas lenientes “é medida que demandará alterações legislativas que criem exceções ao dever de licitar previsto constitucionalmente. Ou, no mínimo, uma decisão judicial reconhecendo a situação excepcionalíssima”.

A definição do preço a ser considerado em cada obra é um fator relevante, e o Tribunal de Contas da União (TCU), já desenvolveu metodologia para analisar o percentual de desconto médio das contratações feitas pelas Petrobras em ambiente minimamente competitivo. “O resultado foi que, em ambiente de concorrência sadia, o preço contratado se reduz em aproximadamente 17% em relação ao valor obtido nas situações de conluio, quando o valor contratado não se descola da estimativa feita pela própria Administração”.

Será preciso estabelecer requisitos e exigências para que essas empresas – que firmaram acordos de leniência – possam se enquadrar nesse “programa”, bem como uma estrutura de incentivos para que elas entreguem as obras no prazo e com a qualidade exigida. “Não imagino, por exemplo, que a empresa possa ser beneficiada dessa forma e continuar sob a gestão das mesmas pessoas que foram responsáveis pelos ilícitos”, comenta Dantas, que apresentou ao presidente da Câmara Rodrigo Maia projeto de lei que permite o afastamento dos acionistas controladores, mediante alienação compulsória do controle da empresa corruptora.

 

Merval Pereira, colunista - O Globo

 

 

 

O alcance da crise dos Estados

Ao adiar os ajustes necessários para alcançar o equilíbrio financeiro nos últimos anos, os Estados aumentaram sua dívida com o aval da União

Em 2017, 16 Estados e o Distrito Federal ultrapassaram o limite da receita para os gastos com pessoal ativo e inativo

O fato de, no ano passado, 17 unidades da Federação terem estourado o limite de gastos com pessoal fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ─ de acordo com um critério realista de avaliação das finanças estaduais utilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional ─ dá nova dimensão à gravidade da crise fiscal. Não se trata de um problema que afeta apenas e agudamente a população e os contribuintes desses Estados, mas de uma questão de âmbito nacional. Ele envolve diretamente o governo federal e, por extensão, todos os contribuintes brasileiros. Nos últimos anos, boa parte dos Estados ampliou suas dívidas contando com o aval da União, razão pela qual a eventual inadimplência desses Estados imporá custos ao Tesouro Nacional. 

Não sem razão, por isso, a Secretaria do Tesouro Nacional acaba de divulgar um estudo que, por mostrar com números impressionantes a péssima situação financeira dos Estados, é uma advertência para todos os cidadãos, a começar pelos governantes que assumirão seus cargos no dia 1.º de janeiro de 2019.  Uma das conclusões do estudo Exposição da União à Insolvência dos Entes Subnacionais editado pelo Tesouro Nacional na série Textos para Discussão é a de que houve “severa deterioração de resultados primários dos governos regionais, em especial nos últimos cinco anos”. O problema é antigo, como o próprio estudo em certo trecho mostra, mas, de fato, agravou-se a partir de 2013, quando começaram a ficar mais nítidas as graves consequências da desastrosa política econômica do governo Dilma Rousseff.

Utilizando uma metodologia que procura escoimar as demonstrações financeiras e contábeis dos Estados de artimanhas utilizadas para encobrir despesas reais com o funcionalismo, o Tesouro conclui que, em 2017, 16 Estados e o Distrito Federal ultrapassaram o limite de 60% da receita corrente líquida para os gastos com pessoal ativo e inativo. O caso mais grave, como mostrou reportagem do Estado, é o Rio Grande do Norte, cujo governo gastou, com pessoal, 86% da arrecadação líquida. Sobrou muito pouco para as demais despesas correntes, inclusive para a manutenção da máquina, e especialmente para investimentos. A população certamente sofreu prejuízos em termos de serviços públicos.

Mas, além de comprometer a qualidade desses serviços, os governos que excederam os gastos com a folha de pessoal descumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que deve implicar alguma forma de sanção. Decerto essas sanções estão condicionadas à comprovação do descumprimento da LRF, que envolve discussões até de natureza jurídica sobre o cômputo de diferentes despesas como sendo gastos com pessoal. Qualquer que seja a solução que venha a ser alcançada, há um impacto de natureza financeira, e de efeito imediato, do grave quadro de insolvência dos Estados sobre as contas do governo federal. Não é possível estimar o custo exato de um eventual calote estadual sobre as contas do governo federal. Mas os números conhecidos assustam. No fim do ano passado, o estoque de dívida estadual contratada com o aval da União alcançava cerca de R$ 190 bilhões. Além dessa dívida avalizada pela União, os Estados têm compromissos com bancos federais, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o BNDES. Esses compromissos estão estimados em R$ 38 bilhões.

Os números podem piorar, visto que o conjunto de despesas orçamentárias dos Estados tem sido estruturalmente maior do que o das receitas, e estas, nos últimos anos, cresceram bem menos do que os gastos. Ao longo do período em que contaram com a ajuda financeira da União, os Estados vieram adiando os ajustes necessários para, em algum momento, alcançar o equilíbrio financeiro. O que fizeram nos últimos anos foi aumentar sua dívida com o aval da União. E essa dívida agora ameaça agravar a já séria crise fiscal do governo federal. Isso mostra que o equilíbrio fiscal é tarefa não apenas urgente, mas de responsabilidade nacional.

Editorial - O Estado de S. Paulo
 

Tombini diz que resultado do PIB confirma uma ‘pausa no crescimento’ do país - PIB 2014 foi negativo, só quemudaram a metodologia e atingiu 0,1% - A taxa de desemprego fevereiro/2015 foi de 5,9% = 9,8 vezes a de janeiro/2015 = 0,6%

No entanto, o presidente do Banco Central afirma que os ajustes tendem a construir 'bases mais sólidas' para retomada da economia 

No país da contabilidade criativa o PIB 2014 seria negativo = encolheu;  

o que fizeram?  

trocaram o termômetro = mudaram a metodologia = mesmo com fraudes, mudanças, o crescimento não ultrapassou 0,1%

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, afirmou, em nota nesta sexta-feira, que o país vive uma "pausa no crescimento econômico", referindo-se à alta de 0,1% no Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos) divulgada pelo IBGE. Tombini ponderou, entretanto, que a revisão dos PIBs de anos anteriores a partir de uma nova metodologia foi positiva e mostrou um cenário mais amplo de crescimento da economia. “A revisão das estatísticas decorrente de aprimoramentos metodológicos incorporados pelo IBGE revelou um quadro de maior expansão da atividade econômica desde 2012, como já evidenciado para 2011, de participação mais elevada do investimento na economia e de melhores indicadores de solvência do país”, diz a nota.

O presidente do BC disse ainda que, embora vá haver uma “evolução desfavorável da atividade no curto prazo, os ajustes macroeconômicos em curso tendem a construir bases mais sólidas para a retomada da confiança e do crescimento econômico”.

O vice-presidente, Michel Temer (PMDB), também reconheceu que o Brasil está passando por algumas dificuldades, mas disse que estão sendo superadas com os ajustes propostos pelo governo, que podem parecer restritivos, mas na verdade visam obter uma economia saudável ainda este ano. — Preocupa? Claro que preocupa. Mas é superável? Claro que é superável. O ideal dos ideais é que não houvesse essa pausa no crescimento, mas a pausa muitas vezes é para você engatar de novo e sair em alta velocidade. De modo que nós devemos é manter o otimismo no país. O Brasil já cresceu e pode continuar crescendo, mas precisa da colaboração de todos, com muita paz e harmonia social — disse Temer.

Comentários que mostram que o Levy está errado

Está ruim?  Você ainda não viu nada. O rendimento do trabalhador nos últimos 10 anos caiu pela primeira vez em fevereiro último devido à inflação e à retração da economia. A queda foi de 0,5% na comparação com fevereiro de 2014.

A taxa de desemprego subiu para 5,9%, o índice mais alto para meses de fevereiro desde 2011, segundo o IBGE.

Uma taxa de 5,9% representa uma piora tanto em relação ao resultado do mesmo mês no ano passado (alta de 0,8%) como em relação relação a janeiro (+0,6%).  O número de pessoas ocupadas atingiu 22,22 milhões, uma queda de 1% sobre janeiro. O número de pessoas à procura de vagas aumentou para 1,4 milhão (10,2%).