'Dois anos difíceis' no STF - Folha de S. Paulo

Bruno Boghossian

Com aliados no Congresso, integrantes do tribunal acreditam que presidente voltará a 'se soltar'

Os sinais emitidos depois do casamento de Jair Bolsonaro com o centrão fizeram com que ministros do Supremo erguessem a guarda. A ala que enxerga o tribunal como um contrapeso necessário aos planos mais audaciosos do presidente prevê “dois anos difíceis”, nas palavras de um deles.

O comportamento de Bolsonaro nos próximos meses vai mostrar de que maneira o governo pretende aproveitar a rede de proteção que foi estendida a seu favor no Congresso. [o Governo por óbvio pretende usar o que chamam de 'rede de proteção' para, enfim, conseguir governar, cumprir suas promessas de campanha - apesar da torcida dos 'contadores de cadáveres' a pandemia começa a 'fazer as malas' para cair fora, liberando as energias do presidente eleito em 2018 para governar.

Quanto a saída do aqui chamado de opositor, cessa mais uma das fontes de boicote ao governo do capitão e em breve o ora  identificado como opositor não será mais lembrado.] Com a saída de um opositor que lhe impôs alguns freios no comando da Câmara, a expectativa é que o presidente volte “a se soltar”.

No ano passado, Bolsonaro se viu ameaçado por investigações que cercavam seu grupo político e abandonou o espírito conflituoso com o Legislativo e o Judiciário. Agora, um grupo de ministros do STF prevê novos episódios de tensão com o Palácio do Planalto. A diferença é que, em algumas brigas, o centrão deverá ficar ao lado do presidente. Os choques com o Supremo podem voltar a ocorrer não só nos acenos autoritários e decretos ilegais de Bolsonaro, mas também nas pautas aprovadas em parceria entre o Planalto e o Congresso. [o presidente da República não pode ser punido por expressar sua opinião no que aqui o ilustre articulista chama de  acenos autoritários e eventuais decretos ilegais podem, e devem, ser revogados, sem alarde, pelo Poder Judiciário ou pelo próprio Legislativo.]  Além da agenda das armas e de retrocessos [sic]  no meio ambiente, integrantes do STF preveem disputas no tribunal em torno de mudanças na Lei da Ficha Limpa e na Lei da Improbidade.[a chamada agenda das armas integra o programa de governo do presidente Bolsonaro e não é democrático que ele seja impedido de exercer o direito de implantá-la; [impedimento baseado em argumentos de partidecos sem votos, sem programa, sem noção - o STF precisa se impor e recusar ser usado por tais organismos na busca de compensar os votos, a representatividade, que não possuem. Quanto a mudanças nas duas leis citadas, cabe ao Poder Legislativo analisar e decidir, em outras palavras: usar a competência que a Lei Maior lhe confere.]

Essa ala do Supremo acredita que Arthur Lira (PP) vá pavimentar boa parte das propostas de Bolsonaro entre os deputados. Já Rodrigo Pacheco (DEM) é visto como um potencial aliado para barrar alguns desses planos, embora o senador também tenha interesses políticos em jogo. Para alguns desses magistrados, a única barreira de contenção possível teria sido um atropelo à Constituição para autorizar a reeleição de Rodrigo Maia (DEM) na Câmara e Davi Alcolumbre (DEM) no Senado. Vencidos no julgamento, eles dizem que a decisão do tribunal foi um erro que abriu caminho para a permanência de Bolsonaro no poder a partir da próxima eleição. [esses magistrados, tudo indica que são ministros do Supremo, defendem que a Constituição seja atropelada para defender posições pessoais? 

Tal entendimento além de ser  indevido no 'estado democrático de direito', sob o qual o Brasil se encontra, atropelar a Constituição Federal para atender interesses pessoais pode ser a primeira das várias justificativas que serão  apresentadas a cada atropelamento da CF.] 

Bruno Boghossian, jornalista - O Estado de S.  Paulo

 

Um duro recado - William Waack

O Estado de S. Paulo

Para multinacionais como a Ford, o Brasil é visto como incapaz de sair do marasmo

A saída da Ford do Brasil não é um veredicto contra o governo de Jair Bolsonaro. É um pouco pior. É um veredicto desagradável sobre o Brasil na comparação internacional – não importa quais tenham sido os erros (alguns óbvios, como produtos equivocados) da montadora em suas estratégias de mercado.

Em primeiro lugar, o que a postura da montadora indica é que afastados das principais inovações somos uma grandeza negligenciável em termos de tamanho de mercado. Ela está desmentindo a frase muito surrada, segundo a qual o Brasil tem um tamanho (em termos de mercado) que nenhuma multinacional pode se dar ao luxo de ignorar.

Em segundo lugar, a saída dela apenas confirma o que o setor industrial brasileiro vem “denunciando” há pelo menos uma década: o ambiente de negócios geral no País está piorando ao longo dessa linha do tempo – os últimos dez anos, durante os quais os benefícios tributários concedidos especialmente ao setor automotivo triplicaram em relação ao PIB, sem que viessem os esperados resultados.

Esse último aspecto é relevante para se entender qual é o “recado geral” que a saída da Ford está dando à sociedade brasileira. Na expressão consagrada pelo economista Marcos Lisboa, somos reféns da nossa postura da “meia-entrada”. Ela explica como o conjunto acaba pagando por aquilo que alguns não precisam pagar.

“Meia-entrada” – o subsídio, o incentivo, a renúncia fiscal – é entendida como um direito adquirido inalienável. Às vezes garantido pela Justiça (o que gera insegurança jurídica), às vezes negociado por lobbies bem-sucedidos (num Legislativo de baixa representatividade) ou reiterados por governadores e prefeitos engalfinhados em guerra fiscal. O resultado geral é o agravamento do estado no qual vegetamos há mais de uma década: economia semi estagnada, atrasada em produtividade, fechada, com baixa capacidade de competição especialmente no setor industrial.

Esse diagnóstico é de razoável consenso não só entre economistas, mas foi adotado também por várias correntes políticas. É a partir dele que o governo Jair Bolsonaro montou algumas de suas principais promessas eleitorais, traduzidas na intenção, manifestada pelo ministro Paulo Guedes, de “salvar a indústria contra os próprios industriais”. Ainda no começo de dezembro do ano passado Guedes afirmava que aproveitaria o momento de reorganizar a saída da dupla crise (econômica e sanitária) para “cortar subsídios” (ocorreu em parte quanto aos creditícios, mas não aos tributários).

No caso específico da Ford, informações de bastidores dão conta de que a decisão de sair do Brasil já tinha sido tomada em 2018, e foi adiada por razões exclusivamente políticas por parte da empresa: não queria dar a impressão de que o fazia (abandonar nosso país) por desaprovar o vencedor das eleições daquele ano. Se, de alguma maneira, a montadora antecipava que o ambiente de negócios brasileiros se alteraria de maneira positiva, perdeu até aqui a aposta e optou pelo “stop loss”.

Aqui voltamos ao “recado geral” deixado pela saída da Ford. É a constatação de que nossa política, não importa o partido no poder, não foi capaz de construir o grande consenso em torno da pauta da produtividade, da competitividade, das reformas estruturantes do Estado, do efetivo combate à desigualdade, miséria, injustiça social. E agora, distraída por reeleição, pandemia e sufoco fiscal, parece tão distante como sempre de criar a convergência necessária.

Evidentemente que a Ford ou qualquer outra grande corporação não é “juiz” dos nossos destinos nem ocupa qualquer posição “moral” para determinar o que somos ou deixamos de ser. Ou que jamais erre nas decisões de investir ou desinvestir. Mas o que ela acabou de fazer é um alerta gritante: lá fora estamos sendo vistos como capazes apenas de produzir mais do mesmo – e esse mesmo não é satisfatório.

 William Waack, jornalista - O Estado de S. Paulo

A boiada passa -O Estado de S. Paulo

J.R. Guzzo

Presidente pode estar levando a preço de custo a sua reeleição em 2022

O presidente Jair Bolsonaro pode estar levando a preço de custo, ou praticamente de graça, a sua reeleição em 2022. É isso que vai acontecer, se a situação dos próximos dois anos permanecer a mesma dos dois últimos – período em que os partidos de oposição, as elites centristas, a mídia e quem mais quer Bolsonaro fora da presidência da República parecem ter feito tudo o que podiam para ajudar seu inimigo número 1 a ficar na cadeira de onde querem que ele saia. Em primeiro lugar, não conseguem se unir em torno de um programa mínimo e menos ainda de um nome para concorrer de verdade com o presidente. Além disso, insistem na obsessão de denunciar o adversário por desastres que ele não cometeu – enquanto deixam passar, intacta, a boiada inteira dos erros, fracassos e disparates que seu governo de fato tem cometido.

Eliane Cantanhêde: Quem mente?

É a história de sempre – quando o sujeito é cobrado por dívidas que não tem, ou que a maioria acha que não tem, acaba ficando livre de pagar o que realmente deve. Resultado: quanto mais os ataques contra Bolsonaro vão se aproximando da histeria, mais ele prospera em seus índices de aprovação popular. O presidente, por exemplo, acaba de ser denunciado na imprensa, mais uma vez, como um “genocida” que pratica atos de “descaso homicida” e “estupidez assassina” por conta da covid-19; é acusado, todos os dias, de ser o responsável pela morte de “180 mil pessoas”. É isso, e coisa pior, que vem sendo repetido por seus adversários desde o começo da epidemia. Exatamente no mesmo momento informa-se que o índice de aprovação do presidente acaba de subir para 37% – o mais alto de todo o seu governo.

É no que dá, aparentemente, fazer denúncias de gravidade terminal, como assassinato em massa, e não mostrar com clareza a relação de causa e efeito entre a acusação e o fato. Em vez de prejudicar, a denúncia ajuda. Obviamente, pelo que mostram os números, a maioria das pessoas não está acreditando que Bolsonaro matou alguém, muito menos 180 mil pessoas – quem matou, no olhar da opinião pública, foi o vírus. 

Mais: se alguém matou alguém, foram os governadores e prefeitos que receberam da Justiça a exclusividade na gestão da epidemia. Quando se juntam as palavras “covid” e “Bolsonaro”, a primeira reação da mídia é falar em “genocídio”; na opinião pública, a primeira ideia que ocorre é o auxílio emergencial de R$ 600 por mês.

Nada disso, pelo jeito, impressiona a oposição; em vez de fazer oposição de verdade, a começar pelo trabalho de demonstrar para a população por que seu governo seria melhor que este, os inimigos de Bolsonaro insistem em apostar tudo na covid. Ou, então, em outras miragens como a perseguição dos índios, o massacre dos gays e os incêndios no Pantanal; dá muita primeira página, mas não dá voto, porque só acreditam nessas coisas, no fundo, quem já está decidido a acreditar nelas. O fato é que, dez meses depois das primeiras mortes da epidemia, Bolsonaro tem uma aprovação muito maior do que tinha no começo. Num ano de desastre absoluto para qualquer governo, 2020 foi uma beleza para ele. 

J.R. Guzzo, jornalista - O Estado de S. Paulo

 

*JORNALISTA

O atraso na vanguarda - Nas Entrelinhas

Correio Braziliense

Estamos diante de uma nova ofensiva do presidente Bolsonaro para aumentar seu poder, desta vez voltada para controlar o Congresso e impor sua agenda política, social e ambiental regressiva  

[ {*1} -o presidente Bolsonaro recebeu um mandato de quase 60.000.000 de eleitores para cumprir uma agenda, um plano de Governo. 

A democracia - tão decantada em prosa e verso, especialmente quando é usada como argumento contra o presidente da República e seus milhões de eleitores - espera, e necessita, que os discordantes aguardem 2022 e mudem o presidente e a agenda.              Tentar impor mudanças agora, confrontar a vontade popular,  mediante o expediente de impedir que Bolsonaro governe o Brasil é ser antidemocrático, absolutista.                                Além do mais, nunca devemos olvidar a  3ª Lei de Newton: 'a cada ação, corresponde uma reação'.

 

Se fracassarem em 2022, resta sempre o saudoso e patriótico lema: "Brasil: Ame-o ou deixe-o".                                           Não aceitar o progresso, o desenvolvimento do Brasil, remete a outro lema: "Quem não vive para servir ao Brasil, não serve para viver no Brasil".]

Uma das variáveis fortes das eleições municipais passadas – com exceção da disputa de Macapá, cujo segundo turno será domingo próximo, mas que ainda pode confirmar a regra — foi a atuação de forças centrífugas que fragilizaram a participação do presidente Jair Bolsonaro no pleito. O grande número de candidatos, o fim das coligações e as dimensões continentais do país atuaram nessa direção. O presidente Jair Bolsonaro subestimou esses aspectos e misturou o impacto do auxilio emergencial nas famílias de mais baixa renda e o peso específico da União como se fossem uma mesma coisa que o seu carisma pessoal, o que o levou a apostar suas fichas abertamente em Celso Russomano (Republicanos), em São Paulo, e no prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), no Rio, julgando-se o grande eleitor do país. O primeiro sequer foi ao segundo turno; o segundo, perdeu a reeleição. Essas derrotas, como as da maioria das demais cidades onde interferiu no pleito, caíram no seu colo. [os dois citados eram fracos e o Crivella foi um desastre, O presidente Bolsonaro tem MESSIAS no nome mas não faz milagres.]

Entretanto, é um erro avaliar que as eleições municipais transformaram Bolsonaro num pato manco. Seria uma transposição mecânica do resultado eleitoral para o pleito de 2022. Pode ser até que isso ocorra, mas por outros motivos, que não são propriamente as eleições municipais: a desastrada atuação do Ministério da Saúde na pandemia do novo coronavírus, mitigada graças ao abono emergencial, mas cuja conta já está chegando; a falta de empatia em relação às vítimas da pandemia, que está provocando ojeriza em todo o pessoal da saúde e em parcelas da população que o haviam apoiado em 2018. Em plena segunda onda, vamos entrar o ano sem abono emergencial nem vacinação em massa, com déficit fiscal astronômico, inflação em alta e a economia ainda sem rumo.[a segunda onda é uma interpretação dos arautos do pessimismo e que sequer é reconhecida por parte dos governadores - Ibaneis, o governador do DF e que também representa o município de Correntes/PI, no final de novembro (quando muitas vivandeiras já falavam em terceira onda) desativou um complexo de UTI destinado exclusivamente aos pacientes acometidos pela covid-19 - complexo instalado no Hospital de Base, desativou também hospitais de campanha - e até agora nada foi feito para reativação.                               Outros estados adotam procedimento idêntico. Quanto a vacinação é recorrente lembrar que NÃO EXISTE vacina disponível para uso no Brasil.]

Contraditoriamente, porém, o mesmo fator que levou à fragmentação da base eleitoral de Bolsonaro nas eleições municipais, agora, atua a seu favor, ao desagregar as forças de oposição, que continuam dispersas, em razão do mesmo pragmatismo que impera na política local. Além disso, abre-se novo ciclo de centralização política, cujo eixo é a força da União junto aos estados e municípios. Essa é uma tradição da política brasileira marcada por ciclos longos, como já foi demonstrado por Alberto Torres, no começo do século; Oliveira Viana, no Estado Novo; e general Golbery do Couto e Silva, em célebre palestra na Escola Superior de Guerra, em 1980, intitulada Sístoles e Diástoles. A metáfora da contração e dilatação do coração serviu de base para a estratégia adotada por Geisel para que os militares se retirassem da política em ordem e tutelassem a transição à democracia. A Revolução de 1930, com a posterior implantação do Estado Novo (1937), e o golpe militar de 1964, com a fascistizaçao do regime militar a partir do Ato Institucional no. 5, em 1968 (que hoje completa 52 anos), foram grandes sístoles do período republicano.

Coincidentemente, esses dois ciclos foram encerrados em momentos de grandes mudanças na política mundial: a derrota do nazi-fascismo na II Guerra Mundial (1945) e o fim da guerra-fria, com a derrubada do Muro de Berlim, em 1989. Acontece que o federalismo brasileiro, consagrados nas Constituições de 1891, 1946 e 1988, sempre esteve sobre pressão da União. O mestre José Honório Rodrigues (Conciliação e Reforma no Brasil, 1965), grande estudioso das raízes do pensamento reacionário e das elites conservadoras sempre destacou que a tensa relação entre a União com estados e municípios como vetor um permanente da política brasileira. Em plena vigência do regime democrático, promoveu, desde eleição de Tancredo Neves, para o mal (Plano. Cruzado) e para bem (Plano Real), sucessivas ondas de centralização política e financeira.

Tutela militar
O fim da tutela militar, a partir da Constituição de 1988, que consagrou um Estado democrático ampliado,[favoreceu as práticas nada republicanas da 'nova República' iniciada em 1985]  mais permeável às pressões da sociedade, e as eleições diretas para a Presidência, com alternância de poder, encerraram os ciclos longos, mas as forças de sístole permanecem existindo, sendo que a eleição de Jair Bolsonaro trouxe de volta ao poder, pelo voto, um grupo de militares saudosos do regime militar, que matem a ambição de tutelar o Estado brasileiro — por favor, não generalizem. A primeira tentativa de tutela se traduziu na ofensiva de Bolsonaro e de setores de ultra-direita contra o Supremo Tribunal Federal (STF),  mas esbarrou na reação da própria Corte e do Congresso, apoiados pelas forças políticas mais responsáveis, pela sociedade civil organizada e pelos grandes meios de comunicação de massa. O golpismo que rondava os quartéis não contaminou as Forças Armadas.

Agora, estamos diante de uma nova ofensiva de Bolsonaro para aumentar seu poder, desta vez voltada para controlar o Congresso, com objetivo de impor a sua agenda política, social e ambiental regressiva, o que surpreendeu aqueles que tratavam Bolsonaro como um pato manca. Nunca é demais lembrar que o governo é sempre a forma mais concentrada de poder, mesmo quando é um mau governo; quando nada, porque porque arrecada, normatiza e coage. Mas o que está fazendo a diferença não é a truculência verbal de Bolsonaro, é a velha política de conciliação, que Bolsonaro opera com sinal trocado: desta vez, a vanguarda é o baixo clero do Congresso, que conhece na palma da mão, porque dele fez parte. [se o presidente Bolsonaro quer governar sem o Congresso, rompendo totalmente com a chamada velha política, passa a ser retaliado pelo próprio Poder Legislativo com o aval do Supremo Tribunal Federal e qualquer discordância presidencial, qualquer protesto, é considerado golpismo.

Se resolve governar com o Congresso - o que começa a ocorrer em uma demonstração do interesse do presidente Bolsonaro de encontrar o melhor para o Brasil - é malhada e a menor das acusações é que quer controlar o Congresso.

Aos que pretendem constranger o presidente, buscando paralisar seu governo, só nos resta sugerir a releitura do  {*1}.

Qualquer outro entendimento impõe substituir o 'decifra-me' do enigma 'decifra-me ou te devoro' por atende-me.]

Ao atrair para o campo do governo os setores oligárquicos mais fisiológicos e patrimonialistas da política brasileira, principalmente do Norte e Nordeste, Bolsonaro anabolizou o atraso na Câmara, a partir da candidatura de seu principal aliado, o deputado Arthur Lira (PP-AL), que articula um arrastão parlamentar, com farta distribuição cargos e distribuição de verba. No Senado, já estava tudo dominado. Engana-se, porém, quem imagina que mira apenas a reeleição. Seu projeto é inaugurar um ciclo longo de centralização do poder e resgate da tutela militar sobre a democracia brasileira, a partir do controle do Congresso. Para isso, porém, é preciso também subjugar as instituições de Estado, principalmente as que têm o monopólio da força, o Judiciário e os órgãos de comunicação de massa, além de intimidar agentes econômicos e a sociedade civil. Entretanto, ainda não existe correlação de forças favorável, interna e externa.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista -  Correio Braziliense

 

Reeleição - O “golpezinho” de Maia e Alcolumbre deu errado

J.R. Guzzo

O Congresso Nacional só não viveu nesses últimos dias o pior momento de sua história por uma razão: os seus momentos ruins se sucedem com tanta frequência com seus momentos horríveis que fica tecnicamente impossível, na hora da verdade, dar a medalha de ouro ao pior de todos. No caso, os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados tentaram um golpezinho grosseiro e pedestre — foram pedir de joelhos que o Supremo autorizasse a ambos violar expressamente o que está escrito no artigo 57 da Constituição e, com essa licença no bolso, pudessem disputar mais uma reeleição para os seus cargos.

Não deu certo — o STF não topou. Pode haver desastre mais humilhante? O sujeito vai ao STF pedir uma vigarice e nem o Supremo — esse STF que topa tudo para atender aos desejos e necessidades de seus clientes — aceita fazer o serviço. É como se dizia antigamente: vergonha é roubar e não poder carregar. O senador Davi Alcolumbre e o deputado Rodrigo Maia acabam de fazer precisamente isso.

O senador Alcolumbre ainda teve um arranco heroico de cachorro atropelado, como dizia Nelson Rodrigues, e foi um pouco mais adiante do que o deputado Maia. Conseguiu que o novo ministro Kassio Nunes Marques, o querido do presidente Bolsonaro e do Centrão, já desse o primeiro dos muitos votos sem pé e sem cabeça que promete dar em sua carreira — declarou que o errado para um era certo para o outro e deu a Alcolumbre o direito que negou a Maia. Não adiantou nada, porque o senador ainda assim perdeu de 6 a 5, enquanto Maia ficou com 7 a 4 contra. Foi a cereja no bolo desse desastre.

A desculpa tida como “jurídica” em benefício dos chefes do Legislativo — sempre se arruma uma desculpa dessas no Supremo — ficou a cargo de você sabe quem: o ministro Gilmar Mendes. Num voto longuíssimo, pretensioso e irracional, ele veio com a história de que se a Constituição permite a reeleição do presidente da República, então tinha de permitir a mesma coisa no Senado e na Câmara. O que o joelho tem a ver com a gravata?  

A reeleição do presidente é legal porque está escrito na Constituição que é legal. 

A reeleição de Alcolumbre e Maia é ilegal porque está escrito na Constituição que é ilegal. Qual é o problema com essa gente?

Mais uma vez tentaram mandar a lógica para o diabo; mas desta vez calcularam mal a munição que tinham e acabaram de cara quebrada. A um certo momento dessa palhaçada, o governo imaginou que poderia levar na mão e na contramão: Alcolumbre, o amigo do Palácio do Planalto, seria autorizado a bater a carteira, mas Rodrigo Maia, o inimigo, seria proibido. Na avaliação da maior parte da mídia, ao serem apresentados os primeiros votos, era isso o que iria dar. Mas ficou no 6 a 5, que pode ser aquilo que se chama no futebol de derrota honrosa, mas que para efeitos práticos vale tanto quanto zero. O Brasil e os brasileiros sempre perdem, em episódios desta espécie. É bacana ganhar uma, para variar.

Veja Também: Moro tem o direito de ficar rico na iniciativa privada

J.R. Guzzo, jornalista - Gazeta do Povo - Vozes

 
  

O jeitinho brasileiro e o Supremo Tribunal Federal - Alberto Carlos Almeida

Blog em VEJA

Nem mesmo os juízes de nosso mais elevado tribunal deixam de ser brasileiros quanto interpretam a Constituição

No meu livro A cabeça do brasileiro detectei que o jeitinho é a quebra de uma regra informal e é aprovado e praticado pela grande maioria da população. A principal regra informal sistematicamente não respeitada é a fila. A princípio, sempre que há uma fila, seja para a obtenção de um empréstimo em banco, para a matrícula escolar de crianças ou para comprar pão na padaria, não há uma lei positiva afirmando que ela deva ser seguida. Esta é a situação típica em que se revela a moral contextual dos brasileiros: respeitar ou não a fila depende da situação, mais do que isto, é o contexto que nos leva a avaliar como certo ou errado furar a fila.

Augusto Nunes: O Supremo literalmente rasgou a Constituição

 [vídeo inserido pelo Blog Prontidão Total em 6 dezembro 2020]

A palavra “depende”, como resposta à pergunta se alguma coisa é certa ou errada, é a síntese de nossa ética contextual: para nós brasileiros não há nada absolutamente certo ou errado, tudo depende da situação. Há uma zona cinzenta moral onde certo e errado se misturam. Rigorosamente o mesmo ato pode ser correto um dia e errado no outro, a depender das circunstâncias que cercam quem o pratica. A pesquisa que deu origem ao meu livro prova que fazemos constantemente isso em nosso dia a dia. Aliás, a grande maioria dos brasileiros tanto já deu um jeitinho como conhece alguém que o fez, ah, e também o aprova (aprovar o jeitinho não depende de nada).

Quando algum brasileiro é escolhido para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), deputado, senador ou presidente ele não deixa de ser brasileiro (ainda bem). Este indivíduo foi criado e socializado no país do jeitinho. Para ele a quebra de uma regra informal pode ser algo certo a depender da situação. Porém, exercendo tais cargos ele terá de lidar com regras formais, inclusive com a Lei Magna, a Constituição. Não há mágica: a mesma pessoa que aprendeu a usar o jeitinho e a valorizá-lo poderá cair na tentação de dar um jeitinho na lei. É exatamente isso que estamos vendo no julgamento da constitucionalidade da reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado.

São muitos os deputados, senadores e ministros do STF que defendem que seja dado um jeitinho da Constituição, afinal, ela é clara: está escrito com todas as letras que a reeleição é vedada dentro da mesma legislatura. 

Para a moral contextual isso não é e nunca foi um problema, essa regra pode ou não valer a depender da situação. Se até mesmo os ministros do STF admitem, por meio de seus votos, que as circunstâncias têm grande peso ao lermos o que está escrito na Constituição, quem somos nós para contestá-los. Não julgo o voto destes ministros, apenas constato que eles são e sempre brasileiros e vivemos em uma democracia, eles representam a maioria de nosso povo e nossa visão moral predominante. Todo poder ao jeitinho! [quanto à representação há dúvidas,visto que eles não foram eleitos para nos representar.]

 

Revista VEJA - Blog por Carlos Alberto Almeida 

 

Supremo será avalista de falcatrua histórica, se liberar reeleição - Folha de S. Paulo

Bruno Boghossian

Registros mostram que texto foi criado explicitamente para vetar casos como os de Alcolumbre e Maia

Em nome de um arranjo político, o STF deve abrir caminho para as reeleições de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) nos comandos da Câmara e do Senado. Além de liberar uma mudança nas regras do jogo com a bola rolando, o tribunal pode cumprir o papel de avalista de uma falcatrua histórica.

 

PARA O STF, ELES MANDAM NO BRASIL - Veja o apenas cuja falta liberou o casamento gay - Também confira aqui

Abaixo detalhes sobre o 'apenas' que faltou e liberou o 'casamento gay':

Constituição Federal:
"O presidente da República foi eleito para governar; deputados e senadores, para fazer leis. O Supremo, que não foi eleito, existe para interpretar a Constituição, mas interfere em atos administrativos, como nomear diretor da Polícia Federal. Faz leis, inclusive a que desconsidera o art. 226 da Constituição, que reconhece a união estável “entre o homem e a mulher como entidade familiar”. [o argumento utilizado  para redação virtual da interpretação criativa, liberando o casamento entre pessoas do mesmo sexo (reconhecendo aquela união como entidade familiar) foi a falta do advérbio 'apenas' antecedendo a preposição 'entre'.] Certas invasões passam por cima do segundo artigo da Constituição, segundo o qual os três poderes são “independentes e harmônicos entre si”.

A Constituição proíbe de maneira expressa as candidaturas de Maia e Alcolumbre para um novo período nas presidências do Congresso — não por acidente. A produção do texto teve a nítida finalidade de impedir reconduções desse tipo. Em 14 de setembro de 1988, oito dias antes da aprovação da Carta, o senador constituinte Jarbas Passarinho (PDS-PA) propôs um ajuste na regra das eleições para as cúpulas da Câmara e do Senado. Registros da Comissão de Redação mostram que ele incluiu a expressão "por dois anos" no artigo 57, a fim de estabelecer a duração dos mandatos dos presidentes das Casas.

O deputado Nelson Jobim (PMDB-RS), que anos mais tarde presidiria o Supremo, concordou e explicou: "O que se quer evitar? Que a mesa eleita no primeiro ano da legislatura seja reeleita para o terceiro e o quarto ano da legislatura. Mas não se quer proibir que a mesa eleita no terceiro ano da legislatura possa ser reeleita no primeiro ano da legislatura seguinte". A redação foi aprovada.

Não existe nenhuma lacuna ou omissão. A Constituição liberou a reeleição em legislaturas diferentes, mas criou explicitamente uma proibição a duas eleições na mesma legislatura. Ainda assim, a cúpula do Congresso e o Supremo querem se associar numa trapaça para dizer que o texto diz exatamente o contrário do que foi escrito naquele dia.

Defensores da tese argumentam que o STF já se habituou a fazer interpretações criativas das normas vigentes, como no julgamento que criminalizou a homofobia. [não se  justifica cometer um crime para punir uma talvez contravenção - além do mais é proibido o uso da analogia no direito penal.

Eventuais exceções devem ser sempre em benefício do réu e não podem ser criados tipos incriminadores. Saiba mais.]  Essa decisão, no entanto, foi uma medida para garantir a proteção dos direitos dos cidadãos. No caso da reeleição, os alvos imediatos são apenas dois cidadãos, com nome e sobrenome.

Bruno Boghossian, jornalista - Folha de S. Paulo

 

Reeleição e rebaixamento da República - Folha de S. Paulo

Catarina Rochamonte 

Alcolumbre move-se às claras pela reeleição

Os três Poderes se acumpliciam, mais uma vez, rebaixando o princípio constitucional de independência e harmonia ao nível da dependência e mútua proteção. Nessa República do compadrio, antes do interesse público vêm os interesses particulares dos mandatários, e as práticas do tipo "uma mão lava outra" dos ilustres políticos sequer são camufladas. O senador Davi Alcolumbre, por exemplo, move-se às claras e com desembaraço para garantir sua pretensão de continuar no cargo de presidente do Senado por meio de uma reeleição flagrantemente inconstitucional. [Comentando: necessário ter presente que a Constituição do Brasil, apresenta duas versões:

- a contrária ao presidente Bolsonaro e apoiadores - interpretada da forma mais rigorosa possível; e,

- a versão para favorecer aos inimigos do presidente, das ideias republicanas e da própria Constituição - vale a versão mais branda, mais leniente, havendo espaço até para interpretações criativas. Vale tudo na tentativa que se revelará infrutífera de manter o 'status quo' vigente desde 1985.

A ilustre articulista, deixou de mencionar onde está ocorrendo o acumpliciamento dos TRÊS Poderes?]. 

Já avança no Senado, elaborada às pressas pela senadora Rose de Freitas, uma PEC para a reeleição de Alcolumbre. O presidente do Senado, todavia, tendo muitos favores prestados a seus aliados nos outros Poderes, não quis confiar apenas na PEC da Rose, tratando logo de manobrar para que o STF o autorize a atropelar a Constituição. Atropelo esse que, aliás, já conta com o aval da PGR e da AGU, sob a alegação de que se trata de questão regimental, e não constitucional.

Questionada por membros do Muda Senado sobre eventual reeleição do atual presidente, a Consultoria Legislativa da casa deu o seguinte parecer: "reeleição dentro da mesma legislatura é inconstitucional". Alcolumbre não deu a mínima; mandou a consultoria às favas e aproveitou para atacar o grupo Muda Senado, que tenta defender a Constituição. O rebaixamento da República foi selado em elegante jantar oferecido pela senadora Kátia Abreu, que recebeu os senadores Alcolumbre, Eduardo Braga e Renan Calheiros e o ministro Gilmar Mendes, relator de uma ação que poderá resultar na autorização do projeto continuísta.

O que esses convivas têm em comum além do cuidado com a reeleição de Alcolumbre? São contrários à Lava Jato; estão em campanha — aberta ou sorrateira — para destruí-la e, com isso, trazer de volta a garantia de impunidade dos poderosos, no espírito da velha política de acomodação de interesses.

Catarina Rochamonte, Doutora em filosofia - Folha de S. Paulo/UOL

O imposto da reeleição - Nas entrelinhas

Guedes voltou a defender a reforma tributária. Agora, pretende aumentar o peso do Estado na economia e não o contrário, como anunciou nos tempos áureos de Posto Ipiranga

Há quase um consenso no Ministério da Economia de que a antecipação do projeto de reeleição do presidente Jair Bolsonaro, em meio à pandemia, tornou-se o maior complicador da política econômica. Muito do comportamento errático do ministro Paulo Guedes decorre dessa contingência política, que não tem nada a ver com as necessidades dos agentes econômicos. Ontem, ao afirmar que indexadores não resolvem os problemas, que a solução dos mesmos é sempre política, citando as medidas de “economia de guerra” adotadas pelo Congresso, Guedes jogou a tolha: já não lidera a política econômica do governo, rendeu-se ao“dispositivo parlamentar” montado por Bolsonaro e os generais que hoje mandam na Esplanada dos Ministérios.

[o presidente Bolsonaro tem uma certa dificuldade em entender que muitas prioridades exigem sua atenção e a reeleição ocorrem daqui a dois anos e está em suas mãos - desde que certos problemas, especialmente da economia, sejam resolvidos = com o país em recuperação, sua popularidade em alta, será bem mais fácil ratificar sua reeleição em 2022.

Para o que resta de 2020 e os primeiros meses de 2021, o que importa  é neutralizar os inimigos do Brasil - que também são os seus - e também os 'quinta coluna' que atuam (muitas vezes com boas intenções, das quais o inferno está cheio) prejudicando o seu governo.

Felizmente, seus filhos se adaptaram a ideia de que o Brasil não é uma monarquia e eles não são os herdeiros do trono - reduziram em muito as interferências, os palpites, que tanto atrapalhavam o governo - e o guru de Virginia também está sob controle.

Presidente, o mais urgente agora é demitir sumariamente o Paulo Guedes - ele ficando o Brasil fica no prejuízo, fica no buraco, e sua reeleição vai para o espaço.

A escolha é do senhor, assim como colher os  bônus que dela decorram.]

Os líderes do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR); no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE); e no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), são raposas políticas experientes, operam em conexão direta com os ministros da secretaria de Governo, general Luiz Ramos; da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas; e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para viabilizar desde já o projeto de reeleição de Bolsonaro, em troca de apoio nas eleições municipais para os candidatos ligados ao Centrão, o bloco político que ancora o governo no Congresso. Guedes foi engolido por esse grupo.

A política, em última instância, é a economia concentrada, mas a experiência mostra que a blindagem da política econômica é que garantiu o sucesso do Plano Real, no governo Fernando Henrique Cardoso, com o economista Pedro Malan no Ministério da Fazenda, e do governo Lula da Silva, com Guido Mantega comandando a economia. Em ambos casos, porém, o projeto de reeleição teve um custo muito alto. No governo Bolsonaro, a equipe econômica, em vez de ser blindada, está sendo implodida pelo próprio presidente da República.

Ontem, por exemplo, o “dispositivo parlamentar” — como não lembrar, com sinal trocado, do “dispositivo militar” do presidente João Goulart, que não impediu sua deposição —, anunciou junto a Guedes que o governo desistiu de manter o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia intensivos em mão de obra. A decisão foi tomada porque o governo concluiu que já estava derrotado no Congresso. Guedes, que orientou o veto presidencial, é o grande perdedor. Agora, o Palácio do Planalto quer fazer do limão uma limonada. Como? Usando a derrubada do veto como justificativa para criar um novo imposto sobre operações financeiras. Ou seja, o governo pretende aumentar a carga tributária, com um imposto com efeito cascata.

Investimentos
O objetivo é gerar uma sobra de caixa para a implantação do programa Renda Brasil, a transferência de R$ 300 para a população de baixa renda hoje atendida pelo Bolsa Família e o abono emergencial. Concebido para ser o carro chefe da campanha de reeleição de Bolsonaro, o programa ainda não tem viabilidade, por falta de recursos no Orçamento. Para pôr de pé a proposta, Guedes voltou a defender a reforma tributária. Agora, pretende aumentar o peso do Estado na economia e não o contrário, como anunciou nos tempos áureos de Posto Ipiranga.

O resultado da movimentação errática do governo na economia está sendo a volta da inflação, a queda da Bolsa e a alta do dólar, como mostram os indicadores anunciados ontem. O pior ainda está por vir: a taxa recorde de desemprego, que deve chegar a 18% da população economicamente ativa, considerando-se apenas os que procuram emprego, o critério adotado pelo IBGE. Nesse rumo, logo o Banco Central (BC) terá que aumentar a taxa de juros, hoje em 2%, o que é muito bom diante da recessão causada pela pandemia, mas começa a ser pressionada pelos juros nas operações de venda de títulos públicos, por perda de confiança dos investidores.

O Banco Central anunciou, ontem, uma queda de 26,6% nos investimentos diretos, que somaram US$ 22,8 bilhões no primeiro semestre, contra US$ 31,1 bilhões no mesmo período do ano passado. Neste ano, ao contrário do que o presidente Bolsonaro disse em seu discurso na ONU, os investidores já retiraram R$ 88,9 bilhões da Bovespa, o dobro do volume registrado no ano passado: R$ 44,5 bilhões. É o pior desempenho em 11 anos. A pandemia e a recessão mundial têm culpa nesse cartório, assim como é compreensível que o ministro Guedes tente vender otimismo e anuncie uma recuperação em V da economia brasileira, mas não está sendo convincente. Ainda não caiu a ficha de que a falta de confiança dos investidores é resultado do comportamento errático do governo na economia, das crises criadas pelo próprio presidente Bolsonaro e de uma política ambiental desastrosa. Criar um imposto para garantir a reeleição do presidente da República não resolve o problema.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense