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quarta-feira, 30 de março de 2022

Daniel Silveira desafia Moraes: 'Cumpra a Constituição' - Estado de Minas

O ministro do STF, por sua vez, completou que, se necessário, recoloque a tornozeleira eletrônica 'nas dependências da Câmara'

O deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ), afirmou, nesta terça-feira (29/03), na tribuna da Câmara dos Deputados, que não cumprirá a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o parlamentar volte ao uso da tornozeleira eletrônica.
 
"Aqui eu falo em tribuna: não será acatada a ordem de Alexandre de Moraes enquanto não deliberar pela Casa. Quem decide isso são os deputados. Alexandre, cumpra a Constituição", disse.
 
"A decisão de Moraes deve passar pelos parlamentares. No dia 25, na calada da noite, mais uma vez o ministro Alexandre de Moraes, um sujeito medíocre, que desonra o STF, adotou medidas protetivas contra este parlamentar. Acontece que, monocraticamente, isso não cabe. Ele esquece do julgamento da ADI 5526, que diz que o parágrafo 302 do CPP, prisão preventiva, não se aplica em hipótese alguma aos parlamentares", completou. 
 
Silveira acrescentou que vai morar na Câmara dos Deputados em protesto contra novas medidas cautelares.

Descumprimento
No último domingo, o deputado esteve em um evento conservador no qual se encontrou com o presidente do PTB paulista, Otávio Fakhoury. No local, ele deu entrevista e atacou Alexandre de Moraes. Segundo decisão do STF, as três condutas estão vedadas e, em caso de descumprimento, podem causar o retorno à prisão.
 
A ordem para a recolocação da tornozeleira foi expedida à Polícia Federal e à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro (Seap-RJ).
"Contudo, passados três dias desde a determinação, não há notícias, da parte da Polícia Federal ou da SEAP/RJ, acerca de seu cumprimento, o que recomenda a adoção de providência que garanta a autoridade da decisão deste Supremo", relatou Moraes.
 
O ministro completou que, se necessário, "o procedimento ocorra nas dependências da Câmara dos Deputados, em Brasília, devendo esta Corte ser comunicada imediatamente”. [E agora?como fica?prender um deputado, no inicio da madrugada, invadindo sua casa, cumprindo um MANDADO de prisão em FLAGRANTE, é uma coisa.
Prender um deputado dentro da Câmara dos Deputados, uma das casas do PODER LEGISLATIVO, é bem diferente.
Fica a dúvida: quem vai colocar o guizo no pescoço do rato?]
 
Política - Estado de Minas 
 

sábado, 28 de agosto de 2021

Manual prático do golpe - da tropa na rua à decisão sobre o que fazer com o STF

Revista Oeste - J. R. Guzzo

Dar um golpe de Estado, ao contrário do que acham os editoriais, os cientistas políticos de esquerda e o governador João Doria, não é um negócio assim tão simplesinho

O presidente Jair Bolsonaro recebeu no dia 10 de agosto veículos militares, como tanques e armas de guerra, na Esplanada dos Ministérios | Foto: Antonio Molina/Fotoarena//Estadão Conteúdo
O presidente Jair Bolsonaro recebeu no dia 10 de agosto veículos militares, como tanques e armas de guerra, na Esplanada dos Ministérios | Foto: Antonio Molina/Fotoarena//Estadão Conteúdo
Há algum tempo, não se sabe bem quanto, a mídia, a classe política, a nebulosa chamada “elites brasileiras” e o universo intelectual-liberal-radical que toma vinho, lê jornal e se atormenta com a “variante Delta” praticamente não falam de outra coisa: o golpe que será dado em algum momento por Bolsonaro ou, então, pelo seu primo-irmão, o conjunto de “atos antidemocráticos” que estão em tudo, em todas as pessoas e em todos os lugares ao mesmo tempo. 
Os editoriais vão assumindo um tom cada vez mais desesperado. 
Os jornalistas de televisão, entre um e outro momento de indignação com a ausência de máscaras nos estádios de futebol, veem um golpista atrás de cada poste de luz. 
Os políticos de “esquerda” vivem em histeria plena e permanente. E por aí vamos.

Quem estaria disposto a tirar do bolso uma nota de R$ 2 para defender o STF?

Não é só conversa. O ministro Alexandre de Moraes, chefe de polícia do STF para a vigilância da boa ordem constitucional, despacha furiosamente num inquérito (100% ilegal) para descobrir atos “antidemocráticos”, reprimir a circulação de fake news e tornar as redes sociais seguras para a democracia.  
O corregedor de uma das dependências do Supremo, o “TSE”, proibiu as plataformas digitais de pagarem as somas em dinheiro devidas para canais de comunicação de direita. O STF prende gente como se fosse uma delegacia de polícia — pouco ligando para o que o Ministério Público, o único órgão oficial autorizado por lei a pedir a prisão de alguém no Brasil, acha ou não acha disso. Um deputado federal em pleno exercício do seu mandato está preso — continua sendo deputado, mas tem de ficar em casa com tornozeleira eletrônica. O cantor caipira Sérgio Reis é chamado a depor na Polícia Federal
A CPI da Covid tem acessos repetidos de neurastenia.
 
Só mesmo uma ditadura de verdade, tipo essa com a qual nos ameaçam para qualquer momento, seria capaz de fazer tudo isso ao mesmo tempomas estamos no Brasil, e no Brasil de hoje é assim que funcionam as coisas
para manter intacto o Estado de direito, o STF tem o direito e o dever de mandar a Constituição Federal para o diabo que a carregue. 
Nada disso, é claro, está tirando o sono do brasileiro que chacoalha todo dia no trem da Central, acorda às 4 da manhã para pegar no serviço e carrega no braço saco de cimento para a obra. 
O golpe “do Bolsonaro”, aí, não assusta ninguém — a maioria, por sinal, ficaria a favor se fosse consultada. O povo acha que golpe só faz mal para “político” — e político, na sua opinião, é “tudo ladrão safado”. 
Fica chato dizer isso? Fica. Mas é assim. Não esperem, portanto, o povão nas ruas, indignado com a “ruptura da ordem democrática”. Quem estaria disposto a tirar do bolso uma nota de R$ 2 para defender o STF? 
E o Senado Federal? Esquece.
 
É possível que as “instituições” percebam perfeitamente isso, até por seus instintos básicos — embora seja mais fácil o camelo da Bíblia passar pelo buraco de uma agulha do que um político, jornalista ou artista de novela admitir que a imensa maioria da população brasileira está pouco se importando com as angústias de Brasília. O problema, de qualquer forma, não é discutir as diferenças relativas de opinião que existem entre povo e elite nessa questão de golpe militar. 
A única questão que realmente interessa é, até o momento, a menos discutida de todas: o governo, que é acusado três vezes por dia de preparar o golpe, tem algum meio real para dar o golpe? 
Ou seja: pode mesmo virar a mesa se decidir que vai fazer isso? 
Tem um plano detalhado para a operação? Ou tem ou não tem; ou tem, ou então é tudo conversa.
 
 
Dar um golpe de Estado, ao contrário do que acham os editoriais, os cientistas políticos de esquerda e o governador João Doria, não é um negócio assim tão simplesinho; não basta fazer umas lives, meia dúzia de passeatas de motocicleta e uma bateria de “disparos” no Twitter. 
Não adianta desfile com trator em Brasília, dizer “pátria amada, Brasil” e chamar o general Braga. 
Ninguém muda regime político nenhum por não usar máscara, chamar o ministro Barroso de idiota ou defender “posturas antidemocráticas”. O que define se vai “ter golpe” ou não vai “ter golpe” é uma porção de coisas concretas que ficam mais embaixo — muitíssimo mais embaixo. 
A primeira delas é planejar muito direitinho o que vai ser feito, na prática, no primeiro minuto após o golpe — o que vai ser feito, quem vai fazer o quê, e com quais recursos objetivos vão fazer o que tem de ser feito.
 
Não ajuda em absolutamente nada ficar dizendo todo o dia no horário nobre que a situação está mais tensa do que “nunca”, nem ficar assustando a população com gritaria que não tem nenhuma informação importante. (Daqui a pouco vão estar pedindo para as pessoas esvaziarem os supermercados.) 
Não adianta o governador de São Paulo punir um oficial da PM por apoiar as manifestações de 7 de Setembro, ou insistir numa briga com a polícia para parecer valente, e nem chamar admiradores do presidente de psicopatas.  
Não adianta fazer reunião de governador, nem torcer contra a reunião. O que interessa é dizer para os brasileiros se há ou não um plano concreto e detalhado do golpe, e quais são os pontos, um por um, do tal plano.

Há, naturalmente, a questão de colocar a tropa na rua — onde, exatamente, e para fazer o quê, exatamente.

Então: “Bolsonaro” e os “setores antidemocráticos” dão o golpe — aí o que acontece, na prática? 
Vão fechar o Supremo e, caso sim, vão fazer o que com os 11 ministros? Prende? Deixa solto? Põe o que no lugar do STF? A máquina da Justiça precisa continuar funcionando; não vão parar as ações de despejo ou de cobrança. 
Outro problemão é o Congresso. Fecha? Cassa mandato? Joga fora a papelada da “CPI”? O que vão fazer com a reforma tributária? Fica tudo igual? Estão marcadas para 2022, com voto eletrônico tal como quer o ministro Barroso, eleições para presidente, governadores de Estado, Congresso e assembleias legislativas.  
 
É preciso definir se elas vão ser mantidas ou suspensas, e, caso sejam suspensas, quando vai haver eleição de novo. Quem pode ser candidato? Lula, por exemplo: pode ou não pode? Com certeza não pode, mas — vai saber. Outra coisa: o que o golpe vai fazer com os atuais governadores? E se os 27 aderirem, numa decisão corajosa em favor da estabilidade e da pátria —– não se cassa ninguém? 
São Paulo vira um Estado independente, em caso de rebelião contra o novo governo federal? Vai ter uma Marinha, ou uma Força Aérea?
 
Há, naturalmente, a questão de colocar a tropa na rua — onde, exatamente, e para fazer o quê, exatamente. É indispensável decidir, antes, qual o serviço a ser feito aí pelo general “A” e pelo coronel “B”. Vai ter tanque? O tanque pode atirar? A tropa, aliás, estará autorizada a dar tiro — ou dá para resolver tudo com bala de borracha? (Em geral, dá e sobra.)  
 
[Atualizando: certamente o senador Pacheco, presidente do Senado, não teve a oportunidade excelente de ler mais uma obra prima do Guzzo;
tivesse o senador lido, até mesmo estudado, não diria a pérola que consta de sua entrevista de hoje em O Globo. Eis a pérola que se tornou manchete:'Não admitiremos qualquer retrocesso' na democracia, diz Pacheco
Na matéria Guzzo mostra de forma cristalina a inutilidade de arroubos, frases de efeito, como a da manchete, do matutino carioca.] 
 
No dia do golpe vai ter de estar resolvido, também, quem assume o comando das polícias militares dos Estados. 
É gente armada; não dá para decidir na hora. O novo regime também precisa resolver o que será feito com a imprensa. Censura? Pré ou pós? Tira a Globo do ar? Sabe-se como se entra nessas coisas; raramente se sabe como sair. Outra questão é como comunicar o golpe aos países estrangeiros — e, muito mais que isso, como reagir, na vida real, à enorme barulheira que um negócio desses vai provocar lá fora, durante anos a fio.
A lista das tarefas a fazer vai por aí afora; é certo que ela precisa estar pronta antes de mexer no primeiro blindado. É nisso que está tudo o que realmente interessa, mais do que em qualquer ponto dessa conversa fiada sem limites que mídia e classe política despejam o dia inteiro em cima do público.  
Talvez o presidente da República e o seu núcleo decisor já tenham um plano desses há muito tempo, trancado num computador secreto e pronto para ser colocado em execução. Talvez não tenham. Se não têm, então não têm nada.

Leia também “Supremo Talibã Federal”  

J. R. Guzzo, colunista - Revista Oeste


quinta-feira, 19 de agosto de 2021

A tornozeleira eletrônica que chamam “celular” - Sérgio Alves de Oliveira

Muitas vezes o impulso pelo consumo de produtos das novas tecnologias que surgem a cada dia ,nas chamadas sociedade de consumo do liberalismo exacerbado, tem força para “cegar” as pessoas em relação às armadilhas em que poderão estar caindo.  A tese que iremos suscitar é de que os “bilhões” de usuários de telefonia móvel celular em todo o mundo perderam tanto a liberdade, quanto a intimidade e a privacidade, sujeitando-se ao monitoramento de todos os seus passos e lugares frequentados, tanto quanto controlados são os condenados criminalmente ao uso de tornozeleira eletrônica, como alternativa à execução da pena em presídios.

A única diferença reside na figura do “controlador”. Na “tornozeleira eletrônica” é o Estado que executa o controle,através das suas organizações repressivas e preventivas ao crime. No segundo caso, aparecem as operadoras de telefonia celular, sem qualquer controle efetivo do uso que farão da ”vida” privada dos seus usuários, monitorada pelo “smartphone”,mesmo que por intermédio de ações não autorizadas dos seus próprios prepostos.

A tornozeleira eletrônica usada para monitoramento de todos os passos de condenados criminalmente que tenham preenchido certos requisitos para esse tipo de benefício, teve inspiração no “Homem- Aranha”, desde o momento em que o juiz norte-americano Jack Love lia um jornal, no ano de 1977, e a partir daí idealizou o dito aparelho, "inventado”a partir da tirinha de uma história em quadrinhos escrita por Stan Lee (também criador do “Incrível Hulk”),que mostrava o personagem maligno chamado “Rei do Crime” colocando o “Homem Aranha” em sucessivas “enrascadas”.

Na referida história em quadrinhos,o super-herói “Homem Aranha” teve um bracelete colocado no seu punho para fins de monitoramento por um radar controlado pelo vilão “Rei do Crime”, que dizia que “nem mesmo o incrível poder do “Homem-Aranha” poderia removê-lo”, exceto com a sua “chave-laser”, que ficava escondida.

Essa foi a inspiração do juiz Jack Love ,preocupado com a superlotação do presídio da sua cidade, no Novo México, que ao mesmo tempo considerava que essa armadilha para o “Homem-Aranha”  talvez pudesse dar certo como execução de pena alternativa para os “excessos” da população carcerária da sua cidade. Com esse objetivo, o juiz saiu à procura de fornecedores de equipamentos eletrônicos apropriados. Mas acabou frustrado. Nada encontrou. Mas teve a sorte de um vendedor se interessar pela ideia e sair a campo para “inventar” alguma coisa que atendesse à vontade do juiz. Michael Goss largou o seu emprego e montou a própria empresa para desenvolver a ideia do juiz Love,que seria usado no “tornozelo” dos “usuários” compulsórios desse aparelho.

Antes de oferecer o dispositivo a quatro condenados,como opção à prisão,o juiz testou a “tornozeleira eletrônica” recém inventada no próprio corpo ,durante três semanas. Deu certo e o aparelho foi adotado em todo o mundo.   Ora, no estágio atual da era digital, praticamente todas as pessoas usam a ”tornozoleira eletrônica” chamada “smartphone”. Só nos Estados Unidos são 396 milhões de “smartphones”, de “tornozeleiras eletrônicas”, para uma população de somente 326 milhões de pessoas.

Em 1992 participei como convidado de uma palestra dada no Hotel Plaza (Plazinha), em Porto Alegre,com o impactante título de “Telecomunicações no ano 2.000”. Na mesa que conduzia os trabalhos, estavam os grandes “figurões ” da época em telecomunicações. Um dos componentes da ilustre mesa era o ex=Ministro Mailson da Nóbrega.

Pois bem, peço que não se espantem, mas a previsão da quantidade de celulares para o ano de 2.000, no mundo inteiro, (estávamos em 1992), era de 500.000 (quinhentos mil celulares). É claro subestimaram a “explosão” que teria a seguir o uso do celular. No ano de 2000, somente em Porto Alegre, já tinha bem mais que essa previsão para o mundo. E em 2020, o número de celulares era de 234 milhões no Brasil inteiro.

Embora com meios tecnológicos diferentes para controlar os passos das pessoas,na verdade a telefonia móvel celular e a tornozeleira eletrônica de condenados possuem inúmeras características e utilidades afins. Mas em relação à telefonia celular é flagrante a INCONSTITUCIONALIDADE da sua operação e funcionamento. É inconstitucional porque “atropela” a cláusula pétrea, imodificável por emenda constitucional, contida nos incisos X e XII ,do artigo 5ª, da CF,por força do parágrafo 4º, inciso IV, do artigo 60, combinados com o “Título II,Capítulo I,da Constituição. Porque viola a “intimidade”, a “vida privada” e a” imagem” das pessoas,bem como as comunicações telefônicas.

Como a telefonia móvel celular surgiu e começou a operar nos anos 90 em todo o mundo,inclusive no Brasil, a Constituição brasileira é anterior, com cláusula pétrea vedando expressamente esse controle que as operadoras de telefonia celular fazem sobre a vida privada dos usuários de telefone celular, não havendo nenhuma garantia que impeça o eventual mau uso das informações sobre as pessoas usuárias dos serviços.

Com a implantação da telefonia móvel celular de 5ª Geração (5-G), em pleno curso, e a quase certa vitória dos fornecedores chineses nessa licitação internacional, o que vai acontecer é que com essa sofisticada tecnologia porvindoura, o Partido Comunista Chinês-PCC passará a ter pleno acesso a informações até sobre o que “pensam” e o cheiro do “pum” de cada brasileiro, usuário do “5-G”.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo


sexta-feira, 23 de julho de 2021

Gangues do Amazonas - Revista Oeste

Silvio Navarro

Denúncias de corrupção, respiradores comprados em adega de vinhos, políticos presos. Por que tudo acontece no Amazonas? 
 
No fim de junho, quando a CPI da Covid pressionava pela prorrogação do seu funcionamento por mais três meses, o tal G7, grupo majoritário que dá as cartas na comissão, resolveu tomar uma decisão: um dos seus integrantes deveria ser cancelado. Era o amazonense Eduardo Braga (MDB). O motivo: seu conterrâneo Omar Aziz (PSD), que preside a CPI, não confiava nele e ambos sabem muito sobre o que fizeram no passado. Imediatamente, o comissariado criou um novo grupo no WhatsApp para se comunicar reservadamente batizado de G6. Começava ali uma confusão que tem tudo para não acabar bem. Oeste vai contar quem são os personagens da política amazonense.

[sugestão de segurança: a maioria dessa turma do Amazonas, alguns mostrados na foto,é perigosa. Assim, por questões de segurança dos nossos dois leitores - 'ninguém' e 'todo mundo' - sugerimos que não ingressem na sala com carteira, celular, relógios Rolex e coisa do tipo.]

A briga regional se tornou pública em 29 de junho durante uma sessão da CPI convocada para ouvir o deputado estadual Fausto Junior (MDB), que foi relator de uma comissão similar na Assembleia Legislativa do Amazonas. Visivelmente irritado, Aziz acusou o deputado de ter protegido o governador Wilson Lima (PSC), contra quem a Polícia Federal chegou a expedir um mandado de prisão por desvios de recursos no combate à pandemia — o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido
O deputado reagiu e citou uma denúncia que marcou o governo e até hoje persegue Aziz: “Vossa Excelência e sua família são acusados de desviar R$ 260 milhões da Saúde. Por isso está me atacando. Fale a verdade, senador, o senhor não tem moral para falar”.

A partir daí, a coisa só piorou. Aziz resolveu acusar a mãe do deputado, que é servidora do Tribunal de Contas do Estado. Mostrou fotos de dois terrenos da família em condomínios que, segundo ele, foram adquiridos de maneira não republicana — leia-se: a mãe do parlamentar poderia ser laranja do governador Wilson Lima.

O senador está acostumado a atacar mulheres. Minha mãe não está aqui!
— Só estou querendo provar por que Fausto Junior não indiciou o governador.
O fato de minha mãe ter terreno não quer dizer que ela teve algum benefício. O senhor está expondo coisas pessoais.

É justamente esse o ponto que tomou conta dos bastidores da CPI: “coisas pessoais”. Na noite do mesmo dia, Aziz apresentou 41 requerimentos de convocações e quebras de sigilo envolvendo seus adversários no Estado. Incomodado com a escalada amazônica, entrou em cena o também integrante da comissão e ex-governador Eduardo Braga — de quem Aziz, aliás, foi vice e herdou o governo em 2010. “Precisamos conhecer o mérito e a fundamentação de 41 requerimentos que foram adicionados à pauta”, [mérito e  fundamentação, três detalhes que o trio, segundo Bolsonaro, formado por  "três p ...",  não costuma considerar necessário. Se faz a denúncia, se convoca a vítima, ops ... investigado ou testemunha, Calheiros dá o primeiro aperto, depois se reveza com senadores, antes delegados de polícia,  que esquecem que estão senadores. Em virtude do conveniente esquecimento querem tratar as vítimas... ops, de novo....como bandidos que prendiam em um passado não muito distante.] disse, acusando o conterrâneo de usar a CPI para conseguir informações sigilosas de rivais locais. Houve troca de farpas nos microfones e alguns assessores cochicharam ao pé do ouvido lembrando o básico: se o tiroteio enveredasse por ali, não restaria nenhum dos dois em pé. Os requerimentos voltaram para a cartucheira e não se falou mais nisso.

Apesar de ser citado frequentemente por supostos desvios na área da saúde e por pagamentos de indenizações suspeitos, são outros dois casos que tiram Aziz do eixo. O primeiro é a lembrança da prisão de sua mulher e de seus três irmãos — Murad, Amim e Mansour
Há dois anos, a Polícia Federal revirou sua casa e levou Nejmi Aziz presa. Trata-se daqueles esquemas de corrupção com indícios de entrega de dinheiro vivo. As operações foram batizadas de Maus Caminhos e Vertex — nessa última, o nome do senador é citado 256 vezes no relatório. Quando renunciou ao mandato, em 2014, para disputar o Senado, seu sucessor, José Melo, também foi preso e só retirou a tornozeleira eletrônica recentemente.

Outro fantasma na vida pública de Aziz foi a acusação de prática de pedofilia. Em 2005, quando era vice de Braga, seu nome foi incluído no parecer da então relatora da CPI da exploração infantil, a ex-senadora Patrícia Saboya (CE), mas na última hora foi retirado por um voto — do ex-senador Ney Suassuna (PB). Saboya chegou a afirmar em entrevista que “houve enorme pressão da bancada do Amazonas” e que ocorreram “situações constrangedoras” no Congresso.

Já Eduardo Braga teve pesadelos quando a Lava Jato bateu à porta do seu gabinete. Um executivo da Odebrecht afirmou que ele recebeu propina na construção da ponte do Rio Negro. Também foi citado em outra investigação de repasse de R$ 40 milhões da JBS para políticos do MDB. Os casos, contudo, pouco avançaram ao longo dos anos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Turma do fundão
Quando a CPI da Covid entrou em férias na semana passada, a manchete que inundou a imprensa foi a aprovação de um fundão eleitoral de quase R$ 6 bilhões num daqueles “jabutis”, segundo o jargão do Congresso Nacional, incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O presidente Jair Bolsonaro acusou o deputado amazonense Marcelo Ramos (PL) de patrocinar a votação, já que ele comandava a sessão.“O deputado responsável por aprovar isso aí é o Marcelo Ramos, lá do Amazonas, viu presidente [refere-se a Arthur Lira]? Ele é que fez isso tudo. Se tivesse destacado, talvez o resultado tivesse sido diferente”, disse.

Em resposta, Ramos solicitou à direção da Câmara cópias dos processos de impeachment protocolados contra Bolsonaro, o que alvoroçou a esquerda, com quem mantém laços históricos: foi dirigente da União da Juventude Socialista, militou no PCdoB e trabalhou no ministério de Orlando Silva durante o governo Lula. “Se depender do Bolsonaro, ele não é responsável por nenhuma das mais de 530 mil pessoas mortas na pandemia”, afirmou.

Sempre em Manaus
Não bastasse essa enorme lista de absurdos envolvendo os principais políticos do Amazonas, o Estado ainda apareceu no noticiário político-policial durante a pandemia por crimes envolvendo a compra de respiradores sem licitação e com sobrepreço de 300% — R$ 3 milhões foram parar numa loja de vinhos. Pior: os aparelhos eram inadequados para o tratamento de pacientes com covid porque não são aptos para a ventilação em UTIs, mas sim para socorro ou deslocamentos rápidos dentro de hospitais.

No próximo ano, 2,5 milhões de pessoas poderão votar no Amazonas — quase dois terços na capital. Talvez seja hora — já passou da hora — de se libertar dessa gangue.

Em tempo: os advogados de todos os políticos citados na reportagem negam as acusações.

Leia também “O triunfo dos bandidos”

Revista Oeste

 


terça-feira, 2 de março de 2021

Após Moraes pedir nova avaliação, PGR reitera que Daniel Silveira deve ser solto com tornozeleira eletrônica

Manifestação do vice-procurador-geral da República aponta que celulares encontrados em sua cela não são suficientes para justificar manutenção da prisão 

Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicitar à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma avaliação sobre a necessidade de manter preso o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), a PGR se manifestou na noite desta segunda-feira reiterando que o parlamentar deve ser solto e submetido ao uso de tornozeleira eletrônica com permissão de sair de casa apenas para seu local de trabalho, que é o Congresso Nacional. A PGR também pede que ele seja proibido de chegar perto do STF.

É o mesmo posicionamento apresentado pela PGR quando protocolou, no último dia 17, denúncia contra Silveira pelo vídeo que ele gravou com graves ofensas aos ministros da corte. Silveira foi preso em flagrante no dia 16 de fevereiro por ordem de Alexandre de Moraes. Depois, a Polícia Federal apreendeu dois celulares na cela onde o parlamentar estava, e a PGR solicitou abertura de novo inquérito contra ele sob suspeita do crime de desacato, por ter ofendido uma servidora pública do Instituto Médico Legal do Rio (IML) que lhe pediu para usar máscara.
 
Com base nesses novos elementos, Moraes solicitou que a PGR reavaliasse seu posicionamento sobre a tornozeleira eletrônico. Em manifestação protocolada na noite desta segunda-feira, o vice-procurador-geral da República Humberto Jacques de Medeiros afirmou que o uso de tornozeleira eletrônica seria suficiente para coibir ocorrências desse tipo. "Embora não possam, nem devam agravar o estatuto jurídico-processual do acusado, esses episódios sugerem que a expedição de mandado de monitoração eletrônica em seu desfavor com área de inclusão limitada à sua residência ou domicílio, bem como a imposição de afastamento do edifício-sede do Supremo Tribunal Federal são medidas que evitariam novas intercorrências, bem como a inobservância, em prejuízo dele próprio, dos deveres previstos no art. 39 da lei de execução penal, e das obrigações legais inerentes ao seu estado", escreveu Jacques.

Em sua manifestação, o vice-PGR apontou que entrar com aparelho celular em estabelecimento prisional é crime de pena baixa, o que não justificaria mantê-lo preso.

"Não bastante, ainda resta por se esclarecer o crime de ingressar, promover, intermediar, auxiliar ou facilitar a entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel, sem autorização legal, em estabelecimento prisional, previsto no art. 349-A do Código Penal. Ao caráter acintoso do delito não corresponde pena grandiosa. A dimensão da reprovabilidade a se considerar o impacto na liberdade deve ser, assim, a da pena mais modesta e não do comportamento reprovável no cárcere", escreveu.

Humberto Jacques também apontou que a frase dita pelo parlamentar ao ser preso, que desejava "mostrar para o Brasil quem é o STF", está inserida dentro de sua liberdade de expressão e não poderia ser avaliada como uma ameaça. "Por fim, a frase 'Vou mostrar para o Brasil quem é o STF', dita pelo denunciado na chegada ao Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, isoladamente considerada, reside no discurso político habitual da plataforma do parlamentar, na qual se incluem seus modos e formas muito próprios e característicos que cativam seu eleitorado e que pode ser compreendida na órbita do direito à liberdade de expressão qualificada de um parlamentar, mesmo em estado de custódia", escreveu.

Brasil - O Globo


sábado, 5 de dezembro de 2020

Poderia ser pior? - Nas Entrelinhas

Não temos um plano efetivo de vacinação em massa por parte do Ministério da Saúde, cujo titular é um general de divisão da ativa, especialista em logística

Não gosto de análises catastróficas nem do quanto pior, melhor. Prefiro a teoria das duas hipóteses do humorista Aparíccio Apporelly, o Barão de Itararé, descrita por Graciliano Ramos em Memórias do Cárcere. O escritor alagoano deliciava-se com as anedotas e os comentários espirituosos do jornalista gaúcho, encarcerado durante a ditadura de Getúlio Vargas. Com sua voz pastosa e hesitante, dono de um “otimismo panglossiano”, o Barão sustentava que tudo ia bem e poderia melhorar, fundado numa demonstração de que diante de cada situação haveria sempre uma pior: “Excluía-se uma, desdobrava-se a segunda em outras duas; uma se eliminava, a outra se bipartia, e assim por diante, numa cadeia comprida”, explicava Graciliano. Com a palavra, o próprio Apporelly quando estava preso:

“Que nos poderia acontecer? Seríamos postos em liberdade ou continuaríamos presos. Se nos soltassem, bem: era o que desejávamos. Se ficássemos na prisão, deixar-nos-iam sem processo ou com processo. Se não nos processassem, bem: à falta de provas, cedo ou tarde nos mandariam embora. Se nos processassem, seríamos julgados, absolvidos ou condenados. Se nos absolvessem, bem: nada melhor, esperávamos. Se nos condenassem, dar-nos-iam pena leve ou pena grande. Se se contentassem com a pena leve, muito bem: descansaríamos algum tempo sustentados pelo governo, depois iríamos para a rua. Se nos arrumassem pena dura, seríamos anistiados, ou não seríamos. Se fôssemos anistiados, excelente: era como se não houvesse condenação. Se não nos anistiassem, cumpriríamos a sentença ou morreríamos. Se cumpríssemos a sentença, magnífico: voltaríamos para casa. Se morrêssemos, iríamos para o céu ou para o inferno. Se fôssemos para o céu, ótimo: era a suprema aspiração de cada um. E se fôssemos para o inferno? A cadeia findava aí. Realmente. Realmente ignorávamos o que nos sucederia se fôssemos para o inferno. Mas, ainda assim, não convinha alarmar-nos, pois essa desgraça poderia chegar a qualquer pessoa, na Casa de Detenção ou fora dela”.

O raciocínio irônico do Barão de Itararé é altamente filosófico e serve para qualquer situação. Por exemplo, para a turma enrolada na Lava-Jato, que agora assiste, de tornozeleira eletrônica ou no xadrez, o ex-juiz Sergio Moro ser contratado como especialista em combate à corrupção por um grande escritório de consultoria que presta serviços à Odebrecht. Como se sabe, Emilio Odebrecht, para salvar a empresa e aliviar a cana de seu filho, Marcelo Odebrecht, negociou uma delação premiada com o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que quase implodiu o sistema político brasileiro. Alguns imaginam que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff pavimentou o caminho para a eleição de Jair Bolsonaro; não, essa estrada foi asfaltada pelo escândalo da Petrobras e o uso generalizado de caixa dois nas campanhas eleitorais.

Pandemia
Mas, voltemos à teoria das duas hipóteses. O ano da pandemia do novo coronavírus está acabando, porém a covid-19 recrudesceu. Há uma corrida mundial para conter a segunda onda na Europa e nos Estados Unidos, que é repetição do que ocorreu com a gripe espanhola, 100 anos atrás. Agora, além do isolamento social, estarão sendo utilizadas vacinas em caráter emergencial. No Brasil, em razão do negacionismo do presidente Jair Bolsonaro e da mentalidade castrense do ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, estamos numa guerra entre o governo federal, que comprou a vacina de Oxford, inglesa, que será produzida pela Fundação Oswaldo Cruz, e o governo de São Paulo, que adquiriu a vacina chinesa CoronaVac, cuja fabricação será iniciada pelo Instituto Butantan. Há, também, uma vacina russa, a Sputnick V, adquirida pelo governo do Paraná. [detalhe bobo, irrelevante: Oxford e Coronavac, indicam vacinas cuja produção SERÁ INICIADA (sendo acaciano: futuro) a Sputnick V já está sendo aplicada na Rússia, não se sabe em qual fase sua aprovação está na Anvisa. De tudo se conclui que a notícia de uma guerra tendo como abertura o Barão de Itararé é mais uma tirada genial do articulista Luiz Carlos Azedo.]

Entretanto, não temos um plano efetivo de vacinação em massa por parte do Ministério da Saúde, cujo titular é um general de divisão da ativa, especialista em logística, que será o grande responsável [sic] pelo atraso da campanha de vacinação. No momento, sua grande preocupação é negar a existência de uma segunda onda da pandemia, sabotar as medidas de isolamento social e atrasar a liberação da vacina chinesa. Vidas não importam, afinal, não existe guerra sem defuntos. E onde aplica-se a teoria das duas hipóteses? Ao comparar o número de mortos com os que sobreviveram à covid-19, graças aos esforços heroicos dos profissionais da saúde.

Nas últimas 24 horas, houve 776 mortes, somando 175.307 óbitos desde o começo da pandemia. A média móvel de mortes no Brasil, nos últimos sete dias, foi de 544. Desde o começo da pandemia, 6.487.516 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 50.883 desses casos confirmados nas últimas 24 horas. Em média, nos últimos sete dias, houve 40.421 novos diagnósticos por dia, a maior desde agosto, que registrou 40.526 mortes. O aumento no número de casos foi de 37%. A pandemia recrudesceu nos seguintes estados: PR, RS, SC, ES, MS, AC, AP, RO, CE, PB, PE, RN e SE. [o recrudescimento é o reflexo dos contágios ocorridos no feriadão do inicio de novembro; das eleições realizadas em 15 de novembro aditivado pelo segundo turno do dia 30p.p.

Lembrando que as aglomerações ao longo do mês de novembro, sem o uso de  máscaras, tiveram continuidade  pela realização de comícios. E, para facilitar a vida dos arautos do pessimismo a pane ocorrida no sistema de informática do Ministério da Saúde, represou o número de casos de contágio e mortes, forçando uma divulgação com atraso e 'aumentando' o número de casos - o que causou intensa alegria nos que conseguiram a graduação como  contadores de cadáveres na primeira onda e esperam a segunda para a pós.

Após o dia 10 de dezembro será comprovada a inexistência da segunda onde.]

Luiz Carlos Azedo, jornalista - Nas Entrelinhas - Correio Braziliense

 


quarta-feira, 24 de junho de 2020

Sara Winter dobra aposta contra Moraes em último ato antes de deixar prisão - VEJA - Gente

Um dia antes de deixar a prisão em caráter preventivo, algo previsto para ocorrer nesta quarta-feira, 24, a extremista Sara Winter adotou uma nova estratégia. Seus advogados entraram com uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes, no próprio Supremo Tribunal Federal, para impedi-lo de comandar o inquérito 4828, que investiga atos antidemocráticos realizados nos últimos meses.
Diz a petição assinada pelos quatro advogados de Sara Winter, protocolada na noite de terça, 23, no STF: “Moraes impediu, com notório abuso de autoridade, o acesso de sua defesa aos autos do inquérito 4828/DF, uma vez que, até a presente data, 23/06/2020, não recebeu cópia da decisão que motivou sua prisão, tampouco nota de culpa descrevendo o suposto crime, o que configura ato manifestamente ilegal. Trata-se de uma prisão arbitrária e que vem sendo utilizada apenas com o estrito sentido de enviar um recado ao país de quem ‘aqui quem manda, sou eu'”.

Os advogados da extremista chamam de “escárnio” o fato de não terem tido acesso ao inquérito da prisão, e que o STF não pode compactuar com tamanha “aberração jurídica”. O pedido de impedimento de Moraes será analisado pelo presidente do STF, Dias Toffoli. [por uma questão de transparência - qualidade tão em voga no Brasil atual, especialmente, quando exigida do governo Bolsonaro - Dias Toffoli deveria se declarar impedido de analisar o pedido de impeachment de Moraes, visto que foi ele quem escolheu Moraes como relator do inquérito e foi também quem instalou de ofício o procedimento, o que tornou o STF, polícia - investiga - promotor - denuncia e acusa -  juiz - julga e condena.
Omitimos a alternativa absolver das atribuições do juiz, visto que sendo ele quem investigou, denunciou e acusou, preencheu todos os requisitos para condenar.]

Sara Winter é, na verdade, Sara Giromini. O nome de guerra da extremista foi inspirado em uma espiã nazista. Sara está à frente do grupo “300 do Brasil”, turma que realizou em Brasília uma assombrosa manifestação inspirada na Ku Klux Klan e participou de ataque com fogos de artifício contra o prédio do STF, entre outras aberrações. A prisão de Sara foi calculada pela própria: ela queria ter ganhos políticos e projeção com o confinamento. Seus advogados dizem que a cliente tem endereço fixo em Brasília – há uma suspeita de que ela precise usar tornozeleira eletrônica ao deixar a cadeia. Mãe de um filho criança, Sara Winter não tem relações com seu pai e seus dois irmãos. Todos vivem em São Carlos, interior de São Paulo. Ela fala apenas com a mãe, que é quem de fato cuida do neto.

Veja - Gente