Ê Janot… O homem está virando o Engavetador-Geral de Dilma!

Procurador contesta Mendes, nega-se a investigar gráfica suspeita que trabalhou para o PT e ainda se atreve a dar pito no TSE!!!

Rodrigo Janot, procurador-geral da República, está se saindo melhor do que a encomenda feita por… Dilma Rousseff, não é mesmo? Já tratei aqui muitas vezes de sua determinação, até agora inamovível, de NÃO INVESTIGAR a presidente (sim, pode!!!) e outros membros do Poder Executivo no escândalo do petrolão. Como a gente nota, parece que a roubalheira, que tinha, obviamente, o PT no centro nervoso, exibe como protagonista… Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara. É claro que é uma piada!

Muito bem! O ministro Gilmar Mendes, do TSE e do STF, havia pedido para o Ministério Público investigar os gastos de campanha de Dilma com a gráfica VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda. Segundo o delator Ricardo Pessoa, dono da UTC, parte dos R$ 26,8 milhões que o PT repassou a essa empresa teve origem no petrolão. Só a campanha de Dilma gastou com a VTPB R$ 23 milhões.

Muito bem. Nem vou me dedicar aqui a fazer juízo de valor sobre a culpa ou inocência da gráfica. O que é estupefaciente é a resposta dada por Janot ao recomendar o simples arquivamento do caso, sem investigação nenhuma. Escreveu este pensador do direito: “É em homenagem à sua excelência [Gilmar Mendes], portanto, que aduzimos outro fundamento para o arquivamento: a inconveniência de serem, Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral, protagonistas –exagerados– do espetáculo da democracia, para os quais a Constituição Federal trouxe, como atores principais, os candidatos e os eleitores”.

Eu realmente não sei — e duvido que alguém saiba — o que quis dizer precisamente este senhor. Ora, olhem para a Operação Lava-Jato. Se há coisa que o MP não teme é o “protagonismo exagerado”, não é mesmo? O órgão decidiu até patrocinar uma PEC com 10 medidas que considera essenciais para combater a impunidade. Eu diria que um MP que se comporta como Poder Legislativo exerce “protagonismo exagerado”. Ou não?

Mais: procuradores e o próprio juiz Sérgio Moro têm uma agitada rotina de palestras país afora, em que avançam, com retórica às vezes condoreira, em propostas de reforma do Código Penal e do Código de Processo Penal. É o que se chama “protagonismo”. Em artigo, Moro chegou a defender que pessoas condenadas em primeira instância já comecem a cumprir pena. Até ele achou que exagerou um pouco e reformulou, sugerindo que seja a partir da segunda. Protagonismo.

Por que só com Dilma? Por que Janot recomenda comedimento justamente quando o assunto ameaça bater às portas de Dilma Rousseff? Ele não viu indícios de irregularidade na tal gráfica? É um direito dele. Ocorre que o que vai no trecho acima e em outros nada tem a ver com o caso em questão. O que se lê ali é uma espécie de norte (a)moral a sugerir que a legitimidade dada pelas urnas esmaece eventuais crimes cometidos pelos eleitos. [fica a impressão que o diploma concedido aos eleitos contém um decreto de ANISTIA TOTAL aos diplomados.] Justiça e Ministério Público Eleitoral não têm de ter “protagonismo” nem demais nem de menos; nem comedido nem exagerado. As duas instâncias têm apenas de cumprir o seu papel.

O parecer de Janot é do dia 13 de agosto, redigido, pois, na semana seguinte à decisão tomada por Dilma, que o indicou para um novo mandato à frente da Procuradoria-Geral da República, com posterior aprovação do Senado. Ora, há quatro ações no TSE apontando ilegalidades cometidas pela campanha de Dilma Rousseff. Janot não se contenta apenas em expressar a opinião de que a tal gráfica não deve ser investigada. Ele também decide polemizar com o próprio TSE e parece emitir um juízo de valor sobe todas as ações que lá estão. Leiam: “Não interessa à sociedade que as controvérsias sobre a eleição se perpetuem: os eleitos devem poder usufruir das prerrogativas de seus cargos e do ônus que lhes sobrevêm, os derrotados devem conhecer sua situação e se preparar para o próximo pleito”.

Ou ainda: “A questão de fundo é que a pacificação social e estabilização das relações jurídicas é um das funções mais importantes de todo o Poder Judiciário, assumindo contornos de maior expressão na Justiça Eleitoral, que lida ‘com a escolha de representantes para mandatos temporários’”.

Ora, se é assim, então que não se apurem os crimes eleitorais, certo? Janot, como se vê, vai bem além das suas sandálias e decide ensinar aos ministros do TSE a fazer o seu trabalho.  Parece que o Procurador-Geral da República acha normal que o MP de comporte, às vezes, como Executivo, Legislativo e Judiciário, assumindo, adicionalmente, o papel de Poder Moderador.

Uma coisa, no entanto, com ele, este Poder Soberano da República não vai fazer, e já está claro: investigar qualquer coisa que possa atingir diretamente Dilma Rousseff.

Aí Janot não deixa. Engaveta mesmo!

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo

 

 

Ele pode tudo? das decisões dele, só cabem recursos ao Papa? afinal, quem manda no Brasil?

Janot arquiva ação solicitada por Gilmar Mendes contra Dilma e alfineta ‘derrotados’ na eleição

Procurador-geral da República negou parecer solicitado por ministro, que pedia apuração de irregularidades na prestação de contas da campanha de Dilma

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que foi reconduzido esta semana ao cargo com o apoio da presidente Dilma Rousseff, alfinetou a oposição em um parecer no início deste mês, ao dizer que “não interessa à sociedade que as controvérsias sobre a eleição se perpetuem: os eleitos devem poder usufruir das prerrogativas de seus cargos e do ônus que lhes sobrevêm, os derrotados devem conhecer sua situação e se preparar para o próximo pleito”. 

 No parecer, datado de 13 de agosto, Janot arquivou um pedido de investigação sobre supostas irregularidades na prestação de contas da campanha de 2014 da presidente. A abertura da apuração havia sido solicitada em maio pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que também é vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O pedido de investigação de Gilmar Mendes baseava-se em notícias publicadas pela imprensa envolvendo a contratação da gráfica VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior LTDA. Segundo as informações repassadas, a empresa, que recebeu R$ 16 milhões da campanha de Dilma, não tinha estrutura para imprimir o material declarado, funcionava em endereço diferente do informado e teria feito a entrega de toda a encomenda em apenas um local, em Porto Alegre.

Janot defendeu que, além do prazo para questionamentos do tipo ter se esgotado, a prestação de contas da campanha já foi aprovada. Dessa forma, segundo o PGR, a suposta denúncia “não se mostra hábil a autorizar qualquer providência de natureza cível eleitoral”. Mesma conclusão tem Janot ao discorrer sobre a prática de um eventual crime eleitoral a partir das informações repassadas no pedido de Gilmar Mendes. “Os fatos narrados não trazem sequer indícios de que os serviços gráficos não tenham sido prestados, nem apontam majoração artificiosa de seus preços”.

Em outro trecho do parecer, Janot elogia o “zelo” de Gilmar Mendes ao encaminhar as matérias veiculadas na imprensa para a Procuradoria, mas ressalta a “inconveniência de serem, Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral, protagonistas — exagerados — do espetáculo da democracia, para os quais a Constituição trouxe, como atores principais, os candidatos e os eleitores”.

No último dia 21, o ministro Gilmar Mendes voltou a pedir que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e também a Polícia Federal investiguem suposta prática de atos ilícitos na campanha de reeleição de Dilma. O ministro usou informações da Operação Lava Jato para questionar o possível uso de dinheiro da Petrobras na campanha. Esse uso seria ilegal devido ao fato de a petroleira ser uma empresa de capital misto e, portanto, proibida de financiar campanhas eleitorais.

Gilmar Mendes foi o relator das contas de campanha da presidente Dilma no TSE, em dezembro de 2014. Ele as aprovou com ressalvas, sendo seguido pelos demais ministros. No despacho em que pediu abertura de investigação à PGR e à PF, Mendes justificou o voto pela aprovação alegando que apenas em 2015 houve aprofundamento das investigações do suposto esquema de corrupção na Petrobras.

Fonte: O Globo

Lula: tudo sobre nosso homem em Havana

Documentos secretos mostram como Lula intermediou negócios da Odebrecht em Cuba

A reportagem obteve arquivos sigilosos em que burocratas descrevem as condições camaradas dos empréstimos do BNDES à empreiteira

 No dia 31 de maio de 2011, meses após deixar o Palácio do Planalto, o petista Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou em Cuba pela primeira vez como ex-presidente, ao lado de José Dirceu. O presidente Raúl Castro, autoridade máxima da ditadura cubana desde que seu irmão Fidel vergara-se à velhice, recebeu Lula efusivamente. O ex-presidente estava entre companheiros. Em seus dois mandatos, Lula, com ajuda de Dirceu, fizera de tudo para aproximar o Brasil de Cuba – um esforço diplomático e, sobretudo, comercial. Com dinheiro público do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, o Brasil passara a investir centenas de milhões de dólares nas obras do Porto de Mariel, tocadas pela Odebrecht. 

Um mês antes da visita, Lula começara a receber dinheiro da empreiteira para dar palestras – e apenas palestras, segundo mantém até hoje.

Naquele dia, porém, Lula pousava em Havana não somente como ex-presidente. Pousava como lobista informal da Odebrecht. Pousava como o único homem que detinha aquilo que a empreiteira brasileira mais precisava naquele momento: acesso privilegiado tanto ao governo de sua sucessora, a presidente Dilma Rousseff, quanto no governo dos irmãos Castro. Somente o uso desse acesso poderia assegurar os lucrativos negócios da Odebrecht em Cuba. Para que o dinheiro do BNDES continuasse irrigando as obras da empreiteira, era preciso mover as canetas certas no Brasil e em Cuba.

A visita de Lula aos irmãos Castro, naquele dia 31 de maio de 2011, é de conhecimento público. O que eles conversaram, não – e, se dependesse do governo de Dilma Rousseff, permaneceria em sigilo até 2029. Nas últimas semanas, contudo, ÉPOCA investigou os bastidores da atuação de Lula como lobista da Odebrecht em Havana, o país em que a empreiteira faturou US$ 898 milhões, o correspondente a 98% dos financiamentos do BNDES em Cuba. A reportagem obteve telegramas secretos do Itamaraty, cujos diplomatas acompanhavam boa parte das conversas reservadas do ex-presidente em Havana, e documentos confidenciais do governo brasileiro, em que burocratas descrevem as condições camaradas dos empréstimos do BNDES às obras da Odebrecht em Cuba. A papelada, e entrevistas reservadas com fontes envolvidas, confirma que, sim, Lula intermediou negócios para a Odebrecht em Cuba. E demonstra, em detalhes, como Lula fez isso: usava até o nome da presidente Dilma. Chegava a discutir, em reuniões com executivos da Odebrecht e Raúl Castro, minúcias dos projetos da empreiteira em Cuba, como os tipos de garantia que poderiam ser aceitas pelo BNDES para investir nas obras.

Parte expressiva dos documentos obtidos com exclusividade por ÉPOCA foi classificada como secreta pelo governo Dilma. Isso significa que só viriam a público em 15 anos. A maioria deles, porém, foi entregue ao Ministério Público Federal, em inquéritos em que se apuram irregularidades nos financiamentos do BNDES às obras em Mariel. Num outro inquérito, revelado por ÉPOCA em abril, Lula é investigado pelos procuradores pela suspeita de ter praticado o crime de tráfico de influência internacional (Artigos 332 e 337 do Código Penal), ao usar seu prestígio para unir BNDES, governos amigos na América Latina e na África e projetos de interesse da Odebrecht. 

Sempre que Lula se encontrava com um presidente amigo, a Odebrecht obtinha mais dinheiro do BNDES para obras contratadas pelo governo visitado pelo petista. O MPF investiga se a sincronia de pagamentos é coincidência – ou obra da influência de Lula. Na ocasião, por meio do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o ex-presidente negou que suas viagens fossem lobby em favor da Odebrecht e que prestasse consultoria à empresa. Segundo Lula, suas palestras tinham como objetivo “cooperar para o desenvolvimento da África e apoiar a integração latino-americana”.

Outro lado
Procurado, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, afirma que, no período em que exerceu o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, “não atuou em favor de empresas, nem tampouco a pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”. Diz o texto que várias empresas brasileiras participaram de consulta do governo uruguaio sobre o Porto de Rocha e o governo não atuou em favor de nenhuma das empresas. A Odebrecht afirma em nota que o ex-presidente não teve “qualquer influência” nas suas duas obras em Cuba, o Aeroporto de Havana e o Porto de Mariel. A empresa diz que as discussões sobre bioenergia com o governo cubano não avançaram, mas ainda estuda oportunidades nesse setor em Cuba, a partir da reformulação da Lei de Investimento Estrangeiro. A Odebrecht diz que a empresa na qual trabalha o ex-ministro Silas Rondeau foi uma das contratadas como parceira de estudos na área de energia.

 Em nota, a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto informou desconhecer o conteúdo dos documentos aos quais ÉPOCA teve acesso. Contudo, o Planalto destaca a importância estratégica do projeto de Porto de Mariel para as relações de Brasil e Cuba. “A possibilidade crescente de abertura econômica de Cuba e a recente reaproximação entre Cuba e Estados Unidos vão impulsionar ainda mais o potencial econômico de exportação para empresas brasileiras.” O BNDES afirma que a Odebrecht é a construtora brasileira com maior presença em Cuba, portanto faz sentido que a maior parcela das exportações para aquele país financiadas pelo banco seja realizada pela empresa. Diz ainda que mantém com a Odebrecht relacionamento rigorosamente igual a qualquer outra empresa. O BNDES nega que esteja financiando projetos envolvendo direta ou indiretamente a Odebrecht no setor de energia, bioenergia ou sucroalcooleiro em Cuba. Sobre entendimento para financiamento de um porto no Uruguai, como indicou o então ministro Pimentel, o BNDES disse que não há nenhuma tratativa referente ao projeto em curso no Banco. Procurado por ÉPOCA, o ex-presidente Lula não quis se manifestar.

Em depoimento à CPI do BNDES, o presidente do banco, Luciano Coutinho, disse que Lula jamais interferiu em qualquer projeto de financiamento. Os documentos obtidos por ÉPOCA mostram uma versão diferente. Caberá ao MPF e à PF apurar os fatos.

Saiba mais, clicando aqui para ler: As suspeitas de tráfico de influência internacional sobre o ex-presidente Lula

Fonte: Revista ÉPOCA - THIAGO BRONZATTO

 

 

Surge na Câmara embrião de grupo suprapartidário pelo impeachment

Dois dias depois de Aécio Neves ter cancelado a reunião em que discutiria o impeachment com líderes da oposição, surgiu na Câmara o embrião de um movimento suprapartidário pelo afastamento de Dilma Rousseff. Num jantar iniciado na noite de quarta-feira e esticado até a madrugada de quinta, 24 deputados de partidos oposicionistas e governistas unificaram-se em torno de um objetivo: transformar em energia o vapor que vem das ruas e que leva 66% dos entrevistados do Datafolha a informarem que desejam ver a presidente pelas costas. [se o impeachment ficar por conta do PSDB, especialmente agora que está sob o comendo do Aécio Neves, não teremos impeachment.
Dilma termina o mandato - governando de outro país, já que o Brasil terá implodido, não tendo mais local nem para sediar o governo - e será capaz de se candidatar a presidente do Brasil virtual e ter o Aécio em seu ministério.
Fazer oposição real, com ação, atos e firmeza, não condiz com o caráter do suposto líder da 'oposição'.
Tudo que Aécio mais quer é, em nome de uma suposta união nacional suprapartidária, um cargo no ministério Dilma.
Votei no Aécio por ser dos males o menor, mas não confio nele para fazer oposição a qualquer governo - o político que nasce com índole de estar sempre ao lado do governo, não consegue fazer oposição.
Ele o FHC trabalham em conjunto para ficar tudo como está. Lembram que em 2005 FHC foi favorável a livrar o Lula do impeachment.
E agora, quando o FHC fala alguma coisa fingindo dureza contra a Dilma, logo vem o Aécio colocar panos quentes.
Acho mais fácil surgir um movimento pró-impeachment com consistência da parte dos aliados da Dilma, do que da tal 'oposição', especialmente do PSDB.
Da 'oposição' quem mais está pronto para enfrentar a Dilma é o DEM, mas, infelizmente está fraco, apesar que o senador Ronaldo Caiado sempre ser a esperança de melhores dias.
Falta ao PSDB um JAIR MESSIAS BOLSONARO.]
O jantar que teve Dilma como prato principal ocorreu na casa do deputado Heráclito Fortes (PSB-PI). Dele participaram inclusive quatro personagens que estariam na reunião cancelada por Aécio: Roberto Freire, presidente do PPS, e os líderes Mendonça Filho (DEM), Rubens Bueno (PPS) e Bruno Araújo (PSDB). A diferença é que foram ao repasto como convidados, não como organizadores. Dessa vez, a iniciativa veio de baixo. Coube a um deputado do PMDB, o baiano Lúcio Vieira Lima arrebanhar o grupo.

Além de Lúcio, foram à mesa outros quatro colegas de partido do vice-presidente Michel Temer: os peemedebistas Jarbas Vasconcelos (PE), Osmar Terra (RS), Darcísio Perondi (RS) e Lelo Coimbra (ES). Jarbas sugeriu que o grupo se aproxime de Temer, que, na hipotética possibilidade de Dilma renunciar ou sofrer impeachment, herdaria o cargo de presidente. O grupo aprovou os últimos movimentos do vice-presidente, que se afastou do varejo da articulação política do Planalto.

Ouviram-se durante o jantar cobranças dirigidas ao tucanato. Avaliou-se que, além do PMDB, hoje o fiel da balança do impeachment, também o PSDB, maior partido da oposição, precisa adotar uma posição uniforme sobre qual a melhor saída para a crise. Havia dois tucanos na sala: Bruno Araújo (PE), que responde pela liderança da oposição na Câmara, e Pedro Cunha Lima (PB), filho do líder do partido no Senado, Cássio Cunha Lima. Coube a Bruno informar que o alto tucanato está muito próximo de fechar uma posição favorável ao impeachment.

A um quê de exagero nesse vaticínio. Conforme já noticiado aqui, o governador tucano de São Paulo, Geraldo Alckmin, posiciona-se em privado contra o afastamento de Dilma. Ele prefere que a presidente agonize na cadeira até 2018, quando estará livre do governo paulista, em plenas condições de entrar no jogo da sucessão presidencial.[foi por esperar o Lula agonizar em 2005, que tivemos aquela praga reeleita, ainda elegeu  e reelegeu a Dilma e se depender do PSDB será eleito em 2018.
Fazer OPOSIÇÃO no Brasil é missão dificil.
Além de enfrentar os filhos de 'belzebu' - Lula, Dilma e a petralhada - ainda temos que apertar a chamada 'oposição' para que faça oposição.]

Enquanto o tucanato hesita, deputados filiados a partidos do campo governista começam a se posicionar. Além dos correligionários de Temer, estiveram no jantar do impeachment Benito Gama (PTB-BA); e Cristiane Brasil (RJ), presidente do PTB federal e filha do deputado cassado Roberto Jefferson. É certo que grandes movimentos políticos começam de mansinho. Mas a infantaria anti-Dilma está muito longe de obter a quantidade mínima de votos de que necessita. Num colegiado de 513 deputados, são necessários pelo menos 342 votos para aprovar a abertura de um processo de afastamento da presidente. Para consumar o impeachment no Senado, teriam de virar a cara para Dilma 54 dos 81 senadores.

Afora os votos, falta um motivo. Não há nenhum delator da Lava Jato acusando Dilma de ter embolsado verbas sujas do petrolão. [o que vai detonar  Dilma é a roubalheira realizada em sua campanha eleitoral; apesar do Toffoli, Fux e Lóssio - que querem aliviar para a Dilma - o Gilmar Mendes está firme na apuração dos crimes.
E, no estágio em que estão as investigações, nem Janot nem aqueles ministros podem impedir que Dilma e Temer sejam cassados.] Por ora, chegou-se apenas às arcas do PT e à caixa registradora da campanha de Dilma. Mas o TSE ainda não deu um veredicto sobre as propinas “lavadas” pelo PT na Justiça Eleitoral. Há, de resto, as chamadas “pedaladas fiscais”. Mas tampouco o TCU emitiu o parecer final a ser remetido ao Congresso.

À espera da evolução da conjuntura, o grupo planeja manter a “pressão” sobre Dilma. Um dos participantes do jantar conta que Jarbas Vasconcelos disse que o ideal seria que Dilma renunciasse. É difícil, mas, em política, nada é impossível, declarou Jarbas. O país está muito próximo do fundo do poço, mas ainda não chegamos lá, ele acrescentou.

Boneco inflado inflável que representa o ex-presidente Lula, com roupas de presidiário e incurso no artigo 171, estelionato, sofre atentado

Um boneco inflável que representa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vestido com roupa de presidiário, apelidado de “Pixuleco“, foi rasgado na tarde desta sexta-feira no Viaduto do Chá, em frente à prefeitura de São Paulo. Uma mulher se aproximou do ‘Lula Inflado’ com uma faca e golpeou o boneco, que esvaziou imediatamente. A responsável pelo ataque, que ainda não foi identificada, foi segurada por outros presentes e levada para a 3a DP, no Centro de São Paulo. Ela estava acompanhada de um homem, que conseguiu fugir.
O ‘Lula Inflado’  foi montado na manhã desta sexta-feira em um dos principais cartões postais de São Paulo: a Ponte Estaiada Octávio Frias de Oliveira, na Zona Sul da capital paulista. No meio da tarde, ele reapareceu em frente à prefeitura de São Paulo, no Vale do Anhangabaú. [os atentados sofridos pelo boneco  que representa o estrupício do Lula  resultam do repúdio do povo àquele infeliz analfabeto;
Atacando o boneco , a população está praticando o VODU, ritual de  'magia negra' haitiano que prega que as lesões causadas no objeto que representa no caso o Lula, serão sofridas pelo representado.
Pelo sim, pelo não, vamos dar crédito ao VODU e incendiar o boneco - tem a vantagem adicional de além da destruição do representado, queima também tudo de ruim que ele causou.]
O boneco foi parar de novo em uma oficina na manhã desta sexta-feira depois de sofrer novo furo na ação da Ponte Estaiada. Um dos organizadores contou que, ao movimentar o “Lula Inflado”, um rasgo apareceu na região do pescoço. Ele foi levado para o conserto ainda pela manhã. [seguindo os preceitos do VODU o tipo de lesão expressa que quem a provocou deseja a morte fulminante do Lula.]
 
O boneco apareceu primeira vez nos protestos do dia 16 de agosto, em Brasília, e fez sucesso nas redes sociais. Na ocasião, ele também acabou furando. Ainda em Brasília, segundo uma das integrantes do Movimento Brasil, Cristiane Polo, o problema foi reparado. O boneco tem 12 metros de altura e, além da roupa de presidiário, possui uma placa no peito com os números “13” e “171”. [13 representa o número do partido maldito, do PT = PERDA TOTAL; quando ao número 171 é o artigo do Código Penal que tipifica o 'estelionato' um dos crimes de cometimento obrigatório para assumir qualquer cargo na cúpula do 'pt'.]

Embora tenha amanhecido na ponte, o “Lula Inflado” já estava desinflado por volta das 7h45. A figura foi criada pelo Movimento Brasil Livre, um dos grupos que têm organizado protestos contra a presidente Dilma Rousseff, e custou R$ 12 mil. Segundo Ricardo Honorato, um dos líderes do movimento, a ideia é que o boneco faça uma turnê pelo Brasil. No próximo domingo, ele deverá aparecer na Avenida Paulista. O Rio de Janeiro está previsto para ser o novo destino da turnê do “Lula Inflado”, ainda sem data definida.

Um dia após os protestos do dia 16, o Instituto Lula enviou nota afirmando que o ex-presidente foi preso na ditadura "porque defendia a liberdade de expressão e organização política". Ainda segundo o texto, "o povo brasileiro sabe que ele só pode ser acusado de ter promovido a melhora das condições de vida e acabado com a fome de milhões de brasileiros, o que para alguns, parece ser um crime político intolerável. Lula jamais cometeu qualquer ilegalidade antes, durante ou depois de seus dois governos", termina o texto.

Na internet, o boneco virou piada e aparece em montagens feitas com várias cenas icônicas, como na derrota do Brasil para a Alemanha na Copa do Mundo, em capas de álbuns como ‘‘Nevermind’’, do Nirvana, em cenas de filmes como “Titanic”, perdido na capa do livro “Onde está Wally”.

REAÇÃO DO PT
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse que o boneco inflável faz parte de uma campanha de tentativa de destruição do ex-presidente Lula. Ele citou uma expressão do ex-prefeito César Maia, para avaliar o crescimento das críticas à Lula: “Estão tentando derreter o Lula para destruir o PT”.  — Eles sabem qual é a liderança, qual é a força política que tem o PT. Não é por causa da eleição. Isso já vinha antes de a gente ter a Presidência. Tem uma série de episódios de tentar destruir o PT e destruir o Lula. São os mitos: casa do Morumbi, fortuna do Lula, conta no exterior. Uma série de ataques. Era (dizer que) o PT que "era da bagunça", da greve, os barbudos. (colaborou Tatiana Farah)

PMDB prepara o desembarque e abandona Dilma Rousseff

PMDB prepara o desembarque

O maior partido da base governista planeja abandonar Dilma por um projeto próprio de poder. A saída de Michel Temer da articulação foi o primeiro passo. Por pouco, o rompimento definitivo não foi anunciado na semana passada pelo próprio vice-presidente

 Desde a redemocratização, o PMDB se especializou na modalidade do bicanoísmo, cujo principal atributo é saber navegar com um pé em cada canoa – a governista, preferencialmente, e a da oposição, válvula de escape para o caso de a parceria com o governo naufragar. Sem dispor de um nome capaz de triunfar nas urnas na disputa presidencial – algo que nem o doutor Ulysses Guimarães conseguiu, apesar de muitos terem botado fé no velhinho em 1989 –, o partido sempre adotou essa estratégia para se manter eternamente associado ao governo federal. Qualquer governo, sem distinção ideológica ou partidária.

Assim, atuando como uma espécie de apêndice do Planalto, o PMDB nunca largou as benesses do poder. Em muitos casos, estabeleceu com o Executivo uma relação de dependência mútua retroalimentada pelo fisiológico toma lá, dá cá. Mas todas as vezes em que pressentiu o barco do governo afundar, o PMDB – sustentado por uma heterogênea federação de caciques regionais – abraçou a tese da ala “oposicionista” da sigla, que já estava lá, a postos, com um pezinho na outra canoa, a convocar os demais para embarcar na nau tmais segura. A história se repete agora. Em meio ao mar revolto em que se equilibra Dilma Rousseff, o PMDB prepara o desembarque da aliança governista. 

Em relação a outros momentos da política nacional, há duas diferenças cruciais: o governo, mais impopular desde Collor, nunca esteve tão refém do PMDB e o partido nunca esteve tão próximo de deixar de ser um mero coadjuvante para se tornar o protagonista principal e uma alternativa real de poder, com possibilidades concretas de chegar ao Planalto. Agora, em caso de impeachment, ou em 2018, com o lançamento de uma candidatura própria. Ou seja, pela primeira vez, depois de quase três décadas, o partido começa a desistir de um projeto para apostar em outro mais vantajoso, só que pilotado por ele próprio, não por outra legenda. 

É o fio condutor capaz de unir hoje todos os peemedebistas, de qualquer vertente ou corrente.
O que se pode chamar de primeiro ato da deserção do PMDB foi a saída do vice-presidente Michel Temer da articulação política do governo, na semana passada. Temer anunciou a decisão em reunião com a presidente Dilma no Palácio do Planalto na manhã de segunda-feira 24. Na conversa, demonstrou contrariedade com o que chamou de “ambiente de intrigas e fofocas” instalado no Planalto desde que se apresentou como alguém capacitado para reunificar o País. O estopim foi o imbróglio envolvendo a liberação de R$ 500 milhões em verbas para políticos aliados. 

Principal auxiliar de Temer, o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, havia recebido o sinal verde para o pagamento, mas fez papel de bobo da corte de Dilma: negociou com os parlamentares, acertou a liberação do dinheiro e, aos 45 minutos do segundo tempo, viu seus acordos serem desautorizados pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. “Ninguém aqui é palhaço. Chega!”, teria desabafado Temer. Contribuiu para a decisão uma interpretação bem particular do vice-presidente a respeito do que chamou de “sinais favoráveis a ele” emitidos por atores políticos nos dias que antecederam o anúncio oficial: as manifestações pelo impeachment e as declarações de FHC em favor da renúncia da presidente. Segundo um interlocutor de Temer, o vice acredita ter se credenciado entre segmentos organizados da sociedade como um porto seguro para o pós-Dilma. Reforçou esse sentimento a calorosa recepção a Temer na FIESP na quinta-feira 27.

Ao deixar de fazer a ponte com o Congresso, Temer abriu mão da atribuição delegada por Dilma a ele em abril, quando a presidente tentou jogar água na fervura da crise, erguendo uma bandeira branca ao Congresso, onde ela havia amargado derrotas em série desde o início de seu segundo mandato. Era uma situação emergencial. Os partidos aliados sabotavam os projetos do governo e colocavam em risco o ajuste fiscal. Ao assumir a função, Temer comandou o balcão político com as fichas de sempre. No Palácio do Jaburu, adotou um modelo de eficácia mais do que comprovada onde a máxima é: pleito combinado não é caro. É pleito atendido. Mas o vice não esperava as interferências da Casa Civil, que insistia em boicotá-lo, segundo relato de aliados do peemedebista. Temer costurava os acordos, mas não tinha poder para honrar o que prometia. 

O TIMONEIRO
O vice Michel Temer (ao centro) circula com desenvoltura por todas as
alas do PMDB. Ao deixar a articulação política, ele começa
a levar o partido para fora do governo

Como, em Brasília, não adianta ter caneta sem tinta, Temer se viu esvaziado. Mais do que isso. Havia pelo menos dez dias que as cartas do jogo político já eram distribuídas por outro integrante da equipe. Nas últimas semanas, Dilma havia delegado a missão a Giles Azevedo, seu assessor particular. Sua primeira tarefa foi reunir-se com deputados do PP, PMDB, PT e PC do B para tentar blindar o governo nas CPIs do BNDES e dos Fundos de Pensão. Ao saber do atropelo, Temer ficou enfurecido, como há muito não se via. Segundo apurou ISTOÉ com pessoas próximas ao vice, na segunda-feira 24 Temer estava disposto a romper definitivamente com o governo – não apenas abandonar a coordenação política. Uma romaria de parlamentares do partido dirigiu-se ao Jaburu para demovê-lo da ideia. Obtiveram êxito e o encontro produziu um novo e significativo consenso. Ficou decidido que o partido desembarcará do governo de maneira lenta e gradual. “É melhor do que uma decisão individual de Temer agora. Não seria bom para ninguém implodir tudo de uma vez”, ponderou um peemedebista que esteve no gabinete do vice-presidente semana passada.

Ler na íntegra............IstoÉ  

Fotos: LUIS MACEDO, Eraldo Peres/AP Photo; JOEDSON ALVES/DINHEIRO; ARQUIVO/AE
 

O caçador de crimes eleitorais

Gilmar Mendes: o ministro que tira o sono de Dilma

Vice-presidente do TSE encontra indícios de fraude eleitoral na campanha petista à reeleição e se torna peça-chave para a reabertura do processo no tribunal que pode levar à cassação do mandato da presidente 

 Desde o ano passado, são fartas as denúncias sobre o abuso de poder econômico e político na campanha à reeleição de Dilma Rousseff. Adversários da então candidata apresentaram dezenas de representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionando a utilização da máquina pública e a origem da dinheirama que irrigou a campanha oficial. Em vão. Num primeiro momento, os documentos foram tratados com a frieza das letras jurídicas e as apurações pouco avançaram. Ao longo deste ano, depoimentos de delatores da Operação Lava Jato levaram à Justiça Comum detalhes das fraudes nas doações à campanha de Dilma. Desde o pagamento de propina em forma de contribuição eleitoral via caixa 1, em troca de vultosos contratos na Petrobras, até o uso de empresas fantasmas para lavagem de dinheiro sujo. Estas informações se enquadrariam perfeitamente nos processos em curso no foro eleitoral. A correlação das investigações da área criminal com a eleitoral até foi detectada pelo TSE. 

Mas para reativar as representações que lançavam dúvida sobre a origem dos recursos que financiaram a campanha de Dilma seria preciso que um magistrado tivesse a disposição e o desassombro para encampar a cruzada da investigação. Nos últimos dias, o vice-presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, se apresentou para a missão.

Em sua primeira intervenção, Mendes entoou um voto contundente dizendo que “ladrões de sindicato transformaram o País em um sindicato de ladrões”. Impulsionada por essa manifestação, a maioria dos ministros do TSE votou na terça-feira 25 pela reabertura de uma das quatro ações que pedem a cassação da presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer. 

A ação havia sido arquivada em março por decisão da relatora, Maria Thereza de Assis Moura. Diante da análise de um recurso do PSDB, o processo será desarquivado, se os ministros mantiverem seus pareceres. O julgamento foi suspenso pelo pedido de vista da ministra Luciana Lóssio, ex-advogada do PT e de Lula, mas, no que depender de Gilmar Mendes, será retomado em breve. 

O PSDB, autor da ação, argumentou que houve abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral de 2014, devido ao uso indevido da cadeia nacional de rádio e televisão, manipulação de pesquisas e uso de dinheiro desviado da Petrobras para abastecer o caixa da campanha. Se a ação for reaberta, Dilma e o vice Michel Temer serão intimados a apresentar defesa e haverá a fase de produção de provas. Tomadas essas providências, o TSE julgará se houve ou não fraude na campanha petista à reeleição. Para ministros do STF, a fragilidade política de Dilma nos tribunais não encontra paralelo na história recente do País. “É algo sem precedentes”, dizem. Integrantes do governo reconheceram terem sido pegos de surpresa com a formação da maioria pela investigação. Na madrugada de terça-feira 25 para quarta-feira 26, o clima ficou tenso no Palácio do Planalto. Relatos de auxiliares da presidente dão conta que xingamentos impublicáveis foram ouvidos do gabinete presidencial.

Na sexta-feira 21, Mendes já havia tirado o sono do Palácio do Planalto ao pedir que a Procuradoria-Geral da República apurasse crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica nas movimentações de entrada e saída de recursos das contas que o PT e o comitê de Dilma movimentaram nas eleições de 2014. No pedido de investigação, o ministro afirma com todas as letras que há indícios fortíssimos de que campanha à reeleição foi abastecida com dinheiro desviado da Petrobras. O ministro está bem apoiado em dados para elevar o tom. De acordo com relatório técnico do TSE, o PT recebeu de 2010 a 2014 R$ 172 milhões de empresas envolvidas no esquema do Petrolão. Além dos repasses do partido, a campanha de Dilma conseguiu R$ 47,5 milhões das empreiteiras investigadas.

Graças a Gilmar Mendes, o governo – que até então só se preocupava com o desenlace do processo das pedaladas fiscais no TCU – passou a temer o julgamento de ações no TSE. Para os próprios governistas, os delitos eleitorais têm definição legal mais palpável do que os crimes comuns e infrações administrativas. A Lava Jato é um bom exemplo disso. A força tarefa pode até não ter provas, até agora, de que o dinheiro do esquema de corrupção favoreceu diretamente a presidente Dilma Rousseff, do ponto de vista pessoal. Mas o benefício eleitoral por abuso de poder econômico está caracterizado nos relatórios de contabilidade e nas declarações de empreiteiros delatores.

 As fraudes nas contas eleitorais da presidente não se encerram nas ligações com o Petrolão. A frente de investigação aberta por Gilmar Mendes inclui, ainda, a apuração de um “laranjal” de empresas de fachada abertas para, ao que tudo leva a crer, lavar dinheiro de campanha. Na terça-feira 25, o ministro pediu que o Ministério Público de São Paulo investigasse a empresa inscrita na Junta Comercial de São Paulo como “Ângela Maria do Nascimento Sorocaba – ME”. O CNPJ foi criado dois meses antes da eleição, com a única finalidade de atender a campanha do PT e emitiu R$ 1,6 milhão em notas para o comitê de Dilma. A empresa nunca prestou serviço, não tem sede e a suposta proprietária é uma empregada doméstica que trabalhou como cabo eleitoral na campanha grampeando cartazes em cavalete.

A Focal Confecção e Comunicação Visual é outra que se encontra na alça de mira de Gilmar Mendes. A empresa foi apontada como a segunda maior fonte de despesas ao receber R$ 24 milhões da campanha de Dilma. Ainda em 2014, a análise preliminar das contas feita pelo TSE indicou que a Focal tinha como sócio um motorista com renda mensal de apenas R$ 2 mil. As diligências que Gilmar Mendes solicitou envolvendo a Focal só não foram totalmente concluídas ainda “devido ao grande volume de documentos”, segundo o ministro, mas a expectativa é de que elas tragam novidades capazes de complicar ainda mais situação de Dilma no tribunal.

Numa outra ação contra a campanha da petista, levada a frente na quinta-feira 26, Mendes votou pela aplicação de multa à presidente por propaganda eleitoral antecipada durante um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão em junho de 2014. À época, o PSB denunciou a irregularidade ao TSE e pediu multa de R$ 25 mil, mas a representação ficou esquecida nas gavetas do tribunal.

O PT tenta reagir à sanha investigatória de Gilmar Mendes tentando imprimir cores ideológicas às suas iniciativas. “O Brasil inteiro sabe do ódio nutrido pelo ministro Gilmar Mendes ao PT. Ele não pode extrapolar sua função”, atacou a senadora Fátima Bezerra (PT-RN). 

O ministro foi Advogado-Geral da União do governo FHC entre 2000 a 2002 e deixou o cargo para assumir uma cadeira no Supremo por indicação do então presidente tucano. Porém, se este currículo fosse impeditivo ou até mesmo questionável, o TSE não poderia ter como presidente, por exemplo, o ministro Dias Toffoli, devido à sua reconhecida ligação com o petismo, nem como integrante a ministra Luciana Lóssio, ex-advogada do partido. A resposta do plenário do tribunal, que por maioria apoiou a reabertura da investigação das contas da campanha de Dilma, na terça-feira 25, derruba o argumento de retaliação política que o governo pretende alardear. Além de Gilmar Mendes, os ministros Luiz Fux, Henrique Neves e João Otávio de Noronha apoiaram a continuidade das apurações contra Dilma no tribunal eleitoral. Neves, inclusive, sempre foi considerado pelo próprio Palácio do Planalto como um aliado de Dilma no TSE. E votou contra o interesse petista.

O governo que hoje desconfia do vice-presidente do TSE também considerava que o tema examinado pelo tribunal fosse um fato superado até mesmo para Gilmar Mendes, uma vez que na noite do dia 10 de dezembro de 2014 ele se manifestou pela aprovação com ressalvas da prestação de contas da campanha. 

Servidores que atuaram na análise das contas garantem, no entanto, que a aprovação parcial no apagar das luzes de 2014 se deu porque a data da diplomação de Dilma ocorreria na semana seguinte e o TSE não quis assumir o ônus de impedir a posse presidencial embasado apenas em relatórios contábeis.

O que o Planalto não imaginava, na ocasião, é que Gilmar Mendes retomaria a apuração do caso. De acordo com assessores do ministro, muitos dos indícios encontrados pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) em apenas 10 dias de trabalho exigiam novas diligências para comprovar a existência ou não de irregularidades.

 DEFESA
O advogado da União, Luís Adams, argumenta no TCU que as
pedaladas de Dilma foram corriqueiras em outros governos

Mendes foi ajudado pelo trabalho do corregedor do TSE, ministro João Otávio de Noronha, em uma das quatro ações propostas pelo PSDB contra a chapa de Dilma. Noronha foi o primeiro a relacionar diretamente os depoimentos prestados à força tarefa da Operação Lava Jato aos questionamentos de crime eleitoral. O corregedor convocou o ex-diretor Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef e o empreiteiro da UTC Ricardo Pessoa para prestar esclarecimentos à Justiça Eleitoral sobre a ligação do esquema de corrupção na Petrobras com o financiamento de campanha do PT. Pessoa é o autor do depoimento mais explosivo, do ponto de vista da produção de provas de crime eleitoral. Ele afirmou que foi coagido a doar R$ 7,5 milhões à campanha de Dilma para que sua empresa não sofresse represália em contratos com a Petrobras. Para Gilmar Mendes, revelações tão graves como a do empreiteiro não podem passar incólumes pela corte que zela pela lisura dos processos eleitorais.

Fotos: ANTONIO CRUZ/ABR; José Cruz/Agência Brasil 

Fonte: Revista Isto É
http://www.istoe.com.br/reportagens/434171_GILMAR+MENDES+O+MINISTRO+QUE+TIRA+O+SONO+DE+DILMA?pathImagens=&path=&actualArea=internalPage

A doméstica que não recebeu R$ 1,6 milhão da campanha de Dilma. Não foi desta vez que o socialismo chegou…

Na VEJA.com:

Apesar de a empresa de Ângela Maria do Nascimento ter faturado 1,6 milhão de reais da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff, o valor recebido pela empregada doméstica foi 2.000 reais pelos poucos meses trabalhados para montar cavaletes de propaganda da então candidata presidencial. A empresa de Ângela, Mascote Flag, foi alvo nesta quarta-feira de um pedido do ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relator das contas de Dilma, para que o Ministério Público investigasse indícios de irregularidades. O pedido ainda não chegou à Procuradoria. “Nem faço ideia de quanto é isso tudo de dinheiro”, disse ela ao jornal Cruzeiro do Sul sobre o total de 1,6 milhão de reais. A empregada doméstica afirmou ao jornal O Globo ter recebido apenas 2.000 reais do montante.

LULA O BONECO PRESIDIÁRIO Lula inflado em frente à Prefeitura: ÍCONE OU PRESIDIÁRIO? (Foto: Aruay Goldschmidt)

Com base em informações de um relatório encaminhado ao TSE pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), Mendes suspeita que a empresa seja de fachada porque, segundo ele, não foram identificados “registros de entrada de materiais, produtos e serviços” e “destaque de pagamentos de impostos nas notas fiscais emitidas”. A Sefaz identificou que, apesar de a Mascote Flag ter faturado 1,6 milhão de reais em os serviços de fabricação de banners, bandeiras e faixas para a campanha petista, a compra dos materiais foi feita pela Embalac Indústria e Comércio Ltda – o que motivou a desconfiança do TSE.

As duas empresas funcionam lado a lado, na mesma Rua Paraguai, na cidade de Sorocaba, a 100 quilômetros de São Paulo. A Embalac pertence à empresária Juliana Cecília Dini Morello, para quem Ângela trabalha há 25 anos. Juliana é filha de Fernando Dini, famoso publicitário na cidade, morto em 2013. A Mascote Flag, empresa aberta no nome de Ângela, tem o mesmo nome da antiga empresa do publicitário.

Procurada em sua casa, no Parque Três Meninos, Ângela não foi encontrada. O filho dela disse que ela estava viajando, sem data de retorno. Juliana foi procurada em seus endereços comercial e residencial, mas a empresária não quis se manifestar.

O contador Carlos Carmelo Antunes, responsável pela abertura da empresa, disse que a funcionária tinha ciência da abertura da empresa em seu nome. Carmelo afirmou que, em agosto do ano passado, foi procurado por Ângela, acompanhada de Juliana, para iniciar o processo. “Ela assinou todos os documentos”, declarou.

Carmelo rechaça a afirmação de que a Mascote Flag é uma empresa “laranja” e limita a questão a um erro contábil. “Bastaria que fosse feita uma operação entre as empresas”. Segundo ele, todos os serviços faturados foram prestados. 

De acordo com o contador, a Mascote foi criada para faturar os serviços de publicidade durante a campanha e, assim, evitar que a receita originada pelos serviços prestados à campanha petista desenquadrasse a empresa da empresária Juliana, a Embalac, do regime Simples Nacional, cujo limite de imposto é de 3 milhões de reais. A Mascote ultrapassou esse teto em dois meses de funcionamento.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo