Governo decide usar Exército para liberar rodovias

Greve de caminhoneiros

  - [Exército Brasileiro não escolhe missão nem entra para perder - não nos pergunte se somos capazes, dê-nos a missão.]

Comandante da Força já mobiliza tropas em todo o país 

O governo federal decidiu nesta sexta-feira que vai usar as Forças Armadas para desobstruir as rodovias bloqueadas por caminhoneiros. O anúncio será feito pelo presidente Michel Temer. Além das Forças, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), e a Polícia Militar, vão atuar “onde for possível”. A informação foi confirmada ao GLOBO por fontes no governo. — A situação de abastecimento é grave. Acordo de ontem ainda não produziu sinais de que o movimento cedeu. A desobstrução agora é inadiável e tem que ser feita rapidamente — disse um interlocutor do governo.

O Comandante do Exército, o general Eduardo Villas Bôas determinou a imediata mobilização de todo o efetivo da força para ser empregada tão logo o presidente Michel Temer realize o pronunciamento anunciando formalmente a operação de desobstrução das ruas ocupadas pelo movimento de caminhoneiros.

O Comando do Exército ainda não foi comunicado formalmente pela Presidência, mas os homens dos diferentes batalhões espalhados pelo país já foram mobilizados.– O comandante determinou que as áreas fiquem em condições de ser empregadas – disse ao GLOBO um militar ligado ao comando.

Na noite desta quinta-feira, por volta de 22h, o comandante Villas Bôas realizou uma videoconferência com todos os sete comandantes militares de área do Exército – comandos militares da Amazônia, Norte, Nordeste, Oeste, Leste, Sudeste e Sul – para tratar do assunto.

O Globo

 

As mordomias do ex-ministro José Dirceu, ex-guerrilheiro de festim, na Penitenciária da Papuda

A volta do prisioneiro vip

Quatro são acusados de dar mordomias a Dirceu na Papuda

Condenado a trinta anos e nove meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava-Jato, o ex-ministro José Dirceu começou a cumprir sua pena na sexta-feira 18, na penitenciária da Papuda, em Brasília. Formado em direito, o petista pediu à Justiça autorização — negada — para ficar em uma cela especial. Dirceu está numa cela comum, equipada apenas com dois beliches e em companhia de mais três criminosos — situação bem diferente de sua primeira temporada na Papuda, quando ocupou uma sala de 23 metros quadrados, com TV, micro-­ondas, chuveiro elétrico e acesso a telefone celular. Mesmo sem as mordomias de antes, o ex-ministro pediu para continuar encarcerado na capital, com o objetivo de ficar mais próximo de sua família, que reside em Brasília.

Com motorista - Carro da Secretaria de Segurança Pública, dirigido por um agente de polícia: flagrado levando a filha de Dirceu para uma visita ao pai (Sergio Lima/Folhapress/Fátima Meira/Futura Press/Folhapress) 

[isso foi nos tempos de Agnelo - ex-governador petista e durante seu governo foi construído o estádio de futebol mais caro do mundo.] 

Na semana passada, o Ministério Público do DF apresentou à Justiça o resultado de uma investigação feita durante o período em que Dirceu e outros condenados no processo do mensalão estiveram presos na Papuda. O governador era o petista Agnelo Queiroz, amigo de Dirceu. O trabalho revela que os condenados ilustres tiveram um tratamento vip, que ia além das instalações físicas mais confortáveis. Recebiam visitas fora dos horários estabelecidos, seus familiares eram poupados das constrangedoras revistas íntimas e não havia controle de entrada ou saída deles.

O relatório afirma que, embora as regalias se estendessem a todos os mensaleiros, o que incluía, entre outros, os petistas José Genoino e Delúbio Soares, ficou nítido que o maior beneficiário era Dirceu. “As visitas ao ex-ministro ocorriam, normalmente, fora do horário de expediente. Lá compareciam políticos, advogados e familiares”, confirma uma testemunha. Por isso, três delegados e um agente foram acusados de corrupção e improbidade administrativa. Desta vez, os privilégios sumiram.


Publicado em VEJA de 30 de maio de 2018, edição nº 2584

Diante das dificuldades de distribuição da revista decorrentes da greve dos caminhoneiros, VEJA, em respeito aos seus assinantes, está abrindo seu conteúdo integral on-line.

 

Efeitos imediatos

O acordo que o governo fechou com o setor de transporte de carga significa o seguinte: será tirado dinheiro do Orçamento para compensar a Petrobras pelo subsídio dado ao diesel. O governo cedeu no quarto dia da greve dos caminhoneiros e das empresas de transporte. Será criada uma câmara de compensação que vai ressarcir a Petrobras por reajustar apenas uma vez por mês o preço do combustível.

Que a greve era também dos empresários ficou claro em um dos itens do acordo repetido pelo ministro Eliseu Padilha de não reonerar o setor. Quem paga o imposto sobre a folha é quem tem funcionário. Um autônomo, por definição, não tem. A propósito, greve de empresário, locaute, é proibido por lei. O governo sabe que eles estavam ferindo a lei, mas não teve forças para enfrentá-los. Preferiu tratar o espinhoso tema, diplomaticamente. O governo sabe que está fraco e que o risco que o país corria com essa chantagem era alta demais. O país viveu ontem um dia de Venezuela, com supermercados racionando a compra de produtos e mercadorias faltando, crianças sem aula, e avisos como a que fez a Cedae no Rio, de que poderia haver falta de água. Essa não foi a primeira greve do setor de transporte de carga no país, mas a economia mudou muito e os efeitos agora são mais imediatos. Durante o dia inteiro o governo negociou com os representantes dos caminhoneiros e da indústria de transporte de carga. Depois que o governo anunciou suas concessões, o Rio anunciou a queda do ICMS. O Rio é que tem a maior alíquota de ICMS sobre combustíveis e tem tido, por outro lado, um grande ganho com o aumento de 70% do pagamento de royalties e participação especial.

Há 19 anos, em 1999, o governo enfrentou uma greve muito parecida com a que está ocorrendo agora. Até o negociador era o mesmo: o ministro Eliseu Padilha. O governo chegou a ameaçar usar o Exército para desbloquear as estradas, mas no quarto dia cedeu e recuou dos reajustes de diesel e dos pedágios. É sempre no quarto dia.
A diferença entre as outras greves do setor e a atual é que a difusão da tecnologia permitiu que a economia aprofundasse o sistema just in time, ou seja, trabalha-se com pouco estoque e dependendo da entrega diária de produtos. Com isso, em pouco tempo a economia fica desorganizada. O just in time não é apenas na indústria, é em toda a economia. Outra mudança é que naquela época os caminhoneiros tinham uma liderança clara. Hoje há uma dispersão de líderes, e eles não necessariamente refletem as bases que se organiza por WhatsApp.

O que não mudou é que naquela época como agora o apoio das grandes empresas de transporte garantiu o sucesso da greve. Os caminhoneiros decretam a paralisação e realizam os bloqueios nas estradas, mas as empresas que os contratam dão seu aval. O produtor perde sua produção, o consumidor é explorado ao ter que pagar mais caro pelo que encontra, mas o transportador acaba lucrando com as concessões feitas pelo governo, como a que está sendo apresentada agora, de redução de impostos e preços fixos por um tempo.  Há excesso de oferta de transporte de carga, o que deveria dar às grandes empresas do setor poder de barganha para parar o movimento grevista. O governo passado deu um enorme subsídio para a compra de caminhões, mas logo depois o país entrou em recessão e o setor ficou então com capacidade ociosa. Se a economia estivesse funcionando normalmente, seria difícil fazer greve.

Os efeitos se espalharam da feira do bairro às grandes negociações em bolsa. A Petrobras foi ontem a empresa que teve a maior queda de ação na bolsa americana, com uma perda de US$ 12 bilhões, segundo a Economática. O que a indústria de transporte quer, de fato, como resultado final da greve dos caminhoneiros, é a volta da política de preços que vigorou no governo Dilma, quando o governo controlava os preços de combustíveis, a Petrobras ficava com o prejuízo, os maiores beneficiários do subsídio ao diesel eram os donos das empresas de transporte. Ontem encontrou-se uma fórmula de controle disfarçado. O que acontece a partir de agora é que dinheiro diretamente do Orçamento vai subsidiar um combustível fóssil.

Coluna Miriam Leitão, com Alvaro Gribel - O  Globo

Governo paga resgate, mas país continua refém

O baronato do transporte de carga sequestrou a rotina dos brasileiros sem levar o rosto à vitrine. Terceirizou o bloqueio de estradas aos caminhoneiros autônomos. No quarto dia, com o país submetido ao caos do desabastecimento, o Planalto cedeu integralmente às exigências. Em troca, obteve um armistício mixuruca de duas semanas, que não foi subscrito por todos os sequestradores da paz social. Quer dizer: o governo de Michel Temer pagou o resgate, mas o Brasil continua refém de uma ilegalidade: o locaute (pode me chamar de greve de patrões) é proibido pela legislação brasileira.

Nas palavras do negociador Eliseu Padilha, chefão da Casa Civil, o governo cedeu “tudo o que foi solicitado”. Isso inclui o tabelamento do preço do diesel por 30 dias e um subsídio para atenuar os reajustes até o final do ano. Para que a Petrobras não fique no prejuízo, o Tesouro Nacional (também conhecido como contribuinte) pagará à estatal a diferença entre o preço de mercado e o refresco servido à turma da roda presa. Coisa de R$ 5 bilhões até o final do ano, quando Temer será enviado de volta para casa. Ou para onde outro lugar.

Repetindo: armou-se algo muito parecido com uma versão envergonhada do controle de preços adotado sob Dilma Rousseff. A diferença é que, para não impor novos prejuízos à Petrobras, o custo do subsídio migrou do passivo da estatal para o bolso da plateia —que muita gente acredita ser a mesma coisa. Como dinheiro público não é gratuito, será necessário cortar os R$ 5 bilhões de outras áreas da administração pública. A última vez que o governo teve de fazer isso, transferiu verbas do seguro desemprego para cobrir o calote aplicado no BNDES pela Venezuela e por Moçambique. [nada impede que o governo transfira o que deixa de arrecadar com a benesse dada aos empresários do transporte para o contribuinte que consome gasolina - aumentando a alíquota do CIDE e PIS/COFINS que incide sobre a gasolina - algo do tipo ele faz com o IOF quando precisa aumentar a arrecadação, mediante aumento da alíquota o que pode fazer por decreto.]
Numa evidência de que o patronato utilizou os caminhoneiros como bonecos de ventríloquo, incluiu-se no acordo o compromisso do governo de não permitir que o Congresso reonere a folha salarial do setor. De novo: a folha das empresas transportadoras continuará isenta do pagamento de imposto. Tudo isso mais a redução de taxas e tributos que incidem sobre o diesel.

Admita-se que o governo não tinha outra alternativa senão negociar. Mas precisava fazer isso de joelhos? Não poderia ter condicionado as concessões à desinterdição prévia das rodovias? Era mesmo necessário passar a mão na cabeça do patronato que trafega no acostamento da legislação. Na manhã desta sexta-feira, ainda faltarão mantimentos na gôndola, combustível na bomba e remédios na prateleira. Mas nenhuma mercadoria é mais escassa no momento do que a autoridade presidencial.

Michel Temer tornou-se uma pequena criatura. Ninguém ignora que o personagem brigou para permanecer ao volante. Mas falta-lhe um itinerário. Consolidou-se como um ex-presidente no exercício da Presidência.

Blog do Josias de Souza


 

O governo piscou

O governo piscou ao, pela boca do próprio presidente Michel Temer, pedir “uma trégua” aos grevistas. E a Petrobras piscou também ao aceitar reduzir em 10% o preço do diesel e congelá-lo por 15 dias. As greves de caminhoneiros são freqüentes num país que depende de sua malha rodoviária, cada vez em situação mais precária, para o abastecimento das cidades.

Mas, mesmo as que demoraram mais tempo, não provocaram tantos estragos quanto a atual. O governo está nas mãos dos caminhoneiros, sem capacidade de reação. Não é razoável imaginar que não tivesse informações sobre a movimentação dos grevistas, o mais provável é que tenha menosprezado a capacidade de mobilização da classe. Esquecendo-se de que em diversos governos, anteriores, como o de JK, e mais recentemente, desde Fernando Henrique, passando por Lula e Dilma, houve paralisações como essas, em menor escala graças à ação firme e a capacidade de negociação dos governos naqueles momentos. “O governo tomou a decisão de manter a livre circulação das estradas e, se preciso, com o uso da força militar”, dizia comunicado divulgado do Palácio do Planalto na greve de 1999. Bastaram três dias da paralisação para a greve terminar. Mas os grevistas tiveram ganhos expressivos: congelamento do preço do diesel e das tarifas de pedágio e desativação das balanças que multavam quem estivesse acima do limite de carga.

Ninguém faz um movimento desses, de caráter nacional, sem que lideranças do movimento grevista se reúnam e mantenham contatos entre si. Além do mais o governo perdeu o controle do Congresso, o episódio da aprovação do fim do PIS/Confins não é trágico, apenas é risível, porque dá para consertar no Senado, mas o presidente da Câmara, o pré-candidato à presidência Rodrigo Maia, na ânsia de distanciar-se do governo e agradar aos grevistas, cometeu alegadamente um erro de cálculo de nada menos que R$ 9 bilhões.  O senador Eunício de Oliveira, presidente do Senado, teve que voltar às pressas de Fortaleza para apagar esse incêndio, mas a decisão de se ausentar de Brasília num momento como esse dá bem a mostra de como as principais lideranças políticas do país estão desconectadas da realidade.

Uma prova também de que o governo Temer perdeu o poder de negociação, que gastou para se livrar das duas tentativas da Procuradoria-Geral da República de processá-lo. Na reta final da eleição, um governo impopular, cuja economia não respondeu às expectativas, tende a ver uma debandada de seguidores, especialmente daqueles que se candidatarão em outubro. Cada vez mais se assemelha ao final do governo Sarney em 1989, quando ser da oposição era um trunfo.

Como em outras greves do tipo, os caminhoneiros também têm reivindicações políticas. Mas desta vez se superaram. A União Nacional dos Transportadores Rodoviários e Autônomos de Carga colocou como primeira reivindicação “cumprimento integral da lei do voto impresso em urnas eletrônicas ou adoção do voto impresso em urnas de lona, com apuração a cargo das Forças Armadas”. E arremataram pateticamente: “em caso de descumprimento, nos somaremos ao clamor popular por intervenção militar”.

Na verdade, o clamor popular será atendido quando as Forças Armadas forem utilizadas não para apurar votos, mas para desbloquear as estradas do país e permitir não apenas o direito de ir e vir dos cidadãos, mas garantir o abastecimento das cidades, que já estão sofrendo com quatro dias de paralisações. Nem mesmo o pré-candidato Jair Bolsonaro apoiou a reivindicação, que parecia cair como uma luva para sua campanha. Disse que apoiava a greve, mas não o bloqueio das estradas. E calou-se sobre a intervenção militar.

Merval Pereira - O Globo
 

Viu-se locaute descarado, a greve de patrões, que é proibida; quem apoiou safadeza é trouxa; pagará com seu bolso privilégios dos nababos

Com o chamado acordo que o governo celebrou com os supostos caminhoneiros, perderam o conjunto dos brasileiros e a eficiência econômica, e ganharam os cartorialismo grevista e a tática do locaute. 

Atenção! Desde sempre, essa paralisação de caminhoneiros foi uma greve de patrões e de potentados do transporte de carga. Quando se olham os Itens do acordo, isso fica mais do que evidente. Nem é preciso ter tanta sagacidade.

Quando é que se dá mesmo o locaute? Quando as empresas, e não os trabalhadores, promovem a paralisação. Usam a sociedade como bucha de canhão para chantagear o governo. E foi precisamente isso o que se viu. As perdas são imensas, de todos os lados. E tudo porque um setor da economia estava insatisfeito e percebeu uma janela política para encostar o governo contra a parede. Antes que avance, vamos ao que diz o texto legal, como de hábito.  A Lei de Greve em vigência, vejam vocês, foi votada em plena ditadura: é a 7.783, de 28 de junho de 1989. Garante liberdade ampla para a paralisação do trabalho, fazendo restrições aos serviços essenciais. Essas restrições já foram revistas pelo Supremo. Se o Brasil se sustentasse sobre os ombros de um Atlas, fiquem certos que ele teria direito à greve, ainda que o país fosse largado à deriva, nas esferas. Somos um povo bonzinho, certo? 

Lembro: este que escreve é contra o chamado “direito de greve” para servidores públicos — qualquer servidor — e para quem presta serviços essenciais. “Ah, não seja antidemocrático, Reinaldo!” Ora, claro que não! Vigorasse meu ponto de vista, se o cara quisesse trabalhar com direito de greve, bastaria não ser servidor nem prestar serviço essencial. E pronto! Ou alguém o obriga a fazer tais escolhas? Acho que não. Você nem precisa ligar o desconfiômetro no modo “hight” para perceber que fomos vitimas de um locaute, com alguns caminhoneiros emprestando a cara para maquiar a natureza da chantagem. No modo “Quiet”, a sua ficha vai cair. Alguns caminhões, é verdade, bloquearam algumas estradas. Mas ninguém viu filas quilométricas de veículos. Ora, eles nem mesmo saíram das empresas, que cruzaram os braços. Suas respectivas associações não recorreram à Justiça pelo seu, digamos, “direito de trabalhar”. Ao contrário: apoiaram os grevistas. O locaute é proibido pelo Artigo 17 da lei 7.783.

Olhem os oito itens principais do acordo que pode suspender a greve, incialmente, por 15 dias, depois dos quais se fará uma reunião. Lá está a manutenção da desoneração da folha de pagamentos das empresas de transporte. A quem interessa isso? A caminhoneiros autônomos? Ora… A matemática elementar nos diz que os autônomos deveriam preferir que o custo das grandes empresas, por unidade de caminhão, fosse maior do que o deles, certo?  Mais um: a gigantesca Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) poderá licitar junto a cooperativas e autônomos até 30% da demanda por frente sem licitação. Isso é contra o país. Trata-se de uma licença para um ente público contratar a preço maior o que pode ser a preço menor. Cooperativas e empresas vivem uma relação simbiótica. Aquelas fecharão os contratos, e estas executarão o trabalho, rachando o sobrepreço.

Você, meu bom brasileiro, que apoiou a greve, ainda que espiritualmente, porque também não gosta do reajuste dos combustíveis vai pagar a conta de empresas gigantescas que resolveram arrancar da sociedade a compensação por seus investimentos pretéritos em caminhões, que andavam sem o devido retorno em razão do baixo crescimento econômico. Você não tem de onde arrancar a compensação. Elas têm: do seu bolso. E usaram algumas auto-intituladas lideranças de caminhoneiros como fachada.

Esse foi um dos capítulos mais vergonhosos da história recente do país.

Blog do Reinaldo Azevedo

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Finanças públicas foram assaltadas diante do silêncio cúmplice de verdadeira conspiração de covardes e aproveitadores. Vêm dias difíceis

A verdade elementar, descarada, que salta aos olhos de quem quer que veja a coisa com um mínimo de juízo crítico, é a seguinte: um setor da economia enfrentava dificuldades — e quem não? — e aproveitou o clima de insatisfação do cidadão comum com o preço dos combustíveis e resolveu parar o país. 

E as pusilanimidades as mais constrangedoras de mostraram sem retoques. Rodrigo Maia (DEM) merece um picadeiro, não a Presidência da Câmara. Eunício Oliveira (PMDB-CE) ainda não explicou se, tentando ser esperto, pareceu apenas covarde ou se, covarde mesmo, não teve a esperteza de disfarçar. Na média, infelizmente, a imprensa não se saiu melhor. Está de tal sorte contaminada pela monomania de declarar o fim antecipado do governo Temer que não percebeu a tempo que os cofres públicos estavam sendo alvos da pistolagem praticada por nababos.

 

É claro que não me refiro aos caminhoneiros, mas a donos de muitos milhares de caminhões. Com a devida vênia, qualquer um com um pouco de experiência social percebe logo que José da Fonseca Lopes, que preside a Associação Brasileira de Caminhoneiros, ou Diumar Bueno, que comanda a Confederação Nacional de Transportadores Autônomos, não têm bala na agulha para armar aquilo a que se viu. E assim seria ainda que se juntassem as outras oito entidades. Na verdade, quanto mais fragmentadas são as demandas e as lideranças, mais difícil é a eficiência de um movimento paredista. As empresas de transporte é que definiram o sucesso do movimento — sucesso, claro, para quem vai meter a mão no nosso bolso. [vai sobrar para o nosso Bolso:

Vejamos: 

1º - quando o  Tesouro  arca com qualquer despesas significa que nós é que estamos pagando -  essa situação é a que podemos chamar de custo embutido, mas, sempre presente atacando o bolso do consumidor = contribuinte;

2º - a retirada da Cide sobre o diesel, havendo risco do PIS/COFINS também deixar de incidir sobre aquele combustível, vai gerar um rombo que já tem a fórmula certa para ser coberto: jogar o que sair do diesel sobre a gasolina - seja mediante aumento do percentual que já incide sobre a gasolina ou via empréstimo compulsório = emprestamos compulsoriamente e não recebemos seja via amigável ou compulsória - ainda hoje milhões de brasileiros esperam receber o que emprestaram compulsoriamente, via combustível, ao governo Sarney.]

Não dá para saber ainda o custo destes dias de balbúrdia. Mas já é possível saber de quanto será o rombo inicialmente planejado aos cofres públicos. Notem: eu chamei de “rombo inicial”. A bagatela, por ora, está em R$ 8,1 bilhões. Explica-se por quê: a Petrobras deixará de receber R$ 350 milhões em razão dos primeiros 15 dias em que venderá o diesel na refinaria com 10% de desconto; o Tesouro arcará com outros R$ 350 milhões pelos 15 dias finais. Como os reajustes passarão a ser mensais, esse mesmo Tesouro terá de reembolsar a empresa em mais R$ 4,9 bilhões, e o fim da Cide sobre diesel tirará outros R$ 2,5 bilhões da arrecadação.

Eis aí o preço da irresponsabilidade. E tudo isso num país que luta contra o descalabro fiscal

Blog do Reinaldo Azevedo