Assédio diplomático

O assédio do embaixador

Diplomata que representa o Brasil na FAO, em Roma, é acusado de assediar sexualmente as funcionárias. Afastado do cargo, ele pode ser punido com a aposentadoria compulsória

As vésperas do lançamento de uma cartilha que ensina como combater a prática de assédio moral ou sexual contra servidores do Ministério das Relações Exteriores, um novo caso, que era tratado em segredo pelo Itamaraty, veio a público e pode arranhar a imagem da diplomacia brasileira na Itália. Desta vez, o principal suspeito de cometer assédio sexual é o embaixador João Carlos Souza-Gomes, que, até o mês passado, chefiava a Delegação Permanente do Brasil na Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), com sede em Roma. Segundo fontes ouvidas por ISTOÉ, ele deixou o cargo após ter seu nome denunciado por servidoras do órgão multilateral. As vítimas são diplomatas subordinadas a ele na sede da FAO na capital italiana.

Depois das instâncias burocráticas, a denúncia chegou ao gabinete do ministro Aloysio Nunes. Tão logo tomou conhecimento, Nunes determinou o retorno imediato de João Carlos ao Brasil. Além disso, mandou que fosse instaurado um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta do embaixador. A legislação prevê punição que pode ser de um simples afastamento das funções, que duraria até a conclusão do PAD, até a expulsão dele dos quadros do Ministério das Relações Exteriores. Sabe-se, porém, que a tradição do Itamaraty nesse tipo de situação envolvendo seus diplomatas é a de aplicar a aposentadoria compulsória aos funcionários que praticam delitos.

Por enquanto, João Carlos não sofreu nenhuma punição, além do afastamento. Ele aguarda a apuração do suposto crime que teria cometido pela Corregedoria do Itamaraty. No último dia 26, o corregedor Márcio Araújo Lage designou uma comissão para investigar a conduta do embaixador com as servidoras a ele subordinadas. As identidades das vítimas que se queixaram do suposto assédio estão sendo mantidas em segredo. Cada uma relatou seu exemplo em um minucioso relatório. O documento está na Corregedoria e é considerado importante para embasar as diligências do grupo responsável pela checagem dos fatos. A decisão sobre o futuro do embaixador será tomada nos próximos dias.

A representação do Brasil na FAO é integrada pelo embaixador, que já não está mais lá, o vice-representante, que é o ministro conselheiro Antonio Otávio Sá Ricarte, além de quatro secretárias da carreira diplomática. São elas: Roberta Lima Ferreira, Gianina Lima Pozzebon, Larissa Maria Lima Costa e Fernanda Mansur Tansini. Também pertencem à missão brasileira da FAO o conselheiro Saulo Arantes Ceolin, os oficiais de chancelaria Maria Helena L. Zeredo e Sergio P. Abramovici. O quadro de servidores lotados em Roma conta ainda com sete funcionários administrativos, incluindo três secretárias.

(...) 

Diplomata sob suspeita
— João Carlos Souza Gomes está afastado do cargo de representante permanente do Brasil na Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em Roma, na Itália, desde o mês passado por suposto crime de assédio sexual
— Servidoras subordinadas João Carlos afirmaram à Corregedoria do Ministério das Relações Exteriores que foram assediadas por ele
— João Carlos retornou ao Brasil para se defender das acusações que serão investigadas por uma comissão. Somente após a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) é que o destino dele será decidido
— Se comprovada a denúncia, ele pode ser até expulso, o que seria uma medida inédita no Itamaraty, já que a uma tradição do órgão não punir com pena máxima os diplomatas envolvidos em delitos. Geralmente, aplica-se a aposentadoria compulsória.

MATÉRIA COMPLETA em ISTOÉ